Informações sobre Contabilidade, Atuária, Economia e Finanças.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Contabilista Reclama dos Excessos da Legislação



Empresários do setor de revenda de combustíveis estão reunidos nesta sexta-feira, 25, no II Workshop promovido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Sergipe (Sindpese), que está sendo realizado na Fazenda Boa Luz, no município de Laranjeiras.

O evento conta com palestrantes especialistas em direito tributário, administração, contabilidade e também com técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Os empresários analisam a legislação e não escondem a insatisfação com o rigor, principalmente quanto às elevadas multas aplicadas por órgãos fiscalizadores em casos de infrações que lesam o consumidor.

Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (Sindpese), Flávio Andrade, há casos em que as multas chegam ao patamar de R$ 1 milhão. Portanto, impraticáveis, na ótica do empresariado. “Os valores das multas são inaplicáveis, acho que os valores devem ser reavaliados e a multa ser aplicada no último estágio”, comenta, ao defender a orientação e prazos para que os infratores possam fazer as correções. “Não é que não queremos a fiscalização. A fiscalização é dever constitucional, mas ela deve orientar, dar prazos para corrigir e, no último caso, que se aplique (a multa) àquele empresário que não quiser cumprir”, analisa. “O empresário que anda certo às vezes cessa o direito de defesa e algo errado aconteceu por uma fatalidade”, complementa.

Manicômio legal

Para Tostes, em todas as atividades a relação risco/retorno está desequilibrada. “A maioria das atividades empresariais sofreu aumento de risco por conta da burocracia, por causa do manicômio legal instituído no Brasil”, conceituou o vice-presidente da Fenacon, numa referência aos excessos da legislação. “É impossível saber e cumprir a legislação, que o empreendedor tem que se submeter”, explicou.O vice-presidente da Federação Nacional dos Contabilistas (Fenacon), Guilherme Tostes, foi um dos palestrantes da manhã. Ele fez uma abordagem voltada para margem do ponto de vista contábil, dissociando a lucratividade de um empreendimento com a abundância de dinheiro em caixa e fazendo relação entre risco e retorno.

Tostes destaca que a questão tributária e as exigências da legislação ambiental são os aspectos que mais contribuíram para o aumento do risco e redução de retorno na atividade do comércio varejista de derivados de petróleo, além da competição do mercado. Ele diz que todas atividades foram abaladas pelo aumento de risco e redução do retorno, mas a área de combustível foi uma das mais afetadas.

O gerente regional do Inmetro, Miguel Ângelo Seixas, explicou que o órgão só fiscaliza os instrumentos de medição dos postos de combustível, que seriam as bombas. Ele revelou que há, em Sergipe, alguns problemas pontuais com a quantidade de combustível fornecida ao cliente em alguns postos, mas nada que caracterize fraude.

Sentindo-se lesado quanto à quantidade do combustível fornecido, o cliente pode acionar a Ouvidoria do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), que é o órgão delegado pelo Inmetro para executar a fiscalização no Estado. As reclamações podem ser feitas por e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou por telefone 3179 – 8055.

Fonte: Infonet.

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terça-feira, 22 de maio de 2012

GREVE nas Universidades Federais




À Sociedade Brasileira

Por que os(as) professores(as) das Instituições Federais estão em greve?
A defesa do ensino público, gratuito e de qualidade é parte essencial da história do Sindicato Nacional das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), assim como a exigência da população brasileira, que clama por serviços públicos, com qualidade, que atendam às suas necessidades de saúde, educação, segurança, transporte, entre outros direitos sociais básicos.

Os(as) professores(as) federais estão em greve em defesa da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade e de uma carreira digna, que reconheça o importante papel que os docentes têm na vida da população brasileira.

O governo vem usando seguidamente o discurso da crise financeira internacional como justificativa para cortes de verbas nas áreas sociais e para rejeitar todas as demandas feitas pelos servidores públicos federais por melhores condições de trabalho, remuneração e, consequentemente, qualidade no serviço público.

A situação provocada pela priorização de investimentos do Estado no setor empresarial e financeiro causa impacto no serviço público, afetando diretamente a população que dele se beneficia.

Pela reestruturação da carreira
Há anos os(as) professores(as) vêm lutando pela reestruturação do Plano de Carreira da categoria, por acreditarem que essa reivindicação valoriza a atividade docente e, dessa forma, motiva a entrada e permanência dos profissionais nas instituições federais de ensino. No ano passado, o ANDES-SN assinou um acordo emergencial com o governo, que previa, como um dos principais pontos, a reestruturação da carreira até 31 de março de 2012. Já estamos na segunda quinzena de maio e nada aconteceu em relação a essa reestruturação.

Para reestruturação da carreira atual, desatualizada e desvirtuada conceitualmente pelos sucessivos governos, o ANDES-SN propõe uma carreira com 13 níveis, variação remuneratória de 5% entre níveis, a partir do piso para regime de trabalho de 20 horas, correspondente ao salário mínimo do DIEESE (atualmente calculado em R$2.329,35) A valorização dos diferentes regimes de trabalho e da titulação devem ser parte integrante de salários e não dispersos em forma de gratificações.

Pela melhoria das condições de trabalho nas Instituições Federais
O começo do ano de 2012 evidenciou a precariedade de várias instituições. Diversos cursos em Instituições Federais de Ensino – IFE tiveram seu início suspenso ou atrasado devido à precariedade das Instituições.
O quadro é muito diferente do que o governo noticia. Existem instituições sem professores, sem laboratórios, sem salas de aula, sem refeitórios ou restaurantes universitários, até sem bebedouros e papel higiênico, afetando diretamente a qualidade do ensino.

Ninguém deveria ser submetido a trabalhar, a ensinar ou a aprender num ambiente assim. Sofrem professores, estudantes e técnicos administrativos das Instituições Federais de Ensino. E num olhar mais amplo, sofre todo o povo brasileiro, que utilizará dos serviços de profissionais formados em situações precárias e que, se ainda não têm, pode vir a ter seus filhos estudando nessas condições.

Por isso convidamos todos a se juntarem à nossa luta. Essa batalha não é só dos(as) professores(as), mas de todos aqueles que desejam um país digno e uma educação pública, gratuita e de qualidade.

ANDES – Sindicato Nacional.

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terça-feira, 15 de maio de 2012

Contabilidade: a Ciência da Sinceridade

No Brasil do capitalismo democrático, a contabilidade é cada vez mais relevante, um fator decisivo para a credibilidade dos setores público e privado 


A ciência contábil floresce e se desenvolve quanto mais democrático for o país. Balanços publicados dão a dimensão do desempenho das organizações. Se os lucros dos bancos são maiores do que a soma dos obtidos pelas outras empresas listadas na Bolsa de Valores, conclui-se que os juros estão elevados e sugam parte da saúde financeira dessas firmas. E mais: a política monetária é alterada em função dessa informação. Se o balanço da previdência indica despesa maior do que as contribuições, o sistema está comprometido.

Imaginem informações dessa natureza em ditaduras. Tiranos controlam seu povo sem lhes dar condições de divergir, e a contabilidade é ciência da sinceridade! A relevância do contador é de tal ordem, que em países como a Inglaterra o orçamento do governo é assinado por um desses profissionais e entregue ao Parlamento pelo primeiro ministro, em ato de visibilidade pública. Jornais e revistas debatem o orçamento e programas de TV e rádio passam temporadas tratando do tema. Ser contador no Reino Unido tem tal significado que até pouco tempo atrás era a rainha quem entregava solenemente a carteira profissional.


Por que no Brasil a contabilidade não foi tratada da mesma forma? Por que os nossos jovens não se entusiasmam pela carreira? Afinal, paga-se muito bem, o mercado sempre demanda esse profissional e ele pode ser um empresário. Parece que a profissão perdeu parte da relevância na ditadura. Informação clara não era o que se queria levar à sociedade. Outro aspecto foi a inflação dos anos 70 e 80 e parte dos anos 90. Durante quase três décadas, nossos bravos contadores ficaram de cabelos brancos, cuidando de corrigir monetariamente os balanços. Sem falar na interferência do fisco, que fazia da contabilidade o seu instrumento para calcular e taxar.

Parte das mudanças veio com a Lei das Sociedades por Ações, de nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, iniciando-se um processo de arejamento da contabilidade brasileira, possibilitando a abertura do mercado de capitais e viabilizando recursos da poupança para as empresas. Mais recentemente, a lei 11.638, de 28 de setembro de 2007, adequou nossa contabilidade às normas internacionais.

A grande missão da contabilidade desde o seu criador, o frei Luca Bartolomeo de Pacioli, é estabelecer a responsabilidade no trato da coisa pública e privada. Este elementar princípio, que ele descreveu em 1494, instituiu uma nova ordem, que indicava ser impossível que alguém aplicasse um recurso sem ter a sua origem definida. Quando não se respeitam tais pressupostos, tende-se a montar orçamentos que não fecham, contas que não batem e empresas e países que quebram.

No Brasil atual do capitalismo democrático, a contabilidade é cada vez mais relevante, um fator decisivo para a credibilidade dos setores público e privado. Por isso, é fundamental a formação de novos contadores altamente capacitados no plano técnico e conscientes de seu papel no desenvolvimento. Que os jovens descubram essa emocionante profissão. ¦

Fonte: Brasil Econômico.

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sexta-feira, 11 de maio de 2012

Contabilidade Passa por Transformações Importantes



A contabilidade no Brasil vai se transformar em uma profissão de ponta. Pelo menos, essa é a aposta do presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS), Zulmir Breda, baseada em recente pesquisa realizada pela empresa Robert Half, especializada em recrutamento de executivos. O estudo concluiu que, em 2010, as funções mais valorizadas entre os executivos foram das áreas de finanças e contabilidade. “Ela está classificada no quarto lugar das ocupações mais requisitadas do mundo”, comemora Breda. 

O CRC-RS tem como princípio fundamental priorizar os objetivos da classe, seguindo um planejamento que ultrapassa as individualidades de cada gestão. “Visamos dar continuidade ao trabalho, com uma mesma política de atuação, mesmo com as trocas e renovação dos conselhos e diretorias para não perdemos o fio da meada”, destaca o presidente que acredita ser essa a razão do sucesso da entidade. 

A preocupação do presidente é que todas as empresas, pequenas, médias ou grandes adotem as normas internacionais de contabilidade, a International Financial Reporting Standards (IFRS). Porém, para que isso ocorra é necessário esforço e conscientização de cada empresário. “Eles precisam entender que é um processo que beneficia a própria indústria”, diz. Um dos objetivos da instituição é ajudar nesse processo e na aproximação da classe empresarial com o profissional da contabilidade. 

Todo o esforço das entidades regionais para promover a mudança da contabilidade tem surtido efeito. De acordo com o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e líder do novo grupo de emissores de normas contábeis dos países da América Latina, Glenif, Juarez Domingues Carneiro, o País é referência quando o tema é implementação das novas normas. “O Brasil está se tornando modelo para os outros países”, afirmou o presidente.

Com cerca de 40 mil profissionais, CRC-RS chega aos 65 anos

O Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS), que abrange cerca de 40 mil profissionais, completou 65 anos de atividade no dia 25 de abril de 2012. A história da instituição se confunde com a da própria carreira contábil, que foi evoluindo através dos tempos, se modernizando com o novo paradigma da contabilidade. “Comemoramos o crescimento da instituição e o reconhecimento da profissão”, declarou o presidente. 

Em 1947, o Conselho iniciou suas atividades com apenas 100 associados em um espaço locado na rua Uruguai, no Centro da Capital. Mais tarde, mudou- se para um conjunto na rua General Câmara. Porém, o fluxo de atividade foi aumentando, exigindo uma estrutura maior para comportar os projetos e objetivos do órgão. 

Em 1975, com recursos próprios, sob o comando do presidente João Verner Juenemann, a entidade adquiriu um terreno no bairro Menino Deus, na rua Baronesa do Gravataí, 471, local que permanece até os dias de hoje. Em 1981, a nova sede foi inaugurada, com um prédio de cinco andares, totalizando uma área de 2.351 m2. Atualmente o CRC-RS ocupa uma área de 6.440m2. Em mais de meio século de trajetória, o Conselho se tornou referência em assuntos ligados aos interesses da profissão contábil no Brasil. Para o presidente Zulmir Breda, a principal realização do CRC-RS “é ter se mantido, ao longo dos anos, vigilante na fiscalização do exercício da profissão contábil, protegendo a sociedade usuária dos serviços e colaborando no aperfeiçoamento técnico dos profissionais registrados”. Em de 1970, de acordo com o diretor-executivo do CRC-RS, Luiz Mateus Grimm, a fiscalização do exercício profissional, o registro e as empresas de serviços contábeis eram o principal foco de atuação do órgão. Mas a partir da década de 1980, as entidades começaram a aplicar recursos em programas de formação profissional. 

A partir de 1986, a instituição deu início ao processo de especialização dos seus associados. Atualmente, a educação continuada é uma das atribuições específicas de todos os conselhos regionais.

Fonte: Jornal do Comércio - RS.

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quinta-feira, 10 de maio de 2012

Suspensão de Provas e Greve na UFPB




Caros alunos, 

Por motivo de força maior, as PROVAS de todas as minhas turmas marcadas para o dia 16/05 estão SUSPENSAS!

Acabei de receber um comunicado da CODESC/PRG informando que as aulas na Central de Aulas nos dias 15 e 16 de maio estão suspensas devido à eleição para Reitor. 

Segunda (14/05) também não teremos aula devido à minha licença para recuperação da cirurgia.

Sendo assim, vamos aguardar o resultado da assembléia do dia 15/05 para saber se haverá greve ou não. Depois disso, marcamos uma aula de revisão e a nova data da 2ª prova assim que as aulas retornarem.

Favor avisem aos demais colegas de turma.

Prof. Orleans Martins.

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sexta-feira, 4 de maio de 2012

Entenda as Novas Mudanças na Poupança

Foi publicada nesta sexta-feira (4) no "Diário Oficial da União" a medida provisória editada pelo governo federal que altera as regras da poupança. Segundo a nova resolução, quando a taxa básica de juros for menor que 8,5% ao ano, o rendimento da caderneta será fixado em 70% da taxa Selic. A mudança só vale para os depósitos que forem feitos a partir desta sexta.

Com a alteração, o piso histórico de remuneração da mais tradicional modalidade de investimentos do país, de pelo menos 6% ao ano, que é assegurada desde 1861, poderá cair nos próximos meses, já que há uma tendência de queda na taxa de juros, hoje em 9% ao ano. Desde 1991, a poupança rende ao menos 0,5% ao mês (6,17% ao ano), mais TR.

O texto publicado diz que as instituições financeiras ficam obrigadas "a segregar, do saldo dos depósitos de poupança efetuados a partir da data de entrada em vigor desta Medida Provisória, o saldo dos depósitos de poupança de que trata o artigo 2º". "Os demonstrativos de movimentação da conta de poupança evidenciarão ao titular da conta, de modo claro, preciso e de fácil entendimento, os saldos segregados", afirma o texto da medida provisória.

Ainda de acordo com o texto, "a instituição financeira deverá disponibilizar o primeiro demonstrativo no prazo de até 30 dias contado da data de entrada em vigor da medida provisória".

"As instituições financeiras deverão adotar procedimento interno que assegure remuneração e evolução corretas dos saldos dos depósitos de poupança sob sua responsabilidade, podendo o Banco Central do Brasil requerer, a qualquer momento, informações sobre o procedimento adotado e sobre a remuneração e evolução dos referidos saldos", define a medida.


Perguntas e respostas:

Como é o rendimento da poupança hoje?
Hoje a poupança rende 6,17% ao ano mais a variação da TR. O investimento na caderneta não paga imposto de renda e pode ser sacado a qualquer momento.

E como vai ficar?
A poupança passa a render 70% da Selic mais a TR, sempre que essa taxa básica de juros estiver em 8,5% ao ano ou menos. A isenção do imposto de renda e a possibilidade de saque a qualquer momento continuam valendo.

O que são a TR e a Selic?
A TR é uma taxa calculada a partir da média de rendimento dos CDBs. Já a Selic é a chamada ‘taxa básica de juros da economia’, definida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central. Hoje, está em 9%.



Quando a regra passa a valer?
As regras valem para o dinheiro depositado na caderneta a partir desta sexta-feira (4).

Mas a regra só vale se a Selic chegar em 8,5%, e agora está em 9%. Como funciona isso?
O dinheiro que for depositado a partir desta sexta vai render 6,17% mais TR, como na regra atual, até que os juros caiam. A partir daí, a remuneração do dinheiro depositado a partir do dia 4 muda.

E como fica o dinheiro que eu já tenho na poupança?
Para esse dinheiro, não muda nada. O que foi depositado na poupança até esta quinta (3), continua rendendo 6,17% ao ano mais TR, independentemente do valor da taxa Selic.

Quando eu fizer um saque de uma poupança que eu já tenho, como fica?
Os saques serão feitos prioritariamente do ‘dinheiro novo’, isso é, do que entrou na conta depois da mudança de regras. O ‘dinheiro antigo’, de antes da mudança, só sai da conta se o ‘dinheiro novo’ não for suficiente.

Por que o governo resolveu mudar as regras?
O objetivo é permitir a redução da taxa Selic. Como essa taxa é referência para as outras taxas de juros praticadas no país, a queda da Selic deve ajudar a reduzir os juros do crédito e incentivar o crescimento da economia.

O que a Selic tem a ver com a poupança?
Quando os juros caem, cai também o rendimento dos investimentos em renda fixa. Se a Selic cair mais, a renda fixa vai pagar menos que a poupança.

Qual o problema da renda fixa pagar menos que a poupança?
Se isso acontecer, os investidores tendem a sair da renda fixa e ir para a caderneta.

E por que o governo quer evitar a fuga da renda fixa?
A renda fixa ajuda a pagar as dívidas do governo. É como se o investidor estivesse emprestando para o governo. Se esse dinheiro ‘some’, o governo não tem como pagar suas contas.

E se os poupadores evitarem da poupança? Isso também gera problemas?
Segundo especialistas, se houver uma saída em massa da poupança também pode haver problemas. Isso porque o dinheiro da caderneta é uma das principais fontes de recursos para o financiamento da compra de imóveis. Se esse dinheiro “secar”, pode ficar mais difícil financiar um imóvel.

Fonte: G1.

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quinta-feira, 3 de maio de 2012

Contribuinte Pode Cadastrar Celular para Receber Informações Sobre Restituição do IR



Os contribuintes com direito à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) podem receber o aviso da liberação do dinheiro por mensagem de texto enviada para o telefone celular, previamente cadastrado. O serviço está disponível para exercícios a partir de 2008. De acordo com a Receita, a mensagem será remetida sempre que a restituição for disponibilizada para resgate.

O contribuinte poderá cancelar ou alterar o número do celular para o recebimento da mensagem SMS. Para fazer o cadastro, o contribuinte deverá acessar o endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/SMSRestituicao/Default.asp.

O primeiro lote de restituição está previsto para ser liberado no banco no dia 15 de junho, e o último, em 17 de dezembro. Ao todo, são sete lotes regulares. Normalmente, a consulta ao lote é liberada cinco dias antes de o dinheiro chegar à instituição financeira.

Caso o contribuinte não receba a notificação da restituição por SMS ou não consiga consultar o lote na página da Receita na internet deverá verificar o extrato disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita (e-CAC).

No mesmo endereço é possível descobrir erros ou irregularidades na prestação de contas com o Fisco. O próprio sistema apontará as divergências, que deverão ser corrigidas por meio de uma declaração retificadora.

Para quem perdeu o prazo, o sistema informatizado da Receita Federal passou a receber desde as 8h de hoje (2) as declarações. O programa gerador da declaração é o mesmo que já estava disponível na página da Receita antes do final do prazo. Ao contrário do ano passado, não será necessário instalar o aplicativo novamente no computador. O programa calcula a multa que é, no mínimo, R$ 165,74 para quem entregou com atraso. O prazo para a entrega do documento terminou na segunda-feira (30).

Fonte: Agência Brasil.

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