Informações sobre Contabilidade, Atuária, Economia e Finanças.

sexta-feira, 31 de julho de 2009

Futebol, Evidenciação e Desempenho

Qual o nível da evidenciação das informações contábeis geradas pelos clubes de futebol no Brasil? Usando uma abordagem de checklist, eu, Higor Teixeira e Jorge Katsumi fizemos uma pesquisa em 19 clubes de futebol no Brasil - todos da série A ou B do campeonato brasileiro de 2007. Os clubes que participaram do estudo foram os seguintes:

Atlético Mineiro; Barueri; Atlético Paranaense; Coritiba; Corinthians; Gama; outro de Minas; Ponte Preta; Flamengo; Santo André; Fluminense; São Caetano; Grêmio;
Internacional; Palmeiras; Paraná; Santos; São Paulo; e Vasco.

A tabela a seguir mostra a evidenciação dos itens recomendados pela Lei 6404. O único clube que não divulgou todas as demonstrações do artigo 176 da lei foi o Gama - publicou apenas o Balanço e a DRE. O Gama também não publicou o parecer de auditoria. Mas somente 6 redigiram o Relatório de Administração.




A tabela a seguir mostra os itens de menor evidenciação. Somente um clube divulgou o balanço social, por exemplo.




O gráfico a seguir mostra a relação entre receita e evidenciação. Em outras palavras, quanto maior o clube (ou seja, maior receita) maior a evidenciação contábil. Existe um ponto fora do padrão (outlier) que é o Vasco, com receita de R$51 milhões e baixa evidenciação.




O ponto mais interessante encontra-se a seguir. A relação entre evidenciação e desempenho é positiva. Ou seja, os clubes com melhores desempenho em campo foram aqueles que evidenciaram mais suas informações. A relação não é muito forte (R2 de 0,23 indica que 23% da evidenciação poderia ser explicada pelo desempenho), mas é significativa.




Este trabalho será apresentado no Congresso USP de Iniciação Científica, no dia 31 de julho, as 16:30. Estão todos convidados a participar.

Fonte: Blog Contabilidade Financeira.

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quinta-feira, 30 de julho de 2009

Adesão ao IFRS Pode Beneficiar Médias Empresas



Segundo especialistas, número de normas para o público representa apenas 10% do verificado em grandes corporações

Empresas de pequeno e médio porte podem ser beneficiadas com a adesão às normas internacionais de contabilidade, o IFRS. A opinião é do diretor da divisão de auditoria da Crowe Horwath RCS, José Santiago da Luz.

"Um balanço dentro dessas regras valida a transparência da companhia, o que hoje é instrumento importantíssimo na busca de parceiros e de crédito", comentou.

O Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB) emitiu, no último dia 8 de julho, uma versão dessas obrigatoriedades para empresas menores. Até então, apenas empresas de capital aberto e grande porte tinham recebido os direcionamentos. Conforme especialistas, sua complexibilidade é bem menor: com apenas 230 páginas, ela tem aproximadamente 10% do padrão integral.

Santiago explica que os balanços são apenas fiscais na realidade atual, portanto não mostram a realidade financeira da empresa para o mercado. "Com a elaboração de um balanço societário e passando por uma auditoria, os empresários já vão criando uma cultura de transparência e de governança, o primeiro passo para um crescimento sustentável", ressaltou.

Para o auditor, as pequenas e médias empresas que adotarem essas regras vão estar preparadas para, quando crescerem, cumprirem o IFRS na sua totalidade. "É uma versão bem mais light do IFRS e totalmente plausível dentro da realidade das pequenas e médias", comentou.


Fonte: FinancialWeb.

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quarta-feira, 29 de julho de 2009

IFAC, CFC e IBRACON Discutem Plano de Ação da Convergência


Os técnicos da Federação Internacional de Contadores (IFAC, na sigla em inglês) Kelly Anerud e Joseph Bryson estiveram no Brasil, nos dias 13 e 14 de julho, para participar de reunião com membros do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), com a finalidade de tratar do Plano de Ação da convergência das normas brasileiras ao padrão internacional. Realizada na sede do Ibracon, em São Paulo, a reunião contou com as presenças da conselheira do CFC Verônica Souto Maior e da presidente do Ibracon, Ana María Elorrieta, que são coordenadoras do Comitê Gestor da Convergência no Brasil.

Kelly Anerud afirmou que o Brasil está muito avançado nesse processo, uma vez que já desenvolveu diversas atividades para a convergência. "É importante essa visão que o Brasil tem da internacionalização", disse, acrescentando que o êxito se deve também ao envolvimento conjunto do CFC, do Ibracon, dos órgãos reguladores e dos profissionais contábeis.

Para Joseph Bryson, o Brasil está preparando uma boa base de transição para que todo o País possa seguir numa mesma linha de trabalho, o que nem sempre ocorre em outras nações. "Todos os países podem adotar as normas, mas a implementação é o ponto-chave", ressaltou. Além disso, ele frisou que o processo de convergência deve ser um projeto continuo.

Entre os benefícios da adoção dos padrões internacionais, apontados pelos integrantes da IFAC, estão a facilidade para o comércio internacional, a maior transparência das informações e, consequentemente, o aumento da confiança dos investidores nas organizações, que poderão gerar mais empregos e riqueza para o País.

A Ifac é o órgão que representa a profissão contábil no mundo, com a finalidade de proteger o interesse público e fomentar as melhores práticas aos contadores. Atualmente, a Federação Internacional de Contadores possui 157 entidades associadas em 123 países.

Fonte: CFC.

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Choque Contábil: IFRS no Setor de Energia Elétrica


A intenção da Cemig era das melhores. Queria ter publicado seu balanço de 2008 seguindo integralmente as normas internacionais de contabilidade (IFRS). Mas não o fez. Esbarrou numa interpretação que altera a forma de contabilizar os ativos das concessionárias de serviço público e tem levado as elétricas a propor desde uma prorrogação do prazo para enquadramento até uma adoção "simplificada" do chamado Ifric 12.

As regras valem para 2010, mas os balanços de 2009 também terão que ser ajustados.

O caminho rumo à harmonização das regras contábeis mundiais tem sido tortuoso para as empresas de energia. Na semana passada, entretanto, uma boa notícia para o setor.

O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb) reviu sua posição e colocou em audiência pública uma minuta para passar aceitar os chamados ativos regulatórios, que antecipam os efeitos no balanço das revisões e reajustes de tarifas. Apenas um desses ativos contabilizados hoje na Cemig, a chamada recomposição tarifária, tem efeito de R$ 300 milhões em seu balanço.

E é o principal contador da Cemig, Leonardo George, e também diretor técnico contábil da Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica (Abraconee), que conta as dificuldades que o setor tem enfrentado para seguir as novas regras contábeis. Segundo ele, já se avalia uma possível aplicação simplificada do Ifric 12, por conta das dificuldades, inclusive regulatórias, para se adequar às normas.

O tema entrou na pauta até de associações menos especializados que a dos contadores do setor. A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib) montou uma comissão só para estudar o assunto.

O presidente da Abdib, Paulo Godoy, diz que essas alterações trarão impactos muito mais amplos do que apenas os efeitos contábeis. "Acredito que no campo das concessões é preciso se analisar cada país, porque estamos falando de uma interpretação da norma e não na regra em si", diz Godoy. "É preciso um regime de transição, já que há grupos que possuem empresas que se enquadram na interpretação e outras não".

Por enquanto, o consenso é que as distribuidoras de energia e as concessões rodoviárias serão efetivamente afetadas. Também todos acreditam que o trabalho para adaptação de sistemas dentro das empresas será muito grande e complicado. Mas quando o assunto é o impacto econômico nos balanços, as opiniões são diversas. Os auditores dão como certo, os analistas como improváveis e para as empresas ainda existem dúvidas.

Em nota divulgada há duas semanas, o analista da Itaú Corretora Sergio Tamashiro afirma que a mudança "pode reduzir ou aumentar o valor dos ativos fixos, mas não terão impacto no fluxo de caixa livre". No comentário, ela recomendava a compra das ações das empresas do setor

Já os contadores lembram que a capacidade de pagamento de dividendos pelas distribuidoras de energia será atingida.

A sócia da firma de auditoria KPMG responsável pelo setor elétrico, Vânia Andrade de Souza, explica que uma das principais alterações previstas pela interpretação número 12 é a do ativo. O imobilizado vai ser dividido em financeiro e intangível e com isso não haverá mais depreciação dos ativos, somente amortização - e ela não poderá ser feita pelo prazo útil de vida, mas sim pelo prazo de término do contrato de concessão.

O ativo financeiro levará em conta a indenização do poder concedente pelos investimentos ainda não amortizados ao término da concessão. Nas contas da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia (Abradee) representam 70% do atual ativo imobilizado das elétricas. Já os ativos intangíveis, que são justamente os que trarão efeitos ao balanço, representam 30%.

O sócio da auditoria Ernst & Young Marcio Quintanilha diz que ao se amortizar um ativo pelo prazo da concessão se altera a capacidade de geração de lucro e consequentemente a distribuição de dividendos. A grande dificuldade apontada por Quintanilha, pelo qual o Brasil vai passar ao adotar a convergência das regras, é a falta de definição do valor de indenizações ao término das concessões.

Somente no ano passado o governo federal se deparou com o problema das primeiras concessões que vencem em 2015. Desde então estuda se vai licitar novamente ou prorrogar os contratos. Se uma nova licitação for feita é que teria que definir as regras para a indenização de ativos. Mas diante das novas normas contábeis, essas regras precisarão estar definidas. O problema apontado por alguns agentes é o fato de que talvez isso só possa ser feito por uma nova lei, ou medida provisória, fazendo com que os prazos fiquem apertados.

Por enquanto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está apenas na fase inicial dos estudos para adequar o setor às novas normas internacionais. Já o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) brasileiro deve colocar no final do terceiro trimestre deste ano, segundo informações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a tradução para a interpretação número 12 do Iasb. George, da Abraconee, acredita que há tempo suficiente para se discutir profundamente o assunto. Mas não descarta a possibilidade de se ter que pedir mais prazo para que as empresas do setor elétrico brasileiro passem a adotar integralmente o IFRS.

Fonte: Valor Online.

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terça-feira, 28 de julho de 2009

Lojas Renner Tem Lucro 9,8% Maior no 2º Tri


A Lojas Renner apresentou lucro líquido de R$ 47,8 milhões no segundo trimestre deste ano, com aumento de 9,8% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a empresa havia lucrado R$ 43,5 milhões. Já no acumulado do primeiro semestre, a empresa registrou um ganho líquido 14,5% menor do que o verificado na primeira metade de 2008, totalizando R$ 58,7 milhões.

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) aumentou 13,4% no segundo trimestre, de R$ 87,1 milhões para R$ 98,8 milhões. No acumulado dos seis meses, entretanto, houve ligeira retração no Ebitda, que caiu de R$ 142,5 milhões para R$ 140,9 milhões. A margem Ebitda, que mede a relação entre este indicador e a receita líquida, fechou o trimestre em 17,8%, ante os 17,1% apurados um ano antes.

Na avaliação de Júlia Duarte, analista de varejo da Brascan Corretora, esse detalhe do balaço surpreendeu positivamente, pois mostra sucesso da empresa no corte de despesas gerais e administrativas. "Apesar do impacto de redução de preços para concorrer com importados na margem bruta da empresa (que era de 47,5% e ficou em 47,3% no segundo trimestre deste ano), a empresa conseguiu amplia a margem Ebitda", diz a analista.

A receita líquida da varejista com vendas de mercadorias aumentou para R$ 554,7 milhões, ante R$ 510,3 milhões verificados um ano antes. No período semestral, o total de R$ 917,4 milhões também ficou acima dos R$ 893,6 milhões auferidos com as vendas dos primeiros seis meses de 2008.

As vendas em mesmas lojas registraram aumento de 2,1% no período trimestral, passo mais modesto do que os 5,4% de crescimento registrado no final do segundo trimestre de 2008. Já nos seis meses encerrados em junho, as vendas em mesmas lojas acumularam baixa de 4%, ante a alta de 7,9% verificada na primeira metade de 2008.

Já as despesas com vendas ampliaram-se 5,4% e somaram R$ 131,7 milhões no trimestre. De janeiro a junho, esse quesito apontou aumento de 7% ante igual intervalo de 2008, e somou R$ 248,1 milhões.

Pelo lado financeiro, a companhia diz ter concedido um total de R$ 22,8 milhões de empréstimos pessoais, levando a carteira a R$ 62,3 milhões ajustados a valor presente. Em seis meses, o total de empréstimos chegou a R$ 44,8 milhões, com ticket médio de R$ 560,00 e prazo médio de oito meses e meio.

As perdas em créditos com vendas feitas com cartão Renner ficaram praticamente estáveis, representando 4,7% da receita líquida das vendas de mercadorias, ante a fatia de 4,6% apurada um ano antes. No trimestre, 61,5% das vendas da empresa foram feitas com cartão Renner, pouco menos do que a fatia de 64,6% reportada no mesmo trimestre de 2008. O ticket médio nesse tipo de pagamento aumentou 9,6% para R$ 128,53 no trimestre.

Fonte: Valor Online.

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segunda-feira, 27 de julho de 2009

Homens Mais Altos Ganham Mais, Segundo Estudo


Um estudo feito por dois cientistas australianos indicou que homens altos recebem salários maiores do que os baixinhos. Os autores da pesquisa Andrew Leigh, da Universidade Nacional Australiana, e Michael Kortt, da Universidade de Sydney, se basearam em uma mostra de 7 mil pessoas e concluíram que 5 cm a mais de altura equivalem a 950 dólares australianos (cerca de 1,5 mil reais por ano) adicionais no salário anual.

Eles consideraram 1,77 m de altura como sendo a média dos homens em geral. "Nossas estimativas sugerem que se este homem tivesse 1,82 m ganharia cerca de 1,5% a mais. É quase igual ao ganho de salário por um ano a mais de experiência,” afirmaram os autores do estudo.

Segundo os cientistas, isso pode acontecer devido ao suposto respeito que as pessoas mais altas impõem aos demais, ou, ainda, por causa da provável vantagem inicial no relacionamento social e em atividades esportivas.

O estudo reforça somente a relação entre altura e salário, sem abordar outras variáveis, como, por exemplo, a influência que o índice de massa corpórea (indicador que mede se um indivíduo está dentro, acima ou abaixo do peso) exerce nos salários das pessoas. Esta constação já foi feita por pesquisadores da Alemanha e EUA.

"Não detectamos punição salarial por estar acima do peso ou obeso no mercado de trabalho australiano.", disseram Leigh e Kortt.

Para os cientistas, a relação de peso x remuneração pode ser explicada pela falta de homogeneidade nas estatísticas ou por uma diferença de atitudes em relação à obesidade nos diferentes mercados de trabalhos.

Quanto ao universo feminino, a relação altura x salário até existe, mas de forma bastante incipiente. Somente com cerca de 10 cm a mais na altura é que se verifica um aumento de 1,5% na hora do pagamento.

Fonte: Portal Exame.

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sexta-feira, 24 de julho de 2009

Selic em 8,75% Terá Pouco Impacto no Custo do Crédito, diz Anefac



Segundo estimativas da associação, taxa empregada em operações de empresas cairá em uma média de 0,08 ponto percentual

O corte de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juro, levando a Selic ao menor nível em dez anos, para 8,75% ao ano, traz pouco impacto para os juros empregados a empresas e a pessoas físicas. A informação é da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, que prevê um barateamento médio de 0,04 ponto percentual.

Dessa forma, a taxa média a pessoa jurídica, que esta em 4,12% ao mês, passaria para 4,08% mensais. Aos consumidores, o custo passaria de 7,26% para 7,22%, ambos na análise mensal.

"Isso ocorre porque existe um deslocamento muito grande entre a taxa Selic e as taxas cobradas ao consumidor, provocando uma variação de mais de 1.300%", explicou, por meio de nota, Miguel José Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da instituição.

Pela média, os juros mensais ao consumidor e as empresas devem ficar assim:

PESSOAS JURÍDICAS
Capital de giro: de 3,74% para 3,70%
Desconto de duplicatas: de 3,54% para 3,50%
Desconto de cheques: de 3,65% para 3,61%
Conta garantida: de 5,55% para 5,51%

PESSOAS FÍSICAS
Juros do comércio: de 6,06% para 6,02%
Cartão de crédito: de 10,68% para 10,64%
Cheque especial: de 7,54% para 7,50%
CDC bancos: de 2,78% para 2,74%
Empréstimo pessoal – bancos: de 5,30% para 5,26%
Empréstimo pessoal – financeiras: de 11,17% para 11,13%.


Fonte: Anefac.

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quinta-feira, 23 de julho de 2009

Movimento de Combate à Corrupção - MCCE




Vamos mudar a cara do pais.

Chega de corrupção!!!

Procure o ponto de coleta de assinatura mais perto de você ou preencha o formulário e envie pelo correio.

Mais informações:

www.lei9840.org.br

www.mcce.org.br

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CVM Comunica seu Entendimento sobre Créditos de Carbono e Produtos que eles Derivam


A quantidade de créditos é baseada no número de toneladas de gás "economizada".

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunica seu entendimento sobre os créditos de carbono e produtos que deles derivam. A Autarquia também se manifesta sobre a possibilidade de aquisição de créditos de carbono por fundos de investimento e as formas de financiamento de projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) por meio do mercado de valores mobiliários.

Créditos de carbonos são títulos emitidos por um órgão ligado à Organização das Nações Unidas que representam a não emissão de uma certa quantidade de gases que causam o aquecimento global.

A manifestação da CVM discute as razões pelas quais os créditos de carbono não devem ser considerados derivativos ou títulos de investimento coletivo – não se tratam, assim, de valores mobiliários, mas de ativos cuja comercialização pode ocorrer para o cumprimento de metas de redução de emissão de carbono ou com o objetivo de investimento.

Adicionalmente, a CVM manifesta o seu entendimento de que seria inconveniente caracterizar os créditos de carbono como valores mobiliários por meio da edição de lei, tendo em vista a forma de emissão desses instrumentos.

A CVM também discute características de alguns produtos financeiros derivados de créditos de carbono, que, a depender de suas características, poderão ser considerados valores mobiliários. A análise da natureza de cada um desses outros produtos financeiros será feita, a cada caso, pela CVM.

Outro ponto que merece destaque é a utilização de estruturas reguladas pela CVM no mercado secundário ou para o financiamento de projetos destinados à emissão de créditos de carbono. Em especial, a CVM analisa como os fundos de investimento podem investir em créditos de carbono ou em projetos relacionados a mecanismos de desenvolvimento limpo.

A Comissão também reconhece que o desenvolvimento do mercado de carbono pode propiciar o surgimento de novas estruturas de financiamento que merecerão análise especifica.

O Colegiado analisará, no futuro, a necessidade e conveniência de editar regulamentação tanto para os produtos derivados de créditos de carbono que venham a ser caracterizados como valores mobiliários quanto para novas estruturas de financiamento.

Fonte: CVM.

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quarta-feira, 22 de julho de 2009

Futebol e Finanças: Economistas Entram em Campo

Clubes de futebol recorrem a profissionais do mercado para sanar finanças em frangalhos. Mas como conciliar economia com paixão?


1.O PRESIDENTE: Belluzzo participou da vida política do Palmeiras no passado, mas não ajustou o caixa. Vai conseguir?
2.O DOADOR: Cantidiano é um dos notáveis convocados para resgatar as dívidas de R$ 300 milhões do Vasco
3.O MECENAS: o vascaíno Zagury quer a colaboração dos torcedores para salvar as finanças do clube
4.O SALVADOR: Rosenberg colocou R$ 13 milhões em caixa, mas a falta de patrocínio atrapalha o Corinthians


OS NOMES A SEGUIR PODERIAM ESTAR na equipe econômica de qualquer empresa ou governo: Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário do Ministério da Fazenda, Luís Paulo Rosenberg, ex-assessor do Ministério do Planejamento, Isac Zagury, ex-diretor do BNDES e da Aracruz, José Hamilton Mandarino, exdiretor de planejamento do BNDES e Sérgio Landau, ex-presidente da Light. Mas todos eles foram escalados para resolver problemas ligados diretamente à maior paixão do brasileiro: seu clube de futebol. Por isso toparam assumir cargos de comando em seus times. A disputa, nesse caso, estará concentrada nos números - e números muito negativos. Estudo da Casual Auditores, baseado nos balanços publicados no ano passado, contabiliza em R$ 2,6 bilhões o passivo dos 21 principais times brasileiros. Só com a União, os 15 maiores devedores totalizam R$ 1,35 bilhão em passivos, de acordo com a Previdência Social. E este ano a partida começa em desvantagem. As transferências de atletas para o mercado internacional, uma das principais fontes de receita dos clubes, está em baixa com a crise econômica mundial.

A crise também prejudicou os planos para a captação de patrocínio. O projeto de marketing para o Corinthians, elaborado por Luís Paulo Rosenberg, empacou, depois de um início promissor. No ano passado, a negociação direta de cotas de tevê e diversas ações voltadas para o torcedor resultaram em um superávit de R$ 13 milhões até novembro. "Essa é a lógica econômica, não uma revolução no futebol", diz Rosenberg. Mas, neste ano, o clube enfrenta dificuldades para manter as contas em dia, devido à demora em encontrar um novo patrocinador. A busca pelo equilíbrio no orçamento já é uma mudança de postura em relação às práticas tradicionais do futebol. "A gestão profissional é a única maneira de acabar com o atual modelo de gestão dos clubes, que ameaça sua sobrevivência", diz Sérgio Landau, que assumiu a gestão financeira do Botafogo. Contratado em tempo integral, Landau busca a melhoria administrativa do clube, com orçamento controlado e metas preestabelecidas. "Não é diferente de uma empresa privada: tudo está focado no resultado financeiro", resume ele.


A grande dificuldade para os economistas é não deixar que o torcedor prejudique o profissional. "O maior desafio é evitar que a paixão ofusque a visão na hora de avaliar o real potencial do negócio", diz Amir Somoggi, especialista em gestão de futebol da Casual. Belluzzo, eleito presidente do Palmeiras em janeiro, colaborou com diversas diretorias que não souberam administrar o patrimônio. E isso gera cobranças constantes. Já o Vasco da Gama rompeu radicalmente com a gestão anterior. Com um rombo estimado em R$ 300 milhões em 2008, o novo presidente, Roberto Dinamite, entregou a Mandarino o dia-a-dia da direção financeira. E recebeu o reforço de uma comissão encabeçada por Isac Zagury na busca de soluções para evitar a falência. A primeira providência de Zagury, que se defende de um processo pela perda de US$ 2,1 bilhões da Aracruz no mercado de derivativos, foi convocar vascaínos notáveis como o advogado Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da CVM. O objetivo é criar um grupo cuja única função é se reunir com credores e comprar as dívidas do Vasco. "Uma empresa deve ter a relação entre a dívida e o patrimônio líquido saudável", diz Zagury. No futebol, por enquanto, a dívida ganha de goleada.


MÁRCIO KROEHN
Publicado em 2008.

Fonte: IstoÉ Dinheiro.

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terça-feira, 21 de julho de 2009

Setor de Seguros da Europa Teme Mudanças nas Regras Contábeis


Paul J Davies e James Wilson, Financial Times, de Londres e de Frankfurt

Mudanças radicais propostas para a maneira como as companhias financeiras divulgam o valor de seus investimentos poderão causar substanciais transtornos à contabilidade das companhias seguradoras europeias, advertiram na semana passada executivos e contadores.

A Diretoria de Normas Contábeis Internacionais (Iasb, na sigla em inglês) lançou propostas, na última semana, visando simplificar a maneira como bancos e seguradoras decidem usar ou não o critério de "justo valor" - frequentemente denominado valor de mercado - como referencial de valor para seus ativos de instrumentos financeiros.

As propostas poderão resultar em maior transparência para a contabilidade financeira, mas especialistas no setor de seguros estão preocupados com que ao tentar solucionar problemas relacionados com a crise financeira nos bancos, as autoridades que estabelecem normas descuidaram dos impactos em potencial de maior monta sobre as seguradoras.

Roland Vogel, principal executivo financeiro da Hannover Re, uma das maiores resseguradoras europeias, disse parecer "contraditório caminhar mais no sentido de adotar uma contabilidade baseada em justo valor, em vez de ir no sentido oposto, o que significaria assumir uma postura anticíclica". "Isso implicaria maior volatilidade para o P&L, o que não garante uma base para valorações consistentes para bancos e seguradoras", acrescentou Vogel. "Isso afastaria investidores em potencial, algo que não pode ser o objetivo de agências competentes, governos ou outras partes envolvidas", concluiu o executivo.

Um dirigente de uma grande seguradora britânica envolvido nas discussões contábeis afirmou: "Esse debate tem sido dominado pela comunidade bancária e por questões relacionadas à crise financeira, ao passo que na realidade as seguradoras estão entre os maiores investidores de longo prazo em instrumentos financeiros".

O executivo acrescentou que os efeitos variariam bastante conforme os países: por exemplo, no Reino Unido, onde o valor dos passivos relacionados com a cobertura de seguros de vida já flutuam com variações nos juros, e em outros países na Europa, ou nos Estados Unidos, onde os valores são fixos.

Phil Smart, sócio na KPMG em Londres, disse que as mudanças deverão produzir um impacto menor no Reino Unido porque a maioria das seguradoras adota a contabilidade de justo valor: "entre as seguradoras europeias, existem atualmente diferenças nas práticas de valoração. As novas propostas poderão implicar que as firmas vejam menor volatilidade em seus balanços patrimoniais, mas, potencialmente, maior volatilidade através de sua demonstração de resultados".

Francesco Nagari, sócio na Deloitte em Londres, disse que as mudanças não estão muito claras.

Fonte: Valor Online.

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segunda-feira, 20 de julho de 2009

Registro de Formalização do Empreendedor Individual é Gratuito


Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) esclarece aos empreendedores individuais do Distrito Federal (DF) que o registro no Programa de Formalização do Empreendedor Individual é totalmente gratuito, não havendo obrigatoriedade de pagar nenhum tipo de taxa. A mesma orientação vale para os empreendedores dos demais estados, à medida em que forem incluídos no sistema.

Se alguma instituição ou profissional cobrar por esse trabalho, o empreendedor não é obrigado a pagar. O ato de formalização será concluído independentemente desse pagamento, diretamente pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br ou em um dos 20 mil escritórios de contabilidade, em todo o País, optantes do Simples Nacional. A lista dos escritórios está disponível no endereço eletrônico www.fenacon.org.br/esc-simples.php. O Sebrae também pode auxiliar nesse processo.

Depois de concluída a formalização, o custo mensal máximo para o empreendedor, será de R$ 57,15, constituído da seguinte forma: Previdência Social - R$ 51,15 (correspondente a 11% do salário mínimo); Estado - R$ 1 (se a empresa for do ramo do comércio ou indústria); Município - R$ 5 (se a empresa for prestadora de serviço).

Cronograma

No ar desde o dia 1º de julho, até agora o Portal do Empreendedor permite a formalização de empreendedores apenas do Distrito Federal, mas os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais serão incluídos ao sistema em 24 de julho. Dia 27 será divulgado o cronograma de inclusão dos demais estados. A previsão é que todas as unidades da Federação estejam participando do programa até 1º de outubro.

O Empreendedor Individual permite a legitimação das atividades de empreendedores com Faturamento anual de até R$ 36 mil, que devem trabalhar sozinhos ou com apenas um funcionário, exercer atividades tipificadas de empreendedor individual e não ser titular, sócio ou administrador de outra empresa.

Com a formalização, ele passa a ter direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, aquisições de Bens e Serviços oferecidos pelos governos, com dispensas de escrituração fiscal e contábil e de algumas vistorias prévias, além de estar isento do pagamento do Imposto de renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), do PIS, Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Para esclarecimentos de dúvidas técnicas sobre o Portal do Empreendedor, entrar em contato diretamente com a área responsável pelo Portal da Redesim/MEI, que integra o Comitê Gestor da Redesim, no endereço eletrônico cgsim@mdic.gov.br.

Fonte: Agência Sebrae.

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domingo, 19 de julho de 2009

IFRS: Entenda o CPC 01 e o Valor Recuperável de Ativos


A adequada avaliação dos ativos é uma das formas que a administração pode se servir para a tomada de decisões gerenciais, pois a aplicação do “Valor Recuperável dos Ativos de Longo Prazo” permite analisar se boa parte dos investimentos de uma organização decorre de decisões acertadas ou não, aspecto decisivo até mesmo para a sobrevivência de um negócio.

E como o próprio nome indica, essa ferramenta de análise é composta pelos ativos não circulantes, incluindo imobilizados e intangíveis, não raro os principais bens ativos de entidades industriais e comerciais, excetuando-se o valor de suas marcas e recursos humanos, que não podem ser registrados contabilmente, seja com base na Legislação Societária Brasileira, seja de acordo com o previsto nas Normas Internacionais de Contabilidade, as IFRS.

Mas, devido à complexidade do conteúdo das normas, essa avaliação torna-se essencial ao estudo de uma demonstração contábil, e o CPC 01 “Redução ao Valor Recuperável dos Ativos”, aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade via Resolução CFC 1.110/2007 (NBC T 19.10), vem ao encontro dessa necessidade porque traduz informações contábeis em fatos econômicos.

A definição de ativo, sem duvida, tem lá a sua complicação para o correto entendimento. Segundo Francisco D’Auria, autor de 23 livros sobre Contabilidade e matérias afins, trata-se do conjunto de meios ou matéria posta à disposição do administrador para que este possa operar de modo a conseguir os fins pretendidos pela sua direção... “(Iudicibus, 129,).

Já o Comitê de Terminologia do AICPA, em 1941 e 1953, no Accounting Terminolgy Bulletin nº 1, conceituou como sendo “... algo representado por um saldo devedor que é mantido após o encerramento dos livros contábeis de acordo com as normas ou princípios de contabilidade na premissa de que representa um direito de propriedade ou um valor adquirido”.

De acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade, “o benefício econômico embutido em um ativo é o potencial de contribuir, direta ou indiretamente, com o fluxo de caixa ou equivalente, podendo ser produtivo ao integrar as operacionais da entidade; ou então assumir a forma de conversibilidade em caixa ou equivalentes, com o potencial de reduzir as saídas financeiras, da mesma maneira que um processo industrial alternativo reduz os custos de produção (Estrutura Conceitual das IASs, parágrafo 53).

Portanto, fica claro que, independentemente de existir ou não norma para o Valor Recuperável dos Ativos de Longo Prazo, um ativo deve ser reconhecido se contribuir direta ou indiretamente no fluxo de caixa de uma organização.

Por outro lado, segundo o Conselho Federal de Contabilidade, por meio da NBC T 4, parágrafo 4.2.7, “... “Os componentes do ativo imobilizado são avaliados ao custo de aquisição ou construção, atualizado monetariamente, deduzindo-se das respectivas depreciações amortizações e exaustões acumuladas, calculadas com base na estimativa de sua utilidade econômica...”.

A ênfase nesta definição recai sobre o fato de o principal critério de avaliação do ativo imobilizado se basear no custo de aquisição, ou seja, os valores de entrada. Ressalta também que as depreciações, amortizações e exaustões acumuladas deveriam ser calculadas com base na estimativa de utilidade econômica do bem.

Infelizmente, no entanto, o que ocorre na maior parte das organizações brasileiras é que a depreciação de um bem do ativo imobilizado se calcula a partir da vida útil estabelecida pela legislação fiscal. Consequentemente, um prédio que possa durar 40 anos é depreciado em 25, enquanto um hardware ou software que, em geral, não resiste a mais de três anos, é amortizado em cinco.

O valor justo de um ativo, por sua vez, seria o montante pelo qual ele poderia ser transacionado entre as partes conhecedoras do assunto e dispostas a negociar numa transação com isenção de interesses.

Um bem do ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo quando benefícios econômicos dele decorrentes sejam percebidos pela entidade e seu custo possa ser medido com segurança.

Conceituada inicialmente com a finalidade de esclarecer os principais critérios de avaliação, a “Redução ao Valor Recuperável de Ativos” não deve ser vista, portanto, como um tratamento contábil alternativo ou reavaliação, mas sim um tratamento contábil complementar, podendo ser definido como uma convenção (restrição) ao principio do custo no registro dos bens imobilizados.

Até a CPC 01, a NPC nº 7, do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), a “Redução no Valor Recuperável” do ativo imobilizado pressupunha que o valor contábil de um bem do ativo imobilizado, ou de um grupo de bens idênticos dessa natureza, devesse ser revisado periodicamente, a fim de avaliar se o valor recuperável declinou para um nível abaixo do montante contábil, gerando assim uma diferença a ser reconhecida como despesa não operacional.

Com a adoção da CPC 01, passamos a ter critérios mais objetivos de testar o valor recuperável dos ativos. O valor recuperável de um bem ou de um grupo de bens idênticos é determinado separadamente e o valor contábil reduzido à importância recuperável na base do ativo individual ou do grupo de ativos idênticos.

Entretanto, poderá haver circunstâncias em que não seja possível avaliar o valor recuperável nessa base, por exemplo, quando todas as máquinas e equipamentos numa fábrica são usados para o mesmo fim.

Em tais circunstâncias, o valor contábil de cada um dos ativos é reduzido na proporção do declínio global no valor recuperável do agrupamento de ativos cujo valor recuperável é possível avaliar. Este Pronunciamento não exigia, nem impedia o uso de fluxos de caixa descontados na determinação do valor recuperável. Infelizmente, esta norma era bastante superficial, o que impossibilitava em muitos casos sua aplicação.

Os procedimentos para “Redução no Valor Recuperável de Ativos”, termo denominado em inglês como Impairment, estão prescritos na IAS 36, criada em 1998, que descreve quando deve ser reconhecida uma desvalorização, bem como sua contabilização e divulgação. Esta norma requer que o valor recuperável de um ativo seja estimado sempre que houver indicação de que ele possa ser desvalorizado ou que o valor contábil do ativo exceda seu total recuperável.

Nesta hipótese, a norma determina que o cálculo deva abranger cada item do ativo ou, se isso for impossível, que uma entidade determine o valor recuperável para a unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence, ainda que o ágio e os demais ativos da entidade sejam considerados.

Ao avaliar se há qualquer indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização, deve-se considerar, no mínimo, a possível ocorrência de mudanças significativas, com efeito adverso sobre a organização e que tenham ocorrido durante o período ou devam ocorrer em futuro próximo, na medida em que um ativo é usado. Também é relevante nessa análise o relatório interno que indique o desempenho econômico de um ativo abaixo do esperado.

Já o valor em uso de um ativo imobilizado é obtido estimando-se os fluxos de caixa futuros de unidade geradora. Nesta estimativa, deve-se atentar para os seguintes aspectos: a) projeções de fluxo de caixa em bases realistas; b) adoção dos orçamentos mais recentes como parâmetro, abrangendo um período máximo de cinco anos, a menos que se justifique um intervalo maior e c) utilização preferencial de orçamento estimando taxa de crescimento estável ou decrescente.

As estimativas de fluxo de caixa, por sua vez, devem conter projeções de entradas de caixa a partir do uso contínuo do ativo e saídas incorridas necessariamente para gerar essas entradas, diretamente atribuídas ou apropriadas coerentemente ao ativo, bem como eventuais saldos a serem recebidos ou pagos para a baixa do ativo ao final de sua vida útil.

Por outro lado, as estimativas de fluxos de caixa futuros jamais devem incluir entradas ou saídas provenientes de atividades financeiras, já que o valor da moeda no tempo é considerado pelo desconto, tampouco recebimentos ou pagamentos de imposto de renda.

Além disso, um prejuízo proveniente da desvalorização do ativo imobilizado deve ser reconhecido imediatamente como perda. Evidentemente, este prejuízo pode não ser aceito fiscalmente no momento de sua geração. Neste caso, surge um Imposto de Renda Diferido Ativo, que deverá ser amortizado conforme a realização fiscal da desvalorização.

Já um prejuízo por desvalorização, reconhecido em anos anteriores para um ativo, somente deve ser revertido se, e somente se, tenha havido uma mudança nas estimativas usadas para determinar o valor recuperável desde a última desvalorização reconhecida.

Quando efetuamos uma desvalorização de um ativo de longo prazo, atribuímos a ele um novo custo, mesmo que as condições futuras indiquem que o valor original possa ser restaurado pelas normas da IASB, exceto para o ágio.

O teste de desvalorização de Ativos de Longo Prazo não era uma norma contábil brasileira utilizada com frequência, até porque a instrução do Ibracon, que tratava do assunto, era vaga ao não estabelecer como testar e quando ajustar a valor de recuperação econômica do ativo imobilizado.

Por último, vale sempre a pena lembrar que o valor recuperável dos ativos é uma norma contábil que deve ser aplicada por contadores, sendo assim injustificável a intromissão de profissionais de outras áreas na preparação de laudos para testar a recuperabilidade dos ativos, até porque a responsabilidade técnica de um engenheiro, economista ou qualquer outro especialista é simplesmente nenhuma perante o CFC.

Fonte: FinancialWeb.

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sexta-feira, 17 de julho de 2009

Bank of America Obtém Lucro mais Enxuto


E na crise, recuperação...

O Bank of America (BofA) registrou lucro líquido de US$ 3,224 bilhões nos três meses terminados em junho deste ano, ou 5,5% abaixo dos US$ 3,410 bilhões somados em igual período de 2008. Após deduzir dividendos preferenciais de US$ 805 milhões, incluindo US$ 713 milhões pagos ao governo dos Estados Unidos, o lucro por ação foi de US$ 0,33.

O lucro líquido aplicável aos detentores de ações ordinárias correspondeu a US$ 2,419 bilhões no segundo trimestre de 2009, menor do que os US$ 3,224 bilhões verificados um ano antes.

A provisão para perdas com crédito ficou em US$ 13,375 bilhões entre abril e junho deste calendário, contra os US$ 5,830 bilhões reservados em mesmo intervalo de 2008.

"Permanecem desafios difíceis à frente devido a debilidade continuada na economia global, ao aumento do desemprego e à deterioração da qualidade de crédito que vai afetar nosso desempenho no restante do ano e em 2010", notou o executivo-chefe e presidente do BofA, Kenneth D. Lewis.

Ele ressalvou, contudo, que a instituição conseguirá lidar com a turbulência e sair bem da crise.

No primeiro semestre, o BofA ganhou US$ 7,471 bilhões, acima dos US$ 4,620 bilhões obtidos nos primeiros seis meses de 2008. O lucro líquido disponíveis para os detentores de ações ordinárias correspondeu a US$ 5,233 bilhões, contra os US$ 4,244 bilhões do semestre inicial do ano passado.

As informações estão na página eletrônica do banco.


Fonte: Valor Econômico.

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quinta-feira, 16 de julho de 2009

Em meio à Crise, Economia da China Cresce 7,9% no Segundo Trimestre


O governo da China anunciou, nesta quinta-feira, um crescimento de 7,9% na economia do país no segundo trimestre deste ano, mostrando sinais de que o país está se recuperando em meio à crise mundial.

No mesmo período do ano passado, de abril a junho, o Produto Interno Bruto (PIB) havia expandido 7,1%, totalizando 13,99 trilhões de yuans (cerca de US$ 2 trilhões).

A recuperação da economia chinesa nos últimos três meses contrasta com o desempenho do primeiro trimestre deste ano, quando o crescimento do PIB havia sido de apenas 6,1% - o pior dos últimos dez anos.

Analistas afirmam que o grande gasto em investimentos feito pelo governo é um dos principais motivo do crescimento registrado no segundo trimestre.

O pacote de incentivos à economia foi lançado em novembro do ano passado e totaliza mais de US$585 bilhões.

Entre as medidas está a oferta de extensa linha de crédito à população e indústria e o investimento pesado em construção civil, visando estimular a geração de empregos.


Crescimento

Em junho, o Banco Mundial revisou sua previsão para o crescimento anual da economia da China de 6,5% para 7,2%.

De acordo com a organização, pelo menos seis pontos percentuais desse crescimento se deverá ao pacote de estímulos do governo.

A meta estabelecida pelo Partido Comunista para o crescimento do PIB em 2009 é de 8%.

De acordo com as autoridades chinesas, esse é o aumento mínimo necessário para que a taxa de desemprego se mantenha sob controle, abaixo de 4,5% da população economicamente ativa, evitando inquietação social.


Recuperação

Grande parte da atual política de incentivo à economia da China se baseia no estímulo ao aumento do consumo doméstico, uma medida que tem mostrado resultado.

Somente no primeiro semestre deste ano, as vendas do comércio marcaram alta de 15% totalizando 5,87 trilhões de yuans (US$ 859,60 bilhões) em relação ao mesmo período de 2008.

No entanto, "as dificuldades e desafios do desenvolvimento econômico atual ainda são inúmeros", disse Li Xiaochao, o porta-voz do Departamento Nacional de Estatísticas.

Segundo ela, os sinais de recuperação ainda "não são estáveis", mas já apontariam para um horizonte positivo.

Em junho, a produção industrial aumentou 10% em relação ao mesmo mês de 2008 e os gastos do governo em infra-estrutura cresceram 35% no mesmo período.

Em médio prazo, a ambição chinesa é retomar o ritmo de crescimento de dois dígitos ao ano, como já fez no passado.

De 2003 a 2007 a China cresceu acima de 10% a cada ano. Em 2008 a expansão do PIB foi de 8%.


Fonte: BBC Brasil.

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terça-feira, 14 de julho de 2009

Comércio Virtual entra na Mira do Fisco



O comércio eletrônico está na mira do fisco, que quer apertar o cerco às lojas virtuais que não pagam impostos. Em São Paulo, o governo prepara mudanças na legislação do ICMS para facilitar a fiscalização das operações virtuais. A Receita Federal criou grupo de estudo para também mapear o setor.

As vendas virtuais devem movimentar R$ 10 bilhões neste ano, valor 22% maior do que o negociado no ano passado, segundo estimativas do setor.

Até o fim de agosto, o fisco paulista deve encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que obriga as empresas que operam na internet a informar dados cadastrais (como endereço e CNPJ) e de vendas feitas pelas lojas virtuais.

É que hoje o fisco tem dificuldade para identificar e localizar quem são os donos dos sites de vendas. Com regras específicas para o comércio eletrônico, a Fazenda paulista entende que será mais fácil saber quem é esse contribuinte virtual e cobrar dele o imposto. O foco das ações do fisco são os sites que operam de forma irregular e driblam o pagamento de impostos, e não as lojas e provedores legalmente estabelecidos.

"Constatamos que há uma intensa mobilidade de endereços virtuais. Um site de comércio abre e fecha, e temos dificuldade em saber quem está por trás dele. Por isso, as informações das empresas que fazem a intermediação de sites [abrigam lojas virtuais e têm participação nas negociações], das que prestam Serviços tecnológicos ou hospedam outros sites [provedores e servidores] são importantes para o fisco", diz Antônio Carlos de Moura Campos, diretor-adjunto da Deat (Diretoria Executiva da Administração Tributária) da Secretaria da Fazenda paulista. "A ideia é que essas empresas façam o mesmo que as administradoras de cartão de crédito: forneçam dados ao fisco."

"O comércio eletrônico é um setor que tem cada vez mais peso econômico e capacidade contributiva. Merece a atenção do fisco", diz Luiz Sérgio Fonseca Soares, superintendente da Receita em São Paulo.

Sonegação

Advogados especializados em crimes virtuais, consultores e fiscais não têm ideia do tamanho da sonegação nas vendas pela internet. Mas consideram que o crescimento dos negócios virtuais e o aumento de denúncias de consumidores lesados justificam o cerco a esse setor.

Estima-se que hoje 20 mil sites atuem no país na venda de Bens de consumo (exceto carros, passagens aéreas e produtos usados). Há cinco anos, eram 4.000. Um único site de venda de eletroeletrônicos monitorado pela recém-criada Supervisão de Fiscalização de Comércio Eletrônico da Fazenda paulista faturou no ano passado R$ 6 milhões, mas não recolheu um centavo de ICMS. Ao menos mil endereços virtuais serão monitorados.

"O site que vende um produto está sujeito à mesma tributação de uma loja física", afirma Renato Pei An Chan, supervisor de fiscalização da Deat.

Se as mudanças na lei do ICMS forem aprovadas pela Assembleia, as empresas "hospedeiras" que não prestarem informações (sobre sites que atuam de forma irregular) é que estarão sujeitas a multas e poderão até ser consideradas responsáveis solidárias.

Segundo a Associação Comercial de São Paulo e a Fecomercio-SP, aumentam as reclamações de consumidores lesados em compras on-line. "Recebo semanalmente informações de cerca de 50 sites que querem vender algo, desde remédios até eletrônicos. O comércio virtual é uma realidade e só tende a crescer. O que podemos fazer, por enquanto, é alertar o consumidor a pesquisar os sites e exigir nota fiscal", diz Marcel Domingos Solimeo, Economista da ACSP.

A Fecomercio SP pretende fazer um mapeamento do impacto das vendas eletrônicas informais no comércio físico e marcou para o início de agosto um congresso sobre crimes eletrônicos e formas de proteção.

"Com o avanço da tecnologia, o estelionatário que atua no mundo físico migra para a internet. Temos lei para coibir 95% dos crimes praticados pela internet, seja em transações bancárias, seja no comércio ilegal. Há um universo de 5% que está descoberto, é um mundo sem lei", diz o advogado Renato Ópice Blum, presidente do Conselho de Tecnologia da Informação da Fecomercio SP.

O número de pessoas que buscam reparo na Justiça porque foram lesadas em crimes na internet também cresce, diz ele. Há sete anos, 400 processos foram julgados pelos tribunais de Justiça estaduais e federais. No fim de 2008, eram 17 mil. "É preciso criar delegacias, varas e tribunais especializados em crimes eletrônicos e intensificar a fiscalização."

Fonte: Portal da Classe Contábil.

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