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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Bancos não Podem Cobrar para Receber Boleto, diz STJ


A cobrança de tarifa pelo recebimento de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva, segundo decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou recurso interposto pelo ABN Amro Real S/A (comprado pelo Santander) e pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) contra decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Segundo o STJ, esse tipo de tarifa constitui vantagem exagerada dos bancos em detrimento dos consumidores.

Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma reiterou que, como os serviços prestados pelo banco são remunerados pela tarifa interbancária, a cobrança de tarifa dos consumidores pelo pagamento com boleto ou ficha de compensação constitui "dupla remuneração" pelo mesmo serviço. Essa vantagem dos bancos fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

No caso julgado, o Ministério Público do Maranhão ajuizou ação civil pública contra vários bancos que insistiam em cobrar indevidamente tarifa pelo recebimento de boletos e fichas de compensação em suas agências. Para o Ministério Público, a ilegalidade da prática já foi reconhecida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por conta da existência de tarifa interbancária instituída exclusivamente para remunerar o banco recebedor.

Em primeira instância, os bancos foram proibidos de realizar tal cobrança, sob pena de multa diária de R$ 500,00 a cada cobrança, em favor de fundo público a ser indicado pelo Ministério Público. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça estadual.

Fonte: Portal Exame.

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Assinatura para Empresas do Lucro Presumido



Um milhão e 400 mil empresas que optaram pela tributação com base no lucro presumido têm até 30 de junho (daqui a 127 dias) para fazer a comunicação de dados à Receita Federal por meio de certificação digital.

A certificação digital funciona como uma identidade eletrônica da pessoa jurídica que permite efetuar pagamentos, estabelecer parcelas para a cobrança de impostos, solicitar certidão negativa, emitir nota fiscal eletrônica e obter documentos sobre a situação fiscal.

Para fazer a certificação digital, as empresas deverão obter um cartão magnético que conserva em códigos os dados cadastrais na Receita. Diversos agentes foram credenciados pelo Instituto de Nacional de Tecnologia da Informação, ligado à Casa Civil da Presidência da República.

Nove agentes estão credenciados pelo instituto para fazer a certificação digital: a Receita Federal; o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); a Imprensa Oficial; a Casa da Moeda; a Autoridade Certificadora da Justiça (AC-JUS); a Autoridade Certificadora da Presidência da República (ACPR); a Serasa (que armazena dados sobre dívidas de empresas e pessoas físicas); a Caixa Econômica Federal (CEF); e a empresa Certisign, que já presta serviços de certificação digital à Petrobras, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Imprensa Oficial de São Paulo.

Nesta tarde, a Certisign assinou em Brasília um convênio com a Federação Nacional de Empresas Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacom) para prestar serviço de certificação digital. A Fenacon estima que o valor da certificação digital, com validade de 2 anos, será de R$ 200.

Para o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, a certificação digital é "uma forma segurança e simplificada" de prestar informações ao fisco e gerar documentos para empresas e clientes.

As empresas que pagam imposto sobre lucro real usam a certificação digital desde o ano passado. Segundo Pietrobon, é possível no próximo ano também se estabeleça a mesma exigência de certificação digital para para micro (receita bruta de até R$ 240 mil) e pequenas empresas (com faturamento de (R$ 240 mil a R$ 2,4 milhões).

Além da prestação de informações à Receita Federal e o pagamento de impostos federais, a certificação digital já é utilizada por cartórios e bancos.

Fonte: Agência Brasil.

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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Juros de Empréstimos Bancários Sobem no Início do Ano e Atingem 35,1%



Os juros de empréstimos bancários começaram 2010 em alta, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central. A taxa média de juros ficou em 35,1% ao ano em janeiro, contra 34,3% a.a. em dezembro. Em janeiro de 2009, no auge da crise econômica, estava em 42,4% a.a.


Os juros de empréstimos para pessoa física fecharam janeiro em 43% a.a. Em dezembro, o valor havia sido de 42,7%, quando atingiu o menor nível da história. Em janeiro do ano passado, a taxa média para pessoa física era de 55% a.a.


Para linhas destinadas a pessoas jurídicas, a taxa média foi de 26,5% a.a., contra 25,5% em dezembro e 31% em janeiro do ano passado.


Inadimplência


Já a inadimplência no pagamento dos empréstimos caiu em janeiro para 5,5%, contra 5,6% no mês anterior. É o menor patamar desde abril do ano passado. Em janeiro de 2009, a inadimplência estava em 4,6%.


Para pessoas físicas, a taxa caiu para 7,7%, contra 7,8% no mês anterior. Em relação aos empréstimos feitos para empresas, a inadimplência se manteve no mesmo patamar de 3,8% registrado em dezembro. São considerados inadimplentes os empréstimos com atraso superior a 90 dias.


"Spread"


O "spread" bancário --diferença entre o que os bancos pagam para captar o dinheiro e os juros cobrados de seus clientes ­ também subiu para 25,1 pontos percentuais, contra 24,4 p.p. em dezembro, quando registrou a menor taxa desde dezembro de 2007. Em janeiro de 2009 estava em 30,5 p.p.


O "spread" para pessoas físicas foi de 31,8 p.p., contra 31,6 p.p. em dezembro e 43,5 p.p. em janeiro de 2009. Para empresas, ficou em 17,5 p.p., contra 16,5 p.p. em dezembro. Em janeiro do ano passado, foi de 18,8 p.p.


Fonte: Folha Online.

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terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Contabilidade: convergência mundial não deslancha

Europeu Iasb e norte-americano Fasb não chegam a consenso sobre normas


O que era para ser a universalização das normas contábeis acabou por se tornar um tiro n’água. O órgão europeu International Accounting Standards Board (Iasb), responsável pela confecção das regras do IFRS, desentendeu-se com o norte-americano Financial Accounting Standards Board (Fasb) no processo de unificação estipulado pela Europa e Estados Unidos. A decisão for informada em comunicado ao mercado.


O Iasb é o órgão mais representativo internacionalmente no que diz respeito a contabilidade, com cerca de cem países adotando suas indicações. No Brasil, as demonstrações contábeis dentro do modelo internacional são obrigatórias a partir de 2010, tendo 2009 ajustado para base comparativa. O órgão foi nomeado pelo G-20 para supervisionar o desenvolvimento de um único padrão contábil de alta qualidade até meados de 2011.


Já o Fasb, seu par norte-americano, é responsável pela confecção das regras nos Estados Unidos, chamadas US Gaap. A ideia, portanto, era produzir uma nova modelagem, incluindo ambas as considerações em um processo de convergência mundial.


Essa proposta já é antiga, mas sua estruturação ocorreu ano passado, por meio da publicação de um documento, com metas e datas. A ideia, à época, era de que várias regras fossem apresentadas entre este ano e 2011.


Conforme a reportagem do Financial Times, algumas autoridades reguladoras e investidores desses países andavam frustrados com a percepção de que o conselho do Iasb estaria dando prioridade máxima à convergência com os EUA, deixando em segundo plano os interesses das partes que já adotaram o padrão IFRS.


A SEC discute a adesão ao IFRS há um ano. Em 7 de agosto de 2007, publicou um documento (concept release) no qual discutia se companhias americanas de capital aberto deveriam ter a opção de preparar suas demonstrações financeiras em IFRS de acordo com as normas do IFRS.


Fonte: FinancialWeb.

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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Analistas do Mercado Preveem mais Inflação e Crescimento para 2010

Foi a 5ª semana consecutiva na qual mercado eleva projeção de inflação.
Para PIB, estimativa do mercado sobe para 5,5% de crescimento neste ano.



Os economistas do mercado financeiro elevaram, na última semana, sua previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2010, que passou de 4,80% para 4,86%, informou nesta segunda-feira (22) o Banco Central, por meio do relatório de mercado, também conhecido como Focus.

Essa foi a quinta semana consecutiva de aumento da previsão, que, com isso, se afastou ainda mais da meta central de inflação para este ano, que é de 4,50%. De acordo com o sistema de metas, há um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo em relação à meta central. Assim, o IPCA pode ficar entre 2,50% e 6,50% sem que a meta seja formalmente descumprida. Para 2011, a previsão do mercado para o IPCA permaneceu em 4,50%.

Taxa de juros

Com base no sistema de metas de inflação, o BC calibra a taxa básica de juros. Se os modelos da autoridade monetária indicam que a inflação pode ficar acima da meta central, o BC sobe os juros.

Para o fim de março, a projeção do mercado para os juros foi mantida estável em 8,75% ao ano, atual patamar da taxa de juros. Para o fechamento de 2010, a estimativa permaneceu em 11,25% ao ano, de modo que o mercado acredita em elevação da taxa Selic no decorrer deste ano. Para o fim de 2011, entretanto, a projeção do mercado para os juros recuou de 11,25% para 11% ao ano na semana passada.

Crescimento econômico

Para o Produto Interno Bruto (PIB), os economistas do mercado financeiro elevaram, na última semana, a expectativa de crescimento deste ano de 5,47% para 5,50%. Foi a segunda semana seguida de aumento desta previsão. O Banco Central estima um crescimento de 5,8% para a economia neste ano, enquanto que a previsão do Ministério da Fazenda é de uma expansão de 5,2%. Já para 2011, a projeção dos economistas do mercado financeiro permaneceu em 4,50% de crescimento.

Taxa de câmbio

Na semana passada, dado que foi informado nesta segunda-feira (22), a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2010 permaneceu estável em R$ 1,80 por dólar. Para o fechamento de 2011, a previsão dos analistas para a taxa de câmbio ficou inalterada em R$ 1,85 por dólar.

Balança comercial e investimentos estrangeiros

Já a projeção dos economistas do mercado financeiro para o superávit da balança comercial (exportações menos importações) em 2010 permaneceu estável em US$ 10 bilhões na semana passada.

Para 2011, o BC revelou nesta segunda-feira que a previsão dos economistas para o saldo da balança comercial caiu de US$ 5 bilhões para US$ 1,6 bilhão de superávit.

No caso dos investimentos estrangeiros diretos, a expectativa do mercado para o ingresso de 2010 permaneceu estável em US$ 38 bilhões na última semana. Para 2011, a projeção de entrada de investimentos no Brasil ficou em US$ 40 bilhões.

Fonte: O Globo.

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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

A Importância de Ser Lembrado por Colegas de Profissão


Por: Carlos Cruz


Ter nas mãos uma lista de contatos é apenas um detalhe, já que não importa quantas pessoas você conhece, e sim, quantas sabem quem e o que você é. O Networking é hoje, sem dúvida, um dos grandes meios para alcançar melhores resultados nos negócios. Em um mundo cada vez mais competitivo, conhecer pessoas, manter relações saudáveis com companheiros de trabalho e estar atento aos acontecimentos é fundamental para quem pretende se destacar em sua área de atuação e explorar oportunidades.


Assim é imprescindível cultivar a rede de relacionamentos que em determinado momento pode ser muito útil, já que nem sempre somos capazes de encontrar oportunidades sozinhos. Mas, por outro lado, é fundamental estarmos dispostos a ajudar e apoiar as pessoas que nos relacionamos. Lembro que, quando iniciei minha vida profissional como empreendedor ministrando palestras e treinamentos, possuía apenas alguns contatos de amigos pessoais e colegas conquistados ao longo de minha vida, e foi exatamente com essas pessoas que alcancei minhas primeiras oportunidades. Eles confiaram no meu esforço e, acima de tudo, me apoiaram na realização do meu sonho. Pronto, tudo começou a dar certo. Claro que precisei fazer a minha parte porque a maioria deles me conhecia na vida pessoal. Até hoje meus melhores clientes são aqueles da minha rede de relacionamentos.


O processo da comunicação de formar redes sociais é a evolução de uma teoria criada no fim da década de 60 pelo psicólogo social Stanley Milgram. Ele buscou resposta para as questões: como os seres humanos de relacionam? Pertencemos a mundos separados, agindo simultaneamente, mas de forma autônoma, a ponto de serem raros e distantes os vínculos entre duas pessoas, em qualquer lugar do planeta? Ou estamos todos unidos numa grande e entrosada rede?


Milgram comprovou por meio de uma experiência que são necessários apenas seis laços de amizade para que duas pessoas quaisquer, em qualquer lugar do mundo, estejam interligadas, o que torna verídica a hipótese de se conseguir um trabalho em determinada empresa por simples indicação. É preciso conhecer alguém, que conhece alguém, que conhece outro alguém, que trabalhe na empresa.


A Teoria dos Seis Graus de Separação, entretanto, não depende somente do querer. A questão é que, geralmente, as pessoas começam a pensar na sua rede de relacionamentos somente quando precisam de algo e se esquecem que elas próprias podem ser contatos importantes para os outros. Então, reflita: como é a sua disponibilidade para apoiar outras pessoas quando elas precisam de ajuda, alta ou baixa? Hoje seus contatos são reflexos dos seus comportamentos, se você é daqueles que apenas liga para pedir algo, ao invés de bater um papo desinteressado e informal, convidar para uma festa ou até mesmo parabenizar pelo aniversário, as pessoas te rotularão como um interesseiro. É importante estar disposto a ajudar, para ter ajuda à disposição. A reciprocidade é o equilíbrio das relações, um depende do outro e vice-versa.


O diferencial que nasce quando se cria afinidades com o próximo é ganhar a sua preferência. Vamos supor que um parceiro de trabalho é o responsável para escolher alguém que preencherá um bom cargo dentro da empresa. Ter a confiança dessa pessoa é o primeiro e decisivo passo para ser indicado por ele a tal oportunidade. Podemos ver nessa situação que criar boas relações não se trata simplesmente de estabelecer laços de comum amizade. Ganhar um contato é provar para ele que você está disposto a aceitar novos desafios, é mostrar que você é digno de crédito, confiança e atenção, pois tem capacidade de contribuir com seu potencial.


Para começar a fomentar uma rede de relacionamentos, pegue sua lista de contatos e responda a seguinte pergunta para cada um dos listados: Como posso agregar valor a ela? Como essa pessoa pode me ajudar a conseguir uma oportunidade de trabalho? Posso ser sincero com ela e pedir uma indicação ou uma dica? Em caso positivo, contate-a imediatamente. Dê preferência, faça uma visita a ela. Sua aproximação deve ser feita com o objetivo de expor as suas qualidades, para quando surgir uma oportunidade você seja o primeiro a ser lembrado.


Outro ponto importante é saber definir quem serão esses contatos aos quais poderá contar. Não basta informar qualquer pessoa, é preciso transmitir as informações para a pessoa certa, aquela que realmente poderá utilizá-la para concretizar algo que lhe ajudará.


Vale lembrar que o ser humano é um ser gregário, ou seja, depende e muito dos seus semelhantes para garantir sua subsistência, desde a época das cavernas. Portanto, o networking é fundamental para alcançarmos objetivos por meio da rede de relacionamentos. Muito mais do que ferramentas para buscar novas frentes de trabalho, o profissional deve se preocupar com quem ele quer se relacionar e onde vai fazer isso para conseguir vislumbrar oportunidades.


Fonte: FinancialWeb.

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Petrobras Prepara Capitalização que Pode Atingir US$ 75 Bi para Junho




Bancos de investimento nacionais e estrangeiros se preparam para levantar cerca de US$ 50 bilhões em dinheiro novo ainda em junho para a Petrobras, informa reportagem de Toni Sciarretta para a Folha.


A operação, que depende de autorização do Congresso, deve se tornar a maior captação de recursos do mundo por meio da venda de ações. O volume que será levantado nos mercados globais tem por base o preço de US$ 5 o barril, o piso do intervalo estabelecido pelo governo, e que tende a ser confirmado pelos consultores independentes.


Junto com o aporte do governo, estimado em US$ 25 bilhões se o petróleo ficar em US$ 5 o barril, a capitalização da Petrobras pode atingir US$ 75 bilhões, superando o aumento de capital de US$ 19 bilhões do Bank of America em 2000 e a abertura de capital do chinês ICBC (Banco Industrial e Comercial da China), de US$ 19,1 bilhões em 2006.


Fonte: Folha Online.

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Ações da Telebrás Sobem 35.000% no Governo Lula




Declarações sem confirmação oficial e rumores sobre a criação de uma estatal para vender serviços de acesso à banda larga inflaram em 35.000% as ações da Telebrás desde 2003, sem que, no período, nada tenha acontecido, informa reportagem de Marcio Aith e Julio Wiziack para a
Folha.


A valorização se baseou na suposição, até hoje não transformada em realidade, de que a Telebrás será reativada na implantação do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) --um projeto do governo para levar o acesso à internet a 68% dos domicílios brasileiros até 2014.


A Folha apurou que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) faz, desde 2008, uma ampla investigação sobre o assunto, por meio de uma equipe que inclui não só fiscais do órgão como procuradores.


Fonte: Folha Online.

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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Convergência de Normas Globais Fica Mais Distante



O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) não vai mais perseguir a convergência com seu congênere americano como "um objetivo em si só", segundo afirmou seu órgão supervisor, no mais recente sinal de um desgaste do consenso sobre as normas contábeis.

O Iasb, que estabelece os padrões contábeis para a maior parte do mundo fora dos Estados Unidos, foi nomeado pelo G-20 para supervisionar o desenvolvimento de um único padrão contábil de alta qualidade até meados de 2011.

Ficou implícito que isso incluiria a convergência dos padrões americanos com os internacionais, visando a adoção pelos Estados Unidos das Normas Internacionais de Demonstrações Financeiras (IFRS, em inglês), que já são usadas, ou deverão ser usadas, por mais de 110 países. (No Brasil, os trabalhos começaram em 2008, com previsão de adoção completa das normas no próximo ano.)

No entanto, a crescente politização do processo de contabilidade e as tensões envolvendo soberania vêm dificultando a obtenção de um acordo, segundo autoridades reguladoras e contadores.

Numa análise de sua constituição publicada ontem, o conselho supervisor do Iasb abordou essa preocupação com o projeto de convergência e disse que vai "enfatizar que a convergência é uma estratégia voltada para a promoção e facilitação da adoção das normas internacionais, mas não é uma estratégia por si só".

Algumas autoridades reguladoras e investidores desses países andavam frustrados com a percepção de que o conselho do Iasb estaria dando prioridade máxima à convergência com os EUA, deixando em segundo plano os interesses das partes que já adotaram o padrão IFRS.

Atsushi Saito, executivo-chefe da Bolsa de Valores de Tóquio, disse ao "Financial Times" que as companhias japonesas não querem que as normas internacionais, que são baseadas em princípios, se aproximem mais dos padrões americanos, que são baseados em regras.

A comissão de valores mobiliários americana (Securities and Exchange Commission, SEC), que supervisiona o Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Financial Accounting Standards Board, Fasb), órgão que estabelece os padrões contábeis nos Estados Unidos, deverá apresentar neste ano sua posição sobre a convergência, depois de já ter adiado um comunicado por duas vezes no ano passado.

A perda da soberania contábil pelos Estados Unidos, que viria com uma mudança para as normas internacionais, é uma grande preocupação, afirmam especialistas. Os princípios contábeis comumente aceitos no país (conhecidos como US Gaap) são obrigatoriamente adotados por todas as empresas que acessam o mercado de capitais americano, o maior do mundo.

Em outros países, dentro dessa reorganização, o Iasb vai introduzir uma consulta pública trianual em sua agenda técnica. Ele também já admitiu, pela primeira vez, que os investidores estão entre seu público-alvo.

As mudanças, que são a segunda parte de uma revisão realizada cinco vezes por ano pela Fundação do Comitê das Normas Internacionais de Contabilidade, ou Iasc Foundation, o órgão supervisor do Iasb (do qual o ex-ministro Pedro Malan é um dos curadores), também vai incluir a criação dos cargos de vice-presidente do Iasb e de seu conselho supervisor. Essa estrutura deverá ser estabelecida quando Sir David Tweedie, o presidente do Iasb, se aposentar no ano que vem.

Pauline Wallace, diretora de políticas públicas e assuntos normativos da PricewaterhouseCoopers (PwC), disse: "Gostamos particularmente da decisão da consulta pública sobre a agenda técnica do Iasb e também da criação de dois postos de vice-presidentes, o que ajudará a amenizar a carga de trabalho do presidente".

O Iasb começou sua revisão constitutiva sobre pressão para justificar sua obrigação de prestar contas ao público.

Fonte: CFC.

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Padrão Único Seria "Tomada Universal" para Investidor


As tomadas elétricas, que vêm em 12 diferentes formas, tamanhos e voltagens, são uma fonte perene de irritação. Da mesma forma que uma única tomada mundial amenizaria o desconforto de um viajante, um único conjunto mundial de normas contábeis tornaria mais fácil a vida dos investidores.

E não seriam apenas os acionistas os beneficiados. Regras contábeis uniformes facilitariam a implementação de regulamentos, como a proposta taxação mundial sobre bancos ou seu índice de capitalização exigido. Por isso, é preocupante que a Iasb tenha modificado uma cláusula fundamental em seu regulamento. A convergência entre as normas mundiais não é agora "um objetivo em si mesmo".

Essa mudança deverá confundir alguns países grandes, em meio a seus esforços de suposta negociação de um acordo comum. Afinal, todos ainda parecem estar trabalhando com a certeza, ao menos exteriormente, de que o limite de prazo de meados de 2011, estabelecido pelo Grupo dos 20 para uma norma única, será cumprido.

Mas esse verniz de confiança oculta problemas profundos. Grandes atores, como a China e o Japão, comprometeram-se a modificar seus padrões, mas não está claro até que ponto. No Ocidente, um acordo com os EUA ainda é o principal obstáculo. A comissão de valores mobiliários americana (SEC), que em última instância controla as regras no país, adiou sua declaração sobre a convergência. Muitas vezes, brigas por questões técnicas, como provisões contra prejuízos com empréstimos, são um disfarce para preocupações sobre soberania contábil.

De uma perspectiva mais ampla, o drama parece cômico, dado que os padrões contábeis raramente influenciam o dia a dia das empresas. Mas, para David Tweedie, presidente do Iasb, os atrasos são causa de frustração pessoal. Sua saída, prevista para 2011, coincide com o limite de prazo para convergência no G-20. A conclusão do projeto garantiria um legado. Neste momento, o cumprimento do prazo parece incerto.

Fonte: Valor Econômico.

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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Schincariol Vai Investir R$ 1 Bi no Brasil em 2010


O presidente do grupo Schincariol, Adriano Schincariol, disse hoje que a empresa vai investir R$ 1 bilhão no País em 2010. Ele informou também que lançará no mercado a cerveja Devassa Bem Loura, com o objetivo de competir no mercado popular. "Nossa estratégia é que todos possam consumir (o produto)", disse ele, em entrevista coletiva à imprensa no Rio.

O grupo espera crescer mais do que o mercado de bebidas em 2010, repetindo os resultados de 2009, quando a empresa afirma ter crescido dois dígitos. Porém, não informa os números até a divulgação de seu balanço. No lançamento da nova marca Devassa Bem Loura, Adriano
Schincariol afirmou que, mesmo antes da campanha, já faturou R$ 10 milhões com o novo produto.

A nova marca vai concorrer com outras do principal concorrente, a AmBev. Sobre os investimentos, R$ 100 milhões serão destinados à campanha do novo produto. Outros R$ 900 milhões previstos para 2010 irão para a expansão da capacidade produtiva e marketing. Os investimentos serão concentrados nas regiões Nordeste e Sudeste.
Schincariol. afirmou que não tem planos internacionais ou intenção de abrir capital nos próximos cinco anos.

Fonte: Portal Exame.

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BM&F Bovespa Quer se Tornar Segunda Bolsa Mundial até 2012


A BM&FBovespa planeja se tornar a segunda maior Bolsa de Valores (em termos de valor de mercado) entre o final de 2011 e o início de 2012. Para isso, quer dar mais facilidades para investidores estrangeiros, além de equalizar os custos das transações com a prática internacional, segundo afirmou nesta sexta-feira o presidente Edmir Pinto.


A Bolsa brasileira anunciou hoje uma parceria com CME Group, holding que controla as Bolsas americanas a Chicago Mercantile Exchange, a Nymex (New York Mercantile Exchange), o CBOT (Chicago Board of Trade) e a Comex (Commodity Exchange). O objetivo do acordo é desenvolver uma nova plataforma de negociação que deve unificar sob uma mesma infraestrutura todos os segmentos de negociação existentes na BM&FBovespa.


"Vamos buscar o segundo lugar no ranking em valor de mercado das Bolsas mundiais", afirmou o presidente.


Hoje, a Bolsa brasileira ocupa a terceira posição, atrás do CME e a Bolsa de Hong Kong. A primeira tem valor de mercado de US$ 18,9 bilhões (dados atualizados até ontem). Já a Bolsa asiática tem valor de mercado de US$ 17,9 bilhões e a brasileira, de US$ 13,57 bilhões.


Para aumentar o volume de negócios da Bolsa, o presidente Edmir Pinto afirmou que a BM&FBovespa terá por foco atrair investidores estrangeiros através de facilidades tecnológicas na negociação dos papéis nacionais.


Edmir Pinto também disse que a Bolsa está de olho na prática internacional em relação aos custos de transações nas Bolsas de Valores e que a BM&FBovespa vai se alinhar com os custos internacionais.


Fonte: Folha Online.

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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Auxílio-Reclusão: Benefício do INSS aos Presos?

Em um país onde há quase 500 mil detentos em presídios e cadeias e um preso custa bem mais que um aluno regular na rede pública (em Sergipe, por exemplo, um preso custa R$ 1.581,00 e um aluno da rede pública R$ 173,00 - fonte: Aqui), ainda se observa a existência de um auxílio direcionado aos dependentes dos reclusos em nosso sistema prisional.




O benefício é devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.

Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:

- o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;

- a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado;
- o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere:


PERÍODO
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM SEU VALOR MENSAL
De 1º/6/2003 a 31/4/2004 R$ 560,81 - Portaria nº 727, de 30/5/2003
De 1º/5/2004 a 30/4/2005 R$ 586,19 - Portaria nº 479, de 7/5/2004
De 1º/5/2005 a 31/3/2006 R$ 623,44 - Portaria nº 822, de 11/5/2005
De 1º/4/2006 a 31/3/2007 R$ 654,61 - Portaria nº 119, de 18/4/2006
De 1º/4/2007 a 29/2/2008 R$ 676,27 - Portaria nº 142, de 11/4/2007
De 1º/3/2008 a 31/1/2009 R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008
De 1º/2/2009 a 31/12/2009 R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009
A partir de 1º/1/2010 R$ 798,30 – Portaria nº 350, de 30/12/2009


Equipara-se à condição de recolhido à prisão a situação do segurado com idade entre 16 e 18 anos que tenha sido internado em estabelecimento educacional ou congênere, sob custódia do Juizado de Infância e da Juventude.

Após a concessão do benefício, os dependentes devem apresentar à Previdência Social, de três em três meses, atestado de que o trabalhador continua preso, emitido por autoridade competente, sob pena de suspensão do benefício. Esse documento será o atestado de recolhimento do segurado à prisão .

O auxílio reclusão deixará de ser pago, dentre outros motivos:

- com a morte do segurado e, nesse caso, o auxílio-reclusão será convertido em pensão por morte;
- em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto;
- se o segurado passar a receber aposentadoria ou auxílio-doença (os dependentes e o segurado poderão optar pelo benefício mais vantajoso, mediante declaração escrita de ambas as partes);
- ao dependente que perder a qualidade (ex.: filho ou irmão que se emancipar ou completar 21 anos de idade, salvo se inválido; cessação da invalidez, no caso de dependente inválido, etc);
- com o fim da invalidez ou morte do dependente.

Caso o segurado recluso exerça atividade remunerada como contribuinte individual ou facultativo, tal fato não impedirá o recebimento de auxílio-reclusão por seus dependentes.


Como requerer o auxílio-reclusão

O benefício pode ser solicitado por meio de agendamento prévio, pelo portal da Previdência Social na Internet, pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências legais.


Dependentes

Valor do benefício
  • O valor do auxílio-reclusão corresponderá ao equivalente a 100% do salário-de-benefício.
  • Na situação acima, o salário-de-benefício corresponderá à média dos 80% maiores salários-de-contribuição do período contributivo, a contar de julho de 1994.
  • Para o segurado especial (trabalhador rural), o valor do auxílio-reclusão será de um salário-mínimo, se o mesmo não contribuiu facultativamente.

Legislação específica

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Brasil Já Tem Mais de 151 Mil Empreendedores Individuais


O Brasil já tem 151.487 pessoas registradas como Empreendedor Individual. Desde a segunda-feira (8), quando o processo foi ampliado para todo o País, até esta o final da tarde desta quarta-feira (10), foram 13.716 registros, conforme a analista de Políticas Públicas do Sebrae, Helena Rego. No final da tarde de de terça-feira eles somavam pouco mais de seis mil novos empreendedores.

Empreendedor Individual é o mecanismo jurídico que possibilita a formalização de empreendedores por conta própria. Entre os exemplos estão doceiras e vendedores de churrasquinho. Eles pagam uma taxa fixa mensal de 11% sobre o salário mínimo para a Previdência Social mais R$ 1,00 se exercer atividade do setor do comércio e indústria ou R$ 5,00 da área de serviços. Entre os benefícios garantem a cobertura previdenciária.

O registro do Empreendedor Individual é gratuito, feito via internet, no Portal do Empreendedor (www.portaldoemrpeendedor.gov.br ). O registro pode ser feito pelo próprio empreendedor ou por quem ele solicitar ajuda. Empresas do serviço contábil que inscritas no Simples Nacional (recolhendo tributos pela tabela três), estão fazendo esse atendimento gratuitamente, conforme previsto em lei. A relação desses escritórios está no Portal do Empreendedor e no site da Federação nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias e Informações (Fenacon).

O sistema Sebrae está mobilizado nesse atendimento. Em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, por exemplo, o Sebrae montou barracas de atendimento no mercado municipal, na praça central e reforçou as equipes dos seus pontos fixos. "Temos mais de cinco mil pessoas que integram esse público em cadastro e a procura deve ampliar porque vamos iniciar as campanhas de sensibilização na mídia", diz a gerente de Atendimento Individual do Sebrae/MS, Leandra Oliveira.

"Desde julho promovemos palestras semanalmente sobre ao assunto e cada uma delas com participação édia de 60 pessoas. Isso dá noção da demanda e que deve aumentar a partir desta quinta-feira (11), quando começam as campanhas na mídia", diz a gestora de orientação empresarial do Sebrae na Paraíba, Nelijane Ricarte.

No Acre, conforme o gerente de políticas Públicas do Sebrae/AC, Francisco Bezerra, só na capital, Rio Branco, além da procura direta, o Sebrae tem um cadastro inicial de dois mil integrantes do público-alvo do Empreendedor Individual que começam a ser mobilizados. "Aumentamos o número de computadores e de pessoal para esse atendimento".

Fonte: Agência Sebrae.

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KPMG Dribla Auditoria Imposta Pela 11.638/07

De forma contrária ao que foi feito pelas rivais PricewaterhouseCoopers (PwC), Deloitte e Ernst & Young, a KPMG será a única entre as quatro grandes firmas de auditoria que não terá o próprio balanço auditado, como consequência da Lei 11.638, publicada no fim de 2007. Essa legislação determinou que as sociedades com receita bruta anual de acima de R$ 300 milhões devem ter as demonstrações contábeis auditadas. O limite também vale para o conjunto de sociedades sob controle comum, caso das auditorias.

Ao divulgar seu desempenho no último exercício fiscal, a KPMG informou ter registrado faturamento de R$ 492 milhões entre outubro de 2008 e setembro de 2009. Apesar disso, a firma disse que não contratará um auditor.

Segundo Pedro Melo, presidente da KPMG, a decisão de não ter os números checados por outra firma do setor se deve à leitura de que, por obrigação profissional, as diferentes áreas da empresa são operadas de forma individual e não são controladas pelos mesmos sócios. A área de auditoria, por exemplo, é de risco ilimitado e controlada só por contadores, o que não se repete em outras áreas.

Ou seja, considerando separadamente as áreas de auditoria, de consultoria e de tributos, por exemplo, não se atinge o limite mínimo de R$ 300 milhões de receita bruta. E não caberia a consolidação porque os sócios controladores são diferentes.

Segundo Melo, esses números serão analisados ano após ano e a KPMG pretende seguir a regra de ter o balanço auditado quando se considerar enquadrada.

O presidente da KPMG também nega que a firma esteja numa posição desconfortável por ter seguido um caminho diferente do escolhido pelas principais rivais. "Não [estamos desconfortáveis] porque estamos seguindo a lei. Não há nada fora da normalidade e há um respeito muito grande às regras", diz.

Na opinião de Melo, a decisão das concorrentes de optar pela auditoria do próprio balanço decorreu do fato de que elas já teriam atingido o limite mínimo de R$ 300 milhões de receita de forma separada ou estariam próximas disso. "O que a gente mais quer é atingir o número", afirma o executivo.

A brecha chegou a ser avaliada pelas rivais, mas a questão da imagem e do exemplo pesaram na decisão. O presidente da Ernst & Young, Luiz Frazão, diz que a empresa não está obrigada a ter o balanço auditado. "Mesmo assim decidimos fazer porque é uma boa prática e pode ser necessário em algum momento, como em uma proposta pública, para avaliar quais são as maiores firmas", diz.

De qualquer maneira, isso também não significa transparência para o público. A E&Y não quis informar quanto faturou no último ano e tampouco revelou a auditoria escolhida.

Mesmo aquelas que abrem algum dado se limitam ao faturamento. Com receita de R$ 770 milhões no ano fiscal encerrado em junho passado, a PricewaterhouseCoopers escolheu a Hirashima & Associados para auditar seu balanço. A Deloitte, que teve receita de R$ 677 milhões no ano fiscal terminado em maio, optou pela Nexia Villas Rodil.

Em nível internacional, a Iosco, entidade que reúne as comissões de valores mobiliários do mundo, está promovendo uma discussão para aumentar a transparência das empresas de auditoria, com foco na melhora da qualidade.

Entre os pontos discutidos na consulta pública iniciada no fim de 2009 está justamente a abertura maior dos dados financeiros. Mas a resistência é grande. Nos EUA, as grandes firmas serão obrigadas a divulgar, confidencialmente, o balanço auditado para o PCAOB, órgão regulador do setor.

Fonte: Valor Econômino.

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Brasil Pode Ter Órgão de Supervisão de Auditores


O Ibracon e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estudam a criação de um órgão de supervisão independente que fiscalize o trabalho dos auditores no país. "Acho que esse é o caminho no Brasil neste momento", afirma Ana María Elorrieta, presidente do Ibracon, que diz que o tema tem sido debatido de forma preliminar e que envolve a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O CFC é responsável hoje por regulamentar o trabalho dos auditores no Brasil, mas como entidade de classe, também tem outras funções. Um órgão desse tipo teria função similar à do Public Company Accounting Oversight Board (PCAOB), que cumpre esse papel nos Estados Unidos.

Esse novo órgão seria mais especializado na fiscalização do trabalho realizado pelas auditorias e seria formado não apenas por auditores, como órgãos reguladores e também membros de comitês de auditoria de companhias abertas.

A existência de um PCAOB brasileiro facilitaria também na transparência. Segundo o presidente da PwC, Fernando Alves, não haveria problema em se divulgar o balanço auditado para um regulador, ou para um órgão como esse. Nos EUA, as firmas serão obrigadas a fazê-lo a partir de 2011.

Em relação às demais exigências de transparência em discussão da Iosco, Alves diz que o nível de informação a ser aberta deve ser estratificada para cada público e ter como foco a qualidade do serviço de auditoria. "Se não você faz um relatório imenso que não interessa para ninguém. Divulgar tudo não significa qualidade", afirma.

Na mesma linha, Sergio Citeroni, sócio de auditoria da Ernst & Young, fala do risco de interpretações erradas de informações e cita o caso de recusa de cliente. "Acho que é possível falar sobre as regras que se utiliza no processo de aceite e descontinuidade. Mas quando se revela o nome do cliente ou do ex-cliente, pode-se criar uma situação arriscada", diz.

Fonte: Valor Econômico.

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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Multinacionais em Moçambique Têm Um Ano de Transição Para Adoptar Normas Contabilísticas Internacionais



Maputo, Moçambique, 8 Fev - As grandes empresas multinacionais que operam em Moçambique já estão a adoptar as Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF) dispondo as pequenas e médias e empresas de um ano para se adaptarem, até 2011.


A adopção em Moçambique do NIRF, o sistema de contabilidade padrão a nível internacional, vem facilitar a vida a muitas grandes empresas, que até agora eram obrigadas a usar dois sistemas de contabilidade.

Segundo salienta a Autoridade Tributária de Moçambique em notas recentes sobre o NIRF, as empresas trabalhavam uma demonstração de resultados para o país em que operam, para efeitos fiscais, e outro para o país de origem, para consolidação de resultados.

A simplificação da elaboração das demonstrações de resultados das empresas deverá também permitir uma redução de custos, além de facilitar a comparabilidade dos números com os de outros países.

No caso do Banco de Moçambique, a aplicação da nova norma fez com que o regulador financeiro registasse "um impacto global positivo nos capitais próprios no valor de 416,5 milhões de meticais em relação ao valor apresentado nas últimas demonstrações financeiras", refere.

Em cumprimento de um decreto do Conselho de Ministros que cria o Sistema de ContabilidadeEmpresarial (SCE), já estão a aplicar o NIRF desde Janeiro, as empresas públicas, de capitais maioritariamente públicos e cotadas na Bolsa de Valores de Moçambique.

O mesmo decreto altera o Regulamento do Código sobre o Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) aprovado pela Assembleia da República (AR) em Setembro de 2009, afirmou o Ministério das Finanças ao diário moçambicano Correio da Manhã.

As novas normas têm em vista disciplinar as actividades de empresas e instituições de crédito, "bem como alinhar o quadro regulamentar às melhores práticas internacionais", segundo a mesma fonte. (www.macauhub.com.mo).

Fonte: CFC.

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Receita Federal Divulga Regras Para a Declaração do Imposto de Renda



A Receita Federal publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União a instrução normativa para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte residente no Brasil que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado é obrigado a apresentar a declaração de ajuste anual.


O prazo para a entrega começa em 1º de março e vai até 30 de abril. A multa mínima para quem atrasar a entrega será de R$ 165,74 e a máxima, de 20% do imposto devido.


A entrega é obrigatória também para quem recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, superiores a R$ 40.000 em 2009 e para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.


Sobre a atividade rural, o órgão define que é obrigado a declarar quem obteve receita bruta superior a R$ 86.075,40 e para quem pretende compensar, no ano-calendário de 2009 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano calendário de 2009.


A entrega deve ser feita também por quem teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000 em 31 de dezembro e para quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro.


A declaração pode ser enviada pela internet, até as 23h59min59s (horário de Brasília) de 30 de abril, usando o programa de transmissão Receitanet. Outras opções é entregar em disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal ou por meio de formulário nas agências e nas lojas franqueadas dos Correios.


Fonte: Folha Online.

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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Contador: Peça Chave para Empresas


Na última quinzena de dezembro, em meio às festas de final de ano, a Receita Federal baixou 14 Instruções Normativas, com novas regras para combater a sonegação fiscal. E assim começou 2010: empresários preocupados com mais exigências e, principalmente, com o impacto das mudanças em seu caixa.


Diante dessa baciada de Instruções, são inevitáveis as dúvidas de quem procura estar sempre em dia com as determinações da Receita. Os processos são burocráticos e, cada vez mais, exigem do cidadão o preenchimento de extensos relatórios, muitas vezes complexos demais para os mortais comuns. E ai de quem esquecer de preencher alguma informação solicitada. O valor das multas aumentou consideravelmente e vale colocar bilhete na tela do computador, anotar na agenda e até deixar mensagem no celular para a memória não falhar, porque a Receita está disposta a punir, sem dó nem piedade, aqueles que não entregarem suas informações nas datas estabelecidas ou esquecerem de algum dado.


Como exemplo das mudanças em andamento, podemos citar o e-Lalur (Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real). Nada mais é do que a apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Outra alteração, que também pode gerar multas, é a Declaração de Créditos Tributários Federais (DCTF), que, pela IN 974, passou de semestral a mensal. Já aqueles que têm empresa inativa precisam ficar atentos também com a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ), que teve seu horário limite de entrega alterado para as 23h59m59s do dia 31 de março deste ano. Já a IN 979 c ria o Regime Especial de Fiscalização (REF) para empresas reincidentes em sonegação fiscal.


E quem imagina que as novas regras são obrigações apenas do mercado corporativo, engana-se. Até os profissionais da área de saúde, como médicos, dentistas, terapeutas e cooperativas também receberam uma IN específica, a Dmed (Declaração de Serviços Médicos), que deverá conter todas as informações dos pacientes atendidos por esses profissionais.


Essas foram apenas algumas das alterações ocorridas no final do ano passado, mas suficientes para nos dar uma visão do cerco à sonegação fiscal. E é nesse contexto que o profissional de contabilidade vem ganhando importância. Afinal, se o contribuinte não tiver um bom contador ao seu lado, as dores de cabeça com as questões contábeis e tributárias aumentarão de tal forma que a dor se tornará uma enxaqueca, com difícil possibilidade de cura.


A complexidade das novas alterações é tamanha que, na prática, os contadores estão passando de profissionais a consultores das empresas. São eles que, em geral, traçam um diagnóstico da empresa, de modo a apontar o que precisa ser – urgentemente – adequado às determinações da Receita. São eles que se tornarão, principalmente, os responsáveis por exigir os documentos e dados das empresas necessários para atender às exigências. É por isso que, cada vez mais, o “consultor contábil” vem se tornando uma peça-chave das empresas. Sem uma orientação adequada do que fazer diante de tantas normas, a empresa poderá estar fadada, inevitavelmente, ao fracasso.


Fonte: FinancialWeb.

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Normas Contábeis Internacionais Têm Efeito Positivo Sobre Emprego no Setor



A adequação do Brasil às normas contábeis internacionais trouxe como efeito o aumento do emprego para contabilistas no país. Na avaliação do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Carneiro, "esse é o curso de ciências contábeis que tem a melhor relação custo/benefício".


Na prática, significa dizer que, ao fim do curso, com o diploma mão, o graduado tem grandes chances de já estar empregado. "A mão de obra é logo requisitada, porque a profissão é exigida de forma legal por toda e qualquer empresa, independentemente do porte que tenha."

O CFC representa 417 mil contabilistas e 73 mil empresas contábeis em todo o país. A profissão se encontra em franca ascensão, apresentando índice de maior empregabilidade no Brasil. O processo de capacitação dos profissionais da área contábil para se adequar às novas normas é feito em parceria com a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), que congrega os sindicatos de contabilidade do país.

O escândalo com a maquiagem contábil para esconder o balanço financeiro e esconder débitos de milhões de dólares da empresa norte-americana Enron, em 2001, deflagrou o interesse pela profissão de contabilista. "Hoje, na Europa, é a terceira profissão mais requisitada", diz Carneiro.

Pesquisa realizada no ano passado mostra que a contabilidade é a sexta profissão mais procurada por 27 países em nações em desenvolvimento. Carneiro observou, ainda, que o curso de Ciências Contábeis no Brasil apresenta um ingresso crescente de mulheres na última década. Para o presidente do CFC, esse é um fator positivo, na medida em que "a mulher tem mais organização e disciplina e agrega valor à profissão".

O Brasil é o terceiro país do mundo a firmar acordo com a Junta Internacional de Normas Contábeis (IASB) para fortalecer o processo de adequação das normas brasileiras aos padrões internacionais, com o objetivo de padronizar a linguagem contábil. Memorando de entendimento com esse objetivo foi assinado no final de janeiro pelo CFC. Os primeiros países a aderir foram os Estados Unidos e a China.

No caso brasileiro, os balanços contábeis das empresas já devem estar de acordo com as normas internacionais a partir deste ano. Cada país tem um prazo limite para a implementação dos balanços padronizados.

Carneiro afirmou que isso significa que "as nossas demonstrações contábeis vão estar em condições de serem analisadas, da mesma forma que os países que estão implementando ou já implementaram as normas internacionais. Nós vamos falar uma mesma linguagem, produzir um mesmo nível de entendimento".

Fonte: Terra.

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Braskem compra Quattor e Se Torna Oitava Maior Petroquímica do Mundo


O baiano Bernardo Gradin, presidente da petroquímica Braskem, passou os últimos seis meses imerso em reuniões que atravessaram madrugadas e invadiram fins de semana. Na pauta das discussões estava a compra da rival Quattor, controlada pelo grupo Unipar. No final de janeiro, com a ajuda de dezenas de pessoas, entre executivos da Braskem, advogados e consultores, Gradin finalmente conseguiu fechar a aquisição da concorrente - um negócio que movimentou 3,5 bilhões de reais e transformou a Braskem na oitava maior petroquímica do mundo, com receitas de 26 bilhões de reais. Mesmo depois de finalmente colocar sua assinatura no contrato de compra, tornando-se o comandante da nova superpetro, Gradin não teve tempo para comemorar. "Nos últimos tempos, a palavra tranquilidade deixou de fazer parte de meu vocabulário", diz. Para ele, a verdadeira prova de resistência começa agora. Nos próximos quatro meses, Odebrecht e Petrobras, que já eram sócias na Braskem. desde sua criação, em 2002, terão de acertar vários detalhes do novo acordo de acionistas, da divisão de poder na empresa à política de investimentos. "Os próximos meses serão fundamentais para o futuro da Braskem. Só depois dessas definições ficará claro se a empresa terá mesmo condições de ser uma das cinco maiores do mundo, como pretende", diz Nelson Rodrigues Matos, analista de petroquímica do Banco do Brasil.


Aos 45 anos de idade, 23 deles passados em empresas do próprio grupo Odebrecht, Gradin é conhecido no mercado por ser disciplinado e inflexível nas negociações, do tipo que não deixa espaço para o improviso nem recorre a argumentos emocionais. "Ele demonstra conhecer muito bem os números e deixa claro seus limites. É duro, mas transparente. Você sempre sabe aonde ele quer chegar", diz um executivo que já se sentou à mesa de negociação com Gradin. Filho de Victor Gradin, sócio minoritário do grupo Odebrecht, ele é um fiel seguidor da chamada TEO (sigla para Tecnologia Empresarial Odebrecht), doutrina corporativa expressa em quatro livros escritos pelo fundador do grupo, Norberto Odebrecht, a partir dos anos 60. Os textos, utilizados na formação dos líderes do grupo baiano, destacam a importância de trabalhar em equipe, delegar funções e buscar novas oportunidades de negócios. Daqui para a frente, porém, Gradin vai precisar demonstrar que carrega no DNA uma característica que não se aprende em cartilhas: a habilidade de conciliar interesses sem ferir suscetibilidades políticas. "Agora é que será testado seu poder de liderança, com uma empresa maior, desafios de sinergia e um parceiro poderoso dividindo decisões", diz um executivo do setor petroquímico.


Nesse sentido, nenhum desafio será mais importante que a capacidade de Gradin de conciliar os interesses da Odebrecht. com os da Petrobras. Como entrou com 70% do capital investido na compra da Quattor, a Petrobras deve ficar com algo em torno de 34% do capital votante da companhia, dependendo da fatia que couber aos minoritários ao final da operação (a projeção do mercado é que cerca de 80% desses acionistas acompanhem a oferta pública que será feita em breve). Embora continue majoritária, com 50,1% de participação, a Odebrecht terá agora um sócio com muito mais poder de decisão. A situação é delicada não apenas porque coloca lado a lado duas empresas com culturas distantes, mas sobretudo porque, além de sócia, a Petrobras tem o monopólio nacional do fornecimento de nafta, a principal matéria-prima da Braskem. Hoje, 70% da nafta consumida pela Braskem é fornecida pela Petrobras - que vende o insumo a um preço mais elevado do que o praticado por grandes produtores do Oriente Médio e da Europa. Segundo cálculos de analistas do setor, o custo de produção da Braskem é cerca de quatro vezes maior que o de seus principais concorrentes asiáticos - em grande medida por causa do custo da matéria-prima. Por isso, as aquisições recentes de empresas em países em que os insumos são mais baratos, como a recém-anunciada compra da americana Sunoco, são fundamentais para o futuro da empresa.


A força da Petrobras na nova Braskem pode ser medida também por sua participação na governança da companhia. Até agora a estatal garantiu quatro das 11 cadeiras do conselho (a Odebrecht fica com seis e os minoritários com uma) e pelo menos duas das dez diretorias. O impasse mais urgente a ser desfeito pela nova estrutura de comando diz respeito ao futuro do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos principais projetos da Petrobras e xodó do governo Lula. Orçado inicialmente em 16 bilhões de reais, dos quais 6,5 bilhões teriam de ser pagos pela Braskem, o Comperj foi um dos maiores motivos de desgaste durante as negociações para a compra da Quattor. Foi tanto estresse que a Braskem e a estatal decidiram deixar a discussão dos detalhes para depois do fechamento do negócio - dos 30 representantes da Braskem que ainda trabalham nos ajustes finais do contrato, 20 se dedicam só às discussões envolvendo o Comperj.


TAL MOBILIZAÇÃO É JUSTIFICADA pela polêmica que cerca o projeto. Além de ser considerado pelas empresas privadas um investimento alto demais, o Comperj sempre foi visto com desconfiança por usar um processo de produção ainda inédito e 5% mais caro que o tradicional - razões pelas quais a Petrobras, que apresentou a primeira versão do projeto em 2006, ainda não conseguiu atrair nenhum parceiro privado. "Com o custo atual das resinas brasileiras, já não dá para disputar o mercado internacional. Encarecer o processo seria ainda mais prejudicial para a competitividade da Braskem", diz João Luiz Zuñeda, diretor da consultoria Maxiquim, especializada no setor. Para lidar com a questão, Gradin conseguiu um trunfo. A Braskem convenceu a Petrobras de que condicionaria o investimento à avaliação de uma agência internacional de risco. Se a nota do Comperj for menor que a da própria Braskem, ela poderá se negar a entrar no negócio. Além disso, a petroquímica pode forçar um adiamento das obras se conseguir comprovar que precisa, primeiro, equilibrar seu caixa. "Podemos chegar a um acordo sobre que obras devem ter prioridade e jogar com esse tempo", diz Gradin. A Petrobras, porém, tem uma expectativa bastante diferente. A estatal não vê a hora de colocar o projeto em andamento - o objetivo é produzir no Comperj 6 milhões de toneladas de produtos petroquímicos a partir de 2014. "Estamos montando uma sala de informações para a Braskem. Sei o que vão encontrar e tenho certeza de que a parceria será fechada", diz Paulo Roberto Costa, diretor de abastecimento da Petrobras. Pelo visto a palavra "tranquilidade" continuará banida do vocabulário de Gradin por algum tempo.


Os números do gigante

Os principais indicadores da empresa resultante da compra da Quattor pela Braskem

POSIÇÃO NO MERCADO: 8a maior produtora de resinas do mundo e a 1a da América Latina
FATURAMENTO: 25,8 bilhões de reais (1)
RESULTADO OPERACIONAL (EBITDA): 2,9 bilhões de reais (1)
PRODUÇÃO: 26 fábricas, com capacidade para 5,5 milhões de toneladas de resinas por ano
VALOR DOS ATIVOS: 33,5 bilhões de reais
PREJUÍZO: 584 milhões de reais (1)

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA (2) (CAPITAL TOTAL):
Odebrecht 34,7%
Petrobras 32,3%
BNDES 5,2%
Minoritários 27,8%

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA (2) (CAPITAL VOTANTE):
Odebrecht 50,1%
Petrobras 33,7%
BNDES 2,6%
Minoritários 13,5%


Fonte: Portal Exame.

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