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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Contadores Desenvolvem Franquia



Dentro de dois meses aproximadamente, a NTW Contabilidade e Gestão Empresarial vai inaugurar no Brasil um novo segmento de rede de franquias. A primeira unidade franqueada do segmento de contabilidade e gestão, que vem se juntar às três unidades próprias que a NTW tem em Minas Gerais (Belo Horizonte, Ipatinga e Teófilo Otoni), deverá ser sediada em Brasília.

Até o final do ano, mais duas outras franqueadas devem entrar em funcionamento em Recife (PE) e Manaus (AM). "Estamos em fase de análise de perfil dos pretendentes, pois queremos que os franqueados estejam alinhados aos princípios e valores que norteiam a atuação da empresa", diz Nathaniel José Vieira Pereira, diretor da NTW.

Desde o mês de abril, quando Nathaniel associou-se à Associação Brasileira de Franchising (ABF), até hoje, a NTW já conseguiu 170 empreendedores interessados na franquia, de cidades de diferentes Estados do Brasil.

"Comecei a me preparar para expandir por meio de franchinsing em 2007, quando conheci redes franqueadas de serviço de contabilidade na Inglaterra. De lá para cá, fui aperfeiçoando o modelo de gestão", afirma.

O interesse despertado para a expansão via franquia surpreendeu Nathaniel, ao mesmo tempo que comprovou a viabilidade de alcançar outra meta: ser a maior rede de franquias no país no prazo de quinze anos. "Há uma grande lacuna no segmento de contabilidade e de gestão empresarial, especialmente nos serviços dirigidos a empresas de pequeno porte", diz. A expectativa de crescimento para este ano é de 50% sobre o faturamento de 2010, que chegou a R$ 2 milhões.

A NTW existe desde 1989, mas foi no ano 2000 que Nathaniel decidiu montar uma estrutura física para ser sede da empresa. Em uma sala de 35 m2, ele e mais três funcionários começaram a atender clientes na cidade de Ipatinga. Paralelamente, ele tratou de buscar o aperfeiçoamento do conhecimento do ramo em uma universidade, como coordenador de um curso de Ciências Contábeis, sua formação acadêmica. Nos dois anos que ficou na academia conseguiu, além do aprendizado teórico, muitos contatos e parâmetros sobre estratégia de negócios que foram de grande valia para a aplicação prática junto ao seu negócio.

Com cerca de 450 clientes, a NTW tem como diferencial a junção dos serviços de contabilidade com os de gestão administrativa. Entre os 56 funcionários da empresa, há contabilistas, administradores de empresas e economistas para prestar a consultoria aos clientes.

"Os serviços de contabilidade são alinhados a outros aspectos da empresa, que são analisados com base em indicadores econômicos e financeiros desenvolvidos especificamente para aperfeiçoar a gestão empresarial do negócio", explica.

O referencial de gestão empresarial que a NTW passa aos clientes é aquele já comprovado em seus processos como de excelente qualidade, uma vez que a empresa foi vencedora do prêmio MPE Brasil 2010, depois de ter sido certificada, em 2008, com o padrão ISO 9001. "Somos a única organização contábil do Brasil a obter a certificação da qualidade e a ser premiada nacionalmente pelo MPE Brasil", orgulha-se o diretor da NTW.

No final de agosto, junto com os outros oito premiados do MPE Brasil, Nathaniel fez uma programação de troca de experiência e visitas a grandes empresas, como Natura e Gerdau, promovida pelos organizadores e promotores do prêmio - Fundação Nacional da Qualidade, Movimento Brasil Competitivo, Fórum Qualidade Produtividade e Competitividade, Sebrae, Gerdau e Petrobras.

Fonte: Valor Econômico.

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Balanços Acusam Desaquecimento



A desaceleração da economia começou a deixar de forma clara seus reflexos nos balanços das empresas. Os resultados das cem maiores companhias abertas brasileiras no segundo trimestre confirmam que receita e lucro cresceram em um ritmo inferior ao verificado nos três primeiros meses do ano.

Além do aumento das vendas perder força, os custos e as despesas pressionaram os resultados. Para o terceiro e o quarto trimestres, a expectativa é que o desaquecimento continue e que o peso da inflação comece a diminuir. A dúvida é quando a esperada mudança na política monetária - com a possível redução dos juros - vai de fato se concretizar e ajudar os balanços.

O lucro líquido das maiores empresas não financeiras totalizou R$ 36,4 bilhões no segundo trimestre e subiu 14% na comparação com o mesmo período de 2010, em um ritmo bem menor que a expansão de 62% verificada no primeiro trimestre, em relação a igual intervalo do ano passado.

O resultado seguiu a trajetória da receita líquida, que avançou 14% no segundo trimestre, para R$ 284 bilhões, contra crescimento de 21% no primeiro. Os números são de levantamento do Valor Data, com dados informados pelas empresas em IFRS.

"A desaceleração nos resultados das empresas no segundo trimestre já estava no script", avalia Caio Megale, economista do Itaú Unibanco. Para ele, apesar de mais tímidos, os números ainda são vigorosos e, em certa medida, "o desaquecimento foi saudável".

Um vilão dos balanços foi o patamar de custos. Embora tenham subido menos que no primeiro trimestre, os custos ainda cresceram mais que as vendas das companhias, 17%. Por outro lado, o resultado financeiro foi favorável, com queda da despesa financeira líquida, mas ainda assim insuficiente para melhorar os números finais.

As margens brutas e operacionais (antes do resultado financeiro e de impostos), que haviam subido no primeiro trimestre, tiveram queda quase generalizada.

No setor siderúrgico, por exemplo, que sofre com a concorrência do aço importado, as companhias não conseguiram repassar o aumento do minério de ferro e do carvão aos produtos vendidos.

As construtoras e as companhias aéreas também sentiram os custos e as despesas. No primeiro caso, os insumos e a mão de obra tiveram grande aumento. Na aviação, o petróleo pesou, além de menor crescimento de demanda por voos devido à crise. Para controlar custos e fazer frente ao novo cenário, a TAM anunciou ontem, por exemplo, que fez um ajuste nos planos e desistiu de ampliar a frota doméstica no ano que vem.

Mais confortáveis estão companhias de varejo como Pão de Açúcar e Lojas Renner, que mantiveram tanto o ritmo acelerado de crescimento como as margens. Entre as que elevaram menos as vendas, mas aumentaram as margens estão a mineradora Vale e a companhia de bebidas Ambev.

Fonte: Valor Econômico.

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BMG Inova com Balanço do Setimestre


O banco BMG inovou ontem ao publicar um balanço do setimestre. Em vez dos tradicionais números de janeiro a junho, a instituição mineira decidiu incluir um mês a mais no balanço.

O objetivo, segundo Ricardo Gelbaum, diretor financeiro do BMG, foi refletir a situação da instituição posterior às aquisições do banco e da promotora GE, fechadas em julho. Pós-incorporação das novas instituições, o BMG registrou um lucro líquido de R$ 234,5 milhões no setimestre, ante R$ 410 milhões em igual período do ano anterior.

Sem a GE, ou seja, no usual balanço divulgado do semestre - aquele exigido pelo Banco Central -, o BMG registrou um lucro líquido mais minguado, de R$ 21,7 milhões, contra R$ 352 milhões obtidos de janeiro a junho de 2010.

De acordo com Gelbaum, a compra do banco e da promotora GE trouxeram ganhos para o BMG de duas formas. Uma delas foi pelo fato de a GE trazer operações de crédito um pouco mais rentáveis para a instituição. Além disso, o diretor financeiro diz que créditos tributários vindos da aquisição da GE tiveram uma contribuição de R$ 180 milhões no lucro de R$ 234,5 milhões do setimestre.

Porém, mesmo a publicação do lucro líquido de R$ 21,7 milhões do semestre tradicional foi alvo de uma ressalva dos auditores do BMG, a PwC. Uma ressalva equivale a dizer que os auditores encontraram um erro na contabilidade mostrada pelo banco. Para a auditoria, o banco teve um prejuízo de R$ 59,7 milhões.

Isso acontece cerca de uma semana depois de outra instituição, o Rural, também apresentar seus números com três ressalvas, sendo que uma delas também teria feito seu lucro aumentar. Esse tipo de comentário dos auditores era algo que não se via no balanço dos bancos há muito tempo.

A discussão entre os auditores e o BMG gira em torno de uma mudança na contabilização das despesas de comissões a agentes que fecham contratos de crédito consignado, produto responsável por 92% da carteira de crédito e de arrendamento mercantil, de R$ 24,5 bilhões, do BMG. A cada operação fechada por um correspondente, o banco precisa pagar a ele uma comissão.

O banco alterou a forma de contabilizar esse gasto nos casos em que as carteiras são cedidas a outra instituição e depois refinanciadas pelo próprio BMG. Isso gerou um "ganho" para o banco mineiro de R$ 81,5 milhões, valor que foi acrescentado ao resultado do primeiro semestre deste ano, gerando uma espécie de receita extra.

Para os auditores, porém, esse valor não deveria ser acrescentado às contas do resultado de janeiro a junho, já que algumas operações financeiras foram fechadas em períodos anteriores a isso. Por esse motivo, a PwC considerou que o lucro líquido do semestre - os R$ 21,7 milhões mostrados pelo BMG - está superestimado em R$ 81,5 milhões.

Segundo Gelbaum, o BMG levou ao conhecimento do Banco Central a forma como estava contabilizando as comissões. "Não teríamos tempo hábil para saber de quando era cada operação", afirma. Procurado pelo Valor, o Banco Central informou que "a responsabilidade pelo balanço é da instituição, e ela deve seguir as regras vigentes e que cabe à auditoria externa emitir suas opiniões".

Além da GE, o BMG comprou neste ano o banco Schahin e passou a operar 50 lojas que eram do Morada, liquidado pelo BC.

Fonte: Valor Econômico.

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Auditorias São Alvo de Críticas em Meio à Crise Bancária Grega


Auditorias e agências fiscalizadoras estão sendo criticadas por terem permitido que instituições financeiras europeias assumissem abordagens totalmente divergentes na depreciação contábil de títulos do governo gregos.

As críticas surgem em meio a alegações de que algumas seguradoras e bancos deveriam reportar maiores prejuízos do que os reconhecidos em seus recentes resultados divulgados para o primeiro semestre.

"Os auditores não impuseram uma abordagem coerente para todos os seus clientes", disseram analistas da J.P. Morgan Cazenove em relatório que chama a atenção para a maneira como algumas instituições financeiras importantes rebaixaram à metade o valor de suas carteiras de títulos de dívida soberana grega, ao passo que outras reduziram seu valor em apenas 20%.

Algumas dessas firmas que reportaram prejuízos menores o fizeram após argumentar não ter havido negócios com dívida do governo grego em número suficiente para sugerir um preço de mercado confiável, o que então lhes permitiria usar uma técnica de avaliação controvertida alternativa denominada "marcação baseada em modelo".

O "Financial Times" informou na segunda-feira que a International Accounting Standards Board (IASB), que escreveu as regras contábeis relevantes, opôs-se à utilização desse método para avaliar a dívida grega, após vê-lo implantado em França.

Em carta reservada, posteriormente publicada pela IASB, Hans Hoogervorst, seu presidente, disse: "É difícil imaginar haver compradores dispostos a adquirir esses títulos aos preços sugeridos pelos modelos de avaliação que estão sendo usados."

"Não creio que a remarcação baseada em modelos possa ser justificada no contexto da avaliação dos títulos gregos", concordou Peter Elwin, especialista em contabilidade responsável pelo relatório da J.P. Morgan Cazenove. Ele disse ter havido suficiente volume de negócios com títulos para a obtenção de uma referência de mercado precisa, ainda que "você possa não gostar dos preços".

Na esteira da divulgação das preocupações do IASB, algumas instituições financeiras francesas defenderam, na terça-feira, o uso da remarcação baseada em modelos. O BNP Paribas disse ter "provisionado contra sua exposição grega em pleno acordo com seus auditores e com autoridades competentes", e em conformidade com os termos da segunda operação de socorro à Grécia anunciada no mês passado. Os preços de mercado não eram representativos de um mercado líquido, acrescentou o Paribas.

A seguradora CNP Assurances disse que seus próprios encargos assumidos em função do rebaixamento de valor dos títulos gregos estão "em conformidade com o acordo [de socorro] de 21 de julho e foram validados pelos auditores". O Credit Agricole, um outro banco francês, também defendeu a abordagem.

Elwin não acredita que as firmas de auditoria devam arcar totalmente com a culpa pela discrepâncias que emergiram depois que seguradoras e bancos reportaram resultados para o primeiro semestre de 2011. "O tratamento desigual é resultado de discussões entre auditores, clientes, e, possivelmente, agências regulamentadoras em toda a Europa", disse ele.

Auditores não quiseram comentar sobre a depreciação da dívida grega, citando confidencialidade de suas relações com clientes. Em particular, porém, contadores seniores reclamaram da regulamentação incoerente. "Não houve consenso entre as entidades regulamentadoras", disse um deles.

A Autoridade Europeia para Valores Mobiliários e Mercados (ESMA), agência fiscalizadora do mercado na União Europeia, também foi criticado por alguns contadores por não dar uma orientação mais firme a todas as instituições na UE sobre o rebaixamento do valor da dívida soberana grega. Na terça-feira, a ESMA disse estar investigando as diferentes abordagens.

Fonte: Valor Econômico.

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terça-feira, 30 de agosto de 2011

Pagar Impostos Antes de Receber Pelas Vendas Prejudica 41% das Empresas, Mostra Pesquisa



Pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou que os empresários querem a ampliação do prazo para pagamento dos impostos e contribuições de modo a coincidir com o recebimento das vendas. Eles alegam que, na maioria das vezes, o recebimento vem depois do recolhimento tributário. A pesquisa foi feita com 594 empresas, de 20 a 28 de junho.

Divulgada hoje (29), a consulta empresarial verificou que 41,1% das indústrias consultadas têm fluxo de caixa afetado por pagamentos de impostos antes do recebimento das vendas. Enquanto as contribuições previdenciárias e a do financiamento do seguro social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS) têm prazo máximo de 40 dias para recolhimento, o recebimento das vendas é superior a 45 dias.

A pesquisa da CNI revela que só 22,4% das empresas recebem pela vendas em até 30 dias, e 33,5% delas informaram receber entre 31 e 45 dias. Além disso, 60,3% dos empresários disseram que os impostos consomem mais de 20% do faturamento. De acordo com o economista Mário Sérgio Carraro, da CNI, esse peso financeiro reforça a necessidade de os governos adaptarem o recolhimento dos impostos, no mínimo, ao mesmo prazo que as indústrias recebem pelas vendas.

Para 53,1% dos entrevistados, a tributação que mais afeta o fluxo de caixa é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal, que tem prazo menor para recolhimento e é o de maior peso na carga tributária. Os últimos dados da Receita Federal do Brasil (RFB), de 2009, mostram que a arrecadação do ICMS representou 7,13% do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano e correspondeu a 21% da arrecadação total do país.

Segundo Carraro, os prazos de pagamento dos impostos afetam, de forma diferente, empresas de todos os portes, mas as mais prejudicadas são as de pequeno e médio porte. “No caso das grandes empresas, apesar do percentual maior das que recebem pelas vendas após 45 dias, elas tendem a ter financiamento mais barato e fácil do que as médias e pequenas”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil.

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CNI: para 60%, Tributos São Mais de 20% do Faturamento



O custo financeiro das obrigações tributárias ainda é considerado muito alto por grande parte dos empresários brasileiros. Segundo Consulta Empresarial realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), para 60,3% dos empresários entrevistados, os impostos pagos consomem mais de 20% do faturamento. Na avaliação por porte de empresa, o impacto é maior nas de médio porte. Em 63,1% delas, os tributos recolhidos superam 20% do faturamento. No caso das empresas de pequeno e de grande porte, esse porcentual cai para 59,1% e 57,7%, respectivamente.

De acordo com a pesquisa, mais de 40% das indústrias do País têm o fluxo de caixa afetado porque pagam impostos antes de receberem pelas vendas. Para 41,1% das empresas, o prazo médio de recebimento das vendas é superior a 45 dias. Outras 33,5% das empresas entrevistadas recebem por suas vendas, em média, entre 31 e 45 dias; e 22,4% recebem por suas vendas, em média, em até 30 dias.

Por outro lado, o prazo de recolhimento dos tributos federais que mais afetam o fluxo de caixa das empresas, como contribuições previdenciárias, PIS e Cofins, é de 35 dias e 40 dias, respectivamente.

Para a CNI, isso significa que os prazos de recolhimentos dos tributos continuam afetando a competitividade da indústria nacional. "Os tributos têm um peso grande sobre o faturamento. Isso reforça a importância do governo recolhê-los, no mínimo, no mesmo prazo que as indústrias recebem pelas vendas", destaca o economista da CNI Márcio Sérgio Carraro.

ICMS

Entre todos os tributos recolhidos, 53,1% das empresas entrevistas apontaram o ICMS como aquele que mais impacta o fluxo de caixa. O impacto do recolhimento é maior ainda nas grandes empresas (56,7%). Segundo o economista da CNI, isso se explica porque, além do prazo médio para recolhimento do ICMS ser menor, ele é o que tem maior peso na carga tributária.

A pesquisa da CNI perguntou ainda sobre quais tributos precisariam ter o prazo de recolhimento ampliado. Para 50,7% dos entrevistados, é o ICMS.

As contribuições previdenciárias foram apontadas por 48,9% dos entrevistados como o tributo federal que tem maior efeito no fluxo de caixa das empresas, com maior impacto para as empresas de menor porte. Entre as grandes empresas, 37,1% apontaram esse tributo como de grande impacto; entre as pequenas, 50,9%; e entre as médias, 51,7%.

O PIS e a Cofins aparecem em terceiro lugar entre os tributos que mais impactam o fluxo de caixa das empresas. Essa opção foi marcada por 42,1% das empresas pesquisadas. Ao contrário das contribuições previdenciárias, neste caso, as grandes empresas são as que mais sentem o impacto do recolhimento do PIS e Cofins.

A Consulta Empresarial foi feita entre os dias 20 e 28 de junho, com 594 empresas industriais, sendo 291 pequenas, 206 médias e 97 grandes. 

Fonte: Estadão.

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segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Adoção do IFRS no Brasil Gera Impacto de R$ 33 Bi no Patrimônio Líquido de 50 Empresas de Capital Aberto



Levantamento da Ernst & Young Terco mostra também que o resultado das companhias aumentou R$ 9,4 bilhões com a convergência às normas internacionais de contabilidade.

São Paulo – Levantamento inédito realizado pela Ernst & Young Terco mostra que o total de ajustes referentes à adoção das normas internacionais de contabilidade, conhecidas pela sigla IFRS (International Financial Reporting Standards), por 50 companhias brasileiras de capital aberto resultou em impacto de R$ 33 bilhões no patrimônio líquido (PL) das empresas pesquisadas e em aumento de R$ 9,4 bilhões no resultado.

“Algumas normas trouxeram profundas mudanças na forma de contabilizar os ativos das companhias. Isso, por exemplo, impacta bastante no patrimônio líquido das empresas. Algumas chegaram a quase dobrar o PL. Outras tiveram o resultado aumentado em quase 500%. É claro que não houve uma alteração financeira ou no fluxo de caixa. São alterações contábeis que tornarão os balanços mais comparáveis e fornecerão maior nível de disclosure” afirma Paul Sutcliffe, sócio-líder para IFRS da Ernst & Young Terco.

As maiores alterações no patrimônio líquido das empresas ocorreram por conta das normas que modificaram a mensuração dos ativos, por meio da introdução do conceito de valor justo, como os CPCs 27 (Ativo Imobilizado), 04 (Ativos Intangíveis) e 29 (Ativos Biológicos). Empresas do setor de papel e celulose, por exemplo, passaram a contabilizar seus ativos biológicos, como as florestas, a partir do conceito de valor justo.

De maneira geral, a adoção do IFRS trouxe resultados diversos. Em algumas empresas, o patrimônio líquido quase duplicou. Em outras, chegou a diminuir quase 40%.

“Em 2009, quando essas companhias começaram a reportar seus balanços em IFRS, foram registradas variações que vão de -1.029% até 497% nos resultados e redução de 33% a alta de 98% no patrimônio líquido. No entanto, é bom salientar que essas variações também podem ser resultado das condições de mercado de cada companhia”, analisa Sutcliffe. De qualquer maneira, o impacto maior nesses números ocorre no momento da convergência. Essas oscilações não devem ser vistas novamente nas demonstrações financeiras do próximo ano.

No que se refere ao resultado das empresas, a equipe da Ernst & Young Terco calculou que o CPC 32 resultou em uma queda total de R$ 1,7 bilhão. Já o CPC 15, sobre Combinação de Negócios fez crescer o resultado dessas companhias em R$ 6,9 bilhões.

Perfil-A Ernst & Young é líder global em serviços de auditoria, impostos, transações corporativas e consultoria. Em todo o mundo, a empresa tem 141 mil colaboradores unidos por valores pautados pela ética e pelo compromisso constante com a qualidade. A empresa faz a diferença ajudando colaboradores, clientes e as comunidades em que atua a atingirem todo seu potencial.

No Brasil, a Ernst & Young Terco é a mais completa empresa de consultoria e auditoria com mais de 4.100 profissionais que dão suporte e atendimento a mais de 3.400 clientes de grande, médio e pequeno portes, sendo que 117 companhias são listadas na CVM (dado referente a dezembro de 2010) e fazem parte da carteira especial da equipe de auditoria. |www.ey.com.br.

Fonte: Fator Brasil.

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Banco Rural Foge da Norma Contábil e Tem Lucro



A primeira página do balanço do banco Rural, publicado na semana passada, mostra que a instituição teve um lucro líquido de cerca de R$ 3 milhões no primeiro semestre deste ano. Magro, mas ainda assim azul. Mas quem tiver fôlego para chegar até a última página, a de número nove, verá que, para os auditores, a instituição mineira teve um prejuízo de R$ 26,5 milhões.

A diferença de R$ 29,5 milhões a menos no resultado do Rural é alvo de uma ressalva da firma de auditoria que revisou os números do banco, a Ernst & Young. Uma ressalva equivale a dizer que os auditores encontraram um erro na contabilidade da instituição.

O balanço do Rural teve três ressalvas e outros dois parágrafos de ênfase, que são os pontos considerados como incertos pelos auditores. Há muito tempo, segundo dois especialistas em contabilidade de bancos consultados pelo Valor, instituições financeiras não publicavam balanços com ressalvas.

A origem da discrepância dos números está no fato de o banco Rural ter decidido parcelar dívidas tributárias, em vez de discuti-las na Justiça, por considerar que os benefícios da renegociação dos impostos seriam mais vantajosos. Ao fazer isso, porém, o banco teve de reconhecer o pagamento de R$ 29,5 milhões ao governo.

E onde encaixar essa despesa no balanço? Segundo as normas contábeis, esse valor deveria representar um gasto do semestre, o que, portanto, reduziria o tamanho da última linha da demonstração de resultados - aquela que determina a distribuição dos lucros. Se isso tivesse sido feito, o banco teria ficado com um prejuízo de R$ 26,5 milhões, ante R$ 17,3 milhões no vermelho registrados um ano antes.

A opção do Rural foi por descontar os R$ 29,5 milhões diretamente de outra conta, a patrimonial. Dessa forma, o resultado do semestre não foi afetado, o que determinou, ao fim, um lucro líquido de R$ 2,9 milhões do banco.

"Tecnicamente, achamos que temos razão porque o parcelamento se refere a ações judiciais de muitos anos atrás. Não está relacionado a este ano", diz João Heraldo dos Santos Lima, presidente do banco Rural, que tem um ativo total de R$ 4,5 bilhões, o 47º maior do sistema financeiro do Brasil.

A discussão em torno do parcelamento de tributos, entretanto, não é o único ponto dos números do Rural em discordância com as regras contábeis. A Ernst & Young registrou outras duas ressalvas no balanço do banco.

Uma delas se refere a uma acusação feita pelo Banco Central de fraude em operações de câmbio em 1994. O processo, que agora corre na Justiça, foi considerado pelos advogados do banco como de perda "possível", o que não requer provisão pelas normas de contabilidade. Mesmo assim, o banco reservou R$ 27 milhões para arcar com o custo do processo, reduzindo seu patrimônio.

Lima diz que o banco decidiu ser mais conservador, por isso optou por já fazer a provisão. No balanço, o banco diz que as provisões foram feitas por determinação do Banco Central, em abril de 2010. Procurados pela reportagem, a Ernst & Young e o Banco Central informaram que não se pronunciariam sobre o assunto.

Outro ponto ressalvado pela auditoria se refere a R$ 130 milhões que o banco tem em provisões e em depósitos judiciais. Por falta de documentação, a auditoria não conseguiu checar esse valor.

Além disso, a Ernst & Young ainda acrescentou ao balanço do Rural dois parágrafos de ênfase - pontos considerados de incerteza pelos auditores -, em relação ao ganho de créditos tributários.

As ressalvas dos auditores vieram em um semestre em que o Rural sofreu perdas com as operações de crédito com desconto direto na folha de pagamento. O chamado consignado trouxe uma perda de R$ 11,8 milhões para o banco. Já as transações com o crédito para empresas e com câmbio geraram ganhos de R$ 14,7 milhões. O resultado operacional do banco ficou negativo em R$ 15,3 milhões.

Fonte: Valor Econômico.

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'Jeitinho' Para Não Pagar Impostos Está com os Dias Contados



A palavra imposto deixa a maioria dos contribuintes de mau humor. E não é para menos. De janeiro até agora o brasileiro pagou R$ 930 bilhões, segundo o site Impostômetro. Um recorde. Aliás, ano a ano o Brasil ultrapassa barreiras na arrecadação. Por isso que é tão comum empresas e pessoas físicas estudarem com afinco oportunidades para pagar menos imposto. O problema é que, com as novas ferramentas do fisco, estas ''reengenharias'', se não forem amparadas pela lei, podem provocar muita dor de cabeça no contribuinte. 

''A época em que as pessoas davam um 'jeitinho' para não pagar impostos acabou. Hoje os fiscos Federal, Estadual e Municipal têm uma radiografia completa das empresas e da vida fiscal do contribuinte. Não é à toa que todo dia os jornais publicam notícias de flagrantes de sonegação'', diz o presidente do Sescap-Ldr, Marcelo Odetto Esquiante. 

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um dos impostos que passam a ser mais vigiados pelo fisco. O que ocorre é que muitas pessoas, ao adquirir um imóvel, registra o bem com valor menor do que o da compra para pagar menos ITBI - 2% sobre o valor do imóvel. Porém, afirma o presidente do Sescap-Ldr, esta aparente economia pode ser ilusória. 

''Vamos supor que uma pessoa compre um imóvel por R$ 200 mil, mas o registra por R$ 100 mil. Ao escriturar o bem, o cartório envia a informação obrigatoriamente para a Receita Federal. A Receita faz o cruzamento de informações com as declarações de renda do comprador, do vendedor e do cartório. Se houver qualquer discordância, todos são chamados a se explicar. E tem mais. Quando este imóvel for revendido e o novo comprador exigir que a escritura seja no valor real, o antigo dono pagará 15% sobre o ganho de capital. Ou seja, comprou por R$ 200 mil, escriturou por R$ 100 mil e na venda seguinte, escriturou por R$ 200 mil. Para a Receita Federal, ele teve um ganho de capital de R$ 100 mil e sobre esse valor será cobrado 15% de imposto. Muito mais do que ele pagaria de ITBI se, originalmente, ele tivesse registrado o imóvel pelo valor real de R$ 200 mil'', diz Esquiante. 

Além disso, a Receita pode querer saber a origem do dinheiro usado na compra do bem. Se ele não tiver origem declarada, o contribuinte pode pagar 27,5% sobre o que não foi declarado e multas que podem chegar a 100%. 

Engana-se quem imagina que o fisco está de olho apenas nas transações imobiliárias. O controle da Receita está cada vez mais apertado. Os órgãos fiscalizadores têm focado seu trabalho na investigação, no que se usa chamar de ''trabalho de inteligência''. A base é simples, em vez de ''dar batidas'' nas empresas na tentativa de constatar irregularidades, o órgão investe no levantamento de dados, traça o perfil dos contribuintes de forma individual estabelecendo um parâmetro. Com este parâmetro em mãos toda e qualquer discrepância nas informações fica evidente e serve como indício de irregularidade, levando a uma investigação mais profunda. 

Até alguns anos atrás, era comum que pessoas declarassem um determinado rendimento para a Receita, mas gastavam o dobro ou até o triplo no cartão de crédito. Ou ainda compravam um veículo pagando em dinheiro vivo para evitar que o valor passasse na conta bancária. Tudo isso, e muito mais, é fiscalizado. A concessionária é obrigada a informar a venda do carro e para quem foi; a operadora de cartão de crédito envia relatórios para a Receita. ''O fato é que é mais barato pagar o imposto corretamente e ter uma vida fiscal regular. A era do 'jeitinho' está com os dias contados'', diz Esquiante. 

Fonte: Folha WEB.

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Receita Federal Cobra da OAB Pagamento de INSS



A falta de pagamento de contribuições previdenciárias de advogados dativos levou a Receita Federal a autuar a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC) em R$ 22 milhões. A entidade contesta a cobrança ao alegar que não seria responsável pelo recolhimento. Por causa da inexistência de Defensoria Pública no Estado, a Ordem fechou um convênio, em 1997, com o governo catarinense para que advogados particulares prestem assistência jurídica gratuita à população carente. A questão discutida no processo, que tramita no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), é de quem seria a responsabilidade pelo pagamento.

Para a 5ª Turma de Julgamento da Delegacia da Receita Federal em Florianópolis, o Estado é quem deve recolher a contribuição previdenciária. A procuradoria do Estado recorreu da decisão. Segundo Luiz Augusto de Souza Gonçalves, chefe da Delegacia da Receita Federal na capital catarinense, a autuação leva em conta que a OAB é a prestadora do serviço. "É uma matéria muito complicada, mas alguém deve pagar a conta", diz Gonçalves.

De acordo com o tributarista Leonardo Mazzillo, do WFaria Advocacia, a Lei nº 8.212, de 1991, determina que o tomador do serviço deve recolher os 20% de contribuição ao INSS e reter os 11% dos valores pagos por meio do Recibo de Pagamento à Autônomos (RPA). "Não faria muito sentido querer transferir esse ônus à OAB, que figura apenas como intermediária na relação entre Estado e advogados autônomos. Se o Estado tivesse constituído uma Defensoria Pública, igualmente teria de pagar os encargos previdenciários em relação a seus próprios funcionários", afirma. O advogado Guilherme Romano Neto, do escritório Décio Freire & Associados, concorda. "O dinheiro é público, provém do Estado, via arrecadação de tributos. À OAB cabe, somente, eventual tributação sobre a parte que lhe cabe", diz.

O convênio, firmado pela Lei Complementar nº 155, de 1997, prevê que a OAB retenha 10% do valor repassado para cobrir custos administrativos. Mensalmente, o governo catarinense destina cerca de R$ 2,4 milhões para o desenvolvimento do trabalho dos oito mil advogados dativos cadastrados no programa.

O governo de Santa Catarina informou que não foi notificado do processo. Mas, com a decisão desfavorável em primeira instância, já provisiona recursos para restituir os cofres federais em uma eventual condenação. Dois decretos de 2010 determinam que 30% do repasse mensal seja depositado em uma conta especial. De acordo George Zaccarão, gerente da Defensoria Dativa em Santa Catarina, o montante arrecadado também poderá ser usado pela OAB caso ela seja condenada a arcar com as contribuições atrasadas. "Um dos decretos possibilita o repasse do provisionamento à entidade", diz.

Antes disso, o governo catarinense e a OAB tentarão anular a autuação com o argumento de que o pagamento não tem caráter de remuneração, e sim, de indenização. O raciocínio elaborado é de que os advogados dativos seguem os honorários da Defensoria Pública, que representam 20% das remunerações mínimas listadas na tabela da OAB. "O INSS incide sobre a remuneração. Dessa forma, estamos isentos", afirma Zaccarão. Para o presidente da OAB-SC, Paulo Roberto de Borba, os salários dos advogados não são passíveis dessa cobrança. "Essa dívida não existe", diz.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) diz que ainda não foi acionado para avaliar uma eventual cobrança. No entanto, o diretor de controle da administração estadual do TCE, Névelis Scheffer Simão, diz que poderá tomar providências caso o governo tenha que pagar as contribuições em atraso. "O TCE vai apurar o caso para responsabilizar o agente público que deu causa a esse prejuízo. É uma omissão", afirma.

Desde 2007, o órgão tem apontado falhas na prestação de contas do governo catarinense no que diz respeito aos gastos com os defensores dativos. Segundo o tribunal, o balanço contábil omite a atualização da dívida com os advogados. Isso quer dizer que não há o registro em balanço do passivo gerado a partir da prestação do serviço até o pagamento da remuneração do defensor. "É um fluxo de caixa que muda diariamente e deve ser atualizado", diz Simão. Segundo ele, o TCE fez recomendações ao Estado em 2007 e 2008. Em 31 de agosto de 2009, houve o registro de débito de R$ 58 milhões com os advogados. No ano passado, o valor não foi atualizado e o TCE fez ressalvas à contabilidade.

Fonte: Valor Econômico.

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quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Mercado de Trabalho para Auditores Está em Ascensão


O mercado de trabalho para auditores encontra-se em ascensão, sobretudo nas áreas de negociação de compra e venda de empresas e mercado de capital, conforme avalia o gerente executivo da PP&C Auditores Independentes, Tomaz da Silva.

Silva observa que está havendo um aumento no volume de empresas pequenas que estão sendo adquiridas por organizações maiores, processo que envolve a área de auditoria. Esta área é responsável por avaliar os riscos da aquisição e proporcionar maior tranquilidade e segurança tanto aos compradores quanto aos vendedores.

Compra e venda de empresas

As empresas de auditoria atuam no sentido de garantir que não haja surpresas negativas após uma organização comprar uma outra menor. A atividade do auditor é se certificar que a empresa adquirida esteja livre de ônus financeiro, ou ainda de contingências de qualquer natureza, seja trabalhista, ambiental, tributária, civil ou mesmo criminal.

Ao mesmo tempo, seu trabalho confere ao comprador a tranquilidade de estar adquirindo uma organização a um preço justo. Ainda, o comprador se beneficia pelo fato de estar ciente de todos os riscos envolvidos ao optar por dar continuidade ao processo de compra.

A atuação do auditor também é interessante para os vendedores, pois com a maior transparência no processo de venda ele se resguarda de futuros questionamentos em relação ao preço estipulado e às operações vendidas.

Mercado de capitais

Outra área de atuação dos auditores, em franca expansão, é a de mercado de capitais. Como o Brasil encontra-se em claro processo de maturação deste segmento, cada vez mais oportunidades são oferecidas aos auditores.

Se por um lado na Europa e nos Estados Unidos os cidadãos se interessam e se envolvem com o mercado de capital desde cedo, investindo em ações com a finalidade de garantir sua aposentadoria, no Brasil a realidade é outra.

Para o brasileiro poupar sempre foi uma tarefa complicada, e quando podia se dar ao luxo de guardar algum dinheiro, recorria apenas a poupança, mas, segundo Silva, isso está mudando.

Nesse sentido, Silva lembra que quando o dinheiro do cidadão comum e de investidores circula livremente na economia, passando rapidamente e constantemente de uma empresa para outra a atuação da auditoria é de intermediário deste processo. Sua atuação de intermediário vai ser útil para garantir que não haja conflito de interesses entre as partes envolvidas.

Requisitos do auditor

Silva observa que os interessados pela carreira na área de auditoria devem ter disponibilidade para viagens, saber se relacionar com pessoas de diferentes idades, personalidades e culturas, não gostar de rotina e se interessar por aprendizado rápido e constante.

A carreira de auditoria pode proporcionar rápido crescimento e ascensão profissional, sobretudo para profissionais interessados no trabalho e que não se limitam a executar o que foi pedido.

É essencial que o profissional desta área tenha qualificação desde a base. Nesse sentido, os programas de trainee são interessantes para o desenvolvimento da carreira, contribuindo com a formação de líderes para o futuro, finaliza Silva.

Fonte: Administradores.com.

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Programa de Qualidade Chega ao Setor Contábil



O Sindicato das Empresas Contábeis do RN lança hoje o Programa de Qualidade de Empresas Contábeis, em parceria com o Senac. Iniciativa de sucesso em locais como São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco, o PQEC chega ao Rio Grande do Norte para criar um diferencial no mercado entre as empresas do setor. "O selo de qualidade será um sinônimo de credibilidade para as empresas que aderirem", explica o presidente do Sescon/RN, Weber Carvalho. O lançamento está marcado para as 19h, no Hotel Escola Senac Barreira Roxa, na Via Costeira, e é voltado para o grupo de associados do Sescon/RN.

A adesão já começa a partir desta quarta-feira e em outubro terão início as visitas às empresas para o primeiro diagnóstico. A previsão é que em janeiro de 2012 os primeiros treinamentos comecem. O prazo médio para conclusão do programa e obtenção do certificado é de 18 meses e o selo de qualidade tem validade de dois anos. Depois do treinamento, a empresa certificada irá oferecer um serviço de melhor qualidade aos clientes e, consequentemente, irá se destacar no mercado, segundo o sindicato.

O Programa será desenvolvido em duas fases: uma de diagnóstico e adequação aos pré-requisitos de qualidade e outra de capacitação e treinamento de gestores e colaboradores. De acordo com Carvalho, as empresas contábeis há tempos precisavam de uma ferramenta como essa. "A prestação de serviços precisa melhorar cada vez mais, uma vez que o mercado a cada dia se mostra mais exigente", diz.

Para integrar o programa, a empresa deve atuar há mais de três anos no mercado, realizar escrituração contábil regular, não possuir atividade compartilhada no mesmo espaço físico e atender os requisitos da Carta de Princípios. 

A qualidade na gestão das empresas é um assunto que tem sido debatido com freqüência no meio empresarial. Tornou-se um diferencial no mundo dos negócios possuir a chamada gestão de qualidade total, uma estratégia de administração orientada para criar consciência de qualidade em todos os processos organizacionais. A ferramenta tem sido amplamente utilizada na indústria, educação, governo e serviços e agora irá chegar às empresas de contabilidade.

O processo é composto de estágios como análise geral do processo, planejamento, organização, controle, implementação, análise de indicadores e educação continuada. O objetivo da gestão de qualidade é ir além da empresa.

Fonte: Tribuna do Norte.

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Entidades Defendem a Adequação da Substituição Tributária ao Simples


Um encontro rápido ontem marcou a apresentação de sugestões sobre a matriz tributária por parte dos setores produtivos ao governador Tarso Genro. O documento, resultado de um pedido feito pelo próprio governador há cerca de um mês, propõe a adequação da substituição tributária às empresas integrantes do Simples. Contrariamente ao exigido por Tarso, não prevê um equilíbrio nas arrecadações, com um cálculo de renúncia do Estado de R$ 181 milhões por ano.

O mecanismo de compensação não deve ser entrave para a concretização da proposta na avaliação das entidades. A contrapartida para o Estado, avaliam, é a maior formalização das micro e pequenas empresas (MPEs). “A perda é pequena, considerando que o orçamento estadual é de R$ 20 bilhões”, considerou o primeiro vice-presidente da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn. De acordo com a proposta, haveria uma redução gradativa do ICMS até 70%, o que deve reduzir de 17% para 5% a tributação às empresas.

As entidades se mostraram satisfeitas com a reação do governador, que deve encaminhar o documento à Assessoria Superior e à Secretaria da Fazenda. “Entendemos que estamos dando uma oportunidade ao governo de restituir esse benefício que eles já tinham antes da generalização da substituição tributária”, acredita Bohn, baseado nas adequações ao Simples já realizadas pelo governador no início do ano.

O titular da Secretaria da Fazenda, Odir Tonollier, preferiu não comentar sobre os impactos do projeto para as contas do Estado. Segundo o secretário, a apresentação não tem caráter definitivo. “Temos um cenário construtivo e, como nós, as entidades não querem comprometer a situação do Estado, e sim proporcionar uma dinamização na economia”, sentenciou. O secretário disse não saber prever o prazo para a análise do documento, mas que ela será feita em processo de diálogo e com a mesma atenção dada às discussões sobre o Simples Gaúcho, mantidas desde o início do governo Tarso.

A sugestão foi encaminhada por lideranças da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio), da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS), da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Durante reunião com o segmento em julho, o secretário- executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), Marcelo Danéris, solicitou a elaboração do documento e adiantou aos dirigentes que o governo não tem qualquer projeto de aumento de impostos e que tem limites para renúncia da receita. Conforme ele, o aprofundamento do debate seria dado caso houvesse consenso da possibilidade de um equilíbrio tributário.

Fonte: Jornal do Comércio - RS.

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terça-feira, 23 de agosto de 2011

Governo Adota Novo Modelo de Contabilidade


A contabilidade no setor público vai mudar do regime de caixa para o de competência. O que representa a novidade e como colocá-la em prática? Para entender essa e outras demandas, o Governo do Estado realizou na última semana o I Seminário de Administração Financeira do Estado de Mato Grosso - Contabilidade e Finanças. 

A mudança na forma de contabilizar os fatos contábeis no Estado deverá aumentar a transparência dos gastos e investimentos públicos.

Segundo o superintendente de Contabilidade do Estado, Luiz Marcos de Lima, o regime de competência passará a ser utilizado já em janeiro de 2012. Trata-se de uma determinação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e que deverá ser implementado em todo o país, tornando esses registros padronizados. "Nós recentemente tivemos uma reforma ortográfica que foi muito divulgada. O que estamos enfrentando é uma reforma contábil que acontece de forma silenciosa, mas que atinge profundamente toda a forma de se enxergar os números do Brasil", comentou o gestor.

Para exemplificar o grau de mudança, rodovias, praças, toda obra de utilização pública passará a ser registrada como patrimônio do Estado. Hoje, Mato Grosso não sabe quanto vale sua malha rodoviária, qual o valor de suas praças, isso não é exigido pelas atuais regras de contabilidade, mas já a partir de janeiro de 2012, esse balanço deverá estar concluído. Quando uma empresa for contratada para efetuar uma manutenção em uma estrada, caberá ao setor contábil atualizar o valor da rodovia.

Mas a mudança vai além do registro de patrimônio. Os recursos para o pagamento de fornecedores somente serão liberados caso os contratos tenham sido registrados em uma base eletrônica única do Estado. Ao invés de cada Secretaria de Estado administrar seus contratos ao longo do ano, e somente no fechamento do exercício acontecer o encontro de contas do Governo, os contratos poderão ser acompanhados durante todo o ano.

"Colocaram sob a responsabilidade do contador público a manutenção da transparência das contas. É importante chamar a sociedade para participar, e temos que encontrar formas de tornar a coisa pública mais simples de se entender para a sociedade", pontuou Luiz Marcos, aos cerca de 400 servidores públicos do Estado presentes no Seminário.

Até mesmo conceitos básicos como a forma de se registrar um fato contábil no plano de contas do Estado deverão ser mais específicos. A qualidade do direito de um fornecedor, de um pagamento a ser feito pelo Estado, tem que estar diferenciada em extra, inter e intra despesa. Para isso, o contador deverá buscar um ponto de integração de sistema, onde pelo CNPJ se saiba se o ente a receber o repasse é outro órgão, uma empresa pública ou privada.

Para disseminarem e melhor explicar aos servidores responsáveis pela área financeira e contábil de cada secretaria as mudanças, uma comissão da Fazenda e da Administração Estadual deverá percorrer cada unidade do Estado nos próximos quatro meses.

Fonte: Circuito MT.

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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Isenção de ICMS para Banda Larga Vigora só em Sete Estados

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Apenas sete Estados, que representam 49% da população brasileira, colocaram em prática a isenção de ICMS para baratear e ampliar a oferta de banda larga no país. A desoneração do imposto estadual é peça-chave para expandir e baixar a menos de R$ 30, como deseja a presidente Dilma Rousseff, o serviço de internet em alta velocidade. Mas a renúncia fiscal, por ter saído antes dos acordos firmados entre as teles e o governo federal, nem sempre estabelece como prerrogativa a velocidade mínima de 1 megabit por segundo (Mbps) exigida pelo Plano Nacional de Banda Larga.

Na prática, pode acabar ocorrendo uma sobreposição de esforços para popularizar o acesso à internet, sem os melhores resultados possíveis. Onde há isenção de ICMS sem exigência de alta velocidade, as teles oferecem pacotes abaixo de R$ 30, mas dificilmente superiores a 512 kilobits por segundo (kbps). Onde não há desoneração, e o PNBL for implantado, a velocidade chegará a 1 Mbps, mas com preço de R$ 35.

"O ideal é que os governadores revisem a isenção, ampliando a faixa para 1Mbps", sugere Paulo Mattos, diretor de regulamentação da Oi. Ao todo, 14 governos estaduais já assinaram a adesão ao convênio 38/2009 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que prevê a desoneração de ICMS. Só metade, no entanto, regulamentou a decisão por meio de decreto: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Pernambuco e Pará.

No fim de setembro, a Oi chegará aos primeiros 300 do total de 1.200 municípios a serem atendidos no âmbito do PNBL, até junho de 2012. Mas, justamente pelo descasamento entre o programa federal e os incentivos estaduais, privilegiará localidades que tenham baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e isenção de ICMS.

Dessa forma, em vez de um pacote de banda larga a R$ 35, a operadora poderá oferecer velocidade mínima de 1 Mbps a R$ 29,80. "Parece pouca diferença, mas não é", diz Mattos, lembrando que o orçamento de muitos assinantes está comprometido pela compra de um computador em parcelas. "A chave do sucesso é aliar preço e velocidade."

Em estudo encomendado recentemente à LCA Consultores, o SindiTelebrasil, entidade que representa as operadoras de telefonia fixa e móvel, calcula que o número de acessos em banda larga no país pode mais do que triplicar até 2020, caso haja incentivos à demanda. Esses incentivos envolvem não só a retirada de tributos, mas o uso de fundos setoriais e a expansão de telecentros.

Já em 2014, segundo estimativas do SindiTelebrasil, o número de acessos pode saltar dos atuais 43,7 milhões para 57,3 milhões. Se houver incentivos, esse total passaria para 78 milhões.

O governo de Goiás lançou, em julho, programa de banda larga popular com preço inferior a R$ 30, conexão de 512 kbps e modem gratuito. Essa velocidade é menor do que a exigida pelo PNBL, mas representa velocidade "15 vezes mais rápida do que a internet discada", diz o secretário de Ciência e Tecnologia, Mauro Fayad.

O governo exigirá aumento da velocidade para 1 Mbps a partir de setembro, para manter a isenção de ICMS, a fim de acompanhar o plano federal. Oi e Net já aderiram ao programa, que vale para os 245 municípios do Estado. A GVT está em processo de adesão, diz Fayad.

Quem mais avançou até agora foi São Paulo, que implementou a isenção de ICMS há quase dois anos, para a oferta de serviço entre 200 kbps e 1 mega. Os planos são vendidos a R$ 29,80 por mês e incluem o modem. Houve 700 mil assinaturas da Net, 180 mil da Telefônica e 30 mil da Embratel. Esse cálculo inclui os chamados "combos", nos quais o assinante atrela a internet ao serviço de telefonia fixa e TV por assinatura, em um mesmo pacote.

"Mesmo com o Plano Nacional de Banda Larga, as coisas não têm funcionado como deveriam", diz o secretário de Gestão Pública, Júlio Semeghini, responsável no governo paulista pelo programa de popularização da internet. Ele adianta que, em até 40 dias, terá um mapeamento completo do investimento das operadoras, incluindo valores, datas e localidades contempladas. A partir disso, a secretaria montará um plano de investimentos públicos para municípios não contemplados.

"Queremos garantir que, nos próximos dois anos, todos os municípios de menos de dez mil habitantes em zonas urbanas tenham acesso à banda larga popular", afirma. Segundo ele, 230 cidades têm esse limite de população e começam a ficar excluídas de novos investimentos privados, por falta de infraestrutura adequada de telecomunicações.

É o caso da região de São José do Rio Preto, onde se instalaram indústrias de móveis, que precisam de conexão rápida de internet para viabilizar seus negócios. "Além disso, no mundo do agronegócio, a banda larga se tornou fundamental", diz o secretário. Se o mapeamento indicar que as atuais operadoras não pretendem chegar a todos os municípios, o governo paulista convocará outras empresas, oferecendo financiamento e isenções de impostos. "Vamos bancar a infraestrutura a longo prazo."

De acordo com técnicos do Confaz, uma das dificuldades para espalhar a isenção de ICMS a outros Estados é a prática de planejamento tributário, à qual muitas operadoras recorrem para reduzir o valor do imposto. O governo da Bahia, por exemplo, diz que as empresas devem cerca de R$ 500 milhões ao fisco estadual.

Além dos sete Estados que já implementaram a isenção de ICMS para banda larga, o Distrito Federal e outros seis já aderiram ao convênio do Confaz, mas ainda não regulamentaram a medida: Acre, Amapá, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

Fonte: Valor Econômico.

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Receita Confirma 27 Empresas Estrangeiras Envolvidas em Esquema de Sonegação de R$ 1 Bilhão



A superintendência da Receita Federal da Bahia confirmou nesta sexta-feira (19) que 27 empresas estrangeiras, criadas nas Ilhas Virgens Britânicas, estão envolvidas no esquema de sonegação que pode ter desviado cerca de R$ 1 bilhão em impostos, segundo estimativas do Fisco. A Receita informou, no entanto, que o número de "laranjas" que faziam parte do grupo pode ser superior ao número de firmas. 

As Ilhas Virgens Britânicas são um paraíso fiscal. Para o Banco Central Brasileiro, paraíso fiscal são países ou dependências que tributam a renda com alíquota inferior a 20% ou países, cuja legislação protege o sigilo em relação aos sócios de empresas. 

Na última quarta-feira (17), a Polícia Federal e a Receita iniciaram a Operação Alquimia para cumprir 31 mandados de prisão temporária, 129 mandados de busca e apreensão, 63 mandados de condução coercitiva, e o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 empresas de 16 Estados e no Distrito Federal. Até agora, 23 pessoas foram detidas. 

Entre as pessoas presas, cinco entraram com pedido de habeas corpus para conseguirem a liberdade. No entanto, todos foram negados pela Justiça Federal, mas os nomes não foram divulgados, de acordo com a assessoria de imprensa. 

Na ação, que contou com 650 policiais, além de auditores da Receita, foram apreendidos quase 2,5 kg de ouro em barra, R$ 40 mil em dinheiro em apenas um dos locais, oito jet ski e uma lancha em uma ilha localizada na Bahia, três armas de fogo, quase uma centena de veículos, máquinas industriais das empresas envolvidas, documentação contábil, HDs e mídias computacionais, entre outros. Uma ilha na Bahia também foi confiscada.

Entenda o esquema

O esquema começou a ser investigado no final dos anos 1990, quando a Receita suspeitou de fraude e sonegação de impostos em algumas transações financeiras. 

Funcionava assim: empresários que compram e vendem produtos químicos abriam uma companhia no exterior, nas Ilhas Virgens Britânicas, e abriam empresas laranjas em vários Estados brasileiros para comprar e repassar os produtos sem pagar imposto. 

As empresas laranjas recebiam os produtos do exterior, deixavam os impostos devidos à Receita acumular e, quando o Fisco batia à porta, elas fechavam e tinham seu patrimônio “comprado” pelas outras companhias da quadrilha. Um inquérito sobre o caso foi aberto no final de 2002. 

Das 300 empresas envolvidas, 50 são comprovadamente laranjas. A Receita diz que já levantou o balanço e dados fiscais de 11 delas e diz que têm R$ 110 milhões em impostos a pagar. O montante de dívida de todas as envolvidas pode chegar a R$ 1 bilhão. 

O Fisco diz que há envolvidos em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. 

Além de prender os suspeitos, a Justiça Federal também decretou a tomada de bens, incluindo veículos, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos.

Fonte: R7.

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