Informações sobre Contabilidade, Atuária, Economia e Finanças.

quarta-feira, 30 de junho de 2010

Número de Doutores Titulados no Brasil mais que Triplica em 12 anos


O Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), do Ministério da Ciência e Tecnologia, divulgou recentemente uma pesquisa onde mostrou que houve um crescimento de 278% do número de doutores titulados no Brasil entre 1996 e 2008. O número, porém, se comparado com outros países, é pequeno: representa apenas 0,07% da população brasileira total.

O estudo mostra também que mais de 71% dos doutores titulados está empregado, índice que é considerado baixo. Entre as possíveis causas para esse desemprego estão a demora e a irregularidade de concursos públicos, já que a maioria desses profissionais é absorvida pelo setor público.

Outro problema é justamente a formação acadêmica: por ser muito específica, os profissionais demoram mais para encontrarem um cargo condizente com sua formação.
A área da Educação é a que mais emprega doutores. A cada dez doutores, oito trabalham em educação.

O estudo foi realizado com cruzamento de dados da Capes, do CNPq e dos ministérios da Ciência e Tecnologia, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.

Fonte: Capes.

Continue lendo >>

Com Nova Lei do Contador, CFC Poderá Cassar Registro



O Conselho Federal de Contabildade (CFC) poderá cassar o registro dos profissionais que cometerem ações que infrinjam o código de ética da profissão. Essa é uma das mudanças para a classe contábil com a publicação da Lei. 12.249/10, que altera o Decreto-Lei 9.245, de 27 de maio de 1946, que regulamenta a profissão.


Antes da lei, o CFC poderia punir o profissional, mas este continuaria no mercado. "Por mais dura que fosse a penalidade, o (contabilista) continuaria no exercício da profissão", explicou.


Fonte: FinancialWeb.

Continue lendo >>

Apenas 22 das mais de 400 companhias na Bovespa divulgaram, voluntariamente, balanços em IFRS



A adoção das International Financial Reporting Standards (IFRS) entrou em sua reta final neste ano. Apesar disso, entre as empresas que aparecem no ranking dos 20 maiores lucros do primeiro trimestre deste ano, elaborado pela consultoria Economatica, apenas quatro divulgaram resultados em IFRS no período: a Gerdau, que ocupou a nona posição, com lucro de R$ 504,26 milhões; a empresa de cartões Cielo (ex-Visanet), na 11ª posição (R$ 440,21 milhões); Telesp, na 14ª (R$ 410,6 milhões), e Souza Cruz, na 19ª (R$ 334,7 milhões). No total, conforme dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), 22 com­panhias divulgaram lucros em IFRS no primeiro trimestre deste ano, um número bastante modesto comparado ao universo de mais de 400 companhias registradas na Bovespa.

O nível de adoção, porém, não preocupa os órgãos reguladores do mercado. Em primeiro lugar porque, conforme comunicado da própria CVM, divulgado em 11 de novembro do ano passado, as empresas ficaram dispensadas de fazê-lo – só serão obrigadas a divulgar o balanço fechado de 2010 pelo novo padrão contábil. As que decidirem fazê-lo terão de publicar o do período equivalente no ano anterior também em IFRS; e as que optarem por continuar no padrão contábil brasileiro terão, contudo, de elaborá-lo em IFRS a posteriori e reapresentá-los para que os resultados possam ser comparados aos anteriores, quando passarem a usar o padrão internacional (a partir do balanço completo do ano de 2010).

O baixo nível de adesão voluntária das companhias à elaboração dos balanços trimestrais em IFRS neste ano também não preocupa porque a convergência exige uma forte mudança de cultura para todos – empresas, contabilistas, auditores e analistas setoriais –, o que requer tempo para assimilação. Outro motivo é que o processo no Brasil está sendo menos doloroso que na União Europeia, pátria das IFRS. Aqui não houve resistência, diz Alexsandro Broedel, diretor da CVM. “E ninguém é contra IFRS, como acontece nos Estados Unidos, onde a sua introdução está sendo planejada agora para começar só a partir de 2015.”

Os impactos que as mudanças contábeis terão sobre os resultados das companhias também ainda não preocupam analistas setoriais e “consumidores” de balanços de modo geral. Reginaldo Alexandre, presidente da Apimec-SP, afirma que ainda não é possível considerar o efeito das mudanças porque elas só estarão totalmente visíveis a partir dos balanços do exercício completo de 2010.

Para Flávio Peppe, sócio de au­di­toria da Ernest & Young, os analistas já deveriam estar se preparando para lidar com a nova norma contábil para avaliar performances das companhias. Na opinião dele, no entanto, ainda é cedo para levar os efeitos da mudança para a Bolsa. “A precificação das ações com base nos efeitos das IFRS sobre os resultados financeiros das empresas só poderá ocorrer quando o mercado inteiro estiver adotando o novo padrão, caso contrário se perde a base de comparabilidade.”

Clovis Ailton Madeira, do con­se­lho de administração da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), concorda. Para ele, o problema de comparabilidade para avaliação de decisões de investimento já existe e só vai se resolver a partir do próximo ano, quando todas as companhias já estiverem usando o mesmo padrão contábil. “Neste primeiro trimestre já está instalado o problema de comparação dada as 22 empresas que fizeram suas demonstrações financeiras do período em IFRS.” Ele recomenda que as empresas que já estão adotando as IFRS e as normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) façam a conciliação em notas explicativas para melhorar o disclosure.

Grandes investidores, como fundos de pensão, ainda não estão avaliando os efeitos da nova contabilidade para tomar decisões de investimento. Segundo Evandro Oliveira, con­sultor sênior da consultoria Mercer, como a convergência ainda está no meio do caminho, os fundos não têm informações para avaliar mudan­ças no desempenho das empresas detectadas pela aplicação da nova prática contábil. Ele diz, porém, que os fundos já estão antenados para alguns impactos que as IFRS podem trazer.

Diferenças

Analisando demonstrações finan­ceiras de companhias que já adotam as IFRS, Paul Sutcliffe, sócio da área de mercado IFRS da Ernst & Young, afirma que os impactos por ajustes entre as duas contabilidades nos resultados das companhias são muitos, mas não podem ser generalizados. Nas demonstrações financeiras da empresa de cartões Cielo, no primei­ro trimestre deste ano não houve im­pacto nenhum, diz ele. Em outras houve diferenças significativas. No mes­mo período, o balanço da NET, por exemplo, acusou perdas de 28% no lucro (R$ 64,15 milhões) e ganhos de 2% no patrimônio líquido (R$ 3,48 bilhões).

Numa amostra de 15 empresas avaliadas pela Ernst & Young, a JBS apresentou o maior número de alterações por conta do alinhamento. No patrimônio líquido do primeiro trimestre deste ano, a JBS teve perdas de R$ 5,36 milhões, por conta do pronunciamento contábil CPC 4, convergente com a norma IAS 38, das IFRS, que trata da contabilização de ativos intangíveis; e perda de R$ 6,34 milhões com a aplicação do CPC 29 (IAS 41), que trata de ativos biológicos e produtos agrícolas. Ainda sobre o patrimônio líquido, a empresa apresentou redução de R$ 126,62 milhões pela aplicação do CPC 16 (IAS 2), que trata de es­toque e de R$ 40,67 milhões pelo ajuste do CPC 20 (IAS 23), referente a custos de empréstimos. Já sobre os resultados obteve ganhos de R$ 13,86 milhões no ajuste para o CPC 16 e de R$ 3,72 milhões no ajuste para o CPC 20, conforme Sutcliffe. O patrimônio líquido total da companhia fechou o período em R$ 18,62 bilhões e o resultado em R$ 1,77 bilhão.

Já a Totvs, empresa de software controladora de marcas como Microsiga, DataSul, RM Sistemas e Logocenter, sofreu, em seu balanço do primeiro trimestre deste ano, apenas os impactos do CPC 15 (IFRS 3), que trata de combinação de negócios. Segundo pesquisa da Ernst & Young, com a aplicação do CPC 15, a empresa teve um ganho de R$ 5,16 milhões no patrimônio líquido e uma perda de R$ 726 mil nos resultados. Com isso fechou o período com lucro total de R$ 28,68 milhões e patrimônio líquido de R$ 531,55 milhões, conforme o estudo.

Líder absoluta do ranking de lucros do País, a Petrobras não ficou imune aos ajustes decorrentes do alinhamento contábil. Nas demonstrações financeiras no primeiro trimestre de 2009, o grande ajuste veio da contabilização na capitalização de juros. De acordo com Sutcliffe, o ajuste gerou um ganho de R$ 630,7 milhões no lucro do período, que passou de R$ 5,8 bilhões para R$ 6,2 bilhões. No primeiro trimestre deste ano, o lucro foi de R$ 7,72 bilhões.

Segundo Sutcliffe, os maiores impactos das IFRS devem ser esperados nos setores de celulose, frigoríficos, energia elétrica e incorporações imobiliárias. Nos setor de celulose, o impacto principal virá da aplicação na norma para contabilizar ativos biológicos (CPC 29). Pela norma, o ativo biológico não é registrado pelo chamado custo de criação, e sim pelo seu valor de mercado. Por exemplo, se a empresa tem uma floresta, antes o ativo era contabilizado pelo seu custo de criação, agora será pelo seu valor de mercado. Sutcliffe acredita que todas as empresas do setor vão ter seu patrimônio aumentado na aplicação do CPC 29.

Mudanças

No setor de energia elétrica os resultados das companhias vão refletir mudanças sensíveis, devido principalmente à nova contabilização dos contratos de concessão, que serão separados em ativo imobilizado e ativo financeiro, afirma Rosangela Ribeiro, analista do setor elétrico da SLW corretora. Segundo ela, as empresas do setor ainda não estão preparadas para mostrar qual será a consequência dessa separação no seu resultado. A Cemig, 12ª colocada no ranking dos 20 maiores lucros do primeiro trimestre (R$ 419,23 milhões), faz parte deste universo. No período, seu lucro cresceu 24% em relação ao primeiro trimestre de 2009, fruto principalmente do bom desempenho na área de distribuição e de sua estratégia de crescimento pela aquisição de outras empresas, conforme a analista.

Nas incorporações imobiliárias, o novo padrão contábil muda a forma de reconhecer os efeitos da venda de unidades imobiliárias. De acordo com Wanderley Olivetti, diretor de assuntos técnicos do Instituto de Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), os efeitos da aplicação da nova norma, tratada mais especificamente no ICPC 2, ainda estão em discussão.

100% IFRS

Para agilizar o processo de convergência, a CVM colocou em audiência pública minuta de instrução estabelecendo que as demonstrações contábeis consolidadas a serem apresentadas a partir do exercício de 2010, em IFRS pleno, sejam elaboradas com base nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). De acordo com Broedel, os CPC e as Interpretações Técnicas (ICPCs) emitidos pelo Comitê e encampados pela CVM já traduzem 100% das IFRS.

Conforme previsto na minuta, o CPC e a CVM se comprometem a manter atualizado esse conjunto de normas. Ainda em defesa da alteração, o diretor da CVM diz que a minuta prevê também uma uniformização na adoção das normas pelas companhias abertas. “Adotando os CPCs, vai haver uniformidade. As empresas vão usar a mesma norma ao mesmo tempo. Quando o International Accounting Standard Board (Iasb), órgão normatizador das IFRS, soltar uma norma nova, o CPC e a CVM é que vão dizer como e quando ela deve ser adotada”, afirma.

Hoje essa uniformidade não existe e o processo diferenciado pelo qual a internacionalização contábil foi introduzida no País contribuiu para isso. Para as demonstrações financeiras individuais das companhias brasileiras, o alinhamento às IFRS começou em 2008, com a adoção de pronunciamentos do CPC, criados para atender às exigências da Lei de Convergência Contábil 11.638, aprovada em dezembro de 2007. Para os balanços consolidados das companhias abertas começou antes. A CVM facultou a adoção do IFRS a partir de 2007.

Nas instituições financeiras (empresas de capital aberto ou não) a convergência está acompanhando apenas as determinações do Banco Central, que para os balanços individuas não está seguindo integralmente os CPCs, e para os consolidados determinou o exercício de 2010 como data inicial de aplicação das IFRS.

Mais fiscalização

Por conta do imenso volume de in­formações que a aplicação das IFRS vai requerer – muito superior ao que se fazia no Brasil, como, por exemplo, análise de sensibilidade (IFRS 7) e a apresentação de ativos e passivos abertos por segmentos operacionais (IFRS 8) –, a CVM está se preparando para fiscalizar a mudança. Para tanto, decidiu criar uma gerência específica dentro da superintendência de relações com empresas (SEP) com foco na supervisão dos balanços. Quem vai comandar a nova gerência da SEP, que ao todo deve ter cinco pessoas, é Jorge Luis da Rocha Andrade, que já atuava em outra gerência da mesma superintendência.

Segundo Broedel, a necessidade de fiscalização no passado não era tão grande como agora, uma vez que o mercado era menos desenvolvido e as companhias se preocupavam menos em atrair os investidores. Além disso, afirma o diretor, no padrão contábil anterior as empresas tinham menos interesse em fazer manobras para aumentar o lucro porque implicava impacto fiscal. Agora, com a separação definitiva entre o balanço societário e aquele apresentado para a Receita Federal, isso deixou de ser verdade.

A CVM vai criar uma rotina operacional para a fiscalização. Antes de definir como será feito, Broedel diz que pretende visitar órgãos reguladores de outros países – entre eles a Securities and Exchange Commission (SEC), dos Estados Unidos – para verificar como são estruturadas as equipes, se a análise se concentra em determinado setor, se há grupos de risco, se existe um rodízio entre as empresas fiscalizadas.

Fonte: Portal Razão Contábil.

Continue lendo >>

terça-feira, 15 de junho de 2010

Exame de Suficiência: O Retorno



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 12.249/10 - publicada no Diário Oficial da União deste dia 14 - consolidando mais uma grande conquista para a classe contábil brasileira. A Lei, entre outras providências, altera o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que regulamenta a profissão contábil no território nacional.

"O Sistema CFC/CRCs e a classe contábil brasileira ganharam uma duradoura batalha, talvez a mais importante dos últimos tempos", afirmou o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues Carneiro, sobre a aprovação da Lei.

Antiga aspiração do Sistema CFC/CRCs, a reformulação da lei de regência irá trazer atualização e modernização à profissão. Para se chegar às propostas que iriam compor o texto do anteprojeto de lei, visando atender às demandas de todo o País, um amplo processo de discussão teve início em 2006. Esse trabalho durou quase três anos e envolveu o Conselho Federal (CFC), os 27 Regionais de Contabilidade (CRCs) e a participação direta dos contabilistas, por meio de duas audiências públicas. Notáveis contabilistas também foram chamados a colaborar com as discussões.

Os artigos da Lei nº 12.249/10 que se referem à profissão contábil são os de números 76 e 77 e estão na Seção V - Das Taxas e Demais Disposições.


Detalhamento do artigo 76 da Lei:


Art. 76. Os arts. 2o, 6o, 12, 21, 22, 23 e 27 do Decreto-Lei no 9.295, de 27 de maio de 1946, passam a vigorar com a seguinte redação, renumerado-se o parágrafo único do art. 12 para § 1o.


“Art. 2o A fiscalização do exercício da profissão contábil, assim entendendo-se os profissionais habilitados como contadores e técnicos em contabilidade, será exercida pelo Conselho Federal de Contabilidade e pelos Conselhos Regionais de Contabilidade a que se refere o art. 1o.” (NR)


“Art. 6o ...

f) regular acerca dos princípios contábeis, do Exame de Suficiência, do cadastro de qualificação técnica e dos programas de educação continuada; e editar Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional.” (NR)


“Art. 12. Os profissionais a que se refere este Decreto-Lei somente poderão exercer a profissão após a regular conclusão do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação, aprovação em Exame de Suficiência e registro no Conselho Regional de Contabilidade a que estiverem sujeitos.

§ 1o ...

§ 2o Os técnicos em contabilidade já registrados em Conselho Regional de Contabilidade e os que venham a fazê-lo até 1o de junho de 2015 têm assegurado o seu direito ao exercício da profissão.”

Fonte: CFC.

Continue lendo >>

segunda-feira, 14 de junho de 2010

BM&FBovespa Prevê Abertura de Capital de 200 Empresas em Cinco Anos




A BM&FBovespa prevê a abertura de capital de 200 empresas nos próximos cinco anos, o que representaria aumento superior a 40% sobre as 467 companhias listadas atualmente. Segundo o presidente da Bolsa, Edemir Pinto, metade dessas novas companhias serão pequenas e médias e devem ser listadas no segmento Bovespa Mais, voltado para empresas de menor porte. Hoje, o Bovespa Mais conta apenas com uma empresa, a Nutriplan. "O volume de pequenas e médias empresas é assustador. Existem mais de 15 mil empresas com faturamento entre R$ 10 milhões e R$ 400 milhões", disse.


O executivo explicou que a instituição está fazendo grandes esforços para atrair empresas de menor porte, como o convênio anunciado hoje com o Parque Tecnológico São José dos Campos. A parceria prevê a disseminação de informações sobre instrumentos de financiamento por meio de uma equipe da Bovespa que se instalará dentro do parque até o final deste mês.


De acordo com o Edemir Pinto, o parque conta atualmente com 50 empresas, mas sua atuação não se restringe a essas companhias. Apesar da perspectiva positiva para o Bovespa Mais, o executivo explicou que não haverá nenhuma mudança nas regras desse segmento, como o prazo de sete anos para atingir free float de 25%.


Fonte: O Estadão.

Continue lendo >>

CVM Move Dois Processos Sancionadores Contra KPMG


Dois processos administrativos sancionadores contra a KPMG Auditores Independentes estão em fase final de tramitação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As investigações decorrem da discordância do órgão regulador em relação a pareceres apresentados pela empresa, um envolvendo a Perdigão e outro relativo a dois fundos de recebíveis do Cruzeiro do Sul.

A auditoria foi procurada para comentar as acusações e divulgou a seguinte nota: "A KPMG no Brasil reafirma o respeito ao posicionamento da CVM e também sua convicção sobre a correção técnica dos trabalhos realizados." A empresa disse ainda que não poderia comentar os detalhes dos casos, porque as regras da profissão impedem que a firma se manifeste sobre processos em andamento.

No caso da Perdigão, que se tornou BRF Brasil Foods após fusão com a Sadia, o processo foi aberto após a publicação do balanço do segundo trimestre de 2008 pela companhia.

Na ocasião, a empresa de alimentos decidiu amortizar integralmente o ágio referente à aquisição da Eleva e da Batávia, no valor de R$ 1,5 bilhões, todo de uma vez, e não ao longo de alguns anos, conforme a proporção dos resultados esperados. O efeito líquido no resultado do trimestre foi negativo em R$ 984 milhões.

Depois de manifestação da CVM contra essa amortização antecipada, em março de 2009 a Perdigão republicou o balanço, estornando o valor amortizado.

A CVM acusa a KPMG e os auditores responsáveis de não terem feito uma ressalva no seu parecer por conta disso. O Valor não conseguiu ter acesso ao primeiro parecer publicado, mas com base no conteúdo do segundo é possível concluir que a auditoria teria incluído apenas uma parágrafo de ênfase, o que é menos problemático na "escala gravidade" dos auditores.

Em relação ao outro processo, sobre dois fundos de recebíveis ligados ao banco Cruzeiro do Sul, não é possível saber o motivo da acusação, apenas que ela também tem a ver com uma suposta irregularidade nos pareceres.

A venda de uma carteira de recebíveis para um desses fundos, o FIDC BCSul Verax Multicred Financeiro, levou o Cruzeiro do Sul a republicar, no início deste ano, os balanços consolidados referentes a 2008 e 2009.

Tendo em conta que o banco tinha quase 100% das cotas do fundo, a CVM obrigou o Cruzeiro do Sul a consolidar o FIDC dentro do seu balanço, o que eliminou o ganho que havia sido registrado com a venda de recebíveis para ele. A KPMG fez tanto a auditoria do fundo como a do banco. Nada mudou no balanço enviado pelo Cruzeiro do Sul ao Banco Central.

Fonte: Valor Econômico.

Continue lendo >>

sábado, 12 de junho de 2010

Lopes de Sá: Uma Perda Irreparável para a Contabilidade Brasileira



Nesta semana a família contábil brasileira perdeu um de seus mais importantes integrantes, o Professor Dr. Antônio Lopes de Sá (1927-2010).

Reconhecido dentro e fora do país como um dos mais importantes pesquisadores da Contabilidade brasileira, Lopes de Sá deixa um legado imensurável para a profissão contábil deste país.


Nas palavras de Juarez Domingues Carneiro, presidente do CFC:

"As Minas Gerais perdem uma preciosa jóia da inteligência mineira. O Brasil perde com o intelectual, um filósofo e historiador respeitado. A Contabilidade é debitada de um dos seus mais fecundos cientistas. Os fóruns contábeis nacionais e de boa parte do mundo perdem o brilho de um tão aplaudido, quanto querido, mestre.

Na centena de livros e milhares de artigos publicados; nos trabalhos impregnados pela marca do seu gênio; deixa-nos o pranteado líder e criador de doutrinas um patrimônio de valor inestimável; para ser explorado e levado a crédito das futuras gerações de profissionais da Contabilidade.

Contabilidade que ele tanto amou!".


O Blog Contabilidade e Controladoria expressa seus sentimentos de condolência e faz esta singela homenagem a esse que, através de um simples e-mail de alogio a um artigo, foi capaz de demonstrar sua simplicidade e conquistar o respeito e a adminiração do fundador deste Blog.

Deus o acompanhe!

Orleans Martins

Continue lendo >>

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Poupança Tem Captação Líquida de R$ 2,12 Bi em Maio, a Maior Desde 1995




As aplicações em poupança superaram os saques em R$ 2,12 bilhões em maio, informou nesta segunda-feira, 7, o Banco Central (BC). Este foi o melhor resultado para meses de maio desde o início da série histórica do BC, em 1995. Foram aplicados R$ 95,910 bilhões, ante R$ 93,789 bilhões em retiradas, que resultaram num estoque total de R$ 334,87 bilhões em todas as cadernetas do País.


O resultado em maio é 25% maior do que o verificado no mês anterior e 12,8% mais alto que maio de 2009. Este foi o 13º mês consecutivo em que as aplicações superaram os saques; em abril de 2009, a captação líquida foi negativa em R$ 941 milhões.


Fonte: O Estadão.

Continue lendo >>

Alemanha Poupará € 80 Bi no Maior Pacote Desde a 2ª Guerra



A Alemanha anunciou hoje um pacote de austeridade fiscal com o objetivo de poupar 80 bilhões de euros até 2014, por meio de corte de gastos públicos (incluindo a supressão de 15 mil empregos públicos) e taxação de alguns segmentos específicos da economia.


Segundo o site alemão Spiegel International, esse é o maior programa de austeridade fiscal desde a Segunda Guerra, encerrada em 1945. “A Alemanha, maior economia da Europa, tem obrigação de dar um bom exemplo”, disse a a chanceler (chefe de governo) alemã, Angela Merkel, conforme o site destacou.


De acordo com o jornal Financial Times, o país vai fazer um economia “estrutural” (aquela que já desconta os efeitos cíclicos) de 11,1 bilhões de euros em 2011, 16,1 bilhões em 2012, 25,7 bilhões em 2013 e 32,4 bilhões em 2014.


Na avaliação do FT, Merkel rejeitou propostas de aumentar o imposto sobre a renda e preferiu privilegiar os cortes de gastos. O governo criará uma “taxa ecológica” (sobre viagens aéreas), com a qual pretende arrecadar 1 bilhão de euros por ano, e uma sobre transações financeiras, que deve somar 2 bilhões por ano.


Europa: planos drásticos


O site do jornal El País destacou o impacto que os principais planos de austeridade fiscal terão sobre o funcio0nalismo público. Abaixo, alguns dados pinçados pelo diário espanhol:


Grécia: redução de 16% no salário dos servidores, por meio do corte de complementos e pagamentos extraordinários.

Espanha: corte de 5% nos ganhos de todos os servidores, além de reduções específicas em alguns setores, gerando uma economia de 4 bilhões de euros até 2011

França: congelamento dos gastos públicos nos próximos três anos. Para isso, o governo vai deixar de cobrir as vagas de metade dos servidores que saírem dos seus empregos em 2010. Só neste ano, 68 mil pessoas devem se aposentar

Itália: corte de 5% a 10% na remuneração de ministros, parlamentares a altos funcionários públicos; redução de 10% das despesas salarias nos ministérios e eliminação de alguns contratos de assessoria

Reino Unido: redução da remuneração dos ministros em 5% e congelamento das contratações de novos funcionários.

Portugal: congelamento dos salários dos servidores e corte de 5% na remuneração de cargos políticos. O governo também evitará contratações no setor público.

Irlanda: queda de 15% nos salários dos funcionários públicos para os próximos dois anos, maior corte depois da Grécia.

Alemanha: o país vai economizar 10 bilhões de euros por ano com o funcionalismo, mas não deu detalhes. Segundo o Financial Times, 15 mil empregos públicos serão suprimidos.


Fonte: O Estadão.

Continue lendo >>

Declarações para a RFB Têm Mudanças Acerca da Assinatura Digital



A Receita Federal apresentou através da Instrução Normativa nº 1.036, de 2010, publicada em Diário Oficial, na última sexta-feira (04), uma série de modificações acerca da obrigatoriedade da assinatura digital na apresentação de declarações e demonstrativos.


De acordo com Andréa Teixeira Nicolini, especialista em tributos diretos da FISCOSoft, “As empresas sujeitas ao lucro presumido, entidades imunes ou isentas, a Receita Federal, por meio da Instrução Normativa RFB nº 969, de 2009, disciplinou que a entrega com a certificação digital para a DCTF e o DACON, entre outras declarações, ocorreria somente para fatos geradores a partir de abril de 2010”.


Com a IN nº1.036, ficou estabelecido que para a classificação citada, a assinatura digital será necessária para as seguintes declarações e respectivos fatos geradores:

  • DCTF para fatos geradores ocorridos a partir de maio de 2010;
  • DACON para fatos geradores ocorridos a partir de maio de 2010;
  • DCIDE-Combustível para fatos geradores ocorridos a partir de julho de 2010;
  • DIF-Bebidas para fatos geradores ocorridos a partir de junho de 2010;
  • Demonstrativo de Notas Fiscais-DNF para fatos geradores ocorridos a partir de junho de 2010.


Também ficou determinado que os órgãos públicos da administração direta da União, as autarquias e fundações públicas federais ficam dispensadas de apresentação da DCTF para os fatos geradores que ocorrerem até dezembro de 2010.


Segundo, ainda, o Ato Normativo da Receita Federal, foram dispensadas da utilização do certificado digital as pessoas jurídicas obrigadas à entrega da Declaração Especial de Informações Fiscais relativa à Tributação de Cigarros (DIF Cigarros) e da Declaração/Prestação de Informações Econômico-Fiscais pelos fabricantes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria (DIPI-TIPI 33).


Em relação ao DACON, demonstrativo que explica a apuração das Contribuições para o PIS e a COFINS, ficou estabelecido que as pessoas jurídicas que apresentaram DCTF semestralmente no ano-calendário de 2009, ficam dispensadas da utilização obrigatória da assinatura digital referente aos meses de janeiro a abril de 2010.


Fonte: FinancialWeb.

Continue lendo >>

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Não Há Descontrole Fiscal no País, Reage Ministério da Fazenda




Com os crescentes questionamentos à política de elevação dos gastos públicos, a área técnica do Ministério da Fazenda intensificou os trabalhos de levantamentos de dados e informações para mostrar que não há uma situação de descontrole fiscal no País e que, na verdade, em termos internacionais, o Brasil é uma das nações mais bem posicionadas nessa questão. Nesse esforço, os técnicos lançaram mão do Monitor Fiscal, documento divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em maio, para tentar provar que a economia brasileira está em melhor situação fiscal do que a maioria dos países emergentes e avançados.Uma das conclusões da Fazenda é que, entre as 27 economias emergentes reportadas pelo FMI, o Brasil foi um dos poucos a apresentar superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) em 2009, em plena crise internacional. O Brasil registrou no ano passado um superávit de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo da meta de 2,5%, mas dentro do intervalo de tolerância, que permitia descontar os gastos com investimentos, em quase 1 ponto porcentual do PIB. Na média, os países emergentes apresentaram no ano passado déficit primário de 2,7% do PIB, segundo o FMI.


Melhor superávit


Outro aspecto que a equipe econômica destaca é que, entre os países monitorados pelo Fundo, o Brasil deve ter em 2010 o melhor superávit primário e o segundo menor déficit nominal (resultado fiscal depois do pagamento de juros). A meta de superávit primário do Brasil este ano é de 3,3% do PIB e, pelo menos no discurso, a Fazenda tem enfatizado a intenção de cumpri-la sem lançar mão dos abatimentos. Nos bastidores, inclusive, fala-se em fazer um primário maior que a meta, o que vai depender do comportamento das receitas.


Outra conclusão extraída a partir do documento do Fundo é que o Brasil é um dos quatro países emergentes (os outros são Bulgária, Estônia e Hungria) que poderão, no longo prazo, reduzir superávit primário sem risco para a sustentabilidade da dívida pública. No caso brasileiro, a meta poderia, daqui a 10 anos, cair dos atuais 3,3% do PIB para 1,3% do PIB. Além do documento do Fundo, a área técnica da Fazenda também tenta contra-atacar as críticas feitas à política fiscal em outras frentes.


Ontem, o Grupo Estado publicou que o gasto público atingiu em abril, no governo Lula, o maior nível em relação ao PIB. Uma delas refere-se ao gasto com pessoal, um dos maiores alvos das críticas ao governo. O tema já foi abordado nesta semana, no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação da área técnica da Fazenda é que o gasto com funcionalismo atingiu no ano passado o pico de 4,83% do PIB - mesmo nível de 2002 - e deve, a partir deste ano, começar a cair em relação ao tamanho da economia, liberando espaço no orçamento para, por exemplo, elevar os investimentos.


Benefícios sociais


Os sinais desse movimento de queda já estariam aparecendo, ainda que discretamente, segundo os técnicos. Nos últimos12 meses encerrados em abril, a despesa com pessoal ficou em 4,78% do PIB. Mesmo defendendo o aumento do gasto social, os técnicos da Fazenda lembram que, em 2011, primeiro ano do próximo governo, as contas públicas deverão contar com uma menor pressão vinda do salário mínimo, que indexa os benefícios sociais e previdenciários. Isso porque, como a regra atual leva em conta o crescimento do PIB de dois anos e o Brasil não cresceu em 2009, teoricamente o mínimo de 2011 só será corrigido pela inflação.


Fonte: Agência Estado.

Continue lendo >>

terça-feira, 1 de junho de 2010

Receita Federal Abre Investigação Contra a BM&F Bovespa

Bolsa teria criado "benefícios fiscais fictícios" para deixar de pagar mais de R$ 5,5 bilhões em tributos federais, segundo jornal Folha




A Receita Federal abriu uma investigação contra a BM&FBovespa por suspeita de sonegação de impostos. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a bolsa teria criado "benefícios fiscais fictícios" para deixar de pagar mais de R$ 5,5 bilhões em tributos federais.

A sonegação teria sido criada por meio de manipulação de um incentivo estabelecido no governo Fernando Henrique Cardoso com intuito de estimular as privatizações. A reportagem explica, ainda, que a manipulação teria sido feita através da criação de um ágio nas operações de fusões, nas quais as empresas pagam um adicional pelo valor de mercado da companhia adquirida.

O novo controlador poderia descontar essa diferença na base de cálculo do Imposto de Renda (IR) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Dessa forma, a suspeita do órgão regulador seria a de que a BM&FBovespa teria utilizado o mesmo benefício na fusão entre a Bovespa e a BM&F em 2008 para aproveitar o desconto sobre o ágio, apesar de ter os mesmos sócios (corretoras de valores).


Outro lado

A BM&FBovespa negou a manipulação em comunicado enviado ao mercado. "Em relação à matéria publicada na Folha, a BM&FBovespa informa que agiu de acordo com a legislação e que não tem conhecimento de que haja uma investigação especial da Receita".

Na tarde desta terça-feira (01), a bolsa paulista reiterou que a operação de incorporação da Bovespa Holding S.A., antiga denominação da BM&FBovespa S.A., foi feita em bases de mercado e seguiu a tendência mundial de consolidação entre bolsas.

Esclareceu ainda que a BM&F S.A. – Bolsa de Mercadorias e Futuros e a Bovespa Holding S.A. eram companhias independentes à época da reorganização societária que resultou na integração das operações das bolsas. "Ambas as companhias possuíam estrutura de controle pulverizado e bases acionárias diversas, razão pela qual não procede a afirmação contida na matéria jornalística em questão de que o ágio contabilizado na BM&FBovespa teria sido artificialmente constituído, supostamente caracterizando o que se convencionou chamar de “ágio interno”, afirmou BM&FBovespa em comunicado.

Além disso, ressaltou que, até 31 de março do corrente, a redução da carga tributária da BM&FBovespa resultante da amortização do ágio para fins fiscais corresponde a R$ 458,007 milhões, não se configurando como verossímil a informação veiculada na matéria em questão de que a Receita pretenderia cobrar R$ 5,5 bilhões em tributos federais da BM&FBovespa.


Fonte: FinancialWeb.

Continue lendo >>

Concurso de Monografias: Bolsas de Estudo Integrais para Mestrado




A Fucape Business School e a ArcelorMittal Brasil comunicam que estão abertas as inscrições para o 8º Prêmio Excelência Acadêmica, uma das maiores premiações de monografias e TCCs na área de negócios do Brasil.


O Prêmio Excelência Acadêmica é o antigo Prêmio Prof. Eliseu Martins, que concede três bolsas de estudo integrais para os Programas de Mestrado da Fucape, bolsas de iniciação científica e ainda imersão na ArcelorMittal Tubarão.

O Prêmio aceita trabalhos até 25 de julho pelo site www.fucape.br e podem participar autores de trabalhos na temática da área de negócios.

O regulamento completo encontra-se na página da Fucape.

Fonte: Release Fucape.

Continue lendo >>

Indicadores de Câmbio

Indicadores de Juros

Indicadores de Inflação

Siga este Blog

Siga este Blog no Google+

Número de Visitas

Indique Este Blog

CLIQUE AQUI!
Orleans Silva Martins. Tecnologia do Blogger.