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quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Mulheres Casadas Ganham 20% Mais que Solteiras no Brasil



Com uma filha ainda pequena, a técnica em enfermagem Juliana da Silva Pereira, 28, casada, mudou de emprego há quatro meses por um belo aumento de salário mensal: de R$ 1.300 para R$ 2.200.

Atuando no ramo para o qual se qualificou, a trabalhadora faz parte de uma estatística que a surpreendeu: no Brasil, as mulheres casadas ganham, em média, 19,8% mais que as solteiras, de acordo com um estudo do Insper.

"Sempre achei que as solteiras, por terem mais tempo livre, ganhassem mais", diz a técnica em enfermagem.

É assim nos EUA, de acordo com Regina Madalozzo, pesquisadora que orientou a pesquisa sobre o Brasil feita pela economista Carolina Flores. No mercado americano, solteiras ganham, em média, 34% mais que as casadas.

"Nos EUA, a presença das mulheres em vagas que exigem maior qualificação, como em empresas, é mais expressiva que no Brasil. Nesse ambiente, ter mais tempo para o emprego e possibilidade de viajar, o que é mais fácil para as solteiras, são pontos valorizados", diz Madalozzo.

A pesquisadora ressalta que, no Brasil, ainda há uma grande concentração de mulheres empregadas em atividades de baixa qualificação, como trabalho doméstico.

"E os patrões parecem encarar o fato de as funcionárias serem casadas como um indicativo de que são mais responsáveis", acrescenta.

O estudo foi realizado com base nos dados do Censo 2000 do IBGE. Outra explicação possível para o resultado é que a mulher casada, pela segurança de uma renda familiar conjunta com o marido, possa investir mais tempo até encontrar empregos mais recompensadores.

"É possível que as solteiras se submetam com maior facilidade a salários mais baixos", diz Madalozzo.

"Mas creio que, à medida que o mercado brasileiro se desenvolva e as mulheres assumam mais postos qualificados, a situação no país se aproxime da dos EUA."

O estudo revelou que, entre as mulheres casadas, as negras, pardas e indígenas ganham menos que as brancas, enquanto as asiáticas ganham mais. "Pode ser um reflexo da qualificação, mas esse grupo é pequeno; representa menos de 1% do total", diz a pesquisadora.

Fonte: Folha de São Paulo.

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Empresa Americana Especializada em Imposto de Renda de Pessoa Física entra no Brasil


O crescimento do número de brasileiros que declaram Imposto de Renda -foram 24,4 milhões neste ano, 57% mais que em 2002 - atraiu para o país uma gigante norte-americana do setor.

A H&R Block, que já atua no Canadá e na Austrália, além dos EUA, inicia operações no Brasil no começo do ano que vem. A empresa vai fazer as declarações para os clientes de forma a aumentar a restituição, diminuir o valor a ser pago ou evitar a malha fina, tudo de acordo com a legislação vigente.

A companhia, que tem foco em pessoas físicas, conta atualmente com 25 milhões de clientes e faturamento global de US$ 3,8 bilhões.

Para entrar no país, a empresa fez uma joint venture com o Grupo Semco. Cada um detém 50% do controle. "Queríamos um parceiro local, que tivesse contatos e conhecesse a cultura", diz Eduardo Wurzmann, presidente da H&R Block no Brasil.

A empresa espera fazer as declarações de 30 mil contribuintes. O investimento inicial, entre R$ 5 milhões e R$ 7 milhões, servirá para a abertura de duas lojas na capital paulista, a instalação de software próprio e a contratação de cerca de 200 contadores.

Inicialmente, os serviços serão oferecidos por meio de empresas - SAP e Totvs (tecnologia), Sanofi Aventis (farmacêutica) e Viver (construção) estão entre elas. No exterior, a estratégia é outra: atendimento direto ao cliente, com franquias.

De qualquer forma, o serviço é contratado e pago pelo contribuinte interessado (no Brasil, R$ 120 a R$ 150 - mais R$ 20 por formulário extra, como o de renda variável e o de atividade rural).

"Oferecemos garantias, como o pagamento da diferença se o contribuinte verificar que poderia ter recebido restituição maior ou pago imposto menor dentro de suas comprovações, ou se ele cair na malha fina por problema no preenchimento da declaração", diz Wurzmann.

PRAXE

Valdir Jorge Mompean, presidente da Abracont (Associação Brasileira dos Contabilistas), diz que as garantias oferecidas pela H&R "são de praxe" na maioria dos escritórios de contabilidade.

"O propósito das empresas é fazer a declaração mais vantajosa de acordo com as comprovações do contribuinte", diz. "Essa assessoria em caso de malha fina é habitual. Oferecer isso como diferencial é chover no molhado."

Mompean diz que "a competição no mercado é sempre válida". Mas afirma que escritórios menores têm condições de oferecer "serviços mais personalizados".

Fonte: Folha de São Paulo.

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quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Número de Devedores do Simples Nacional sobe 24%



O número de endividados com tributos federais aumentou 24% entre empresas optantes pelo Simples Nacional. 

Em agosto de 2010, segundo a Receita Federal, 484 mil micro e pequenos negócios tinham débitos. No mesmo mês deste ano, eram 600 mil. 

O volume é o maior já apurado pelo órgão, segundo João Paulo Fachada, coordenador-geral de arrecadação e cobrança da Receita. 

Parte da alta, segundo ele, está ligada às adesões ao Simples, que cresceram 11% entre 2010 e 2011 -passaram de 1,12 milhão para 1,24 milhão. 

Hoje, há 5,8 milhões de empresas enquadradas nesse sistema de tributação. 

Outra razão é que o órgão não excluiu devedoras do Simples neste ano. Em 2010, 30 mil passaram para outra forma de tributação, que pode ser mais onerosa. 

Entre grandes companhias, Fachada afirma desconhecer quantas são inadimplentes, mas calcula que o número tenha caído. A Receita, que cobrava débitos por lote, passou a exigi-los mensalmente neste ano, explica. 

Para Bianca Xavier, professora de direito tributário da FGV-RJ (Fundação Getulio Vargas), a alta está ligada ao refinamento da fiscalização. 

Ela diz que as expectativas de aprovação das mudanças no Simples, que reduziu alíquotas de impostos e possibilitou o parcelamento de débitos a partir de 2012, aumentaram a insegurança e podem ter feito as "pequenas empresas esperarem [para pagar]". 

O gerente de políticas públicas do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Bruno Quick, acrescenta que dever é forma de sobreviver. "O empresário financia o negócio atrasando com fornecedor ou não pagando imposto." 

Foi o que fez Marcos Alexandre dos Reis Cardillo, 36, dono da gráfica Alfa Print há dez anos: deixou de lado os tributos para fugir dos juros dos empréstimos bancários. 

Com dívida acumulada de cerca de R$ 50 mil, ele aderiu ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) em 2000. 

Esse foi o primeiro. Cardillo ainda aderiu a outros dois programas de parcelamento - um deles já foi quitado. 

Programa de renegociação é alternativa 

Débito pode levar à penhora de bens e impedir participação em licitações 

Há três anos, o débito de R$ 20 mil em tributos federais fez Victor Riccelli, 63, dono de uma empresa de informática e gestão financeira, aderir a um parcelamento. 

Quando a empresa estava ativa, cerca de 35% do faturamento bruto médio mensal de R$ 10 mil eram destinados aos impostos. A dificuldade de arcar com os tributos o fez procurar a Receita Federal para efetuar o pagamento da dívida - estratégia adotada por boa parte dos empreendedores endividados. 

Riccelli está com as parcelas em dia, mas, há dois anos, a empresa está apenas no papel. "Estou pagando as dívidas para poder enterrá-la." 

Voltou ao mercado de trabalho aos 61 anos. Hoje, 50% do salário vai para a quitação do débito, que está programada para ocorrer em 2013. 

O diretor da Auditoria Brasileira, Péricles Porto, explica que fechamento do negócio após renegociação é incomum. Além do parcelamento, o empresário pode optar pela adesão a programas como Refis (Programa de Recuperação Fiscal) ou PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), segundo ele (leia mais na página ao lado). 

Como os programas são abertos sem periodicidade fixa -é preciso decreto para autorizá-los-, no entanto, confiar apenas nessa solução é arriscado, avalia Porto. 

Permanecer com a dívida até que um deles seja aberto pode resultar em inclusão no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal), o que impede a participação em licitações, por exemplo. 

PREJUÍZO 

Para microempresários, a consequência maior é serem excluídos do Simples, explica Patrícia Nadalucci, advogada tributarista da Themis Consultoria. "Ele passa a pagar mais em tributos", avalia. 

O risco também envolve a execução da dívida, acarretando perda de bens, como ocorreu com E.S.M., 67. 

Com um débito de R$ 17 milhões com o Estado de São Paulo, o empresário do ramo da borracha teve de ceder o imóvel da empresa em 2006 para arcar com a dívida. 

"O prédio era novo e só o aluguel me renderia hoje R$ 300 mil por mês. Era a minha aposentadoria, mas eu queria voltar a dormir." 

Empresários podem pagar dívida em 2012

As dívidas tributárias apuradas no Simples poderão ser parceladas em até 60 meses, com correção pela Selic (11% ao ano) e valor mínimo de R$ 500. A parcela mínima para empreendedor individual será analisada. A Receita (www.receita.fazenda.gov.br) disponibilizará formulário do pedido pela web em 2 de janeiro. 

Fundo de reserva é chave para gestão

É preciso analisar custos e ponderar valores de impostos e de contas para determinar o quanto deve ser poupado 

Traçar estratégias, como criar fundo de reserva, é, muitas vezes, negligenciado. Mas são essas táticas que salvam empresas em tempos difíceis. 

É o que faz o Grupo GR, de serviços terceirizados, segundo o diretor jurídico, Rogério Gomez, 48. "Consideramos tributos contas como quaisquer outras", afirma. 

Como diferencial, a empresa efetua o pagamento de impostos em juízo - ou seja, ainda que estejam sendo questionados na Justiça, os tributos são pagos em dia. "Se vencermos o processo, o dinheiro volta como lucro. Caso contrário, [o débito] já está quitado", explica. 

Para Vagner Jaime Rodrigues, sócio da consultoria Trevisan Outsourcing, a solução para evitar dívida é simples: planejamento. "[Os empresários] deixam de pagar por má gestão", afirma. 

ESTRATÉGIA 

Reduzir os gastos é uma das formas de aumentar as reservas, orienta Rodrigues. A indicação é investigar a planilha da empresa para verificar o que pode ser suprimido. 

Não há, contudo, fórmula mágica para chegar a um percentual ideal de faturamento bruto a ser poupado. 

Muitas vezes, entre negociar diretamente com a instituição credora e esperar programas de parcelamento, como o Refis, a segunda opção é mais vantajosa, avaliam Cláudio Carvajal, professor da Fiap, e Walther Bottaro de Castro, sócio da assessoria Castro & Hayashi. 

"Isso não significa que o empreendedor tenha de deixar de pagar, mas, de fato, os programas são mais vantajosos", enfatiza Carvajal. 

O último recurso deve ser contratar empréstimo bancário, explicam consultores, porque os juros cobrados podem comprometer ainda mais o caixa da empresa. 

Fonte: Folha de S.Paulo.

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Nova Lei Livra Empresas de Recolher Tributos Sobre Bolsas de Estudos para Empregados



Até bem pouco tempo atrás, a legislação que fala sobre o que entra ou não na base de cálculo do INSS das empresas não era muito clara e havia muitas dúvidas sobre o tema. A maior parte dos empresários paga, por exemplo, para seus empregados parte ou a totalidade de cursos de graduação ou pós-graduação. Como a lei deixava brechas, muitos deles ficavam sujeitos a autos de infração em caso de fiscalização por não recolherem os tributos sobre os valores gastos com educação. 

Kelly Cristina Ricci Gomes, gerente de Consultoria Tributária na De Biasi Auditores Independentes, explica que essa situação foi mudada recentemente a favor dos empregadores. Com a lei nº 12.513, de 26 de outubro desse ano, foram modificadas as regras para integração do valor relativo a plano educacional ou bolsa de estudo no salário-de-contribuição. "As empresas sempre pagaram faculdades e cursos de pós e não somavam isso ao salário do empregado para calcular o INSS e o Imposto de Renda na Fonte, por exemplo. Porém, a legislação vigente dava a entender que esse valor deveria sim ser incluso. Agora é oficial: o investimento em educação não deve se somar ao salário, desde que os cursos estejam vinculados à atividade da empresa", afirma. 

Dentre as disposições contidas na referida Lei, Kelly destaca a alteração do disposto na alínea "t", do parágrafo 9º, do artigo 28 da Lei 8.212/91. De acordo com o texto, o valor relativo a plano educacional ou bolsa de estudo não integra o salário-de-contribuição quando visar à educação básica de empregados e seus dependentes ou à educação profissional e tecnológica de empregados quando vinculada às atividades desenvolvidas pela empresa - nos termos da Lei nº 9.394/96. 

Porém, a lei descreve que o valor mensal gasto com educação não pode ser utilizado em substituição de parcela salarial nem ultrapassar 5% da remuneração do segurado a quem se destina ou o valor correspondente a uma vez e meia o valor do limite mínimo mensal do salário-de-contribuição (atualmente R$ 817,50). Nesse caso, considera-se a quantia que for maior. 

"Com essas mudanças, o benefício deixa de estar limitado apenas à educação básica e aos cursos de capacitação e qualificação profissionais e passa a incluir a educação profissional técnica de nível médio, de graduação e de pós-graduação", finaliza Kelly Cristina Ricci Gomes, da De Biasi Auditores Independentes. 

Fonte: Portal Fator Brasil.

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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

O Padrão IFRS e a Informação Contábil nos Mercados de Capitais



Por Orleans Silva Martins

A crescente expansão do mercado acionário brasileiro e o aumento da competitividade entre as empresas por recursos disponíveis nesse mercado têm levado as empresas brasileiras a angariarem recursos em mercados de capitais de outros países, os quais são submetidos a normas contábeis diferentes daquelas utilizadas aqui no país. Essas normas que, por sua vez, fazem parte do sistema de contabilidade desses países, são determinadas pelo nível de desenvolvimento do mercado de capitais e do ambiente financeiro no qual cada país está inserido. Assim, no contexto atual de expansão dos mercados em todo o mundo, a convergência das normas contábeis tem sido vista como necessária, tendo em vista que, sem ela, uma mesma transação pode vir a ser registrada de formas diferentes, dependendo do país de origem da empresa, gerando dificuldades na análise e comparação do desempenho e da situação financeira de diferentes empresas. 

Até pouco tempo, para que uma empresa pudesse adentrar em um mercado de capitais que não fosse o de seu país de origem, precisaria que suas demonstrações contábeis fossem elaboradas de acordo com as normas locais desses países ou, em alguns casos, com base nas International Financial Reporting Standards (IFRS). Contudo, com a globalização do comércio internacional e o crescimento dos mercados de capitais, tem se tornado evidente a necessidade de se ter um conjunto de demonstrações contábeis elaboradas a partir de uma mesma linguagem contábil, compreensível em diferentes mercados, por usuários da informação contábil de diferentes países. Com isso, vários organismos nacionais e internacionais têm defendido a adoção das IFRS como padrão contábil aplicável às demonstrações contábeis nos diferentes países, determinando o que se convencionou chamar de “convergência internacional das normas de contabilidade”. 

Um dos argumentos em defesa da convergência dessas normas, ou consequente adoção das IFRS, diz respeito à melhoria da qualidade das informações contábeis e, consequentemente, da comunicação entre as companhias e os usuários de suas informações. Não obstante, alguns questionamentos têm surgido quanto a esse processo como, por exemplo, no que se refere à efetiva melhoria da qualidade das informações financeiras com a adoção das IFRS. Nesse sentido, alguns estudiosos têm realizado investigações com empresas de diferentes países e verificado que as empresas que adotaram as IFRS têm apresentado maior qualidade na informação contábil e menor custo de capital do que aquelas que não as adotaram. Ademais, outro argumento utilizado pelos pesquisadores diz respeito à efetiva utilidade da informação contábil no mercado de capitais, a qual é verificada por meio da reação que esse mercado demonstra a cada divulgação de resultado das companhias. Assim, se o mercado reage (positiva ou negativamente) à divulgação de resultado de uma empresa, é porque a informação contábil tem capacidade informativa e é útil ao mercado. 

Contudo, embora haja um consenso sobre a utilidade dessa informação no mercado de capitais, o mesmo não pode ser dito sobre o impacto das IFRS na qualidade dessa informação. As pesquisas nesse sentido ainda são limitadas e não conclusivas. Por um lado, fala-se na melhoria da comparabilidade entre as demonstrações de empresas de diferentes países por serem elaboradas a partir de um mesmo conjunto de normas, mas, por outro lado, critica-se o elevado grau de subjetividade que as IFRS possuem, principalmente quanto aos métodos de mensuração dos elementos patrimoniais dessas companhias. O que se sabe é que o objetivo da convergência internacional das normas de contabilidade é melhorar o grau de comparabilidade entre os resultados das companhias, objetivo que, segundo as pesquisas realizadas no Brasil, tem sido alcançado.

Fonte: Jornal do CRC-DF.

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Início da Carreira Tem Apoio Legal




Na esteira de oportunidades profissionais, o diretor de Recursos Humanos da rede de Lojas Colombo, Francisco Honório Araújo Batista, foi subindo degrau por degrau. Ele ingressou na faculdade de Administração e logo buscou um estágio pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Foi trabalhar no Curtume Pinheiros, em São Leopoldo, em 1996, onde encontrou um universo de informações. “Descobri que eu realmente gostava de lidar com as pessoas e com toda a dinâmica da área de Recurso Humanos”, comenta. A sua função como estagiário durou apenas três meses, pois logo ganhou a confiança da chefia e foi contratado para trabalhar como auxiliar do Departamento de Pessoal.

Consciente e seguro do seu ponto forte, ele buscou uma pós-graduação em Recursos Humanos e em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Batista está convicto de que uma empresa só consegue se profissionalizar e se desenvolver através de uma área de RH forte e com pensamento estratégico. E foi neste caminho que ele adquiriu experiência, atuando em empresas nacionais e multinacionais.

Hoje, além de diretor de uma das maiores redes de lojas do País, é também o atual presidente da Associação de Recursos Humanos da Serra Gaúcha, reeleito recentemente para a gestão 2012/2013, e conselheiro da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH/RS), seccional do Rio Grande do Sul. “Sempre trabalhei com foco no meu crescimento profissional, buscando conhecimento da atividade e uma boa formação educacional”, ressalta.

Batista aconselha aos estagiários que busquem fazer a diferença, dando o seu melhor. “Não importa se você não está numa grande empresa ou não recebe o melhor salário, sempre alguém estará lhe avaliando e um bom trabalho realizado é um trampolim para o emprego seguinte”, aconselha. Para ele, o aprendizado é o mais importante, pois o conhecimento é o que destaca um bom profissional.

Empresas buscam aproximar a escola do meio profissional

Historicamente, o início do ano é sempre uma oportunidade de buscar emprego ou estágio, pois cresce as ofertas de vagas, uma chance para quem quer entrar em 2012 garantido no mercado de trabalho.

O Centro de Integração Empresa-Escola do Rio Grande do Sul (CIEE-RS) tem em média 2.800 ofertas de estágios ao mês em todo o Estado. Com 42 anos de atividades, o Ciee e já oportunizou trabalho para mais 1,4 milhão de jovens. De acordo com o gestor de Relações Institucionais da entidade, Cláudio Inácio Bins, cerca de 8% desses acabam sendo efetivados. A instituição espera aumentar a demanda de ofertas em 7% a 10% em 2012.

Os cursos de maior absorção são Administração, Pedagogia, Direito, Ciências Contábeis e Informática, que representam mais de 50% das colocações. A coordenadora de estágios da Fundação Irmão José Otão (Fijo), Cristiane Nascimento, comenta que 827 alunos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs) foram contratados para estagiar em suas áreas de estudo em 2011. Ela também observou a mudança no cenário corporativo com relação à lei, mas explica que, a partir de 2010, os estágios começaram a voltar à normalidade. 
“As empresas puderam ver isso como desenvolvimento do aluno, pois com seis horas diárias, eles têm mais tempo para estudar e aumentar o aprendizado”, comenta. Atualmente, há 100 vagas disponíveis para o nível superior. Segundo ela, 90% das empresas proporcionam a efetividade. “A possibilidade de estágio faz com que o aluno modifique sua postura diante do mercado.”

Para a chefe de Divisão de Gestão de Estágios da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Lisiane Inês Roman Marangon, a lei foi importante pelo regramento a uma área que estava aberta. “Os jovens se preparam para o trabalho e é uma complementação para o estudo”, ressalta. A instituição atende a órgãos públicos e gerencia atualmente 10 mil estagiários e possui 400 vagas em aberto.

Características da Geração Y atraem a atenção das empresas

Conhecida como Geração Y ou Geração da Internet, os novos profissionais do mercado chamam atenção dos recrutadores. Como esses estudantes se desenvolveram em uma época de grandes avanços tecnológicos e prosperidade econômica, possuem mais facilidade com a linguagem da internet. “O que temos hoje é uma geração que pensa diferente, não aceita mais a imposição dos antigos chefes e quer trabalhar em um local onde admirem seu líder e também vejam um propósito no seu trabalho”, explica o especialista em Recursos Humanos e diretor de RH da rede de Lojas Colombo, Francisco Honório Araújo Batista. “Eles são mais informais e tratam suas lideranças com a mesma liberalidade que tratam seus pais”, observa.

Para ele, as empresas precisam envolver mais os novos profissionais para conseguir engajar os funcionários. Batista defendeu sua tese de mestrado sobre esse público. Ele fez uma pesquisa em uma metalúrgica de Caxias do Sul e pôde constatar que o nível de comprometimento da Geração Y era igual às demais gerações. Portanto, Batista está convencido de que as empresas precisam se adequar a esse novo perfil de colaboradores e devem se modernizar.

Os que se adeptam têm vaga garantida. Foi o que aconteceu com o estudante de Direito Antônio Morais Ventura, de 26 anos. Ele termina o curso no segundo semestre de 2011 e comemora a garantia do emprego. Estagiário desde julho de 2011 na Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul (Fcors), recebeu a notícia de que seria contratado como assistente jurídico tão logo recebesse o diploma da universidade. Ventura também aposta no conhecimento e busca focar sua atenção nos estudos. “O estágio é importante para somar experiência na área, além do mais, a parte financeira também ajuda a manter a faculdade”, diz.

Vagas ficam aquém da necessidade de mercado

A Lei do Estágio completou três anos da sua publicação em 2011. Entre as alterações, destacam-se a diminuição da carga horária e o tempo limite de dois anos de permanência em uma instituição. O estágio ficou mais focado no aprendizado do aluno, o que, para o gestor de Relações Institucionais do Centro de Integração Empresa-Escola do Rio Grande do Sul (CIEE-RS), Cláudio Inácio Bins, foi muito positivo. Outro aspecto é com relação ao recesso do estagiário. Após 12 meses de trabalho, o estudante tem direito a 30 dias de descanso remunerado. O auxílio-transporte e outros benefícios são compulsórios, mas a legislação estimula que essas vantagens sejam oferecidas.

Após a implantação da Lei nº 11.788/2008, devido ao receio das empresas com as modificações, o número de oferta de vagas caiu 40% e prejudicou milhares de jovens, agravado pela crise econômica do País. Os dados são do Núcleo Brasileiro de Estágio (Nube).

De acordo com a entidade, antes de aprovada a legislação, eram 1,1 milhão de estagiários no País, sendo 715 mil do Ensino Superior e 385 mil do Ensino Médio e Médio Técnico. Esse número recuou para 900 mil. Hoje, em 2011, existem 5,08 milhões de estudantes de nível acadêmico e apenas 14,5% conseguem estagiar, ou seja, 740 mil. Já no Ensino Médio, a situação é mais grave, pois dos 8,33 milhões, somente 260 mil estão estagiando, o que corresponde a 3,1%.

“O objetivo é ampliar a oferta de vagas para jovens no Brasil, onde o nível de desemprego é muito superior em relação às outras faixas”, explica o presidente do Nube, Carlos Henrique Mencaci. Como a lei diminuiu a carga horária, reduziu também o valor das bolsas. Mas algumas empresas não acharam a medida positiva e acabaram deixando de contratar estagiários. Alguns benefícios foram instituídos para estimular as organizações durante a contratação. “Elas ganharam vantagens como os incentivos sociais e fiscais, não precisando recolher INSS, FGTS, verbas rescisórias e 13º sobre a bolsa-auxílio”, comenta Mencaci. De acordo com o gestor de Relações Institucionais do CIEE-RS, Cláudio Inácio Bins, as instituições sentiram um pouco as alterações da lei, mas apesar disso, ela trouxe segurança jurídica às empresas.

Fonte: Jornal do Comércio - RS.

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Conselho Federal de Contabilidade Fará Exames de CPA no Brasil

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) firmou uma parceria com o conselho americano de contabilidade (AICPA, na sigla em inglês) para realizar os exames de certificação CPA no Brasil a partir do próximo ano.

A prova é um requisito básico para trabalhar com auditoria nos Estados Unidos. Segundo Juarez Domingues Carneiro, presidente do CFC, os exames ocorrerão em sete estados: Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul. No ano passado, 80 contadores brasileiros foram aos Estados Unidos para fazer a prova.

O convênio também prevê a estruturação de um curso sobre as normas internacionais de contabilidade (IFRS, em inglês) com carimbo do CFC e do AICPA que deverá ser dado no primeiro semestre do próximo ano no Brasil e Estados Unidos, com a possibilidade de ser estendido para outros países da América Latina. O conteúdo do treinamento deve reunir experiências brasileiras bem-sucedidas no assunto.

Entre elas, Carneiro destaca os cursos online fornecidos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), além das aulas presenciais dos conselhos federais americano e brasileiro. "Normalmente, os americanos querem trazer a marca deles para cá. Só que hoje somos nós quem temos muito a ensinar sobre o processo de convergência contábil", afirma Carneiro.

Segundo ele, está em estudo a criação de uma certificação em IFRS com o selo do CFC e do AICPA. A experiência brasileira no processo de adoção do IFRS, para Carneiro, serve hoje de exemplo no mundo. "O nosso grande trunfo foi ter realizado primeiramente a convergência interna, com todos os órgão reguladores se reunindo em torno do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)", destaca Carneiro, que preside o Grupo Latino-Americano de Normatizadores de Informações Financeiras (Glenif).

O órgão foi formado em junho deste ano, com objetivo de representar a América Latina no processo de elaboração das normas contábeis internacionais.

Fonte: Valor Econômico.

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Brasil tem Instrumentos para Acelerar Economia



O Brasil, assim como outros emergentes, está preparado para enfrentar a crise internacional e tem espaço para manobrar a política econômica de modo a acelerar o crescimento no próximo ano, segundo o economista-chefe no Brasil do Bank of America Merrill Lynch, David Beker. O conjunto de medidas de estímulo à disposição do governo deve assegurar que a economia avance em ritmo mais forte, passando da casa de 3% em 2011 para 3,4% em 2012.

"Em um primeiro momento, achou-se que o único instrumento [de estímulo] seria a redução de juro básico pelo Banco Central (BC). Nas últimas semanas, no entanto, ficou claro que o governo não está satisfeito com a performance da atividade e sentiu urgência de implementar medidas", afirmou o economista, em entrevista ao Valor.

Além do ciclo de alívio monetário em curso, que ainda deve ser a principal tração para a economia, Beker afirma que a redução do depósito compulsório para os bancos é uma alternativa para garantir ritmo à atividade, já que as medidas de isenção tributária anunciadas no início de dezembro não devem surtir forte efeito e o economista não espera desonerações na mesma medida que em 2009. "Parece que na cabeça da presidente, se o lado fiscal deteriorar muito, perde-se espaço para manobrar o juro".

Em 2011, a política fiscal foi um campo que trouxe "ótima surpresa", ainda que mais pelo cumprimento da meta do superávit primário do que pela composição do contingenciamento, que ocorreu sobretudo nos investimentos. Em 2012, avalia, a tarefa será mais difícil. A economia, nesse momento, perde dinamismo, o que deve prejudicar o forte ritmo de arrecadação observado pela União neste ano. Além disso, afirma, há pressões por gastos no Congresso que terão que ser evitadas.

A projeção é que o superávit primário fique em 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, abaixo da meta perseguida pelo governo, de 3,1%. Beker, no entanto, avalia que no próximo ano, ao contrário do que ocorreu em 2011, os economistas terão que conceder o benefício da dúvida ao governo.

O economista prevê que a taxa básica de juros irá ainda sofrer três cortes de 0,5 ponto percentual, levando a Selic a 9,5% ao ano em abril de 2012 - patamar em que deve permanecer pelo restante do ano. Para Beker, o BC tem feito um importante esforço de comunicação com o mercado. "Se é que existiu problema no primeiro corte [da Selic, em agosto], hoje a sintonia entre o mercado e o BC aumentou bastante". Com isso, elevou-se também o grau de previsibilidade da política monetária, disse.

Beker não descarta que o BC acelere o ritmo de corte da taxa de juros, mas apenas se o cenário na Europa se agravar e levar a economia mundial à recessão. Nesse caso, o crescimento do Brasil seria próximo a 1%. "Ou seja, existe um cenário pessimista para a economia brasileira? Existe, se a crise europeia piorar, a situação fica mais complicada". Nesse caso, a inflação, cuja projeção é de 5,3% no cenário base, ficaria próxima do centro da meta estabelecida pelo governo, de 4,5%, por causa da pressão de recessão vinda de fora, mas ainda se mostrando muito mais resiliente do que o comportamento da atividade econômica.

Fonte: Valor Econômico.

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quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Terceiro Setor Traz Desafios para os Contadores



Recentes escândalos envolvendo as Organizações Não Governamentais (ONGs) que desviaram de suas finalidades as doações de pessoas físicas e jurídicas colocaram à prova a credibilidade das instituições que prestam serviços sem fins lucrativos, as chamadas empresas do Terceiro Setor. Fazem parte deste mercado, além das ONGs, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), fundações e associações.

Neste momento, cresce a importância da contabilidade, e a figura do contador se torna ainda mais evidente. De acordo com dados de 2005 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), existem em média 338.162 mil organizações no País, entre associações e fundações, todas de iniciativa privada.

Essas organizações atuam na área da saúde, educação, assistência social e cultura, em grande parte de forma gratuita, desempenhando um papel complementar às ações dos governos. “Na sociedade, como existem empresas fraudulentas e gestores públicos desonestos, também existem pessoas que criam organizações não governamentais para se beneficiar ou enriquecer”, argumenta Neusa Monser, coordenadora do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Metodista do IPA e da Comissão de Estudos do Terceiro Setor do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS).

“Neste segmento, os recursos provêm de doações e, portanto, a confiabilidade é fundamental e cabe à sociedade conhecer os projetos e o histórico destas organizações”, sugere a professora, que destaca a importância dos contadores nestes segmentos. “Eles exercem um papel fundamental, pois podem orientar as ações voltadas à prestação de contas e transparência”, salienta.

Para o sócio da Trevisan Outsourcing e professor da Trevisan Escola de Negócios, Vagner Jaime Rodrigues, o terceiro setor precisa adquirir credibilidade perante a sociedade, de forma a lhe permitir captar recursos para suas necessidades financeiras. Segundo Rodrigues, a transparência nas ações se alcança com demonstrativos contábeis fiéis e de qualidade.

Para ele, as instituições têm papel fundamental, na medida em que o governo não consegue atender todas as demandas da sociedade. No que se refere aos aspectos sociais, os órgãos reguladores são fundamentais nesse processo. “O contador pode e deve ter em mente que um dos seus objetivos é fornecer informações estruturadas e padronizadas, e não de maneira a atender alguns usuários em específico. Com total transparência, todos ganham”, comenta o professor.

Com as modificações trazidas pelas normas internacionais de contabilidade, os contadores se tornaram agentes ativos dentro das instituições. “Evidenciar as diversas formas de captação de recursos e suas aplicações é responsabilidade do contador que está à frente da instituição. Isso faz parte da sua responsabilidade ética”, entende.

Mercado crescente para os profissionais

Que a profissão contábil está ganhando cada vez mais espaço já não é mais novidade. Porém, o mercado das instituições sem fins lucrativos tem se tornado uma excelente oportunidade para os trabalhadores da área. O sócio da Trevisan Outsourcing e professor da Trevisan Escola de Negócios, Vagner Jaime Rodrigues, acredita que esses profissionais estão diante de um bom momento para desempenhar suas atividades. “A contabilidade do terceiro setor tem a mesma importância e complexidade de uma empresa de outro segmento”, explica o professor. Segundo ele, o contador precisa ter conhecimento da legislação e das normas contábeis específicas e a exigência em termos de reciclagem técnica é a mesma exigida para os outros profissionais.

A contadora da Fundação Irmão José Otão (Fijo), Silvane Ribeiro Pinto, explica que, apesar da intensa demanda da atividade, a instituição possui imunidades fiscais e isso faz com que ela precise se atualizar em relação às questões tributárias, que mudam constantemente. Apesar disso, diz, a contabilidade da Fijo é verificada anualmente por auditores independentes que fiscalizam todas as contas da entidade. A fundação, em razão do seu vínculo com a Pucrs, está voltada às questões acadêmicas.

Na Parceiros Voluntários a situação não é diferente. A entidade sobrevive das doações mensais das 12 empresas mantenedoras e apoiadoras e com mais 15 patrocinadores de projetos, todas as contribuições são devidamente contabilizadas, bem como todos os comprovantes de pagamentos. A explicação é da administradora da instituição, Ana Virgínia Antunez Benavides, que há oito anos cuida das contas da entidade. Para ela, o importante é que todas as receitas sejam aplicadas na própria atividade de destino da organização. São ao todo 2.700 entidades conveniadas que a Parceiros presta assessoramento de recursos voluntários, aprimoramento e capacitação em gestão e elaboração de projetos.

Atividade se diferencia do perfil comercial

O trabalho do profissional contábil de uma entidade sem fins lucrativos é bastante diferente da contabilidade comercial. De acordo com a coordenadora da Comissão de Estudos do Terceiro Setor do CRC-RS, Neusa Monser, o que muda basicamente são as denominação das rubricas, ou seja, as nomenclaturas das demonstrações contábeis e as notas explicativas. Nestas instituições, não existe a denominação lucro ou prejuízo, mas, sim, superávit ou déficit. Além disso, os contadores precisam ter um grande cuidado com as prestações de contas para a manutenção do certificado e as titulações próprias da área, pois é o Ministério Público o responsável por estas organizações.

Além das nomenclaturas, o contador precisa ter conhecimento das legislações próprias do segmento em que a instituição atua. “A atividade do contador do terceiro setor é bastante complexa”, comenta Neusa. De acordo com a coordenadora, o CRC-RS, de forma a auxiliar esses profissionais, está trabalhando em um manual que deverá ser impresso nos próximos meses.

Pesquisa identifica perfil das organizações no Estado

O Observatório do Terceiro Setor (OTS), da Fundação Irmão José Otão (Fijo), realizou um estudo entre os meses de outubro de 2009 e novembro de 2010, mapeando e cadastrando as organizações que atuam no terceiro setor gaúcho. O trabalho se deu por meio de pesquisas e contatos institucionais em que foi possível identificar, quantitativamente, que o Rio Grande do Sul possui hoje 369 fundações; 34 entidades vinculadas à rede de tecnologias sociais; 911 organizações de utilidade pública federal; 443 entidades do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; 447 do Conselho Municipal de Porto Alegre de Direito da Criança e do Adolescente; 176 entidades de educação infantil conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre. 

O documento afirma que as entidades apresentam um perfil diversificado, pois suas características divergem e estão relacionadas com a política social que desenvolvem. Trata-se, na grande maioria, de associações, com títulos de utilidade pública, com qualificações diferenciadas e com registros no controle social democrático, principalmente nos conselhos municipais, o que pressupõe a inserção dessas entidades nos espaços de participação popular, fiscalização e monitoramento das políticas públicas municipais.

Além disso, destaca-se o grande número de crianças, adolescentes e famílias beneficiadas, mas se observa entre os resultados uma tendência a contemplar diferentes públicos.

No que se refere à gestão, os resultados apontam crescimento da profissionalização no setor em função da contratação remunerada de diferentes profissionais, tais como: educadores sociais, pedagogos, assistentes sociais, psicólogos, advogados, nutricionistas, entre outros. De acordo com a pesquisa, a relação dos recursos humanos das entidades evidencia que o número de pessoas contratadas como funcionárias é significativamente maior do que o número de pessoas voluntárias, o que aponta para a profissionalização deste segmento.

O estudo conclui que o terceiro setor no Estado demonstra a necessidade de aprimorar os investimentos em pesquisas que revelem o desenho atual da gestão social protagonizada pela parceria que vem sendo formada entre as entidades, esfera pública estatal e os setores privados e empresarias.

Fonte: Jornal do Comércio - RS.

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Mais de 25 Mil Pessoas Físicas Deixaram a Bolsa Neste Ano



Os pequenos investidores seguiram batendo em retirada da bolsa em novembro. Pelo sexto mês consecutivo, o total de contas de investidores pessoas físicas no mercado acionário caiu. De acordo com números da BM&FBovespa, o total de contas desse tipo de aplicador somou 585.190 no mês passado. Isso significa que, apenas em novembro, a bolsa perdeu 3.378 investidores. No fim de outubro, eram 588.568 contas.

Os dados sobre o acumulado do ano mostram um quadro ainda pior: a bolsa já perdeu mais de 25 mil contas de pessoas físicas, já que havia iniciado o ano com 610.915 cadastros.

No mês passado, o saldo líquido (aplicações menos resgates) das negociações de pessoas físicas com ações em bolsa terminou negativo em R$ 424,017 milhões. Com isso, no ano, até novembro, essa classe de aplicadores já retirou R$ 7,166 bilhões da bolsa.

O relatório da BM&FBovespa sobre as operações de novembro mostra ainda que a percepção de piora da crise na Europa em novembro - que fez o Índice Bovespa encerrar o mês com queda de 2,51% - levou os investidores a buscar nas operações de empréstimos de ações uma forma de obter ganho extra com os papéis.

O volume financeiro com aluguel de ações bateu recorde em novembro, ao somar R$ 67,30 bilhões. O total é 4,11% superior aos R$ 64,64 bilhões registrados em outubro. O número de operações também cresceu: foi de 122.983, ante 121.132 no mês anterior.

O empréstimo de ações é uma operação indicada aos investidores que não pretendem vender seus papéis no curto prazo, mas querem obter um rendimento extra com eles. O doador - o dono das ações - coloca o papel para alugar e recebe um retorno prefixado do tomador que varia de acordo com a procura pelo aluguel. Quem toma o papel emprestado acredita que ele vai cair e o vende no mercado, esperando recompra-lo mais barato na hora de devolvê-lo ao dono.

Os números revelam ainda que os investidores recorreram mais aos fundos de índices com cotas negociadas em bolsa, os chamados ETFs (Exchange Traded Fund) em novembro. O volume financeiro dos oito ETFs negociados na bolsa registrou recorde, ao atingir R$ 1,45 bilhão. Em outubro, o volume negociado foi de R$ 1,37 bilhão. O número de negócios com os fundos de índices também cresceu. Os oito ETFs totalizaram 86.037 transações no mês passado - crescimento de 19% ante os 72.352 registrados em outubro.

Os ETFs são fundos espelhados em índices e suas cotas são negociadas em bolsa, como ocorre com as ações. As aplicações são muito populares no mercado internacional e têm sido um dos veículos preferidos dos estrangeiros para investir nos emergentes. Ao comprar uma cota desses fundos, é como se o investidor estivesse adquirindo um pequeno clone de um indicador, com a vantagem de não precisar comprar cada papel na quantidade exigida pelo referencial.

Atualmente, são negociados oito fundos de índices na bolsa. O mais negociado é o Bova11, que espelha o Índice Bovespa. Os números mostram que esse ETF registrou volume de R$ 1,37 bilhão em novembro e 82.402 negócios.

O aquecimento do setor de fundos imobiliários está fazendo com que essas aplicações também ganhem espaço na bolsa. Os fundos imobiliários movimentaram R$ 78,54 milhões, um crescimento de 32% ante o volume financeiro registrado em outubro, de R$ 59,57 milhões. Já o número de negócios atingiu 7.812 no mês passado, levemente acima das 7.769 transações realizadas em outubro.

Fonte: Valor Econômico.

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Receita Anuncia Redução de Declarações até 2014



A Receita Federal anunciou ontem que vai eliminar, de forma gradativa, oito declarações fiscais obrigatórias, incluindo a do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIPJ) a partir de 2014. O fim da entrega da DIPJ começará para as grandes empresas, como dos setores siderúrgico, automotivo e químico, que declaram pelo lucro real e respondem por cerca de 80% das receitas federais. Valerá para os dados relativos a 2013 e prestados em 2014.

Esse é um dos documentos que se encaixam nas queixas dos empresários sobre a duplicidade de informações enviadas ao Fisco. Mas a DIPJ só acabará depois que a Receita aprimorar a acumulação de dados fiscais no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Está em teste, armazenando informações tributárias das esferas federal e estadual, de notas fiscais eletrônicas do atacado, mas ainda sem alcançar o ISS.

A redução do volume de prestação de contas começa nos próximos dias. O governo deve eliminar a Declaração de Informações Fiscais (DIF-bebidas) relativa à produção de cervejas, refrigerantes e água. Posteriormente, a DIF acabará para outro setores. Uma próxima medida será a extinção da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para imóveis imunes ou isentos. São propriedades de agricultura familiar ou de entidades religiosas, que já não pagam imposto, mas são obrigados a fornecer informações anuais.

"As informações serão mais ágeis e vão facilitar a fiscalização. Trabalhamos pela melhoria do ambiente de negócios e redução do custo Brasil", disse o subsecretário de fiscalização da Receita, Caio Cândido.

No entanto, a redução das declarações deve gerar queda de custos apenas ao longo prazo. Segundo Douglas Campanini, da ASPR Auditoria e Consultoria, os gastos com a implementação e capacitação de mão de obra para operar o sistema eletrônico são altos. "Isso demandará pessoas com maior capacitação para analisar os dados e não apenas executá-los, e elas terão que ser melhor remuneradas", diz. De acordo com pesquisa da Fiscosoft Editora, divulgada recentemente pelo Valor, 66,3% dos 1.181 executivos consultados disse que houve aumento de custos com a implantação do Sped.

Para o advogado tributarista Jorge Henrique Zaninetti, do Siqueira Castro Advogados, se for feito um cálculo do custo para entregar todas as declarações, a economia a ser gerada pela eliminação da DIPJ será ínfima. "O que demanda as empresas é a preparação dos arquivos magnéticos que devem apresentar mensalmente como a DCTF [Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais] e o Dacon [Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais] ", diz.

Como a partir de janeiro de 2012 o Sped passa a ser obrigatório para empresas tributadas pelo lucro presumido e a Escrituração Fiscal Digital (EFD) do PIS e da Cofins para todas as empresas, contabilistas pedem que as declarações sejam eliminadas de forma mais rápida. "Inclusive o Dacon e a DCTF", afirma José Maria Chapina Alcazar, presidente do Sindicato das Empresas de Contabilidade do Estado de São Paulo (Sescon-SP). "Além disso, as pequenas e médias empresas ainda não estão preparadas para prestar informações só eletronicamente."

A redução de declarações fiscais implicará menores custos ao longo prazo. "No tempo, os pesados investimentos feitos com o Sped serão pagos", diz a diretora jurídica da Natura, Lucilene Prado. Para ela, a declaração da mesma informação à Receita aumenta a chance de erro, o que gera gastos com multas e processos administrativos. "Para uma empresa como a Natura, que tem muitas filiais e uma emissão enorme de guias e notas fiscais, há melhora nos custos."

A simplificação da legislação sempre trará redução de gastos, "por menor que seja", diz o diretor jurídico da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Helcio Honda. Segundo um estudo da entidade, realizado este ano, as empresas industriais comprometem 1,6% de seu faturamento anual (R$ 19,7 bilhões, em média) para cumprir a legislação tributária, o que inclui as obrigações acessórias.

Fonte: Valor Economico.

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Brasil Cai para 30º no Ranking de Crescimento



O fraco desempenho da economia no terceiro trimestre fez o Brasil perder seis posições no ranking dos países que mais crescem no mundo. Com a expansão de 2,1% do PIB em relação ao terceiro trimestre de 2010, o país caiu para a 30ª posição do ranking, que continua sendo liderado pela China, que, mesmo em desaceleração, cresceu 9,1% entre julho e setembro. O Brasil também ficou atrás de todos os países do Brics (grupo das maiores economias emergentes, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A Índia, com expansão de 6,9%, aparece em quinto lugar no ranking, enquanto a Rússia, com 4,8%, é a 12ª. Até a África do Sul, que no ranking do segundo trimestre estava na lanterna do grupo, cresceu mais, 3,1%, e figura no 25º posto agora.

Mesmo perdendo fôlego em relação a 2010, quando cresceu a uma vigorosa taxa de 7,5%, o Brasil deve manter-se como a sétima maior economia do mundo este ano. Simulação feita pela Austin Rating com base nas mais recentes projeções de crescimento do PIB para as principais economias indica que o PIB brasileiro deve atingir este ano US$2,28 trilhões - valor que leva em conta uma alta anual de 3% do PIB.

Mesmo com uma expectativa de crescer apenas 1,7%, o PIB dos Estados Unidos deve passar de R$15 trilhões. O PIB chinês deve crescer 9,2%, para US$6,75 trilhões, consolidando-se como a segunda maior economia do planeta, à frente do Japão, que continuará encolhendo ( -0,5%), com US$5,3 bilhões.

Expansão fica abaixo até da registrada pela Alemanha

A freada do trimestre passado fez a economia brasileira crescer menos que a da Alemanha, que, mesmo estando no epicentro da crise europeia, teve uma expansão de 2,6% do PIB no período. Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, ressalta que esse dado deve ser visto com cuidado, uma vez que a economia alemã vem crescendo pouco já há algum tempo, enquanto o Brasil se expandiu fortemente em 2010. No terceiro trimestre de 2010, o PIB alemão avançara 3,9%, enquanto o brasileiro saltou 6,7%.

- Em termos qualitativos, o Brasil cresceu mais. Uma taxa um pouco menor, mas sobre uma base ampliada, de renda e produção muito maior - disse Agostini.

Sobre o fato de o país ter ido para a lanterna do Brics, o economista observa que China e Índia seguem firmes movidos por processos muito fortes de urbanização, transformações sociais e crescimento da demanda interna, fatores que minimizam os efeitos da piora do cenário externo. A expansão mais robusta da Rússia, segundo ele, é parecida com a da Alemanha, já que o país também acumulou taxas muito baixas de crescimento em 2010. Na África do Sul, o economista vê características comuns ao Brasil, como a evolução do consumo interno, a expansão do mercado financeiro e dos investimentos.

Para a Europa, apesar de desempenhos melhores como os da Alemanha, da Suécia (4,6% no trimestre passado), da Polônia (4,2%) e da Romênia (4,4%), as perspectivas não são boas.

- A perspectiva é ruim por causa do impasse atual, que deve contaminar a atividade da região em 2012 - diz Agostini.

Fonte: O Globo.

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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Jornalista Explica Carga Tributária Brasileira


"A Escalada da Carga Tributária" (Publifolha, 2008), escrito pelo jornalista Gustavo Patu, explica essas questões de forma sintética e acessível. O título traça o panorama da história recente dos tributos brasileiros e os motivos que levaram a carga a crescer tanto nas últimas décadas.

O autor esclarece, ainda, o que motiva a paralisação de propostas para reformas tributárias. "Não são os empresários quem têm mais a reclamar. Nem os ricos. Na tributação sobre o consumo, quanto menor a renda, maior será a parcela tomada. Sabe-se que os pobres brasileiros arcam com um custo desproporcionalmente alto para o financiamento do Estado", comenta.

Os altos impostos fazem com que os produtos nacionais (em especial os mais elaborados) percam mercados no exterior e, ao mesmo tempo, dificultam a compra de máquinas, veículos e equipamentos importados.

Parte da "Série 21", uma coleção de livros breves, em formato de ensaio, reportagem ou entrevista, que tratam dos temas urgentes que definem este início de século. Leia um trecho.

* Os hippies chegavam de todas as partes para viver em comunidade na região conhecida pelo cruzamento das ruas Haight e Ashbury, em São Francisco, na Califórnia; o LSD, alucinógeno cultuado pelo movimento, foi declarado ilegal, para desgosto do psicólogo e guru Timothy Leary, que conduzia experimentos com a droga para expandir mente e espírito; em novo capítulo da Guerra Fria, Estados Unidos e União Soviética competiam para chegar primeiro à Lua; Mao Tsé-Tung, na China, lançava sua Revolução Cultural, que resultaria em assassinatos de intelectuais e queima de livros. Era o ano de 1966, com todas as utopias, atrocidades e maluquices típicas da década, e os Beatles, nas palavras de John Lennon, eram mais populares que Jesus Cristo. Mas, em meio a idealismos, psicodelias, contraculturas, pregações de paz e amor, John, Paul, George e Ringo tinham preocupações bem mais mundanas: estavam pagando impostos demais.

Mais conhecido pelas clássicas "Eleanor Rigby" e "Yellow Submarine", o álbum Revolver, lançado naquele agosto, costuma ser citado hoje entre os melhores e mais importantes não só da banda, mas da música popular internacional. O rock assumia pretensões maiores, ou, como queiram, ficava mais pretensioso. As canções avançavam além dos tradicionais três minutos de duração e ganhavam cordas, sopros e efeitos de estúdio. Letristas não queriam mais tratar apenas de festas e amores adolescentes. George Harrison, que havia andado pela Índia tomando aulas de cítara e filosofia, teve o privilégio inédito de compor e cantar a faixa inaugural do disco, "Taxman", na qual o coletor de impostos do título avança sobre os lucros do músico.

"Deixe-me dizer como vai ser: são 19 para mim e um para você", era a primeira estrofe, que trata de uma impressionante tributação de 95%. "Se 5% parecem pouco demais, fique grato por eu não levar tudo", completava o coletor (No original: "Let me tell you how it will be/There's one for you, nineteen for me/'Cause I'm the taxman/Should five per cent appear too small/Be thankful I don't take it all"). Não era licença poética de um autor ainda imaturo. Naquela época, o Reino Unido taxava mesmo a alíquotas dessa ordem ganhos milionários como os dos Beatles. Os percentuais haviam disparado na Segunda Guerra Mundial, para financiar as batalhas contra os nazistas, e se mantiveram altos para sustentar os programas de seguridade criados nos anos seguintes, quando o modelo do Estado do Bem-Estar Social se firmou na Europa.

Em média, os cidadãos britânicos eram tributados em quase um terço de sua renda - considerados todos os impostos, taxas e contribuições cobrados sobre salários, lucros, terras, automóveis, compras e o que mais os governos lembrassem de tributar. Era nada menos que o triplo da carga do início do século na terra de Adam Smith (1723-90), pai do pensamento liberal, que não concebia para o Estado funções mais nobres que a promoção da segurança jurídica e militar. Agora, os cidadãos recebiam não mais proteção contra inimigos armados, mas contra as inseguranças do regime capitalista gestado na ilha e no continente. Políticas públicas de previdência, assistência, saúde, habitação, educação e amparo ao desemprego se multiplicavam. E também os impostos.

Alemanha, França, Holanda, Áustria, Bélgica, Noruega, Dinamarca e Finlândia tinham cargas tributárias na casa dos 30%. Na Suécia, ainda hoje a meca da socialdemocracia, eram quase 36%. No resto do mundo, os governos custavam menos - com exceção, claro, dos países comunistas. Na Índia, referência espiritual de Harrison, bastava um décimo da renda nacional para sustentar todos os serviços públicos. Na Austrália, um quinto. Mesmo na maior potência ocidental, em guerra fria com a URSS e guerra quente no Vietnã, os tributos não consumiam mais de um quarto dos salários e lucros americanos. Livre das despesas bélicas, o Estado japonês tomava apenas 18% da economia do país, que vivia uma fase de prosperidade batizada de "milagre".

No Brasil, que anos depois copiaria a expressão, a ditadura militar impunha a reforma de um anacrônico sistema de impostos, taxas e contribuições e, àquela altura, já havia conseguido elevar a arrecadação de União, Estados e municípios de 16% para pouco mais de 20% do Produto Interno Bruto. O objetivo, porém, não era proporcionar aos brasileiros os confortos do Estado protetor e provedor; tratava-se de conseguir dinheiro para subsidiar empresas e construir estradas, pontes e hidrelétricas destinadas a levar a economia nacional às condições exigidas pelo mundo desenvolvido.

Somente duas décadas depois, em 1988, as sobretaxas que afligiam os Beatles foram definitivamente extintas e substituídas por uma alíquota máxima de 40% do Imposto de Renda. Os hippies davam lugar aos yuppies, e o Estado do Bem-Estar Social perdia popularidade para um revigorado liberalismo, ou neoliberalismo. O Reino Unido já havia cedido para a Alemanha o posto de segunda economia do mundo, e ambas haviam sido ultrapassadas pelo Japão, enquanto os eua mantinham a liderança folgada. No diagnóstico vitorioso da primeira-ministra Margaret Thatcher, a decadência britânica e européia era explicada por gastos sociais que encorajavam a acomodação coletiva e tributos que puniam a iniciativa individual. "Você não está trabalhando para ninguém além de mim", como dizia o coletor de impostos da música ("And you're working for no one but me", verso final).

Se o Estado tira dos ricos para dar aos pobres, também pode ser dito, por outro ponto de vista, que se transfere renda dos mais bem-sucedidos para os menos produtivos. O sonho de uma existência segura da infância à velhice cobrava seu preço, em produtos mais caros, menos investimentos, menos empregos. Velhas utopias eram sepultadas enquanto se lembrava que, desde sempre, são o egoísmo, a ganância e a avareza que movem a economia - e produzem os impostos que sustentam os governos e os programas sociais. Para não matar a galinha dos ovos de ouro, a escalada da carga tributária no país, que então chegava aos 36% do PIB, foi sustada.

A moda liberal ainda não havia chegado ao Brasil, onde uma nova Constituição restaurava a democracia e pretendia, como se repetia a todo momento, "resgatar a dívida social" do país. O Estado brasileiro, às voltas com uma crise de inflação e dívida externa que parecia interminável, recebia missões ambiciosas nas áreas de previdência, saúde, educação e assistência social. O novo pensamento que ascendia ao poder acreditava que uma distribuição mais justa do dinheiro público poderia reduzir ou eliminar a elevadíssima desigualdade social, pela qual se culpavam os anos de crescimento econômico acelerado do "milagre brasileiro" festejado pelos militares. A carga tributária, desde o início da década anterior, oscilava em torno de um quarto da economia, e não se afastaria muito desse patamar pelos dez anos seguintes. Não era pouco. Superava, por larga margem, o que arrecadavam os primos latino-americanos México, Argentina, Chile e Uruguai, para não falar dos mais pobres da família subdesenvolvida. Batia fácil a Coréia do Sul, que já caminhava para ser uma potência econômica, e praticamente empatava com os Estados Unidos.

O tal neoliberalismo, que também chegou ao Brasil na década de 90, pode reivindicar sua cota de vitórias - no mundo das idéias e, dependendo do gosto do freguês, na vida prática. A URSS acabou, o comunismo desapareceu do Leste Europeu e partidos de orientação socialista ou social-democrata tiveram de rever suas plataformas; a tese de que o governo poderia manter o pleno emprego com gastos públicos e emissão de moeda caiu em descrédito; os orçamentos ficaram mais equilibrados, e a inflação foi derrubada em todo o mundo. Mas seus adversários puderam rir silenciosamente por último enquanto temiam em voz alta a era do Estado mínimo: o Estado não encolheu.

França, Itália, Áustria, Bélgica, Noruega, Islândia e Finlândia hoje arrecadam mais de 40% da renda de seus cidadãos e empresas para manter seus governos. Na Suécia e na Dinamarca são mais de 50%. Alemanha, Reino Unido, Austrália e Holanda contam com Estados maiores que os da década de 60 e, com exceção da última, pelo menos do mesmo tamanho medido nos anos 80. Nos EUA e no Japão, a carga se mantém um pouco acima de um quarto dos maiores PIBs do mundo. Tampouco houve reduções entre os pobres e remediados, até onde as estatísticas alcançam.

Não é difícil entender: nenhuma sociedade abre mão pacificamente de direitos e serviços prestados pelo Estado, sejam programas de seguridade, sejam ações armadas contra ameaças terroristas; ideologias à parte, governantes são pragmáticos e pensam na receita necessária para sua administração e seu futuro político. Se o corte de impostos pode - não há garantia - trazer crescimento econômico e benefícios gerais, os prejudicados pelos cortes de gastos têm nome, sobrenome, endereço e título de eleitor. Onde chegou mais longe, a onda neoliberal só conseguiu interromper a expansão do Estado. Na maior parte do mundo, a expansão apenas se tornou mais lenta.

O Brasil foi mais original. Em menos de dez anos e em plena hegemonia do pensamento liberal, o Estado cresceu a uma velocidade poucas vezes testemunhada entre países capitalistas e democráticos em tempos de paz. Deixados para trás os tempos de hiperinflação e dívidas externas impagáveis, mas sem que o país pudesse se aproximar da qualidade dos serviços públicos e dos níveis de renda da Europa Ocidental, a carga tributária deixou o patamar de 25% da renda nacional, no qual havia se mantido por mais de duas décadas, e se aproxima da marca de 36%. A mesma do Reino Unido.

Fonte: Folha de São Paulo.

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