Nota Fiscal Paulista vai Sortear R$ 1 Milhão em Dezembro

O Estado de São Paulo vai sortear prêmios de até R$ 1 milhão no mês de dezembro, por ocasião do Natal --o maior prêmio, normalmente, é de R$ 200 mil. O governo também vai ampliar a distribuição a partir do último mês do ano.

Segundo o governador José Serra, o número de prêmios a partir de dezembro vai passar de 1 milhão para 1,5 milhão todos os meses, elevando de R$ 12 milhões para R$ 17 milhões o valor total.

O projeto Nota Fiscal Paulista devolve até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago pelos comerciantes. Pelas regras, os créditos concedidos no primeiro semestre de um ano podem ser resgatados a partir de outubro do mesmo ano; já os do segundo semestre, a partir de abril do ano seguinte.

Hoje, a Nota Fiscal Paulista deve ser emitida em restaurantes e lanchonetes, livrarias, lojas de CDs, óticas, lojas de suprimentos para informática, entre outros estabelecimentos. A lista com todos os setores que já são obrigados a emitir a nota está no site do projeto do governo estadual.

Em dois anos de funcionamento, o programa tem 5,9 milhões de consumidores cadastrados, R$ 1,34 bilhão em créditos liberados e R$ 133,5 milhões em prêmios sorteados.

IPVA

O prazo para os consumidores transferirem os créditos gerados no programa Nota Fiscal Paulista para abatimento no IPVA termina neste sábado. Todo o cidadão que pede nota fiscal e fornece na hora o número do CPF ou CNPJ tem a possibilidade, mesmo que não possua carro --é possível transferir os valores para qualquer automóvel, basta informar o Renavan.

Ao fazer a transferência dos créditos disponíveis, o contribuinte receberá a fatura do IPVA de 2010 com o desconto equivalente --o desconto máximo é de 50%, mas se houver crédito que supere este valor, é possível transferir o montante para qualquer conta bancária, poupança ou cartão de crédito, e ainda fazer doações para instituições beneficentes.

Mesmo a pessoa ainda não cadastrada no sistema, mas que pediu no primeiro semestre notas fiscais com CPF, pode se inscrever (www.fazenda.sp.gov.br) e receber o benefício. Os créditos anteriores ao cadastro aparecem imediatamente no primeiro acesso.

Fonte: Folha Online.