Informações sobre Contabilidade, Atuária, Economia e Finanças.

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Prêmio IBRACON



O 3º Prêmio Transparência Universitário IBRACON está com inscrições abertas até 20/11/2013.

Para se inscrever, o aluno deverá estar vinculado a uma Instituição de Ensino Superior (IES) no curso de bacharelado em Ciências Contábeis, na data limite da inscrição do prêmio. A observância do prazo máximo para a inscrição é 20 de novembro de 2013.

O autor do trabalho vencedor será premiado, bem como o Professor-Orientador a uma viagem cultural a Londres, Inglaterra, para uma visita à sede do International Accounting Standards Board (IASB) e a uma universidade, na mesma região.

Confira AQUI.

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Negociação com Informação Privilegiada e Retorno das Ações na BM&FBOVESPA


No último número, deste mês de agosto, foi publicada uma pesquisa minha em parceria com os professores Edilson Paulo (UFPB) e Pedro Henrique Melo Albuquerque (UnB) na Revista de Administração de Empresas - RAE da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Abaixo, destaco os dados do trabalho e seu resumo, convidando-os a lerem-no de forma integral.

Negociação com informação privilegiada e retorno das ações na BM&FBOVESPA
RAE - Revista de Administração de Empresas, vol. 53, n. 4, julho-agosto 2013

Autores:
Orleans Silva Martins (UFPB)
Edilson Paulo (UFPB)
Pedro Henrique Melo Albuquerque (UnB)

Resumo:
No Brasil, conforme a Lei nº 10.303/2001, o uso indevido de informação privilegiada no mercado acionário é crime. Contudo, na literatura, é possível encontrar estudos que apontam a existência de negociações com informação privilegiada nesse mercado (BOPP, 2003; BARBEDO, SILVA, LEAL, 2009). Por isso, este estudo tem o objetivo de investigar a probabilidade de negociação com informação privilegiada (PIN) na negociação de ações na BM&FBOVESPA, buscando identificar sua relação com o retorno dessas ações. Com base nas Teorias dos Mercados Eficientes e da Agência, foram analisadas 198 ações durante o ano de 2011. Por meio do modelo de mensuração de assimetria de informação de Easley, Hvidkjaer e O’Hara (2002), a PIN foi estimada e relacionada ao retorno das ações por meio do modelo de Fama e MacBeth (1973) ajustado. Os resultados indicam que há 22,9% de probabilidade de terem ocorrido negociações com informação privilegiada, que os segmentos com maiores exigências de governança reúnem as ações com menor assimetria e que um aumento de 10,0% na PIN leva a um aumento de 8,0% no retorno das ações. 

Artigo na íntegra disponível AQUI.

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Mudança Contábil Ameniza Danos Cambiais Sobre os Balanços


Gigantes como Petrobras e Braskem puxaram a fila de empresas brasileiras que estão adotando uma nova forma de contabilidade para amenizar a volatilidade de seus resultados devido ao efeito da variação cambial sobre dívidas em moeda estrangeira.

A Petrobras e a Braskem adotaram a chamada "contabilidade de hedge" (ou hedge accounting, em inglês) nos resultados do segundo trimestre. Na esteira, a Vale e a produtora agrícola Vanguarda Agro já anunciaram que vão fazer o mesmo.

O sistema tem como objetivo usar as exportações como proteção contra a variação da dívida em moeda estrangeira, já que a alta em uma linha compensa a queda da outra.

Para isso, o efeito da variação cambial sobre a dívida em moeda estrangeira não é totalmente contabilizada no resultado financeiro da companhia, mas no patrimônio líquido.

Apenas uma parcela da variação da dívida é transferida para o resultado, mas este montante corresponde ao valor que pode ser compensado pelas exportações faturadas naquele período.

"Este impacto é reconhecido de forma escalonada, conforme for compensado pela receita", explica o professor de finanças do Insper, Michael Viriato.

Desta forma, o câmbio não derruba o lucro em tempos de apreciação do dólar, e tampouco favorece os resultados em época de depreciação da moeda norte-americana.

Segundo o professor Fernando Caio Galdi, da Fipecafi, esse recurso reflete de forma mais realista a realidade econômica destas companhias.

"O hedge accounting faz com que a compensação entre passivo e ativo seja refletida de maneira mais adequada na demonstração financeira", disse. Ele acredita que outras exportadoras devem seguir o mesmo caminho, pois contam com uma proteção natural das exportações.

A contabilidade de hedge pode ser usada no Brasil desde 2009, quando foi aprovado o pronunciamento contábil 38 (CPC 38). Até então, apenas instituições financeiras podiam usar este instrumento. Segundo Galdi, o processo para adotar a metodologia é complexo, pois a empresa deve comprovar que o hedge é seguro. "O processo é bastante detalhado e complexo", afirmou.

A Braskem foi a primeira a colher os frutos desta estratégia. A petroquímica teve lucro líquido de US$ 99 milhões no primeiro semestre. Caso tivesse mantido a prática contábil anterior, o resultado registrado seria um prejuízo de R$ 855 milhões, segundo a companhia.

No segundo trimestre, a petroquímica teve prejuízo de R$ 128 milhões, que poderia ter sido muito maior (de R$ 1,08 bilhão) não fosse o novo padrão contábil.

O mesmo efeito deve ocorrer com a Petrobras, que divulga os resultados nesta sexta-feira (09/08). Procuradas pela reportagem, Braskem, Petrobras e Vanguarda não comentaram o assunto.

Para a analista do Banco do Brasil Investimento Carolina Flesch, com a novidade contábil o resultado da petroleira terá maior coerência com o resultado operacional. "Dessa forma, a Petrobras antecipa também os dividendos sobre as receitas a serem obtidas com as exportações futuras", disse em relatório.

A decisão foi bem recebida pelos analistas de mercado porque beneficia a distribuição de dividendos no curto prazo e reduz as oscilações dos resultados. "A volatilidade do lucro líquido deve ser significativamente reduzida sob a nova política", disseram em relatório os analistas do Bank of America Merrill Lynch quando a Braskem anunciou a medida.

Especialistas em contabilidade, no entanto, questionam se o investidor pessoa física, e até mesmo alguns institucionais, conseguirão avaliar a mudança. Outro problema pode ser a quebra de uniformidade das demonstrações financeiras ao longo do tempo.

"Ficará mais difícil comparar com o resultado do ano passado, por exemplo", diz o professor de contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), Eduardo Flores. Segundo ele, será necessário que as notas explicativas sejam mais detalhadas, afim de que as mudanças sejam avaliadas com precisão pelo investidores.

A Vale deve ser a próxima grande exportadora a adotar a contabilidade de hedge. A companhia disse em teleconferência na quinta-feira que a mudança deve ocorrer em 2014.

No segundo trimestre, o lucro líquido da companhia despencou para R$ 832 milhões, ante R$ 5,32 bilhões no mesmo período de 2012, refletindo perdas contábeis por conta do efeito da valorização do dólar na sua dívida.

Outra que pretende adotar a contabilidade de hedge é a produtora agrícola Vanguarda Agro. Em julho, a companhia disse que começaria a adotar a prática em 1º de agosto.

Fonte: Brasil Econômico.

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terça-feira, 27 de agosto de 2013

Bovespa Está Surda aos Indicadores Técnicos


O mercado brasileiro vive um ano complicado, com o Ibovespa acumulado queda de mais de 20% na primeira metade de 2013. Contudo, de julho para cá, temos observado uma boa recuperação no principal índice de ações da bolsa brasileira, acumulando no período ganhos superiores a 8%. O movimento ascedente no curto prazo, no entanto, tem causado algumas distorções nunca vistas antes na Bovespa, tornando ainda mais difícil o exercício natural dos analistas de projeção dos próximos passos da bolsa.

Segundo Márcio Noronha, que possui 47 anos de história no mercado de ações e atualmente é analista técnico da Timing Investimentos, o descolamento recente entre o Ibovespa à vista e os contratos futuros do índice com vencimento em outubro de 2013 - negociado na BM&FBovespa sob o código INDV13 - é determinante para reforçar sua tese de que o mercado "parece estar surdo ao que os indicadores técnicos estão dizendo".

Naturalmente, o Ibovespa Futuro opera com uma pontuação maior que do Ibovespa à vista, já que sua pontuação reflete o "preço" do Ibovespa acrescido da taxa de juros do período. Contudo, temos visto um movimento oposto: na última segunda-feira (26), o Ibovespa à vista fechou a 51.429 pontos, enquanto o contrato do Ibovespa Futuro ficou em 50.880 pontos.

De acordo com Noronha, há muitos anos não era visto esse descolamento como o que está ocorrendo desde o último rolamento de contrato do índice futuro, que ocorreu no último dia 19. "Em condições normais, seria como se o futuro estivesse indo na frente para mostrar o caminho a ser seguido pelo índice à vista", disse.

Por que não cai?

Com isso, era de se esperar uma queda iminente na Bovespa, diz o grafista. Mas pelo menos até agora, o mercado está indiferente ao que os indicadores técnicos estão dizendo, dando prioridade ao ingresso de investimento estrangeiro, tanto no mercado à vista quanto no futuro. Do final de julho até 23 de agosto, o saldo de estrangeiros em Ibovespa Futuro - isto é, a diferença entre posições compradas e vendidas no contrato do índice - passou de 165,6 mil contratos negativos para 15,6 mil contratos positivos.

Em função disso, Noronha continua avaliando o mercado como de difícil leitura, já que apesar da sinalização baixista, os estrangeiros estão bem alinhados para um movimento ascendente do índice - vale lembrar que eles respondem por mais de 40% do total de negócios realizados na Bovespa. "A melhor pista para descobrir determinados tipos de crime é tentar seguir o dinheiro para descobrir o assassino. Parece que aqui no mercado também", conclui Noronha, referindo-se ao movimento do dinheiro na contramão do que os estudos mostram.

Fonte: Infomoney.

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Governo Pode Usar Impostos para Conter Inflação


O governo pode reduzir tarifas de importação ou voltar a lançar mão de desonerações tributárias como forma de combater a eventual pressão inflacionária que pode advir da recente desvalorização do real, afirmou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após participar de encontro com cerca de 400 empresários. Mantega disse que por enquanto o impacto da perda de valor do real para os preços neste ano foi pequeno, "o que não significa que não vai ocorrer". Ainda assim, o ministro enfatizou que a inflação está sob controle e que o governo não vai permitir "grandes repasses ou contágio da questão cambial sobre a inflação".

Como o atual movimento de desvalorização do real é reflexo de desdobramentos externos, com a sinalização dada pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano) de que a autoridade monetária deve começar a reduzir estímulos monetários possivelmente ainda neste ano, é preciso aguardar os próximos passos do Fed para saber se o atual patamar do real é permanente. "Se durar tempo mais longo, vamos ver o que tem que ser feito para contrabalançar o impacto sobre inflação", disse Mantega. O ministro ainda afirmou que não há decisão tomada de elevar o preço da gasolina, o que tem sido alvo de especulação por causa da pressão do câmbio sobre o caixa da Petrobras.

Mantega ponderou que não acredita que a volatilidade do mercado cambial vá durar muito tempo, já que os mercados tendem a se estabilizar quando o Fed deixar mais claro como se dará a retirada de estímulos, que por enquanto tem sido mal comunicada pelo Fed, na avaliação do ministro. Até lá, o governo tem à disposição um arsenal de medidas que podem ser adotadas para conter turbulências e deixar que o mercado encontre nível de equilíbrio para a taxa de câmbio. Bem humorado, o ministro afirmou, no entanto, que não sabe qual é esse patamar. "Não sei qual é e não falo nem para mim mesmo para não deixar escapar para jornalistas", brincou.

Segundo Mantega, os emergentes passam por uma "mini-crise". Os desdobramentos, contudo, serão menos sérios do que os da crise europeia de 2011, que levou o crescimento brasileiro a desabar nos dois anos seguintes, porque o Brasil tem reservas e dívida menor. Segundo Mantega, o país não precisou se desfazer de nenhum "tostão" das reservas, ao contrário de outros emergentes.

Para 2014, Mantega projeta crescimento de 4%, com base na perspectiva de que as concessões de infraestrutura vão fazer o investimento deslanchar e que a economia global estará em recuperação. Já os analistas continuam mais céticos. De acordo com o Boletim Focus do Banco Central, divulgado ontem, o mercado projeta expansão da economia doméstica de 2,2% neste ano e de 2,4% para 2014. Com a disparada recente do câmbio, a mediana das estimativas para inflação neste ano também subiu, ao passar de 5,74% para 5,8%. Para 2014, as estimativas para o IPCA, que vinham em queda há três semanas, voltaram a aumentar e saíram de 5,8% para 5,84%.

Fonte: Valor Econômico.

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sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Revista Evidenciação Contábil & Finanças



A Revista Evidenciação Contábil & Finanças criou  mais um meio de comunicação e divulgação das pesquisas por ela publicadas: uma fan page no Facebook.

Esta é uma forma de aumentar a divulgação do artigos científicos publicados e aproximar a revista da comunidade acadêmica que atua ativamente nas redes sociais.

Nessa fan page, serão publicadas periodicamente notícias e chamadas de trabalho para a revista, além das parcerias realizadas com eventos e instituições científicas.

Convidamo todos a curtirem a fan page da revista e acompanhar suas publicações:

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Exclusão de Ações Inferiores a R$ 1,00 do Ibovespa: o Caso OGX


A BM&FBovespa tornou público o que deve ser a nova metodologia do Ibovespa na última quarta-feira (21/08). A operadora da bolsa tem a intenção de mudar a forma como o seu principal índice de ações é composto, com o intuito de reduzir a volatilidade excluindo papéis tidos como mais "problemáticos". [1]

Existente desde 1968, o Ibovespa nunca passou por uma mudança de metodologia e sempre teve como critério principal a liquidez dos ativos. Nesta nova metodologia, deverão ser eliminadas as "penny stocks", ações que, mesmo líquidas, valem apenas centavos e possuem uma volatilidade acima do normal. 

Desta vez, os ativos precisam valer mais de R$ 1,00 no período de vigência das três carteiras anteriores do Ibovespa para serem elegíveis para as próximas. Das 71 ações que fazem parte do Ibovespa atualmente, apenas uma está cotada abaixo de R$ 1,00: a OGX Petróleo (OGXP3). [2]

Nos centavos há algum tempo, quando a nova metodologia começar a ser implementada, a OGX deve ser excluída. A saída da petrolífera de Eike Batista do principal índice da bolsa brasileira já tem sido sinalizada pela BM&FBovespa desde o começo do mês, quando o próprio presidente da companhia, Edemir Pinto, falou durante teleconferência de resultados do 2º trimestre sobre esta possibilidade.

Grupamento é a solução?

O que pode "salvar" a empresa é um possível grupamento de ações, o que reflete em um menor número de ativos negociados na Bovespa mas eleva o valor de face de cada papel - já que, de acordo com a Proposta de Manual de Conceitos e Procedimentos dos Índices, o valor da ação será, então, calculado considerando a proporção do grupamento em todo período de análise.

Outra ação do Ibovespa que era cotada na casa dos centavos, a Vanguarda Agro (VAGR3) realizou em maio deste ano um grupamento na razão de 9 para 1. Assim, os papéis da companhia de biodiesel passaram na época de R$ 0,39 para R$ 3,51 e atualmente é cotada em torno de R$ 3,60.

Ao contrário do que alguns membros do mercado pediam, empresas pré-operacionais não serão excluídas da possibilidade de entrarem no índice - embora a Bovespa mantenha um grupo capaz de determinar qualquer "exceção" no Ibovespa. Isso ocorreu no ano retrasado, quando o volume negociado de Mundial (MNDL3) "estourou" a bolha do alicate [3], chegando a superar gigantes como Petrobras (PETR3; PETR4) e Vale (VALE3; VALE5) - mas a bolsa optou por deixá-la de fora do índice.

"A principal preocupação da BM&FBovespa é determinar quais são as mudanças mais adequadas para manter o Ibovespa como índice que representa com mais exatidão o desempenho do mercado brasileiro", afirmou Edemir Pinto, presidente da bolsa, em comunicado. Por conta disso, o que se analisa com maior prioridade são os critérios de ponderação, a fórmula de cálculo do índice de negociabilidade e os critérios de inclusão e exclusão.

O comunicado da BM&FBovespa indica que há uma data para iniciar a s mudanças: janeiro de 2014. Contudo, está em discussão se os rebalanceamentos serão feitos todos de uma vez ou em um sistema de escalonamento. A companhia deve divulgar a metologia definitiva no dia 13 de setembro.

[1] O método de cálculo do Ibovespa tem sido criticado por analistas há algum tempo. Já passou por ajustes em períodos anteriores, mas ainda é sensível, por exemplo, ao desempenho ruim de um único papel da carteira, como o caso OGX.

[2] A OGX, que já teve seus papéis negociados a mais de R$ 20, hoje os vê sendo negociados abaixo de R$ 1. Além disso, as ações da empresa têm enfrentado alta volatilidade devido às notícias e expectativas relacionadas à empresa. Isso tem influenciado o Ibovespa.

[3] O caso conhecido como a "bolha do alicate" envolveu uma suspeita de uso de informação privilegiada que valorizou as ações da Mundial em quase 3.000%.

Fonte: InfoMoney.

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Quanto Custa Cursar uma Graduação em 13 países


Uma pesquisa publicada pelo HSBC mostrou os países mais caros para fazer um curso de graduação no exterior (conforme quadro acima). [1]

No topo da lista dos 13 citados, a Austrália é a mais cara, com um custo médio de mais de US$ 38 mil por ano (ou cerca de R$ 91,1 mil, de acordo com o Banco Central, em valores do dólar de hoje).

Segundo o estudo, hoje, existem mais de 3 milhões de pessoas que cursam ensino superior em um país estrangeiro. 

A pesquisa do HSBC foi baseada em custos médios aunais para estudantes internacionais com base nas 10 maiores instituições nos países pesquisados. Nos custos totais, são acrescentados o custo de vida e a anuidade dos cursos.

Na outra ponta, a Alemanha é o país mais barato da lista. Lá, estudantes estrangeiros pagam, em média, um total de US$ 6.285 por ano.

[1] Vale salientar que nesses países as principais instituições de ensino são particulares, pois o sistema educação é diferente do modelo praticado no Brasil, considerado falido por muitos especialistas. Nos países citados o governo é responsável pela educação fundamental. No Brasil, as principais universidade são públicas, mantidas exclusivamente com recursos públicos.

Fonte: InfoMoney.

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terça-feira, 20 de agosto de 2013

Normas Internacionais Dão Impulso ao Grupo FBM

Pouco mais de cinco anos depois de sua fundação, o grupo FBM, que atua como consultoria especializada em gestão e contabilidade, reúne uma equipe de 110 profissionais e tem a expectativa de fechar 2013 com faturamento de R$ 30 milhões. No ambicioso plano estratégico, a meta para 2017 é atingir R$ 100 milhões em receita, com 250 pessoas no time.

Fundada em dezembro de 2007 por quatro ex-executivos do ABN Amro, a FBM nasceu com o objetivo principal de prestar serviço de consultoria de gestão para pequenas e médias empresas. Os sócios entendiam que podiam ajudar essas companhias com práticas de governança e controle, para que elas reduzissem seu risco de crédito e pudessem tomar empréstimos com custos mais baixos nos bancos.

Mas a publicação da Lei 11.638, no mesmo mês da fundação, atropelou os planos da empresa. A legislação determinava que, no ano que começava dias depois, as empresas brasileiras de capital aberto e de grande porte deveriam dar início ao processo de migração contábil para o IFRS.

Como os sócios tinham experiência nessa área, já que o ABN havia adotado o IFRS na Europa em 2005, a FBM decidiu mudar temporariamente seu foco.

Segundo o sócio Eduardo Silva, ao longo desse tempo a FBM fez o diagnóstico sobre as mudanças necessárias para adoção do novo padrão contábil para 90 empresas, enquanto realizou a implementação em 40 delas.

Embora parte desse serviço também seja desenvolvido pelas grandes redes de auditoria, ele diz que muitas vezes eles foram indicados aos clientes por elas, já que existem restrições legais para prestação de alguns trabalhos, para se evitar conflito de interesse.

No segmento educacional, diz ele, FBM deu cursos para mais de 5 mil profissionais desde então, com destaque para os treinamentos sobre normas do IFRS.

Por causa da origem financeira dos sócios, a FBM ganhou serviços também em áreas sofisticadas, como adequação de bancos às regras de Basileia, contabilidade de hedge e alocação de preços de aquisições (PPA, na sigla em inglês).

A história de crescimento atraiu interessados, e a empresa diz ter recebido duas sondagens para possível aquisição, uma delas de uma consultoria europeia, que diante da situação no continente decidiu esperar o fim de 2013 para voltar a conversar. De acordo com Silva, não há restrições a priori para propostas. "A gente veio de banco", lembra ele, para logo depois dar um aviso: "Nós sabemos que tudo isso aqui tem valor. E a gente tem a vantagem de saber calcular".

Enquanto uma transação não ocorre, a FBM traça planos para buscar novas fontes de receita, uma vez que auge das mudanças ligadas ao IFRS já passou.

Arrumar a casa após a implantação do novo padrão contábil é visto como uma das oportunidade. Nesse caso, os serviços de reorganização de processos, de controles internos e regularização de fluxo de contas transitórias de recebimento e pagamento estão no cardápio.

Voltar às origens, como planejado em 2007, também é um caminho. "O país tem 300 companhias na bolsa e mais 6 milhões de pequenas e médias empresas fora dela. A economia só vai se desenvolver se tiver grandes empresas", afirma Silva, lembrando que a sigla que dá nome à empresa significa nasceu da frase "Fazendo um Brasil Melhor".

Nesse ramo, diz ele, a FBM trabalha com objetivo de melhorar a eficiência operacional dos clientes, realizando tarefas como gestão de caixa, de capital de giro, estabelecendo segregação de funções e controles, entre outras.

A remuneração é mensal e o executivo diz que o serviço só funciona porque custa menos que contratar um gerente. "As margens não são grandes, mas vemos isso como importante para o futuro, porque cria uma relação de confiança", diz.

Por fim, outro ramo em que a consultoria pretende obter serviços é o de normas internacionais de contabilidade para o setor público, conhecidas como Ipsas.

A FBM foi contratada pelo governo do Peru para implantar os padrões e aguarda processos de licitação para disputar contratos no Brasil, onde governo federal, Estados e municípios terão que adotar essas regras. (FT)

Fonte: Valor Econômico.

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Grandes de Capital Fechado Terão de Contratar Auditor


As sociedades de grande porte instaladas no Brasil, de capital aberto ou fechado, terão que informar à Receita Federal, a partir de 2014, qual é a auditoria responsável pela checagem dos números de seus balanços.

Segundo o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), responsável pelo pleito que tornará essa informação obrigatória, a exigência tem potencial para dobrar o número de empresas auditadas no país.

Companhias com faturamento bruto anual acima de R$ 300 milhões ou ativos totais superiores a R$ 240 milhões, consideradas sociedades de grande porte pela legislação, já são obrigadas a ter as demonstrações financeiras auditadas desde 2008, conforme previsto na Lei 11.638, de 2007, a mesma que permitiu a introdução oficial do padrão contábil internacional IFRS no Brasil.

Contudo, como a lei não é clara sobre a necessidade de essas grandes empresas publicarem os balanços, não havia até agora como saber se esse dispositivo legal estava sendo cumprido.

O Ibracon estima que haja cerca de 2 mil empresas brasileiras que se enquadram nos critérios estabelecidos pela lei, mas que não têm seus balanços auditados. "Isso inclui tanto as que desconhecem a lei, quanto aquelas que, se conhecem, não dão muita bola", disse ao Valor Eduardo Pocetti, presidente do Ibracon, que lembra ainda que os valores previstos na lei são fixos, e que muitas companhias cresceram nesses últimos cinco anos.

"No nosso trabalho é comum encontrarmos empresas que faturam mais de R$ 300 milhões, que não são auditadas, e nunca ouviram falar de CPC, IFRS etc."

Segundo ele, esse número de 2 mil companhias significa um potencial para dobrar o mercado de auditoria em quantidade de clientes, embora não em faturamento.

Considerando que o serviço de auditoria representa de 40% a 50% da receita divulgada pelas grandes firmas do setor, é possível estimar que esse mercado hoje gire entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões por ano no Brasil.

Antes da Lei 11.638, a auditoria só era obrigatória para sociedades anônimas registradas como companhias abertas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e para empresas reguladas, como instituições financeiras e seguradoras, embora haja também clientes voluntários, além das subsidiárias locais de multinacionais.

Segundo o Ibracon, a informação sobre o nome do auditor terá que ser divulgada no módulo de Escrituração Contábil Digital do Sped - que é uma espécie de prestação de contas anual que as empresas entregam eletronicamente à Receita Federal.

A inclusão do campo obrigatório no Sped será feita na declaração de 2014, referente ao exercício de 2013. Isso significa que as empresas que não tiverem auditor terão que correr para se adaptar.

Ainda conforme a Lei 11.638, o trabalho de auditoria dos balanços das grandes empresas deve ser efeito obrigatoriamente por profissionais registrados na CVM, o que deve evitar que as companhias usem auditores de "fachada" para cumprir a nova exigência.

De acordo com Pocetti, o pedido da divulgação dessa informação no Sped foi feito pelo Ibracon à Receita Federal há um ano. E, na semana passada, o instituto recebeu um ofício do Ministério da Fazenda informando sobre a decisão. "Mostramos para a Receita que era melhor ter mais empresas auditadas, mais formalizadas."

Fonte: Valor Econômico.

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sexta-feira, 16 de agosto de 2013

'Geografia Contábil' Sob os Holofotes


A temporada de balanços do segundo trimestre trouxe para o holofote temas contábeis extremamente áridos como "geografia contábil" e o uso do "valor justo" para mensurar ativos e passivos.

Do dia para noite, assuntos complexos como contabilidade de hedge, impacto "não caixa" da variação cambial sobre a dívida e o registro da marcação a mercado de títulos públicos na conta de resultado ou diretamente no patrimônio líquido ganharam as mesas de botequim.

Não é para tanto. Mas não há como negar que nos relatórios de analistas de corretoras e na imprensa especializada esses temas tiveram um destaque que fugiu ao padrão nas últimas semanas.

A grande razão para essas discussões virem à tona neste momento foi que no segundo trimestre houve mudança relevante nos preços dos instrumentos financeiros. O dólar saltou 10% e as taxas de juros subiram bastante tanto no Brasil como no exterior, seja pela sinalização do Banco Central de que vai continuar elevar a Selic, ou por causa da expectativa de mudança no rumo da política monetária dos Estados Unidos.

O impacto da variação do dólar provocou um aumento - em reais - da dívida em moeda estrangeira das empresas. E teria como contrapartida natural uma despesa na conta de lucros e perdas das companhias.

Embora isso tenha ocorrido para muitas empresas, e provocado as despesas "não caixa" no resultado, não foi assim com Petrobras e Braskem, que decidiram adotar a contabilidade de hedge para evitar esse impacto. Dessa forma, o efeito do câmbio na dívida foi registrado diretamente no patrimônio, sem reduzir o lucro das companhias no trimestre.

Se a "geografia contábil" não tivesse relevância, não haveria diferença entre se registrar o efeito no resultado ou no PL, já que o impacto final é igual.

Mas a gritaria que surgiu com a mudança, motivando inclusive uma análise do caso pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), é uma evidência de que o "lugar" onde as informações são divulgadas no balanço tem importância.

Segundo um dos contadores mais respeitados do país, o professor Eliseu Martins, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, a contabilidade de hedge permite uma "representação melhor da situação econômica" das empresas.

"Se o passivo aumentou, eu reconheço a perda de patrimônio, mas não registro a pancada no resultado porque vou contrapor isso aos ganhos com exportação no futuro", resume o professor, que lembra que as exigências para se aferir a eficácia desse hedge ao longo do tempo são severas.

Como oscilações bruscas no câmbio não são novidade no Brasil, o que aparentemente aconteceu é que as empresas preferiram enfrentar o trabalho de ter que provar aos auditores que seus hedges funcionam do que ter que passar horas tentando convencer investidores e o público que a despesa "não caixa" que corroeu o lucro não terá efeito nenhum - quando na maior parte dos casos a distribuição de dividendos é sim afetada pelo sobe e desce cambial.

Já outra discussão sobre a geografia contábil tem a ver com categoria "disponível para venda", que permite que a variação de preço dos instrumentos financeiros seja registrada no patrimônio líquido, e não no resultado.

Se não houvesse essa possibilidade - e assumindo tudo mais constante -, o Bradesco teria registrado prejuízo no segundo trimestre, já que a perda registrada no patrimônio por causa desses títulos foi de R$ 5,3 bilhões e o lucro apurado no período somou R$ 3 bilhões. Da mesma forma, o Itaú teria lucro R$ 1,2 bilhões menor e o Bando do Brasil, R$ 685 milhões.

"Essa categoria disponível para venda nunca me convenceu muito. Tanto que está para morrer dentro do IFRS", diz Martins.

Para ele, se houvesse o entendimento de que ganhos e perdas não realizados não deveriam transitar pelo resultado, como já ocorreu no passado, isso funcionaria melhor se a regra valesse para todo o conjunto de ativos. "O problema é a classificação ficar ao arbítrio da instituição."

Para minimizar esse problema de geografia, o professor defende que os lançamentos tratados como "outros resultados abrangentes" apareçam logo abaixo da demonstração de resultados, e não numa peça separada do balanço.

Por fim, a última pergunta que surge dessa safra de balanços é: se os ativos financeiros mudaram tão bruscamente de preço no trimestre, por que não houve mudança perceptível no valor dos ativos não financeiros, mesmo naqueles registrados pelo chamado valor justo, como os ativos biológicos e os prédios de empresas que vivem de renda de aluguel e de administradoras de shoppings?

De acordo com Luiz Paulo Silveira, sócio da Apsis, consultoria especializada em avaliação de ativos, ao se calcular o efeito da recente alta da Selic sobre os modelos de avaliação de valor justo do setor imobiliário, por exemplo, haveria uma alta de 13% na taxa de desconto, o que, a princípio, provocaria uma redução no valor dos bens. Ele diz, contudo, que, como os modelos de avaliação de ativos não financeiros dependem de inúmeras outras informações e premissas, além da taxa de juros brasileira, "a sensibilidade do valor final é bem menor".

O especialista lembra ainda que os demais ativos não financeiros - que não os biológicos e nem as propriedades para investimento - só precisam ser reavaliados em fusões e aquisições ou quando há evidências de perda do valor recuperável. "E apenas variações relevantes no desempenho da companhia ou na conjuntura econômica deflagrariam a necessidade de ajuste, o que não parece o caso."

Fonte: Valor Econômico.

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quinta-feira, 15 de agosto de 2013

EIG Investirá R$ 1,3 Bi na LLX e Será o Novo Controlador

A LLX Logística, do empresário Eike Batista, informou nesta quarta-feira, 14, que assinou termo de compromisso com a EIG Management Company LLC, em nome dos fundos sob sua gestão ou co-investidores. O documento prevê o investimento pelo Grupo EIG na LLX, por meio de participação em operação de aumento privado do capital social da companhia no valor de R$ 1,3 bilhão. Quando a operação for concluída, o Grupo EIG se tornará o novo acionista controlador da LLX.

As ações que serão emitidas em decorrência do aumento do capital terão o preço de emissão fixado em R$ 1,20. Ainda conforme o fato relevante, será conferido aos acionistas minoritários o direito de preferência para participação no aumento de capital. O EIG se comprometeu a subscrever a totalidade das ações que poderiam ser subscritas pelo acionista controlador, que cederá seu direito de preferência ao grupo investidor.

Além disso, o Grupo EIG se comprometeu a subscrever a totalidade das ações não subscritas pelos acionistas minoritários, até o limite total de subscrição no montante de R$ 1,3 bilhão.

No comunicado, a LLX informou também que a operação está sujeita a condições precedentes, como a celebração dos contratos definitivos, aprovações regulatórias e societárias, além da finalização de due diligence satisfatória pelo Grupo EIG, entre outras.

"O atual acionista controlador deixará de integrar a administração da companhia, mas continuará a ser um acionista relevante, e preservará o direito de indicar um membro do conselho de administração da LLX", disse o comunicado.

Ainda de acordo com o fato relevante, o Grupo EIG é uma instituição líder no setor de energia global com US$ 12,8 bilhões sobre gestão em 30 de junho de 2013. A EIG se especializou em investimentos privados nos setores de energia e recursos relacionados a infraestrutura.

"Em seus 31 anos de história, a EIG já investiu mais de US$ 15 bilhões no setor através de mais de 280 projetos ou companhias em mais de 33 países em seis continentes. Entre seus clientes, a EIG tem Fundos de Pensão, Companhias Seguradoras, Fundações, Fundos Soberanos nos Estados Unidos, Ásia e Europa. A matriz do EIG fica localizada em Washington DC, com escritórios em Houston, Londres, Sidney, Hong Kong e Rio de Janeiro", informou a LLX, no fato relevante.

O comunicado acrescenta que "os recursos provenientes deste aumento de capital somados às linhas de crédito existentes deverão prover a companhia com os recursos necessários na execução do plano de investimento de capital da companhia na construção do Superporto do Açu, além de reforçar sua estrutura de capital".

A LLX termina o fato relevante dizendo que o compromisso assumido pelo Grupo EIG "demonstra a capacidade da LLX em atrair líderes globais especializados nos setores de energia e infraestrutura, e confirmam o reconhecimento das vantagens competitivas oferecidas pelo Superporto do Açu". O comunicado é assinado por Marcus Berto, diretor presidente e de Relações com Investidores da LLX.

Fonte: Portal Exame.

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Cai a Remuneração de Presidentes em Empresas Nacionais


Se por um lado as empresas nacionais se destacaram nos últimos anos por oferecer para os CEOs pacotes mais agressivos que as multinacionais, por outro, quando a situação fica difícil, elas são as que mais reduzem a remuneração total dos dirigentes. Isso porque a ousadia das nacionais está na oferta de bônus de curto prazo, que são diretamente afetados pelo não cumprimento de metas quando os resultados ficam abaixo do esperado. Se um presidente recebia, em média, R$ 2 milhões de pagamento anual incluindo o salário base, bonificações e incentivos de longo prazo em uma empresa brasileira de grande porte em 2012, este ano ele vai receber R$ 1,5 milhão.

Esses dados fazem parte de uma pesquisa realizada pela empresa de recrutamento Page Executive com mais de 700 executivos do país. "Os números das companhias brasileiras este ano ficaram aquém do previsto e isso teve um impacto forte no pagamento dos executivos", afirma o diretor geral Marcelo De Lucca.

Em média, um CEO recebeu dez salários extras como prêmio em 2012 em uma grande empresa nacional, com faturamento acima de R$ 1 bilhão. Já este ano, o bônus caiu para oito salários. Nas multinacionais, o pagamento total somando salário base e a parte variável subiu de R$ 1,3 milhão no ano passado para R$ 1,4 milhão em 2013. De acordo com De Lucca, o incremento no pagamento dos presidentes nesse caso aconteceu em razão de um aumento nos incentivos de longo prazo. "Mesmo assim, no Brasil os presidentes ainda recebem mais nas empresas locais."

Ele ressalta que entre as companhias nacionais vem crescendo o uso de stock options como incentivo de longo prazo. Elas respondem este ano por 32% da preferência das empresas nesse tipo de pagamento, no qual o gestor tem a opção de comprar um lote de ações da companhia por um determinado valor para exercer em um prazo de três a cinco anos. "O principal uso tem sido como uma ferramenta de retenção no alto escalão", afirma. "Existe hoje também o desejo de alinhar os interesses das empresas com o dos executivos."

No geral, as empresas brasileiras têm sido mais criativas que as múltis na elaboração de planos de incentivo de longo prazo. O uso das chamadas phantom stocks é um exemplo, segundo De Lucca. Nessa modalidade, o executivo recebe um bônus em dinheiro equivalente ao valor de um lote predefinido de ações, mesmo que a empresa não seja listada em bolsa de valores.

Outra forma de estimular a permanência dos executivos nas empresas nacionais tem sido o pagamento de bônus de retenção, usado por 41% das companhias pesquisadas. Nessa prática, a empresa se compromete a pagar um determinado valor, no geral, no prazo de três anos. "Quando a economia não vai bem, estas são maneiras de manter esses gestores em seus quadros sem ter que desembolsar grandes somas imediatamente."

O levantamento também constatou um aumento na contratação de diretores estatutários, especialmente nas empresas brasileiras, e a diminuição de executivos contratados como pessoa jurídica. "Existe uma preocupação crescente com as questões relacionadas à governança corporativa no país", diz De Lucca. A presença dos fundos de private equity em diversas companhias locais tem incentivado as organizações e se adequarem às melhores práticas.

De acordo com o consultor, também cresceu, tanto nas empresas brasileiras como nas múltis, o número de gestores com seguro de responsabilidade civil e criminal, o D&O. Na pesquisa deste ano, 55% dos executivos disseram ter essa proteção em comparação aos 51% de 2012. "Esse seguro se popularizou no país nos últimos quatro anos por conta de casos recentes em que os executivos foram responsabilizados por práticas ilegais."

Fonte: Valor Econômico.

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quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Empurrão Contábil no Lucro da Petrobrás


Uma mudança na contabilidade da Petrobrás, adiando os efeitos da desvalorização do real, elevou em quase R$ 8 bilhões os ganhos da empresa no segundo trimestre, divulgados sexta-feira. O lucro líquido de R$ 6,2 bilhões superou o previsto pelos analistas, mas as cotações dos papéis da estatal oscilaram muito na Bolsa ontem. Eliminados os efeitos tributários, o lucro teria sido uma fração dos R$ 7,69 bilhões do primeiro trimestre.

A alteração contábil é permitida, mas as consequências não estão mensuradas. Em entrevista, ontem, o diretor financeiro da Petrobrás, Almir Barbassa, admitiu que a mudança poderá justificar aumento de R$ 600 milhões em dividendos às ações ordinárias. Como a União é a controladora, será a maior beneficiária. A estatal espera que a mudança contábil ajude a captação externa, mas, por ora, isso é difícil de avaliar. A empresa captou US$ 15,1 bilhões neste ano e não precisa de mais dinheiro em 2013.

Houve aspectos positivos no balanço, como a diminuição da importação de derivados em relação ao primeiro trimestre. O programa de eficiência no refino gerou ganhos de US$ 1,2 bilhão e o de redução de custos operacionais deverá gerar economia de R$ 3,8 bilhões, no ano.

Mas os resultados do segundo trimestre dependeram da venda de ativos na África para o Grupo BTG, com ganho líquido de R$ 1,9 bilhão. Dois investimentos no Golfo do México foram vendidos por R$ 250 milhões. E a Petrobrás está operando com alavancagem crescente - a relação entre a dívida líquida e a capitalização líquida já chegou a 34%, próxima do teto definido pela estatal, de 35%.

A ameaça de desequilíbrio aumentará enquanto os preços dos combustíveis não forem reajustados, disse Barbassa. No primeiro trimestre, os prejuízos na área de abastecimento provenientes da venda subsidiada de derivados aos consumidores finais foi de R$ 4,2 bilhões, caindo para R$ 2,5 bilhões no segundo trimestre. Os analistas se dividiram: Paulo Kovarsky e Diego Mendes, do Itaú BBA, não gostaram dos números; outros, do Credit Suisse, destacaram a estabilização dos custos de extração, em US$ 15 o barril.

É notória a dificuldade da gestão Graça Foster de sanear problemas velhos, entre eles o custo da Refinaria Abreu e Lima, dívidas elevadas em moeda estrangeira, preços subsidiados, queda da produção e da exportação, prejuízos com a Refinaria de Pasadena, além da ameaça ao pré-sal - preços menores do bruto com a exploração do xisto americano.

Fonte: O Estadão.

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Petrobrás e Braskem Terão de Explicar Balanços


A adoção da contabilidade de hedge (proteção) por companhias abertas para reduzir o impacto da alta do dólar nos resultados do segundo trimestre está sendo apurada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O regulador pediu explicações para pelo menos dois grupos: Petrobrás e Braskem.

Uma consulta a dados públicos revela que a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM abriu processos administrativos para analisar as informações trimestrais dessas companhias. O da estatal foi iniciado ontem, três dias após a publicação do balanço financeiro do segundo trimestre.

Consultada, a CVM informou que não comenta casos específicos. No entanto, confirmou que a SEP "está analisando o referido tema contábil para um conjunto de companhias, no âmbito do Sistema de Supervisão Baseada em Risco (SBR)".

A prática da contabilidade de hedge é legal e autorizada no País desde 2009. A opção por esse modelo já foi feita anteriormente por grandes companhias. A hipótese é que a CVM esteja questionando o momento e a forma como as duas empresas comunicaram ao mercado a nova política. Esse mecanismo neutraliza parte do impacto da variação sobre a dívida da empresa no curto prazo.

Em entrevista coletiva ontem, o diretor financeiro da Petrobrás, Almir Barbassa, afirmou que a contabilidade de hedge "veio para ficar".

Para Barbassa, a contabilidade de hedge é um instrumento muito útil para países em desenvolvimento, que têm maior dificuldade de captar recursos no mercado internacional "e acabam expostas a variações". Além disso, reduz a volatilidade no resultado fruto de variações cambiais.

Repercussão

A decisão da Petrobrás teve forte repercussão no mercado por ter sido tomada em meio à escalada do dólar.

No segundo trimestre do ano passado, quando o dólar se valorizou 10,93%, a Petrobrás registrou prejuízo de R$ 1,346 bilhão, o primeiro balanço no vermelho desde a maxidesvalorização do real, em 1999.

Tanto a estatal quanto a Braskem passaram a adotar a contabilidade de hedge em maio. No entanto, as companhias só comunicaram a nova prática ao mercado em julho, quando os balanços já estavam fechados.

É possível que a CVM também olhe a maneira como o impacto dessa contabilidade foi destrinchada nos balanços. Outro ponto é verificar se as companhias cumpriram o trâmite necessário à adoção do hedge. Por exemplo, se há garantias de receita futura compatível com a perda contábil referente ao efeito do câmbio sobre a dívida.

Na contabilidade de hedge as exportações são usadas como proteção contra a variação da dívida em moeda estrangeira. A manobra elimina o descasamento contábil entre os efeitos benéficos da valorização do câmbio na receita de empresas exportadoras - mais demorado - e o imediato peso negativo sobre a variação da dívida em moeda estrangeira.

A decisão da Petrobrás de adotar a mudança a partir de maio evitou um resultado trimestral fraco. O lucro de R$ 6,201 bilhões reportado entre abril e junho foi alcançado porque um montante de R$ 7,982 bilhões em perdas cambiais não foi contabilizado no resultado, mas no patrimônio líquido da empresa.

No caso da Braskem, o hedge adotado evitou que o prejuízo líquido de R$ 128 milhões no segundo trimestre fosse mais de oito vezes superior.

O prejuízo da petroquímica teria chegado a R$ 1,082 bilhão no período, segundo a própria empresa.

O início da temporada de balanços do segundo trimestre já indica que nos próximos meses outras companhias tendem a usar a contabilidade de hedge. A mineradora Vale informou que estuda a adoção da prática.

No entanto, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, declarou em teleconferência com analistas e investidores que a empresa decidiu não usar a prática no segundo trimestre para não parecer uma medida "casuística".

Fonte: O Estadão.

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Reguladores dos EUA Querem mais Transparência em Auditoria


Reguladores norte-americanos divulgaram uma proposta controversa nesta terça-feira que pode obrigar auditores a dar mais detalhes sobre a análise de balanços de empresas listadas em bolsa, numa tentativa de munir investidores com mais informações.

O comitê de vigilância contábil para empresas abertas afirmou que sua proposta, se adotada, seria a mudança mais significativa para relatórios de auditoria desde a década de 1940.

Nos últimos 70 anos, auditores aderiram ao padrão de opinião de auditoria de três parágrafos, que fica anexada ao balanço anual da companhia, que essencialmente dão uma nota aos livros da empresa.

Os relatórios afirmam se os comunicados financeiros apresentados correspondem à condição financeira da empresa e se seguem os princípios contábeis (GAAP).

A proposta desta terça-feira não acabaria com o atual sistema de aprovação das empresas pelos auditores. Mas pela primeira vez em décadas, seria necessário que os auditores avaliassem informações além dos comunicados financeiros, e descrevessem os resultados.

Grupos de investidores criticaram nos últimos anos a fórmula de três parágrafos dos relatórios de auditoria, afirmando que se tratava apenas de um carimbo que falha em dar informações necessárias, incluindo preocupações que podem ter surgir durante a auditoria.

Mas empresas abertas e auditores afirmam que a direção da empresa, e não os auditores, deveriam fornecer informações adicionais. As companhias estão cautelosas com a possibilidade de mudanças nas regras, afirmando que a informação pode ser tirada do contexto ou entrar em conflito com regras de confidencialidade.

Fonte: Portal Exame.

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sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Revista Evidenciação Contábil & Finanças


Nasce a Revista Evidenciação Contábil & Finanças!

A RECFin foi idealizada com o objetivo de contribuir com a construção e a atualização do conhecimento nas áreas de Contabilidade, Atuária e Finanças por meio da publicação de trabalhos que fomentem o debate científico em torno de temas de interesse dessas áreas. 

A RECFin é uma publicação eletrônica do Departamento de Finanças e Contabilidade (DFC) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em parceria com o parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCC) desta instituição, dirigida a professores, pesquisadores, alunos de graduação ou pós-graduação e profissionais de Contabilidade, Atuária e áreas afins. Suas publicações buscam apresentar conteúdo original e relevante, podendo ter sido apresentado em eventos científicos, desde que não tenham sido publicados por outro periódico. 

Criada com o compromisso de apresentar padrões de qualidade e de rigor característicos de férteis áreas de conhecimento, como a Contabilidade, a Atuária e a própria Finanças, não esquecendo dos preceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a RECFin apresenta em seu número inaugural oito importantes contribuições à literatura adjacente, dentro de suas quatro linhas editoriais, dando início ao cumprimento de seu objetivo, que é um grande desafio.

Visite a página da RECFin e acesse seus artigos no seguinte link:

v. 1, n. 1 (2013)
Sumário

Editorial
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EDITORIAL (1-3)
Orleans Silva Martins

Seção Nacional
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ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS INTERNACIONAIS SOBRE CORE INFLATION NO PERÍODO DE 2000 A 2010 (4-19)
Ilse Maria Beuren, Cosmo Rogério de Oliveira

COMPARAÇÃO DE DESEMPENHOS DE CARTEIRAS OTIMIZADAS PELO MODELO DE MARKOWITZ E A CARTEIRA DE AÇÕES DO IBOVESPA (20-37)
Sandro Marques, Wesley Vieira da Silva, Jansen Maia Del Corso, Luciano Luiz Dalazen

DETERMINANTES E CONSEQUÊNCIAS DO FECHAMENTO DE CAPITAL NAS PRÁTICAS DE GERENCIAMENTO DE RESULTADOS (38-57)
João Antônio Salvador de Souza, Wando Belffi Costa, José Elias Feres de Almeida, Patricia Maria Bortolon

DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS UTILIZANDO DADOS EM PAINEL (58-70)
Paulo Francisco Barbosa de Sousa, Alexandre Oliveira Lima, Cícero Philip Soares do Nascimento, Maria da Glória Arrais Peter, Marcus Vinícius Veras Machado, Amanda de Oliveira Gomes

A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE ENSINO E APRENDIZAGEM EM CONTABILIDADE: UM OLHAR SOBRE OS CONGRESSOS USP E ANPCONT NO PERÍODO DE 2007 A 2011 (71-84)
Morjane Armstrong Santos, Elaine Gonçalves Pires, Magno Oliveira Macambira, Adriano Leal Bruni

UMA ANÁLISE CRÍTICA ENTRE OS CURRÍCULOS DOS  CURSOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NOS PAÍSES DO MERCOSUL  E O PROPOSTO PELA ONU/UNCTAD/ISAR (85-98)
Giovanna Tonetto Segantini, Clayton Levy Lima de Melo, Edzana Roberta Ferreira da Cunha Vieira Lucena, José Dionísio Gomes da Silva

A UTILIZAÇÃO DE MODELOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO SOB A PERSPECTIVA DO GECON E DO BALANCED SCORECARD: ESTUDO DE CASO EM UMA CENTRAL DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO (99-117)
Vinícius Gomes Martins, Luiz Felipe de Araújo Pontes Girão, Augusto Cézar da Cunha Sila e Filho, Aneide Oliveira Araújo

Seção Internacional
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O GOODWILL NA AVALIAÇÃO DE EMPRESAS: UM ESTUDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE IMPARIDADES E AS ALTERAÇÕES CONTABILÍSTICAS NO ÂMBITO DAS CONCENTRAÇÕES DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS (118-130)
Thiago de Sousa Barros, Ana Maria Gomes Rodrigues

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Hora do Balanço

Após três anos de IFRS, mercado conclui que certas mudanças são menos positivas do que se esperava

Em 2008, o Brasil dava seus primeiros passos rumo à implementação dos International Financial Reporting Standards (IFRS). Instaurado pela Lei 11.638, o processo de convergência do padrão contábil brasileiro para o internacional não foi indolor. Auditores, analistas, investidores, reguladores, advogados e contadores precisaram passar por um árduo período de aprendizado até que, em 2010, pudéssemos adotar integralmente os IFRS, adaptados à realidade brasileira pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Para fazer um balanço desses anos de transformação na contabilidade do País, a CAPITAL ABERTO realizou, em junho, o workshop "A experiência com IFRS no Brasil", na sede do CEU-IICS Escola de Direito, em São Paulo. Foi consenso entre os participantes que a implantação das novas regras trouxe mais ganhos do que perdas, mas também que algumas mudanças não foram tão boas como se esperava. 

As normas para consolidação dos balanços são um exemplo. Em vigor desde janeiro de 2013, os documentos do CPC (conhecidos pela mesma sigla do órgão) de número 36 (IFRS 10), 19 (IFRS 11) e 45 (IFRS 12) estabelecem os princípios contábeis que devem ser seguidos para a elaboração e apresentação do balanços de uma companhia que tenha participação em empreedimentos controlados em conjunto com outra entidade (joint ventures). No padrão de contabilidade antigo, a controladora registrava sua participação em cada um dos ativos, passivos, receitas e despesas da joint venture em suas demonstrações contábeis sob a sistemática da consolidação proporcional. Agora, não há mais o detalhamento: essas informações são publicadas pelo método da equivalência patrimonial, no qual a participação detida é evidenciada em uma única linha do balanço da controladora, a do patrimônio líquido. Com a adoção das três normas, o International Accounting Standards Board (Iasb), órgão responsável pela emissão dos IFRS, deixa claro que uma companhia deve produzir balanço consolidado apenas quando tiver posse total e exclusiva de outra. 

Na opinião de Reginaldo Alexandre, presidente da Associação de Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (Apimec), a mudança representa um ônus para os analistas e investidores, que agora têm menos informação ao seu dispor. "É um problema que não existia e passamos a ter após a adoção dos IFRS", diz. 

Mauro Cunha, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), concorda. Em julho, a entidade mandou uma carta ao presidente da Comissão de Valores Imobiliários (CVM), Leonardo Pereira, frisando que as novas regras de consolidação reduzem a transparência dos balanços, ao impedir a visualização adequada dos impactos das atividades das joint ventures nos resultados da controladora. "Em companhias com (participação em) grande número de empresas cujo controle é compartilhado — caso de várias empresas dos setores de construção civil e elétrico, por exemplo —, o resultado é uma conta de equivalência patrimonial que efetivamente mistura ‘laranjas com bananas’, tornando-se impossível entender sua natureza (por exemplo, para o cálculo do Ebitda do grupo econômico)", esclarece a carta. 

A Amec solicitou à CVM que emita, em caráter de urgência, uma deliberação pedindo que as companhias publiquem, como informação suplementar, as demonstrações contábeis pelo método da consolidação proporcional. A entidade também encaminhou, no mês passado, uma carta ao International Accounting Standards Board (Iasb), na qual manifesta apoio à Eumedion, entidade holandesa focada em governança corporativa. A Eumedion se posicionou contrariamente à edição dos IFRS 10, 11 e 12. Marcos Badolatto, gerente de controladoria corporativa da BRF, tem uma visão diferente. Para ele, a divulgação de dados sobre a controlada é desnecessária, uma vez que não atesta a situação financeira da proprietária. "Essas informações poluem a demonstração financeira", opina. 

Outro CPC que vem dando dor de cabeça aos investidores é o de número 29, que obriga as empresas a contabilizar e divulgar seus ativos biológicos e produtos agrícolas pelo valor justo. Antes da norma, editada em 2009, esses itens eram registrados pelo custo histórico de formação. O problema, segundo os investidores, é que a mudança gerou uma falta de padronização na precificação desses ativos. De acordo com o CPC 29, o valor justo de um ativo biológico deve ser determinado por sua cotação em mercado naquele momento. Porém, nem sempre é fácil chegar a esse valor. Muitas vezes só há cotação para um produto maduro ou no ponto de colheita, mas como ele deve ser avaliado de acordo com as condições do presente, pode não haver preço para um ativo biológico em fase de desenvolvimento, por exemplo. Quando isso acontece, a norma original (IAS 41) recomenda que seja atribuído o preço de custo em mercado ativo — no qual os produtos são homogêneos, com preços conhecidos pelo público, e os consumidores podem ser facilmente encontrados a qualquer momento. Se não houver mercado ativo, deve-se levar em conta o preço de mercado mais recente para o ativo ou preços de mercado para ativos semelhantes. "Como cada companhia precifica o ativo biológico de um jeito, é difícil para o analista comparar as empresas que estão no pipeline de investimento e enxergar quais estão mais baratas e têm maior potencial", afirma Allan Hadid, da BRZ Investimentos. 

BAIXO ENGAJAMENTO — Os problemas citados acima têm um dedo de culpa do próprio mercado, que não vem participando das audiências públicas promovidas pelo Iasb. No Brasil, o CPC é quem envia para o Iasb as demandas locais referentes aos pronunciamentos em discussão. Mauro Cunha, da Amec, admite que os investidores poderiam ter se envolvido mais na elaboração das normas sobre consolidação e que, somente quando analisaram as demonstrações do primeiro trimestre de 2013, produzidas à luz dos CPCs 36, 19 e 45, perceberam que o nível de transparência havia diminuído. 

Por isso, Edison Arisa, coordenador técnico do CPC e sócio da PwC, defende mais participação do mercado nas audiências públicas relativas às normas internacionais. "Se a empresa não se envolve no processo, pode ter uma surpresa ao ver que o impacto é muito maior do que previa", observa. 

Neste momento, há quatro audiências públicas abertas no Iasb aguardando comentários do mercado. Duas delas são especialmente importantes. A primeira cria uma norma específica para ativos regulatórios e se aplica a empresas cujos preços cobrados pelos serviços estão subordinados a um valor de tarifa estipulado pelo governo. A previsão é que as companhias passem a reportar no balanço quanto a variação da tarifa afeta o cálculo de seu ativo e o impacto correspondente no resultado econômico. 

A outra se refere aos contratos de leasing. O Iasb quer que os leasings operacionais — aqueles em que a arrendadora não tem interesse em ficar com o ativo no fim do período — passem a ser contabilizados primeiramente nos balanços e reavaliados a cada parcela paga, para que, depois de depreciados, eles enfim sejam publicados nas demonstrações de resultados. Atualmente, esses contratos aparecem apenas nas demonstrações de resultados, como uma despesa administrativa. Uma vez em vigor, a norma exigirá que os bens arrendados sejam contabilizados no ativo, e a dívida decorrente dessas operações, no passivo. Apenas as mensalidades do financiamento serão consideradas como despesa. 

EXPLICAÇÕES DE MENOS — O tamanho das notas explicativas é outro ponto que incomoda os investidores na adoção do padrão contábil internacional. Isso porque elas ocupam, muitas vezes, um espaço gigantesco dos balanços, sem trazer informações relevantes sobre as práticas contábeis das companhias. 

Hadid, da BRZ, considera que as empresas deveriam pensar em formas de enxugar as notas explicativas para torná-las mais palatáveis para o investidor. "Depurar a informação dentro das notas tornou-se um trabalho muito denso", reclama. Essa situação, conforme o economista Lélio Lauretti, deixa claro que as companhias não estão sabendo diferenciar "dados" de "informações relevantes" nas notas explicativas. 

Para estudar o assunto, o CPC e o Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado (Codim) fundaram um grupo de trabalho (GT). Para Haroldo Levy, do Codim, as companhias devem parar de repetir, nos relatórios financeiros trimestrais, informações que também são publicadas em documentos anuais, como o formulário de referência. 

O GT compilou pontos que podem ser aprimorados pelas companhias em seus textos explicativos. A divulgação de informações sobre partes relacionadas (CPC 5) é um deles. Em geral, as notas trazem apenas o saldo final dessas transações, sem contextualizar os termos dos negócios e seus volumes. as observações referentes ao cumprimento do CPC 25, sobre contingências, também apresentam problemas. De maneira geral, faltam esclarecimentos sobre a relevância das causas não provisionadas. Contabilmente, as empresas devem separar as contingências em hipóteses prováveis, possíveis e remotas. Para as duas primeiras, há reserva; para a última, nem sempre — e é justamente nesse ponto que as informações estão insuficientes, alerta Arisa. "Às vezes, o que não é relevante para a companhia é relevante para o leitor." As notas sobre o impairment de ativos (CPC 1) também são falhas. Faltam explicações sobre as premissas utilizadas no teste de recuperação do valor de ativos. 

As falhas ajudam a explicar as estatísticas encontradas pela professora Edilene Santos, da FGV, no estudo Níveis baixos de disclosure: Apenas em itens irrelevantes? Ela analisou os balanços e as observações explicativas de 366 empresas, excluindo as instituições financeiras. O resultado foi decepcionante. Em média, as companhias analisadas revelaram apenas 23% das informações exigidas pelos CPCs. 

Para tentar padronizar a publicação das notas explicativas, o European Financial Reporting Advisory Group (Efrag) está produzindo uma orientação chamada Towards a disclosure framework for the notes. O documento está sob consulta do mercado desde julho de 2012 e recebeu 47 comentários. 

SALDO POSITIVO — Apesar dos percalços citados, Bruce Mescher, sócio-líder de global IFRS and offerings services (GIOS) da Deloitte, acredita que os benefícios trazidos pelos IFRS superam suas desvantagens. Ele entende que a adoção das normas internacionais aumentou a transparência e a comparabilidade dos balanços das companhias brasileiras em relação aos das estrangeiras. Isso impacta diretamente o custo de capital próprio das empresas. Foi o que concluiu o estudo Adoção completa das IFRS no Brasil: Qualidade das demonstrações contábeis e o custo de capital próprio, em 2013. A pesquisa de Ricardo Luiz Menezes da Silva, da FEA-USP, mostra que, com a adoção do IFRS, as companhias brasileiras reduziram seu custo de capital em 0,07%. 

Segundo Badolatto, da BRF, a adoção das normas internacionais elevou o nível técnico dos profissionais. "Agora, todas as áreas de uma companhia devem ter noções de contabilidade", ressalta.

Fonte: Revista Capital Aberto.

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