Informações sobre Contabilidade, Atuária, Economia e Finanças.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

25 de Abril: Dia do Contabilista



Saiba como surgiu essa data

"Trabalhemos, pois, bem unidos, tão convencidos de nosso triunfo, que desde já consideramos 25 de abril o Dia do Contabilista Brasileiro".

Com esta frase, dita no meio de um discurso de agradecimento a uma homenagem que recebia da Classe Contábil, o Senador e Patrono dos Contabilistas, João Lyra, instituiu o Dia do Contabilista, prontamente adotado pela classe contábil e, atualmente, oficializado em grande número de municípios. Era o ano de 1926.

Em dezembro do ano anterior, João Lyra havia sido eleito Presidente do Conselho Perpétuo dos Contabilistas Brasileiros e, em toda a sua vida parlamentar, propôs e fez aprovar várias leis em benefício da profissão contábil.

Em seu discurso de agradecimento, Lyra homenageou outro grande contabilista, Carlos de Carvalho: "Quando, em 1916, justifiquei, no Senado Federal, a conveniência de se regularizar o exercício de nossa profissão, acentuada a merecida e geral confiança que adviria do abono da classe, por seus mais circunspectos representantes, à capacidade moral e técnica dos contadores, foi o grande e saudoso mestre paulista uma autoridade sem equivalente no Brasil, como bem disse o sr. Amadeu Amaral, quem me endereçou os primeiros e os mais desvanecedores protestos de apoio e de solidariedade".

O Dia do Contabilista foi oficialmente instituído pela Lei Estadual nº 1989, em 23 de maio de 1979.

Conheça um pouco sobre o criador do Dia do Contabilista e patrono da Classe Contábil

O criador do Dia do Contabilista, João de Lyra Tavares, nasceu em 23 de novembro de 1871, na cidade de Goiana/PE, e faleceu em 30 de dezembro de 1930.

Foi guarda-livros, chefe de escritório e da firma em que trabalhava. Como comerciante, teve uma atuação destacada em Pernambuco. Fundou em seu Estado, uma Associação de Guarda-Livros e foi membro da Associação Comercial do Recife.

Atuou na política, foi historiador e economista, autor de obras didáticas e estudioso de geografia. Em 1914, a convite do então ministro Rivadávia Corrêa, esteve, pela primeira vez, na cidade do Rio de Janeiro, na época capital da República, onde tomou parte da Comissão escolhida para estudar a reorganização da Contabilidade do Tesouro Nacional.

No ano seguinte, João de Lyra Tavares foi eleito Senador pelo Rio Grande do Norte, cargo que ocupou até o fim de sua vida. No Senado, foi membro eminente da Comissão de Finanças e sempre ressaltou os benefícios que a sociedade brasileira teria com o reconhecimento de uma classe de contadores públicos.

Em 1926, no almoço feito em sua homenagem pelas Entidades Contábeis Paulistas, João de Lyra Tavares foi aclamado Presidente do Supremo Conselho da Classe dos Contabilistas Brasileiros. Na ocasião, fez um discurso defendendo a criação do Registro Geral dos Contabilistas Brasileiros, marco decisivo para o processo de organização dos Contabilistas em bases profissionais, que culminou com a criação do sistema CFC/CRC's, ocorrida 20 anos depois. 

Fonte: CRC-SP.

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quinta-feira, 19 de abril de 2012

Câmara Aprova Cobrança de ISS Sobre Publicidade na Internet




O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), por 354 votos a 2, e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar 230/04, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que inclui na lista de atividades tributáveis do Imposto sobre Serviços (ISS) a veiculação de textos, desenhos e material de publicidade. A proposta será analisada ainda pelo Senado.

O imposto atingirá principalmente o uso de publicidade na internet e em outdoors, já que o texto exclui da cobrança as inserções feitas em livros, jornais, periódicos, rádio e televisão. A proposta foi aprovada na forma de uma subemenda do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que foi relator pela Comissão de Finanças e Tributação.

Veiculação

De acordo com o texto, apenas a atividade de veicular textos, desenhos e outros materiais de publicidade será tributada e não a locação dos espaços usados para a inserção deles. Segundo o autor da proposta, o imposto será cobrado de agências de publicidade e empresas de outdoor.

Também não entrarão na base de cálculo do imposto os descontos legais em favor das agências de publicidade, se elas estiverem envolvidas.

Segundo Mendes Thame, já existe jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) definindo que a veiculação deve ser tratada como serviço de publicidade, não se confundindo com os serviços de comunicação, que são tributados pelos estados por meio do ICMS. Ele afirmou que a regulamentação dá tranquilidade ao setor. "As empresas não terão de se preocupar com um passivo tributário futuro", ressaltou.

Internet

Na proposta aprovada na Comissão de Finanças, a internet também estava na lista de exceções para a cobrança. Na negociação do texto no Plenário, porém, ela foi retirada das exceções. O deputado Odair Cunha (PT-MG) defendeu a mudança: “A imunidade tributária não alcança serviços como banners que aparecem em sites”. Segundo Cunha, leis municipais deverão especificar os serviços que serão tributados.

A inclusão da internet foi criticada pelo líder do PPS, Rubens Bueno (PPS-PR). "A internet não é de um governo ou de um Poder, é da humanidade. Porque rádio, jornal e tv não pagam imposto e a internet tem de pagar?", questionou.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse que o acordo para tributar a publicidade na internet teve apoio dos provedores, que preferem a cobrança da menor alíquota. "Alguns estados estão cobrando 30% ICMS sobre a publicidade na internet, enquanto o ISS fica em 5%. Eles preferiram o ‘mal menor’ para fugir da fúria arrecadatória dos estados", disse Miro, que se declarou contrário à taxação da propaganda na internet.

Fonte: Agência Câmara.

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quarta-feira, 18 de abril de 2012

Benefícios da Legalização Contábil



A maior parte das pequenas e médias empresas (PMEs) com representatividade na economia brasileira prepara-se para planos ousados de capitalização, visando a expandir os negócios. De acordo com estudo da BM&F Bovespa, 52% pretendem abrir capital no período de um a três anos e, outras 42% pretendem realizar IPO (abertura de capital no mercado acionário) no longo prazo. Além disso, 33% declaram ter interesse em investimentos de private equity, segmento de instituições financeiras que aportam investimentos em empresas emergentes ou em fase de consolidação e que possuem grande potencial de crescimento ou já ocupam posição relevante em seus mercados.

Para que esses investimentos, aquisições ou fusões se efetivem, essas empresas precisam, além de contar com um negócio bem estruturado, dar um salto na qualidade de suas informações contábeis, apresentando balanços transparentes, regulares e de acordo com as regras internacionais de contabilidade. No entanto, apesar das oportunidades de mercado, a maior parte das PMEs produz balanços apenas para o uso de proprietários-administradores ou para atender as autoridades fiscais e governamentais. Para auxiliar os fornecedores de capital a tomarem as melhores decisões, as informações fornecidas precisam demonstrar a situação econômico-financeira do empreendimento, ou seja, devem dispor sobre a posição financeira (balanço patrimonial), o desempenho (resultado e resultado abrangente) e os fluxos de caixa.

Os benefícios decorrentes dessa legalização são expansão do negócio, relacionamento com o mercado, acesso às linhas de crédito diferenciadas e segurança para os clientes. Mas, dependendo de como estão os controles contábeis da companhia, a migração para o padrão internacional de contabilidade pode ser mais ou menos demorada. Em média, as empresas conseguem a migração para o padrão vigente de um a dois anos. Desde 2010, toda a contabilidade praticada no Brasil deve seguir os International Financial Reporting Standards (IFRS), que são as normas internacionais de contabilidade do International Accounting Standards Board (IASB). Estudo da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo de 2010 aponta que a melhor qualidade da contabilidade das grandes empresas elevou a associação entre o lucro das companhias e o desempenho das ações.

Fonte: DCI - SP.

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Unificação de Alíquotas do ICMS Divide Opiniões



O proposta aprovada pelas Comissões do Senado Federal que fixa em 4% a cobrança do imposto para importação de produtos via portuária gerou inúmeras discussões entre senadores, especialistas, governos estaduais e empresários. 

A padronização do ICMS interestadual dos importados, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), resolução 72 de 2010, já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ontem da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto ainda deve ser votado no plenário do Senado.

O objetivo, de acordo com o parlamentar, é acabar com a chamada guerra fiscal dos portos. Hoje as alíquotas do ICMS vêm sendo calibradas por alguns estados como forma de atrair investimentos, garantindo novos negócios e empregos. O projeto também estabelece a competência do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para definir os bens e as mercadorias enquadrados nessa nova norma.

Alguns setores acreditam que a mudança pode desestabilizar a indústria nacional. É o caso das empresas de máquinas e implementos agrícolas que já vêm sofrendo o afluxo de produtos estrangeiros que entram no Brasil com preços mais baixos por causa da atração de incentivos concedidos por alguns estados. 

Na opinião do presidente do Sindicato da Indústria de Máquinas e Implementos Agrícolas no Rio Grande do Sul (Simers), Cláudio Affonso Amoretti Bier, a resolução vai favorecer o produto importado. “O governo precisa fazer uma campanha para manter o emprego aqui”, observa. Ele considera injusto que a indústria nacional pague, no caso do Rio Grande do Sul, 17% de ICMS, e os importados 4%. 

Segundo ele, no ano passado, entrou cerca de R$ 1 bilhão em equipamentos no Brasil pela compra, em outros países, de máquinas utilizadas para aplicação de herbicida, o pulverizador. “Valor significativo que deixamos de ganhar no nosso País”, lamenta. Bier acredita que o Brasil precisa aplicar uma política tributária mais justa. “Sou a favor da unificação do ICMS, mas o imposto das mercadorias importadas deveria ser o mesmo dos nacionais”, opina. 

A indústria vitivinícola também tem concorrentes fortes de países como o Chile, Argentina e Uruguai, mas para o contador e advogado tributarista do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Marcos Fracalossi, a medida significa uma proteção à indústria nacional. Juntamente com uma equipe do Instituto, Fracalossi realizou um estudo sobre a tributação existente na cadeia de oito produtos fabricados no Brasil, tais como o próprio vinho, cerveja, cachaça, refrigerante, sucos, entre outros. O grupo analisou os regulamentos do ICMS dos 27 estados brasileiros.

“Encontramos as mais diversas discrepâncias, diferentes regramentos, cada estado com uma realidade diferente”, conta. A pesquisa, segundo ele, serviu para aumentar a convicção de que é fundamental a mudança na legislação do ICMS com a máxima urgência. “Isso sim é um grande entrave burocrático para o crescimento nacional”, avalia.

Segundo ele, existem cerca de 20 estados com benefícios fiscais. Santa Catarina chega a uma carga tributária efetiva de 4% para os produtos importados. O Espírito Santo, por exemplo, aplica 1% nas operações interestaduais praticadas por atacadistas. Conforme o contador, o produto nacional, como o vinho, sofre ainda mais, pois a maioria dos estados utiliza alíquota interna de 25%, o extremo é 30% no Pará. O Rio Grande do Sul utiliza a taxa de 17%.

Para ele, a aprovação da resolução 72 é um importante passo para unificar e inibir a guerra fiscal. Fracalossi diz que acabar com o embate entre os portos tem efeito imediato no País. “Não é a melhor solução, mas um passo importante a ser dado”.

Fonte: Jornal do Comércio - RS.

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terça-feira, 17 de abril de 2012

Balanços do Primeiro Trimestre Devem Refletir Recuperação da Economia, Mas a Passos Lentos



A temporada de balanços do primeiro trimestre, que começou ontem com as divulgações da locadora de veículos Localiza e da produtora de papel e papelão Celulose Irani, deve trazer o retrato de uma economia que começa a ensaiar recuperação, mas ainda a passos lentos.

A expectativa dos analistas é de resultados melhores do que os observados no quarto trimestre de 2011, quando a desaceleração da atividade doméstica e internacional pesou forte sobre os resultados das companhias, mas ainda longe do ritmo pujante do começo do ano passado.

Segundo José Francisco Cataldo, estrategista da Ágora Corretora, a melhora do ambiente externo, com a injeção de liquidez do Banco Central Europeu (BCE) e dados mais animadores da economia americana, deve trazer algum alívio ao balanço de exportadoras, como a Vale. A leve apreciação de 2,3% do dólar sobre o real em relação a dezembro também deve contribuir para as receitas dessas companhias.

Do lado das dívidas, Cataldo acredita que a valorização modesta da taxa de câmbio não deve ser suficiente para, sozinha, pesar sobre o desempenho das companhias com dívidas em dólar, como foi verificado no terceiro trimestre de 2011.

O peso da linha financeira também deve ser menor em empresas com dívidas em moeda nacional, por conta da redução da taxa Selic, iniciada em agosto. "Isso pode trazer algum alívio para frigoríficos e empresas de alimentos, por exemplo, que sofreram com altos níveis de endividamento no ano passado", avalia o estrategista.

O estímulo da queda da taxa básica de juros sobre o consumo, no entanto, ainda não deve ser observado no primeiro trimestre. De acordo com Cataldo, o aumento real de 7,5% no salário mínimo e a inadimplência em níveis sustentáveis garantirão o crescimento das receitas do setor no período. Contudo, um desempenho mais destacado deve ser observado apenas no segundo semestre.

As indicações das varejistas têxteis realmente sugerem um ritmo ainda morno neste começo de ano. Lojas Marisa, Renner, Guararapes e Hering já sinalizaram que as vendas seguem no mesmo patamar do fim do ano - e, nesse caso, promoções realizadas entre janeiro e março para desovar coleções antigas podem prejudicar margens.

O setor de construção civil também mostrará desaceleração, avalia Erick Hood, da SLW Corretora. As prévias de resultados operacionais divulgadas pelas principais incorporadoras já sinalizaram redução dos lançamentos e da velocidade de vendas.

Cataldo, da Ágora, no entanto, assinala que esse movimento é positivo, uma vez que as construtoras estão reduzindo o ritmo de oferta para ajustar estoques e ampliar as margens operacionais.

A Petrobras, que surpreendeu o mercado no quarto trimestre com lucro bastante abaixo das estimativas, deve seguir com margens apertadas, já que não houve repasse dos preços internacionais do petróleo para a cotação dos combustíveis no mercado interno, avalia Hood, da SLW.

Pedro Galdi, analista-chefe da SLW, chama atenção ainda para as companhias aéreas Gol e TAM, que também podem apresentar redução de margens, por conta do peso do câmbio sobre os custos e de uma política mais agressiva de redução de tarifas.

Fonte: Valor Econômico.

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quinta-feira, 12 de abril de 2012

Mulheres Poderosas Amedrontam Muito Mais Que os Homens



Na semana passada fui a uma festa dada por uma velha amiga da universidade. Foi um evento muito divertido, cheio de pessoas que conheço há mais de 30 anos. Mas quando fui embora, percebi uma coisa estranha: comecei a ficar assustada com minhas amigas bem-sucedidas.

Pensei, então, nos homens que estavam na festa - a maioria perdendo a cintura. Nenhum deles chegou a me deixar nervosa, mesmo aqueles com grandes empregos e opiniões ainda maiores sobre si mesmos.

O que há nas mulheres bem-sucedidas que as tornam tão amedrontadoras? Tome por exemplo duas das cinquentonas mais assustadoras do mundo: Madonna e Angela Merkel. A primeira acaba de lançar um novo videoclipe cheio de insinuações sexuais em que ela é espremida contra uma parede em indumentária sadomasoquista e domina homens negros que giram em torno dela. A fonte desse medo não é exatamente obscura, mas vem para cima de você em botas de cano alto.

O medo imposto por Angela Merkel é bem diferente e, no geral, mais misterioso. Ela evita as calças coladas no corpo - recentemente foi fotografada com um discreto casaco verde-ervilha, constrangedoramente parecido com um que eu tenho. Seu quociente de terror nada tem a ver com o erotismo, mas paira sobreela como uma auréola em seu corte de cabelo e na maneira como franze os lábios.

Como experiência de controle, olhei para uma fotografia do presidente francês Nicolas Sarkozy, mas em vez de sentir medo, senti vontade de rir - até que vi a Carla Bruni, parada de forma assustadora ao seu lado. É a mesma coisa com os Clinton: Hillary assusta, Bill não.

Quando penso em minhas colegas, vejo um padrão parecido. Marjorie Scardino, presidente-executiva da Pearson, que controla o "Financial Times", consegue me deixar amedrontada de uma maneira que seu antecessor do sexo masculino não deixava. Muitas de minhas colegas mais graduadas são assustadoras. Seus pares que ocupam cargos parecidos são "garotinhas" em comparação.

Não estou dizendo que não há homens assustadores. Se eu fosse colocada cara a cara com Bashar al-Assad, ouso dizer que me sentiria meio incomodada por estar diante de um homem acusado de assassinatos em massa. Tenho certeza que Steve Jobs também era bem amedrontador, principalmente quando estava nervoso.

Mas preciso de um motivo para achar isso deles e poucas mulheres que me metem medo fazem isso por alguma razão em especial. Margaret Thatcher e Anna Wintour, que são tirânicas em escala mundial, estão nesta categoria. Assim como Rebekah Brooks, com aqueles cabelos flamejantes e temperamento idem. Na verdade, ela é muito mais assustadora que os dois Murdoch, o pai e o filho, juntos, o que é muita coisa.

A ampla maioria das mulheres que me deixa amedrontada, porém, não fez nada em particular. Então por que isso acontece? Pensei e cheguei a meia dúzia de motivos. Nenhum deles é uma explicação completa, mas aí vão eles mesmo assim.

Em primeiro lugar, o medo pode ser uma coisa darwiniana. É mais difícil para as mulheres avançar na profissão, de modo que aquelas que conseguem isso precisam impressionar mais e ser duronas. Em segundo lugar, pode ser que as mulheres ajam de uma maneira assustadora para abafar a voz de sua impostora interior. E em terceiro, elas podem ser naturalmente amedrontadoras, uma vez que é difícil interpretá-las. A imprevisibilidade leva à ansiedade.

E pode ser que isso não tenha a ver com mulheres bem-sucedidas, mas sim com a maneira como as percebemos. Se ainda esperamos que as mulheres sejam maternais, ficamos alarmados quando elas não demonstram nenhum sinal disso. Ou pode ser simplesmente um produto da escassez. Se você é rara, é mais fácil ser assustadora.

Uma última possibilidade é que isso pode ter ligação com as mulheres de nossa infância. Lembro-me de ter ido a um jantar em que estavam presentes dois homens que tiveram um papel muito importante na política externa do Reino Unido. No começo, a discussão envolveu o Afeganistão, mas durante o café ela mudou para a escola preparatória e ficou claro que a inspetora de alunos inspirava mais medo que o Taliban.

Não importa o motivo, ser amedrontadora é uma grande vantagem para as mulheres. Conheço muitas mulheres que abrem seus caminhos porque seus chefes ficam com medo de lhes dizer não. Elas não são tiranas ou sórdidas, mas sabem quando dar um olhar duro, uma palavra ríspida e como erguer a cabeça e fazer todo mundo - homens e mulheres - entrarem na linha.

Escrever esta coluna me fez decidir aumentar meu próprio quociente de terror. Mas antes de começar, tentei avaliar o ponto de partida e pedi a um colega que me classificasse na escala do terror, de um a dez. "Onze", respondeu ele. Seus olhos brilhavam enquanto ele falava, o que pode ter significado que ele falava de coração. Ou pode significar que ele estava simplesmente brincando.

Lucy Kellaway é colunista do "Financial Times". Sua coluna é publicada às segundas-feiras na editoria de Carreira

Fonte: Valor Econômico.

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Os Ativos Intangíveis Sob a Ótica das Normas Internacionais de Contabilidade


Antes da atualização da Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas) pelas leis 11.638/2007 e 11.941/2009 não se reconhecia nenhum tipo de ativo intangível no balanço patrimonial das empresas brasileiras. Assim sendo, a atualização da referida lei foi um avanço para contabilidade brasileira em relação ao tratamento dos ativos intangíveis.

Outro grande passo que foi dado em relação ao reconhecimento e evidenciação dos ativos intangíveis foi à publicação do CPC 04 – Ativo Intangível que possui correlação com as Normas Internacionais de Contabilidade, especificamente com a International Accounting Standards 38 (IAS 38).

A IAS 38 define ativo intangível como um ativo não monetário identificável e sem substância física. A definição de ativo pela norma é a mesma da estrutura conceitual, uma vez que um ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual são esperados benefícios futuros para a entidade.

Os principais pontos tratados pela IAS 38 envolvem questões relacionadas à natureza e reconhecimento dos ativos intangíveis, à mensuração dos custos e à contabilização da amortização e das perdas por impairment de tais ativos.

A IAS 38 é aplicável a gastos com publicidade, treinamento, pré-operacionais, pesquisa e desenvolvimento, patentes, licenças, filmes cinematográficos, software, conhecimento técnico, franquias, fidelidade de clientes, participação no mercado, lista de clientes e itens similares.

Quando existirem dúvidas se determinado ativo intangível deve ser tratado pela IAS 38 ou por outra norma em função de esse ativo estar contido em elementos tangíveis (por exemplo, umsoftware de um computador, contratos de licença e filmes), a entidade deve usar de julgamentos para avaliar qual é mais significativo. No caso, por exemplo, de um software, a entidade deve tratar o item todo como um imobilizado e seguir a IAS 16 (Imobilizado). Por outro lado, softwaresinstalados em um computador, como um programa para geração de relatórios ou um programa antivírus, que não são essenciais para o funcionamento do computador, devem ser tratados como um ativo intangível de acordo com a IAS 38.

Um item pode ser reconhecido como ativo intangível se ele satisfizer as condições estabelecidas na definição de tal ativo (ser um item não monetário sem substância física, separável, controlável e que gere benefícios econômicos) e se, adicionalmente, ele atende aos seguintes critérios de reconhecimento:

a) probabilidade de que os benefícios econômicos futuros atribuíveis ao ativo fluirão para a entidade; e

b) mensuração confiável dos custos do ativo.

Um ativo intangível adquirido separadamente (ou seja, não por meio de uma combinação de negócios) deve ser mensurado inicialmente ao custo. Esse custo compreende:

a) seu preço de compra, incluindo impostos de importação e impostos não recuperáveis, após deduzidos os descontos comerciais e os abatimentos; e

b) qualquer custo atribuível diretamente à preparação do ativo para uso (por exemplo, custos de benefícios de empregados, honorários profissionais e custos com testes).

Gastos que não fazem parte do custo de um ativo intangível são, por exemplo:
  • custos de lançamentos de novos produtos ou serviços, como os de propaganda e de atividades promocionais;
  • custos de conduzir os negócios em outro local ou para outra categoria de clientes, incluindo os custos de treinamentos do pessoal envolvido nesses processos;
  • despesas administrativas e outros custos indiretos;
  • custos incorridos quando o ativo já está nas condições planejadas pela entidade, mas está aguardando pelo uso;
  • perdas operacionais iniciais, tais como aquelas incorridas enquanto a demanda para os produtos do ativo está aumentando gradualmente.

Se o pagamento por um ativo intangível excede os prazos normais de crédito, o custo do ativo é seu preço a vista. A diferença entre os dois montantes (a vista e a prazo) deve ser reconhecido como despesa de juros ao longo do prazo do financiamento. Exceção a esse tratamento ocorre quando os juros são capitalizados como parte do ativo intangível porque este atende o critério de ativo qualificado (que leva um período substancial de tempo para ficar pronto) de acordo com a IAS 23 – Custos de Empréstimos.

O custo de um ativo intangível adquirido em uma combinação de negócios, de acordo com aInternational Financial Reporting Standards 3 (IFRS 3), corresponde ao valor justo na data de aquisição. Esse valor justo deve refletir as expectativas da entidade quanto às entradas de benefícios econômicos futuros, mesmo que haja incertezas sobre o momento dessas entradas. Assim, o critério de probabilidade de entrada de benefícios econômicos na entidade originada de ativos intangíveis é sempre considerado atendido em uma combinação de negócios.

Nas combinações de negócios, os ativos intangíveis da adquirida devem ser reconhecidos separadamente do goodwill, mesmo que tais ativos não tenham sido reconhecidos por aquela entidade.

O goodwill adquirido em uma combinação de negócios e, portanto reconhecido como tal representa os benefícios econômicos que surgem dos outros ativos adquiridos na combinação, que são incorporados ao goodwill por não serem nem individualmente identificados nem separadamente reconhecidos.

A IAS 38 proíbe explicitamente o reconhecimento de goodwill gerado internamente como ativo, pois não é separável e tampouco decorre de direitos legais e, como tal, não constitui recurso identificável controlado pela entidade que possa ser mensurado com segurança.

Alguns argumentam que o goodwill representa a diferença entre o valor de mercado de uma entidade e os valores contábeis de seus ativos líquidos (Patrimônio Líquido). Na verdade, essa diferença capta uma série de fatores que afetam o valor da entidade, mas ela não pode ser reconhecida como goodwill, pois ela não reflete os custos incorridos para gerar tal ativo.

É de se ressaltar que na nova legislação contábil percebe-se a presença dos ativos intangíveis, mas ela não se refere aos ativos do conhecimento e, sim, aos ativos que são objetivamente e diretamente mensuráveis em termos de valor, como, por exemplo, o valor da marca, que somente aparece no balanço, em caso de aquisição de terceiros, pois somente assim se tem o valor da transação como parâmetro de avaliação. De fato, o advento da Lei 11.638/07 aliada ao CPC – 04 – Ativos Intangíveis, embora possa ser considerado um avanço em termos de contabilização dos ativos intangíveis, ainda não contempla a grande parte dos elementos dos ativos intangíveis do conhecimento.

Enfim, pode-se dizer que a Contabilidade Financeira continua não propiciando as condições para se gerenciar os ativos intangíveis, pois se baseia no princípio da transação, ou seja, contabiliza somente aquilo que tenha passado por uma transação, comprado, vendido. Mas o fato é que os ativos intangíveis são aqueles que também agregam valor e podem nunca terem sido adquiridos, como é o caso da marca própria e dos elementos que caracterizam o Capital Intelectual. Diante dessa situação, todos os esforços nesse sentido devem ser dirigidos para a Contabilidade Gerencial.

Referências

ERNST & YOUNG E FIPECAFI. Manual de Normas Internacionais de Contabilidade: IFRS Versus Normas Brasileiras. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

LEMES, Sirlei; CARVALHO, L. Nelson. Contabilidade Internacional para Graduação. São Paulo: Atlas, 2010.



Fonte: Administradores.com.

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segunda-feira, 9 de abril de 2012

Nordeste Ultrapassa o Sul em Arrecadação de Impostos



O total arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados nordestinos continua a crescer, percentualmente, mais do que o recolhimento no Brasil. Pelos dados preliminares divulgados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), esse avanço possibilitou que no ano passado a região se tornasse a segunda maior em arrecadação, ao ultrapassar a Sul pela primeira vez na série histórica.

Enquanto a Região Nordeste registrou recolhimento de R$ 65,150 bilhões em 2011, o montante da região sulista foi de R$ 47,979 bilhões. Para especialistas, a explicação vai desde a maior distribuição de renda, passando pelo crescimento econômico mais expressivo na primeira região, até as consequências da chamada guerra fiscal.

A advogada Priscila Calil, sócia do PLKC Advogados, acredita que, se confirmado os números preliminares do Confaz, os incentivos fiscais concedidos, principalmente, pelos estados nordestinos, podem ser um dos grandes fatores do aumento da arrecadação de ICMS. "Esses benefícios motivam a ida de várias empresas à Região Nordeste. Por mais que os estados do Sul também concedam esses incentivos, que são ilegais, o desempenho da economia do Nordeste tem sido mais atrativo", justifica a especialista.

Para ela, os estados nordestinos continuaram a apresentar aumento do recolhimento do ICMS por meio da concessão desses benefícios, que culminam na guerra fiscal, se não houver uma verdadeira reforma tributária. "Decisões do STF [Supremo Tribunal Federal] se referem a cada caso. E são várias situações em que incentivos inconstitucionais são oferecidos. A proposta de tornar a alíquota de ICMS única na entrada de mercadorias no País pode ser um primeiro passo, mas só uma reforma ampla resolverá essa disputa fiscal", argumenta Priscila Calil.

Já para Max Roberto Bornholdt, advogado sócio do escritório Bornholdt Advogados e ex-secretário da Fazenda de Santa Catarina, a guerra fiscal não é responsável pelo aumento da participação do Nordeste na arrecadação do ICMS, e na diminuição no Sul. "Na verdade, houve aumento de arrecadação tanto no Nordeste quanto no Sul, mas enquanto no Sul o aumento foi menor por conta da desaceleração da economia, no Nordeste houve uma expansão do mercado e também uma melhoria de renda na população", diz.

Adriano Gomes, professor de Finanças do curso de Administração da ESPM, também entende que a maior participação do Nordeste no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é que tem possibilitado esse aumento na arrecadação. "O deslocamento de Sul para Nordeste está ocorrendo. Basta ver os indicadores econômicos. Os dados do Confaz, mesmo que preliminares, podem confirmar isso", afirma. "A boa notícia é que a região nordestina tem crescido pela força que o governo federal proporcionou nas últimas duas gestões. O lado ruim é que o Sul foi esquecido. Houve uma queda da renda da população e menos investimentos nos estados", ressalta o professor.

Para ele, a tendência é de avanço no Nordeste, mas políticas econômicas têm que ser feitas em prol de todo o País.

Entre regiões

Comparado a 2010, a arrecadação realizada pelos estados nordestinos teve um acréscimo de 59,41%, de R$ 40,870 bilhões, maior do que a média nacional, cujo aumento foi de 18,87%, ao passar de R$ 270,726 bilhões para R$ 321,825 bilhões. No Sul, em 2011, houve alta de 13,89%, de R$ 42,129 bilhões, segundo os dados do Confaz.

Outra região de destaque é o Norte, ao apresentar expansão de 16,96% do acumulado de 2010 para o mesmo período de 2011, ao passar de R$ 15,506 bilhões para R$ 18,136 bilhões. O recolhimento de ICMS no Centro-Oeste subiu de 22,748 bilhões para R$ 26,298 bilhões, o que equivale a uma alta de 15,61%.

O sudeste ainda á região que mais arrecada no País, mas pelos dados preliminares do Confaz, o crescimento foi o menor: 9,89%, para R$ 164,261 bilhões, nessa mesma base de comparação.

Fonte: DCI - SP.

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quarta-feira, 4 de abril de 2012

Falhas na Contabilidade Colocam em Dúvida Modelo de Negócios da Groupon




Como presentes de Natal, alguns cupons de promoções pela internet podem ser tão populares quanto um par de meias. 

A Groupon, empresa líder entre os sites de compra coletiva que oferecem promoções pela internet, não estava preparada para a alta taxa de devoluções que registrou na temporada de Natal para ofertas mais caras, tais como cirurgia a laser para correção de miopia ou depilação a laser. Ela foi obrigada a revisar para baixo a receita e o lucro do quarto trimestre.

Os valores envolvidos foram significativos. A receita foi cortada em US$ 14,3 milhões, ou cerca de 3%. O prejuízo foi aumentado em US$ 22,6 milhões. Mas há outra grande preocupação para os acionistas — além do temor em relação à desaceleração do crescimento, a limitada oferta de ações sendo negociadas no mercado e um produto importante que não ganhou muita popularidade. A questão das devoluções indica que eles também precisam se preocupar com contabilidade da Groupon.

Na verdade, parece que a empresa vem crescendo tão depressa que seus sistemas de contabilidade não conseguem acompanhar. A firma que faz auditoria da Groupon, a Ernst & Young, citou uma "fraqueza substancial nos seus controles internos". À medida que os sistemas vão sendo atualizados, existe o risco de que outros problemas sejam descobertos.

As revisões implicam que o faturamento bruto da empresa — incluindo a cota que vai para as firmas que oferecem as promoções — cresceu a uma taxa de apenas 6% no quarto trimestre em comparação com o terceiro. Esse resultado ficou bem abaixo dos 25% de crescimento trimestre a trimestre no período anterior.

Outra preocupação é que o Groupon Now, produto que oferece promoções aos usuários em celulares ou tablets, não decolou. O produto deveria mostrar o valor da maior escala que a Groupon tem em relação às rivais.

O próximo bicho-papão que vem chegando é o vencimento do período de bloqueio no qual os funcionários da empresa não podem vender suas ações. O período vai expirar no início de maio. Considerando a limitada oferta de ações vendidas durante a oferta pública inicial, é possível que haja um grande excesso de vendedores para se enfrentar.

Fonte: The Wall Street Journal.

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Economia Interna Atrai mais Auditorias



O setor de consultorias e auditorias vê o Brasil como um de seus novos eldorados. Gigantes mundiais como Deloitte & Touche, Ernst & Young, BDO, KPMG Consulting, PriceWaterhouseCoopers (PwC), Accenture e outras observam fatores como o expressivo porte da economia local (6ª maior do mundo), seu crescimento ininterrupto há anos e, em especial, a vinda compacta para cá de corporações internacionais que já são clientes das consultorias no exterior.

Isto traz demanda pelo trabalho destas empresas (semana passada, por exemplo, a PwC foi selecionada pela Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, como a responsável por analisar a qualidade do serviço de banda larga das operadoras brasileiras), o que as leva a investir para aumentar sua presença local - a Accenture, que abriu uma unidade na região do Porto Digital, em Recife, espera contratar mais 1.700 profissionais nas Regiões Sul, Sudeste e Nordeste do País até o início de 2013. Por sinal, as empresas do setor estão de fato empenhadas em aumentar seu quadro de funcionários locais: só a KPMG está contratando 500 trainees para atuar em 21 cidades brasileiras.

Escritórios

Mas talvez o maior exemplo da cada vez mais expressiva presença das consultorias no País seja a trajetória local recente da BDO. Após crescer 33% no período de um ano, a BDO RCS (denominação local da europeia BDO, uma das grandes empresas de consultoria e auditoria do planeta) quer aumentar em mais 40% o porte de sua operação no Brasil e fechar 2012 com uma receita de R$ 60 milhões. Para tanto, a empresa aposta em fincar presença por todo o território: a BDO RCS vai abrir ainda no 1º semestre de 2012 mais um de seus escritórios, desta vez na cidade paulista de Campinas - recentemente, a companhia inaugurou instalações desse tipo em Fortaleza, no Rio de Janeiro e na também paulista Ribeirão Preto. "Nossa meta é dobrar de tamanho nos próximos dois anos", conta Raul Corrêa da Silva, presidente da companhia. "Estamos investindo na contratação de novos profissionais e planejamos instalar cinco novas bases em outras cidades brasileiras."

Ontem esteve em São Paulo o CEO global da BDO, o holandês Martin Van Roekel, que foi entrevistado com exclusividade pelo DCI: "A operação brasileira é de excepcional importância para a BDO. Ela é um dos pilares da excelente performance que temos tido nos últimos anos na América Latina, além de contribuir para solidificar nossa atuação nos mercados emergentes".

Middle market

A estratégia da BDO RCS para diferenciar-se de seus concorrentes é voltar-se para o atendimento às pequenas e médias empresas (PMEs) ao invés de centrar-se nas disputas pelas contas de consultoria e auditoria das grandes companhias. Isto vem dando certo, conta Corrêa da Silva, desde a época em que a companhia atendia apenas por RCS, antes da associação com a BDO.

"Vislumbrei as oportunidades que o middle market poderia representar no setor e fiz da empresa a primeira a se especializar em consultoria econômica, tributária e financeira para este segmento", conta ele. Corrêa da Silva observa que hoje a organização é a única empresa local de auditoria com foco voltado às PMEs. "Mas também já temos como clientes 25 companhias de capital aberto em processo de expansão", ressalta. Desde que surgiu no mercado de auditorias a RCS (hoje BDO RCS) já multiplicou em oito vezes seu faturamento. A companhia também tem uma divisão de gerenciamento de finanças pessoais, na qual usa a mesma metodologia que emprega para pessoas jurídicas.

"Além do Brasil, a Índia e a China são outros mercados extremamente relevantes para nós", completa Van Roekel. "A economia local é cada vez mais competitiva, e organizações como a nossa podem ajudá-la a prosseguir neste caminho."

Perspectivas

A BDO tem uma história complexa no Brasil. Presente no País já há 30 anos, a BDO International envolveu-se em uma associação com o empresário Toninho Marmo Trevisan em 2004, dando origem na ocasião à BDO Trevisan. Marmo vendeu sua parte na organização, em 2006, para os demais sócios. No ano passado, a KPMG adquiriu esta operação local. A resposta da BDO mundial foi unir-se a um novo parceiro brasileiro, a RCS Auditores, fundada por Corrêa da Silva.

Tanta movimentação é característica do vigor que este mercado apresenta. Segmentos tradicionais como bens de consumo, comunicação e construção civil têm dado trabalho a muitos consultores, além de áreas novas, como instituições de ensino. Atividades de varejo também são promissoras para as empresas da área, além do agronegócio, cada vez mais forte. No que tange às especializações deste campo, as mais presentes são a gestão empresarial e a gestão de pessoas, seguidas de perto pela gestão no segmento público. O grande número de obras de infraestrutura devido à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016 tendem a tornar a consultoria para este último segmento cada vez mais importante daqui para a frente no Brasil.

Fonte: DCI – SP.

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A Contabilidade Evolui Através dos Tempos



Mesmo antes da vinda da coroa portuguesa ao Brasil, em 1808, a contabilidade no Rio Grande do Sul já havia delimitado seu espaço e buscou avançar como ciência. “Tudo começou pelos órgãos públicos, mas seu grande salto foi graças à área comercial”, conta o professor da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e contador Marco Aurélio Gomes Barbosa, que realizou estudos inéditos sobre o tema no Estado. Ele conta que, em 1753, em Porto Alegre, foi criada a Provedoria Real, motivada pela necessidade de se ter controle sobre o comércio local. Na instituição, os serviços fazendários funcionavam bem no centro da Capital. Mas foi só por volta de 1800, no coração da cidade, que se instalou a Alfândega para os trabalhos de fiscalização da Receita, onde hoje é a Praça da Alfândega. O órgão era em grande parte formado por contadores.

Em 1804, José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, publicou a obra Princípios de Economia Política que, segundo o professor, influenciou os primórdios do ensino comercial brasileiro. Mas foi com a chegada da família real portuguesa, com o então rei de Portugal Dom João VI, que se identificou um dos primeiros avanços da contabilidade no País, mediante a publicação de um alvará que determinava o uso do sistema contábil por partidas dobradas (débito e crédito) na escrituração mercantil pelos contadores da Fazenda. Conforme Barbosa, a família real percebeu que não havia controle contábil e financeiro no Brasil e criou regras para normatizar os serviços. Em 1809, saiu a primeira legislação para as repartições públicas utilizarem esse conceito que acabou sendo uma exigência na qualificação dos profissionais. “Tenho registros de anúncio de emprego em jornais da época buscando guarda-livros”, acrescenta.

Consta na história, que o rei editou medidas para a criação de cursos sobre o comércio na Corte do Rio de Janeiro e na Academia Militar. Influenciado pelos movimentos cariocas, o Estado, a partir de 1900, começou a se preocupar com a formação do profissional e, mediante isso, as empresas passaram a exigir trabalhadores com maior conhecimento. “Era o embrião da profissão”, observa. Mas, antes disso, em 1894, de acordo com os estudos, a escola Emulação já oferecia, entre as disciplinas secundaristas, a disciplina de comércio.

Barbosa conta que o surgimento das entidades representativas da classe ajudaram a alavancar a ciência que estuda e controla o patrimônio. Eram elas: Club de Guarda-Livros, Club Caixeiral Porto-Alegrense e a Associação dos Empregados no Comércio de Porto Alegre.

Evolução do ensino aumenta o interesse pela profissão

Foi na década de 1870 que surgiram as primeiras escolas do ensino comercial, mas ainda na área técnica do secundário, de acordo com as pesquisas do professor Marco Aurélio Gomes Barbosa. A partir do crescimento comercial e da organização dos profissionais contábeis no final do século XIX, o curso para formação de contadores surge como nova opção.

A fundação da Escola Mauá, em 1901, fez com que os estudos da área tomassem força, motivando o surgimento de novas instituições, dentre elas a Escola Livre de Comércio de Porto Alegre, a atual Faculdade de Ciências Econômicas da Ufrgs, que inicia a formação do Ensino Superior. “O volume de publicações e trabalhos produzidos no Estado, principalmente até 1960, nos coloca como um dos principais estados formadores da Ciência Contábil brasileira”, revela.

Nesse período, passa-se a ser exigido o uso do Diário e do Razão entre outros livros e documentos para o controle financeiro e patrimonial. “Quando estudamos na faculdade, nos é passado que a contabilidade nasceu no eixo Rio-São Paulo, mas há muito que ela saiu daqui, e foi para lá, e ninguém nos conta isso”, revela.

A partir da primeira metade do século XX, o ensino contábil no Rio Grande do Sul passa a contar com várias instituições, oferecendo formação técnica e superior.

O professor Marco Aurélio Gomes Barbosa faz questão de ressaltar a importante contribuição de um gaúcho de Piratini, Sebastião Ferreira Soares. Ele escreve o livro Tratado de Escrituração Mercantil, aplicado às finanças brasileiras. Devido ao seu vasto conhecimento, acabou sendo chamado para atuar como conselheiro da corte e mudou-se para o Rio de Janeiro, capital do Império. “Ele fornecia informações diretamente ao imperador D. Pedro e fundou a primeira instituição contábil do País, o clube de guarda-livros”, conta. Segundo ele, Soares também realizou a primeira auditoria no Brasil, além de ser fundador de diversas escolas. 

Destacado como um dos ícones da história contábil, Soares possui uma vasta bibliografia versando sobre Contabilidade, Economia, Finanças, História Financeira, Tributos, Organização e Estatística. O contador Henrique Desjardins também é lembrado pelo professor Barbosa, que conta que ele foi o presidente número um e o primeiro integrante do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS).

Outra menção importante em seus estudos é o carioca Cibilis da Rocha Viana, escritor e ex-ministro dos presidentes João Goulart e Leonel de Moura Brizola. Viana criou a Lei 4.320 da Contabilidade Pública.

Carreira atenta ao futuro

Eram pelos dedos manchados de tinta que se reconhecia o contador, ou melhor, o guarda-livro. A imagem do trabalhador reservado em uma sala distante cercado por pilhas de papéis é realmente coisa do passado. Hoje, as inúmeras obrigações fiscais associadas ao avanço tecnológico passaram a exigir, obrigatoriamente, conhecimentos que vão muito além da técnica e da teoria. De acordo com o professor Marco Aurélio Gomes Barbosa, a prática evoluiu naturalmente, acompanhada das facilidades trazidas, tais como o uso do tablet, iPad, iPhone e outras tantas ferramentas disponíveis no mercado.

Para ele, a representação da categoria na sociedade se dá pela sua própria importância. “É uma atividade que ganha uma relevância social muito grande”, completa. “A Contabilidade caminha para se tornar uma profissão de ponta”, diz o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/RS), Zulmir Breda. A pesquisa da empresa Robert Half, especializada em recrutamento de executivos, concluiu que, em 2010, as funções mais valorizadas entre os executivos foram das áreas de finanças e contabilidade, ambas com o diferencial de inglês fluente. “Ela está classificada no quarto lugar das ocupações mais requisitadas do mundo”, conta Breda.

De acordo com o presidente, a demanda no Brasil por pessoas capacitados tem sido grande e há carências para as áreas de Auditoria, Controladoria e Perícia. “As empresas querem um profissional completo, que possua mais do que conhecimentos técnicos”, alerta.

O CRC/RS, segundo seu presidente, tem sido ostensivo com relação à capacitação, oferecendo cursos e solicitando estudos paralelos de complementação. Além disso, o mercado vem exigindo o conhecimento das normas internacionais, a International Financial Reporting Standards (IFRS).

Breda alerta para que as pequenas empresas, que representam 95% das instituições no País, se conscientizem da necessidade de adaptação a essas normas. “Elas poderão ter problemas no futuro”, ressalta e diz que não faz sentido existirem dois padrões no Brasil.

Para o presidente do Sescon/RS, Jaime Gründler Sobrinho, o profissional contábil deixa de ser um executor para ser um orientador que traduz as orientações contábeis para o cliente. A entidade vem fazendo frente na discussão sobre a ocorrência de inúmeras obrigações fiscais que acabam ocupando um longo tempo nos escritórios.

Exposição ilustra a história contábil 

Com o objetivo de mostrar a história evolutiva da profissão, a exposição itinerante Contabilidade – Um balanço da história, com peças do Museu do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está aberta à visitação do público até o dia 30 de abril, no saguão da Biblioteca Central Irmão José Otão da Pucrs, em Porto Alegre. A mostra homenageia o contador Ivan Carlos Gatti, líder da classe.

A diretora da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), Ana Tércia Lopes Rodrigues, explica que a ideia é fazer com que o museu percorra todas as capitais brasileiras, mostrando a importância do momento histórico que o profissional vive.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS), Zulmir Breda, destaca que a exibição consegue mostrar a história e a origem da profissão. O presidente do CFC, Juarez Domingues Carneiro, disse que o Estado merece o museu porque tem “um Conselho atuante, sintonizado com o Federal e que não foge dos desafios”. 

Fonte: Jornal do Comércio - RS.

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