Inflação de março é a maior dos últimos 20 anos! Acumulada chegou a 8,13%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 1,32% em março, após alta de 1,22% em fevereiro, informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em março do ano passado, o índice avançou 0,92%.

É o maior IPCA para todos os meses desde fevereiro de 2003, quando atingiu 1,57%, além de ser a taxa mais elevada para meses de março desde 1995, quando subiu 1,55%. Com o resultado, o índice oficial de inflação do país acumulou alta de 3,83% no ano a maior para um primeiro trimestre desde 2003 e de 8,13% em 12 meses, a maior alta nesta comparação desde dezembro de 2003, quando subiu 9,30%.

O IPCA de março ficou abaixo da média de 1,38% estimada por 20 consultorias e instituições financeiras consultadas pelo Valor Data. O intervalo das estimativas foi de 1,30% a 1,45%.

Energia elétrica

Mais da metade da alta do IPCA de março ficou na conta da energia elétrica, cujo aumento médio de 22,08% gerou inflação de 0,71 ponto percentual, o que representou 53,79% do IPCA de 1,32%. Com a entrada em vigor, a partir de 2 de março, da revisão das tarifas aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ocorreram aumentos extras, fora do reajuste anual, para cobrir custos das concessionárias com a compra de energia. Na mesma data, houve reajuste de 83,33% sobre o valor da bandeira tarifária vigente, a vermelha, passando de R$ 3,00 para R$ 5,50.

Enquanto os preços administrados continuaram ganhando fôlego em março, os serviços já estão em nível abaixo da inflação geral. Na passagem de fevereiro para o mês passado, os itens monitorados por contrato avançaram de 2,37% para 3,37%, segundo cálculos do IBGE. Já a alta do grupo que reúne preços como aluguel, cabeleireiro e empregada doméstica diminuiu de 1,07% para 0,58%.

O IPCA mede a inflação para as famílias com rendimentos mensais entre um e 40 salários mínimos, que vivem nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Vitória, Brasília, e nos municípios de Goiânia e Campo Grande.

A maior alta do IPCA ocorreu na região metropolitana de Porto Alegre, que apresentou aumento de 1,81% no mês. Campo Grande (1,79%), Curitiba (1,69%), Fortaleza (1,57%) e Belo Horizonte (1,48%) são as outras cinco regiões

metropolitanas com os maiores índices. No caso de Porto Alegre, a conta de luz exerceu grande pressão, subindo 27,21% o ônibus urbano também contribuiu para a alta da taxa (7,97%).

No Rio de Janeiro, a variação refletiu também o reajuste anual de 34,91% em uma das concessionárias de energia. A região metropolitana teve inflação de 1,35% no mês de março. Em São Paulo, o IPCA também acelerou de fevereiro para março, somando alta de 1,31%. No primeiro trimestre deste ano, a inflação na Grande São Paulo chega a 4,12%, segundo o IBGE. No acumulado do ano o índice bate em 7,83%.

Os menores índices foram os de Recife (0,56%) e Belém (0,58%). Na região pernambucana, o reajuste da energia elétrica foi o menor registrado entre todas as regiões, o que evitou uma forte elevação do índice. Já na região metropolitana do Pará, os alimentos consumidos em casa ficaram em 0,17%, bem abaixo da média nacional de 1,17%, o que também segurou o IPCA.

Baixa renda

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 1,51% em março, depois da alta de 1,16% em fevereiro. Em março de 2014, o indicador teve alta de 0,82%. No acumulado do ano, o INPC subiu 4,21% e, em 12 meses até março, teve alta de 8,42%, indicando avanço em relação aos 12 meses encerrados em fevereiro, quando ficou em 7,68%. 

O INPC abrange as famílias com renda entre um e cinco salários mínimos mensais, que vivem nas mesmas regiões pesquisadas para o IPCA.

Fonte: Valor Econômico.

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Governo Paga Quase 30% dos Salários do País

O governo é responsável por pagar quase 30% dos salários do País, segundo o Cadastro Central de Empresas (Cempre) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora represente apenas 0,4% das organizações do cadastro, a administração pública absorveu 19,9% do pessoal ocupado assalariado e pagou 29,8% dos salários e outras remunerações em 2012.

Os dados também mostram que o governo - que abrange as esferas federal, estadual e municipal - pagou os salários médios mensais mais elevados, R$ 2.723,29, contra uma média de R$ 1.842,09 das entidades sem fins lucrativos e R$ 1.722,71 das empresas. “A administração pública tem salários mais elevados porque os funcionários têm qualificação maior. E, embora as entidades sejam poucas no total do cadastro, elas são grandes”, justificou Bruno Rbisti, gerente do Cempre no IBGE. [1]

O País ganhou empresas, empresários e funcionários na passagem de 2011 para 2012. No entanto, o salário médio mensal do trabalhador teve um ganho real de apenas 2,1%, caindo de 3,3 salários-mínimos em 2011 (R$ 1.903,76) para 3,1 salários mínimos em 2012 (R$ 1.943,16). “O salário médio teve ganho real, mas não acompanhou o aumento do salário-mínimo”, confirmou Rbisti. Já a folha de pagamento de todos os ocupados subiu 7,1% em um ano, tanto 

pelo crescimento das remunerações como pela maior quantidade de trabalhadores.

Em 2012, o Brasil tinha 5,2 milhões de empresas e outras organizações formais ativas, que ocuparam 53,4 milhões de pessoas: 46,2 milhões de funcionários e 7,1 milhões de sócios ou proprietários. Em relação a 2011, houve abertura de 66 mil novas companhias e mais 1,2 milhão de pessoas ocupadas. As empresas representavam 89,9% das organizações, com 73,4% dos assalariados e 63,9% dos salários. As entidades sem fins lucrativos equivaliam a 9,7% das organizações.

O comércio manteve a liderança pelo terceiro ano seguido na absorção de pessoal ocupado assalariado, com 8,9 milhões de pessoas em 2012, 19,1% dos empregados do País. O setor deteve ainda o maior número de empresas (41,8% do total), mas apenas 12,1% da folha de pagamento e o terceiro pior salário médio (R$ 1.258,96). A atividade ficou atrás apenas de alojamento e alimentação (R$ 947,87) e atividades administrativas e serviços complementares (R$ 1.170,11). Os maiores salários foram pagos por eletricidade e gás (R$ 5.968,28), atividades financeiras (R$ 4.587,73) e indústrias extrativas (R$ 3.899,12).

As organizações formais criaram 7,8 milhões de vagas assalariadas entre 2008 e 2012. O número de empregados saltou de 38,4 milhões para 46,2 milhões no período. Quase metade das novas vagas foi gerada em apenas três atividades: comércio, construção,  atividades administrativas e serviços complementares. De todas as contratações feitas em 2012, pela primeira vez foram admitidas mais mulheres que homens. “A administração pública hoje já contrata mais mulheres do que homens”, notou Rbisti.

Também houve uma mudança significativa em relação à qualificação de mão de obra. A cada 100 contratados em 2012, 44 possuíam nível superior. Dois anos antes, a cada 100 admissões, apenas 18 eram de funcionários com nível superior. “A cada cinco postos de trabalho, apenas um é ocupado por trabalhador com Ensino Superior. Mas a contratação de novos funcionários hoje já está quase meio a meio: a cada duas contratações, praticamente um funcionário tem nível superior”, contou o gerente do IBGE.

Porém, a desigualdade de salários persiste: os trabalhadores com nível superior receberam, em média, R$ 4.405,55, 215% a mais que os empregados sem curso superior, cujo salário médio era de R$ 1.398,74.

Fonte: Jornal do Comércio - RS.

[1] Certamente que as entidades públicas são maiores. Nos pequenos municípios as prefeituras são as entidades responsáveis pela maior parte dos empregos na cidade. Todavia, há de se convir que no Brasil existe uma farra de empregos públicos, em que setores específicos acumulam vários servidores excessiva e desnecessariamente. Por isso, enquanto não tivermos uma avaliação contínua de desempenho no serviço público, com demissão dos insuficientes, isso perdurará.

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Profissões mais Subestimadas e mais Supervalorizadas nos EUA

Algumas profissões podem parecer mais glamurosas e relevantes – mas elas nem sempre são as que proporcionam mais reconhecimento, salários competitivos e oportunidades profissionais. A conclusão é do site de empregos americano CareerCast, que analisou diversos aspectos de 200 profissões para avaliar se sua "reputação" está em par com o ambiente de trabalho, remuneração, perspectiva e nível de estresse causado.

Os resultados mostram que profissões como analista de sistemas, veterinário e biólogo estão entre alguns dos empregos mais subestimados da lista. Entram na lista também contadores, engenheiros civis e bibliotecários. "Encontramos um grande número de postos subvalorizadas, nos quais profissionais em transição de carreira poderiam considerar para ter reconhecimento, estabilidade e oportunidades", diz o diretor do CareerCast, Tony Lee.

Já a lista das profissões mais supervalorizadas é liderada por executivo de conta de agências de publicidade, seguido de cirurgião e corretor da bolsa. Outras profissões almejadas, como advogado, economista e executivo sênior, também entram no ranking dos empregos que costumam ser superestimados.

Fonte: Valor Econômico.

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Cai a Remuneração de Presidentes em Empresas Nacionais

Se por um lado as empresas nacionais se destacaram nos últimos anos por oferecer para os CEOs pacotes mais agressivos que as multinacionais, por outro, quando a situação fica difícil, elas são as que mais reduzem a remuneração total dos dirigentes. Isso porque a ousadia das nacionais está na oferta de bônus de curto prazo, que são diretamente afetados pelo não cumprimento de metas quando os resultados ficam abaixo do esperado. Se um presidente recebia, em média, R$ 2 milhões de pagamento anual incluindo o salário base, bonificações e incentivos de longo prazo em uma empresa brasileira de grande porte em 2012, este ano ele vai receber R$ 1,5 milhão.

Esses dados fazem parte de uma pesquisa realizada pela empresa de recrutamento Page Executive com mais de 700 executivos do país. "Os números das companhias brasileiras este ano ficaram aquém do previsto e isso teve um impacto forte no pagamento dos executivos", afirma o diretor geral Marcelo De Lucca.

Em média, um CEO recebeu dez salários extras como prêmio em 2012 em uma grande empresa nacional, com faturamento acima de R$ 1 bilhão. Já este ano, o bônus caiu para oito salários. Nas multinacionais, o pagamento total somando salário base e a parte variável subiu de R$ 1,3 milhão no ano passado para R$ 1,4 milhão em 2013. De acordo com De Lucca, o incremento no pagamento dos presidentes nesse caso aconteceu em razão de um aumento nos incentivos de longo prazo. "Mesmo assim, no Brasil os presidentes ainda recebem mais nas empresas locais."

Ele ressalta que entre as companhias nacionais vem crescendo o uso de stock options como incentivo de longo prazo. Elas respondem este ano por 32% da preferência das empresas nesse tipo de pagamento, no qual o gestor tem a opção de comprar um lote de ações da companhia por um determinado valor para exercer em um prazo de três a cinco anos. "O principal uso tem sido como uma ferramenta de retenção no alto escalão", afirma. "Existe hoje também o desejo de alinhar os interesses das empresas com o dos executivos."

No geral, as empresas brasileiras têm sido mais criativas que as múltis na elaboração de planos de incentivo de longo prazo. O uso das chamadas phantom stocks é um exemplo, segundo De Lucca. Nessa modalidade, o executivo recebe um bônus em dinheiro equivalente ao valor de um lote predefinido de ações, mesmo que a empresa não seja listada em bolsa de valores.

Outra forma de estimular a permanência dos executivos nas empresas nacionais tem sido o pagamento de bônus de retenção, usado por 41% das companhias pesquisadas. Nessa prática, a empresa se compromete a pagar um determinado valor, no geral, no prazo de três anos. "Quando a economia não vai bem, estas são maneiras de manter esses gestores em seus quadros sem ter que desembolsar grandes somas imediatamente."

O levantamento também constatou um aumento na contratação de diretores estatutários, especialmente nas empresas brasileiras, e a diminuição de executivos contratados como pessoa jurídica. "Existe uma preocupação crescente com as questões relacionadas à governança corporativa no país", diz De Lucca. A presença dos fundos de private equity em diversas companhias locais tem incentivado as organizações e se adequarem às melhores práticas.

De acordo com o consultor, também cresceu, tanto nas empresas brasileiras como nas múltis, o número de gestores com seguro de responsabilidade civil e criminal, o D&O. Na pesquisa deste ano, 55% dos executivos disseram ter essa proteção em comparação aos 51% de 2012. "Esse seguro se popularizou no país nos últimos quatro anos por conta de casos recentes em que os executivos foram responsabilizados por práticas ilegais."

Fonte: Valor Econômico.

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Multa de Demissão de Doméstica Deve Ser de 10% do FGTS

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que desempenha o papel de relator da chamada PEC das domésticas, a alteração constitucional que equiparou os direitos destes trabalhadores aos demais, afirmou nesta quinta-feira que vai propor uma redução de 40% para 10% no valor da multa sobre o valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) quando houver dispensa sem justa causa.

A proposta faz parte de um conjunto de medidas que o Congresso tenta aprovar para socorrer os patrões das despesas e burocracias adicionais criadas pela aprovação da PEC das domésticas. Nesta quinta, Jucá prometeu votar esses atenuantes da lei até o dia 1.º de maio, mas não há certeza se o Congresso Nacional vai conseguir apresentar uma solução à questão ainda este mês.

Depois da primeira reunião da Comissão Mista das Leis nesta quinta, Jucá admitiu que pode não conseguir um consenso sobre alguns pontos da matéria. Durante o encontro, Jucá apresentou suas propostas já tratadas com representantes do governo. As propostas são a adoção de um regime chamado Simples das domésticas (boleto único para as contribuições patronais - FGTS, INSS e seguro de acidente de trabalho) e um Refis, parcelamento de dívidas dos patrões com a Previdência.

Divergência. Embora os integrantes da comissão concordem com a iniciativa de Jucá de diminuir a burocracia para os patrões, com a adoção, por exemplo do Simples, o boleto único de contribuição, com a qual o governo, inclusive, já concordou, alguns discordam da proposta do relator de diminuir o porcentual da multa do FGTS paga por demissões sem justa causa de 40% para 10%.

"A contribuição do FGTS é uma poupança e as domésticas devem ter o mesmo tratamento que os demais trabalhadores nessa matéria. A diminuição da multa é tornar o emprego doméstico mais precário que os demais", destacou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

O senador Jorge Viana (PT-AC) também acha "inaceitável" baixar o porcentual da multa. "Podemos sair do informal para o ilegal." Segundo ele, não se pode falar em redução de porcentuais.

Outro ponto discutido na reunião que pode atrasar a regulamentação da PEC é a necessidade de adequar as legislações. O senador Pedro Taques (PDT-MT), ex-procurador da República, disse estar fazendo um levantamento nas leis. "Teremos que fazer adaptação da legislação do FGTS, da legislação previdenciária, do auxilio creche."

Prazos. Apesar dos impasses, a intenção de Jucá é apresentar seu relatório entre os dias 23 e 25 de abril para que ele seja votado até 1.º de maio na Comissão Mista. Até lá, ele continua a se encontrar com equipes do governo. Segundo informou, ainda vai se reunir com representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Além disso, o Ministério do Trabalho ficou de apresentar na próxima sexta-feira uma posição sobre o conflito de legislação sobre questões específicas de empregado e empregador doméstico que contrastam não apenas com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), como também com acordos internacionais firmados com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O mesmo vale para as equipes da Receita Federal, que devem voltar a ele com um parecer sobre as propostas de redução dos porcentuais e da unificação da contribuição em boleto único. 

Fonte: Estadão.com.br.

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Profissão de Contador Vive Bom Momento no Mercado

A carreira de contador vive um bom momento. Segundo entidades do setor, a maioria dos graduados é absorvida pelo mercado de trabalho imediatamente após a formatura. Aumento de investimentos estrangeiros e a adoção de regras internacionais de contabilidade estão provocando aumento na demanda por profissionais. Como consequência, os salários também estão ficando mais altos. 

Divulgada na última semana, a 5ª Edição do Guia salarial da Robert Half, empresa de recrutamento especializado, mostra que os salários de profissionais com cargos de gerência na área de contabilidade e finanças tiveram valorização de 15% a 20% no último ano. O piso salarial de um coordenador contábil, por exemplo, pode chegar a R$ 13 mil. 

Os setores mais aquecidos com relação à demanda desses profissionais são os de bens de capital, construção civil, petróleo e gás. "O atual momento do Brasil e investimentos para Olimpíadas e Copa do Mundo fazem com que esses segmentos demandem mais profissionais", diz a gerente de recrutamento da Robert Half, Marcela Esteves. 

Segundo o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP), Luiz Fernando Nóbrega, um recém-graduado com boa formação entra no mercado com remuneração de ao menos R$ 2 mil. "Vivemos um excelente momento. Surgem muitas vagas e se formam poucos profissionais. Falta mão de obra", afirma ele. O CRC estima em 15 mil o número de contadores que se formam anualmente, mas não possui dados sobre a falta de profissionais. Oficialmente, são 500 mil registrados no Brasil, sendo 140 mil no Estado de São Paulo. 

Para o coordenador do curso de graduação em ciências contábeis da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Márcio Luiz Borinelli, a boa fase pode ser explicada por um conjunto de fatores. 

"Cada vez mais há investidores estrangeiros chegando ao Brasil. Nesse sentido, as empresas crescem ou mudam de configuração, sendo então obrigadas a cumprir exigências contábeis. Para isso, precisam de contadores", diz o professor. 

A estudante Viviane Rinaldi vai se formar no fim do ano, mas já foi efetivada. "O mercado está aquecido", observa. Ela, porém, diz que esse quadro não é garantia de sucesso. "É fácil encontrar trabalho. Mas para ficar e crescer, tem de trabalhar muito. É preciso ter dedicação total, porque as leis mudam muito." 

Viviane conta que chegou a receber uma proposta por semana. Recebia convites de conhecidos, ligações de empresas, e-mails para entrevistas, além de informações de processos seletivos de grandes companhias. 

Para ela, isso pode ser um canal de negociação para melhorias de salário. Na empresa onde trabalha (Viviane pediu para não identificar), se um profissional de qualidade recebe uma oferta de emprego, é muito provável que haja uma contraproposta de promoção ou aumento salarial. 

Reguenild Kartnaller da Costa acaba de se formar e vivencia um cenário parecido. Mesmo enquanto era estudante, recebia diversas propostas. "Eu estava em uma empresa da indústria moveleira. Ligaram para mim de outra companhia com uma proposta e acabaram me levando. Não tive nem tempo de respirar", afirma. Hoje, ela trabalha em uma grande companhia de aviação. 

Reguenild acredita que o segredo está na dedicação. "Não é porque sai de uma faculdade, que está totalmente preparada. Tem de estudar muito", diz. Para ela, um profissional desatualizado vai encontrar dificuldades para conseguir um emprego. 

Foi buscando essa atualização que Geoge Sussumu Chinen resolveu cursar ciências contábeis. Formado em administração, ele era gerente financeiro da organização onde trabalha, mas viu a necessidade de iniciar o segundo curso ao precisar fazer diversas atividades de contador. Para ele, é importante ter contato com as áreas de atuação para depois decidir qual rumo seguir. 

De acordo com Nóbrega, são várias as opções de áreas com grande crescimento. O campo de auditoria é crescente e o de perícia contábil oferece bons salários. "No terceiro setor também há oportunidades promissoras. Elas têm contabilidade bastante específica e rígida por precisarem fazer prestação de contas", conta. Apesar disso, cerca de 30% das contratações estão nos tradicionais escritórios de contabilidade. 

Desafios. O mercado brasileiro de ciências contábeis passa por grandes mudanças. Em 2005, o País aderiu às normas internacionais de contabilidade. Houve prazo de adaptação até que em 2010 as empresas tiveram de fechar suas planilhas de contabilidade dentro das novas regras. 

De acordo com Borinelli, o profissional formado no Brasil ganhou mais visibilidade e pode até atuar fora do País. Apesar disso, ainda falta profissional com conhecimento das normas internacionais. "Conheço coordenadores de RH de grandes empresas que demoraram até um ano para encontrar esse tipo de profissional."

Fonte: Estadão.

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Mulheres Casadas Ganham 20% Mais que Solteiras no Brasil

Com uma filha ainda pequena, a técnica em enfermagem Juliana da Silva Pereira, 28, casada, mudou de emprego há quatro meses por um belo aumento de salário mensal: de R$ 1.300 para R$ 2.200.

Atuando no ramo para o qual se qualificou, a trabalhadora faz parte de uma estatística que a surpreendeu: no Brasil, as mulheres casadas ganham, em média, 19,8% mais que as solteiras, de acordo com um estudo do Insper.

"Sempre achei que as solteiras, por terem mais tempo livre, ganhassem mais", diz a técnica em enfermagem.

É assim nos EUA, de acordo com Regina Madalozzo, pesquisadora que orientou a pesquisa sobre o Brasil feita pela economista Carolina Flores. No mercado americano, solteiras ganham, em média, 34% mais que as casadas.

"Nos EUA, a presença das mulheres em vagas que exigem maior qualificação, como em empresas, é mais expressiva que no Brasil. Nesse ambiente, ter mais tempo para o emprego e possibilidade de viajar, o que é mais fácil para as solteiras, são pontos valorizados", diz Madalozzo.

A pesquisadora ressalta que, no Brasil, ainda há uma grande concentração de mulheres empregadas em atividades de baixa qualificação, como trabalho doméstico.

"E os patrões parecem encarar o fato de as funcionárias serem casadas como um indicativo de que são mais responsáveis", acrescenta.

O estudo foi realizado com base nos dados do Censo 2000 do IBGE. Outra explicação possível para o resultado é que a mulher casada, pela segurança de uma renda familiar conjunta com o marido, possa investir mais tempo até encontrar empregos mais recompensadores.

"É possível que as solteiras se submetam com maior facilidade a salários mais baixos", diz Madalozzo.

"Mas creio que, à medida que o mercado brasileiro se desenvolva e as mulheres assumam mais postos qualificados, a situação no país se aproxime da dos EUA."

O estudo revelou que, entre as mulheres casadas, as negras, pardas e indígenas ganham menos que as brancas, enquanto as asiáticas ganham mais. "Pode ser um reflexo da qualificação, mas esse grupo é pequeno; representa menos de 1% do total", diz a pesquisadora.

Fonte: Folha de São Paulo.

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IRPF Tem Sido Aumentado de Forma Ilegal e Inconstitucional

I - INTRODUÇÃO

Os contribuintes do IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA têm sido penalizados com aumentos abusivos na carga tributária, em virtude do desrespeito, por parte do Poder Tributante, do princípio Constitucional da Legalidade Tributária.

A Constituição Cidadã de 1988 prescreve que é vedado aos entes políticos instituir ou majorar tributos senão por meio de lei, (1) o que significa que não se cria ou aumenta tributo sem que o Poder Legislativo tenha legislado a respeito.

O Governo Federal vem conseguindo penalizar os contribuintes do IRPF de forma ilegal ao CONGELAR os valores contidos no Regulamento do Imposto de Renda (2), tendo a omissão do necessário reajuste ocorrido por seis anos consecutivos no Governo FHC e Três anos no Governo Lula, como se a inflação no período fosse igual à zero.

Alguns tópicos onde se vê claramente a necessidade de correção dos valores ou alteração na legislação tributária serão abordados a seguir.

II - DEDUÇÃO POR DEPENDENTES

Tanto na tabela da retenção na fonte da pessoa física como na tributação através da Declaração de Ajuste Anual do IRPF, os congelamentos interferem diretamente no saldo final do Imposto a Pagar ou a Restituir, pela inadequação dos valores vigentes em contraste com a inflação ocorrida durante o lapso de tempo do Plano Real (1994/2011).

Igualmente, ao considerar como dependentes (3) a filha, o filho, a enteada ou o enteado, até vinte e um anos, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho, penaliza o contribuinte que mantém os citados dependentes cursando universidade, principalmente quando os cursos são mais longos e caros (medicina e as exatas), que exigem a presença dos estudantes durante todo o dia no respectivo estabelecimento de ensino, impedindo-os de trabalharem e auferirem renda própria, ou seja, continuam dependendo financeiramente dos pais.

III - DESPESAS COM EDUCAÇÃO

A Legislação Tributária permite a DEDUÇÃO relativa a pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes, efetuados a estabelecimentos de ensino, relativamente à educação infantil, compreendendo as creches e as pré-escolas; ao ensino fundamental; ao ensino médio; à educação superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização); e à educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico, até o limite anual individual de R$ 2.830,84 (dois mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos) a partir do ano-calendário de 2010 (4), cristalinamente insuficiente para custear a educação em estabelecimento de ensino privado neste País.

No caso de curso superior de Medicina, por exemplo, o valor limite para dedução é insuficiente para custear UMA mensalidade. São cobradas 12 ao todo.

Vale lembrar o que o valor limite citado é para se ABATER da base de cálculo do IRPF e não diretamente do Imposto de Renda apurado.

É fácil explicar a carência de profissionais de nível superior na área de exatas: Quem não consegue vaga nas Universidades Públicas não tem estímulo para tentar cursar em estabelecimentos privados. Daí a necessidade de se enviar 75.000 brasileiros ao exterior para se qualificarem visando suprir a carência desses profissionais no mercado de trabalho em nosso País.

IV - DESPESAS MÉDICAS

Embora não há limite para dedução, na declaração de rendimentos poderão ser deduzidos os pagamentos efetuados, no ano-calendário, a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias (5).

Igualmente aplica-se, também, aos pagamentos efetuados a empresas domiciliadas no País, destinados à cobertura de despesas com hospitalização, médicas e odontológicas, bem como a entidades que assegurem direito de atendimento ou ressarcimento de despesas da mesma natureza (6).

Visando coibir abusos por parte dos contribuintes e evitar sonegação fiscal (recibos frios de despesas médicas) foi instituído a obrigação de envio eletrônico da Dmed-Declaração de serviços médicos e de saúde. A medida foi salutar, porém, trouxe transtornos em seu primeiro ano de aplicação. Senão vejamos:

Se o contribuinte pagar alguma das mensalidades, com atraso, dos chamados planos de saúde, no boleto bancário constará os acréscimos legais contratados-juros, etc... Nas empresas esses acréscimos são contabilizados como RECEITAS FINANCEIRAS e, logicamente, não constarão na DMED. Já os usuários tendem a somar os 12 boletos anuais, pelos valores quitados pela rede bancária. No cruzamento das informações da DMED x Valores dedutíveis declarados pelos contribuintes como DESPESAS MÉDICAS haverá diferença, levando sua declaração para a chamada malha fina.

Com a deficiência apresentada pelo sistema de saúde pública, o nosso SUS, os cidadãos contribuintes, que têm na CF/1988 (7) o direito garantido de assistência à saúde, é forçado a participar dos Planos de Saúde da rede privada. Não abate os valores pagos do Imposto a Pagar, mas da BASE DE CÁLCULO da apuração do IRPF. Se, apenas, ad argumentandum, a alíquota final REAL da tributação foi de 22% do total de seus rendimentos, significa que ele-contribuinte-bancou 78% das despesas médicas, cujos serviços deveriam lhe ser prestados pelo Governo Federal, com os impostos que todos democraticamente pagam.

V - TABELA PROGRESSIVA

A tabela progressiva ficou congelada durante seis anos no Governo FHC e três anos no Governo LULA.

Para o ano-base de 2010, exercício financeiro de 2011, o limite de isenção foi de R$17.989,80, enquanto para o exercício financeiro de 1997, ano-base 1996, o limite de isenção era de R$10.800,00 (8). São praticamente 66,57% de correção, enquanto que a SELIC-que corrige as dívidas dos contribuintes para com a Receita Federal do Brasil-de 1996 a 2011-teve aumento de 259,11%.

Vê-se claramente a defasagem entre os direitos dos contribuintes e os interesses em aumentar a arrecadação, de forma ilegal, do Governo Federal.

As consequências das ilegalidades na tributação do IRPF não são sentidas pela população que está na base da pirâmide social, uma vez que recebem ajuda do governo federal, financiada justamente por aqueles que estão no meio da pirâmide (classe média) que são os funcionários públicos civis (do executivo, legislativo e do judiciário) e militares, os profissionais liberais, os profissionais empregados que se profissionalizaram no nível de ensino superior, por exemplo.

Já quem está no topo da pirâmide, os grandes contribuintes do IRPF, sofrem menos com as aberrações e ilegalidades praticadas pelo Governo Federal, pois as benesses que recebem por bancarem o sistema são bem maiores que as perdas.

Os contribuintes não têm quem os representem nas esferas de Poder, tanto no Legislativo como no Judiciário, uma vez que 67% dos cargos de confiança na esfera do Poder Executivo Federal são exercidos pelos Sindicalistas e os Membros do Legislativo que fazem parte da maioria do Governo no Congresso Nacional.

VI - CONCLUSÃO

A atualização dos valores defasados diminuirá, certamente, a tributação do IRPF, porém, com pouco reflexo na arrecadação federal, pois esse tributo representa percentual ínfimo no bolo da arrecadação federal, mas trarão grandes benefícios aos Contribuintes Pessoas Físicas, cidadãos brasileiros que contribuem para construírem esta Nação.

A situação não mudará (atualização dos valores do RIR/1999 e das tabelas do IR-Fonte e IRPF) enquanto não houver uma grande mobilização da população nesse sentido. Temos a marcha das vadias, a marcha da maconha, mas falta a marcha dos cidadãos lutando pelos seus direitos constitucionais de segurança, educação, saúde e uma tributação justa e legal, que respeite os parâmetros e princípios da Constituição Cidadã de 1988. Não se pode aumentar tributo sem lei que o estabeleça!

Fonte: VITAE.

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Trabalhador Brasileiro: o Mais Caro do Mundo

Mesmo tendo um dos mais baixos salários mínimos do mundo (o Brasil tem o 16º pior salário em uma lista de 24 países latino-americanos), o custo do trabalhador da indústria brasileira é o maior entre 34 países de todo o mundo que constam em um levantamento inédito realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A pesquisa mostra que os encargos trabalhistas correspondem a quase um terço (32,4%) dos custos com mão de obra na indústria de transformação brasileira. O estudo tomou como base um levantamento realizado pelo Departamento de Estatística do Trabalho dos Estados Unidos (BSL). Os dados mostram que o índice no país é 11 pontos percentuais acima da média das demais nações pesquisadas. 

No confronto com outros países emergentes, como México (27%) e Argentina (17%), o custo do trabalhador no Brasil chega a ser quase o dobro. O presidente do Conselho de Relações Trabalhistas da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Osmani Teixeira de Abreu, considera o alto custo do trabalho um obstáculo para o crescimento da indústria. "A indústria do Brasil compete no mercado internacional, e todos esses custos e encargos acabam refletindo no preço final do produto", afirma. 

"Além disso, já existe uma enorme carga tributária e um alto custo logístico que comprometem ainda mais a indústria", finaliza. 

Desindustrialização. Na avaliação do dirigente, o aquecimento do mercado interno ainda tem garantido um desempenho razoável para a indústria, mas há risco de retração no setor.

"Existem indústrias em que o custo da mão de obra representa 60% de todos os gastos. Estas, certamente, sofrem mais e correm o risco do alto custo inviabilizar sua atividade".

Fonte: O Tempo.

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Imposto: Classe Média Paga o Pato

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O gasto médio das famílias capixabas com impostos subiu 60%. Nas classes B e C essa variação foi ainda mais forte: 210% e 255%, respectivamente. 

Esses números, um comparativo entre 2002 e 2008, fazem parte de um estudo inédito da Federação do Comércio (Fecomércio) de São Paulo, a partir das duas últimas Pesquisas de Orçamento Familiar do IBGE, realizadas nesses dois anos relacionados.

O levantamento mostra que as famílias brasileiras gastaram, somente com IPTU, IPVA, ISS e Imposto de Renda (tributos diretos), R$ 92,4 bilhões em 2008, valor superior aos R$ 90 bilhões gastos com vestuário no mesmo ano. Na comparação com 2002, a alta foi de 8,8%. 

No Espírito Santo, 12º maior gasto absoluto com impostos diretos do Brasil, as famílias deixaram, em 2008, R$ 1,78 bilhões nos cofres de prefeituras, Estado e União. Em 2002, com esses mesmos impostos, o gastos tinham ficado em R$ 1,11 bilhão.

A explicação para tamanha inflação é o forte crescimento econômico do Espírito Santo entre 2002 e 2008. "Essa expansão trouxe como consequência distribuição de renda. Com mais dinheiro no bolso, quem não consumia passou a consumir. Essa equação resulta em mais arrecadação", diz Guilherme Dietze, economista da Fecomércio-SP 

Essa distribuição de renda colocou mais gente nas classes B, C e D. Por esse motivo a variação dos gastos médios dessas famílias com impostos cresceu bem acima da média. "Muita gente migrou para essas classes. O Espírito Santo, principalmente nessas classes, está bem acima da média nacional".

Dietze critica os governos, principalmente a União, por, mesmo com uma arrecadação crescente, não colocar a redução da carga tributária na pauta do dia. 

"O que temos, em todas esferas de governo, são máquinas inchadas e ineficientes. O cidadão paga seu imposto em dia, mas não recebe quase nada de volta. Se quisermos educação e saúde de qualidade, temos que pagar. O imposto direto é pesado, o indireto é enorme". 

"A situação é confortável para os governos. A carga é alta, mas o PIB cresce", Guilherme Dietze, economista da Fecomércio-SP

Desafio é simplificar sistema

O projeto de reforma tributária que o Planalto enviará ao Congresso no segundo semestre contempla a limitação de incentivos de ICMS para importação de produtos acabados, a reforma do Simples para pequenas e micro empresas e o estabelecimento de uma alíquota única de ICMS interestadual.

A complexidade do sistema é o foco a ser atacado pelo projeto, que não vende a ilusão de uma redução na pesada carga de impostos. Para compensar as perdas dos Estados com o ICMS, devem ser criados fundos.

Fonte: AGazeta.

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Novidades Sobre Desoneração da Folha Devem Sair nas Próximas Semanas

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira, 25, que "nas próximas semanas teremos novidades sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas". Ele destacou que o governo federal conversa com empresário e trabalhadores para que seja desenhada uma boa proposta nessa direção, pois, segundo ele, é muito elevada a contribuição patronal de 20%. De acordo com Mantega, o debate caminha bem e está quase chegando "nos finalmentes". O ministro, porém, não quis antecipar detalhes.

O ministro ressaltou que antes da decisão ser tomada, o governo anunciará na próxima semana a nova fase da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Sem entrar em detalhes sobre as medidas, Mantega destacou que o governo vai adotar ações para estimular os investimentos das empresas.

Além disso, Mantega disse que esse conjunto de ações terá também como foco colaborar para que o setor manufatureiro enfrente melhor o ingresso de produtos importados, o que está sendo provocado tanto pela guerra cambial travada por muitos países que desvalorizam o câmbio para elevar suas exportações como também pelo nível apreciado da cotação do real ante o dólar.

Fonte: O Estado de São Paulo.

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Segundo o IBGE, 14,4% dos Jovens Procuram Trabalho e Não Acham

A jovem Eliza Regina Alves Matias, 18 anos, não consegue segurar as lágrimas ao conversar sobre sua situação profissional e financeira. Com a oitava série do ensino fundamental incompleta e um bebê de um ano e meio no colo, ela praticamente bate ponto na agência do trabalhador e às portas dos lojistas há um ano. Mas, sem experiência profissional, não tem muitas perspectivas. ?O maior problema é não ter estudo. Fico triste porque, na minha infância, faltou tudo, desde roupa até comida. E não quero que meu filho passe por isso?, diz.

Eliza engrossa as estatísticas de um mercado de trabalho que impõe aos jovens barreiras quase intransponíveis. Enquanto o país comemora a queda do desemprego para 6,2%, uma análise dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que a desocupação entre quem tem de 18 e 24 anos voltou a crescer.

A taxa média registrada nas seis principais regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre), que tinha caído de 15% para 13,5% entre abril e maio, saltou para 14,4% em junho, mais que o dobro da média nacional. Em Salvador, a realidade é ainda mais dura: o desemprego entre os jovens nessa faixa etária chega a 21,5%. O único desejo de Eliza é ter a oportunidade do primeiro emprego. ?Quero estudar e me qualificar. Mas, para isso, preciso de dinheiro?, diz.

O economista José Márcio Camargo, da Opus Investimentos, observa que, para quem está entrando no mercado de trabalho, não importa o lugar do mundo: as vagas são escassas. A Espanha tem taxa de desemprego média de 20,9%. Entre os jovens com menos de 25 anos, esse índice salta para 44,4%. Em Portugal, é de 28,1%. Na Itália, chega a 28,9%. ?Existem várias razões para isso. Uma delas é que o jovem é pouco conhecido no mercado. O empregador não tem informações sobre a produtividade dele e prefere contratar quem está na ativa há mais tempo?, explica Camargo.

A lanterneira Fabiane de Souza Vaz, 24 anos, conhece bem os obstáculos. Depois de ficar um ano e meio desempregada, ela topou o desafio de aprender na oficina de um amigo, onde está há três anos. Mas, com um filho para criar e cursando faculdade de administração à noite, prefere ter um trabalho mais leve, que não a deixe tão cansada ao fim do dia. ?Já tentei ser atendente, balconista e vendedora. Pedem experiência. Dizem que vão ligar e nada. Saio de 15 em 15 dias atrás de outra função?, afirma. 

Walisson de Sousa Brito, 19 anos, se mudou do interior de Tocantins para o Distrito Federal em busca de melhores condições de trabalho. Na capital, não demorou a encontrar emprego. Mas conseguiu uma vaga para ganhar um salário mínimo, como atendente em supermercado. ?A minha experiência é como frentista. Deixei currículos e disseram que iam ligar?, diz.

Na avaliação de José Márcio Camargo, o investimento no ensino seria uma forma de ao menos diminuir as disparidades. Segundo o IBGE, a taxa de desocupação na faixa de quem tem entre um e três anos de estudo é de 3,6%. No recorte de quatro a sete anos, passa para 5,3% e, de oito a 10, para 8,2%. Quando o profissional tem mais de 11 anos de estudo, ela volta a cair, para 6%.

Segundo o especialista, como o empresário não espera muita produtividade de quem tem poucos anos de banco de escola, ele não pensa muito antes de contratar. ?No meio, está quem tem nível intermediário em instituições pouco conhecidas. Com a ausência de informações, o entrevistador prefere não efetivar. Entre quem tem curso superior, já há mais dados, e a taxa cai?.

Áreas carentes

Tarcísio Abreu, professor da pós-graduação em Gestão de Negócios do Ibmec Brasília, defende o fortalecimento do ensino profissionalizante. Esses gargalos concentrados em áreas estratégicas no país que sediará a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 ameaçam o crescimento econômico. ?Precisamos de profissionais qualificados. As áreas de engenharia e agropecuária são carentes. Mas o processo de formação é a longo prazo?, diz. 

Falta de experiência

O gerente executivo de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Casali, cita o alto custo da contratação como um obstáculo à concessão de emprego aos jovens. ?As empresas resistem a contratar pessoas sem experiência, pois há custos adicionais em torná-las aptas ao trabalho. Essa é uma parte do problema. A outra é que as despesas de contratação são as mesmas para quem tem e quem não tem experiência?, exemplifica. Segundo ele, há ainda a questão do tipo de vaga mais ofertada. ?Os jovens têm demonstrado pouco interesse por setores com mercado aquecido, como a construção civil?, avalia

Fonte: Correioweb.

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Cor da Pele Tem Influência na Profissão, Aponta IBGE

Pesquisa inédita realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o trabalho é o local onde as pessoas acreditam que a raça ou cor têm a maior influência na relação social entre as pessoas. A resposta foi dada por 71% dos entrevistados de uma amostra de cerca de 15 mil domicílios, coletada em 2008 em cinco Estados brasileiros (Amazonas, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso), além do Distrito Federal.

Com o objetivo de classificar o peso dos fatores cor e raça em diferentes situações da vida do brasileiro, a "Pesquisa das Características Étnico-raciais da População: um Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça" ouviu pessoas com 15 anos ou mais, escolhidas por sorteio.

Cada entrevistado podia apontar três alternativas para questões sobre trabalho, relação com a Justiça e polícia, convívio social, escola, repartições públicas, atendimento à saúde e matrimônio. Depois de trabalho, as relações sociais mais citadas foram Justiça/polícia, escolhida por 68,3% dos pesquisados pelo IBGE, e convívio social, item mencionado por 65% das pessoas ouvidas.

Para especialistas consultados pelo Valor, a indicação de que cor e raça têm influência relevante em várias situações da vida do brasileiro reflete uma realidade há muito conhecida: o Brasil ainda é um país preconceituoso, sem verdadeira integração racial, o que é sentido principalmente no trabalho - espaço social que, assim como a escola, é o que mais envolve o cotidiano do cidadão.

Na opinião do cientista político Daniel Cara, o estudo do IBGE só mostra em termos de opinião o que já é verificado de forma objetiva. "A questão racial pesa negativamente para os negros nos aspectos-chave para a construção da qualidade de vida e questão social", avalia. "A opinião dada na pesquisa só corrobora que é preciso tomar medidas no sentido de superar o preconceito."

A violência contra os negros é tão gritante, diz Cara, que acaba superando discussões sobre o preconceito sofrido no emprego e na escola. "Desde o mercado de trabalho passando pela educação, e chegando especialmente nas relações que evidenciam violência e criminalização, no fundo a vida cotidiana mostra que o Brasil é um país que ainda precisa evoluir muito para superar a questão racial", afirma.

Maria Julia Nogueira, secretária de combate ao racismo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), lembra que, nos últimos anos, o país "avançou muito" nas políticas de enfrentamento da discriminação racial, mas o preconceito ainda pode ser percebido nas estatísticas. "Pesquisas mostram, invariavelmente, que a disparidade entre trabalhadores negros e não negros é enorme, principalmente nas questões salariais e de ocupação de cargos de chefia", afirma a sindicalista.

Recente relatório produzido pelo Instituto Ethos e pelo Ibope , a partir de um levantamento que colheu a opinião de mais de 620 mil empregados de 109 empresas grandes, revelou que 67,3% dos cargos de direção dessas companhias são ocupados por brancos, enquanto os negros representam 31% dos principais cargos da elite empresarial.

Mesmo com três diplomas, incluindo uma graduação em literatura inglesa pela universidade Westminster College, de Londres, o advogado João Antonio Alves reclama da dificuldade de conseguir emprego e diz que "já cansou" de sofrer preconceito racial "velado" em processos seletivos, principalmente em empresas de grande porte.

"Dizer que o Brasil é um país sem preconceitos, que não há racismo por aqui, é chover no molhado. Pegue as grandes corporações: quantos chefes são de cor? Tenho três faculdades e sofri muito para me colocar no mercado numa posição à altura da minha capacidade, mas hoje trabalho por conta e estou muito bem profissionalmente", conta Alves.

Na opinião de Antonio Guercio, também advogado, associar cor e raça a questões profissionais é um sinal claro de que "o preconceito existe e faz parte do nosso dia a dia". "Uma pessoa dizer que a cor tem peso no seu trabalho é obviamente uma percepção negativa, porque mostra que a sociedade brasileira ainda mantém arraigados certos valores da época do Brasil escravocrata. Ou seja, quando falamos de negros continuamos dando importância aos valores externos e não aos valores intrínsecos de cada cidadão", diz Guercio.

"É um dado um pouco chocante", diz a pesquisadora do IBGE Ana Lúcia Saboia em alusão à pesquisa sobre raça e cor. Ela destaca, no entanto, que o instituto não pôde chegar a outras conclusões a partir das respostas encontradas no estudo, mas que pretende aprofundar melhor o tema em futuros levantamentos.

"Estamos estudando como essa questão da cor e da raça está presente no debate público do país. Também estamos preocupados em fazer com que o nosso sistema de dados esteja sempre adaptado à realidade brasileira. Esse é um primeiro estudo para vermos como será daqui para frente", diz Ana Lúcia.

Fonte: Valor Econômico.

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Gorjeta é Isenta de Tributos

A Justiça Federal de São Paulo livrou cerca de 15 mil estabelecimentos ligados à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Estado de São Paulo (Abrasel-SP) do pagamento de tributos federais sobre a taxa de serviço cobrada dos consumidores - 10% sobre o valor da conta. A decisão é da 1ª Vara Cível Federal da capital.

De acordo com a sentença, os valores arrecadados com a chamada gorjeta devem ser, por lei, repassados aos funcionários. Portanto, não entram no faturamento de bares e restaurantes e não podem sofrer a incidência de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), PIS, Cofins e CSLL. "O comércio é apenas um intermediário nessa operação. Apenas os 90% arrecadados pelas empresas são tributáveis", diz o advogado da Abrasel, Diogo Telles Akashi, do escritório Maricato Advogados Associados, acrescentando que a decisão obtida em São Paulo incentivou a entidade a mover ações similares em outros Estados.

A Superintendência da Receita Federal em São Paulo informou que já recorreu da sentença, proferida em junho. Além de conseguir afastar a exigência da cobrança, os bares e restaurantes paulistas poderão recuperar os valores pagos entre 2000 e 2010. Na sentença, o juízo da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo cita o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que, até a edição da Lei Complementar nº 118, de 2005, os contribuintes têm dez anos para recuperar impostos recolhidos a mais. O dispositivo alterou o Código Tributário Nacional (CNT), reduzindo de dez para cinco anos o tempo para pedir a devolução de crédito, no caso de tributo sujeito a lançamento por homologação.

Fonte: Valor Econômico.

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Folha de Pagamento Pode ser Desonerada em Até Cinco Vezes

Desde o ano passado, micro, pequenas, médias e grandes empresas têm a possibilidade de desonerar sua folha de pagamento de três a cinco vezes. De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2010, é ilegal e inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre benefícios que não correspondem necessariamente à contraprestação efetiva ao trabalho prestado pelo empregado, como distribuição de lucros, auxílio-creche, auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-prévio-indenizado, afastamento por motivo de doença ou acidente de trabalho e adicional de férias.

Desse modo, a empresa pode recuperar, em créditos fiscais, o montante recolhido indevidamente e ficar isenta do pagamento da contribuição previdenciária, de aproximadamente 20%, sobre esses benefícios.

Segundo o advogado especialista em Direito Tributário Paulo Zoccoli, diretor do escritório Zoccoli Advogados, em três anos, no máximo, a empresa obtém a recuperação dos valores pagos em créditos. Já a isenção do recolhimento da contribuição previdenciária é imediata, após a obtenção de liminar. “Sobre os benefícios que fogem dessa contraprestação efetiva não incide a contribuição previdenciária, sendo ilegal e inconstitucional. Foge da singela relação de trabalho remunerado sem finalidade indenizatória”, afirma.

JC Contabilidade - Como é possível para o empresário desonerar sua folha de pagamento, sem cortes de pessoal?

Paulo Zoccoli - A folha de pagamento, com seus encargos tributários crescentes, consome o capital de giro das empresas e reservas para investimentos. Fruto de antigas discussões nos tribunais, o tema desoneração da folha foi pacificado desde o final de 2009, pelo Supremo Tribunal Federal que obrigou todos os demais tribunais a reverem seus posicionamentos. O STF decidiu que todas as verbas pagas em folha de pagamento que não sejam produto de remuneração, mas de indenização, ou benefícios não decorrentes de atividade laboral, que não integram o salário de contribuição para fins de aposentadoria, são isentos da contribuição previdenciária patronal, da ordem de 20%. Com isso, significativo número de verbas desembolsadas pelas empresas em folha deixou de ser tributado pela contribuição previdenciária. É o caso das férias indenizadas, terço de férias, aviso prévio indenizado, primeiros quinze dias de afastamento por motivo de saúde, acidente e vários outros itens, como auxílio-creche, auxílio-acidente, auxílio-educação, bolsa de estudos etc.

Contabilidade - Qual o benefício real dessas isenções para as empresas em termos de valores?

Zoccoli - O benefício é calculado em função do perfil de cada empresa e sua rotatividade de mão de obra e o tipo de trabalhadores que contrata. Porém, num período considerado nos últimos cinco anos, na média, se tem como certo um benefício que varia entre três a cinco vezes o valor atual da folha. Após a definição por sentença, a empresa desfrutará permanentemente dos benefícios, passando a integrar seu ativo em direitos de creditamento.

Contabilidade - Existem prejuízos aos trabalhadores?

Zoccoli - Absolutamente. É ação exclusiva da empresa frente à carga tributária que lhe é imposta. Não há qualquer ônus ao trabalhador, mas ao contrário, a empresa com mais dinheiro em caixa obtém vantagens competitivas no mercado.

Contabilidade - Qual o caminho que as empresas devem percorrer para atingir tais benefícios?

Zoccoli - Uma vez que, apesar de as decisões dos tribunais superiores serem favoráveis, não há reconhecimento do INSS quanto a essas isenções. Assim, cada empresa, no âmbito de seus interesses, deve pleitear em via própria o reconhecimento desses benefícios.

Contabilidade - Por que as empresas optantes do Simples não podem se utilizar desta isenção?

Zoccoli - Ocorre que as empresas optantes pelo regime simplificado de tributação já desfrutam de benefícios não concedidos às demais empresas, além de terem seu recolhimento unificado de tributos.

Contabilidade - Como é feita a isenção do recolhimento da contribuição previdenciária?

Zoccoli - Da seguinte forma: definido por sentença irrecorrível, todos os valores repassados pela empresa que ficaram isentos se transformam em créditos que se pode compensar com os recolhimentos normais até sua total liquidação. Atualmente é possível reverter os últimos cinco anos. Esses procedimentos são realizados na via administrativa, junto à Receita Federal, mediante expedientes usuais acessível a todos.

Fonte: Jornal do Comércio - RS.

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