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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Por uma Revolução Jasmim no Futebol



Até os gandulas do Asa de Arapiraca já devem estar se perguntando por que nove entre dez eventos esportivos têm exclusividade nas transmissões, em TV aberta ou fechada, e até na internet, pelas Organizações Globo.

Assim como nove entre dez torcedores de futebol já se conformaram em saber que o jogo de sua equipe favorita, caso não faça parte das maiores torcidas do país, só passará na TV quando não conflitar com a partida de algum desses campeões de audiência, um capítulo de novela ou um enlatado qualquer.

Os grandes clubes, que há tempos acertam seus rombos financeiros com o pagamento adiantado de direitos pela Globo, começaram a perceber que o que andam recebendo é pouco se comparado à audiência e, por sua vez, ao faturamento publicitário da emissora. Eles querem mais.

Já o Clube dos 13, que em tese representa as maiores equipes do país e há tempos anda às turras com o conglomerado de comunicação, tenta ampliar a receita de todos os times, avaliando que o dinheiro pago pelas transmissões está subavaliado.

Como destaca reportagem desta edição de Ruy Barata Neto e Fábio Suzuki, a bolada envolvida no Campeonato Brasileiro, em todas as mídias, chegará a R$ 4 bilhões de 2012 a 2014, enquanto a Globo pagou, no último triênio, R$ 1,5 bilhão.

O conflito de interesses provocou a implosão do Clube dos 13, levando as agremiações que atraem mais telespectadores a propor a negociação em separado, mas preferencialmente com a Globo.

Do outro lado, o Clube dos 13 quer ir ao Cade garantir o direito a abrir concorrência com outras emissoras e, assim, dar mais espaço à livre concorrência.

Intrigas e politicagens à parte - o que leva à prudência de não se tomar partido para qualquer um dos lados -, o fato é que o caudilhismo que impera nas instituições do futebol brasileiro, tão antigo quanto as ditaduras do Oriente Médio, já passou da hora de cair. Tomara que, depois do caos instalado, algo de bom ressurja em benefício dos verdadeiros apaixonados pelo futebol: os torcedores.

Fonte: Brasil Econômico.

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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Código de Ética Contábil Passa por Alterações



O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alterou, no início de dezembro, dispositivos do Código de Ética Profissional do Contabilista (CEPC) - Resolução CFC n.° 803/96 -, por meio da Resolução CFC n.° 1.307/10.

Desde então, conforme previsto no novo texto, o CEPC passa a se chamar Código de Ética Profissional do Contador (CEPC). Além da mudança do nome, foram estipuladas novas condutas aos profissionais e também comportamentos que podem ser considerados como infração ética, entre eles o não cumprimento dos programas de educação continuada estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade.

As medidas tomadas visam a abranger a toda a classe contábil. Tanto os contadores quanto os técnicos deverão observar os princípios e as normas de Contabilidade, já convergidas ao padrão internacional.

Na prática, a função da ética é estar presente em todas as atividades, não apenas no desempenho profissional, mas em aspectos de comportamento também. De acordo com o vice-presidente de Fiscalização do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS), Paulo Walter Schnorr, a ética está muito ligada com a intuição, e independentemente da atividade exercida, é preciso ter esse valor presente nas relações humanas. “Dentro da profissão, existem muitas tentações, experiências que fazem os profissionais caírem em armadilhas ou quererem levar vantagens em detrimento de alguém. Temos que ter presente que isso tem repercussão e danos duradouros”, explica.

Uma das estratégias usada por ele para se precaver de problemas desse tipo é buscar saber por que um cliente está saindo de um escritório e migrando para outro, por exemplo. “Isso é uma forma de se munir de informações. Falar com ambos os lados.” Mas os impactos vão além do aspecto pessoal.

A relação da ética com a remuneração é um dos aspectos que influenciam no status do contador. Schnorr conta que é comum ter clientes que chegam pela primeira vez e nem discutem o preço, pois confiam na credibilidade e competência do profissional que estão contratando. Outro aspecto é a relação com o cliente. “Se um determinado cliente se comporta de um modo que está escondendo algo, temos o dever de comunicar e exigir uma resposta”, alerta. Ao perceber uma mercadoria comprada e não registrada, ou cruzar as informações e ver que faltam dados, também é preciso questionar. “A missão de registrar o que acontece na empresa requer que a relação seja muito transparente”, afirma.

Há mais de 30 anos na profissão, Schnorr acredita que a ética não passou por grandes mudanças. O que está diferente, para ele, é a velocidade das informações. “As resoluções que foram sendo aperfeiçoadas e a rapidez com que as informações chegam é outra. Talvez seja por isso que haja tantas tentações. Se sabe demais, e acabamos formando juízo de valor até mais facilmente.”


Situações de mercado exigem desafios pontuais

Entre os processos de maior incidência na Câmara de Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS) estão a emissão de decore sem que o profissional tenha documentação que serviu de base legal e apropriação indébita, ou seja, a posse de um valor que não lhe pertence. Outra questão muito observada é a alteração de uma peça contábil. “Em alguns casos, o profissional forçosamente modifica o balanço, seja para ganhar alguma concorrência ou uma disputa de licitação”, explica Marcelo Alexandre Vidal, do Escritório Contábil Vidal e Coordenador da 2ª Câmara de Ética e Disciplina e membro da câmara de Julgamento de Recursos. Ele é um dos responsáveis pelo julgamento de processos de nível ético e disciplina.

Situações como essas se configuram em quebras do código de ética e acabam comprometendo a imagem do profissional da contabilidade. Mas no caso de apropriação indébita, um dos mais graves erros da categoria, a pena é pior. Quando o profissional embolsa uma quantia confiada pelo cliente ou empregador para o pagamento de algum tributo, o registro profissional é cassado. Vidal explica que isso ocorre mediante comprovação documental do fato, que geralmente torna-se uma questão de polícia. Ele explica ainda que, por ser um dispositivo novo e bem recente (incluído no código em 2010), a cassação ainda não teve nenhum profissional enquadrado. Antes da mudança, a pena disciplinar mais grave era a suspensão.

Estes são, na opinião de Vidal, os principais desafios éticos da categoria: não se apropriar dos valores confiáveis a sua guarda, e não ser levado por seus clientes a alterar algum indicador contábil a favor do cliente ou empregador. Para se precaver de problemas como esses, ele alerta que o contador deve ter um contrato de serviços muito bem elaborado com seu cliente e, ao menor indício de que está faltando na emissão de documentos, notificar a empresa por escrito. Caso o cliente não melhore o seu comportamento, o contador deve rescindir o contrato com a empresa. “Se todos os colegas fizerem isso, essas empresas vão acabar mudando de postura”, afirma.


Caso Enron mudou padrões de segurança

Uma das situações mundialmente mais conhecidas pela falta de ética na contabilidade foi o caso Enron, situação que ocorreu nos Estados Unidos no final dos anos 1990. Como havia uma legislação permissiva que deixava que os contadores fizessem verdadeiros malabarismos contábeis sem que isso fosse detectado pelas empresas de auditoria, muitos balanços foram maquiados e isso fez com que diversas empresas fossem à bancarrota. Na oportunidade, os balanços que não refletiam a realidade ocasionaram uma crise na economia. A partir daí, a criação da Lei Sarbanes – Oxley veio como uma reação da sociedade a essa conduta antiética.

O contador Marcelo Vidal explica que, a partir dali, surgiu a expressão governança corporativa, no sentido de que a empresa sempre deve primar pela transparência. “Hoje, com a necessidade de fazer a convergência, essa questão de transparência fica cada vez mais evidente”, afirma. As novas normas contábeis que entram em vigor a partir deste ano trazem o aspecto da transparência e da ética como uma linha mestra.

Ainda este ano, é provável que venham à tona alguns novos casos de falta de ética, conforme explica a contadora Ana Tércia Lopes Rodrigues. O segmento da auditoria, segundo ela, tem sido ícone dessa crise. “A questão da ética que é guiada por código vem evoluindo ao longo do tempo. Há interferências por questões de costume, aspectos culturais, mas o código nunca consegue acompanhar a velocidade com que os comportamentos e mudanças ocorrem dentro da sociedade”, afirma.


Caminho longo, mas sustentável

Atitudes como copiar o trabalho de um colega, ou tratar as pessoas com desonestidade são comportamentos que, já na universidade, ajudam a identificar profissionais com falta de ética. O problema é que, como muitos professores não tratam o tema com a devida importância, o aluno que está em formação já tem prejuízo de valores dentro do ambiente acadêmico.

Acostumada a realizar palestras ou lecionar sobre o assunto, a contadora e conselheira do CFC Ana Tércia Lopes Rodrigues defende a posição de que esse conhecimento não é restrito a uma disciplina: deveria ser transversal a todas. Tanto que seu principal objetivo quando está dando aulas é cobrar esta postura dos alunos e estimular que sejam profissionais de caráter. “Vejo uma falta de compromisso de parte dos professores. Parece que há constrangimento em abordar essas questões, enquanto essa deveria ser uma missão geral de formadores de opinião, como são os professores.”

Questionada sobre quais são os fatores que influenciam a conduta de um indivíduo, a contadora entende que esta é uma questão de foro íntimo, muito mais do que de ambiente externo. Mas concorda que a base familiar e os valores passados pelo convívio contribuem muito. “Sem dúvida há influências da formação religiosa, intelectual ou familiar, mas é uma questão, sobretudo, de caráter pessoal”, explica.

Quanto ao novo paradigma da sustentabilidade, a contadora refere-se ao fato de que para obter um resultado e sustentar esse resultado é preciso agir de forma ética. “Pessoas que não têm esse pilar da ética também podem obter ganhos, até superiores, mas não tem essa tranquilidade da sustentabilidade”, afirma. Ela explica que o profissional quando manifesta que tem valores e padrões se permite escolher seu cliente. Se não for assim, pode com bastante facilidade estar envolvido em alguma situação de escândalo por algum cliente que não foi selecionado corretamente.

Fonte: Jornal do Comércio.

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Analista: Brasil Pode Ter Crise Semelhante à dos EUA



O Brasil pode estar caminhando para uma situação semelhante à da crise do “subprime” ocorrida nos Estados Unidos, segundo um artigo publicado no “Financial Times”. O autor, Paul Marshall, é administrador do Eureka Fund, um fundo que investe em projetos de inovação na área de “tecnologia limpa”.

A crise do “subprime” nos EUA, que estourou em 2008, se refere à expansão do crédito para uma categoria da população que não é “prime” (os chamados empréstimos de segunda linha), ou seja, não é de uma classe acostumada a tomar muito dinheiro emprestado e pagar.

Marshall lista alguns argumentos para mostrar que, no Brasil, a “farra do crédito”, nas palavras do autor, é preocupante:

- O crédito no Brasil cresceu 2,4 vezes mais rápido que o PIB (produto interno bruto), ritmo superior a de países emergentes como China (onde o crescimento do crédito foi de 1,2 vez o do PIB), Índia (1,6 vez) e Rússia (duas vezes).

- Os tomadores de empréstimo no Brasil pagam, em média, uma taxa de juros real de 20% a 25% ao ano; e, outros países, essa taxa fica entre 1% e 3%.

- A dívida dos consumidores no Brasil “come” 24% da renda. Nos EUA, quem tem metade desse percentual de comprometimento da renda já é considerado endividado demais.

Fonte: O Estadão.

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Blitz nos Balanços



Há "desvios recorrentes" no nível de informação prestada pelas companhias abertas brasileiras em itens relevantes dos balanços. A conclusão é de um levantamento feito pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com base nos demonstrativos financeiros do segundo e terceiro trimestres do ano passado. 

O principal problema identificado, segundo a CVM, é a "omissão de informações relevantes" nas notas explicativas que acompanham os balanços para que os leitores possam tirar suas conclusões sobre as empresas. 

As companhias que tiveram os "desvios" de informação já foram avisadas pela CVM. Mas por conta da abrangência de alguns problemas - houve erros em 80% da amostra analisada - o órgão regulador decidiu enviar nos próximos dias um comunicado público, endereçado não apenas às empresas, mas também aos auditores independentes. 

O trabalho de supervisão continuará e, a depender da relevância, do caso específico e da existência ou não de reincidência, a CVM pode exigir a republicação dos balanços e também abrir processos para avaliar a conduta dos administradores e auditores. 

A autarquia vai ponderar na avaliação o fato de os normativos que exigem mais transparência serem uma novidade para as companhias, no âmbito das mudanças contábeis para o padrão internacional IFRS, e também terem gerado dificuldades na Europa na década passada. 

O ponto em que a fiscalização da CVM encontrou desvios mais generalizados, com ocorrência em 80% da amostra, foi o de contratos com as chamadas "partes relacionadas" - operações que envolvem a companhia e seus sócios, administradores, controladas ou coligadas, por exemplo. 

Não há restrição aos contratos, mas se exige divulgação de informações detalhadas, para que os leitores possam entender em que condições eles ocorreram e se seguiram ou não práticas de mercado. 

No caso de empréstimos entre partes relacionadas, por exemplo, houve casos de omissão do prazo e das taxas de juros das operações, por exemplo. 

Na área de remuneração dos administradores, que está na mesma nota explicativa, foi identificada também inconsistência ao se confrontar os dados com aqueles que constam do Formulário de Referência, o mais completo documento que as empresas enviam à CVM com informações sobre suas atividades, setor e governança. 

O levantamento apontou também que metade das empresas cometeu algum desvio na divulgação sobre as condições em que foram feitos os testes para se reduzir o preço dos ativos ao valor recuperável ("impairment"). A nova norma contábil determina que as empresas chequem o valor dos ativos periodicamente e, se o preço encontrado for menor que aquele registrado no balanço, façam um ajuste para baixo. 

"É importante que se divulgue as premissas para o valor recuperável. Se a empresa calcula o fluxo de caixa descontado, é preciso divulgar a taxa de desconto e outras premissas básicas que vão influenciar o valor presente do fluxo de caixa", diz Jorge Andrade, gerente de acompanhamento de empresas da CVM e um dos responsáveis pelo levantamento, ao lado de José Carlos Bezerra, gerente de normas contábeis. 

A omissão de taxas de desconto e de outras premissas também foram motivo para que 40% das empresas pesquisadas recebessem alertas com pedidos de melhora na divulgação de informações sobre o ajuste a valor presente dos ativos. 

Com índice semelhante de frequência, pouco acima de 40%, aparecem as falhas nos dados sobre derivativos, sejam na forma definida pelas normas contábeis ou no quadro de sensibilidade exigido desde o fim de 2008 pela CVM. 

Em relação à forma como as empresas contabilizam seus prédios, máquinas, equipamentos e veículos - os ativos imobilizados -, o órgão regulador notou que é difícil, com as informações divulgadas, prever os efeitos que podem ocorrer em resultados futuros por conta da depreciação, alienação ou baixa contábil desses bens. 

"Há empresas que classificam os ativos por categoria e informam que a vida útil é de 3 a 20 anos, por exemplo, o que é bastante complicado", afirma Andrade. "A recomendação é adotar categorias diferentes ou então divulgar a média ponderada da vida útil." 

Houve casos identificados também sobre ativos contingentes, que estão em disputa. "Se a empresa teve ganho numa ação judicial, mas ainda cabe recurso, não é o momento ainda de contabilizar esse ativo. Foram poucos casos, mas importantes, pela natureza", diz Andrade. 

No primeiro semestre de 2010, a CVM criou uma gerência específica dentro da superintendência de relações com empresas para acompanhar os balanços de forma mais sistemática. 

O levantamento tinha como objetivo verificar a aplicação dos primeiros 14 pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que entraram em vigor em 2008. A CVM não informou quantas empresas foram fiscalizadas, dizendo apenas que os dados se referem a uma amostra representativa do conjunto de companhias abertas. 

Presidente da CVM deve ocupar comando da Iosco 

A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, deve ocupar o comando do comitê executivo da Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (Iosco, na sigla em inglês), que reúne órgãos reguladores do mercado de capitais de 80 países. 

Maria Helena teria sido cotada para substituir, em caráter temporário, Jane Diplock, que deve deixar o cargo antes do fim do mandato. Jane também preside a CVM da Nova Zelândia. 

A CVM brasileira é membro do comitê executivo da Iosco desde meados de 2010, quando venceu eleição para ocupar, por dois anos, uma das nove vagas que são preenchidas por votação do comitê de presidentes da organização. O comitê executivo, composto por 19 países, tem o papel de supervisionar o mercado e fazer recomendações relacionadas a proteção do investidor e redução do risco sistêmico.

A Iosco, criada em 1983, tornou-se um dos principais fóruns de debate sobre regulação. Procurada, a CVM não confirmou a informação.  

Fonte: Valor Econômico.

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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Novo Mínimo Afetará Salário dos Informais



A interrupção do aumento real do salário mínimo em 2011, com a fácil aprovação pelo governo do novo valor de R$ 545 na Câmara dos Deputados, pode afetar também os salários mais baixos pagos na economia informal brasileira, para trabalhadores no limite da extrema pobreza.

Recente pesquisa do economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que, desde 2004, a alta do salário mínimo tem puxado, com a mesma intensidade, o verdadeiro piso do mercado de trabalho, que são as menores remunerações do setor informal.

O salário mínimo saltou de R$ 260 em 2004 para R$ 465 em 2009. Em termos reais, já descontada a inflação, o aumento foi de 42%. Os dados de Barbosa Filho mostram que o "salário base", o ganho médio sem carteira assinada de um jovem trabalhador negro com primário incompleto e sem experiência profissional, subiu de R$ 79 para R$ 161 no mesmo período. Em termos reais, o ganho foi de 61%. Mas, se a comparação for feita com 2003 (em 2004 houve queda real do salário base), a alta é de 47%, próxima da registrada pelo mínimo. O economista usou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), cujos últimos resultados são de 2009.

"Os pobres pedem aumento quando o mínimo sobe, e acaba funcionando como uma espécie de indexador", diz Barbosa Filho. Ele acrescenta, porém, que só esse fator não explica a sincronia entre o salário mínimo e o salário-base desde 2004, já que essa relação nem sempre existiu. O seu levantamento mostra, por exemplo, que, entre 1994 e 2004, o mínimo teve um crescimento real de 70%, enquanto que o piso do setor informal caía 29%.

Inversão. Dessa forma, o salário base, que representava 58% do salário mínimo em 1994, caiu para 30,5% em 2004. A razão foi a discrepância entre o aumento real do mínimo, e a queda do piso do setor informal. Mas essa tendência inverteu-se subitamente a partir de 2004, e tanto um como outro começaram a crescer em ritmo semelhante. Assim, a proporção entre eles manteve-se parecida, com uma leve alta: em 2009, o salário-base representava 35% do salário mínimo.

O salário mínimo teve crescimento real de 142% de 1994 a 2009, e de 150% até 2010. O salário base, por sua vez, aumentou apenas 15% de 1994 a 2009, por causa da queda até 2004.

O economista Samuel Pessôa, da consultoria Tendências, mas também ligado ao Ibre, acha que o atrelamento entre o piso do setor informal e o salário mínimo desde 2004 está ligado ao que chama de "constituição da nossa rede de bem-estar social". Ele nota que o salário mínimo está associado a diversos benefícios previdenciários e sociais, como a Previdência Rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para idosos pobres. Mais recentemente, apesar de não ligado ao mínimo, a expansão do Bolsa-Família ajudou a completar a rede de segurança para a população mais pobre. "A minha interpretação é que essa rede ampara o trabalhador mais desfavorecido, e, portanto, eleva o que chamamos de "salário de reserva", isto é, o mínimo que se aceita para trabalhar", diz Pessôa.

A visão de Barbosa Filho é a mesma. Ele acrescenta que o movimento do salário- base desde o início da década de 90 sugere que a parte inferior do mercado de trabalho no Brasil sofreu forte impacto da "revolução tecnológica em prol das pessoas mais qualificadas".

Assim, num primeiro momento, à medida que os postos ofertados pelas empresas passavam a exigir crescentes níveis de qualificação, a grande massa de trabalhadores de pouquíssima educação no Brasil sofreu um forte impacto negativo. Menos demandados como mão de obra, os seus rendimentos não tiveram condições de acompanhar a alta real do salário mínimo.

A partir de 2003, porém, a oferta de trabalhadores de baixa qualificação começou a cair também. Dessa forma, mesmo em relação à menor quantidade de postos de trabalho desse nível, deve ter havido escassez de trabalhadores, o que explica por que os rendimentos reais começaram a subir fortemente, acompanhando os aumentos do mínimo.

Educação. Barbosa Filho explica que uma das razões para a diminuição da oferta de trabalhadores de qualificação muito baixa é o aumento da educação da força de trabalho. Mas tanto ele como Pessôa não acreditam que apenas isso possa ter causado uma reviravolta no mercado de trabalho dos mais pobres, fazendo com que as piores remunerações no setor informal passassem a acompanhar a alta acelerada do mínimo a partir de 2004.

Para eles, foi a rede de proteção social montada nos últimos anos que fez com que muitos trabalhadores de baixíssima qualificação simplesmente abandonassem o mercado de trabalho, optando por viver de transferências do governo. Barbosa Filho nota que a participação das pessoas com apenas até a 4.ª série do Fundamental no total dos trabalhadores brasileiros caiu de 0,7% em 1995 para 0,2% em 2004, e para 0,1% em 2009. 

Fonte: O Estadão.

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Lei Cria o "Dia do Contabilista" em MS




Em regime de urgência, foi aprovado nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei nº 6.936/10, de autoria do vereador Mario Cesar (PPS), que institui na Capital o "Dia do Contabilista", agora comemorada anualmente no dia 25 de abril, data que também fará parte do calendário oficial de comemorações do município de Campo Grande.

Durante esse período em que se situa a data também será promovida a "Semana de Incentivo de Ações Contábeis", dedicada à realização de eventos culturais, palestras, cartazes, folhetos educativos, trabalhos escolares e campanhas através dos órgãos de divulgação.Além disso, os contabilistas ganharão uma Sessão Solene na Câmara Municipal, que será realizada na segunda quinzena do mês de abril. Os homenageados serão indicados pelos vereadores, sendo que cada um poderá homenagear até duas pessoas da área.

"Com a aprovação dessa lei pretendemos prestigiar e reconhecer uma classe profissional essencial à economia e às finanças de todos nós. Acredito que esses profissionais, assim como outros, merecem esta justa homenagem", destaca o vereador Mario Cesar, autor da lei que segue agora para sanção do prefeito Nelson Trad Filho.

Fonte: CFC.

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USP Demite Professor Por Plágio em Pesquisa



A reitoria da USP decidiu demitir um professor de dedicação exclusiva, com mais de 15 anos de carreira, após entender que ele liderou pesquisa que plagiou trabalhos de outros pesquisadores. A informação é de reportagem de Fábio Takahashi publicada na edição da Folha deste domingo.

A exoneração por plágio é a primeira na instituição em mais de 15 anos. O imbróglio envolveu também a ex-reitora Suely Vilela, coautora da pesquisa questionada. Ela não sofreu punição --a avaliação é que não teve relação com os trechos plagiados.

O docente Andreimar Soares, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, foi demitido por ser o principal autor da pesquisa, que copiou imagens de trabalhos de 2003 e 2006, sem creditá-las aos autores, da UFRJ (Federal do Rio).

Outra pesquisadora teve o título de doutorado cassado. Era responsável pelas partes contestadas. Tanto o docente quanto a pesquisadora podem recorrer internamente e judicialmente das decisões.

OUTRO LADO

O professor Andreimar Soares não concedeu entrevista após sua demissão. Em novembro de 2009, ele enviou por e-mail à Folha algumas respostas sobre o caso.

"Não houve plágio, mas lamentável erro de substituição de figuras pela minha ex-aluna de doutorado", disse. "Não houve má-fé e todas as medidas já estão sendo tomadas para a retratação deste grave erro junto à editora e à comunidade científica." A retratação já foi feita.

A reportagem não encontrou a pesquisadora que perdeu o título de doutora. Ao informativo da Adusp (sindicato dos professores da USP), também de 2009, ela afirmou que o que o professor disse "é o que realmente aconteceu" e lamentou a situação.

Fonte: Folha de São Paulo.

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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

A História de Uso de Informação Privilegiada no Caso Sadia-Perdigão




Dois ex-executivos da Sadia e um do ABN-Amro foram acusados de usar informações privilegiadas (insider trading) relativas à oferta da Sadia pelo controle acionário da concorrente Perdigão, em 2006, para lucrar no mercado financeiro. A união não deu certo na época e só se concretizou em 2009, quando foi a Perdigão quem comprou a Sadia, criando o conglomerado Brasil Foods.

Luiz Gonzaga Murat Júnior, que era diretor de Finanças e Relações com Investidores da Sadia; Romano Ancelmo Fontana Filho (sobrinho do fundador, Attilio Fontana), que era membro do Conselho de Administração da empresa; e Alexandre Ponzio de Azevedo, que era superintendente executivo de empréstimos estruturados do ABN-Amro, foram demitidos de seus cargos em virtude do caso.

A oferta da Sadia pela Perdigão ocorreu em 16 de julho de 2006, e o edital foi publicado no dia seguinte. Antes disso, Murat, Azevedo e Fontana Filho participaram das discussões e tratativas visando à elaboração da oferta ao mercado e obtiveram informações privilegiadas.

No dia 7 de abril de 2006, quando a proposta foi aprovada pelo conselho da Sadia, Murat fez a primeira compra de ações da Perdigão na bolsa de Nova York, adquirindo 15.300 ADRs (american depositary receipts) a US$ 23,07 cada. Em junho, sabedor da proximidade do anúncio do negócio, o executivo comprou mais 30.600 ADRs, elevando sua carteira para 45.900 ações, a US$ 19,17 cada papel. Cada compra ocorreu mediante informações privilegiadas que obteve sobre os andamentos da oferta da Sadia pela Perdigão, incorrendo duas vezes no crime de insider trading.

Fontana Filho incorreu quatro vezes no crime de insider trading, pois efetuou quatro operações de compra e venda mediante informações privilegiadas, antes da formalização da oferta oficial. O executivo comprou três lotes da Perdigão, totalizando 18.000 ações, na Bolsa de Nova York, por US$ 344.100, entre 5 e 12 de julho, poucos dias antes do anúncio da oferta. Ele vendeu todas as ações em 21 de julho de 2006, mesmo dia da recusa da Perdigão, mas antes que a informação chegasse ao mercado, por US$ 483.215,40, lucrando US$ 139.114,50.

Azevedo, assim que soube que a matriz do ABN-Amro, na Holanda, avalizaria a oferta da Sadia pela Perdigão, adquiriu 14.000 ações da Perdigão na bolsa de Nova York em 20 de junho de 2006, por US$ 269.919,95 (US$ 19,27, cada), incorrendo uma vez no crime de insider trading. Em 17 de julho de 2006, após a publicação do edital da oferta, o executivo do banco vendeu 10.500 ações por US$ 254.046,90, lucrando US$ 51.606,00.

Nos EUA, Murat e Azevedo fizeram um acordo com a SEC para não serem processados criminalmente e receberam sanção administrativa em fevereiro de 2007, sendo proibidos de atuar no mercado financeiro por três anos.

União das empresas

Várias vezes, Sadia e Perdigão estiveram perto de se unir. Em 2001, formaram uma empresa comum, a BRF Trading, mas os resultados decepcionaram e, no fim de 2002, a parceria foi desfeita. Em 2006, a Sadia fez uma oferta hostil (diretamente aos acionistas, sem passar pela negociação com a diretoria) pela concorrente, sem sucesso, que acabou dando origem a essa investigação sobre informação privilegiada.

Concorrentes históricas, Sadia e Perdigão nasceram em Santa Catarina. A primeira, em junho de 1944, em Concórdia. O nome é a soma da sigla S.A. com a última sílaba de Concórdia. Fundada em 1934 pelas famílias Brandalise e Ponzoni, em Videira, a Perdigão quase quebrou em 1994. Naquele ano, Weg e fundos de pensão assumiram o controle, e a empresa voltou-se a aquisições. Quando foi comprada pela Perdigão, a Sadia enfrenta sua pior fase. Teve prejuízo de R$ 2,5 bilhões em 2008, devido a perdas de R$ 2,6 bilhões com derivativos. Isso levou à renúncia de Walter Fontana Filho do Conselho e à demissão do diretor financeiro.

Fonte: Yahoo! Notícias.

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Governo Quer Fixar Regra Duradoura para Correção do IR




Depois de aprovada a política de reajuste automático do salário mínimo pelos próximos cinco anos, o governo vai baixar outra proposta que deve reduzir sua dependência em relação ao Congresso: uma medida provisória reajustando a tabela do Imposto de Renda na fonte até o final do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Os dois temas sempre foram usados pela oposição, governistas insatisfeitos e centrais sindicais para pressionar e arrancar favores do governo a cada ano.

Em seu mandato, o ex-presidente Lula tentou aprovar oficialmente a mesma regra de reajuste automático do salário mínimo em seu segundo mandato.

Não conseguiu por insatisfações na base aliada. A regra foi usada informalmente em seu governo, o que não impediu o Congresso de buscar aumentos mais elevados.O ex-presidente conseguiu, porém, aprovar uma medida provisória definindo o reajuste do IR na fonte em 4,5% durante seu segundo mandato.

É o mesmo percentual que Dilma irá fixar na medida que planeja enviar ao Congresso caso a política de valorização do salário mínimo seja aprovada.

POR DECRETO

Em seu projeto, a presidente incluiu a regra que permite a fixação do valor, até 2015, por meio de decreto.Esse ponto foi alvo de críticas na votação da Câmara dos Deputados. A oposição tentou derrubá-lo, mas foi derrotada. Agora, fará nova tentativa no Senado.

Segundo a oposição, essa regra tira poder do Congresso porque o valor do salário mínimo deixa de passar pelo crivo do Congresso nos próximos cinco anos, caso o projeto seja aprovado também pelo Senado.

O governo se defende alegando que, ao aprovar a política que dá aumentos reais ao mínimo com base no crescimento da economia, fica definido como será o reajuste a cada ano.

Isso elimina, na visão de governistas, a necessidade de enviar um projeto de lei sobre o tema todo ano ao Congresso.

O objetivo do governo, porém, é exatamente esse. Criar uma política que evite a exploração política do reajuste do mínimo e da tabela do IR a cada ano, o que sempre resulta em desgaste para o Palácio do Planalto.

As duas medidas, contudo, podem ser alteradas pelo Congresso. A mudança depende apenas de que uma maioria simples aprove um novo projeto de lei acabando com a figura do reajuste por meio de decreto e aumentando o percentual de aumento do Imposto de Renda na fonte.

Fonte: Folha de São Paulo.

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Número de Fusões e Aquisições no Brasil Registra Recorde em 2010




As fusões, aquisições e reestruturações societárias no Brasil alcançaram R$ 184,8 bilhões em 2010, número recorde desde 2006, quando teve início o registro com a atual metodologia, informou nesta quinta-feira uma fonte do setor.

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) afirmou em comunicado que o número supera em 55% os números de 2009 e em 35% os de 2007, que até então era o valor recorde.

"A tendência é de continuidade. O ano de 2011 já começou forte e deve manter ou superar o volume registrado no ano passado", disse o responsável pela subcomissão de fusões e aquisições da Anbima, Bruno Amaral.

Em 2010 foram registradas 143 operações, 51% a mais que em 2009.

Dessas operações de 2010, 31% foram transações acima de R$ 1 bilhão e três delas (Portugal Telecom-Telefónica, TAM-LAN e Shell-Cosam) ultrapassaram R$ 10 bilhões.

A participação de empresas estrangeiras no volume negociado foi de 31%, com 39 transações.

O principal negócio do ano foi a aquisição, por parte da espanhola Telefónica, da metade que seu sócio, Portugal Telecom, tinha na operadora de telefonia celular Vivo, por US$ 10,205 bilhões, o que permitiu ao setor de telecomunicações liderar o volume negociado, com 18%. 

Fonte: Yahoo! Notícias.

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terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Caixa Processa Auditores do Panamericano




A Caixa Econômica Federal prepara um processo de responsabilização extrajudicial contra os auditores que não perceberam o rombo do Panamericano, disse o vice-presidente de Finanças, Márcio Percival. O objetivo é descobrir como o desfalque não foi descoberto no processo de compra de uma participação no banco pela Caixa, em 2009. 

O processo deve envolver a KPMG, que analisou os números a pedido da Caixa durante a compra, e o Banco Fator, que assessorou a operação, disse Percival. "Estamos avaliando onde foi o erro". Segundo o executivo, o contrato de compra do Panamericano assinado pela Caixa prevê a opção de cancelamento do acordo caso seja comprovada alguma fraude. 

A Caixa calcula que terá de injetar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões no Panamericano. O valor foi divulgado pela presidente do banco, Maria Fernanda Ramos Coelho, durante a apresentação do balanço da instituição. Segundo a executiva, "a Caixa tem o compromisso de dar o suporte necessário para que o Panamericano execute muito bem suas atividades". 

A Caixa tem 49% do capital votante e 36% do capital total do Panamericano, envolvido em um escândalo financeiro que, estima-se, causou um rombo nas contas de R$ 4,3 bilhões. Para não quebrar, o banco foi socorrido pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC). 

Há várias hipóteses, segundo Maria Fernanda, para que esses recursos sejam injetados no Panamericano. Entre elas está a compra de carteiras de crédito e de certificados de depósitos bancários (CDBs) emitidos pelo Panamericano, comprado recentemente pelo BTG Pactual. 

De acordo com Marcos Vasconcelos, vice-presidente de Controle e Risco da Caixa, os números do Panamericano só vão ser consolidados pelo banco federal no balanço do primeiro trimestre deste ano. 

Balanço 

A Caixa teve um lucro líquido de R$ 3,8 bilhões em 2010. O crescimento foi de 25,5% em comparação a 2009. As operações de crédito do banco foram as que mais contribuíram para o bom desempenho. A carteira de empréstimo fechou dezembro com saldo de R$ 175,8 bilhões, aumento de 41,3%. As concessões de crédito somaram R$ 194 bilhões e foram recordes. 

A área habitacional também teve um resultado importante. As contratações, que somaram R$ 77,8 bilhões, aumentaram 57,2% na comparação com os números de 2009. 

O banco responde por 70% do financiamento habitacional do Brasil. A região com maior crescimento no crédito imobiliário foi a Norte - um aumento de 141,6% de 2009 para 2010.

Fonte: O Estadão.

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Por Salário de R$ 545, Dilma Decide Corrigir Tabela do IR




Na semana em que tenta emplacar no Congresso o salário mínimo de R$ 545, o governo decidiu que irá corrigir em 4,5% a tabela do Imposto de Renda para 2011.

O reajuste da tabela significa que o trabalhador vai pagar menos imposto.

Em outras palavras, o governo aceita arrecadar menos para evitar o impacto nas contas de um mínimo acima dos R$ 545 - o salário é base para o pagamento de aposentadorias pelo INSS.

A votação do mínimo, marcada para quarta-feira, será o primeiro teste de fidelidade da base aliada do governo de Dilma Rousseff. Com a correção da tabela, o Planalto avalia que poderá convencer parte da base descontente com os R$ 545. As centrais, que defendiam uma correção do IR em 6,46%, não têm seu pleito atendido integralmente, mas conseguem manter uma regra que deixou de valer no ano passado.

As correções da tabela do IR em 4,5% ao ano de 2007 a 2010 foram adotadas após acordo para impedir que a reposição salarial pela inflação fosse tributada. O acordo não valia para 2011.

O anúncio será feito após a votação do mínimo e está condicionado à aprovação do valor proposto. Se o percentual for confirmado, a faixa de isenção do IR passará de R$ 1.499 para R$ 1.566. Estudos mostram que a defasagem na tabela do IR de 1995 até 2010 é de 64,1%.

Há duas semanas, na única vez em que respondeu sobre o tema, a presidente Dilma Rousseff já havia sinalizado concordar com um reajuste da tabela do IR com base no centro da meta inflacionária de 2011 - de 4,5%.

SURPRESAS 

Além de PSDB e DEM, uma das principais resistências ao mínimo de R$ 545 é o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, do PDT, partido aliado.

Publicamente, Paulinho e a oposição defendem valores acima de R$ 580, mas já falam em aceitar R$ 560 propostos pelo DEM. Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, o valor desejado pelo governo de R$ 545 deve vencer "sem surpresas".

Ontem, o cálculo de governistas era de que pelo menos 270 deputados votarão a favor da proposta - é necessário a maioria simples dos presentes. Segundo a estimativa, em torno de cem deputados da base seriam "infiéis".

Líderes do PT e PMDB prometem que suas bancadas votarão com o governo, apesar de muitos parlamentares simpatizarem com os R$ 560.

Além do argumento de que os R$ 545 seguem uma política de ganho real no governo Dilma, outro recurso utilizado para convencer os deputados é o pleito dos prefeitos, que afirmam não poder arcar com aumento do mínimo tão grande neste ano.

Na semana passada, o governo endureceu o discurso com os deputados de sua própria base ao chamar antecipadamente de "dissidentes" os que votarem contra o valor de R$ 545. 

Colaborou MÁRIO SÉRGIO LIMA , de Brasília 

Relator do PT torce por antecipação do aumento de 2012 
DE BRASÍLIA 

Escolhido pelo governo como relator do projeto de lei que reajusta o salário mínimo na Câmara, o deputado Vicentinho (PT) diz "torcer" por um acordo que permita a antecipação de parte do aumento previsto para 2012.

O governo quer aumentar o mínimo para R$ 545 neste ano e manter a regra atual (inflação mais a variação do PIB de dois anos antes), o que elevaria o salário a pelo menos R$ 613 em 2012.

É o que prevê o projeto de lei sobre a política de reajustes do mínimo, enviada pelo Planalto ao Congresso.

"Se houvesse uma negociação no sentido de antecipar uma parte do reajuste do ano que vem, seria bom", disse o deputado.

Vicentinho afirma, no entanto, que a antecipação do aumento só entrará em seu relatório se houver acordo.

"Estou torcendo. Quem negocia não sou eu, são as centrais e o governo", afirmou o relator, ex-sindicalista escolhido para ser mais um interlocutor com os deputados descontentes das centrais sindicais.

A nova proposta articulada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, é de um salário mínimo de R$ 560. Os R$ 15 que ultrapassam a intenção do governo seriam pagos como adiantamento do reajuste de 2012.

Vicentinho classifica os próximos dias, até a votação na quarta-feira, como "de intensa negociação". 

Fonte: Folha de S.Paulo.

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Número de Novas Empresas Mais do que Dobra em 2010 no Brasil



Os micro e pequenos empresários fizeram o número de novas empresas abertas dobrar no ano passado. Entre janeiro e dezembro de 2010, foram criados 1.370.464 CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), ou 101% acima dos 680.881 empreendimentos de 2009. 

Segundo o balanço, divulgado nesta segunda-feira (14) pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), os empreendedores individuais representaram mais da metade dos novos cadastros. Foram registrados 752.628 autônomos e outros profissionais liberais, ou mais de 5 em cada 10 empresa. 

O Empreendedor Individual é uma figura jurídica criada para incentivar a formalização de pessoas que trabalham por conta própria, como vendedores de cosméticos e artigos de perfumaria, chaveiros, eletricistas, jardineiros, fotógrafos, entre outras profissões. 

O ministério diz que, se não fossem considerados esses profissionais, os números seriam praticamente estáveis em relação aos registrados em 2009. 

Para Luiz Barretto, presidente do Sebrae, isso é um sinal de que os brasileiros estão descobrindo aos poucos as vantagens da formalização. Para ele, o brasileiro já é um dos profissionais mais empreendedores do mundo. 

- O ambiente econômico dos últimos anos foi fator decisivo para o aumento no número de novas empresas e, juntamente com o expressivo número de empreendedores individuais formalizados, mostra a força dos pequenos negócios na economia nacional. 

Os negócios mais registrados foram os pequenos comércios de vestuário e acessórios (92.784); cabeleireiros (67.136); minimercados, mercearias e armazéns (28.646); lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (28.457); bares (24.122); confecções (23.061); obras de alvenaria (21.919); firmas de manutenção de computadores (19.654); serviços ambulantes de alimentação (16.714); e fornecimento de alimentos para consumo domiciliar, os populares "marmitex" (16.528). 

Os Estados que mais ganharam pequenos negócios em 2010 foram São Paulo (346.651), Rio de Janeiro (136.922), Minas Gerais (122.878), Bahia (108.487) e Rio Grande do Sul (85.805). 

Em 2010, foram cancelados 215.024 registros, uma variação de 5,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Outros 1.490.854 empresários solicitaram mudança nas características de seus empreendimentos, de tamanho ou de característica. 

Como ser empresário

Iniciado em julho de 2009, o programa Empreendedor Individual regularizou a vida de trabalhadores autônomos com renda de até R$ 36 mil por ano e tirou da informalidade os empregados, que agora recebem salário mínimo ou piso da categoria e têm direito aos benefícios sociais. 

O custo mensal para tornar-se empreendedor individual é de 11% do salário mínimo para a Previdência Social, mais R$ 1 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) no caso de atividades comerciais e industriais ou R$ 5 de ISS (Imposto Sobre Serviços) para quem atua na prestação de serviços. 

Uma vez formalizado, o empreendedor passa a poder contar com cobertura previdenciária (aposentadoria e auxílios maternidade, doença e reclusão), acesso a crédito bancário e preferência nas compras governamentais. A formalização pode ser feita pelo Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/) na internet. 

Para 2011, a expectativa é que o volume de constituição se mantenha ou ultrapasse o resultado de 2010 em virtude do amadurecimento pelas pessoas das vantagens oferecidas pelo governo para o Empreendedor Individual se formalizar.

Fonte: R7.

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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Balanços da Nova Era Dão Mais Lucro



Se não bastasse o bom momento operacional vivido pelas empresas brasileiras em 2010, os resultados financeiros que serão apresentados até o fim de março terão um componente adicional para impulsionar o lucro das companhias de capital aberto. 

Trata-se da segunda fase do processo de adoção das normas internacionais de contabilidade, conhecidas pela sigla IFRS, que vai colocar os balanços das empresas brasileiras no mesmo padrão usado em cerca de cem países. 

Essa diferença não vai aparecer de forma clara para os investidores como crescimento de lucro em relação ao ano anterior, já que os números referentes a 2009 também serão ajustados pelas mesmas regras e elevarão a base de comparação. 

Estudo inédito da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Eaesp-FGV) diz que, assim como na primeira etapa do processo de convergência contábil, implementada em 2008, quando entrou em vigor a Lei 11.638, essa nova fase de migração para o IFRS completo trará, na média e em termos consolidados, crescimento expressivo no lucro líquido. 

A conclusão reforça a tese de que a contabilidade antiga brasileira, na tradição da Europa continental e com forte influência do Fisco, era conservadora em comparação com as práticas usadas nos países de origem anglo-saxã. 

A partir de agora, em tese, os balanços vão tratar melhor os acionistas, em detrimento dos credores - não só pelo efeito imediato em que os lucros maiores elevam base de distribuição de dividendos, mas principalmente porque haverá mais informação que interessa ao investidor e os valores estarão mais perto da realidade. 

O trabalho, da professora Edilene Santana Santos, foi financiado pelo GVpesquisa e contou com colaboração do aluno de graduação Aleksander Juswiak, por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic). 

O estudo analisou os resultados de 20 empresas de capital aberto em três momentos: com a contabilidade antiga do Brasil, tendo como base as normas vigentes até 2007; com os ajustes decorrentes da Lei 11.638, válidos de forma obrigatória a partir de 2008; e com a adoção plena dos comandos do IFRS. Entre as companhias da amostra estão AmBev, Gerdau, TAM, Gol, Natura, Net, Cyrela, Lojas Renner e Souza Cruz. 

As empresas do estudo foram escolhidas porque tinham esses três dados disponíveis. 

A pesquisa apontou que a segunda etapa de adoção das normas internacionais elevou o resultado líquido das empresas, na média, em 33% em 2007 e em 20% em 2008. No primeiro momento do processo de transição, em 2008, o efeito já havia sido positivo em 31% e 10%, respectivamente.

Mas mesmo tendo em conta que a amostra não é muito grande e que a seleção não foi aleatória - a divulgação foi feita por decisão das companhias - a pesquisadora considera que é possível prever aumento de lucro das demais companhias, um pouco abaixo do percentual de 20% a 30% identificado no estudo. Um dos motivos é que o resultado observado para a primeira fase de adoção nesse grupo de 20 empresas se aproximou do registrado em uma outra pesquisa, que contou com amostra maior, de 175 companhias. "Melhor ter uma informação com certo cuidado do que nenhuma", afirma a professora da FGV. 

O novo estudo buscou identificar também o impacto da migração para o IFRS no patrimônio líquido das mesmas 20 companhias. O resultado mostrou efeito quase nulo na primeira fase, mas elevação na segunda etapa. O efeito médio de alta foi de 4% no balanço de 2007 e de 16% em 2008. 

Na segunda fase do processo de adoção do IFRS, a norma que mais teve efeito no resultado, e sempre positivo, foi o CPC 15, que trata do que os contadores chamam de "combinação de negócios" e incluem fusões, aquisições, incorporações e cisões. 

Dentro dessa regra, a principal novidade é o fim da amortização do ágio gerado em aquisições. Como deixa de existir essa amortização, que era uma despesa na demonstração de resultados, o lucro das empresas aumenta. Se considerados de forma isolada, os ajustes decorrentes do CPC 15 teriam elevado, na média, o lucro das companhias em 20% em 2007 e em 58% em 2008. No processo gradual adotado no Brasil, essa amortização deixou de ocorrer desde 2009, o que minimizará os efeitos no balanço de 2010. 

Na primeira fase do processo, o normativo que mais teve peso positivo foi o de incentivos fiscais, já que essas subvenções passaram a ser registradas como receita, sendo que antes não tinham efeito no lucro, só no patrimônio. 

Ainda que, na média em termos consolidados o impacto do IFRS seja positivo para as empresas, não é verdade dizer que cada uma delas terá alta nos lucros. 

O estudo da FGV mostrou que, em 2007, houve alta no lucro de 62% da amostra, o que significa que 38% das empresas registraram redução. Em 2008, 54% das empresas tiveram alta, ante 46% com queda no lucro. 

O que puxa o resultado médio para cima é que os casos de elevação expressiva dos resultados, de mais de 10%, são mais frequentes que o de baixas relevantes. 

Empresas vão ter que se explicar muito mais, diz auditor 

Não são apenas os lucros que devem crescer com a adoção do padrão contábil IFRS. As notas explicativas que acompanham os balanços também aumentarão de forma significativa e, em muitos casos, vão dobrar de tamanho, afirma Bruce Mescher, sócio de auditoria da Deloitte e especialista em normas internacionais de contabilidade. 

Até as empresas que já publicaram resultados trimestrais em IFRS ao longo de 2010, que ele calcula como cerca de 20% do total, deverão notar a diferença. 

Isso porque a norma internacional é mais exigente em termos de divulgação de informações quando se apresenta o balanço completo. 

Quando questionado sobre a probabilidade de haver erros e republicações, o sócio da Deloitte chamou atenção para o papel que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) terá a esse respeito, principalmente com as primeiras divulgações no novo padrão. "É razoável achar que haverá alguns problemas, mas especular sobre a extensão deles é quase impossível", afirma Mescher. 

Ele também diz que as auditorias estão trabalhando para garantir a consistência de julgamentos para interpretações de normas dentro de um mesmo setor, mas admitiu que não é possível evitar, com 100% de certeza, que haja tratamentos contábeis diferentes para eventos semelhantes. 

Tendo em conta a experiência internacional, ele acredita que, no primeiro momento, haverá companhias que vão se restringir ao mínimo necessário em termos de divulgação. 

Na Europa, uma das críticas nos primeiros anos de adoção do IFRS era referente à descrição de práticas contábeis, que costumam aparecer na primeira nota explicativa. "As empresas usavam palavras padrão. E as práticas contábeis não são necessariamente idênticas. Isso exige mais customização." 

Outro ponto que gerou discussões no exterior está ligado à divulgação de informações por áreas de negócio. "A tendência natural é não querer abrir receitas e resultados por segmento." 

O sócio da Deloitte destaca que as companhias não devem assumir que os usuários das informações estão completamente prontos para entender a nova norma e devem ter o cuidado de explicar, para investidores e analistas, de onde vieram as diferenças contábeis. "As empresas devem esperar mais perguntas e ajudar com as informações históricas."

Fonte: Valor Econômico.

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Mantega Condiciona Correção de IR a Mínimo de R$ 545



O ministro Guido Mantega (Fazenda) condicionou ontem a correção da tabela do Imposto de Renda, reivindicação das centrais sindicais, à permanência do salário mínimo de R$ 545, que enfrenta resistência no Congresso.

Nos cálculos da Fazenda, a correção em 4,5% significaria uma perda de receita de R$ 2,2 bilhões, que teria de ser compensada por novos cortes no Orçamento.

Sem correção, a tabela gera ganho de arrecadação, porque contribuintes que tiveram ganhos corrigidos pela inflação passam a pagar alíquotas mais altas de IR.

Pelo raciocínio de Mantega, não há como arcar simultaneamente com a perda de arrecadação e os custos de um salário mínimo maior. Cada R$ 5 adicionados ao mínimo significam gastos de R$ 1,4 bilhão ao governo.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, articula com a oposição e com setores da base aliada para fechar o mínimo em torno de R$ 560. Aceitam o valor PSDB, DEM e PPS e parte de PT, PMDB, PDT, PTB e PV.

A ideia é apresentar três emendas: uma de R$ 600, valor defendido por tucanos, outra de R$ 580, das centrais sindicais, e uma terceira e mais factível, de R$ 560.

"Na hora do vamos ver, nos concentramos apenas em uma e ganhamos no plenário", disse Paulinho. Ontem, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), se reuniu com líderes aliados. Ele garante que há unidade. Nenhum líder decidiu, porém, se irá punir deputados que votem contra a orientação.

Mentor da proposta de R$ 600, o ex-governador José Serra (PSDB-SP) esteve ontem no Congresso e disse que o valor é "perfeitamente compatível" para ser absorvido pelo governo federal. 

Fonte: Folha de São Paulo.

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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Um Caminho Alternativo para os Contadores




Nem só no departamento financeiro e de contas a pagar é que está colocado o contador. Entre os diversos cenários de atuação do profissional contábil, áreas ligadas ao desenvolvimento gerencial e à Tecnologia da Informação (TI) têm ganhado espaço. 

Tradicionalmente conhecido pela atuação no fechamento de balanços e esclarecimento de dúvidas sobre tributos e prazos, o contador tem se tornado muito requisitado na área de recursos humanos, TI, avaliação de intangíveis, sustentabilidade, entre outras. 

Prestar consultorias técnicas em relação a tributos e legislação é uma das funções que o contador exerce em empresas de Recursos Humanos. Já nas empresas de Tecnologia da Informação a assessoria é muito voltada para a construção de softwares e montagem de sistemas para gerenciamento de dados. 

Segundo Jonas Kafka, diretor comercial da Holden Consultoria e Recursos Humanos, o contador que trabalha como consultor em empresas de RH, muitas vezes, acaba fazendo trabalhos que destoam da sua atuação específica. "Nesses casos, o contador não executa um trabalho habilitado de contabilidade, mas faz consultoria sobre ações a serem tomadas". 

Segundo Kafka, isso ocorre porque o contador tem uma visão mais ampla dentro da área de atuação - o que lhe dá melhor condição de opinar. Por ter clientes de vários segmentos, a Holden contrata consultorias específicas. Os casos mais comuns são serviços de modificações societárias, sucessão, fusão, reestruturação ou reposicionamento no mercado. 

Mesmo que a empresa não conte com uma consultoria fixa e que os profissionais da contabilidade sejam acionados de acordo com a situação, sua presença tem sido fundamental nas tomadas de decisão. "A opinião do contador é decisiva. Tem conhecimentos e expertise que lhe diferencia dentro do emaranhado de impostos que temos que pagar", afirma o diretor comercial. A opinião deles também é bem-vinda quando se trata de resolver questões ligadas a tributos, área fiscal e na precificação. 

Kafka conta que, quando a empresa de RH é chamada para ajudar a reestruturar outras organizações, muitas vezes a reformulação passa pelo preço do produto. E nessa tarefa, mais uma vez entra a atuação do contador. "Se a empresa não pensou isso junto no início do processo, nós fornecemos esse serviço, com a visão focada no negócio e nas análises técnicas", afirma. O universo particular da auditoria esportiva 

Quando se trata de auditoria, cada ramo da Contabilidade requer um conhecimento específico. No esporte, esses conhecimentos são mais voltados para o segmento do futebol. "Se você vai para uma indústria, você tem que ter um conhecimento e uma linguagem específica. São critérios e condições diferentes. Dentro do esporte, também é assim", afirma o auditor Alfredo Ferreira Marques Filho, representante da Crowe Horwath RCS no Rio Grande do Sul. A empresa - uma das maiores em auditoria do Brasil - realiza trabalho segmentado focado nos clubes de futebol e entidades esportivas. 

Acompanhar as mudanças na legislação, compreender o funcionamento técnico desse segmento, interar-se dos fatores que influenciam. Essas são algumas dicas de Marques Filho para quem quer entender a contabilidade esportiva. "Tivemos uma modernização na legislação do futebol e também mudanças na contabilidade. É preciso estar atento a tudo isso", afirma. 

Christian Sfreddo, também responsável pela coordenação regional da Crowe Horwath RCS no Estado, alerta que, nesse nicho, o contador deve estar atento aos custos do investimento que se tem nas pessoas, no espaço, na infraestrutura, e o reflexo disso no balanço. Outra questão importante observada por ele é o registro da multa contratual.

A contabilidade esportiva carrega uma série de pormenores que exigem plena atenção dos contadores. Dentro de um esporte específico, as estratégias se diferenciam de acordo com modalidade. 

Em relação ao trabalho com clubes de futebol, os auditores explicam que, quando iniciam a atuação são feitas solicitações de documentos, análises, planilhas de cálculos e estimativas contábeis. 

Além da tradicional auditoria de validação das demonstrações contábeis, um dos conceitos que a Crowe Horwath RCS oferece é o de auditoria de desempenho. O modelo não se limita ao monitoramento dos balanços contábeis e propõe maior transparência e eficácia à gestão, na medida em que traça uma radiografia completa da empresa, a começar pelo cumprimento de sua visão e missão. O auditor de desempenho pode avaliar todos os ângulos e ações da companhia, detectando riscos e oportunidades relacionados à eficiência, rentabilidade e participação no mercado. 

Trabalho para visionários 

A rotina de um contador que trabalha com balanços pode variar bastante. Ainda mais se o balanço for referente às ações de sustentabilidade de uma empresa. Entrevistas, levantamento de dados operacionais, financeiros e outras informações das diversas áreas fazem parte do processo de construção de um relatório deste tipo. 

Seguir uma metodologia segura é um passo importante para o sucesso. Além disso, fazer o uso de um meio de comunicação que tenha sido certificado por terceiros faz com que o mercado valorize ainda mais as informações prestadas. Quem explica é Luiz Carlos Marques, sócio responsável pela área de Auditoria em Sustentabilidade na Ernst & Young Terco. 

No cotidiano, o trabalho exige conhecimentos muito além do contábil. "O profissional precisa ter visão holística da organização e também saber quais as necessidades que o mercado coloca", afirma Marques. 

A atuação do contador refletirá em documentos e informações que chegam às mãos e aos olhos dos stakeholders (públicos relacionados). Nesse caso, o balanço é fundamental para estes formarem sua opinião a respeito de produtos e serviços da empresa. A compra de ações, o empréstimo de dinheiro, o fornecimento de materiais e a busca por emprego são fatos influenciados pela publicação de um balanço de sustentabilidade. 

"O profissional contábil necessitará buscar as informações com as diversas áreas para realmente traduzir o coração da organização do ponto de vista de ações sustentáveis", define Marques. 

A quantificação de melhorias para o planeta e para os seres humanos é uma tarefa para poucos. Mesmo que o reconhecimento não venha no curto prazo, o esforço recompensa. Segundo o sócio da Ernst & Young Terco, para trabalhar com isso, é preciso ser visionário e empreendedor. "Nas experiências que tive com esta área observei que todos têm uma visão do futuro melhor e trabalham arduamente para colocar em prática ações voltadas para este mundo melhor", afirma. Além disso, este profissional não pode pensar somente no lado romântico da sustentabilidade, ele também deve demonstrar que sustentabilidade gera retorno para o acionista e comunidade. 

Entre as atividades mais inusitadas e desafiadoras que o ofício requer está o convívio com as entidades não governamentais. Marques explica. "Discutir temas que terão que ser traduzidos em números e relatos financeiros para o mercado é uma grande oportunidade e novidade para a profissão nos últimos tempos". 

A busca pelo lucro responsável 

Muito parecido com o contador que contabiliza ações de sustentabilidade é o trabalho daquele que atua com responsabilidade social. No entanto, ainda hoje, temos poucos contadores especialistas na área e que se dediquem exclusivamente a esta atividade. Normalmente, são profissionais ligados à área acadêmica, estudiosos, palestrantes. Raras são as empresas que têm espaço para essa atuação tão especializada. "O diferencial deste trabalho é visualizar as pessoas que existem por trás dos números e informações prestadas. Gerar informações que procurem medir os reflexos humanos e sociais das organizações", diz o contador Marcos Leandro Cerveira. Integrante da comissão de Responsabilidade Social do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS), ele explica que sua função requer participação de forma atuante nas questões sociais, e que deve entender informações que não são apenas numéricas. Identificar as ações da empresas que representam ativo ou passivo social e avaliar satisfação do cliente e dos funcionários estão entre as suas atividades. 

Para Cerveira, fatos como a globalização, as mudanças climáticas materializadas em crises econômicas e o aquecimento global ajudaram o mundo a compreender que "estamos todos no mesmo barco", e podem ter motivado as empresas a olharem com mais atenção para os assuntos ligados à sustentabilidade e responsabilidade social. 

Segundo ele, a preocupação é no sentido de que empresas e organizações cumpram seu papel econômico, mas também social, respeitando os direitos dos cidadãos e zelando para que sua célula social esteja sadia. "O contador tem o desafio de compreender melhor o papel social da contabilidade, posicionando-se como uma ciência que serve aos interesses da sociedade, acima de interesses individuais", afirma. Desta forma, a busca pelo lucro responsável talvez seja um dos papéis mais inusitados do contador na atualidade.

Fonte: Jornal do Comércio (RS).

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