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quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Lei Incentiva Acesso de Pequena Empresa à Bolsa


A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, por unanimidade projeto de lei que cria o "Brasil+Competitivo", que tem como foco aumentar a competitividade e o acesso de pequenas e médias empresas (PMEs) ao mercado de capitais. De autoria do deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), o PL foi uma adaptação do PAC-PME, plano formulado por agentes financeiros, como bancos de investimento, auditorias, grandes bancas de advocacia e entidades de mercado.

A ideia é que as empresas beneficiárias do programa realizem ofertas de ações de até R$ 250 milhões, sendo 70% destinados a emissões primárias (em que os recursos vão para o caixa da empresa. O "pulo do gato" para estimular essas operações é criar incentivos fiscais às empresas e ao investidor. [1]

A proposta aprovada diz que a companhia emissora poderá, em 60 meses, deduzir de seu Imposto de Renda (IRPJ) crédito tributário correspondente a 33% - não 66% como previsto no projeto original - das despesas com a preparação da oferta pública. Além disso, prevê a constituição de fundos de médias empresas, que terão isenção de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos de capital. O limite é de R$ 2 milhões.

A proposta ainda deverá passar pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de seguir para apreciação do Senado.

Para o empresário Rodolfo Zabisky, integrante do movimento Brasil+Competitivo e executivo da Attitude, a aprovação em uma comissão estratégica "demonstra que a proposta foi muito bem recebida e compreendida no Congresso dada a sua extrema relevância". O projeto foi apresentado em outubro.

A expectativa dos defensores do projeto é que em cinco anos o Brasil+Competitivo possa gerar mais de R$ 84 bilhões de investimento privado produtivo na economia, Mais de 1,1 milhão de novos empregos formais no segmento de PMEs e gerar R$ 2,5 bilhões de ganho líquido em imposto de renda. O programa mobiliza 180 entidades, entre as quais CNI, FIESP, FIEMG, FecomercioSP, centrais sindicais, bancos, instituições de pesquisa e entidades especializadas.

[1] O projeto é um interessante passo em direção ao fortalecimento do mercado brasileiro de capitais, sendo visto como um incentivo à abertura de capital. Todavia, apenas isto ainda não é suficiente. Os custos de abertura de capital ainda não muito altos no Brasil, há muita burocracia, alta tributação e pouco incentivo à população. É necessário uma mudança na cultura do brasileiro, que não tem o hábito de investir na bolsa de valores, como nos Estados Unidos, por exemplo.

Fonte: Diário do ABC.

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Brasil Cresce com 'Duas Pernas Mancas', diz Ministro da Fazenda


A economia brasileira está crescendo com "duas pernas mancas" nos últimos anos por conta do "financiamento ao consumo escasso" e da crise financeira internacional, segundo análise feita nesta quarta-feira (11) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para empresários. [1]

"Nos últimos cinco anos, estamos crescendo gradualmente com vento contrário da economia internacional. Se conseguirmos um vento a favor, ou de popa, a partir da recuperação da economia internacional, e com alta do crédito ao consumidor, teremos duas novas forças dinamizadoras para a economia brasileira", declarou o ministro da Fazenda.

Segundo ele, a taxa de inadimplência dos consumidores está caindo, o que vai facilitar o crédito para o setor. "O crédito para o consumo está escasso no Brasil. Ao contrário do crédito para investimento, que é abundante. Para automóveis, vem caindo. Não só não está crescendo, como está caindo", acrescentou ele. "Significa que a economia brasileira está crescendo com duas pernas mancas: de um lado financiamento ao consumo escasso e, de outro lado, a crise internacional que nos rouba parte da possibilidade de crescimento", completou.

O ministro disse ainda que a economia brasileira possui alicerces fortes. "A inflação está sob controle. Temos resistido bravamente a choques de ofertas, a secas nos Estados Unidos, que elevam preços dos alimentos. E temos também absorvido a desvalorização cambial [alta do dólar] que ocorre no país nos últimos dois anos (...) Embora ajude ao setor produtivo, causa pressão inflacionária. Em 2013, são dez anos que cumprimos as metas de inflação. O IPCA de novembro somou 0,54% e veio abaixo das expectativas. Poderemos ter em 2013 inflaçao menor do que tivemos em 2012 [5,84%]", afirmou. [2]

Economia internacional

Sobre a economia internacional, o ministro afirmou que há uma "boa notícia". "A economia internacional está dando sinais de recuperação. Temos sinais mais fortes nos Estados Unidos. Está recuperando seu mercado consumidor, aumentando vendas de imóveis, preços de imóveis. Temos uma luz no final do túnel para os países avançados. Mesmo a União Europeia, que bateu no fundo do poço, já da sinais de recuperação. Os consumidores estão voltando a consumir. Temos chance de crescimento em 2014", declarou ele.

No caso da economia brasileira, ele vê manutenção do processo de "trajetória de recuperação gradual", que, em sua visão, deve continuar em 2014. "Auais são as forças que estão impulsionando esssa retomada: a forte expansão do investimento, que, em 2013, já cresceu 6,5% até outubro [formação bruta de capital fixo]. Há uma franca recuperação do investimento", concluiu.

[1] Esse tal "financiamento ao consumo escasso", ao qual se refere o Ministro, está diretamente ligado ao problema do endividamento interno das famílias brasileiras. Em parte, os brasileiros estão aumentando seu nível de consumo com "capital de terceiros", pois pouco se cria de riqueza interna. Em uma empresa, é como se o passivo exigível estivesse crescendo mais rápido do que o patrimônio líquido.

[2] A colocação "inflação sob controle" é altamente questionável, sob alguns pontos de vista. Claramente, não é de hoje, que o Governo Federal tem se utilizado de artifícios para "travar" a inflação. Exemplo disto é a retardação do ajuste do preço dos combustíveis derivados de petróleo na Petrobrás, onde é acionista majoritário. Há tempos a estatal tem apresentado resultados pífios e desvalorização no mercado de capitais devido a esta política do Governo.

Fonte: G1.

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quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

O Amigo Secreto!


Há algum tempo iniciamos uma saudável e inovadora brincadeira entre os principais Blogs de Contabilidade do país. Sob a batuta da querida Isabel Sales, do Blog Contabilidade Financeira, conseguimos congregar os responsáveis por esses Blogs ao longo do Brasil.

Hoje tive a grata surpresa de receber o meu presente! Alegremente fui contactado pelo porteiro do meu condomínio para me informar que havia um "pacote" para mim na portaria. Na correria do dia-a-dia, confesso que nem lembrei no momento do que se tratava. "Ora, entrega para mim? Não comprei nada!" 

Na curiosidade e ânsia, dentro do elevador, ao resgar a embalagem, lembrei do nosso Amigo Secreto. "Será?!" Eis que era ele mesmo! E o adesivo com seu nome estava tão discreto que não percebi à primeira vista. Ele é o professor ALEXANDRE ALCÂNTARA!

Gostei muito do meu presente! Assíduo acompanhante da série "The Walking Dead", que teve sua 4ª temporada interrompida no final de novembro para retornar só em fevereiro de 2014, prevejo que meu janeiro será bem interessante! 

Muito obrigado Alexandre! E muito obrigado aos colegas que participaram dessa saudável brincadeira.

E lembro que ainda teremos cenas deste seriado! Meu presente ainda vaga pelos caminhos da entrega!

Orleans Martins

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Contabilidade Gerencial


Existem duas contabilidades: geral e gerencial. A contabilidade geral é principalmente destinada para públicos externos das entidades. A mesma segue as normas técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis- CPC. Todas as entidades reportando para públicos externos precisam obedecer as normas de registro e de divulgação ditadas nas normas do CPCs com o respaldo do Conselho Federal de Contabilidade e da lei federal em vigor.

A contabilidade gerencial que muitos confundem incorretamente com contabilidade de custos (um modulo da contabilidade geral e da gerencial), assume conhecimentos amplos de negócios, economia, matemática, estatística, capacidade de comunicações segmentadas para públicos alvos, etc. É uma atividade estratégica que estimula criatividade e inovação para trazer luz e fundamentos para os empresários nas tomadas de decisões.

Com o advento da Lei 11.637/ 2007 que sancionou a adoção obrigatória das normas internacionais de contabilidade em todas as entidades no Brasil, privadas e públicas, a maioria dos profissionais no Brasil passou a concentrar tempo e esforço para absorver e implantar as novas normas. Os avanços têm sido notáveis, e elogiados no mundo inteiro. Estamos na vanguarda mundial em termos qualitativos na prestação de contas para públicos externos.

Agora, passado seis anos é necessário resgatar a importância da contabilidade gerencial nas empresas. As Faculdades e cursos de graduação voltados para negócios precisam valorizar contabilidade gerencial. Temos carência de profissionais e de conhecimentos nesta área. As grades de ensino das entidades mais qualificadas deveriam dar prioridade para esta demanda. As que saírem na frente vão ter vantagens competitivas.

Em todos os países desenvolvidos e em desenvolvimento com ambições de crescimento sustentado os profissionais interessados estão aumentando a procura pela certificação de reconhecimento global CMA-Certified Management Accountant que difunde e monitora as técnicas de informes inteligentes e estratégicos para os públicos internos das entidades.

Uma das prioridades da contabilidade gerencial é prestação de contas prospectivas. Aqui no Brasil prestar contas do que vem pela frente é raro. É tabu. A realidade é que os administradores de empresas precisam se preocupar mais com o que vem pela frente. É o nosso futuro. Prestação de contas do que já aconteceu é commodity - vale pouco, quando comparado ao valor de previsões confiáveis do que vem pela frente.

A maioria dos empresários está colocando no sentido figurado nas suas empresas os faróis de iluminação nos fundos, e as lanterninhas de ré na frente. Tem relatórios retrospectivos para públicos internos e externos, e nada em termos prospectivos para públicos internos. Quando escurece ou há tempestades, a única opção para os mesmos é dirigir devagar. Nestas oportunidades, quem enxerga o que vem pela frente de forma melhor e com menos expectativas de surpresas tem um diferencial competitivo significativo e decisivo.
Em decorrência de quatro gerações com inflação elevada, até 1994, prestação de contas perdeu importância. Prestação de contas via contabilidade gerencial significa tomar um pouco das "rédeas" na tomada de decisão, compreendendo o negócio e apontando escolhas que promovam o crescimento e o retorno às partes interessadas, principalmente proprietários. Estamos esperando o que para acontecer? 

Fonte: DCI – SP.

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quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Amigo Secreto entre Blogs de Contabilidade


Bem, demorei um pouco, mas estou no prazo! Lá vamos nós...

Não sou um exímio embalador, mas me esforcei. Presente comprado e embalado, parto para as próximas cenas deste seriado (novela não, que acho pejorativo), que são as dicas do meu amigo secreto.

Bom, retirando os colegas que já se manifestaram, ainda restam alguns para que eu possa criar o suspense!

Meu "amig@" secreto possui um blog... "óhhh". Hehehe. 
Pelo que conheço, gosta de pesquisa, ler bastante e curte seriados e música. Inclusive, essa foi uma de suas dicas para a compra do seu presente. Ah, isso é importante: me parece ser uma pessoa apaixonada!

Se tudo correr na normalidade, meu amig@ secreto será revelado até o final da próxima semana.

That's it! Façam suas apostas! 

Orleans Martins.

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sábado, 30 de novembro de 2013

Investigação Revela Mercado Ilegal de Autorias e Trabalhos Científicos na China


Precisa publicar um trabalho numa revista científica de respeito para subir na carreira, mas não tem o tempo nem a competência necessários para isso? Não tem problema … Na China, com um pouco de dinheiro, pode-se comprar uma “vaga” de autor no trabalho de outra pessoa, ou até comprar um trabalho já pronto para colocar seu nome nele – com a garantia de que ele será publicado numa revista indexada pela Elsevier ou pela Thomson Reuters, as principais empresas de referência no ramo das publicações científicas. [1]

É o que revela uma investigação de cinco meses, conduzida e reportada hoje pela revista Science. Repórteres chineses, posando de cientistas ou alunos de pós-graduação, investigaram as atividades de 27 empresas chinesas suspeitas de comercializar autorias e artigos científicos para publicação em revistas indexadas da base SCI (Science Citation Index). [2]

Ter trabalhos publicados na base SCI é condição quase que obrigatória para se formar e obter promoções em muitas instituições chinesas, de forma que muitos alunos e cientistas estão dispostos a pagar para conseguir isso. E onde há demanda, claro, há oferta: das 27 agências consultadas, apenas 5 se recusaram a escrever trabalhos ou vender autorias, segundo a reportagem. [3]

Várias dessas empresas anunciam seus serviços abertamente na internet. “É incrível: você pode publicar trabalhos na SCI sem fazer nenhum experimento!”, anuncia uma delas, chamada Sciedit. Outra empresa, chamada Wanfang Huizhi, ofereceu ao repórter uma vaga de co-primeiro autor num trabalho de pesquisa sobre câncer por US$ 14.800. O artigo sairia no International Journal of Biochemistry & Cell Biology, da editora Elsevier – o que de fato aconteceu, algumas semanas depois, com dois autores principais, um dos quais (Wang Yu) não tem nenhum histórico de produção científica (link do artigo: http://migre.me/gNSOr). [4]

Uma investigação subsequente da revista, após ser procurada pela reportagem da Science, revelou que quatro autores haviam sido incluídos e dois retirados no processo de edição do trabalho. A editora da revista, Joanna Kargul, reconheceu que “a mudança de autoria passou despercebida pelo radar dos revisores e do editor responsável” pelo trabalho. O gerente da Wanfang Huizhi, Huang Wei, negou as acusações de que a empresa comercializa autorias em trabalhos científicos e disse que quem fez a oferta ao repórter poderia ser algum ex-funcionário, agindo fora dos canais oficiais da empresa.

Em outros casos investigados pela reportagem, os valores ofertados por autoria em trabalhos alheios variaram de US$ 1.600 a US$ 26.300. Caso o pesquisador tenha medo de incluir seu nome num trabalho que não conhece a origem dos dados, não tem problema: ele pode optar por um artigo de revisão, ou meta-análise, baseado em dados já publicados por outros autores. O que vale para a promoção, afinal de contas, é ter um trabalho publicado na SCI; o conteúdo, a qualidade ou a relevância da pesquisa são questões secundárias.

A íntegra da reportagem, que certamente terá um impacto grande na reputação da ciência chinesa, pode ser lida no site da Science (o acesso é pago, mas vale a pena a leitura, para aqueles que se interessam pelo assunto). Dois meses atrás, a revista publicou uma outra reportagem investigativa, sobre um trabalho falso que foi aceito para publicação em mais de 150 periódicos de acesso aberto, disponível neste link: http://migre.me/gNStX.


[1] No Brasil, um dos parâmetros de referência de bom pesquisador e requisito para ingressar como professor em um programa de pós-graduação é a obtenção de 150 pontos no período de 3 anos, em artigos publicados em algumas revistas raqueadas pela Capes.

[2] Imagina se essa moda pega no Brasil? Acostumados a dar um "jeitinho" em tudo, certamente criaríamos um grande "mercado clandestino" de publicações.

[3] Onde há demanda há oferta? Imagina num país que avalia sua pós-graduação em termos meramente quantitativos? 150 pontos no triênio (com perspectiva de subir para 200) ou você não pode lecionar em cursos de mestrado e doutorado.

[4] Uma bagatela de cerca de R$ 34.000,00 por um artigo? Equivale a quase 4 meses de salário de um professor doutor (Adjunto I) em universidade federal.


Fonte: Estadão.

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segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Snapchat é tentato por Facebook e Google e já Vale US$ 4 bilhões


O aplicativo é simples. Em um toque no celular, a câmera liga e permite a captura de uma foto ou vídeo. O usuário, então, pode escrever uma legenda ou desenhar sobre a imagem com o dedo. O segredo está em um recurso que determina o tempo de visualização daquela imagem antes do envio a um grupo de amigos: são, no máximo, dez segundos cronometrados. Depois, a mensagem desaparece. Um oásis de privacidade em tempos de superexposição em redes sociais, o Snapchat é o queridinho da vez. Responsável pelo compartilhamento de 400 milhões de arquivos por dia – o dobro do que intermediava há apenas cinco meses –, o aplicativo para smartphones tem uma audiência jovem cativa, que atraiu, no início de novembro, a atenção de gigantes da internet, como Google e Facebook. Começou com uma oferta de US$ 3 bilhões de Mark Zuckerberg, presidente do Facebook. Para Evan Spiegel, fundador e presidente do Snapchat, não era suficiente. Logo em seguida, o Google disse que pagaria US$ 4 bilhões. Spiegel, 23 anos, ainda acha pouco. E, mais uma vez, disse não.

A história do Snapchat é comum à de outras redes sociais que transformaram seus donos em milionários da tecnologia na velocidade da internet. A ideia surgiu, em 2011, nos corredores da Universidade de Stanford, na Califórnia, mesma instituição de onde saíram figuras como Larry Page, presidente do Google, e Reed Hastings, presidente do Netflix. No ano seguinte, quando faltavam três disciplinas para se formar, Spiegel abandonou o curso de design de produtos e voltou para a casa do pai, seguro de que a privacidade seria a próxima moeda a ser valorizada na internet. O tiro não poderia ser mais certeiro. Assim, o Snapchat criou uma nova forma de comunicação, que usa fotos e vídeos como um meio em si e que não armazena nenhuma informação do usuário por mais de 24 horas. Os adolescentes adoraram e formaram o maior ativo do Snapchat: uma comunidade altamente engajada, que interage diversas vezes por dia e faz de seu uso uma rotina. Tudo isso em grupos selecionados, longe do olhar de pais e curiosos. “Seria melhor para todo mundo se apagássemos tudo como um padrão e salvássemos apenas as coisas que fossem realmente importantes para nós”, disse Spiegel à agência Associated Press. Procurado por ISTOÉ, ele disse que, no momento, está focado na “construção do produto e do negócio”. A impulsividade dos usuários aliada à efemeridade dos arquivos também facilita a troca de conteúdo erótico. De acordo com Spiegel, 70% dos usuários são mulheres. 

Há outro ponto em comum entre a Snapchat e outras estrelas do mundo virtual. Apesar de todo o frisson e popularidade, o lucro não aparece nas fotos de seus balanços. Isso não intimida investidores. O aplicativo recebeu aportes de grandes fundos do Vale do Silício. Na última rodada, em outubro, a companhia foi brindada com US$ 75 milhões. Menos de um mês depois, a chinesa Tencent demonstrou interesse em levantar outros US$ 200 milhões em investimento para o Snapchat. Não é difícil entender seu apelo. Recentemente, o Facebook admitiu pela primeira vez a seus acionistas que os adolescentes estão passando cada vez menos tempo na rede social. Sua base de mais de 1 bilhão de usuários também publica menos fotos. São 350 milhões de imagens diárias. No Instagram, aplicativo de fotos comprado pelo Facebook por US$ 1 bilhão em abril de 2012 (leia quadro), são 50 milhões por dia – bem longe, portanto, da marca de 400 milhões do Snapchat.

Recusar ofertas bilionárias de concorrentes gigantes não é exclusividade do Snapchat. O próprio Mark Zuckerberg, por exemplo, se negou a vender o Facebook por US$ 1 bilhão ao Yahoo! em 2006. O Foursquare, aplicativo de resenhas de estabelecimentos comerciais, também rejeitou o Yahoo! por US$ 100 milhões em 2010. No mesmo ano, o Google tentou comprar o Groupon, site de compras coletivas, por US$ 6 bilhões, mas não conseguiu. Mais do que um desejo de manter-se independente, a decisão pode ser explicada pela ambição. Analistas de mercado dizem que Spiegel acredita que sua empresa possa receber uma avaliação ainda maior em breve. Deu certo com o Facebook, que hoje vale mais de US$ 100 bilhões na Bolsa de Valores Nasdaq. Nem tão certo para o Foursquare e o Groupon, ambos à beira da falência. 

Fonte: Isto É.

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Telexfree na Mira da Receita Federal


A Delegacia da Receita Federal no Espírito Santo terá acesso a toda a documentação envolvendo a ação civil pública e a medida cautelar abertas contra a Telelxfree no Acre.

O Fisco nacional desde o início do ano vem investigando as movimentações da empresa no Espírito Santo e em todo o país.

Em setembro, como A GAZETA noticiou com exclusividade, a Receita Federal confirmou que além dos donos da companhia, estão na mira da fiscalização os associados, chamados pela empresa de divulgadores. Alguns dizem ter ficado milionários ao comercializar o VoiP oferecido pela Telexfree.

Segundo a Delegacia da Receita Federal em Vitória, ainda não é possível dar detalhes sobre as apurações devido à necessidade de manter o sigilo fiscal das pessoas envolvidas.

A autorização para que o Fisco consiga os dados da ação civil pública foi concedida pela juíza Thaís Khalil, na última quinta-feira, junto com a sentença da ação preliminar aberta contra a empresa pelo Ministério Público.

Na decisão, a juíza também manteve o bloqueio das atividades da empresa e o congelamento do capital financeiro e dos bens de sócios e da empresa.

Ela autorizou ainda a quebra do sigilo fiscal da Telexfree e dos proprietários do negócio, Carlos Costa e Carlos Wanzeler. A Receita Federal terá que apresentar informações sobre as cinco declarações de Imposto de Renda da empresa e de seus donos.

Livre para acessar a documentação do processo, o Fisco poderá conhecer quem são os divulgadores da empresa e quanto cada um investiu e mesmo o valor de Imposto de Renda recolhido ou retido pela empresa.

Contas bloqueadas

A Telexfree está com as contas bloqueadas pela Justiça do Acre desde junho. A empresa está impedida de pagar os associados e de recrutar novos integrantes. A empresa é também investigada pelo Ministério da Justiça e pela Polícia Federal no Espírito Santo.

Apurações fiscais

A Receita Federal, desde o início do ano, está investigando a Telexfree. Em setembro, conforme foto acima, o órgão afirmou investigar também os associados da empresa.

Fonte: A Gazeta.

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quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Ex-Presidente do Panamericano é Multado por Insider Trading


A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) multou Rafael Palladino, ex-presidente do banco Panamericano (BPNM 4 ) em R$ 877,2 mil pelo uso de informação privilegiada e violação do dever de lealdade ao negociar ações em meio às negociações de um aporte de R$ 2,5 bilhões pelo Grupo Silvio Santos, informou a Agência Estado na noite desta terça-feira (19).

Há um tempo atrás, o banco foi investigado pela autarquia, que identificou inconsistências contábeis nos balanços da instituição financeira, além de oscilações no volume e liquidez fora dos padrões nas ações do banco. A CVM constatou que Palladino vendeu R$ 85 mil ações do Panamericano antes da divulgação de um fato relevante duvidoso. As fraudes da companhia encobriam um rombo de R$ 4,3 bilhões.

Ainda de acordo com a matéria da Agência Estado, o ex-presidente do banco evitou perdas de R$ 292,4 mil ao realizar as operações. A punição atual corresponde ao triplo deste valor.

Fonte: InfoMoney.

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segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Acesso Gratuito aos Ganhadores do Prêmio Nobel de Economia



A Wiley Online Library vai disponibilizar os principais trabalhos dos ganhadores do Prêmio Nobel de Economia de 2013.

Os economistas norte-americanos Eugene F. Fama, Lars Peter Hansen, da Universidade de Chicago, e Robert J. Shiller, da Universidade de Yale, conquistaram nesta segunda-feira (14/10) o Prêmio Nobel de Economia de 2013 por seu trabalho pioneiro em identificar as têndencias nos mercados financeiros.

Até o final de 2013 seus trabalhos poderão ser acessados de qualquer lugar sem nenhum custo. 



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sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Mais que uma Relação de Amizade, uma Relação de Fortalecimento



Este ano, um projeto muito interessante e valoroso, de iniciativa do Blog Contabilidade Financeira, tem integrado os principais blogs de contabilidade do país.

A ideia é integrar os blogs e incentivar seu responsáveis a mantê-los atualizados, compartilhando informação e conhecimentos aos alunos, professores, profissionais e demais interessados em contabilidade.

Nós, do Blog Informação Contábil, temos a honra de participar de projeto. Este é mais um motivo para nos mantermos motivados e publicando nossas informações e comentários relacionados à finanças e contabilidade.

Até o final do ano, estaremos informando o resultado do amigo secreto, o presente recebido e, principalmente, quem é nosso amigo, divulgando seu blog como nosso parceiro.

Até breve,

Orleans Martins.

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terça-feira, 5 de novembro de 2013

CVM Julga Ex-Presidente do Banco Panamericano


O ex-presidente do Banco Panamericano, Rafael Palladino, será julgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no próximo dia 19. O executivo é acusado de uso de informação privilegiada ("insider trading") e violação do dever de lealdade por ter negociado ações da instituição financeira em meio às negociações de um aporte de R$ 2,5 bilhões com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

A injeção de recursos foi anunciada em 9 de novembro de 2010, em fato relevante. O objetivo era tentar restabelecer o equilíbrio patrimonial do Panamericano e ampliar a sua liquidez operacional, preservando um bom nível de capitalização.

À época, vieram à tona inconsistências contábeis nas demonstrações financeiras do banco, que escondiam sua real situação patrimonial. As fraudes contábeis encobriam um rombo de R$ 4,3 bilhões. A Gerência de Acompanhamento de Mercado da CVM constatou volume, liquidez e oscilação incomuns das ações do banco e passou a apurar a possibilidade de "insider trading" por seus administradores.

As ações do Panamericano (BPNM4) vinham caindo de forma consistente desde 13 de outubro daquele ano, quando fecharam a R$ 9,01. Na data da divulgação do fato relevante — 9 de novembro, após o fechamento do mercado — o papel fechou a R$ 6,77, com queda de 24,86%. No dia seguinte, continuou despencando (-6,75%).

O Banco Central solicitou os primeiros esclarecimentos acerca dos problemas contábeis identificados em 8 de setembro de 2010. A CVM entende que a partir daí estava vetada a negociação de ações do Panamericano por seus diretores, membros do conselho de administração e qualquer pessoa da companhia envolvida nas negociações com o FGC, o que seria o caso de Palladino.

Em setembro, a CVM fechou um acordo no mesmo caso com Sandra Regina de Medeiros Braga, ex-diretora de controle da holding do Grupo Silvio Santos — então dono do Panamericano. Para encerrar o processo contra ela sem julgamento, a autarquia aceitou a proposta de pagamento de R$ 39,092 mil, quantia equivalente ao dobro da suposta vantagem pecuniária obtida nas operações com as ações do Panamericano.

Em maio, a Justiça Federal decretou o arresto dos bens de 13 ex-executivos denunciados por gestão fraudulenta no Panamericano, entre os quais estava Palladino. A medida visava assegurar um eventual ressarcimento ao Tesouro e a investidores, em caso de condenação ao final da ação penal.

O ex-presidente do Panamericano move um processo trabalhista contra o banco. Ele acusa a instituição de pagar os principais executivos por fora para economizar nos encargos trabalhistas. A causa pode chegar a R$ 30 milhões.

Fonte: IG.

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segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Fundo Americano Pagará Multa Recorde por Insider Trading


O fundo americano de hedge SAC Capital Advisors concordou em se declarar culpado de uma acusação de insider trading e deve pagar um total de 1,8 bilhão de dólares em multas.

Trata-se da maior quantia já imposta na história de casos que envolvem informações privilegiadas, conforme lembra uma reportagem do The Wall Street Journal.

Em março, o gestor Michael Steinberg foi indiciado como parte de uma longa investigação de insider trading. O gestor foi acusado de operar com ações da Dell Inc e da Nvidia Corp usando informações não disponíveis ao público. [1]

Steinberg foi o empregado mais graduado da SAC Capital Advisors a ser indiciado no inquérito do governo norte-americano sobre como os hedge funds operam com base em informações obtidas ilegalmente.

Nove pessoas, incluindo Steinberg, foram indiciadas ou envolvidas nas acusações de irregularidades em operações na época em que trabalhavam na SAC, um fundo de 15 bilhões de dólares, que pertence ao investidor Steve A. Cohen.

[1] A prática de utilizar informações privadas, ou privilegiadas, denominada de insider trading, é considerada crime pela legislação americana (pela brasileira também) porque proporciona uma vantagem ilícita a quem tem acesso a esse tipo de informação. Esse problema não ocorre apenas nos EUA, como no Brasil, mas lá a legislação é mais rígida e as penas mais comuns.

Fonte: Portal Exame.

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sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Tecnologia Combate Uso de Informação Privilegiada, diz CVM


Tecnologia e cooperação com outros órgãos investigativos, como o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), são os principais instrumentos da Comissão de Valores Mobiliários para punir e prevenir casos de negociação de ativos com informação privilegiada ("insider trading").

Segundo o procurador da CVM, José Eduardo Guimarães Barros, o software SIA Eagle, usado há cerca de um ano pelo xerife do mercado de capitais, tem funcionado bem, assim como a parceria com outros órgãos.

"A grande dificuldade que a gente tem é aprimorar esses filtros cada vez mais. Combater o 'insider' não pode ser um combate aos sortudos", afirmou Barros a jornalistas, durante o fórum Prevenção e Repressão a Ilícitos no Mercado de Capitais", no Rio. O procurador citou as investigações dos casos Mundial e Laep como exemplos da cooperação com o MPF e a PF.

Com mais tecnologia, baseada em inteligência artificial, amplia-se a capacidade de cruzamento de dados sobre as negociações, identificando mais rapidamente os diferentes tipos de movimento atípico. Também participante do fórum, o superintendente-geral da CVM, Alexandre Pinheiro, enfatizou que nem sempre as movimentações atípicas são ilícitas ou se configuram caso de informação privilegiada.

"Não necessariamente em todos os casos em que houve movimentação atípica vai haver ilícito", disse Pinheiro, que já foi procurador da CVM, completando que as movimentações atípicas devem ser apuradas caso a caso.

Na manhã de debates sobre atividades ilícitas no mercado de capitais, realizada nesta quarta-feira, 23, advogados e ex-dirigentes da CVM concentraram-se, sobretudo, em casos da negociação com informações privilegiadas.

Foram citados situações como as da venda do grupo Ipiranga para Petrobras, Ultra e Braskem, em 2007, quando a CVM condenou, em 2010, os três acusados de uso de informação privilegiada a pagar multas de R$ 2,015 milhões. Ou a compra da Suzano Petroquímica pela Petrobras, em 2007, que resultou em absolvição, no ano passado.

Marcelo Barbosa, do escritório Vieira Rezende, expôs uma comparação do caso brasileiro com o norte-americano, demonstrando como a capacidade de fiscalização da SEC (órgão equivalente à CVM nos EUA) é maior e como os casos de ações na Justiça são mais comuns.

Alguns criticaram o fato de, muitas vezes, as investigações contra o uso de informação privilegiada ser baseada em indícios. Christiano Fragoso, sócio do Fragoso Advogados e professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), trouxe uma perspectiva criminal ao debate, criticando tanto o uso de provas indiciárias quanto a entrada na Justiça de casos cujo processo administrativo (processo sancionador da CVM, por exemplo) ainda não terminou.

Pinheiro, da CVM, discordou. "A prova indiciária é lícita quando as outras provas não vão contra", disse o superintendente-geral, refutando a hipótese de que é difícil "medir" a validade desse tipo de prova, pois, segundo Pinheiro, o mesmo ocorre com todo tipo de prova.

Fonte: Portal Exame.

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Revistas Científicas Brasileiras são as Menos Internacionalizadas entre os Emergentes


As revistas científicas de países emergentes, como China, Coreia do Sul, Rússia e Brasil, têm intensificado seu processo de internacionalização – que pode ser medido pelo número de artigos publicados em inglês, citação por outros países e pela publicação de artigos de autoria de pesquisadores estrangeiros, entre outros indicadores.

Os periódicos brasileiros, contudo, estão atrás das coleções desses outros países na corrida pela internacionalização, uma vez que ainda publicam menos artigos em inglês e em colaboração com o exterior.

A avaliação foi feita por participantes de um painel sobre medição da qualidade das pesquisas e dos periódicos internacionais, realizado no dia 24 de outubro, durante a conferência de comemoração dos 15 anos da Rede SciELO – Scientific Eletronic Library Online – um programa da FAPESP e do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme).

O evento em São Paulo reuniu especialistas em pesquisa e comunicação científica de 25 países para debater a publicação da ciência em acesso aberto e os desafios para o desenvolvimento dos periódicos científicos.

“Há um crescimento da internacionalização dos periódicos dos países emergentes, que pode ser observado no fato de que muitas revistas dessas nações começam a abrir espaço para a publicação de trabalhos de autoria de pesquisadores internacionais”, disse Rogério Meneghini, diretor científico da Rede SciELO, durante o evento.

Meneghini realizou um estudo comparativo da visibilidade internacional de periódicos da China, Coreia do Sul, Brasil, Índia, Rússia e África do Sul nos últimos anos, levando em consideração o número de artigos publicados citados internacionalmente.

O estudo revelou que os artigos publicados nas revistas da China e da Coreia do Sul têm maior impacto, em termos de citação internacional, do que os disponibilizados nos periódicos da Rússia, da África do Sul, da Índia e do Brasil. A coleção de revistas científicas brasileiras ficou em quinto lugar nesse quesito entre os seis países emergentes analisados, à frente apenas da África do Sul.

“As revistas científicas brasileiras ainda estão publicando um menor número de artigos em inglês do que os periódicos desses quatro outros países emergentes. Isso traz menos visibilidade internacional”, disse Meneghini. [1]

“Esse é um parâmetro importante, e que podemos controlar mais facilmente, para possibilitar que os periódicos brasileiros tenham maior visibilidade internacional”, avaliou.

Em comum, segundo Meneghini, esses países publicam uma grande quantidade de artigos de autores nacionais – que representam, no total, 6% dos artigos indexados na base Web of Science. E seus periódicos têm como um de seus objetivos escoar produções científicas que, muitas vezes, não encontram espaço nas publicações internacionais.

Para aumentar esse escoamento, nações como a China recorrem aos periódicos do Brasil e de outros países emergentes. A China é um dos que mais citam artigos publicados em periódicos brasileiros e submete estudos para revistas brasileiras realizados, em sua maioria, só por pesquisadores chineses, sem colaboração internacional, ressaltou Meneghini.

“É muito claro, no caso da China, que eles têm uma produção científica imensa, que não encontra aceitação em periódicos internacionais de maior destaque, e estão procurando espaço para publicação que não possuem nem dentro do próprio país”, disse.

“Por isso, o país recorre a publicações de outras nações, como o Brasil, como pode ser atestado pela quantidade de artigos de autoria de pesquisadores chineses recebidos pelos editores de revistas brasileiras”, disse Meneghini.

As revistas brasileiras que mais publicaram artigos de outros países em 2010 e 2011, segundo Meneghini, foram a Genetics and Molecular Research e o Journal of the Brazilian Chemical Society. No caso da primeira, dois terços das publicações da revista – que não está indexada na base da SciELO Brasil – são de autoria de pesquisadores estrangeiros.

“Nos últimos dez anos, os países avançados aumentaram duas vezes a publicação nos periódicos das nações emergentes, como os do Brasil”, disse Meneghini. “Por outro lado, esses países emergentes aumentaram dez vezes a publicação nos periódicos brasileiros.”

Já entre os periódicos brasileiros mais citados por outros países estão o Latin American Journal of Solids and Structures, o Brazilian Journal of Chemical Engineering e o The Brazilian Journal of Infectious Diseases – os três indexados na base da SciELO Brasil.

“É interessante que dois desses três periódicos brasileiros mais citados internacionalmente sejam da área de Engenharia de Materiais, ao contrário dos outros países emergentes, onde as revistas nacionais mais citadas são das áreas de Biologia e Medicina”, comparou Meneghini.

[1] A língua inglesa é um problema crônico no Brasil. Pouco explorada pelos ensinos fundamental e médio (pelo menos no ensino público), a maioria dos pesquisadores apresenta dificuldades na tradução de suas pesquisas para o inglês (considerando a qualidade do texto). Uma alternativa tem sido o serviços de tradução ofertado pelas universidade, principalmente federais, mas muitas vezes há problemas quanto às características próprias e técnicas dos textos. Assim, os trabalhos não apresentam a qualidade gramatical requerida (já vi trabalhos serem reprovados por isso). Os demais países citados exploram melhor a língua inglesa, por isso publicam mais fora de seus limites geográficos do que o Brasil.

Fonte: Agência FAPESP.

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Clubes Brasileiros de Futebol Ainda Faturam Pouco em Relação ao PIB


O futebol brasileiro movimenta cada vez mais a economia, e nesta década tem crescido cerca de 30% por ano. Os gigantes europeus ainda dominam o mercado, mas na América do Sul o Brasil é líder absoluto em receitas, o que reflete nos resultados em campo. Desde 2011, os três campeões da Copa Libertadores são brasileiros. [1]

Um estudo do Itaú BBA, com a participação de nove executivos, analisou os balanços dos principais clubes da cinco principais ligas europeias, além de Brasil, Argentina, Chile e Colômbia. O trabalho mostra que, apesar da posição financeira privilegiada, os grandes clubes brasileiros têm baixa participação na economia do país, proporção inferior aos argentinos e chilenos.

O estudo aponta o Corinthians como campeão brasileiro em receitas em 2012, com R$ 359 milhões. O número fica bem abaixo do R$ 1,5 bilhão do líder Real Madrid (ESP), mas supera com folga os R$ 139 milhões do Boca Juniors (ARG). Entretanto, o Alvinegro é responsável por R$ 82 para cada milhão de reais do PIB brasileiro, enquanto o Boca responde por R$ 134 a cada milhão de reais do PIB local.

Em termos de participação na economia de seus países, tanto o Boca Juniors quanto o River Plate estão à frente dos clubes brasileiros, ocupando a 11ª e 14ª posições em uma escala mundial. O Corinthians é o 17º colocado no ranking, que, assim como o de receitas, é liderado pelo gigante Real Madrid.

Clubes chilenos também surpreendem e aparecem na frente dos do Brasil, com fatias maiores em relação ao PIB do país. O Universidad do Chile é o quarto mais participativo do mundo, respondendo por R$ 201 para cada milhão de reais do PIB chileno. O Colo Colo é o 25º colocado, quatro posições acima do Flamengo.

A economia brasileira é maior do que a dos vizinhos. Também interferem nos dados as vendas de atletas, comuns em times sul-americanos. Ainda assim, a maioria dos clubes do Brasil e o futebol ainda têm um caminho a percorrer.

[1] O Brasil também possui a maior economia da América Latina, e isso certamente influencia a receita dos clubes.

Fonte: Lance!

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quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Previ Prepara Ranking de Governança Corporativa


A Previ está preparando um ranking de governança das empresas investidas, revelou o diretor de Participações do fundo de pensão, Marco Geovanne da Silva. Ele comentou que apenas uma tem o rating AAA no momento, sem citar o nome. [1]

Atualmente, o patrimônio da Previ gira em torno dos R$ 166 bilhões, sendo que em 2012 quase R$ 100 bilhões estavam alocados em renda variável. O fundo tem investimentos em 115 empresas, sendo que o volume de recursos nas companhias participadas atinge em torno de R$ 88 bilhões. No portfólio estão Magazine Luiza, Fibria, Usiminas, Itaúsa, Tupy, Oi, BRF, Weg, Celesc, Ambev, Kepler Weber, Vale e Randon, entre outras. Na Ambev, por exemplo, a participação atual é de R$ 7,2 bilhões; na Kepler Weber, de R$ 114 milhões, e na Tupy de R$ 778 milhões, segundo o diretor.

Silva comentou ainda sobre o interesse do fundo de pensão do Banco do Brasil em participar dos leilões de concessão do governo. "Adoraríamos participar do Galeão, e não querem nos deixar participar por questões de concorrência, o que não faz nenhum sentido", afirmou durante o 14º Congresso Internacional de Governança Corporativa promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

Ele considera que a governança corporativa é a melhor forma de garantir o pagamento dos benefícios pelos fundos de pensão, mas isso significa um longo caminho a ser seguido. "É uma estrada longa, tem de haver princípios e fundamentos que norteiem como as pessoas vão atuar. Não se faz governança com visão de curto prazo, é preciso gastar tempo para fazê-la aparecer", disse o executivo.

Para Silva, três tópicos são fundamentais para os fundos de pensão: visão estratégica, monitoramento e remuneração. "A visão estratégica é a da criação sustentável de valor, o monitoramento é em relação às estruturas de governança, ao papel dos conselheiros. Já a remuneração é a questão de não focar o curto prazo. As empresas passam por ciclos, por isso não estamos preocupados com o que vai acontecer no terceiro trimestre, por exemplo", afirmou.

Nesse sentido, o executivo disse ainda que a cultura dos fundos de pensão brasileiros estimula a visão de longo prazo dos seus gestores e das companhias investidas, apesar de o mercado ainda estar maturando. "O mercado de capitais brasileiro ainda está num processo de amadurecimento, mas já apresentou avanços enormes na parte de governança corporativa, transparência e prestação de contas. O setor sofreu demais com as altas taxas de juros durante muito tempo, tanto que os investidores pessoas físicas ainda são acanhados", observou.

O executivo reclamou do fato de alguns considerarem a Previ como governo, e isso influencia na hora de votar nas assembleias das empresas. "Não somos governo, estamos separados do governo e não é justo cassarem nosso direito de votarmos com nossas ações", disse.

[1] O ranking segue o modelo utilizado por algumas agências de risco para classificar empresas e países.

Fonte: Agência Estado.

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terça-feira, 15 de outubro de 2013

Avanço em Governança Corporativa é Indiscutível, diz CVM


Os avanços nas questões de governança corporativa são "imperativos" no mundo de hoje, para o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira. "Acredito que os avanços daqui para frente serão imperativos, pois a inovação e a complexidade de produtos não irá parar, e as mudanças que podem impactar os mercados precisam ser bem entendidas e gerenciadas. O aperfeiçoamento da governança é o que permite que isso aconteça", disse ele durante congresso do IBGC, em São Paulo.

Para que isso tudo ocorra, segundo Pereira, a coordenação entre os diversos agentes do mercado deve ser forte, priorizando discussões sobre os temas e propondo soluções de forma conjunta. Assim, as soluções para temas complexos e sensíveis virão mais rapidamente e mais firmes, de acordo com ele.

"Com a iniciativa dos grupos de interagentes há uma melhor chance de construir alternativas que sejam vistas como soluções adequadas e tomadas de forma menos conflituosas", observou.

Pereira destacou que o tema de governança sempre esteve na agenda da autarquia, que tem como uma das prioridades trabalhar para assegurar construções de estruturas de governança mais fortes. "As diversas crises, grandes ou não, sistêmicas ou não, que afetaram de alguma forma o nível de confiança no mercado nos últimos tempos, começaram devido a questões de governança", afirmou.

Pereira destacou que melhorar é um desafio, mas que é fundamental para que o país tenha um mercado de capitais mais sólido e que continue crescendo em bases sólidas. "É um círculo virtuoso que precisamos seguir, a CVM reforçou sua missão estratégica de ser zeladora do mercado de capitais. A CVM tem compromisso de ser observadora atenta nesse processo", garantiu.

Apesar de ter apontado os desafios, o executivo reconheceu as melhoras do mercado. "Não há dúvida do avanço imenso que houve no campo da governança corporativa no Brasil nos últimos 15 anos. Temos benchmarks, e o Novo Mercado é um bom exemplo disso", observou.

Educação financeira

Pereira comentou também que está dentre as prioridades da CVM a questão de educação financeira e proteção ao investidor. "Estamos acompanhando todos os movimentos que existem no mercado, vamos inclusive fazer um seminário específico para discutir proteção ao investidor agora em dezembro, no Rio", destacou.

"Se olhar o calendário de atividades da SOI, área responsável pela orientação dos investidores, ele está pesado. Houve vários eventos, inclusive fora do Rio e de São Paulo. Uma das nossas prioridades é justamente a questão de proteção ao investidor", acrescentou. 

Fonte: O Estadão.

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Os 10 Grandes Casos de Insider Trading da História


O portal Exame reuniu em setembro, os 10 casos de uso de informação privilegiada mais emblemáticos dos últimos anos, o quais são listados a seguir:

Gordon Gekko
Nos anos 1980, a SEC (reguladora do mercado de capitais americano) descobriu um grande esquema de insider trading. Ivan F. Boesky possuía informações que não eram públicas e que lhe foram passadas por Dennis Levine como parte de um esquema criminoso. Levine teria recebido as informações de banqueiros de investimento do Lazard Freres & Co e do Lehman Brothers. As informações diziam respeito a ofertas, fusões e outros negócios. 

Política
Na mesma época, W. Paul Thayer, então ex-vice-secretário do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, também teve problemas. A SEC e o Departamento de Justiça, em investigações separada, descobriram que Tahyer havia divulgado informações privadas para seus amigos quando era CEO da LTV Corporation. Ele não ganhou dinheiro diretamente com o trading, mas sua reputação melhorava entre o grupo de amigos – cerca de oito amigos recebiam as informações, incluindo a amante de Tahyer. Ele foi preso e multado.

Disney
Em abril de 2010, um casal tentou vender informações privilegiadas sobre os resultados do segundo trimestre da Disney a gestores de hedge funds nos Estados Unidos e na Europa – mas eles só conseguiram “vender” o material para agentes do FBI disfarçados. O casal pediu dinheiro e participação nas operações realizadas em troca das informações.
No dia da publicação, os dados finais não foram enviados horas antes da divulgação oficial, como havia sido prometido, mas o criminoso deu a dica sobre o lucro por ação a um dos agentes do FBI e acertou no valor – além de ter enviado um relatório que continha detalhes sobre as operações no período, e perspectivas futuras traçadas pela direção da Disney dois dias antes da publicação oficial. O casal foi preso.

Goldman Sachs
O esquema de insider trading de Eugene Plotkin, um associado da divisão de pesquisa de renda fixa do Goldman Sachs, e de Pajcin, ex-analista do mesmo banco resultou em ganhos ilícitos de, pelo menos, 6,7 milhões de dólares. O esquema começou em 2004 e incluía meios de obter informações de operações de fusões e aquisições do Merrill Lynch, com um analista de investimentos do banco, além da leitura de parte da revista Business Week antes que ela fosse às bancas e até conexões com “dançarinas” que poderiam obter informações com pessoas de Wall Street.

Burger King
A SEC investigou dois brasileiros após a aquisição do Burguer King pelo 3G Capital, em 2010. A informação da compra teria vazado e sido utilizada pelos dois investidores e também espalhada a algumas outras pessoas.

Sadia
O primeiro caso de insider levado ao Judiciário brasileiro foi o de dois ex-executivos da Sadia que lucraram no mercado de capitais norte-americano valendo-se de informações privilegiadas que detinham sobre a oferta hostil da Sadia pela Perdigão.
Os executivos foram denunciados em 2009 pelo Ministério Público Federal (MPF) após ficar constatado que lucraram com a negociação de ações da Perdigão na Bolsa de Nova York logo após participarem das tratativas da Sadia para a aquisição da concorrente, como nas negociações para a viabilização de empréstimos e na elaboração da oferta de mercado. Eles foram multados e presos.

A maior
Nem Warren Buffett escapou do insider trading – mas não na ponta criminosa. Quando Buffett comprou 5 bilhões de dólares em ações do Goldman Sachs no meio da crise financeira em 2008, o mercado seguiu o guru e as ações dispararam. Raj Rajaratnam, fundador da Galleon, sabia antecipadamente que Buffett faria tal aquisição e comprou papeis do banco logo antes da compra para vender logo depois. Segundo a SEC (Securities and Exchange Commission) o então funcionário do Goldman Sachs, Rajat K. Gupta teria vazado a informação da iminência do investimento a ser realizado por Buffett a Rajaratnam.
Gupta foi acusado de ter passado entre março de 2007 e janeiro de 2009 dados confidenciais a Rajaratnam e foi sentenciado a dois anos de prisão. Raj Rajaratnam é considerado o responsável pela maior fraude por uso de informação privilegiada da história. Ele foi condenado a 11 anos de prisão.

Submarino
A CVM abriu um processo sobre a negociação ilegal de ações do Submarino antes da fusão com a Americanas.com, em 2006. No final de 2012, o fundo 3G Capital e o Petrix Overseas assinaram um termo de compromisso com a CVM para encerrar o processo.
A Petrix Overseas se comprometeu a pagar à CVM valor equivalente ao dobro da suposta vantagem obtida nas operações realizadas com ações de emissão da Submarino, com juros. A 3G Capital Partners comprometeu-se a pagar à CVM um valor equivalente a 15% da suposta vantagem obtida pela Petrix nas operações objeto desse processo, também com juros. O valor total chegou a 13 milhões de reais.

SAC Capital
Em março, o gestor Michael Steinberg, do hedge fund SAC Capital Advisors, foi indiciado como parte de uma longa investigação de insider trading. O gestor foi acusado de operar com ações da Dell Inc e da Nvidia Corp usando informações não disponíveis ao público.
Steinberg foi o empregado mais graduado da SAC Capital Advisors a ser indiciado no inquérito do governo norte-americano sobre como os hedge funds operam com base em informações obtidas ilegalmente. Nove pessoas, incluindo Steinberg, foram indiciadas ou envolvidas nas acusações de irregularidades em operações na época em que trabalhavam na SAC, um fundo de 15 bilhões de dólares, que pertence ao investidor Steve A. Cohen.

Martha Stewart
Martha Stewart, estrela da televisão nos Estados Unidos com dicas para decoração e culinária também se beneficiou das dicas do mercado. A acusação da SEC, a CVM norte-americana, foi de que Martha vendeu ações de uma empresa biofarmacêutica, a ImClone Systems, após receber informações privilegiadas de seu corretor. Eles haviam, inclusive, criado um álibi para a operação. Na época, a situação de Martha foi agravada pelo fato de ela ser chairman e CEO da Martha Stewart Living Omnimedia, uma companhia aberta. Ela ficou presa por cinco meses e passou mais cinco em prisão domiciliar.

Fonte: Portal Exame.

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sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Brasileiros Pagam Multa de US$ 5 mi por Uso de Informação Privilegiada


Dois irmãos brasileiros aceitaram pagar 5 milhões de dólares para colocar fim a uma investigação contra eles por uso de informação privilegiada na compra do grupo Heinz, anunciaram nesta quinta-feira as autoridades reguladoras do mercado americano (SEC).

Berkshire Hathaway, o grupo do multimilionário americano Warren Buffett e o fundo brasileiro 3G Capital, principal acionista da rede de fast-food Burger King, anunciaram em fevereiro sua intenção de comprar o gigante do ketchup por 28 bilhões de dólares.

No entanto, a SEC e o Escritório Federal de Investigação americano (FBI) descobriram pouco depois transações suspeitas em grandes quantidades de opções de compra sobre ações da Heinz realizadas no dia anterior ao anúncio.

Nesse contexto, a SEC conseguiu congelar os ativos de uma conta na Suíça de uma empresa que ganhou mais de 1,8 milhão de dólares graças a essas transações.

Nesta quinta-feira, a SEC revelou que a conta pertencia à Alpine Swift, uma empresa com sede legal nas Ilhas Caymã e que administra ativos para um membro da família brasileira Terpins.

Segundo as autoridades americanas, Rodrigo Terpins teria dado a ordem de comprar ações da Heinz depois de ter recebido informação confidencial de seu irmão Michel.

Os dois homens aceitaram reembolsar o 1,8 milhão de dólares em lucros e pagar uma multa adicional de 3 milhões de dólares no âmbito de um acordo extrajudicial no qual não reconheceram nem negaram os fatos, disse a SEC.

Fonte: Revista Exame.

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segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Impostos Pagos no Brasil Pesam na Disputa com Vinhos Importados


As vendas dentro e fora do Brasil ainda são limitadas por deficiências na distribuição, reconhecem os produtores. Como a maioria das vinícolas são pequenas e dispõem de pouco capital, há dificuldade em levar produtos para mercados distantes ou abastecer grandes redes de supermercados no Sudeste, que concentra a grande massa de consumo.

Em muitos casos, as vinícolas menores, que plantam de 10 a 15 hectares, recorrem a importadores brasileiros para deslocar seus produtos até o centro do país. A exceção fica com vinícolas com amplas estruturas de distribuição, como Miolo, Casa Valduga, Aurora e Lídio Carraro. E as estantes remanescentes acabam recebendo vinhos chilenos e argentinos.

— Nos últimos anos, se investiu muito na produção. Agora, é preciso pensar no mercado, na distribuição — explica Felipe Bebber, enólogo da Casa Venturini, de Flores da Cunha.

A disputa com os importados também é prejudicada pelos impostos. Conforme Juarez Valduga, presidente da Casa Valduga e da Aprovale, a carga tributária ao setor chega a 57% do valor da garrafa. [1] Já um vinho importado pode pagar uma taxa de apenas 4%, dependendo dos incentivos que recebe em seu país. No Chile, os vinhos praticamente não pagam impostos, pois há compensação na compra de máquinas.

— Em alguns países da Europa, o vinho é considerado alimento, e a carga tributária fica bem abaixo da brasileira — explica Valduga.

Outro entrave para desarrolhar as vendas é o consumo per capita do país. Enquanto na França e na Itália cada pessoa consome de 20 a 30 litros por ano, no Brasil esse número é de 2,5 litros. [2] Sem mercado e na necessidade de esvaziar os estoques para a nova safra, muitas vinícolas freiam a produção ou acabam exportando vinho à granel ao Exterior, explica Valduga, faturando menos do que ganharia se vendessem em garrafas.

[1] Isso explica o porquê de nossos vinhos possuírem preços pouco competitivos. Garrafas de boas safras, fora do país, chegam à metade do preço que pagamos por vinhos de mesa aqui no Brasil.

[2] Isso é reflexo, também, do poder aquisitivo da população. Afinal, um bom vinho pode chegar ao valor de uma sexta-básica.

Fonte: Zero Hora.

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