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sexta-feira, 30 de abril de 2010

R$ 200 Milhões Estão "Sem Dono" no FGTS


Cerca de R$ 200 milhões estão "esquecidos" no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por falta de identificação dos donos das contas. Isso ocorre porque muitas empresas perderam os registros dos trabalhadores e, para não serem punidas pela fiscalização do Ministério do Trabalho, passaram a contribuir sem identificar o beneficiário.


Recentemente, o Conselho Curador do FGTS aprovou a incorporação desses recursos ao patrimônio do fundo. No balanço do FGTS, esse dinheiro aparece como crédito a discriminar. Mas essa alteração contábil só será feita após o dinheiro ficar parado por mais de cinco anos. Para ser ressarcido, o funcionário deve cobrar a atualização de dados da empresa. Caso contrário, o dinheiro ficará definitivamente para o fundo.


Segundo a Caixa Econômica Federal, independentemente da mudança serão mantidos os registros que permitirão identificar os trabalhadores a quem se destinam os recursos, no momento em que o empregador fizer a atualização de dados ou quando o trabalhador se apresentar para atender aos editais de convocação publicados pelas empresas. Ou seja, o trabalhador poderá pedir o ressarcimento por período indeterminado.


Mudança contábil


A devolução automática só ocorre após a empresa atualizar o registro do trabalhador. Segundo um representante do Conselho Curador do FGTS, a incorporação desse dinheiro esquecido é apenas uma mudança contábil e não vai aumentar a capacidade de investimento do fundo em habitação e saneamento básico. Esse recurso já entra no bolo de recursos existentes no FGTS e, por isso, já está sendo utilizado para essas finalidades.


A mudança no tratamento dessa poupança tem como objetivo diminuir as pressões dos órgãos de controle, que entendem que é preciso identificar os trabalhadores que não receberam esse repasse do FGTS por causa de depósito sem identificação das empresas. A Caixa, no entanto, alega que não tem condições de identificar os trabalhadores. Isso só pode ser feito pelos empregadores. Segundo o presidente do Conselho, Paulo Furtado, serão incorporadas ao fundo, pelo menos por enquanto, as contas não identificadas com saldos inferiores a R$ 37,00.


Normalmente, esses valores referem-se a recolhimentos históricos feitos por empregadores, principalmente prefeituras que foram notificadas pela fiscalização em períodos posteriores aos fatos geradores, quando os empregados não mais estão nas empresas. Na maioria das vezes esses empregadores recolhem, mas não sabem para quem individualizar, por causa do tempo decorrido.


Segundo a Caixa, com a automatização do processo de arrecadação do FGTS, no fim da década de 1990, e o uso de aplicativos desenvolvidos pelo banco e disponibilizados gratuitamente aos empregadores, o número de casos em que as empresas contribuem sem identificar o dono da conta diminuiu consideravelmente. As ocorrências existentes se referem a dívidas antigas que as empresas estão pagando, de forma parcelada ou à vista, e para as quais elas não possuem os registros dos empregados que trabalharam para elas à época.


Fonte: Jornal Estado de São Paulo.

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Fraude Descoberta pela Operação Risco Duplo Deve Gerar R$ 100 Mi aos Cofres Públicos


A fraude percebida pela Receita Federal na Operação Risco Duplo, realizada na manhã desta quinta-feira (29), deve gerar aos cofres públicos uma arrecadação de R$ 100 milhões. Este é o valor restituído em imposto, multa e juros pelos contribuintes que fraudaram a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

Segundo explicou o subsecretário de fiscaliação Marcos Vinicius Neder, o valor médio a ser cobrado de cada sonegador é de R$ 200 mil. A Receita descobriu que essas pessoas forjavam despesas com educação, saúde e previdência privada em suas declarações de Imposto de Renda, a fim de obter uma restituição maior do imposto. Apenas em Brasília, cerca de 500 pessoas teriam se beneficiado do esquema, que envolvia também oito escritórios de contabilidade da capital.

A área de inteligência da Receita Federal trabalhava na investigação do caso há pelo menos um ano, e descobriu que a fraude já era praticada há pelo menos cinco anos por cada um dos contribuintes. Caso seja comprovada a irregularidade entre os escritórios e os contribuintes, essas pessoas podem estar sujeitas à prisão de dois a cinco anos, por sonegação fiscal.

Neder explicou, no entanto, que ao pagar o imposto e as multas da fraude, a pessoa livra-se da cadeia. "É uma prerrogativa da lei, que extingue a punibilidade".

Fonte: Correio Braziliense.

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SPED para Quase Todos

A sigla SPED começou a se popularizar em 2009, e muitos a confundiam com SPEED, o serviço de internet banda larga. Mesmo agora, as quatro letrinhas continuam misteriosas. Afinal, o que elas significam?





Trata-se, isto sim, de uma obrigação acessória imposta pelo Fisco às empresas que tributam o Imposto de Renda pelo Regime do Lucro Real e aos contribuintes do ICMS/IPI (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços/imposto sobre produtos industrializados).

Mais um partido político? Outro imposto para maltratar o contribuinte brasileiro? Ou algum produto novo? De certo modo, SPED é, sim, um novo produto. Infelizmente, porém, não se trata de uma mercadoria que podemos optar por comprar ou não.


Ocorre que, desde o ano passado, o ECD é obrigatório somente para as sociedades empresarias enquadradas nos dois requisitos dispostos na legislação, que são: a tributação do Imposto de Renda pelo regime do Lucro Real; e estar sujeito ao Acompanhamento Econômico-Tributário Diferenciado.


Essa modificação impôs aos empresários um alto custo, em razão da customização do sistema de tecnologia para a adequação do lay-out exigido pelo Fisco.


Vale ressaltar, porém, que eram poucas as empresas que estavam sendo monitoradas pelo respectivo órgão.


Não se pode deixar de mencionar que a falta de transmissão dessa obrigação acessória acarretará em multa de cinco mil reais por mês ou fração.


Assim, por se tratar das informações e livros contábeis da empresa, a sugestão para todos é que não deixem a adequação ao novo "layout" para a última hora, no intuito de evitar gastos demasiados e informações alocadas em campos incorretos.


Fonte: Brasil Econômico.

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quarta-feira, 28 de abril de 2010

BC Decide Juros em Meio a Debate Sobre "Superaquecimento" Econômico



O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central define, nesta quarta-feira, a taxa básica de juros, a Selic. A reunião ocorre em meio a estimativas de mercado de que a economia brasileira estaria “superaquecida”, o que exigiria uma nova rodada de elevação dos juros.

A maioria dos analistas consultados pelo BC na pesquisa Focus aposta em um aumento de 0,5 ponto percentual nos juros, elevando a Selic para 9,25% ao ano. Muitos economistas, no entanto, já falam em um aumento de 0,75 ponto percentual.

O principal argumento para um maior aperto monetário é a inflação. As previsões de aumento da inflação vem sendo revistas para cima a cada semana e já ultrapassam o centro da meta do governo, que é de 4,5%.

O Focus desta segunda-feira prevê, para este ano, uma alta de 5,41% do IPCA – o índice de inflação que baliza as decisões do governo.


‘Superaquecimento’

Em seu relatório anual, divulgado na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta para o risco de “superaquecimento econômico” no Brasil, resultado de um consumo interno mais forte do que a produção no país.

De acordo com essa avaliação, o Produto Interno Bruto do país entrou em um ritmo de crescimento que supera sua capacidade produtiva, resultando em uma inflação maior.

Na semana passada, o FMI revisou para cima a expansão do PIB brasileiro em 0,8 ponto percentual: a previsão agora é de um crescimento de 5,8% em 2010.

Entre os analistas consultados pela pesquisa Focus, do Banco Central, o otimismo é ainda maior. A maioria prevê uma expansão de 6% para o PIB deste ano.

O governo, no entanto, rebate a tese de que a economia brasileira esteja crescendo rápido demais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na semana passada que a economia está “aquecida, e não superaquecida”.

“Não há ainda sinais concretos. É preciso esperar com paciência os resultados de abril, de maio, de junho, da produção, para ver”, disse.


Inflação

As expectativas de inflação para esse ano vêm aumentando a cada semana, de acordo com o levantamento Focus, do Banco Central.

A maioria dos analistas aposta em uma alta de 5,41% do IPCA para este ano – acima do centro da meta do governo, que é de 4,5%, mas ainda abaixo do teto, de 6,5%.

Uma das dúvidas entre os economistas é o quanto dessa inflação pode ser considerada temporária, ou seja, reflexo de aumentos pontuais nos preços de alguns bens e serviços, e não de um descompasso entre consumo e produção, o que seria mais preocupante.

Entre os setores que mais têm puxado a inflação para cima está o de alimentos. Diversos itens, como frutas e hortaliças, vêm subindo de preço. A avaliação do IBGE é de que as chuvas do início de ano são a principal causa dessa alta, mas que o “aumento da demanda” também ajudou.

O economista-chefe da BES Investimentos, Jankiel Santos, diz que é preciso “ancorar” os aumentos de preços nesse momento, com uma alta de de juros. Mas segundo ele, a inflação “não está em um nível preocupante”.

“Imaginar que essa dinâmica (de aumento de preços) será perversa durante todo o ano, não me parece ser o caso”, diz.


Contas externas

Se por um lado o aumento da taxa de juros é visto como o principal instrumento de controle da inflação, a medida também tem seus efeitos colaterais.

Um deles é a valorização do real diante do dólar. Uma Selic mais alta tende a atrair o capital estrangeiro, o que representa mais dólares no país – e em consequência, uma cotação menor para a moeda americana na comparação com o real.

O câmbio valorizado costuma reduzir a competitividade do produto nacional no exterior, prejudicando as exportações e o saldo da balança comercial, um problema que já estaria em curso, segundo economistas.

De acordo com o Banco Central, o déficit das contas externas do país chegou a US$ 12,1 bilhões no primeiro trimestre do ano, o pior resultado para o período desde 1947.

O economista Yoshiaki Nakano, da FGV-SP, diz que o aumento da Selic vai “piorar” esse cenário – e que a saída é estimular a produção, com incentivos fiscais, e não coibir o consumo.

“Vamos continuar cometendo os mesmos erros do passado, acionando instrumentos errados de política econômica”, avalia o professor, em seu site.

Questionado sobre o problema durante uma coletiva de imprensa em Washington, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que o assunto “requer atenção”, mas que o déficit em conta corrente “tende a se ajustar” ao longo do tempo.


Fonte: BBC Brasil.

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Com Fim do IPI Reduzido, Concessionárias Registraram Queda de 30% nas Vendas


As concessionárias já estão sentindo os efeitos do fim do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para carros flex. No último fim de semana, as vendas registraram queda de cerca de 30%, de acordo com o Ayrton Fontes, economista da Agência MSantos.


De acordo com o relatório da consultoria LCA, divulgado na última semana, os consumidores aproveitaram o benefício fiscal para antecipar as compras de veículos. Segundo a consultoria, a venda de 320 mil unidades de autos e comerciais leves foi antecipada entre dezembro de 2008 e abril de 2010 por conta do benefício.


Para Fontes, a antecipação das compras foi de fato o principal fator para que as vendas declinassem nos últimos dias. “Em maio já se espera uma queda ainda maior”, afirmou o economista.


Para os analistas da LCA, esse comportamento do mercado é normal. “Com efeito, a redução temporária do IPI gerou uma antecipação de compras relevante, que deverá atuar como um 'freio natural' no consumo nos próximos meses”, avaliaram em relatório.


Vendas de abril ainda devem ser altas


De acordo com Santos, apesar das quedas registradas no último fim de semana, abril ainda deve registrar vendas elevadas. Ele estima que 290 mil unidades devem ser comercializadas até o final deste mês, “pois refletem ainda as vendas do final de março e início de abril”.


O último relatório da Fenabrave mostra que o número de veículos de passeio emplacados registrou alta de 13,49% na primeira quinzena deste mês, na comparação com a mesma quinzena de março.


Nos primeiros 15 dias deste mês, 120.875 mil unidades foram vendidas. O número é 14,95% maior que as unidades vendidas em igual período do mês passado (105.158 unidades) e 23,06% maior, se comparado aos autos vendidos na primeira quinzena de abril de 2009 (93.227 unidades).


E mesmo com as previsões de quedas nas vendas nos próximos meses, as montadoras continuam produzindo para o mercado interno, uma vez que ainda sentem dificuldades de realizar comercializações no mercado externo. “Os estoques das concessionárias estão elevados”, afirmou Fontes.


Aumento dos juros e dos preços


Além da antecipação das compras, outros fatores devem afastar os consumidores das concessionárias. O esperado aumento dos preços dos veículos é um deles. Fontes acredita que o fim do IPI reduzido e o aumento do preço do aço deve elevar em cerca de 8% os preços dos veículos.


Já com relação aos juros, Fontes calcula que os bancos que financiam veículos já aumentaram em mais de 10% as taxas. Aumento que deve ser maior caso o BC eleve de fato a taxa básica de juros (Selic). “O BC deve aumentar em pelo menos 0,75% a taxa Selic, com forte tendência de alta até o final do ano”, acredita Fontes.


Fonte: InfoMoney.

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Deduções Indevidas na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física


Pouco se divulgou a respeito de mudança na legislação do Imposto de Renda no apagar das luzes de 2009, que trata das penalidades aplicadas pelas autoridades fazendárias.


Assim, é bom que se esclareça aos técnicos assessores e cidadãos declarantes que estão na reta final de preenchimento e envio das declarações de IRPF, que nova penalidade foi instituída pela Medida Provisória nº 472/2009, ainda em tramitação no Congresso Nacional.


O citado comando legal altera o art. 44 da Lei nº 9.430/96, adicionando o parágrafo quinto ao dispositivo, segundo o qual será aplicada multa de 75% (setenta e cinco por cento) sobre:


a) a parcela do imposto a restituir informado pelo contribuinte, pessoa física, na Declaração de Ajuste Anual, que deixar de ser restituído em razão da constatação de infração à legislação tributária; e

b) o valor das deduções e compensações indevidas informadas na Declaração de Ajuste Anual da pessoa física.


Atente-se para fato da aplicação cumulativa da penalidade sobre duas bases distintas, ou seja:

I – sobre o Imposto de Renda que deixar de ser restituído, e

II – sobre o valor da dedução ou compensação indevida.


Exemplificando:


Contribuinte pessoa física envia declaração, utilizando R$ 8.000,00 de despesas médicas, resultando em restituição de R$ 2.000,00.


Constatada pelo Fisco que R$ 3.000,00 dessas despesas são irregulares (não comprovadas devidamente pelo contribuinte, quando chamado para prestar esclarecimentos) e na verdade a restituição de direito será de R$ 800,00, a multa de oficio aplicada com base na legislação atualizada, será:


i) 75% sobre R$ 1.200,00 = 900,00 e

ii) 75% sobre R$ 3.000,00 = 2.250,00

total da penalidade: 3.150,00


Face isso, é de todo conveniente o total esclarecimento ao declarante que não tenha certeza sobre a situação legal de seus documentos de dedução, ou que ainda ache que pode lançar valores dedutíveis de forma aleatória. Os controles do Fisco e seus cruzamentos de informações não permitem mais esse comportamento.


Como agravante, tem-se a previsão no mesmo dispositivo , de penalidade aplicável no montante de 150%, quando constatada fraude.


Fonte: Blog Contábil.

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terça-feira, 27 de abril de 2010

CVM Vê Erro em 87% dos Documentos de Assembleias



A maior parte das companhias abertas não cumpriu as novas exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a realização da assembleia geral ordinária de acionistas, que constam da Instrução nº 481, de dezembro.

Levantamento concluído ontem pela autarquia apontou que em 87% dos casos houve algum erro no preenchimento dos documentos que devem ser apresentados na proposta da administração para o encontro.

"Eu achava que não seria um trabalho fácil, por conta da mudança de patamar de informação. Mas ficou aquém da expectativa. Eu esperava um pouco mais de um determinado grupo de companhias", disse Elizabeth Machado, superintendente de relações com empresas da CVM, referindo-se a grandes grupos que deixaram a desejar no cumprimento das novas regras.

Conforme dados da CVM, 368 companhias enviaram a proposta da administração para a assembleia até 15 de abril. Tendo em conta o modelo de supervisão baseado em risco, a autarquia analisou detalhadamente a documentação enviada por 195 empresas.

Desse total, apenas 26 propostas estavam em conformidade. Por conta dos mais variados problemas, a CVM enviou ofícios pedindo correções e reapresentação da documentação a 169 empresas, ou 87% da amostra.

Na maioria dos casos, fazem parte da lista dos documentos que devem ser apresentados antes da assembleia as demonstrações financeiras com parecer dos auditores independentes, a proposta para destinação do lucro e os capítulos 10, 12 e 13 do formulário de referência, novo documento anual de informações das empresas.

O item 10 do formulário deve trazer os comentários dos diretores sobre a situação econômico-financeira da companhia, o capítulo 12 trata das políticas para realização de assembleias e do perfil dos diretores e conselheiros indicados à eleição e a seção 13 informa a remuneração dos administradores.

Segundo a superintendente da CVM, na maior parte dos casos as informações sobre políticas que deveriam ser apresentadas nos três capítulos estavam superficiais ou pouco consistentes. "Na seção 10, as informações são bastante genéricas, o que significa que teremos de fazer um trabalho posterior grande", afirma.

Mas houve casos também em que simplesmente a seção inteira não foi apresentada ou estava muito incompleta. "Encontramos vários desvios, desvios grandes, e estamos atuando para chamar atenção para que não ocorram novamente", diz Elizabeth.

A superintendência da CVM não avaliou ainda o resultado de todos os 169 ofícios enviados, mas admite que teve de reiterar pedidos de republicação, quando apenas parte dos problemas foi corrigida.

Se mesmo assim a companhia não seguir as recomendações, Elizabeth diz que o regulador pode alertar a empresa sobre a irregularidade e, dependendo do caso, abrir um processo administrativo.

Vendo o resultado do que ocorreu com a divulgação desses três capítulos do formulário de referência, a CVM se prepara para a entrega completa do documento, que deverá ocorrer até o fim de junho. "Será um trabalho muito maior", afirma. Até lá, a autarquia deve preparar a edição de um segundo ofício-circular para ajudar no preenchimento do formulário.

Fonte: Valor Econômico.

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segunda-feira, 26 de abril de 2010

25 de Abril: Dia do Contabilista


Homenageia-se no dia 25 de abril, uma das mais importantes profissões do cenário econômico e financeiro da atualidade. Trata-se do Dia do Contabilista - contadores e técnicos em Contabilidade -, dia este que nasceu da proposta do visionário e então senador da República, Joao Lyra: profissional da área contábil que defendeu a criação do Registro Geral dos Contabilistas Brasileiros.

Esta iniciativa foi um marco no processo de organização dos trabalhadores contábeis, culminando com a regulamentação da profissão em 1946.

De lá para cá, muitas conquistas foram obtidas: a categoria se organizou, surgiram os sindicatos, as associações e diversos outros entes ligados diretamente à contabilidade, tendo como objetivo contribuir para o seu desenvolvimento e crescimento, tornando-se fator de proteção da sociedade.

Chegamos ao ano de 2010, e com ele os grandes desafios, pois nunca em tempo algum, tantas mudanças ocorreram tão rapidamente no seio contábil e exigiram de seus valorosos profissionais o acompanhamento e a atualização em matérias de natureza tributária, financeira e contábil.

Mais do que nunca, somos hoje os geradores de informações vitais para o processo de tomada de decisões pelas organizações que têm o foco no futuro e a visão de crescimento.

A contabilidade é a ciência da informação, um instrumento eficaz de gestão que permite gerir e decidir com base na transparência e na verdade. Deixamos de ser uma opção de escolha profissional para sermos a escolha que nos leva a realização de nossos sonhos.

No mundo, a contabilidade já é a sexta profissão mais demandada, na Europa a terceira e em alguns países, a primeira.

Uma rápida constatação do seu crescimento, que também atinge o Brasil, é o ingresso cada vez maior de mulheres, que na última década ultrapassaram de 4% para 37 % de registros ativos no sistema CFC/CRCs.

Dentre as principais mudanças que se apresentam para os contabilistas brasileiros estão a adoção das Normas Internacionais da Contabilidade, sua tradução, interpretação e convergência aos padrões internacionais e o desafio de todas as instituições ligadas à Contabilidade de repassar, ainda em 2010, o conteúdo das novas normas com objetivo de serem definitivamente implementadas.

Os avanços tecnológicos são acompanhados de perto pelo Conselho Federal de Contabilidade, demais Instituições e pelos contabilistas, principalmente no que diz respeito ao Extensible Business Reporting Language (XBRL) e Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Muito ainda teríamos a comentar sobre o atual momento da contabilidade, quer seja em relação à Contabilidade Pública, Responsabilidade Socioambiental, Registro e Fiscalização do exercício da profissão, mas vamos nos ater à imagem deste profissional, que está sendo redescoberto pela sociedade como um todo, principalmente nos momentos de crise.

Nos momentos mais difíceis é que se evidencia a importância da categoria, composta hoje por quase 420 mil profissionais ativos e cerca de 73 mil organizações contábeis distribuídas nesse imenso País.

É fácil constatar a presença do contabilista em cada um dos mais de 5 mil municípios brasileiros, pois onde há uma unidade produtiva ou de serviços no Brasil, haverá também um contabilista para realizar os registros contábeis e estabelecer um elo entre o governo, empresas e sociedade.

Portanto, neste Dia, queremos cumprimentar a cada um dos homens e mulheres que fazem a contabilidade do Brasil, reconhecida no mundo como umas das melhores e, não é demais dizer, que vem obtendo cada vez mais do nosso País respeito, confiança e credibilidade!

Não temos dúvidas de que a crença no desenvolvimento é a crença na contabilidade, no acerto das decisões pelos gestores com base no conhecimento e nas informações geradas pela Ciência Contábil.

O Sistema CFC/CRCs, responsável pelo controle do exercício legal da profissão em todo o território nacional, presta homenagem a todos os profissionais, Contadores e Técnicos em Contabilidade neste dia tão importante para a sociedade brasileira.

Fonte: CFC.

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IFRS e Modificações do Fisco Valorizam Contabilistas



No dia 25 de abril, é comemorado o “Dia do Contabilista”. Na verdade, a data passa pela sociedade sem grande festividade. No entanto, a classe contábil se faz notar, cada vez mais, no dia a dia das empresas. Especialistas do setor apontam, pelo menos, duas causas para isso: a adoção do padrão contábil internacional (IFRS) pelo Brasil a partir deste ano e as recentes mudanças no recolhimento de demonstrações enviadas ao Fisco.


É consenso entre analistas de que tais acontecimentos aumentaram, ainda mais, a responsabilidade desse profissional. “O contador passou a ser mais valorizado por causa da Escrituração Contábil Digital [ECD, ou Sped Contábil], juntamente à Nota Fiscal Eletrônica [outro pilar do Sped]”, afirmou Luis Claudio Palese, da CCA consultores.


Há menos de uma década, o contabilista se enquadrava, na maioria das vezes, na categoria de profissionais terceirizados. Porém, atualmente, eles são importantes decisores dentro das companhias. “Eles são amplamente utilizados para identificar os setores da organização que precisam de inteligência fiscal. São responsáveis por escolhas estratégicas na área financeira”, disse Palese.


O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC SP), Domingos Orestes Chiomento, vai além. Para ele, a contabilidade está em terceiro lugar em relação às atividades de maior confiança da sociedade.


O médico aparece em primeiro lugar, por cuidar da saúde das pessoas; os padres e pastores vêm em seguida, por sua importância espiritual, e o contabilista se encontra na terceira posição pelo fato de gerenciar a saúde financeira das empresas.


Reciclagem


Apesar de a profissão ser mais reconhecida, os profissionais da área devem correr com os estudos se quiserem acompanhar a atual evolução tecnológica. Tendo em vista que, hoje, todas as obrigações tributárias acontecem virtualmente.


“Esse fenômeno é irreversível. Tudo é feito através da web. Isso traz mais transparência aos negócios e uma certa segurança para o governo, pois diminui a manobra de sonegação”, disse Chiomento.


Mas, de acordo com Palese, os avanços tecnológicos não são o maior desafio da classe. O verdadeiro calcanhar de Aquiles da categoria está no cumprimento das normas contábeis internacionais.


Segundo ele, a dificuldade está em conseguir mudar a cultura das media e pequenas empresas que nunca se preocuparam em conhecer as normas do IFRS. “Muitas estão correndo atrás do tempo somente agora”, disse.


Palese concorda com Chiomento no sentido de que a automatização das demonstrações financeiras gera um cenário benéfico para ambos os lados: governo x contribuinte.


“Isso não pode ser encarado como apenas obrigações e gastos. No futuro próximo essa automatização deve gerar uma melhor interpretação do cenário econômico nacional, em que cada setor poderá ser avaliado pelas formas de tributação. Se elas estão sendo adequadas às praticas de mercado ou não”, explicou Palese.


Fonte: FinancialWeb.

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Futebol não é uma "Ciência Exata": Nem Mesmo um Economista Renomado Resolve Quando um Time Vai Mal



A diretoria do Palmeiras aposta na reação do time na Copa do Brasil para alavancar sua receita nas bilheterias em 2010. Os números dos primeiros quatro meses do ano preocupam a cúpula, que já prevê problemas para a paralisação do futebol durante a Copa do Mundo.


Com 13 jogos como mandante na temporada, o Verdão arrecadou cerca de R$ 2,9 milhões como receita em 12 partidas no Palestra Itália e uma na Arena Barueri, contra o Sertãozinho.


A média é de R$ 221 mil por jogo, com média de público de 8.948. A diretoria avalia que ainda paga pela ressaca da perda do título brasileiro no fim do ano passado, que afastou a torcida alviverde do estádio. Com isso, as receitas reduziram, enquanto as despesas aumentam, principalmente, com algumas decisões da diretoria, como as demissões dos técnicos Vanderley Luxemburgo e Muricy Ramalho, que geraram uma despesa de cerca de R$ 4 milhões, e de jogadores com Edmilson, para o qual o time ficou devendo cerca de R$ 1,5 milhões.


– Esperamos que, com a reação do time na Copa do Brasil, possamos ter bons públicos até a parada para a Copa do Mundo – destacou o presidente do clube, um dos economistas mais renomados do país, Luiz Gonzaga Belluzzo.


Em 2009, a receita média por partida foi de R$ 612.987, quase três vezes maior do que a atual. A média de público foi de 17.389. A diferença também é grande na comparação com os primeiros 13 jogos como mandante do ano passado. O time jogava a Copa Libertadores. A arrecadação naquele início foi de R$ 7,4 milhões, média de R$ 566.050: público de 16.984 por jogo.


Além das partidas da Copa do Brasil, que vai parar após a semifinal, antes da Copa do Mundo, o Verdão tem mais quatro jogos como mandante até o Mundial. A equipe ficará quase 40 dias sem jogar.


A Traffic, parceria alviverde, tentou organizar um torneio em Miami (EUA) com os grandes clubes paulistas na tentativa de gerar receita. Mas a ideia já foi descartada pela falta de patrocinadores e atrativos.


– Isso já foi descartado. Precisamos encontrar uma solução, talvez alguma competição no Nordeste. O período da Copa será complicado, é algo que nos preocupa – lamentou Belluzzo, que tem mantido contato frequente com Júlio Mariz, presidente da Traffic, sobre o assunto.


PÚBLICO NO PALESTRA E OS RIVAIS DA CAPITAL


Maior público no Palestra

Foi registrado na última partida pela Copa do Brasil: 20.779 pagantes na vitória por 1 a 0 sobre o Atlético-PR. A diretoria espera que mais torcedores compareçam na quinta, contra o Atlético-GO. A carga total para o duelo é de 27.135 ingressos. O valor da arquibancada subiu: R$ 20 para R$ 30.


Menor público

Foi registrado na vitória por 3 a 2 sobre o Sertãozinho: 3.224. O Palmeiras mandou a partida na Arena Barueri, em uma segunda-feira à noite.


Corinthians em 2010

Com 11 partidas no Pacaembu e três na Arena Barueri, o rival arrecadou R$ 11.855.442,00 neste ano (média de R$ 846.817). A média de público é de 19.414 por partida. O Corinthians disputa a Copa Libertadores.


São Paulo em 2010

Em 14 jogos como mandante, arrecadou R$ 7.100.398,15, média de R$ 507.171,29 nesta temporada. A média de público do rival, que também disputa a Libertadores, é de 17.281 pagantes por partida.


Fonte: MSN Esportes.


Comentário

Futebol não é uma ciência exata! Nem sempre o time que joga melhor ganha o jogo.

Se um time que possui a 4ª maior torcida do país, participa do principal e mais rico campeonato estadual e ainda possui um dos mais renomados economistas do país como seu presidente não consegue equilibrar suas receitas e despesas, imaginem o que deve ocorrer com nosso "querido pernambucano" Ibis! Quem dirá nossos times paraibanos, que são forçados a participar de um campeonato estadual com 10 equipes que dura quase todo o ano!

Isso prova, mais uma vez, que futebol é resultado (dentro de campo)!

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sexta-feira, 23 de abril de 2010

Superado pela Índia, Brasil é 10º Maior Produtor Industrial do Mundo


O Brasil perde o posto de nono maior parque industrial do mundo. Dados divulgados pela ONU apontam que a Índia superou o Brasil em 2009 e o País caiu para a décima posição. No topo do ranking, a China supera pela primeira vez o Japão para se tornar o agora o segundo maior produtor de bens manufaturados do mundo.

A liderança é ainda dos Estados Unidos. Mas a economia americana está cada vez mais ameaçada nessa posição. No ano 2000, os americanos representam 26,6% da produção industrial do mundo, o ponto mais alto em 40 anos. Em outras palavras, a cada quatro produtos fabricados no planeta, um vinha dos Estados Unidos. Em 2000, o Japão era o segundo maior produtor. A China vinha apenas na quarta, com apenas 6,6¨da produção mundial.

A ONU não divulgou ainda os números absolutos da produção industrial no mundo em 2009 e o percentual é uma estimativa da participação de cada país. Mas, em 2007, o valor total da produção havia atingido US$ 6,7 trilhões. No ano seguinte, o valor chegou a US$ 6,81 trilhões. Em 2009, a produção industrial no mundo teria perdido 10% de suas atividades, segundo os dados da ONU.

"Mas a realidade é que o mapa mundial da produção industrial está em plena transformação", afirmou Shyam Upadhyaya, diretor de estatísticas da Organização de Desenvolvimento Industrial da ONU. A participação americana começou a cair a partir de 2000 e essa tendência se acelerou diante da crise em 2009. Hoje, 18,9% da produção industrial mundial ocorre nos Estados Unidos.

Em dez anos, a China dobrou sua produção e já tem 15,6% da fabricação de manufaturas no planeta, contra 15,4% do Japão.

Alemanha, Reino Unido, França e Itália também estão em franca queda. Em 2000, os alemãos eram os terceiros maiores produtores, com 6,8% do mercado. Hoje, contam com 6,3%. Os ingleses cairam na quinta posição para a oitava posição.

Brasil

No caso da produção industrial brasileira, a ONU indica que no início da década o País representava 1,66% da manufatura mundial. Espanha, México e Canadá superavam o Brasil naquele momento e o País ocupava a 12ª posição. A partir de 2006, o País ganhou posições, chegando a ser o nono maior produtor de manufaturados e chegando a 1,89% da produção mundial.

Mas, em 2009, a crise atingiu de forma mais importante o Brasil que outros países emergentes. O resultado foi que a Índia conseguiu avançar de forma mais rápida e superou o Brasil no ranking. A Índia dobrou sua participação no mercado mundial em dez anos, subindo de 1,1% em 2000 para quase 2% no ano passado.

Em termos de regiões, a Ásia já se transformou na planta industrial do mundo, produzindo 44% de toda a fabricação do planeta. A Europa conta com 27%, contra 20,5% na América do Norte. A América Latina corresponde a apenas 6,1% da produção mundial, contra um insignificante 1,6% da África.

Os países emergentes hoje produzem 44% das manufaturas do planeta, contra 66% nos países ricos. Mas o Brasil vem perdendo espaço. O País representava 10% de toda a produção industrial das economias em desenvolvimento em 1995. Dez anos depois, caiu para 7,2%.

Fonte: O Estadão.

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BB Fica com 51% do Banco Patagônia


O grupo controlador do Banco Patagônia anunciou, na tarde desta quarta-feira, que vendeu 51% das ações da instituição financeira para o Banco do Brasil por US$ 479,66 milhões. Os papéis foram adquiridos dos sócios Jorge e Ricardo Stuart Milne e Emilio Gonzáles Moreno. O negócio, que se arrastava desde o fim do ano passado, foi aprovado em reunião da diretoria do banco argentino nesta quarta-feira.

Com a compra, o banco federal inicia seu plano de internacionalização que prevê negócios na Argentia, Estados Unidos e demais países com forte presença de brasileiros e companhias nacionais. O presidente do BB, Aldemir Bendine, está na capital argentina para o anúncio à imprensa que deve acontecer ainda hoje.

De acordo com fato relevante enviado à Comissão Nacional de Valores da Argentina, o BB pagará no ato 40% do valor do negócio (cerca de US$ 191 milhões) e o restante será pago "em um determinado prazo". Segundo o comunicado ao mercado, o preço sofrerá ajuste entre a data de assinatura do contrato e o fim dos pagamentos em 3,5% anuais.

O Patagônia tem ativos de U$S 2,570 bilhões, carteira de crédito de US$ 1,163 bilhão e depósitos de US$ 1,717 bilhão. A instituição tem 775 mil clientes com 155 pontos de atendimento, 417 caixas eletrônicos e 2.660 empregados.

Fonte: Portal Exame.

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Lucro da Amazon Sobe 69% no Trimestre

O site de compras Amazon anunciou hoje lucro de US$ 299 milhões no primeiro trimestre deste ano, superando em 69% o ganho de US$ 177 milhões apurado nos três primeiros meses de 2009.

Nessa base de comparação, a receita líquida da empresa subiu 46%, atingindo US$ 7,131 bilhões, enquanto o lucro operacional avançou 61,5%, para US$ 394 milhões.

Segundo a Amazon, as vendas líquidas tiveram um impacto positivo de US$ 185 milhões decorrente da desvalorização do dólar no mercado internacional de divisas. Não fosse o fator cambial, o crescimento das vendas seria de 42%.

Para o segundo trimestre, a empresa prevê vendas líquidas entre US$ 6,1 bilhões e US$ 6,7 bilhões, o que corresponde a um crescimento entre 31% e 44% em relação ao segundo trimestre de 2009.

Já o lucro operacional deverá ficar na faixa de US$ 220 milhões e US$ 320 milhões, uma alta de 39% a 102% na mesma base de comparação, conforme a estimativa da Amazon.

A estimativa inclui aproximadamente US$ 130 milhões em remuneração por opções de ações e amortização de ativos intangíveis.

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quinta-feira, 22 de abril de 2010

Brasil Precisa Investir mais em Infraestrutura


Décima maior economia do mundo, com expectativas de se tornar uma das cinco maiores até o final da próxima década, o Brasil se destaca em vários segmentos: é o segundo maior exportador de produtos alimentícios, um dos maiores produtores de petróleo e minerais e o quinto maior mercado automobilístico. Dispõe de estabilidade política e institucional e sua economia é a mais forte da América Latina.

No entanto, a exemplo do que ocorre com outras economias emergentes, o Brasil enfrenta grandes desafios de natureza estrutural. Estes estão diretamente relacionados à evolução histórica do país, à sua inserção no sistema mundial de governança e aos gargalos e disparidades econômicas, sociais e regionais que, há séculos, definem a nossa sociedade.

As deficiências em infraestrutura merecem atenção especial, pois os investimentos nesse campo induzem o crescimento econômico e, de certo modo, contribuem para a distribuição de renda. Deve-se ressaltar que a infraestrutura é fundamental para prover insumos essenciais para todas as cadeias produtivas. Logo, a melhoria da infraestrutura propicia ganhos de produtividade em outros setores, com efeitos multiplicadores sobre o crescimento econômico.

Não obstante esses fatos, dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelam que, entre as maiores economias mundiais, o Brasil é o país que apresenta a menor taxa de investimento em relação ao PIB. Enquanto a China investiu 40% do PIB em obras de infraestrutura no ano de 2007, e a Índia, 33,8% no mesmo período, o Brasil destinou somente 15,7%.

Os gastos públicos em infraestrutura são um dos principais fatores explicativos da localização da indústria brasileira nos anos 1970 e 1980, à frente de outros indicadores convencionais, tais como potencial de mercado, subsídios e níveis educacionais. Esse poder de atração gera, ao nível regional, desequilíbrios que podem ser interpretados também numa perspectiva histórica a partir de uma relação complexa entre as primeiras atividades econômicas e as interações com as demandas de infraestrutura pública nacional.


Os impactos da infraestrutura para as regiões mais ricas e mais pobres do Brasil foram analisados por Silva e Fortunato (2007). Em resumo, eles concluíram que a queda no volume de investimentos em infraestrutura nas últimas décadas, associada às demais mudanças trazidas pelo processo de abertura econômica, reforçou as assimetrias regionais tanto em termos econômicos quanto sociais.


Outro desafio diz respeito aos recursos para a expansão da infraestrutura. Até recentemente, uma das explicações mais aceitas para a limitação desses recursos era a prolongada crise fiscal do Estado brasileiro. Outra explicação era o elevado

custo dos financiamentos (ou mesmo a sua escassez, no caso daqueles que demandam maiores prazos e volume). Com o objetivo de compensar essa limitação, o governo incentivou a participação da iniciativa privada através de programas de desestatização e de concessão de serviços públicos, de âmbito federal e estaduais. Porém, mesmo com a expansão observada nos investimentos e com o aumento da oferta, diversos setores ainda apresentam gargalos estruturais relevantes.

Dados recentes mostram que a participação da União e das empresas estatais federais em investimentos em infraestrutura vêm apresentando crescimento relevante nos últimos anos. Em 2008, esses investimentos foram de R$ 77 bi, ou

13,7% do total de R$ 561 bi. Em 2009, a expectativa é que tenham respondido por aproximadamente 20% do total investido, correspondendo a R$ 100,5 bi. A decomposição desses investimentos também mostra um resultado importante: a crescente participação do Grupo Petrobrás, que responde por 2% do total.

Para sanar essas deficiências, as políticas públicas devem ser mais objetivas e eficientes. O governo deve minimizar os desperdícios dos recursos e aumentar a eficácia dos gastos. Por fim, é preciso modernizar as instituições públicas e as formas de se organizar a ação do Estado.

A abertura de setores importantes à iniciativa privada tem ampliado as possibilidades alternativas de financiamentos. No recente contexto de operação e financiamento da expansão da infraestrutura, a definição das políticas tarifárias passa a ser elemento importante. Em todos os setores, está em foco a reorganização dos mercados, das estruturas de prestação dos serviços, das formas de concorrência e das relações entre mercado e poder público.

Um importante desafio regulatório diz respeito à transição dos sistemas atuais para novas estruturas. A consolidação do marco regulatório deverá se dar em paralelo e em sintonia com a consolidação de um novo regime contratual para a provisão dos serviços de infraestrutura. É fundamental que este marco considere o acesso ao serviço pela população mais pobre. Por fim, essas mudanças setoriais terão reflexos importantes para a concepção e implementação das próprias políticas públicas.

Fonte: FinancialWeb.

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Brookfield: Divulgação dos Resultados Operacionais


Corretora avaliou como positivo o desempenho da companhia devido aos 10,2% do total de lançamentos para 2010

A Brookfield divulgou os resultados operacionais referentes ao 1T10. Os lançamentos atingiram R$ 322 milhões, um decréscimo de 76% na comparação QoQ e crescimento de 21% YoY. As vendas totalizaram R$ 562 milhões, volume 26% menor comparado aos R$ 761 milhões do 4T09 e um crescimento de 83,7% na comparação YoY. Assim, a Vendas Sobre Oferta (VSO) ficou em 13%, 3,2p.p. abaixo do 4T09.


Visão ATIVA – Positivo. Apesar das quedas ocorridas QoQ, devido à sazonalidade característica do período, destacamos que: (i) o volume lançado atingiu 10,2% do total de lançamentos esperado para 2010, percentual similar ao ocorrido em 2009, quando a empresa cumpriu seu guidance, (ii) 93,5% do total vendido foi referente a unidades em construção e em lançamentos e (iii) 62,3% das vendas contratadas do 1T10 é referente a unidades até R$ 500 mil, principal foco da incorporadora.


Fonte: FinancialWeb.

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quarta-feira, 21 de abril de 2010

"Não Lembro de Outro Período de Tantas Mudanças"


O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues, esteve em Natal durante a semana passada para participar da posse da diretoria do Conselho Regional de Contabilidade do RN. Nessa entrevista, o contador fala sobre a importância da profissão dentro do cenário nacional e o atual momento da contabilidade no mundo. De acordo com Domingues, informações extra-oficiais indicam que, no Brasil, a contabilidade está seguramente entre as 10 principais profissões, com os profissionais sendo cada vez mais requisitados, pela contabilidade ser uma ciência da informação e os contabilistas lidam com dados que servem de base para a tomada de decisões de toda e qualquer empresa que tenha vocação para o crescimento. Para garantir a continuidade do fortalecimento da atividade, o CFC vem investindo na realização de eventos, como seminários e congressos, incluindo a busca por sediar o Congresso Mundial da Categoria no próximo ano, evento que nenhum país da América do Sul sediou até o momento e que, se confirmado, deverá reunir cerca de 10 mil profissionais advindos dos mais diversos países. Domingues estima que hoje existam no país cerca de 420 mil profissionais e 73 mil organizações contábeis, registradas junto aos conselhos regionais da categoria.

Qual o perfil do profissional da contabilidade?

Ele é um bacharel em contabilidade, denominado contador, ou um técnico em contabilidade, de nível médio. Os dois formam a categoria do contabilista e, fazendo uma analogia, podemos dizer que assim como o médico cuida da saúde dos seus pacientes, a grande missão desses profissionais é cuidar da saúde patrimonial das empresas. Quando, no início dos anos 2000, aconteceu o grande escândalo das empresas de auditoria, envolvendo companhias como a Enro e a Worldcom, em que empresas potencialmente grandes acabaram sucumbindo, houve um despertar no mundo para a contabilidade, valorizando o profissional. Essa situação mostrou que se não cuidarem bem da contabilidade, se não derem a atenção devida a essa área, uma empresa pode sucumbir. Agora, recentemente, a crise financeira mundial também teve como pano de fundo decisões que foram tomadas em outros países que não respeitaram a contabilidade, uma vez que a atividade mostrava quais eram os caminhos das situações em que estavam envolvidos principalmente os agentes financeiros e os créditos que eram concedidos para a construção da casa própria nos Estados Unidos e outros países.

Se a contabilidade tivesse sido levada em consideração com maior seriedade, a crise financeira internacional poderia ter sido evitada?

Talvez ela não pudesse ter sido evitada, mas não teria atingido o mercado na mesma proporção. O Brasil ganhou por dois anos consecutivos, o prêmio de melhor controle contábil de bancos do mundo e essa pode ser uma das razões pela qual o país conseguiu sair mais facilmente da crise. Isso fez com que a curva em outros países fosse em "U", ou seja, o nível de atividade econômica caiu, passou um tempo em baixa e só depois conseguiu uma recuperação, enquanto em países como o Brasil, essa curva foi em "V", com a atividade tendo caído, mas se recuperado rapidamente. Por outro lado, vivemos um momento de muitas transformações e eu não lembro de outro período em que tenham existido tantas mudanças na área contábil, como nos cinco últimos anos.

Que mudanças foram essas?

Dentre as principais está o fato de termos hoje as normas internacionais de contabilidade e uma aproximação da área pública. As normas internacionais são regras comuns a todos os países, que colocam no mesmo patamar a contabilidade praticada em todos eles. É como uma partida de futebol, que se o esporte praticado no Brasil fosse diferente do praticado em outros lugares, não haveria condições de promover um campeonato mundial. A adoção das mesmas regras em diferentes países melhora a qualidade do serviço oferecido, do trabalho executado e, principalmente, dá aos contabilistas brasileiros a oportunidade de colocarem no mercado internacional produtos e serviços que hoje não são possíveis por causa da dificuldade na comparatibilidade. Na prática, isso significa que o Brasil acabou perdendo espaço no mercado internacional, mesmo tendo grandes empresas e agora poderá se recuperar. Com a aplicação de normas internacionais, a tendência é que as empresas fiquem em um mesmo nível de comparação, independente do país em que estejam instaladas. Outra mudança que percebo nos últimos 10 anos é o aumento na procura do curso de contabilidade, principalmente por mulheres, que antes não existia por uma visão errada de que a profissão era a ciência dos números, mas isso foi desmistificado e o público feminino entendeu que esta é uma ciência social, voltada ao aspecto da gestão, e administrar é uma coisa que a mulher sabe fazer muito bem. Esse casamento das mulheres com a contabilidade se deu de uma forma muito especial, fazendo com que saíssemos de um percentual de 4% para 37% de profissionais do sexo feminino nesse período e acredito que a tendência é que elas ultrapassem a quantidade de homens em muito pouco tempo.

Qual a importância da contabilidade pública hoje, no Brasil?

Os entes públicos também têm que gerar resultados. A contabilidade pública sempre foi, eu diria, muito mais informativa, de preenchimento de requisito legal, do que um instrumento gerencial. Então, nesse sentido, estamos trabalhando com uma linha de aproximação muito grande com os governos, nas diversas esferas, para fazer com que os conselhos regionais e o conselho federal possam repassar as suas experiências, dando sua parcela de contribuição para que a contabilidade pública ganhe um impulso e que o gestor gerencie com base nas informações contábeis.

A lei de responsabilidade fiscal mudou a gestão pública, de alguma forma?

Para mim, essa lei foi um dos maiores avanços que nós tivemos, porque determinou alguns limites para o gestor público. Até então, não existiam níveis mais rígidos de comprometimento com a receita e a lei de responsabilidade fiscal estabeleceu quanto ele poderia gastar, ao estabelecer algumas regras. O que passou a existir de diferente foi que, em um primeiro momento, houve uma preocupação muito grande do gestor público com relação aos limites, para não fazer uma obra que não possa ser concluída, não deixando uma "herança" para os governos futuros. E isso tudo, por medo de sofrer uma punição. Mas, atualmente, mesmo com a existência da lei, o acompanhamento do gestor público ainda é muito precário.

Para quem são voltados os serviços dos contadores?

Em uma análise macro para a sociedade, nós somos fator de proteção para ela, porque registramos tudo aquilo que ocorre em uma empresa. Então, se você quiser uma fotografia da empresa, saber o que ela realizou, o que ela fez em determinado período, basta olhar para a contabilidade desta empresa. A contabilidade demonstra através dos diversos documentos contábeis, a realidade da empresa, ligada diretamente ao seu patrimônio em determinado período e isso está cada vez mais atual. Hoje, estamos trabalhando também no sentido de fortalecer o perfil do profissional, porque ele ainda é visto por segmentos como aquele profissional que aparece apenas no momento de se fazer o imposto de renda ou aquele que ajuda a dar um "jeitinho". Mas isso não existe e é uma imagem muito deturpada, às vezes apresentada por novelas e filmes. Não tenham dúvidas de que, no mundo, o profissional contábil será o mais requisitado e isso vai ser em muito pouco tempo, pois é a profissão que está apresentando o maior crescimento. Outra coisa é que hoje, dificilmente se encontra um contador desempregado, além de quem cursa contabilidade ser capaz de no primeiro semestre da faculdade já estar estagiando e bancando o próprio estudo, enquanto em cursos como medicina, a pessoa só começa a ter rendimentos após cerca de oito anos. Nós tivemos um período em que o curso de contabilidade não era tão procurado e era visto como "o que sobrava", mas saímos do estágio onde a contabilidade era uma opção e passou a ser a escolha do aluno, com algumas faculdades registrando que este é o segundo curso mais procurado. Para mim, esse é um cenário irreversível, porque enquanto existir no mundo uma empresa, haverá um contador e pensar estrategicamente é utilizar a contabilidade.

Com todos esses pontos positivos e conquistas, quais os desafios atuais da contabilidade?

São vários. Um é treinar esses contabilistas para adotar as normas internacionais, outro é aproximá-los cada vez mais da área pública, além de fazer com que a sociedade os veja no patamar a que ele faz jus. E outro ponto que considero da maior importância é a responsabilidade social, pois cada vez mais as organizações brasileiras estão se inserindo no contexto social de responsabilidade ambiental e o contador tem um papel fundamental em ações como um programa voltado a elaborar a prestação de contas da Pastoral da Criança e do Idoso. Esse foi um compromisso assumido com Zilda Arns, que recentemente morreu em um terremoto (ocorrido no Haiti), e que iremos manter.

Como estamos no período de entrega da declaração de imposto de renda, o senhor pode dar algumas dicas para que o contribuinte não cometa erros?

Primeiro, é importantíssimo contratar um contador. Esse é o grande caminho para que ele jamais erre na declaração de imposto de renda. Mas outra coisa que precisa ser levada a sério é o cumprimento das orientações dadas por ele. Dessa forma, o contribuinte vai estar seguro de que a sua declaração.

Fonte: Tribuna do Norte (por CFC).

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Fraude em Fundos "Subprime" Deixa Auditoria sem Palavras



Agora que a Securities and Exchange Commission (SEC) acusou a Morgan Keegan de supervalorizar fraudulentamente títulos hipotecários de alto risco ( "subprime" ) em vários de seus fundos de investimento, há um ator importante nessa saga que ainda não deu um pio.

Trata-se da PricewaterhouseCoopers (PwC), uma das quatro grandes firmas de auditoria que abençoou as demonstrações financeiras dos fundos referentes ao ano fiscal de 2007. O engraçado é que, ao menos oficialmente, a PwC continua firme em sua posição de que nada havia de errado com os números dos fundos. Isso é muito mais difícil de acreditar, agora, do que poderia ter sido antes da semana retrasada.

A SEC não foi a única agência reguladora que apresentou uma denúncia acusando a Morgan Keegan de enganar investidores. O mesmo fez a Financial Industry Regulatory Authority, cujas alegações centraram-se nos materiais de marketing e de venda dos fundos. O mesmo também fizeram agências reguladoras de valores mobiliários nos Estados do Alabama, Kentucky, Mississippi e Carolina do Sul, que, juntas, estimaram em cerca de US$ 2 bilhões o total de prejuízos dos investidores.

Até agora, a PwC ainda não retirou sua chancela de quaisquer de seus pareceres de auditoria para 2007 sobre a contabilidade dos fundos. Um porta-voz da PwC, Steven Silber, não quis comentar. Os fundos, não estão mais sob gestão da Morgan Keegan, que cancelou seu contrato com a PwC em 2008.

As acusações da SEC, que também citam um ex e um atual funcionário da Morgan Keegan como réus, enfocam cinco fundos cujos valores despencaram depois que a crise das hipotecas ganhou força em 2007. Em um caso, os fatos descritos pela SEC sugerem que a PwC pode ter perdido uma possível oportunidade de identificar a suposta fraude durante seu trabalho de auditoria de fim de ano.

Entre outras coisas, a acusação da SEC diz que o gestor da carteira do fundo manipulou cotações que obteve de pelo menos uma corretora não identificada, ao mensurar o valor dos títulos em poder do fundo. Por vezes, o gestor persuadiu um funcionário da corretora a fornecer cotações que superavam os valores dos títulos. Outras vezes, ele conseguiu que o funcionário se certificasse de que sua firma se absteria de fornecer cotações inferiores aos valores inscritos na contabilidade dos fundos, disse a SEC.

Um episódio em que a acusação da SEC menciona o auditor externo dos fundos ocorreu em 30 de março de 2007, último dia de negócios no ano fiscal para a maioria dos fundos. Segundo a denúncia, o auditor solicitou da corretora cotações de uma série de títulos nas carteiras dos fundos para a auditoria final do ano, inclusive de uma obrigação de dívida colateralizada chamada Knollwood. A corretora respondeu enviando as cotações um mês depois, mas não forneceu a cotação da Knollwood.

"Em consequência, o título Knollwood continuou a ser mantido em US$ 92, um preço superior a seu valor justo, no item valor patrimonial", disse a SEC. O valor patrimonial é o número que mais interessa a investidores em fundos. A cadeia de eventos, conforme descrita pela SEC, sugere que a PwC pode não ter cumprido seu dever de dar seguimento à solicitação de informações, deixando de questionar a ausência da cotação dos títulos Knollwood.

Sabe-se lá por que a PwC não se absteve de chancelar os pareceres de auditoria dos fundos para o ano fiscal de 2007. O dever dos auditores é firmar cartas de opinião favorável apenas se obtiverem um "elevado nível de segurança" de que as demonstrações financeiras de um cliente estão apresentadas de forma imparcial, isso é o que dizem as normas de auditoria americanas. É difícil imaginar como a PwC pode sentir-se tão confiante, hoje, considerando que a SEC recém acusou seu ex-cliente de fraude contábil.

Talvez a PwC esteja aguardando o resultado final do processo iniciado pela SEC, que pode levar anos até um desfecho. Embora a SEC não tenha citado a PwC como ré, a empresa é alvo de uma ação legal iniciada por investidores no fundo. Assim, a PwC tem evidente interesse em evitar reconhecer que alguma das conclusões de suas auditorias possa estar errada.

A Morgan Keegan, corretora controlada pela Regions Financial, negou as acusações das agências competentes, assim como as pessoas citadas como réus nas denúncias. Em carta de 12 de abril aos clientes, John Carson, executivo-chefe, disse que a companhia "contestará a posição da SEC, porque acreditamos que os fundos foram geridos de acordo com o prospecto e as leis aplicáveis".

Essa não é a primeira ação desse tipo iniciada pela SEC envolvendo um cliente da PwC. Em 2006, a SEC acusou um ex-sócio da PwC, Lawrence Stoler, de má conduta profissional por seu papel na aprovação de resultados falsificados por três fundos de hedge sob gestão da Lipper Holdings. Stoler, que não admitiu nem negou as alegações, aceitou, perante a comissão, permanecer impedido de atuar durante um ano. Edward Strafaci, gerente de portfólio de Lipper, foi condenado a seis anos de prisão.

Auditores logo tentaram vender a ideia de que não se pode esperar que eles detectem fraudes. Essa ideia nunca foi aceita pelo público em geral. Afinal, se os auditores não conseguem detectar fraudes, para que servem? Segundo as normas de auditoria nos EUA, o trabalho do auditor é certificar-se de que "as demonstrações financeiras estão isentas de distorções importantes, quer causadas por erro ou por fraude". Em outras palavras, eles pelo menos têm de tentar.

Ou, como o influente contador britânico Lawrence Dicksee escreveu em seu livro de 1892, "Auditing", um dos primeiros manuais sobre o assunto: "O auditor que é capaz de detectar fraudes é - tudo o mais mantido constante - um homem melhor do que o auditor incapaz de fazê-lo". Dele não discordariam os investidores que perderam dinheiro nos fundos de investimento da Morgan Keegan. Pena que os auditores atuais não tenham lido seu livro.

Fonte: Valor Econômico.

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