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sexta-feira, 29 de julho de 2011

Mestrado e Doutorado em Contabilidade



Profissionais graduados em Ciências Contábeis e áreas afins poderão concorrer a uma vaga nos cursos de Mestrado e Doutorado oferecidos pelo Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis das Universidades: de Brasília (UNB), Federal da Paraíba (UFPB) e Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As inscrições serão realizadas de 1º a 31 de agosto e podem ser feitas nas Secretarias da Pós-Graduação em Ciências Contábeis, da UNB, da UFPB e da UFRN.

Serão oferecidas 10 vagas para o Doutorado com a seguinte distribuição: quatro vagas para a Universidade de Brasília (UNB); três para a Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e outras três para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Além dessas, há duas para estrangeiros.

Já para o Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação Multi-institucional e Inter-Regional serão ofertadas 30 vagas: com 10 para a UNB e 20 para UFPB e UFRN. Além dessas, há duas para estrangeiros.

A seleção será feita em três fases: teste realizado pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (Anpad); prova escrita com duração de quatro horas; avaliação do pré-projeto; avaliação de Histórico Escolar e Currículo, e prova oral com duração de 30 minutos.

Poderão se inscrever candidatos em fase de conclusão do curso de graduação, desde que possam concluir o seu curso até o primeiro dia do período letivo de ingresso no curso pretendido. As provas serão aplicadas de acordo com a instituição que o candidato se inscreveu. Os resultados finais para Mestrado e Doutorado serão divulgados no dia 4 de novembro.

Para conferir todos os documentos necessários da inscrição, os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.cca.unb.br, através do Edital nº 1.

Outras informações e esclarecimentos podem ser obtidos nas secretarias de cada universidade. Na UFPB pode obter mais informações pelo telefone (83) 3216-7285.

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Trabalhador Brasileiro: o Mais Caro do Mundo



Mesmo tendo um dos mais baixos salários mínimos do mundo (o Brasil tem o 16º pior salário em uma lista de 24 países latino-americanos), o custo do trabalhador da indústria brasileira é o maior entre 34 países de todo o mundo que constam em um levantamento inédito realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A pesquisa mostra que os encargos trabalhistas correspondem a quase um terço (32,4%) dos custos com mão de obra na indústria de transformação brasileira. O estudo tomou como base um levantamento realizado pelo Departamento de Estatística do Trabalho dos Estados Unidos (BSL). Os dados mostram que o índice no país é 11 pontos percentuais acima da média das demais nações pesquisadas. 

No confronto com outros países emergentes, como México (27%) e Argentina (17%), o custo do trabalhador no Brasil chega a ser quase o dobro. O presidente do Conselho de Relações Trabalhistas da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Osmani Teixeira de Abreu, considera o alto custo do trabalho um obstáculo para o crescimento da indústria. "A indústria do Brasil compete no mercado internacional, e todos esses custos e encargos acabam refletindo no preço final do produto", afirma. 

"Além disso, já existe uma enorme carga tributária e um alto custo logístico que comprometem ainda mais a indústria", finaliza. 

Desindustrialização. Na avaliação do dirigente, o aquecimento do mercado interno ainda tem garantido um desempenho razoável para a indústria, mas há risco de retração no setor.

"Existem indústrias em que o custo da mão de obra representa 60% de todos os gastos. Estas, certamente, sofrem mais e correm o risco do alto custo inviabilizar sua atividade".

Fonte: O Tempo.

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Imposto: Classe Média Paga o Pato

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O gasto médio das famílias capixabas com impostos subiu 60%. Nas classes B e C essa variação foi ainda mais forte: 210% e 255%, respectivamente. 

Esses números, um comparativo entre 2002 e 2008, fazem parte de um estudo inédito da Federação do Comércio (Fecomércio) de São Paulo, a partir das duas últimas Pesquisas de Orçamento Familiar do IBGE, realizadas nesses dois anos relacionados.

O levantamento mostra que as famílias brasileiras gastaram, somente com IPTU, IPVA, ISS e Imposto de Renda (tributos diretos), R$ 92,4 bilhões em 2008, valor superior aos R$ 90 bilhões gastos com vestuário no mesmo ano. Na comparação com 2002, a alta foi de 8,8%. 

No Espírito Santo, 12º maior gasto absoluto com impostos diretos do Brasil, as famílias deixaram, em 2008, R$ 1,78 bilhões nos cofres de prefeituras, Estado e União. Em 2002, com esses mesmos impostos, o gastos tinham ficado em R$ 1,11 bilhão.

A explicação para tamanha inflação é o forte crescimento econômico do Espírito Santo entre 2002 e 2008. "Essa expansão trouxe como consequência distribuição de renda. Com mais dinheiro no bolso, quem não consumia passou a consumir. Essa equação resulta em mais arrecadação", diz Guilherme Dietze, economista da Fecomércio-SP 

Essa distribuição de renda colocou mais gente nas classes B, C e D. Por esse motivo a variação dos gastos médios dessas famílias com impostos cresceu bem acima da média. "Muita gente migrou para essas classes. O Espírito Santo, principalmente nessas classes, está bem acima da média nacional".

Dietze critica os governos, principalmente a União, por, mesmo com uma arrecadação crescente, não colocar a redução da carga tributária na pauta do dia. 

"O que temos, em todas esferas de governo, são máquinas inchadas e ineficientes. O cidadão paga seu imposto em dia, mas não recebe quase nada de volta. Se quisermos educação e saúde de qualidade, temos que pagar. O imposto direto é pesado, o indireto é enorme". 

"A situação é confortável para os governos. A carga é alta, mas o PIB cresce", Guilherme Dietze, economista da Fecomércio-SP

Desafio é simplificar sistema
O projeto de reforma tributária que o Planalto enviará ao Congresso no segundo semestre contempla a limitação de incentivos de ICMS para importação de produtos acabados, a reforma do Simples para pequenas e micro empresas e o estabelecimento de uma alíquota única de ICMS interestadual.

A complexidade do sistema é o foco a ser atacado pelo projeto, que não vende a ilusão de uma redução na pesada carga de impostos. Para compensar as perdas dos Estados com o ICMS, devem ser criados fundos.

Fonte: AGazeta.

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Receita Recupera R$ 1, 9 bi em Impostos Sonegados



A Receita Federal do Brasil recuperou R$ 1,971 bilhão de impostos sonegados por 764 contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, no primeiro semestre deste ano. O levantamento foi divulgado ontem e mostra que outras 711 fiscalizações estavam em andamento em 30 de junho de 2011, no Estado.

Gerentes e dirigentes de empresa, funcionários públicos e aposentados, profissionias liberais e do ensino técnico foram o principal alvo foco das fiscalizações realizadas pela Receita Federal no Paraná. Já os setores econômicos que despertaram as maiores suspeitas foram indústria, prestação de serviço, comércio, transportes e serviços relacionados, construção civil, serviços financeiros, sociedade de participação e serviços de comunicação, energia e água.

Até 30 de junho de 2011, foram encerradas também 1.341 diligências, e outras 842 estavam em andamento. As diligências são ações da fiscalização da Receita Federal do Brasil que não resultam diretamente em autos de infração, mas são importantes para dar base à cobrança dos créditos tributários, pois se destinam a investigar atos e fatos que quase sempre envolvem fraudes com o objetivo de sonegação fiscal.

Foram formalizadas ainda, nos seis primeiros meses deste ano, 1.096 representações fiscais para fins penais no Estado. Essas representações são feitas pelos fiscais sempre que, no exercício de seu direito e dever de fiscalizar, deparam-se com fatos que constituem crime. Além de cobrar as contribuições e impostos e devidos, o fiscal emite uma “Representação Fiscal para Fins Penais” a ser encaminhada ao Ministério Público, que, com base nessa representação, verifica a possibilidade de oferecer denúncia também na área criminal contra o contribuinte envolvido.

Atendimento — A Receita Federal do Brasil atendeu pessoalmente 636.061 contribuintes no Paraná, no período entre janeiro e junho de 2011. Esse número significa médias aproximadas de 106.010 contribuintes por mês e 5.048 por dia útil. Não estão incluídos os atendimentos prestados nas unidades aduaneiras (portos, aeroportos e fronteiras), exceto os atendimentos no Centro de Atendimento ao Contribuinte da Alfândega do Porto de Paranaguá. O levantamento aponta ainda que 95%dos casos de atendimento são efetivos, ou seja, apresentam solução à demanda do contribuinte.

Apreensões — O valor das mercadorias estrangeiras apreendidas pela Receita Federal do Brasil, no Estado do Paraná (por terem sido introduzidas no território nacional de forma irregular) totalizou, US$ 103.342.710 milhões, no período de janeiro a junho de 2011.

Destaque para cigarros, brinquedos, equipamentos de informática, eletrônicos, bebidas e veículos. Apreendidos também 331.843 unidades de medicamentos (frascos, cartelas e outras embalagens). Foram apreendidos, por corresponsabilidade na prática de ilícitos aduaneiros 2.230 veículos e efetuadas 358 prisões pelos crimes de contrabando e descaminho durante o período de janeiro a junho de 2011. 

Fonte: Bem Pará.

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quinta-feira, 28 de julho de 2011

Lucros Sobem e Descem, ao Sabor dos Padrões Contábeis



Um lucro líquido de R$ 811 milhões ou de R$ 2 bilhões? Ontem, os acionistas do Santander podiam escolher o tamanho do resultado do banco que preferiam adotar, situação que causou um certo desconforto entre investidores e analistas.

Se optassem pelos números feitos pelas normas internacionais de contabilidade, o IFRS, os investidores teriam um lucro maior e com 18% de crescimento na comparação com o mesmo período de 2010. Já pelas regras brasileiras, a última linha do balanço seria menos reluzente e teria encolhido 19%.

Qual dos números está correto? A resposta, que pode mais confundir do que ajudar, é: os dois. Isso porque pelas regras do Banco Central as instituições financeiras devem apresentar seus números pelo padrão brasileiro de contabilidade. Só no balanço anual precisam apresentar uma versão também em IFRS.

Porém, desde o início deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários exige que as demais companhias de capital aberto mostrem seus balanços pelo padrão internacional, deixando de lado a contabilidade local. Por isso, se os bancos quiserem, podem entregar o balanço na norma internacional também, o que é autorizado pelo BC. É o que o Santander fez. Por ser um banco europeu, já divulga o resultado em IFRS na Espanha.

Ontem, os relatórios dos analistas deixaram claro que se tornou bastante difícil observar o desempenho dos bancos. "A diferença entre os diversos padrões contábeis e ajustes poderiam levar a diferentes interpretações", afirmaram os analistas do Goldman Sachs. No Barclays Capital, o entendimento foi no mesmo caminho. "Achamos difícil avaliar qual era o consenso [de mercado] esperado."

O encolhimento do lucro no padrão contábil brasileiro se deve, principalmente, à forma como os dois modelos tratam as provisões para crédito e para processos judiciais, que podem ser muito mais conservadoras no modelo brasileiro. Só esse ponto gerou uma diferença de R$ 500 milhões entre os dois resultados.

Outro item que recebe tratamento diferenciado é a amortização do ágio, que não existe no IFRS. Por causa da aquisição do Real, isso é relevante para o Santander, o que faz seu lucro encolher no padrão brasileiro.

Fonte: Valor Econômico.

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Balanços de Bradesco e Santander Trazem Números Díspares



Os bancos Bradesco e Santander atravessaram os meses entre abril e junho sob o mesmo cenário macroeconômico. Mas os balanços divulgados por ambas as instituições financeiras ontem seguiram rumos bastante diferentes.

O Bradesco mostrou lucro crescente, forte expansão da carteira de crédito e conseguiu segurar as rédeas da inadimplência, nos números comparados com o mesmo trimestre de 2010. As ações preferenciais do banco tiveram queda de 1,2% no dia, menor que o tombo de 1,8% do Ibovespa, ficando cotadas a R$ 28,83.

Já o Santander fez acender a luz amarela ao apresentar resultado líquido menor, crescimento mais modesto das concessões de empréstimos e deterioração da qualidade da carteira. O humor dos acionistas foi sentido na bolsa, já que os papéis (units) do banco tiveram a maior queda do Ibovespa: 6,38%, a R$ 14,8.

O Bradesco teve lucro líquido de R$ 2,78 bilhões, aumento de 3,1% em relação ao primeiro trimestre e de 15,8% na comparação com o segundo trimestre de 2010.

A combinação do crescimento do crédito e das receitas de serviço contribuiu para impulsionar o lucro do banco da Cidade de Deus. A carteira de crédito encerrou junho com R$ 298,3 bilhões, expansão de 21,3% ante junho de 2010 e de 4,1% em relação ao primeiro trimestre do ano. As receitas de serviço totalizaram R$ 3,75 bilhões no segundo trimestre, incremento de 13,9% na comparação com igual período do ano passado e de 6,9% ante o primeiro trimestre de 2011.

Do lado do crédito, os financiamentos para grandes empresas foram destaque. No período de 12 meses encerrados em junho, o avanço da carteira para grandes empresas (incluindo debêntures e notas promissórias) foi de 28,1%, para R$ 124,87 bilhões. No segmento de pessoa física, o crescimento nesse mesmo intervalo foi de 14,6%, "em linha" com a perspectiva do Banco Central.

O índice de atrasos superiores a 90 dias em relação aos ativos de crédito encerrou junho em 3,6%, leve aumento de 0,1 ponto percentual na comparação com março. Segundo o presidente do banco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, o aumento de inadimplência foi provocado, basicamente, por uma mudança no modelo de contabilização dos atrasos, reflexo da migração das operações de processamento das transações de cartões, no fim do ano passado, para uma nova empresa, a Fidelity.

"Passamos a capturar mais rapidamente o atrasos no crédito parcelado pelo lojista, daí o impacto inicial", explicou Trabuco Cappi. O Bradesco projeta uma estabilização nos níveis de inadimplência no segundo semestre. "Olhamos linha por linha ainda nesta manhã [de ontem] e não vimos nada de diferente tanto na jurídica quanto na física", ressaltou Domingos Abreu, vice-presidente do Bradesco.

O Santander, pelos padrões contábeis brasileiros, registrou uma queda de 19% no lucro na comparação com igual período de 2010, com R$ 811 milhões.

Uma combinação de fatores negativos levou ao encolhimento da última linha do balanço. Para começar, carteira de crédito da instituição não cresceu a passos tão largos: 16,6%, ante mesmo período de 2010, para R$ 175,8 bilhões. O destaque ficou por conta dos créditos a pequenas e médias empresas (+ 27,2%) e a pessoas físicas (+ 22,2%).

Além disso, houve uma piora na qualidade das concessões do banco. Os créditos de pior risco, classificados pelas regras do Banco Central com as letras de E a H, subiram 17,4% na comparação com o primeiro trimestre do ano. "A qualidade dos ativos do banco está mais fraca", afirmou o Goldman Sachs, em relatório. Isso se refletiu no volume de provisões, que cresceu 45% ante o segundo trimestre de 2010, para R$ 2,9 bilhões.

"A carteira do Santander é mais focada no financiamento à pessoa física. Isso não quer dizer que a carteira do banco é pior, mas que é sim uma carteira mais arriscada - e que é mais lucrativa ao mesmo tempo, trabalha com spreads maiores", disse Mário Pierry, analista do Deutsche Bank.

Porém, assim como o Bradesco, o Santander diz acreditar que a inadimplência chegou ao ponto máximo em junho. "Acredito que o trimestre que começou em julho apresentará um ponto de ajuste dessa curva", disse Marcial Portela, presidente do Santander.

Provisões fiscais e trabalhistas também afetaram o Santander, somadas aos gastos com a credenciadora de cartões GetNet.

Seguro contribui com 28% do ganho do Bradesco

O grupo Bradesco Seguros apresentou lucro líquido de R$ 800 milhões no segundo trimestre, com expansão de 14% ante igual período de 2010 e de 5,1% contra o primeiro trimestre do ano. A participação no resultado do banco se manteve em 28%.

O faturamento nos segmentos de seguro, capitalização e previdência complementar aberta alcançou R$ 9,661 bilhões no segundo trimestre, evolução de 34,8% na comparação com o segundo trimestre do ano passado e de 23% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Foi observada uma ligeira elevação no índice de sinistralidade (percentual dos prêmios usados para pagamento de indenizações), de 71,8% no segundo trimestre de 2010 para 72,2% no mesmo período deste ano.

Segundo Marco Antonio Rossi, presidente do grupo Bradesco Seguros, os produtos massificados são os que mais têm contribuído para impulsionar o crescimento das atividades da companhia. Seguro residencial, capitalização e planos de saúde para pequenas e médias empresas estão entre os destaques de vendas. "O resultado reflete nossa capacidade de capturar a mobilidade das classes sociais", afirma.

O grupo Bradesco Seguros é líder de mercado, com 24,6% de participação em maio, segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Fonte: Valor Econômico.

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Ministro Espera Fechar o Ano com R$ 39 Bilhões de Déficit da Previdência, o Menor dos Últimos Anos




O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse hoje (27) que espera chegar ao fim deste ano com o déficit do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – que cuida da Previdência Pública brasileira – na casa dos R$ 39 bilhões. O número seria o menor dos últimos anos, resultado, segundo ele, do aquecimento na geração de empregos no Brasil.

Os resultados do Regime Geral da Previdência Social apresentados por ele hoje também mostraram que a arrecadação líquida está crescendo em ritmo mais forte que as despesas. Nos primeiros seis meses deste ano, a arrecadação da Previdência cresceu 9,3%, atingindo a marca de R$ 111,4 bilhões. Já o pagamento dos benefícios aumentou apenas 3,8%, ficando em 131,2 bilhões. Com isso, o déficit da Previdência no primeiro semestre diminuiu 18,9%.

Na avaliação do ministro, a anunciada desaceleração da economia não deverá prejudicar a trajetória acentuada de queda no déficit da previdência, que atualmente está em R$ 41,3 bilhões. “A Previdência realmente vai chegar ao final desse ano com um resultado bem invejável com relação aos últimos anos”, disse.

“O fato de o país ter crescido em termos econômicos e ter criado um mercado de trabalho que está se mostrando sustentável do ponto de vista do aumento de emprego tem beneficiado a Previdência de uma forma prodigiosa”, completou o ministro.

O INSS emitiu em junho 28,5 milhões de benefícios, entre previdenciários, acidentários e assistenciais. O valor médio real desses benefícios também vem crescendo e está em R$ 771,13. É 19,2% maior que em 2004, quando a Previdência pagava em média R$ 647,19 por benefício (gráfico).

Apesar dos bons números, Garibaldi Alves demonstrou preocupação com a desoneração da folha de pagamento. Na opinião dele, ela é necessária e deverá ocorrer, mas deve ser implementada com cautela. “A desoneração da folha continua a preocupar a Previdência, não há como deixar de colocar isso. Ela tem que ser gradual, não pode de maneira nenhuma ser total, porque pode fazer vítimas, entre elas a Previdência”, declarou.

O ministro não deu sinais de quando ou como a desoneração deverá implementada. Disse apenas que aguarda que sua equipe seja novamente chamada pelo Ministério da Fazenda para continuar as discussões sobre o assunto.

Fonte: Agência Brasil.

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Ajuste Fiscal Atinge 67,8% da Meta Para o Ano




Com o superávit primário de R$ 10,48 bilhões registrado em junho, o maior para este mês, as contas do governo central acumularam saldo de R$ 55,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que corresponde a 67,8% da meta fiscal prevista para 2011. O superávit dos seis primeiros meses deste ano foi 123% maior do que o resultado obtido no mesmo período de 2010.

Mesmo com esse excepcional desempenho fiscal até agora, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, não se comprometeu ontem com a obtenção de superávit primário maior que os R$ 81,8 bilhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o governo central este ano. "Estamos mirando a meta", disse. "Nem mais, nem menos".

Eventualmente, explicou, o superávit do governo central poderá ser um pouco maior, para compensar uma frustração do resultado dos Estados e municípios. O governo central compreende o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social.

Se a arrecadação federal ficar acima do previsto, Augustin disse que o governo "avaliará o que fazer". No primeiro semestre deste ano, a arrecadação foi superior à previsão em R$ 3,8 bilhões, o que levou o governo a elevar suas despesas no mesmo valor.

O governo alega que aumentou apenas os gastos obrigatórios, mantendo o contingenciamento de R$ 50,1 bilhões das despesas discricionárias. "O corte permanece, não há nenhuma intenção de flexibilizar isso", afirmou Augustin.

O secretário do Tesouro também não vê necessidade de alterar a trajetória da política fiscal para que ela ajude um pouco mais no controle da inflação. "No início do ano, fizemos uma avaliação correta de utilizar a política fiscal para evitar um superaquecimento da economia. O corte de R$ 50 bilhões foi bastante relevante e ele teve um impacto fiscal contracionista mais rápido no início e um pouco menor na sequência", afirmou.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou ontem de um evento com empresários em São Paulo, a arrecadação cresce, principalmente, devido ao dinamismo do mercado de trabalho. "É o aumento da formalização da mão de obra, puxada pelo mercado domestico ainda forte, que tem ampliado a arrecadação, não a elevação de alíquota de imposto."

Ao mesmo tempo, Mantega avalia que a meta fiscal será cumprida. "O gasto público deve crescer menos que a variação do PIB, este é um princípio salutar para a equipe econômica do governo."

No primeiro semestre deste ano, as despesas do governo cresceram menos, em termos nominais, do que a expansão da economia. A elevação dos gastos governamentais foi de 10,8%, enquanto o crescimento estimado para o PIB foi de 12,3%, de acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A receita total (do Tesouro e da Previdência) aumentou 20,3% na mesma comparação, o que explica o forte resultado fiscal obtido. O governo está, portanto, contendo os gastos, em vez de cortá-los, ajudado pela excepcional arrecadação.

O dado negativo apresentado ontem por Arno Augustin foi sobre os investimentos públicos, que apresentaram expansão de apenas 1,5% no primeiro semestre deste ano, em comparação com igual período do ano passado. O secretário disse que esse comportamento reflete, em parte, a base de comparação, pois 2010 foi ano eleitoral e as regras eleitorais obrigaram o governo a concentrar os dispêndios nos primeiros seis meses do ano. "O investimento vai reagir no segundo semestre deste ano.

Os gastos com o custeio da máquina pública, por sua vez, cresceram 12,6% em termos nominais no primeiro semestre, em comparação com igual período do ano. Mesmo assim, o secretário reafirmou sua previsão de que os investimentos crescerão mais do que a expansão nominal da economia este ano e as despesas de custeio, menos.

Mesmo com a decisão do governo Dilma Rousseff de não conceder aumentos salariais e nem realizar novos concursos, a despesa com o pagamento do funcionalismo público federal apresentou aumento de 11,3% nos seis primeiros meses deste ano, passando de R$ 78,2 bilhões em 2010 para R$ 87 bilhões, ou seja, R$ 8,8 bilhões a mais. O Tesouro explicou que esse aumento reflete as reestruturações de carreiras realizadas em anos anteriores.

Fonte: Valor Econômico.

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terça-feira, 26 de julho de 2011

O Empreendedor Brasileiro Não Sabe Lidar com o Fracasso



A Ernst & Young realizou entrevistas com empresários ao redor do mundo para traçar as características de líderes empresariais.

Paulo Sérgio Dortas, sócio da Ernst & Young Terco, fala sobre as semelhanças com o empreendedor brasileiro.

Temos muito em comum com os empreendedores de outros países?

Sim, a diferença é que boa parte daqueles que estão no exterior acreditam que ter passado por uma empresa foi decisivo para o seu sucesso, enquanto aqui no Brasil vemos que poucos saem da iniciativa privada para empreender, eles fazem isso ao longo de toda a vida.

Acredito que o empreendedorismo esteja no espírito latino, de querer ser o próprio patrão.

Isso quer dizer que o empreendedor brasileiro tem mais pressa em ter seu próprio negócio?

Um pouco. É comum que um funcionário nos Estados Unidos esteja na empresa na décima tentativa de empreeender.

Mas eles têm mais autoestima e o mercado vê como natural fracassar, retomar e insistir. O empreendedor brasileiro não sabe lidar com o fracasso.

A geração Y - pessoas com até 29 anos - é a mais empreendedora, de acordo com a pesquisa. Qual a razão?

Antes o funcionário esperava mais para subir de cargo. Hoje no terceiro ano de empresa ele já quer independência, com cinco anos na mesma companhia já quer ser sócio.

Talvez pelo volume de informações ou pelo maior acesso a elas, as pessoas têm essa ansiedade de realizar as coisas rapidamente.

Se o jovem não consegue isso, ele acaba montando a própria empresa ou vai para outra onde será melhor remunerado ou estar em uma posição de liderança. Hoje não se busca só riqueza, estamos no momento de buscar a liderança.

Fonte: Brasil Econômico.

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Os Impostos Vão Cair Ainda Este Ano, diz Mantega



Em palestra num evento da LIDE empresarial, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que aquestão tributária “é uma prioridade” de sua agenda.

Disse que compartilha do sentimento dos empresários e dos cidadãos brasileiros de que é urgente reduzir a carga tributária, para tornar o país mais competitivo – em suas palavras, para “ficar em condições de igualdade com nossos concorrentes” (os demais países emergentes). “O problema é que o Brasil é uma federação, e a malha de impostos tem interesses regionais, federais, municipais...”

Por isso, disse, o governo decidiu dividir o problema, propondo reformas parciais. “Nós vamos começar com os problemas mais urgentes que identificamos, o ICMS e a desoneração da folha de pagamentos”.

Segundo Mantega, teremos uma solução para esses dois tributos “em breve”. Logo depois, foi um pouco mais assertivo: “ainda este ano, no segundo semestre”.

“Por isso que eu não fui” 

O ministro não tinha escolhido falar sobre esse tema. Tocou-o apenas tangencialmente em sua apresentação, para uma plateia de empresários e executivos. Foi pressionado pela quantidade de perguntas que chegaram após seu discurso. “O senhor sabe, este é um tema candente para a classe empresarial”, disse João Doria. “Foi inclusive o tema principal do nosso debate em Comandatuba (em outro evento do Lide)”.

“Por isso que eu não fui lá”, respondeu Mantega, de pronto. Em seguida, porém, fez as declarações sobre a redução da carga.

Fonte: Época Negócios.

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Dono de Imóvel que Pagar Aluguel Poderá ter Dedução de IR


A Câmara analisa o Projeto de Lei 575/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que permite ao contribuinte que seja ao mesmo tempo locador e locatário deduzir do Imposto de Renda o valor do aluguel residencial pago, até o valor recebido pela locação do imóvel próprio. A proposta modifica a lei que trata do imposto de renda da pessoa física (Lei 9.250/95).

De acordo com o projeto, a dedução valerá apenas se o contribuinte for proprietário de um único imóvel.

O autor da proposta argumenta que, quando o dono de um imóvel aluga sua residência e paga outro aluguel para morar, passa a ser tributariamente onerado, sem que sua renda tenha sido efetivamente aumentada. “A atual legislação do Imposto de Renda não permite que o contribuinte pessoa física possa deduzir, da base de cálculo, as despesas com locação de imóvel residencial”, explica.

Tramitação

A proposta foi apensada ao PL 4826/09, do deputado João Herrmann – falecido em 2009 -, que trata de assunto semelhante.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.
 

Observação: pelo texto, a ideia é que o aluguel pago a terceiros poderá ser deduzido da "renda" proveniente do aluguel do imóvel próprio. Por isso o contribuinte tem que ser locatário e locador ao mesmo tempo.

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Novidades Sobre Desoneração da Folha Devem Sair nas Próximas Semanas



O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira, 25, que "nas próximas semanas teremos novidades sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas". Ele destacou que o governo federal conversa com empresário e trabalhadores para que seja desenhada uma boa proposta nessa direção, pois, segundo ele, é muito elevada a contribuição patronal de 20%. De acordo com Mantega, o debate caminha bem e está quase chegando "nos finalmentes". O ministro, porém, não quis antecipar detalhes.

O ministro ressaltou que antes da decisão ser tomada, o governo anunciará na próxima semana a nova fase da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Sem entrar em detalhes sobre as medidas, Mantega destacou que o governo vai adotar ações para estimular os investimentos das empresas.

Além disso, Mantega disse que esse conjunto de ações terá também como foco colaborar para que o setor manufatureiro enfrente melhor o ingresso de produtos importados, o que está sendo provocado tanto pela guerra cambial travada por muitos países que desvalorizam o câmbio para elevar suas exportações como também pelo nível apreciado da cotação do real ante o dólar.

Fonte: O Estado de São Paulo.

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segunda-feira, 25 de julho de 2011

Brasil é Nº 1 em Encargos Trabalhistas



Confirmado: o Brasil é mesmo o campeão mundial dos encargos trabalhistas!

Levantamento inédito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), feito com base em dados compilados pelo Departamento de Estatística do Trabalho dos Estados Unidos (BLS, sigla em inglês de Bureau of Labor Statistics), mostra que os encargos já correspondem a praticamente um terço (32,4%) dos custos com mão de obra na indústria de transformação brasileira.

Trata-se do valor mais alto de toda a amostra, 11 pontos porcentuais superior à média dos 34 países estudados pelo BLS (21,4%). Na Europa, por exemplo, o peso dos encargos no custo da mão de obra é de apenas 25%. 

Quando comparado aos países em desenvolvimento, com os quais o Brasil compete comercialmente em escala mundial, a posição do País é ainda pior. Os encargos são 14,7% dos custos em Taiwan, 17% na Argentina e Coreia do Sul e 27% no México.

Apesar de o título brasileiro de campeão mundial já estar consolidado há um bom tempo no debate econômico, faltavam informações sobre a representatividade dos encargos trabalhistas no custo da mão de obra em um conjunto de países.

No Brasil, os encargos sobre a folha salarial são compostos principalmente pelas contribuições patronais à Previdência Social. No caso da indústria de transformação, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sozinha, corresponde a 20% da folha de salários. 

Há também a contribuição por Risco de Acidente de Trabalho, o Salário Educação e contribuições ao Incra, Sesi, Senai e Sebrae, que correspondem a até 8,8% da folha de salários. 

Somando-se as contribuições do empregador ao FGTS, indenizações trabalhistas e outros benefícios, como o 13.º salário e o abono de férias, o total de encargos chegou a 32,4% dos gastos com pessoal da indústria em 2009, ano-base do estudo do BLS.

Para a Fiesp, a indústria brasileira enfrenta uma perda de competitividade que tem levado a um quadro de desindustrialização do País. "Os encargos incidentes na folha de salários traduzem-se em encarecimento da mão de obra e, consequentemente, dos custos de produção de bens e serviços, afetando a competitividade local", diz o diretor do departamento de competitividade e tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, que coordenou o trabalho. "O problema é mais grave na indústria de transformação, cujos bens em geral competem em mercados com escalas globais." 

Fora do pacote. O estudo da Fiesp é conhecido no momento em que o governo se prepara para lançar a nova versão da política industrial brasileira, chamada de Política de Desenvolvimento Competitivo. A expectativa dos empresários do setor era de que o pacote incluísse medidas para desoneração da folha de salários da indústria de transformação. 

No entanto, poucos ainda apostam nisso. A equipe econômica já deu sinais claros de que não deverá incluir a desoneração na proposta de política industrial a ser divulgada no dia 2 de agosto. O projeto deverá ser apresentado separadamente em outro momento.

De acordo com Roriz Coelho, a situação da competitividade da indústria brasileira ficou ainda mais dramática por causa dos "graves efeitos da excessiva valorização" do real ante o dólar. 

Segundo ele, entre 2004 e 2009, o valor em dólares dos encargos trabalhistas no Brasil aumentou 119,5%, muito acima do que ocorreu na maior parte dos países. Na Coreia, a alta foi de apenas 1,2%, enquanto em Cingapura não chegou a 30%.

Porém, como o custo em dólar da mão de obra no País ainda é relativamente baixo em comparação com a maioria das economias avaliadas, o valor dos encargos no Brasil, de US$ 2,70 a hora, é inferior à média dos 34 países (US$ 5,80 a hora).

"O valor em dólares dos encargos incidentes em uma hora da mão de obra industrial no País é inferior ao da maioria das economias desenvolvidas, mas supera o de nações em desenvolvimento e mesmo de algumas desenvolvidas, como Coreia do Sul", argumenta o diretor da Fiesp. 

Fonte: Agência Estado.

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Segundo o IBGE, 14,4% dos Jovens Procuram Trabalho e Não Acham



A jovem Eliza Regina Alves Matias, 18 anos, não consegue segurar as lágrimas ao conversar sobre sua situação profissional e financeira. Com a oitava série do ensino fundamental incompleta e um bebê de um ano e meio no colo, ela praticamente bate ponto na agência do trabalhador e às portas dos lojistas há um ano. Mas, sem experiência profissional, não tem muitas perspectivas. ?O maior problema é não ter estudo. Fico triste porque, na minha infância, faltou tudo, desde roupa até comida. E não quero que meu filho passe por isso?, diz.

Eliza engrossa as estatísticas de um mercado de trabalho que impõe aos jovens barreiras quase intransponíveis. Enquanto o país comemora a queda do desemprego para 6,2%, uma análise dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que a desocupação entre quem tem de 18 e 24 anos voltou a crescer.

A taxa média registrada nas seis principais regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre), que tinha caído de 15% para 13,5% entre abril e maio, saltou para 14,4% em junho, mais que o dobro da média nacional. Em Salvador, a realidade é ainda mais dura: o desemprego entre os jovens nessa faixa etária chega a 21,5%. O único desejo de Eliza é ter a oportunidade do primeiro emprego. ?Quero estudar e me qualificar. Mas, para isso, preciso de dinheiro?, diz.

O economista José Márcio Camargo, da Opus Investimentos, observa que, para quem está entrando no mercado de trabalho, não importa o lugar do mundo: as vagas são escassas. A Espanha tem taxa de desemprego média de 20,9%. Entre os jovens com menos de 25 anos, esse índice salta para 44,4%. Em Portugal, é de 28,1%. Na Itália, chega a 28,9%. ?Existem várias razões para isso. Uma delas é que o jovem é pouco conhecido no mercado. O empregador não tem informações sobre a produtividade dele e prefere contratar quem está na ativa há mais tempo?, explica Camargo.

A lanterneira Fabiane de Souza Vaz, 24 anos, conhece bem os obstáculos. Depois de ficar um ano e meio desempregada, ela topou o desafio de aprender na oficina de um amigo, onde está há três anos. Mas, com um filho para criar e cursando faculdade de administração à noite, prefere ter um trabalho mais leve, que não a deixe tão cansada ao fim do dia. ?Já tentei ser atendente, balconista e vendedora. Pedem experiência. Dizem que vão ligar e nada. Saio de 15 em 15 dias atrás de outra função?, afirma. 

Walisson de Sousa Brito, 19 anos, se mudou do interior de Tocantins para o Distrito Federal em busca de melhores condições de trabalho. Na capital, não demorou a encontrar emprego. Mas conseguiu uma vaga para ganhar um salário mínimo, como atendente em supermercado. ?A minha experiência é como frentista. Deixei currículos e disseram que iam ligar?, diz.

Na avaliação de José Márcio Camargo, o investimento no ensino seria uma forma de ao menos diminuir as disparidades. Segundo o IBGE, a taxa de desocupação na faixa de quem tem entre um e três anos de estudo é de 3,6%. No recorte de quatro a sete anos, passa para 5,3% e, de oito a 10, para 8,2%. Quando o profissional tem mais de 11 anos de estudo, ela volta a cair, para 6%.

Segundo o especialista, como o empresário não espera muita produtividade de quem tem poucos anos de banco de escola, ele não pensa muito antes de contratar. ?No meio, está quem tem nível intermediário em instituições pouco conhecidas. Com a ausência de informações, o entrevistador prefere não efetivar. Entre quem tem curso superior, já há mais dados, e a taxa cai?.

Áreas carentes

Tarcísio Abreu, professor da pós-graduação em Gestão de Negócios do Ibmec Brasília, defende o fortalecimento do ensino profissionalizante. Esses gargalos concentrados em áreas estratégicas no país que sediará a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 ameaçam o crescimento econômico. ?Precisamos de profissionais qualificados. As áreas de engenharia e agropecuária são carentes. Mas o processo de formação é a longo prazo?, diz. 

Falta de experiência

O gerente executivo de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Casali, cita o alto custo da contratação como um obstáculo à concessão de emprego aos jovens. ?As empresas resistem a contratar pessoas sem experiência, pois há custos adicionais em torná-las aptas ao trabalho. Essa é uma parte do problema. A outra é que as despesas de contratação são as mesmas para quem tem e quem não tem experiência?, exemplifica. Segundo ele, há ainda a questão do tipo de vaga mais ofertada. ?Os jovens têm demonstrado pouco interesse por setores com mercado aquecido, como a construção civil?, avalia

Fonte: Correioweb.

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Cor da Pele Tem Influência na Profissão, Aponta IBGE



Pesquisa inédita realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o trabalho é o local onde as pessoas acreditam que a raça ou cor têm a maior influência na relação social entre as pessoas. A resposta foi dada por 71% dos entrevistados de uma amostra de cerca de 15 mil domicílios, coletada em 2008 em cinco Estados brasileiros (Amazonas, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso), além do Distrito Federal.

Com o objetivo de classificar o peso dos fatores cor e raça em diferentes situações da vida do brasileiro, a "Pesquisa das Características Étnico-raciais da População: um Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça" ouviu pessoas com 15 anos ou mais, escolhidas por sorteio.

Cada entrevistado podia apontar três alternativas para questões sobre trabalho, relação com a Justiça e polícia, convívio social, escola, repartições públicas, atendimento à saúde e matrimônio. Depois de trabalho, as relações sociais mais citadas foram Justiça/polícia, escolhida por 68,3% dos pesquisados pelo IBGE, e convívio social, item mencionado por 65% das pessoas ouvidas.

Para especialistas consultados pelo Valor, a indicação de que cor e raça têm influência relevante em várias situações da vida do brasileiro reflete uma realidade há muito conhecida: o Brasil ainda é um país preconceituoso, sem verdadeira integração racial, o que é sentido principalmente no trabalho - espaço social que, assim como a escola, é o que mais envolve o cotidiano do cidadão.

Na opinião do cientista político Daniel Cara, o estudo do IBGE só mostra em termos de opinião o que já é verificado de forma objetiva. "A questão racial pesa negativamente para os negros nos aspectos-chave para a construção da qualidade de vida e questão social", avalia. "A opinião dada na pesquisa só corrobora que é preciso tomar medidas no sentido de superar o preconceito."

A violência contra os negros é tão gritante, diz Cara, que acaba superando discussões sobre o preconceito sofrido no emprego e na escola. "Desde o mercado de trabalho passando pela educação, e chegando especialmente nas relações que evidenciam violência e criminalização, no fundo a vida cotidiana mostra que o Brasil é um país que ainda precisa evoluir muito para superar a questão racial", afirma.

Maria Julia Nogueira, secretária de combate ao racismo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), lembra que, nos últimos anos, o país "avançou muito" nas políticas de enfrentamento da discriminação racial, mas o preconceito ainda pode ser percebido nas estatísticas. "Pesquisas mostram, invariavelmente, que a disparidade entre trabalhadores negros e não negros é enorme, principalmente nas questões salariais e de ocupação de cargos de chefia", afirma a sindicalista.

Recente relatório produzido pelo Instituto Ethos e pelo Ibope , a partir de um levantamento que colheu a opinião de mais de 620 mil empregados de 109 empresas grandes, revelou que 67,3% dos cargos de direção dessas companhias são ocupados por brancos, enquanto os negros representam 31% dos principais cargos da elite empresarial.

Mesmo com três diplomas, incluindo uma graduação em literatura inglesa pela universidade Westminster College, de Londres, o advogado João Antonio Alves reclama da dificuldade de conseguir emprego e diz que "já cansou" de sofrer preconceito racial "velado" em processos seletivos, principalmente em empresas de grande porte.

"Dizer que o Brasil é um país sem preconceitos, que não há racismo por aqui, é chover no molhado. Pegue as grandes corporações: quantos chefes são de cor? Tenho três faculdades e sofri muito para me colocar no mercado numa posição à altura da minha capacidade, mas hoje trabalho por conta e estou muito bem profissionalmente", conta Alves.

Na opinião de Antonio Guercio, também advogado, associar cor e raça a questões profissionais é um sinal claro de que "o preconceito existe e faz parte do nosso dia a dia". "Uma pessoa dizer que a cor tem peso no seu trabalho é obviamente uma percepção negativa, porque mostra que a sociedade brasileira ainda mantém arraigados certos valores da época do Brasil escravocrata. Ou seja, quando falamos de negros continuamos dando importância aos valores externos e não aos valores intrínsecos de cada cidadão", diz Guercio.

"É um dado um pouco chocante", diz a pesquisadora do IBGE Ana Lúcia Saboia em alusão à pesquisa sobre raça e cor. Ela destaca, no entanto, que o instituto não pôde chegar a outras conclusões a partir das respostas encontradas no estudo, mas que pretende aprofundar melhor o tema em futuros levantamentos.

"Estamos estudando como essa questão da cor e da raça está presente no debate público do país. Também estamos preocupados em fazer com que o nosso sistema de dados esteja sempre adaptado à realidade brasileira. Esse é um primeiro estudo para vermos como será daqui para frente", diz Ana Lúcia.

Fonte: Valor Econômico.

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sábado, 23 de julho de 2011

Gorjeta é Isenta de Tributos



A Justiça Federal de São Paulo livrou cerca de 15 mil estabelecimentos ligados à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Estado de São Paulo (Abrasel-SP) do pagamento de tributos federais sobre a taxa de serviço cobrada dos consumidores - 10% sobre o valor da conta. A decisão é da 1ª Vara Cível Federal da capital.

De acordo com a sentença, os valores arrecadados com a chamada gorjeta devem ser, por lei, repassados aos funcionários. Portanto, não entram no faturamento de bares e restaurantes e não podem sofrer a incidência de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), PIS, Cofins e CSLL. "O comércio é apenas um intermediário nessa operação. Apenas os 90% arrecadados pelas empresas são tributáveis", diz o advogado da Abrasel, Diogo Telles Akashi, do escritório Maricato Advogados Associados, acrescentando que a decisão obtida em São Paulo incentivou a entidade a mover ações similares em outros Estados.

A Superintendência da Receita Federal em São Paulo informou que já recorreu da sentença, proferida em junho. Além de conseguir afastar a exigência da cobrança, os bares e restaurantes paulistas poderão recuperar os valores pagos entre 2000 e 2010. Na sentença, o juízo da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo cita o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que, até a edição da Lei Complementar nº 118, de 2005, os contribuintes têm dez anos para recuperar impostos recolhidos a mais. O dispositivo alterou o Código Tributário Nacional (CNT), reduzindo de dez para cinco anos o tempo para pedir a devolução de crédito, no caso de tributo sujeito a lançamento por homologação.

Fonte: Valor Econômico.

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Tablets Acirram Guerra Fiscal



O governo do Amazonas vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar os incentivos fiscais do Estado de São Paulo para produção e comercialização de tablets. Em menos de um ano, será a segunda ação direta de inconstitucionalidade (Adin) do Amazonas contra São Paulo em função da chamada guerra fiscal.

Há menos de um mês, o STF decidiu que qualquer incentivo de ICMS só poderia ser concedido após aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários de Fazenda de todas as unidades da Federação, mas recente decreto paulista fere essa determinação, na visão do governo amazonense. Na prática, São Paulo eliminou a incidência do imposto para estimular a produção de tablets no Estado, prejudicando a competitividade da Zona Franca de Manaus, que já conta com cinco empresas interessadas em produzir o equipamento a uma alíquota de 12%.

Com esse incentivo, São Paulo adquire uma grande vantagem na atração de fabricantes dos tablets, em detrimento de outros centros produtivos. A reação do secretário estadual da Fazenda do Amazonas, Thomaz Nogueira, foi furiosa. “A concessão de incentivos fiscais na forma efetuada pelo Estado de São Paulo para a produção de tablets é inócua, porque é ilegal. Essa é a posição do governo do Amazonas que denuncia mais uma investida de São Paulo no capítulo da guerra fiscal”, critica Nogueira.

Para ele, o investidor que se aproveita da decisão de São Paulo corre o risco de perder dinheiro. “A insegurança jurídica é enorme, é temerário fundamentar investimentos nessas bases.”

Fonte: Valor Econômico.

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sexta-feira, 22 de julho de 2011

Concentração de Auditoria é Discutida


A discussão sobre a concentração no mercado de auditorias atualmente na Europa envolve, além da questão concorrencial entre as firmas, o desenvolvimento de uma política mundial de prevenção de crises.

Na maior parte dos países da União Europeia, as multinacionais PricewaterhouseCoopers, Deloitte, KPMG e Ernst & Young respondem por 90% do setor. Há um receio de que um eventual colapso de uma dessas auditorias possa contaminar todo o mercado.

Diante disso, a Comissão Europeia (CE) deve divulgar, até novembro, um conjunto de medidas de regulação do setor de auditorias, com base na diretrizes de um "green paper" apresentadas em fevereiro pelo órgão.

O documento foi construído a partir de discussões sobre o papel do auditor que vieram à tona depois da crise financeira.

Um de seus pontos mais polêmicos é a instituição de auditorias articuladas (realizada por duas empresas) em companhias abertas, modelo adotado na França. "Pequenas firmas ganhariam reputação. Mas não acredito que esse sistema melhore a qualidade do serviço", diz Klaus Günter Klein, executivo-chefe na Alemanha da Grant Thornton na Alemanha, sexta maior firma do mundo por faturamento.

Uma alternativa a essa proposta - considerada bastante onerosa para as companhias - seria a aplicação do conceito de consórcio de auditorias.

Na prática, significa que uma grande companhia poderia contratar uma firma diferente para cada uma de suas filiais no mundo. Os dados coletados seriam consolidados por outra firma. "Hoje, as grandes companhias trabalham com apenas uma única marca de auditoria", explica o executivo. Günter acredita que a aplicação de consórcio de firmas será uma das medidas aprovadas pela Comissão Europeia.

"O órgão também deve se posicionar contra o prática dos bancos de exigir que seus clientes contratem uma das quatro maiores para concessão de empréstimos", aponta o executivo.

Já o rodízio obrigatório de firmas -- que será exigido novamente no Brasil a partir do ano que vem - não deve aparecer na lista de regras da CE. Pelo menos é isso que Günter espera, pois não há consenso algum sobre o tema. "Mas deve ser aprovada uma exigência de que as empresas justifiquem, periodicamente, por quais motivos decidiram manter ou trocar sua firma de auditoria". 

Fonte: Valor Econômico.

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quinta-feira, 21 de julho de 2011

Folha de Pagamento Pode ser Desonerada em Até Cinco Vezes



Desde o ano passado, micro, pequenas, médias e grandes empresas têm a possibilidade de desonerar sua folha de pagamento de três a cinco vezes. De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2010, é ilegal e inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre benefícios que não correspondem necessariamente à contraprestação efetiva ao trabalho prestado pelo empregado, como distribuição de lucros, auxílio-creche, auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-prévio-indenizado, afastamento por motivo de doença ou acidente de trabalho e adicional de férias.

Desse modo, a empresa pode recuperar, em créditos fiscais, o montante recolhido indevidamente e ficar isenta do pagamento da contribuição previdenciária, de aproximadamente 20%, sobre esses benefícios.

Segundo o advogado especialista em Direito Tributário Paulo Zoccoli, diretor do escritório Zoccoli Advogados, em três anos, no máximo, a empresa obtém a recuperação dos valores pagos em créditos. Já a isenção do recolhimento da contribuição previdenciária é imediata, após a obtenção de liminar. “Sobre os benefícios que fogem dessa contraprestação efetiva não incide a contribuição previdenciária, sendo ilegal e inconstitucional. Foge da singela relação de trabalho remunerado sem finalidade indenizatória”, afirma.

JC Contabilidade - Como é possível para o empresário desonerar sua folha de pagamento, sem cortes de pessoal?

Paulo Zoccoli - A folha de pagamento, com seus encargos tributários crescentes, consome o capital de giro das empresas e reservas para investimentos. Fruto de antigas discussões nos tribunais, o tema desoneração da folha foi pacificado desde o final de 2009, pelo Supremo Tribunal Federal que obrigou todos os demais tribunais a reverem seus posicionamentos. O STF decidiu que todas as verbas pagas em folha de pagamento que não sejam produto de remuneração, mas de indenização, ou benefícios não decorrentes de atividade laboral, que não integram o salário de contribuição para fins de aposentadoria, são isentos da contribuição previdenciária patronal, da ordem de 20%. Com isso, significativo número de verbas desembolsadas pelas empresas em folha deixou de ser tributado pela contribuição previdenciária. É o caso das férias indenizadas, terço de férias, aviso prévio indenizado, primeiros quinze dias de afastamento por motivo de saúde, acidente e vários outros itens, como auxílio-creche, auxílio-acidente, auxílio-educação, bolsa de estudos etc.

Contabilidade - Qual o benefício real dessas isenções para as empresas em termos de valores?

Zoccoli - O benefício é calculado em função do perfil de cada empresa e sua rotatividade de mão de obra e o tipo de trabalhadores que contrata. Porém, num período considerado nos últimos cinco anos, na média, se tem como certo um benefício que varia entre três a cinco vezes o valor atual da folha. Após a definição por sentença, a empresa desfrutará permanentemente dos benefícios, passando a integrar seu ativo em direitos de creditamento.

Contabilidade - Existem prejuízos aos trabalhadores?

Zoccoli - Absolutamente. É ação exclusiva da empresa frente à carga tributária que lhe é imposta. Não há qualquer ônus ao trabalhador, mas ao contrário, a empresa com mais dinheiro em caixa obtém vantagens competitivas no mercado.

Contabilidade - Qual o caminho que as empresas devem percorrer para atingir tais benefícios?

Zoccoli - Uma vez que, apesar de as decisões dos tribunais superiores serem favoráveis, não há reconhecimento do INSS quanto a essas isenções. Assim, cada empresa, no âmbito de seus interesses, deve pleitear em via própria o reconhecimento desses benefícios.

Contabilidade - Por que as empresas optantes do Simples não podem se utilizar desta isenção?

Zoccoli - Ocorre que as empresas optantes pelo regime simplificado de tributação já desfrutam de benefícios não concedidos às demais empresas, além de terem seu recolhimento unificado de tributos.

Contabilidade - Como é feita a isenção do recolhimento da contribuição previdenciária?

Zoccoli - Da seguinte forma: definido por sentença irrecorrível, todos os valores repassados pela empresa que ficaram isentos se transformam em créditos que se pode compensar com os recolhimentos normais até sua total liquidação. Atualmente é possível reverter os últimos cinco anos. Esses procedimentos são realizados na via administrativa, junto à Receita Federal, mediante expedientes usuais acessível a todos.

Fonte: Jornal do Comércio - RS.

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