Entrada de Capital Estrangeiro Terá Taxa de 2% de IOF

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira que a entrada de capital estrangeiro será taxada em 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) a partir de amanhã. A taxação vale para aplicação de renda fixa e na Bolsa de Valores.

A decisão ocorre apenas três dias após o presidente Lula negar a criação de taxas sobre o capital estrangeiro. A cobrança foi antecipada em reportagem de Kennedy Alencar, publicada na Folha de sábado (17) --conteúdo disponível para assinantes do jornal e do UOL.

Foi a desvalorização do dólar nas últimas semanas que obrigou o Planalto a buscar saídas. "Não acho que vamos ter desvalorização do real, mas acredito que podemos evitar o excesso de valorização dele [o real]", afirmou Mantega.

O objetivo é afastar o capital de curto prazo --o chamado de especulativo. "Se a aplicação for de curto prazo, essa tributação será forte", afirmou. Por outro lado se a taxa for de longo prazo, acima de um ano, "essa tributação se dilui no tempo, praticamente desaparece". "Nossa preocupação é que haja excesso de especulação", disse Mantega.

A medida teria sido tomada após levantamentos do governo mostrarem crescimento acentuado na entrada de capital especulativo no país.

De junho a agosto, o ingresso desse tipo de capital somou US$ 322 milhões, enquanto nos três meses anteriores, deram entrada no país US$ 186 milhões em capital de curto prazo. No total, segundo o ministro, do início do ano até agora, entraram líquidos US$ 20 bilhões em aplicações de estrangeiros na Bolsa de Valores. A alta contribui para valorizar o real e dificulta a exportação.

Exportação

"Se permitirmos valorização excessiva do real, o exportador será prejudicado e, portanto, também o será o emprego do brasileiro", afirmou o ministro, ressaltando que 25% da produção industrial do Brasil é direcionada para exportação.

Mantega ressaltou ainda que, ao encarecer a exportação, o Brasil perde na concorrência internacional. Ele mencionou ainda que, na China, é o governo que limita o câmbio.

"Temos que ter um equilíbrio entre investimento no mercado de capitais e em produção, por isso é importante que a indústria possa exportar", afirmou.

Questionado sobre a cautela dos empresários em investir, Mantega disse que "as empresas estão esperando a capacidade instalada ser absorvida, mas elas têm que se antecipar e investir agora. É o momento de impulsionar o investimento", afirmou.

Boa intenção

O ministro não detalhou as estimativas do governo de aumento da arrecadação com a medida e afirmou que só faz cálculos quando há desoneração. "O objetivo não é a arrecadação. O IOF é um imposto regulatório", afirmou.

"A Bolsa brasileira [Bovespa] foi a que mais subiu em dólar no mundo, atraindo os bem intencionados e os que querem fazer lucro rápido, os especuladores. Esses nós não queremos que venham", afirmou.

Apesar dos rumores sobre a medida circularem há alguns dias, o ministro Mantega afirmou que houve muita discussão. "Vínhamos discutindo com o presidente Lula os prós e contras e, finalmente, conseguimos convencê-lo da necessidade dessa medida hoje à tarde."

Mantega também indicou que o governo pode voltar a adotar medidas para segurar a entrada desenfreada de dólares no país. "O Banco Central vai continuar comprando excesso de dólares e podemos até pensar em outras medidas para atenuar algo que é quase inevitável, que é o interesse crescente hoje pelo Brasil", afirmou.

Fonte: Folha Online.