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quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

IR Terá Pequena Redução em 2010



A mordida do leão da Receita Federal vai ficar um pouco menor a partir de 1º de janeiro com a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Prevista em lei desde 2006, a correção vai permitir um desconto mensal menor do IR no contracheque do trabalhador que é obrigado a pagar o tributo. O teto de isenção do IRPF subirá dos atuais R$ 1.434,59 para R$ 1499,15, o que deve diminuir o número de contribuintes que têm imposto a pagar. É que quem ganha abaixo desse limite está livre do IR.

Desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, em 2003, o limite de isenção subiu R$ 441,15 com as correções da tabela promovidas pelo governo. Naquele ano, o teto de isenção estava em R$ 1058,00. A nova tabela passará a ser cobrada na fonte a partir de janeiro para o ano calendário de 2010, com declaração de ajuste do IRPF a ser entregue em 2011. Para os anos seguintes, não há, por enquanto, previsão de novos reajustes na tabela, o que deve levar a uma nova rodada de pressão das centrais sindicais.

Pressão

No governo Lula, as centrais ampliaram a pressão por uma correção permanente da tabela do IR e conseguiram fechar um acordo, em 2006, com o governo para que fosse aprovada uma lei com o reajuste de 4,5% por um período de quatro anos. Pela nova tabela, o contribuinte com salário mensal entre R$ 1.499,16 e R$ 2.246,75 está sujeito a menor alíquota, de 7,5%, com parcela a deduzir de R$ 112,43. Para os salários na faixa de R$ 2.246,76 a R$ 2.295,70, a alíquota é 15% e a dedução de R$ 280,94.

Na terceira faixa, com alíquota de 22,5%, estão os contribuintes com salário entre R$ 2.995,71 e R$ 3.743,19 e dedução de R$ 505,62. Acima de R$ 3.743,19, a dedução será de R$ 692,78 e alíquota, de 27,5%. Em 2009, começou a vigorar as duas novas faixas de alíquotas de 7,5% e 22,5%. A declaração de ajuste do IRPF do ano calendário de 2009 terá que ser entregue a partir de março do ano que vem. A Receita Federal já divulgou o modelo da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) e o programa de computador para as empresas recolherem o IR dos seus funcionários. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Portal Exame.

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Entenda o Que é PIB e Como é Feito seu Cálculo



O PIB (Produto Interno Bruto) é um dos principais indicadores de uma economia. Ele revela o valor de toda a riqueza gerada no país.


O cálculo do PIB, no entanto, não é tão simples. Imagine que o IBGE queira calcular a riqueza gerada por um artesão. Ele cobra, por uma escultura, de madeira, R$ 30. No entanto, não é esta a contribuição dele para o PIB.


Para fazer a escultura, ele usou madeira e tinta. Não é o artesão, no entanto, que produz esses produtos --ele teve que adquiri-los da indústria. O preço de R$ 30 traz embutido os custos para adquirir as matérias-primas para seu trabalho.


Assim, se a madeira e a tinta custaram R$ 20, a contribuição do artesão para o PIB foi de R$ 10, não de R$ 30. Os R$ 10 foram a riqueza gerada por ele ao transformar um pedaço de madeira e um pouco de tinta em uma escultura.


O IBGE precisa fazer esses cálculos para toda a cadeia produtiva brasileira. Ou seja, ele precisa excluir da produção total de cada setor as matérias-primas que ele adquiriu de outros setores.


Depois de fazer esses cálculos, o instituto soma a riqueza gerada por cada setor, chegando à contribuição de cada um para a geração de riqueza e, portanto, para o crescimento econômico.


Se por acaso a riqueza gerada é menor que a registrada anteriormente, fala-se em contração da economia. Dois trimestres seguidos de retração indicam a chamada recessão técnica.


Fonte: Folha Online.

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quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Polêmica: Contabilista X Tecnologia - Classe Contábil Rebate "Comentário Infeliz" do Presidente da Totvs




A notícia “Contador corre risco de perder função, brinca Totvs”, publicada em 15 de dezembro último no FinancialWeb, gerou manifestos de profissionais da classe e do próprio presidente da companhia de softwares, Laércio Cosentino.


Leia, abaixo, o posicionamento de ambos os lados:


Entidades contábeis


A declaração do presidente da empresa de software Totvs, Laércio Cosentino, de que o contador não seria mais necessário com a evolução da tecnologia, foi veementemente rechaçada pelos representantes das Entidades Contábeis Congraçadas de São Paulo.

Em manifesto dirigido ao presidente da Totvs (reproduzido abaixo), os signatários lembram que os softwares produzidos pela empresa “foram criados graças às informações de contabilistas”.

Nós, em nome das Entidades Contábeis Congraçadas, que representam 117 mil Contabilistas e 18,5 mil empresas contábeis em atividade no Estado de São Paulo, repudiamos com veemência sua afirmação sobre o Contabilista estar se tornando dispensável com a evolução de novas ferramentas tecnológicas.

É lamentável que o senhor tenha esquecido que tais ferramentas foram criadas graças às informações de contabilistas aos profissionais de Tecnologia da Informação, que as elaboraram, e que seu sucesso só se concretizou porque foram adotadas pelos profissionais contábeis.

Nós, que honrosamente fazemos parte dos 417 mil contabilistas e das 74 mil empresas de serviços contábeis no Brasil, reafirmamos nossa confiança no trabalho dos profissionais, que, a partir da adoção das Normas Internacionais de Contabilidade, mais uma vez, elevam nosso País a uma posição econômica de destaque junto às grandes nações.


Laércio Cosentino, presidente da Totvs


Na realidade, em nenhum momento a posição da Totvs — ou minha pessoalmente — apontava não ser necessário ter contadores. Foi dito que com todas as informações que o governo está colhendo, cada vez que mais o computador é um espelho da contabilidade. A importância e relevância dos contadores — para que seja possível ter informações em tudo, desde transparência corporativa a IFRS — é cada vez mais fundamental.

Em todo desenvolvimento de software da Totvs há uma convergência para a contabilidade. Todo nosso sistema é desenvolvido, com base nessas informações. Todas as vezes que desenvolvemos um sistema financeiro, contamos com apoio do pessoal da contabilidade. Basicamente, na hora que nos definimos todo o nosso desenvolvimento, temos uma equipe interna de contadores onde acaba avaliando cada uma das nossas definições.

Cosentino detalhou ainda que a Totvs possui derca de cem profissionais da área contábil e fiscal na empresa. Além disso, no help desk de contas diferenciadas há contadores que ajudam clientes a utilizar o melhor do produto para cada situação. "Como eles são especialistas no produto e no processo, podem apoiar com muito mais qualidade e propriedade. Conseguem entender o problema e identificar a melhor solução, em muito menos tempo de atendimento", informou a companhia, por meio de nota.


Fonte: FinancialWeb.

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Dois Brasileiros Entram no Ranking dos Melhores Executivos da Harvard



Dois brasileiros estão na lista dos 100 melhores executivos de companhias do mundo, segundo o ranking elaborado pela revista norte-americana "Harvard Business Review": Benjamin Steinbruch, da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e Maurício Botelho, do conselho de administração da Embraer.


Steinbruch, que ficou na 15ª posição da lista, preside a CSN desde 2002 e, de acordo com o estudo, já agregou US$ 18 bilhões ao valor de mercado da companhia desde que assumiu a posição.


Já Botelho ficou na presidência da Embraer entre 1995 e 2007, e agregou US$ 9 bilhões à companhia. Ele ocupa a 66ª posição da lista.


O artigo publicado na "Harvard Business Review" explica que, para evitar as críticas daqueles que consideram o "curto prazo" uma má ferramenta de avaliação, optou por analisar os candidatos por todo o período em que comandaram as companhias. No caso daqueles que ainda estão no cargo, a avaliação abrange o período até 30 de setembro deste ano.


A lista é encabeçada, "sem choque", como afirma a revista, pelo CEO da Apple, Steve Jobs, que agregou US$ 150 bilhões ao valor de mercado da companhia desde que assumiu o comando, em 1997. Em segundo lugar, vem o sul-coreano Yun Jong-Yong, presidente da Samsung Electronics até o ano passado.


A primeira mulher a aparecer na lista é Margaret C. Whitman, norte-americana que ficou à frente do site de comércio eletrônico Ebay entre 1998 e 2008, na oitava posição


O ranking da "Harvard Business Review" avaliou cerca de 2.000 executivos ao redor do mundo, que assumiram o comando das companhias entre janeiro de 1995 e dezembro de 2007.


Veja os dez primeiros colocados da lista:


1º Steve Jobs - Apple (Estados Unidos)
2º Yun Jong-Yong - Samsung Electronics (Coreia do Sul)
3º Alexey B. Miller - Gazprom (Rússia)
4º John T. Chambers -Cisco Systems (Estados Unidos)
5º Mukesh D. Ambani - Reliance Industries (Índia)
6º John C. Martin - Gilead Sciences (Estados Unidos)
7º Jeffrey P. Bezos - Amazon.com (Estados Unidos)
8º Margaret C. Whitman - Ebay (Estados Unidos)
9º Eric E. Schmidt - Google (Estados Unidos)
10º Hugh Grant - Monsanto (Estados Unidos)


Fonte: Folha Online.

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Prévia da Inflação Oficial Fecha 2009 em 4,18%


A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) desacelerou em dezembro, refletindo principalmente o alívio nos custos de alimentação.

O indicador subiu 0,38% neste mês, após elevação de 0,44% em novembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (23). A mediana e a média de 30 projeções apontaram taxa de 0,34% neste mês, ante 0,44% em novembro. Os prognósticos oscilaram de 0,30 a 0,42%.


A taxa dos preços dos alimentos arrefeceu de 0,39% para 0,17% entre novembro e dezembro, uma vez que itens como arroz e feijão ficaram mais baratos, assim como o tomate, leite pasteurizado, carnes, entre outros produtos importantes no orçamento familiar, informa o IBGE.


Em 2009, o IPCA-15 acumulou alta de 4,18%, bem abaixo dos 6,10% de 2008. O IPCA-15 é considerado uma prévia do IPCA, o índice que serve de referência para a meta de inflação do país.


A metodologia de cálculo é a mesma, apurando a variação de preços para famílias com renda de até 40 salários mínimos em 11 regiões metropolitanas do país. A diferença está no período de coleta, já que o IPCA mede o mês calendário.


Fonte: G1.

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Declaração Mensal Pode Ajudar as Empresas a se Organizarem Melhor


"As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, as autarquias e fundações da administração pública dos Estados, Distrito Federal e Municípios e os órgãos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos Estados e do Distrito Federal e dos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios, desde que se constituam em unidades gestoras de orçamento, deverão apresentar, de forma centralizada, pela matriz, mensalmente, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)".


É assim, abrangente e direto, o texto do primeiro artigo da Instrução Normativa referente a normas disciplinadoras da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), promulgada em novembro de 2009. De acordo com a nova regra, a entrega pelas empresas à Receita Federal será feita mensalmente a partir de 2010.


A DCTF é uma confissão de dívida. Por meio dela, a empresa informa o quanto deve, bem como a realização (ou não) do pagamento e seus eventuais créditos tributários. As novas regras servem, segundo o Governo, para tornar menos moroso o processo de identificação e cobrança dos sonegadores, facilitando o controle exercido pelo Fisco.


Apenas as empresas de grande porte (cerca de 12 mil em todo o País) eram obrigadas a prestar contas mensalmente. A norma também era seguida pelas 150 mil empresas nacionais que optavam pela apuração de impostos com base no lucro real. Para 1,6 milhão de contribuintes, a prestação de contas ocorria semestralmente – destes, 1,3 milhão, em média, terão de se adaptar à nova realidade.


O envio da DCTF só não será compulsório para as pequenas empresas inscritas no Simples, para as empresas que não têm movimentação mensal regular e, claro, para as inativas. Outra novidade que aguarda os empresários em 2010 é a obrigatoriedade da assinatura digital para todas as pessoas jurídicas contribuintes. Até agora, esta era opcional.


Como o Fisco só pode tomar medidas restritivas ao contribuinte, como não liberar a Certidão Negativa de Débitos (CND), depois de analisar a DCTF, muitas empresas eram beneficiadas pela demora. A prestação de contas mensal ajudará a reduzir a inadimplência e fará com que o adiamento na quitação dos tributos deixe de ser compensador. Por outro lado, dará às empresas a chance de colocar sua contabilidade em ordem, evitando que os adiamentos de impostos se transforme numa bomba-relógio de médio prazo.


Fonte: FinancialWeb.

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terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Pesquisa: Maiores Ganhos nas Bolsas Ocorrem em Ciclos Lunares


Na tentativa de encontrar a lógica do mercado financeiro, uma pesquisa da consultoria Macquarie mostra que os maiores ganhos com investimentos em ações ocorrem nos dois dias que marcam a passagem de um ciclo lunar para outro, conforme publicado pelo jornal Times nesta terça-feira.


"Utilizando dados de diversos índices desde 1988, fica claro que uma forte onda de ganhos pode ser vista na mudança do mês lunar. (...) Dos 32 mercados examinados, todos mostraram retornos positivos maior que a média na passagem do mês lunar... e, em algumas praças, os ganhos médios durante o resto do mês ficaram abaixo ou perto de zero", afirmou o estudo.


O ciclo lunar corresponde a uma volta da Lua ao redor da Terra, que dura aproximadamente 29,5 dias. A influência do satélite natural em diversas áreas da atividade humana é conhecida há séculos, principalmente em culturas orientais, mas encontra poucos fundamentos científicos.


O estudo da Macquarie envolveu 14 analistas sêniores em cinco centros financeiros mundiais e utilizou 32 índices acionários. Segundo o Times, os analistas chegaram à conclusão de que os ganhos médios foram ligeiramente superiores durante a Lua Nova (início do ciclo lunar), em todos os mercados pesquisados.


A consultoria também apontou outros estudos que relacionam o mercado financeiro a fases lunares. Recentemente, a consultoria CLSA afirmou que o estouro da crise de crédito global em 2008 foi previsto por um ciclo lunar. Segundo eles, o pânico começou no 27º dia do sétimo ciclo lunar - a mesma fase teria marcado as crises de 1929, 1987 e 1997.


No entanto, o estudo da Macquarie ressalta que dificilmente os investidores vão adaptar suas estratégias de negócios de acordo com os resultados da pesquisa e que a relevância da teoria lunar no mercado financeiro é pouco mais poderosa do que apostar que boas ações apresentam bons retornos à longo prazo.


Fonte: Terra.


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A BM&F Venceu a Bovespa


Quando a Bovespa e a Bolsa de Mercadorias & Futuros decidiram abrir o capital e fundir suas atividades, há pouco mais de um ano e meio, sabia-se que as mudanças seriam profundas. Eram esperados demissões, alterações no quadro de executivos e um choque de gestão que transformasse as bolsas, até então entidades sem fins lucrativos controladas por bancos e corretoras, numa empresa de fato comercial, que desse retorno a milhares de acionistas.

Tudo isso ocorreu. Ainda assim, a BM&F Bovespa, companhia que emergiu desse processo, surpreende. O que mais chama a atenção é o fato de a empresa ter muito mais a cara da BM&F do que da Bovespa - apesar de a bolsa de valores ser a maior e responder por cerca de 60% das receitas geradas pelas duas. A nova empresa não é apenas presidida por um executivo egresso da BM&F, Edemir Pinto. Um levantamento feito por EXAME mostra que, das 32 diretorias, incluindo o escalão executivo, só oito são comandadas por profissionais vindos da Bovespa. Os outros postos são ocupados por gente da BM&F e por executivos que, sob a supervisão de Edemir, foram contratados no mercado.

Mais do que uma dança de cadeiras, as mudanças na cúpula ditaram o rumo da reestruturação operacional que ocorreu na nova companhia desde a fusão. Com Edemir à frente, a integração entre as equipes das duas bolsas ocorreu a toque de caixa. Antes de o anúncio da fusão ter completado seis meses, 400 funcionários - um quarto do total de empregados das duas bolsas - já haviam sido demitidos. Mais 200 saíram no início de 2009, em razão da crise internacional. "Essa segunda leva de demissões não estava nos planos, mas o volume de negócios estava caindo muito, então tivemos de agir", disse Edemir a EXAME. Segundo ele, com a melhora do mercado nos últimos meses, a empresa repôs essas duas centenas de vagas. Na reestruturação, ele foi o único dos quatro principais executivos da Bovespa e da BM&F que continuou com um cargo executivo na nova companhia - saíram os ex-presidentes das duas bolsas, Raymundo Magliano Filho e Manoel Felix Cintra Neto, e Gilberto Mifano, que era superintendente-geral da Bovespa, foi presidente do conselho da BM&F Bovespa e hoje é consultor do conselho da bolsa.

"Todos nós colocamos os cargos à disposição, para facilitar a integração", diz Edemir. Executivos próximos dizem que, se não tivesse sido escolhido presidente da nova bolsa, Edemir provavelmente teria saído da empresa, algo que os bancos e as grandes corretoras ligadas à BM&F trabalharam para evitar.

Paralelamente ao ajuste de equipes, a bolsa também reviu a estratégia de marketing voltada aos investidores individuais. Pela primeira vez, foi fixada uma meta objetiva para essa área: a de aumentar para 5 milhões, em cinco anos, o total de pessoas que compram ações diretamente. Se isso ocorrer, a base de acionistas da Bovespa terá sido multiplicada por 10 - uma expansão bem maior da que ocorreu nos últimos cinco anos, quando o total de pessoas físicas presentes no mercado de ações passou de 155 000 para pouco mais de 555 000.

O foco da BM&F Bovespa para popularizar o mercado está em iniciativas de longo alcance, que consigam atingir milhares de investidores de uma só vez. Foi criado um programa de educação financeira em parceria com a TV Cultura, de São Paulo, e está sendo negociada com o governo a inclusão de uma disciplina de finanças no currículo das escolas.

Além disso, o campeonato de investimentos que a bolsa promove para alunos do ensino médio - que já teve mais de 8 000 participantes - será ampliado. O desenho básico da competição será mantido: depois de assistir a palestras sobre o mercado, os estudantes simulam investimentos em ações e os que tiverem os maiores lucros ganham créditos para aplicar em clubes de investimento. A diferença será no alcance.

Hoje, o evento ocorre na sede da Bovespa, em São Paulo, e por isso só participam escolas paulistas. A ideia é migrar todo o conteúdo do programa para o site e incluir alunos de outros estados. Antes da fusão, a Bovespa investia mais em visitas in loco para promover o mercado. A grande vedete de marketing da bolsa era o Bovespa Vai Até Você, que ficou famoso por levar estandes da bolsa a praias, cidades turísticas, fábricas e eventos pelo país. "Esse programa foi um sucesso porque desmistificou a bolsa. Mas ele não tinha uma meta clara de crescimento. Precisamos ir além", diz Edemir. O Bovespa Vai Até Você foi mantido, mas perdeu espaço: o total anual de visitas caiu de uma média de 120 para 70.

Na transição de empresa sem fins lucrativos para companhia aberta, a bolsa travou uma batalha com as corretoras para reajustar tarifas - houve até uma ação no Ministério Público contra a medida. As corretoras argumentavam que não poderiam repassar a alta dos preços aos clientes em razão da crise externa, que havia afastado os investidores do mercado. A BM&F Bovespa cedeu em parte - manteve o reajuste, mas decidiu escalonar sua aplicação. Além disso, a bolsa estendeu às corretoras que operam com ações uma série de exigências que já valiam para a bolsa de futuros.

Até julho de 2010, todos os profissionais das corretoras da Bovespa farão uma prova na bolsa para obter a autorização para trabalhar no mercado - medida já adotada na BM&F desde 2007. Fora isso, as corretoras precisarão montar uma espécie de escritório emergencial, com computadores que possam ser usados para atender os clientes caso haja alguma pane no escritório central. Esse conjunto de novas regras está sendo chamado de Novo Mercado das corretoras - numa referência ao segmento da Bovespa que reúne as empresas abertas com melhor governança. "A diferença é que, para nós, a adesão é obrigatória. Quem não se adaptar não vai poder operar", diz Fernando de Marsillac Fontes, diretor da corretora Petra.

A avaliação geral de executivos de mercado - mesmo das corretoras - é que as mudanças feitas desde a fusão foram para melhor. "Os acionistas estão contentes”, diz Federico Rey-Marino, analista da corretora americana Raymond James. Internamente, no entanto, a transformação foi conturbada. “Foi um processo dolorido, apesar de necessário. A cultura dessa nova empresa ainda está sendo formada", diz Gilberto Mifano, que chegou a ser cotado para ocupar o cargo de Edemir.

Um ponto espinhoso foi a definição da marca. O projeto ficou a cargo da agência Cauduro, que já havia trabalhado para a BM&F, e a ideia inicial era que surgisse um nome novo para a bolsa - Brazil Exchange foi uma das alternativas consideradas. "Descartamos porque é nacionalista demais. Além disso, combinar os nomes das duas bolsas ajudou a amansar os egos de funcionários e clientes", diz Marco Aurélio Rezende, diretor da Cauduro. Tudo indica que essa seja uma solução provisória.

Dentro da própria bolsa, o nome BM&F Bovespa é visto como longo demais e sem nenhum apelo internacional - e o crescimento no exterior é um dos principais projetos da bolsa para os próximos anos. Estão sendo negociadas parcerias operacionais com a bolsa americana Nasdaq, a terceira maior do mundo em valor de mercado de empresas listadas, e com bolsas na América Latina. Quando fala sobre isso, Edemir gosta de citar o exemplo do frigorífico JBS-Friboi. "Em menos de três anos, o Friboi virou uma empresa aberta, fez aquisições importantes e se tornou a maior produtora de carnes do mundo", disse ele. "Talvez não façamos tudo tão rápido, mas queremos ser um grande campeão global."

Fonte: Portal Exame.

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segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Vale a Pena Sonegar? Uma Questão que Deve ser Pensada pelo Empresário Brasileiro


Talvez este não seja exatamente o questionamento que o contribuinte brasileiro tem feito a si próprio. Mas a indignação pelo crescente aumento da carga tributária, que compromete os resultados das empresas, associada à impunidade daqueles que cometem ilícitos comprometedores da moral nacional, muitas vezes obriga o empresário a simplesmente não recolher exatamente o que deve.


Por outro lado, a grande maioria dos cidadãos brasileiros desconhece o que vem a ser exatamente sonegar, quais as conseqüências em razão da sua prática e as informações que diariamente alimentam o banco de dados da Secretaria da Receita Federal e das Fazendas Estaduais e Municipais.


Prestar declaração falsa ou omiti-la do Fisco, omitir rendimentos ou operações em livros fiscais, alterar faturas ou notas fiscais, contabilizar despesas inexistentes através de notas fiscais frias, constituem crime de sonegação fiscal. Se condenado, o cidadão estará sujeito à detenção de seis meses a dois anos, além de multa de duas a cinco vezes o valor do tributo.


Mas, ainda assim, o contribuinte pode se questionar: quais as chances de ser apanhado pelo Fisco? No caso de uma empresa, dentro de um universo de milhares cadastradas nos órgãos públicos, em que medida serão investigadas as informações prestadas e, se inexatas, apanhadas pelo Fisco?


Aos que ainda se questionam, aí vão algumas informações que talvez não sejam conhecidas:


  • As instituições financeiras informam mensalmente, por CPF e CNPJ, todos os débitos de lançamentos em contas correntes à Receita Federal. Além disso, quando é solicitado pelas autoridades fazendárias, os bancos entregam, independente de autorização judiciária, toda a movimentação financeira do investigado;
  • As administradoras de cartões de créditos, da mesma forma, são obrigadas a informar as compras efetuadas por seus titulares mensalmente, por CPF e CNPJ, quando os valores ultrapassam R$ 5.000,00 por pessoa física e R$ 10.000,00 por pessoa jurídica;
  • As imobiliárias, construtoras, incorporadoras e Cartórios informam sobre todas as operações de comercialização de imóveis, identificando as partes envolvidas, o valor e a localização da transação, ainda que tenha havido a intermediação de terceiros;


Todas essas informações são auditadas pelo Fisco. Havendo divergências, uma luz amarela acende e o órgão arrecadador abre fiscalização rigorosa e detalhada contra aquele contribuinte. Outra informação que pode ser útil àqueles desavisados é que as Fazendas Estaduais e Municipais trocam constantemente informações com a Receita Federal e o INSS.


Sonegar é crime! Omitir receita ou contabilizar despesa fictícia é crime! Importar bens por preços efetivamente não praticados, é crime! E cometer um crime não é uma alternativa para aqueles que supõem auferir vantagens financeiras com a sua prática.


Qual seria, então, a alternativa, questionam para aqueles empresários que se entediam lendo ou ouvindo as informações acima? Destinar de 25 a 30% do faturamento para o esgoto da arrecadação tributária no Brasil?


Sonegar ou recolher todos os tributos não são alternativas entre si. As alternativas que existem são: planejar ou não planejar a empresa tributariamente.


Antes de realizar um fato gerador de uma obrigação tributária, o contribuinte deve planejar para que, sobre este fato, incida a menor carga tributária possível. Não se trata aqui de simular fatos ou atos, mas sim de realizá-los tendo o seu propósito negocial concretizado, mas de uma forma que sobre o mesmo não haja um “desperdício” tributário. Esta é uma alternativa possível, além de ser uma alternativa legal.


O planejamento tributário eficiente exige um conhecimento profundo e atualizado da legislação. Existem ferramentas e estratégias disponíveis legalmente capazes de minimizar esse custo excessivo e o trabalho dos profissionais especializados consiste exatamente em disponibilizar o conhecimento necessário para que as empresas em ascensão não comprometam seu fluxo financeiro e sua lucratividade. Ou seja, a iniciativa de realizar um planejamento tributário é a solução mais adequada contra o “desperdício”.


A experiência adquirida durante anos estruturando projetos de planejamento tributário para empresas de pequeno a grande porte, confirma cada vez mais a seguinte mensagem aos empresários: sonegar pode parecer economicamente interessante a princípio, mas, se a estratégia realizada ilegalmente for desmascarada pelo Fisco – e existem grandes e concretas chances de isso vir a ocorrer -, o prejuízo empresarial será infinitamente superior a todos os tributos pagos.

Fonte: FinancialWeb.

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CVM Deve Aprovar Novos Pronunciamentos Contábeis até dia 22


O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), responsável pela elaboração das normas para convergência do Brasil ao padrão contábil internacional IFRS, informou hoje que oito interpretações e dois pronunciamentos ficaram pendentes para aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A expectativa é de uma aprovação da autarquia no próximo dia 22.

Os pronunciamentos que ainda serão publicados pelo órgão regulador são o CPC 37, que trata da primeira adoção das demonstrações consolidadas de acordo com o padrão internacional IFRS, e o CPC 43, que trata da aplicação inicial das normas nos balanços individuais das companhias. Conforme as regras, o lucro e patrimônio líquido devem coincidir nas duas apresentações.

As interpretações e pronunciamentos são emitidos pelo CPC e posteriormente apreciados pela CVM, para que então se tornem obrigatórios para as demonstrações contábeis das companhias abertas brasileiras. A partir do exercício de 2010, todos os balanços consolidados de companhias abertas deverão estar dentro do padrão IFRS.

Em entrevista coletiva a jornalistas, a presidente da CVM, Maria Helena Santana, destacou hoje que o CPC chegou ao final do ano cumprindo tudo o que estava previsto no programa, além de ter elaborado pronunciamentos e interpretações não incluídos inicialmente na programação deste ano.

No entanto, quatro normas foram postergadas por falta de tempo ou indefinições do International Accounting Standards Board (IASB), associação que determina as normas IFRS. Entre as que ficaram para o próximo ano está o pronunciamento sobre exploração e avaliação de recurso mineral, a CPC 34.

Durante o evento, o vice-coordenador de Relações Institucionais do CPC, Haroldo Levy Neto, disse que, apesar da complexidade das normas, a reavaliação dos negócios e levantamento de novas informações permitirão uma melhora de gestão das empresas. "Muitas informações escondidas vão se aflorar", comentou.

O problema é que a maior parte das empresas não está preparada para as mudanças contábeis e o principal desafio do CPC no próximo ano será a preparação dessas companhias. A ideia do comitê também é alinhar no próximo ano seus cronogramas com os do IASB, no sentido de realizar troca de informações e enviar sugestões.

Fonte: Valor Online.

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sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Fusões e Aquisições Crescem 31% em 2009, diz KPMG



O movimento de fusões e aquisições no Brasil manteve o ritmo de retomada no quarto trimestre do ano, com 114 operações registradas até o dia 15 de dezembro. O resultado é de uma pesquisa da KPMG, que projeta cerca de 140 transações para o fechamento do mês, uma alta de 19% sobre o trimestre anterior.

No acumulado de 2009, foram fechados 430 acordos no segemento, com expectativa de encerrar dezembro em 456, um aumento de 31% ante 2008.

“Podemos dividir o ano em dois momentos distintos. No primeiro semestre, tivemos uma forte desaceleração no número de transações por causa dos reflexos da crise no mercado de crédito e do ambiente de incerteza. Já neste segundo semestre, o cenário se inverteu e começamos a ver uma retomada gradativa das operações”, afirma o sócio da KPMG Brasil responsável pela pesquisa, Luís Motta.


Dentre os destaques de 2009, estão a compra e fusão de empresas estrangeiras estabelecidas no País por controladoras brasileiras. Esse tipo de operação saltou de oito, nos primeiros três meses do ano, para 38 negociações até metade de dezembro.


Entre os setores que mais movimentaram o mercado, o destaque vai para tecnologia da informação, com 53 transações, seguido de alimentos, bebidas e fumo(38), e telecomunicações e mídia (23), que historicamente são setores de grande movimentação.


“Para o próximo ano, a tendência é que a movimentação de fusões e aquisições se intensifique ainda mais como conseqüência do retorno dos IPOs [oferta pública inicial de ações], de transações entre grandes e médias empresas e da melhora das perspectivas econômicas no contexto local e internacional. É esperado um aumento de 15% no primeiro trimestre de 2010, e que nos trimestres seguintes o movimento cresça gradativamente”, analisou Motta da KPMG. Se este cenário seguir o curso previsto, poderemos fechar o ano de 2010 em um nível superior ao de 2008, segundo melhor ano da história, quando tivemos uma movimentação de 663 operações”, concluiu.


Fonte: FinancialWeb.

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Sonegador Terá Fiscalização Especial da Receita


Contribuintes que repetem conduta de sonegação fiscal serão submetidos a um regime especial de fiscalização que prevê auditor da Receita Federal controlando o caixa da empresa. O regime especial também estabelecerá a redução pela metade do prazo de pagamento de tributos. Essas são algumas das normas excepcionais da Instrução Normativa (IN) nº 979, divulgada ontem, que ainda impõe multa de 150% quando as infrações são comprovadas.

A Receita também publicou ontem a Portaria nº 2.923 que definiu os critérios de acompanhamento dos grandes contribuintes. Esse grupo é integrado por 10.568 empresas, das quais que aproximadamente 2,5 mil são do setor público. Esses grandes contribuintes são responsáveis por cerca de 80% da arrecadação com tributos.

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder de Lima, explicou que a IN 979 apenas regulamentou a Lei 9.430 de 27 de dezembro de 1996 ao criar o Regime Especial de Fiscalização (REF). As medidas excepcionais contra esse tipo de contribuinte que insiste em desrespeitar a lei também autorizam que os auditores usem controles eletrônicos das operações comerciais da empresa investigada.

O ato de abertura de um REF pode ser determinado por um dos dez superintendentes regionais e não depende mais de assinatura do secretário da Receita. No passado, Neder revelou que esse regime já chegou a ser adotado apenas quatro vezes. " A certeza de punição do infrator é uma das garantias do recolhimento espontâneo dos tributos que, atualmente, está perto dos 95% " , comentou.

Neder avisou que, apesar de alguns setores terem histórico de problemas com a Receita - bebidas, cigarros e combustíveis, por exemplo - o REF será determinado contra contribuintes que, reiteradamente, omitem receitas, são punidos, mas continuam operando. Há preocupação especial para reprimir a concorrência desleal provocada pelos sonegadores.

Para o subsecretário, o objetivo da Receita é reforçar a fiscalização porque a impunidade enfraquece a presença do Fisco. Ele explicou que aumentar a arrecadação não é o principal alvo das autoridades tributárias. Ele avisou que a atuação " forte " da Receita favorece os bons pagadores e a tributação tem de ser neutra ao alcançar todos. " Vêm algumas maldades por aí. O sistema tributário é como um prédio. Se não há pressão, a caixa d´água não enche " , comparou.

Com relação ao grupo dos grandes contribuintes que têm, todos os anos, acompanhamento econômico-tributário diferenciado ou especial, Neder fez questão de dizer que a Portaria 2.923 apenas atualizou uma política necessária, porque eles são responsáveis por aproximadamente 80% da arrecadação federal. Nesses casos, não há necessariamente omissão de receita, mas sofisticados planejamentos tributários que, muitas vezes, dependem de operações internacionais. " Estamos preparando uma estrutura para acompanhar melhor esses grandes contribuintes que exploram lacunas da lei. O grande desafio é verificar se, apesar da aparente legalidade, há sentido econômico em algumas operações " , disse.

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CSN Oferece US$5,6 Bilhões pela Portuguesa Cimpor



A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) fez uma oferta em dinheiro de cerca de 3,86 bilhões de euros (quase 5,6 bilhões de dólares) pela portuguesa Cimpor, maior produtora de cimento daquele país.


A CSN se dispôs a pagar 5,75 euros por ação da Cimpor, ao lançar uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) pela totalidade dos papéis da empresa. O valor representa um prêmio de cinco por cento ante o preço de fechamento das ações da Cimpor na quinta-feira.


As ações da Cimpor, que foram suspensas durante parte do pregão na bolsa de Lisboa, disparavam e operavam a um preço acima do valor oferecido pela CSN.


Às 7h46 (horário de Brasília), as ações da Cimpor subiam 14,36 por cento, para 6,25 euros.


"Os valores mobiliários alvo da oferta são as 672 milhões de ações representantes de todo o capital social da empresa", segundo comunicado da Cimpor.


De acordo com o anúncio preliminar da proposta, a oferta da CSN, ficará subordinada à aquisição de, pelo menos, 50 por cento do capital da Cimpor mais uma ação.


"A presente oferta insere-se na estratégia de diversificação e internacionalização dos negócios da CSN. A aquisição do controle da Cimpor permitirá o acesso a mercados já consolidados e a novos mercados com elevado potencial de crescimento", conforme o documento.


"A CSN espera trabalhar em conjunto com a atual administração da Cimpor, de modo a alcançar o sucesso da operação com vantagens para os dois grupos empresariais", acrescentou.


Além da presença em Portugal, a Cimpor tem operações em uma série de países, incluindo Brasil, Espanha, África do Sul, China, Egito e Turquia.


A CSN já está em Portugal por meio da unidade Lusosider, produtora de aços planos com capacidade instalada de cerca de 550 mil toneladas por ano de chapas, segundo informações no site da siderúrgica brasileira.


Fonte: Portal Exame.

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quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Contribuinte que Apresentar Despesa Irregular no IR vai Pagar Multa de 75%


A Receita Federal estendeu aos contribuintes com imposto a restituir a multa por apresentar despesas irregulares na declaração do Imposto de Renda, como despesas com saúde e educação que não puderem ser comprovada. Serão multados também aqueles que declararem o valor do imposto retido na fonte diferente do total que foi efetivamente recolhido.


A multa será de 75% sobre o total restituído a mais. Um contribuinte que, por exemplo, teve uma restituição de R$ 100, mas que, retirada a despesa irregular, teria uma restituição de R$ 70, terá multa incidente sobre os R$ 30 restantes. A nova regra passará a valer para as declarações entregues em 2010.


Até agora, só eram multados nos dois casos os contribuintes que, ao concluir a declaração, apresentavam imposto a pagar. A multa para os contribuintes com imposto a restituir foi estabelecida em medida provisória publicada nesta quarta-feira no "Diário Oficial da União".


"Esse artigo é para fechar essa brecha que a legislação permitia e dar tratamento igual para quem tem imposto a restituir e quem não tem", afirmou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder.


Fonte: Folha Online.

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IFRS: 40% dos Americanos não Querem Deixar os US Gaap


O padrão internacional de contabilidade (IFRS), obrigatório no Brasil a partir de 2010, não agrada os empresários norte-americanos. Segundo pesquisa da Grant Thornton dos Estados Unidos, 40% dos entrevistados afirmam que as companhias da região não deverão trocar o US Gaap, atual lei contábil do país, pelo novo sistema.


O levantamento aponta, ainda, que 39% dos executivos pretendem aderir ao IFRS dentro de três a cinco anos. Apenas 7% querem usar os padrões internacionais imediatamente.


“Os órgãos reguladores dos Estados Unidos continuam debatendo a obrigatoriedade do IFRS, porém a previsão para transição até 2014 pode ser estendido”, explica Daniel Maranhão, que é o responsável pela área de práticas internacionais da Terco Grant Thornton.


Do total, apenas 15% das empresas públicas e 8% das privadas utilizam o IFRS em seus balanços atualmente.


A falta de conhecimento da ferramenta, de acordo com o estudo, é um dos fatores que deverá adiar a adoção do modelo. Ao todo, apenas 39% dos executivos estão familiarizados com o IFRS. Os elevados custos de implementação também representam um entrave da transição para 49% das empresas.


Fonte: Portal da Classe Contábil.

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terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Fatores Impactantes do Profissional de Contabilidade



Por Elenito Elias da Costa


O novo cenário econômico em que se estabalece o mercado brasileiro, alimentado por empresas de diversas formas e tamanhos, que estão sendo assistidas por profissionais de contabilidade ou escritórios de contabilidade que insistem em oferecer serviços de Departamento de Pessoal, Fiscal, Social, e Contabilidade Fiscal, Gerencial, em situação incompatível com a transparência da gestão empresarial esses citados serviços estão se tornando impactantes para o seu desenvolvimento e contribuindo para a desvalorização desses profissionais.

Sabemos que os sistemas de informática existentes são largamente utilizados por esses profissionais ou escritórios de contabilidade, inclusive a INTERNET e estão se popularizando ao ponto que qualquer empresa poder adquirir um sistema de Controle de Pessoal, para atender todas as obrigações trabalhistas e previdênciárias, mantendo uma maior transparência desses fatos quando utilizados dentro da própria sede da empresa.

Ou você ainda acha que a ação de admitir, demitir, advertir, suspender, elaborar rescisão de contrato, gerar folha de pagamento, guias de contribuições, emitir contra cheques, e demais serviços, são atividades que notabilizam essa profissão?

Outrossim, podemos dizer o mesmo do Setor Fiscal, SPED – Serviço Público de Escrituração Digital, Nota Fiscal Eletrônica, SPED – Fiscal e SPED – Contábil, livros fiscais, obrigações fiscais e tributárias em diversos níveis (federal, estadual e municipal), que acredito deva ser alimentado por registros fiscais na própria sede da empresa, ou mesmo a aquisição de pacote fechado poderá resultar em maior transparência da empresa.

Então você ainda acha que inserir informações fiscais de entrada ou saída em livros, gerar livros de apuração, guias de reconhecimentos, atender obrigações fiscais principal e acessórias, pesquisa fiscal, demonstra a importancia dessa profissão?

Até quando a profissão de contabilidade se sustentará atendendo as obrigações sociais, previdênciárias, trabalhistas, tributárias e demais, que hoje são informatizadas?

Alimentar os livros contábeis (caixa, diário e razão) com o transporte desses dados e complementar com informações extra-caixa, aferindo, avaliando e conciliando rubricas de modalidade mecânica ou na tela do computador, e demais serviços, ainda pode dar razão a importancia do profissional?

Com o uso da tecnologia a maioria dos serviços de contabilidade estão informatizados, devendo o profissional refletir sobre qual o diferencial qualitativo que deve oferecer á empresa, para demonstrar e revitalizar a importancia de sua contratação ou manutenção do contrato ainda existente, pois o mercado e empresas estão exigindo nova postura e consequentemente serviços mais antenados com a sustentabilidade e continuidade desses em preendimentos.

Os relatórios de avaliação, conciliações, aferições, que desaguam na Contabilidade, gerando os livros contábeis devem ser assessorados por profissional competentes e qualificado, antenado com as atualizações pertinentes.

É saudável lembrar que qualquer Relatório só tem importancia quando aferido e analisado em seguida implementado as melhorias devidas através de sugestões e ações conclusivas, que possam agregar valor á gestão empresarial.

Os serviços oferecidos por profissionais de contabilidade com competência e qualificação devem fazer a diferença, e comprovar a sua importancia em assessorar a empresa em situações especiais utilizando as estratégias necessárias e oportunas.

O grande PROBLEMA é que devemos nos perguntar:

Temos recursos culturais, educacionais, materiais, humanos suficientes para assessorar as empresas?

Sabemos que muitos não têm condições de desenvolver essa atividade de assessoria contábil, pois seus níveis técnicos, educacionais, cultural, material e demais, necessário para basificar essas exigências, estão bastante prejudicados.

Lamentavelmente ainda há profissionais que exerce a mesma atividade operacional, seja como profissional ou gestor de escritórios de contabilidade, com conhecimentos jurássicos sem o mínimo de condições de escrever até mesmo um pequeno ou resumido relatório operacional sobre fatos importantes que dizem respeito á empresa e a contabilidade.

Imagine trabalhar com o PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL, ou qualquer outro planejamento, analisar, criar e implantar sistema de Controle Interno, Custos e Despesas, Precificação, Customização, Estoques, Vendas, Compras, Captação de Recursos, Parcerias, e demais, que são necessários para entender o mercado, o produto, a concorrência, ou mesmo a implantação de sistemas criativos com suas melhorias contínuas, se torna muito dificil, pois o hiato cultural existente é descomunal.

A base necessária para a implantação das melhorias dos serviços de atividades operacionais de contabilidade exercidos por profissionais ou escritórios de contabilidade, está fragilizada, sem nenhuma consistência educacional ou cultural, pois poucos são aqueles que exercem uma educação continuada.

Não tenho dúvidas que muitos gestores empresariais denominam os honorários pagos a alguns profissionais de contabilidade ou mesmo escritórios de contabilidade contratados como DESPESA, pois sua customização é de difícil identidade, haja vista a importancia que interpretam para a empresa.

Quando solicitados á uma reunião avaliativa com o objetivo de adequação, os fatos não são analisados com a mestria e profissionalismo desejável pelas partes, frustando á todos e demonstrando a fragilidade existencial por absoluta falta de sintonia, ou mesmo de ausência de qualidade e capacitação sobre o objetivo da reunião.

Há casos de gestores empresariais que apelam para a consultoria de especialistas sem ouvir o responsável pela contabilidade, haja vista a insegurança que o mesmo oferece a empresa, mas sua existência é suportável por entender que essa “amizade” poderá ser um dia compensada.

Existe profissional que não tem segurança em pronunciar determinadas palavras, seguem despreparados para a reunião, não conseguem exprimir nenhuma confiança ou segurança profissional, mas adentram sem perceber a sua “importância”, pois é gritante o seu pífio conhecimento, atuando como se fosse um néscio.

Em sua maioria não consegue exercer nenhuma outra atividade, haja vista a sua limitação, que o natabilizou, ou que oportunamente se apropriou de determinada situação, logrando vantagem em detrimento de fatos passados ou similares.

A metodologia desenvolvida por sua atividade operacional nos serviços contratados para atender ás empresas clientes está completamente desprovida de foco, ou seja, os fatos registrados ainda são utilizados para atender o fisco, que hoje já percebeu essa situação, e segue sem nenhuma sintonia racional com a gestão empresarial.

Não há nenhum esforço ou interesse que identifique alguma mudança, salvo raras exceções, pois mesmo havendo regulamentos e normas atualizadas, as cabeças que pensam que gerem a empresa e a contabilidade estão alijadas por absoluta ausência de atualização, que possam adequar a gestão, fisco e contabilidade, tanto é verdade que qualquer aferição ou avaliação mesmo superficial poderá expor a empresa, gestores e contadores a situações no mínimo vexatórias e constrangedoras, mesmo sabendo que póderão responder civil, penal e criminalmente por atos delituosos apenados de modalidade proporcional ao evento.

O Código Civil, o SPED, a Lei No. 11. 638, CFC, CPC, SEBRAE, CDL, CRC e demais órgâos ainda não conseguiram formar um juízo de valor que resultasse em mudança comportamental desses profissionais e de determinados gestores empresariais, o que realmente é bastante preocupante para o futuro dos mesmos.

O fisco (federal, estadual e municipal), está se modernizando e colhendo os frutos desejados, e a tendência é obter o cruzamento de informações a fim de identificar situações passiveis de sanções fiscais e penais, mesmo assim ainda existem profissionais e gestores que não acreditam nessa situação, pois estão focados na continuidade da existência das “negociatas”.

Informamos que assim como nós, vários outros profissonais no Brasil e Exterior, tomamos a liberdade de contribuir para essa mutação, trabalhando, lecionando, palestrando, ministrando cursos, escrevendo artigos semanais, elaborando e publicando livros e trabalhos, que possam contribuir para essa mudança, assim como acreditamos que aconteça com as demais profissões.

Saliento que qualquer semelhança com fatos ou pessoas, profissionais ou gestores empresariais elencados no presente artigo é pura coincidência, pois o único objetivo é fazê-los entender que o futuro e a valorização desses serviços dependem únicamente da sua capacitação e qualificação profissional.

Em consonância ao tema do presente artigo, podemos deduzir que a contabilidade do futuro possibilitará a seleção deses profissionais, escritórios de contabilidade e de gestores empresariais, ainda existentes, que exercem atividades operacionais em completa dicotomia com a necessidade atual das empresas, fato esse que denomino de seleção natural do mercado.

Fonte: Blog Contábil.

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Receita Paga Nesta Terça Maior Lote de Restituições do IR da História



A Receita Federal paga nesta terça-feira a restituição do último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. Trata-se do maior lote da história, somando R$ 2,4 bilhões.


Hoje também será liberado também um lote referente ao IR 2008. Em relação a 2009, serão creditadas restituições de 1,93 milhão de contribuintes que terão o valor corrigido em 6,05%, referente à Selic de maio a dezembro.


Já em relação ao lote de 2008 serão pagos R$ 92,2 milhões a 67.709 pessoas, com 18,12% de correção. Para checar se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone (146).


Quem não informou o número da conta para crédito da restituição (ou caso o valor não seja creditado) deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) do BB (0800-729-0722) ou para a central de atendimento do BB (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.


O contribuinte que não teve sua declaração liberada na consulta do último dia 9 "caiu" na malha fina --ou seja, teve algum tipo de problema com a declaração e terá que prestar esclarecimentos ao Leão.


Fonte: Folha Online.

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segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

IFRS para Pequenas e Médias Empresas Sai Nesta Semana


A adaptação das normas contábeis brasileiras ao modelo internacional do IFRS para pequenas e médias empresas – que correspondem a aproximadamente 98% das pessoas jurídicas do País — deve ser publicada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) já na próxima terça-feira (15) ou, no máximo, até sexta-feira (18). A informação foi passada na última semana pela cúpula de diretores responsáveis pelo processo.

O período de audiência pública foi aberto em 30 de outubro. A coleta de sugestões foi encerrada no fim de novembro. “As regras para micro e pequenas empresas não são as mesmas aplicadas às companhias de capital aberto”, esclareceu Eliseu Martins, diretor da CVM e consultor da Fipecafi. “Elas foram adaptadas à realidade financeira delas”, continuou.


O material, com 260 páginas, representa menos de 10% do calhamaço de três mil páginas voltado às maiores empresas. Com a publicação ainda neste ano, as normas poderão valer também para 2010.


Diferenças


Entre as diferenças em relação às normas para pequenas e grandes, Martins citou o custo com desenvolvimento. No caso de companhias de capital aberto, pelo IFRS, os valores gastos com pesquisa devem ser inseridos no item “despesas”. Já o custo com implementação deve ficar na parte de ativos, sujeito, portanto, a incidência de impostos.


No caso das PMEs, tudo vai para despesa. “Essa modificação poderia gerar custos desnecessários”, ponderou. “A redação do texto também está de forma mais simplificada”, finalizou.


Em pesquisa publicada recentemente pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) e pela Fipecafi, foi informando que de um universo de aproximadamente 470 empresas de capital fechado, 77, ou cerca de 15%, tinham qualidade em suas demonstrações contábeis.


Fonte: FinancialWeb.

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Efeitos Colaterais do IFRS

Estudo da FGV detalha de que forma as novas normas contábeis influenciaram o lucro das companhias abertas nos anos de 2007 e 2008. Tendência é de alta com a adoção completa do IFRS



Assim que a nova lei contábil 11.638 foi editada, no fim de 2007, todos queriam saber quais seriam os efeitos da medida sobre os lucros das companhias brasileiras. Dois anos depois, um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP) mostra que a adoção da primeira fase das mudanças contábeis teve impacto médio positivo de 8% nos resultados líquidos de 2007 e negativo de 7% em 2008. O trabalho revela ainda o efeito detalhado de cada um dos pronunciamentos contábeis (CPCs) adotados até o ano passado sobre o lucro das empresas.


Apesar do efeito médio negativo registrado em 2008, a conclusão do estudo, coordenado pela professora Edilene Santana Santos, é que a norma contábil brasileira antiga é mais conservadora do que o padrão internacional IFRS, que deve ser adotado por completo pelas companhias abertas a partir do balanço do exercício fechado de 2010. Desta forma, portanto, a tendência é de lucros médios maiores a partir do ano que vem, com a segunda fase do processo de transição.

"É algo complexo de se estimar. Mas se tudo se comportar como o esperado o lucro deve subir mais", afirma Edilene, lembrando que outro estudo, que teve como referência o padrão americano, apontou diferença positiva de 15% para os lucros em US Gaap, em relação ao balanço publicado conforme as regras brasileiras.

Segundo a professora, que contou com a colaboração da doutoranda Laura Calixto e do estudante de graduação Alexander Jusiwiak na pesquisa, a análise dos dados sugere que a queda verificada no ano passado teria sido provocada pela coincidência do período de migração contábil com a maior crise internacional das últimas décadas. "Os índices que mudaram têm forte correlação com a crise global", afirma Edilene.

Desta forma, a aplicação de regras como o valor justo para instrumentos financeiros em um momento de baixa dos mercados teve um efeito negativo nos resultado, que provavelmente seria positivo em um ambiente de normalidade. O Ibovespa, por exemplo, tombou 41% no ano passado.

Outro item que teria sido influenciado pela crise foi o fim do reconhecimento dos custos de emissão de ações no resultado. Essa mudança teve forte impacto positivo, de 191%, no resultado reconciliado de 2007. Já em 2008, quando houve menos ofertas de ações por conta da turbulência financeira, o efeito positivo foi bem menor, de 8,8%.

O estudo, que foi financiado pela GV Pesquisas, teve como base a análise de 318 empresas abertas que publicaram os balanços de 2007 e 2008 - foram excluídas as instituições financeiras, que já adotavam parte dessas regras. Do total, 175 apresentaram notas explicativas com a reconciliação dos resultados em pelo menos um dos anos avaliados.

A pesquisa da FGV mostra que a ampliação do uso do método de equivalência patrimonial, que passou a incluir todos os investimentos com participação acima de 20% (e não apenas os relevantes), foi um dos CPCs que mais reduziram o lucro das companhias, com peso negativo de 22,6% em 2007 e de 2,6% em 2008. As limitações para o uso do ativo diferido também jogaram os resultados para baixo.

Do lado positivo, destaque para os incentivos fiscais (que passam a ser contabilizados como receita), para o custo de transação em emissão de títulos e para a baixa na reserva de reavaliação (que muda a depreciação).

É importante ressaltar, no entanto, que há uma dispersão relativamente grande nos dados coletados. Ou seja, algumas empresas estão mais expostas aos efeitos negativos, mas não aos positivos e vice-versa. "A regra do incentivo fiscal, por exemplo, aumenta muito o resultado, mas em poucas empresas", exemplifica a professora.

Fonte: CFC.

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Mercado Espera PIB Negativo em 2009 Após Resultado do 3º trimestre


Após o IBGE divulgar que o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu abaixo das expectativas do governo e dos analistas no terceiro trimestre, o mercado revisou suas previsões e prevê agora queda de 0,26% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro neste ano. Na semana anterior, a previsão era de crescimento de 0,21%.


De acordo com a pesquisa Focus feita na semana passada e divulgada nesta segunda-feira pelo Banco Central, a previsão para o próximo ano subiu levemente de 5% para 5,3%.


Em relação à inflação, o mercado já prevê o índice oficial, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), na meta estabelecida pelo governo para o próximo ano, em 4,5%. Para este ano, a estimativa é que o índice termine em 4,31%, contra previsão de 4,26% feita na semana passada.


O mercado manteve ainda as previsões para a taxa básica de juros (Selic) para o próximo ano em 10,63%. Na semana passada, o Copom (Comitê de Política Monetária), em sua última reunião do ano, manteve pela terceira vez neste ano a Selic em 8,75%. Na nota divulgada na quarta-feira passada, porém, o órgão disse avaliar que a taxa é suficiente para conter a inflação "neste momento", o que foi visto por alguns analistas como um sinal de que o Copom poderá aumentar a Selic nas próximas reuniões.


PIB


O mercado vinha prevendo PIB negativo durante todo este ano até o início de outubro, quando pela primeira vez projetou crescimento positivo da economia em 2009 --na ocasião, de 0,01%. Os economistas chegaram a prever crescimento de 0,21%, mas voltaram a apostar no encolhimento da economia após os números da semana passada.


O IBGE divulgou que o crescimento do PIB no terceiro trimestre foi de 1,3%, e, em relação ao mesmo período do ano passado, houve queda de 1,2%. O governo atribuiu o valor abaixo do esperado --o ministro Guido Mantega (Fazenda) projetava crescimento de 2% em relação ao segundo trimestre-- às mudanças metodológicas feitas pelo IBGE.


Com o resultado, para que o PIB fique estável neste ano o crescimento no quarto trimestre terá que ser de pelo menos 5%.


Mais inflação


A previsão do mercado para o IGP-DI melhorou para queda de 1,02% neste ano, contra estimativa anterior de queda de 0,84%. Para o IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), passou para -1,08%, contra previsão de -1,17% da semana passada. Os dois indicadores são usados no cálculo dos reajustes de contratos e preços administrados, entre eles, contas de luz e aluguéis.


A previsão para o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômica), passou de 3,88% para 3,87%. Para 2010, as previsões para os IGPs e para o IPC-Fipe ficaram em 4,45%.


Depois de sete semanas prevendo dólar em R$ 1,70 no fim deste ano, o mercado aumentou a previsão para $ 1,73. Para 2010, a projeção foi mantida em R$ 1,75.


A previsão para o superavit da balança comercial foi mantida em US$ 25 bilhões e para o deficit nas transações correntes em US$ 18 bilhões.


A estimativa para os investimentos estrangeiros diretos ficou em US$ 25 bilhões neste ano e em US$ 35 bilhões em 2010. A projeção para a relação dívida/PIB aumentou para 44,5%, contra 44,3% na semana anterior.


Fonte: Folha Online.

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