Informações sobre Contabilidade, Atuária, Economia e Finanças.

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Homem Trabalha Cerca de Três Horas a Mais que Mulher

Pesquisa mostra que, quanto maior o nível hierárquico profissional, maior é o número de horas trabalhadas por semana


Os homens trabalham até 3,2 horas a mais que as mulheres. A informação foi levantada pelo estudo “A Contratação, a Demissão e a Carreira dos Executivos Brasileiros 2009” da Catho Online, o qual aponta que eles trabalham em média 47,2 horas por semana, enquanto as mulheres se dedicam à profissão 44 horas semanais.

O valor intermediário relacionado aos 16 mil pesquisados é que, em cinco dias úteis, eles trabalham 45,6 horas.

A pesquisa ressalta, ainda, que, a quantidade de horas trabalhadas está diretamente relacionada aos níveis hierárquicos: quanto maior for ele, mais se trabalha. Se, em geral, os presidentes e gerentes gerais passam uma média de 53,2 horas por semana na empresa, quando estes profissionais fazem parte de companhias com faturamento acima de US$ 100 milhões ao ano, a quantidade de tempo dedicada a elas salta para 55,7 horas.

Fonte: FinancialWeb.

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Lei 11.941/2009 Muda Responsabilidade da Pessoa Física por Dívida da Companhia

Revogação do artigo 13 da Lei 8.620/93 cria nova hipótese de responsabilidade solidária


A Lei 11.941/2009 trouxe um novo ingrediente ao tema da responsabilidade de administradores, diretores e acionistas das companhias, ao revogar o art. 13 da Lei 8.620/93. Agora, a pessoa física responsabilizada pelo não pagamento ou recolhimento de tributos pode pagar ou solicitar, em nome próprio, o parcelamento do débito (com anuência da companhia). Nessa hipótese, passa a ser responsável solidária por essa parcela da dívida.

É importante refletir sobre o alcance de tais disposições. Há opiniões no sentido de que, pela Lei 11.941/2009, a responsabilidade solidária só poderia se estabelecer na hipótese nela contemplada. Mas não compartilhamos desse entendimento. Ao nosso ver, essa disposição criou uma nova hipótese de responsabilidade solidária da pessoa física para com os débitos da pessoa jurídica, caso solicite o parcelamento total ou parcial do débito.


O grande mérito da nova disposição foi o de revogar o art. 13 da Lei 8.620/93. Ele previa a solidariedade imediata dos sócios das companhias limitadas, e a responsabilização solidária e subsidiária de acionistas controladores, diretores e gerentes, por dolo ou culpa, nas contribuições destinadas à Seguridade Social. Com a revogação, contudo, não é mais permitida a inclusão das pessoas físicas com base nesse dispositivo legal.


Nos termos do Código Tributário Nacional, as pessoas físicas só podem ser responsabilizadas pelos débitos das companhias se tiverem praticado atos com excesso de poder (contrários aos atos constitutivos das companhias) ou que envolvam ofensa à lei.


A jurisprudência anterior à Lei 8.620/93 entendia que o simples inadimplemento fiscal configurava ofensa à lei, o que permitia a inclusão das pessoas físicas no polo passivo da relação tributária.


Esse cenário tornou-se ainda mais emaranhado com a promulgação da Lei 8.620/93, na medida em que a automática responsabilização pessoal de diretores, gerentes, acionistas e sócios passou a ter “embasamento legal”. Porém é importante ressaltar que esse equívoco até foi objeto de correção jurisprudencial.


Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça proferiu entendimento de que as pessoas físicas incluídas no polo passivo das execuções fiscais deverão apresentar sua defesa mediante a oferta de garantia do montante executado. No entanto, se essa posição vier a ser replicada, sem análise das circunstâncias de cada caso, repetiremos uma lógica equivocada, já afastada pelo Supremo Tribunal Federal, a de que é necessário oferecer garantia do débito para defender-se.


É inaceitável que as pessoas físicas só possam exercer esse direito mediante garantia, uma vez que, em muitos casos, sua inclusão no polo passivo ocorreu sem oportunidade prévia de defesa. Há casos em que nunca tiveram conhecimento da dívida da companhia.


A revogação mencionada certamente acarretará a revisão da jurisprudência sobre o tema, renovando um cenário ainda repleto de ilegalidades. E dessa renovação poderá advir um excelente subproduto: o da análise do conteúdo do dolo e da culpa, para fins de imposição de multa agravada pelas autoridades fiscais, quando da lavratura dos autos de infração.


Fonte: Revista Capital Aberto.

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terça-feira, 29 de setembro de 2009

Profissão: Faça sua Escolha


O vestibulando deste ano passa por uma situação atípica: tem de escolher a sua profissão em um cenário de crise econômica mundial, em que ocorrem mudanças no mercado de trabalho e se percebe uma preocupação maior com o futuro.

E, nessa escolha, um dos fatores que pesam para muita gente é o retorno financeiro que a profissão pode render.

Como não há bola de cristal para saber como será o futuro das profissões, uma ideia é optar pelo "espelho retrovisor" e avaliar o desempenho das carreiras nos últimos anos.

O economista Marcelo Neri, da FGV (Fundação Getulio Vargas), listou as profissões mais bem remuneradas, a partir de informações da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2007.

A Folha escolheu as dez primeiras do ranking para apresentar aos vestibulandos. Segundo o levantamento "Você no Mercado de Trabalho", os profissionais mais bem pagos hoje são os médicos. Em décimo lugar, estão os arquitetos.

Para completar o cenário do que está em alta dentro de cada carreira, a reportagem consultou profissionais, sindicatos e universidades.

A crise econômica mundial valorizou algumas das dez profissões elencadas, como o direito, a economia e a contabilidade. Segundo Pedro Amaral Dinkhuysen, diretor do Grupo Foco, empresa especializada em recursos humanos, a contratação nas áreas jurídica, financeira e tributária dobrou recentemente.

Fonte: Folha de Sõa Paulo.

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Acionista Pressiona Carrefour a Sair do Brasil, diz Jornal

Segundo Le Monde, dois grandes acionistas querem a venda de ativos em países emergentes como Brasil e China


Na contramão do mundo, os dois principais acionistas individuais do grupo supermercadista francês Carrefour estariam pressionando a empresa a vender seus ativos e abandonar países emergentes como o Brasil e a China. A informação foi divulgada ontem pelo jornal Le Monde, em Paris, e não foi desmentida pela companhia. Na hipótese de abandonar a América Latina, um mercado no qual é líder, o Carrefour colocaria à venda 1.185 lojas, avaliadas entre 3 bilhões de euros e 5 bilhões de euros (de R$ 7,9 bilhões a R$ 13,2 bilhões).Segundo a reportagem, a pressão pela venda dos ativos de mercados emergentes é feita pelo consórcio Blue Capital, formado pelo fundo de investimentos Colony Capital e pelo empresário Bernard Arnault, dono do grupo LVMH - holding que reúne marcas de luxo como Louis Vuitton, Givenchy, Moët & Chandon e Veuve Clicquot. Arnault é também o homem mais rico da França e o 15º do mundo, segundo o ranking da revista Forbes. A Blue Capital detém 13,5% das ações do Carrefour desde sua entrada no capital da empresa, em 2007. A crise entre os dois investidores e os demais acionistas teria origem na queda de 30% das ações do grupo desde a abertura de capital, em março de 2007. Citando uma fonte não identificada e "próxima ao caso", o Le Monde afirma que a direção e o Conselho de Administração do Carrefour estariam sendo alvo de pressões para abandonar a China e o Brasil, além de mercados emergentes menores, o que permitira à Blue Capital recuperar o valor aplicado na compra de ações há dois anos. "(Colony e Arnault) fazem uma pressão gigantesca para encontrar uma solução para seu infortúnio", afirma o executivo ouvido pelo jornal francês. Outro motivo pelo qual a Blue Capital pressionaria pela venda dos ativos nos países emergentes seria o fracasso da tentativa de vender a Carrefour Property, empresa que administra todos os prédios do grupo, cujo patrimônio é avaliado em 14 bilhões. Com a operação, o grupo Carrefour passaria a alugar os galpões nos quais está instalado. A venda da subsidiária, entretanto, está estagnada desde o início da crise do mercado imobiliário, detonada pelos créditos de alto risco (subprime), nos EUA.Na direção da companhia, a resistência em relação à venda das operações nos países emergentes, entretanto, seria forte. Na Ásia e na América Latina, o grupo faz 19% de sua receita, cujo total é 89,97 bilhões, e 19% de seus resultados operacionais. Além disso, mercados como o Brasil - onde disputa a liderança com o grupo Pão de Açúcar - e a China são os mais promissores para o grupo. Nos dois países, a marca cresce ao ano 20% e 10%, respectivamente, segundo o jornal francês, enquanto na Europa o Carrefour tem posição consolidada e grande concorrência de alemães e britânicos. "De gigante mundial supermercadista, Carrefour passaria ao status de ator regional, oferecendo uma espécie de renda constante a Colony e Bernard Arnault, possivelmente em detrimento do longo termo", pondera o jornal. "Se a China e o Brasil ganharem muito dinheiro, tudo indica que o consumo deverá explodir no futuro." Procurado pelo Estado, o Grupo Carrefour informou que "não faz nenhum comentário" a respeito da reportagem. Um porta-voz indicou, no entanto, que não nega as informações publicadas pelo Le Monde.

Fonte: O Estadão.

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segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Remuneração de Contador, Auditor e Analista Contábil

Salário do profissional financeiro que atua nestes cargos pode variar de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil


A remuneração de um profissional de finanças que atua nos cargos de contador, auditor, analista contábil, de planejamento ou financeiro pode variar de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil, conforme o tempo de experiência no mercado e o porte da empresa. O levantamento com estes valores foi divulgado pelo estudo “Salary Guide 2009 – 2010”, elaborado pela consultoria Robert Half.

O menor salário observado na série foi o do analista contábil com experiência de até dois anos e que atua em companhia de pequeno ou médio porte. Este executivo recebe quase sete vezes menos que um contador de uma grande empresa, com mais de 15 anos na área.

Confira abaixo a relação salarial de cada cargo, conforme o tempo de experiência e porte da empresa contratante.

Contador

Pequena e média empresa
zero a 2 anos: de R$ 3 mil a R$ 4,5 mil
3 a 5 anos: de R$ 4 mil a R$ 5,5 mil
6 a 9 anos: de R$ 4,5 mil a R$ 6 mil
10 a 15 anos: de R$ 5 mil a R$ 7 mil
15 anos ou mais: de R$ 5,5 mil a R$ 8 mil

Grande empresa
zero a 2 anos: de R$ 4 mil a R$ 5,5 mil
3 a 5 anos: de R$ 4,5 mil a R$ 7 mil
6 a 9 anos: de R$ 5 mil a R$ 8 mil
10 a 15 anos: de R$ 6 mil a R$ 9 mil
15 anos ou mais: de R$ 7 mil a R$ 10 mil

Auditor

• Grande empresa
zero a 2 anos: de R$ 2,5 mil a R$ 4 mil
3 a 5 anos: de R$ 4 mil a R$ 6 mil
6 a 9 anos: de R$ 5 mil a R$ 7 mil
10 a 15 anos: de R$ 5,5 mil a R$ 7,5 mil
15 anos ou mais: de R$ 6 mil a R$ 8,5 mil

Analista Contábil

• Pequena e média empresa
zero a 2 anos: de R$ 1,5 mil a R$ 2,5 mil
3 a 5 anos: de R$ 2 mil a R$ 3 mil
6 a 9 anos: de R$ 2,5 mil a R$ 4 mil
10 a 15 anos: de R$ 3,5 mil a R$ 5 mil
15 anos ou mais: de R$ 4 mil a R$ 5 mil

• Grande empresa
zero a 2 anos: de R$ 2 mil a R$ 3,5 mil
3 a 5 anos: de R$ 3 mil a R$ 5 mil
6 a 9 anos: de R$ 3,5 mil a R$ 5,5 mil
10 a 15 anos: de R$ 4 mil a R$ 6 mil
15 anos ou mais: de R$ 5 mil a R$ 6,5 mil

Analista de Planejamento

• Pequena e média empresa
zero a 2 anos: de R$ 1,8 mil a R$ 2,5 mil
3 a 5 anos: de R$ 2 mil a R$ 3,2 mil
6 a 9 anos: de R$ 3,5 mil a R$ 4,5 mil
10 a 15 anos: de R$ 4 mil a R$ 5,3 mil
15 anos ou mais: de R$ 4,6 mil a R$ 6 mil

• Grande empresa
zero a 2 anos: de R$ 2 mil a R$ 3,5 mil
3 a 5 anos: de R$ 3,5 mil a R$ 5,5 mil
6 a 9 anos: de R$ 4 mil a R$ 6,5 mil
10 a 15 anos: de R$ 5 mil a R$ 7,5 mil
15 anos ou mais: de R$ 6 mil a R$ 8 mil

Analista Financeiro

• Pequena e média empresa
zero a 2 anos: de R$ 1,8 mil a R$ 2,5 mil
3 a 5 anos: de R$ 2 mil a R$ 3,2 mil
6 a 9 anos: de R$ 3,5 mil a R$ 4,5 mil
10 a 15 anos: de R$ 4 mil a R$ 5,3 mil
15 anos ou mais: de R$ 4,5 mil a R$ 6 mil

• Grande empresa
zero a 2 anos: de R$ 2 mil a R$ 3,5 mil
3 a 5 anos: de R$ 3,5 mil a R$ 5,5 mil
6 a 9 anos: de R$ 4 mil a R$ 6 mil
10 a 15 anos: de R$ 4,5 mil a R$ 6,5 mil
15 anos ou mais: de R$ 5,5 mil a R$ 7,5 mil

Fonte: FinancialWeb.

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Novos Pronunciamentos são Aprovados pelo CPC


O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgam novos Pronunciamentos Técnicos. São eles:

* CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro
* CPC 24 - Evento Subsequente
* CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
* CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
* CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola
* CPC 30 - Receitas
* CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
* CPC 32 - Tributos sobre o Lucro

Para acessar o conteúdo dos documentos divulgados pelas três entidades, clique no ícone Pronunciamentos Técnicos, no menu acima.

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sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Riscos Culturais em Contabilidade


Antônio Lopes de Sá

Informar sobre a riqueza dos empreendimentos é tarefa contábil, mas, requer, para tanto, respeito a disposições racionais que guiam a pertinente disciplina.

O que entender sobre os fatos sucedidos, como determinar atributos, julgamentos e por conseqüência conceitos é algo que demanda cultura, inteligência, racionalidade, atualização.

Entretanto, algumas vezes o referido como “inovação” tem sido em realidade retrocesso.

Como a evolução é a lei natural, o retroagir cria sempre um período de penumbra no processo do conhecimento, quando não termina por ser mesmo uma total escuridão.

Em razão dessa verdade foi que o cognominado pai da Química Moderna, Antoine Laurent de Lavoisier (1743 - 1794), intelectual famoso dos fins do século XVIII, advertiu na Introdução de seu “Tratado Elementar de Química”, que “da palavra deve nascer a idéia” e a “idéia deve ater-se ao fato”; a importância dessa máxima está diretamente associada àquela da grande inteligência do autor e do que a obra representou para a ciência.

Essa expressiva lição, acolhida, no passado, por gênios do conhecimento é ainda a que eminentes pensadores contemporâneos sustentam em suas obras (veja-se, por exemplo: MARITAIN, Jacques - A ordem dos conceitos, Lógica Menor - 13a. Edição Agir, Rio de Janeiro, 1995); a verdade não tem idade por que se situa acima dos tempos e dos espaços.

No encalço de um posicionamento racional sobre a concepção das evidências patrimoniais, através dos balanços, em Ativo e Passivo, na busca do verdadeiro significado, foi que se realizaram esforços intelectuais desde remotos tempos; emitir conceitos é uma responsabilidade da razão humana.

Só, no entanto, no século XX, quando o positivismo já consolidara seu lugar no progresso das ciências, que em Contabilidade o russo Leo Gomberg produziu em 1903 adequado entendimento sobre a questão, na obra “Einzelwirtschaftslehre”.

Conceituou o Ativo como o efeito da “aplicação de capitais próprios ou de terceiros”.

Tal definição, logo a seguir foi adotada na obra sobre a “filosofia das contas”, de Charles E. Sprague, editada em 1907 (várias vezes reeditada em New York pela Ronald Press sob o título “The Philosophy of Accounts”) quando esse autor reforçou a tese de que se faziam necessárias concepções rigorosamente lógicas para o entendimento contábil; quer na Europa, quer na América, portanto, o conceito referido prosperou, por representar a realidade constatada.

As escolas científicas italianas, firmando-se no materialismo contábil nascido em 1840 com Villa, mesmo perante os abalos do personalismo de Cerboni, a partir de um renascimento doutrinário adotado pela escola de Veneza, a partir da década de 30 do século XX, aderiram integralmente à concepção de Gomberg.

O rigor lógico, a verdade contida no conceito de Ativo como “efeito”, “aplicação” ou “investimento” por axiomática tem prevalecido, ressalvado o que alheio à ciência tem fluido do empirismo, de normas produzidas por entidades particulares.

Fato incontestável é que não existe “geração espontânea” em matéria física, orgânica, nem patrimonial que pudesse ter sido demonstrada até os nossos dias; investimentos são frutos de capitais que os ensejam, ou seja, o recurso é uma precedência e o ativo uma conseqüência sob a ótica da estrutura patrimonial.

Definir, pois, Ativo como “recurso” fere ao princípio lógico de causalidade adotado universalmente pelas ciências, logo, também, uma lesão à racionalidade.

Admitir como possível formar patrimônio sem que exista suporte de uma origem é fantasiar ou falsear, blindando a inverdade.

Ensinar, partindo de conceito falso é condenável, aético, desumano.

O risco cultural está exatamente em deformar mentes pelo ensino mal guiado, pela opção por falácias como se realidades pudessem ser.

Adotar, pois, o conceito de Ativo como sendo este um “recurso” é retroceder um século; a idéia expressa pela palavra é responsável pela identificação dos julgamentos, estes que no caso devem exprimir relação de identidade entre dois termos, fundamentada na experiência da constatação perante a causalidade.

Se o que se exprime é uma ordem de equilíbrio de conjuntos de valores, como é o caso do Balanço, o envolvimento entre as partes (Ativo e Passivo) deve ser considerado em face da essência que é a riqueza patrimonial.

Recursos são as causas, ou seja, os suprimentos de capital, tanto de origem própria, quanto através de dívidas e isso é o que evidencia o identificado na outra face do balanço que impropriamente, “lato sensu”, se denominou como Passivo.

Fonte: Blog Contábil.

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As Empresas Brasileiras Estão se Adequando aos Novos Padrões da Contabilidade Internacional?

Sabemos que as empresas brasileiras de capital aberto terão que, a partir de 2010, publicar seus balanços consolidados no padrão internacional de contabilidade, o International Financial Report Standart (IFRS). Mas quantas organizações já se adequaram à nova realidade?

Este assunto já está sendo abordado há quase dois anos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e até agora muitas empresas ainda não conseguiram se preparar para atender o novo modelo de demonstração financeira. Porém, isso será necessário não só devido à exigência legal, mas também para as organizações se preservarem dentro da atual realidade empresarial global, onde a transparência e o controle contábil e fiscal são fundamentais para conquista de mercado e convivência com sociedade, governos e instituições. Soma-se a isso a premência de estarem em conformidade para atender os requerimentos de investidores, quando precisarem buscar recursos no mercado.

O fato é que a implantação do padrão IFRS representa um avanço dentro do sistema financeiro, principalmente nestes tempos de transformação econômica e construção de um novo cenário no ambiente empresarial global. A medida fará com que as empresas de capital aberto brasileiras falem a mesma língua das outras organizações mundiais que já adotaram este padrão e ganharam respeitabilidade dentro do conceito de facilidade de acesso aos dados e clareza das operações.

As empresas que ainda não se adequaram a este novo padrão da contabilidade provavelmente precisarão contratar organizações especializadas nestes serviços, como consultorias e empresas de outsourcing, capazes de gerirem a implementação deste processo. O tema exige compreensão e revisão de informações antes não tratadas que, certamente, pela volumetria de dados, dinâmica na transformação e inclusão de novos conceitos exigirão muito dos profissionais de contabilidade, assim como dos gestores , analistas de mercados e investidores.

Alguns especialistas acreditam que o maior impacto com a introdução do IFRS nas empresas será com a divulgação dos balanços; outros afirmam que será com a apuração dos resultados. Sabemos que os choques internos nas organizações serão muitos e, provavelmente, enormes, mas temos que pensar nos benefícios que esta adequação ao principal sistema internacional de contabilidade trará à economia do País.

Desde 2007 a área contábil brasileira vem sendo motivada a introduzir uma série de medidas de aprimoramento. O mercado que oferece serviço de contabilidade tem se empenhado há algum tempo para levar aos seus profissionais toda essa gama de informação sobre as novas normas e regras contábeis.

As escolas de ensino superior que provem graduação em ciências contábeis, também têm modificado sua grade curricular para atender aos novos padrões. É fundamental que os estudantes de contabilidade entrem no mercado de trabalho preparado para o novo cenário contábil brasileiro.

Em outra vertente, o setor tem ainda dado um outro enorme salto de “arrumação”, e por que não dizer modernização, com a introdução de ferramentas tecnológicas. Para exemplificar, as empresas deverão fornecer todo o movimento econômico, antigamente registrado nos chamados livros diários e auxiliares, imediatamente após o encerramento do exercício fiscal, para o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Tal sistema agrupa uma série de informações econômicas, inclusive em linha direta com a Receita Federal e demais esferas tributantes. Esse fator também tem exigido total acompanhamento e adesão das empresas atuantes na área.

Por fim, vale lembrar que há o padrão contábil brasileiro; existe o modelo europeu – IFRS; e existe o padrão americano (USGAAP). Estes dois últimos padrões ainda têm aspectos a serem harmonizados e, desta forma, quando ambos estiverem na mesma “plataforma” de convergência, entidades de ensino, profissionais da área de contabilidade e empresas brasileiras já adequadas ao IFRS precisarão passar por uma nova etapa de integração, convergência.

Fonte: Portal Razão Contábil.

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quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Falência entre Micro Empresas é Maior por Falta de CFO

Segundo a KPMG, em seis meses, o número de pedido de falências entre o setor foi de 47, sobre 72 requerimentos registrados em todo o ano


Entre o fim de 2008 até junho de 2009, o número de pedidos de falência entre as micro e pequenas empresas, de acordo com a KPMG, foi o que mais chamou atenção: 47 no acumulado de seis meses, sobre 72 requerimentos registrados em todo o ano anterior. A informação foi passada por Salvatore Milanese, consultor da empresa, em evendo realizado recentemente.

De acordo com o especialista, entre alguns dos fatores que levam as companhias a solicitar recuperação judicial estão questões como a falta de liquidez, o estresse no relacionamento com fornecedores, o acúmulo de dívidas e a ausência de parte da equipe no “C level” (CEO, CFO, CIO), que pode ocasionar perdas no histórico de informações.

Esse movimento pode ainda ser atribuído à explosão do crédito que já é verificada desde 2000. O executivo pontua que os empréstimos - para pessoas física e jurídica - no ano mencionado chegavam a R$ 326,8 bilhões, enquanto no ano passado esse valor saltou para R$ 1,278 trilhão.

Planejamento

Foi ressaltado, apesar destes fatores e da necessidade de apresentar um projeto de reestruturação no momento do requerimento, que as companhias têm pouco planejamento para entrar neste processo.

“Em geral, as empresas mostram planos que tratam apenas os aspectos financeiros, descuidam das estratégias de gestão e apresentam isso diretamente na assembleia de credores sem ter discutido o assunto anteriormente”, explicou.

Fonte: FinancialWeb.

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Fisco Vê Indícios de Sonegação de ICMS em Restaurantes


A Secretaria da Fazenda paulista vai fechar o cerco aos restaurantes que não pagam ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os 10% dos Serviços que devem ser repassados aos garçons.

Para o fisco, o ICMS incide sobre o valor da conta mais o serviço. O restaurante que não contabiliza como receita os 10% do serviço dos garçons sonega imposto e será autuado. O piso salarial de um garçom em São Paulo é de R$ 735, mas, com o serviço, ele recebe quase um salário a mais por mês.

A decisão da Fazenda paulista de intensificar a fiscalização em bares e restaurantes surgiu após ter acesso a notas fiscais que discriminam como "troco" o valor referente aos 10% dos garçons. Essa prática seria adotada, na avaliação do fisco, para escapar do pagamento do imposto sobre os serviços.

Para cobrar o imposto sobre os 10% da conta paga nos bares e restaurantes, a Fazenda paulista se baseia, principalmente, no artigo 2º da lei do ICMS, que diz que o imposto incide sobre o "fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento, incluídos os Serviços que lhes sejam inerentes".

Dezenas de restaurantes da Grande São Paulo utilizam a prática do "troco" para excluir da receita os 10% dos garçons. Nas notas fiscais a que a Folha teve acesso, o "troco" é discriminado mesmo quando a conta é paga com cartão.

"Troco é troco. Gorjeta é gorjeta. Chamar gorjeta de troco é um artifício que denota má-fé e intenção de fraudar", diz Antônio Carlos de Moura Campos, diretor-adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Fazenda paulista.

"O Código de Defesa do Consumidor também menciona, em seu artigo 6º, que o serviço deve ser corretamente especificado na nota", diz Campos.

Fúria arrecadatória

Para os restaurantes, cobrar ICMS do dinheiro que seria dos garçons revela a "fúria arrecadatória do fisco paulista".

Carlos Augusto Pinto Dias, advogado da ANR (Associação Nacional dos Restaurantes), diz que os 10% dos Serviços dos garçons fazem parte de Remuneração Variável dos empregados e não devem ser tributados.

"É por essa razão que os 10% são lançados na nota fiscal como "troco". Esse dinheiro vai para o bolso do garçom. O restaurante não tem controle sobre esse valor, que não é cobrado de forma compulsória."

Na avaliação da ANR, que representa 80 redes de restaurantes no país, a legislação do ICMS, ao citar que a cobrança do imposto deve ser feita sobre os Serviços prestados, se refere aos Serviços do estabelecimento, como "delivery" e bufê, e não sobre o serviço do garçom.

"A lei fala de Serviços de forma genérica, e não do serviço do garçom", afirma Roberto Bielawski, diretor da ANR.

Percival Maricato, advogado da Abrasel (Associação Brasileira dos Bares e Restaurantes), que reúne 6.000 sócios no país, diz que o máximo que poderia ser discutido é a incidência de ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre o serviço do garçom.

"Não há sonegação de ICMS ao excluir o dinheiro do garçom da nota fiscal emitida pelos restaurantes. O que existe, sim, é uma disposição dos governos, principalmente do paulista, de elevar a arrecadação", afirma.

A Abrasel defende que os 10% dos Serviços sejam distribuídos aos garçons da mesma forma que a PLR [Participação nos Lucros e Resultados], só que duas vezes por mês. "Nem o dono do restaurante nem o governo devem colocar a mão nesse dinheiro", diz Maricato.

Pela lei, não há encargos trabalhistas (como INSS, 13º salário e FGTS) no pagamento da PLR. "O setor defende que aconteça o mesmo com a gorjeta." Existem dois projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado que tratam da distribuição da gorjeta e que preveem que os restaurantes fiquem com parte do valor.

Bom-senso

Clóvis Panzarini, consultor tributário, diz que, do ponto de vista jurídico, "não há o que discutir". "O ICMS incide sobre os 10% dos Serviços dos garçons. Mas o bom-senso diz que deveria ser excluído o imposto sobre a gorjeta, que é opcional. Isso me parece mais uma voracidade fiscal. O dinheiro da gorjeta não deve ficar nem com o restaurante nem com o fisco."


Fonte: Portal Classe Contábil.

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quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Seja Contador e Viva Emoções!


Nunca, em tempo algum anterior, a profissão contábil foi tão evidenciada quanto agora. Já explico: com as mudanças constantes na legislação tributária, sped contábil e nova lei das S/A, o contador tem sido o principal parceiro das empresas para o entendimento e aplicação das leis.

Mas, porque ser um contador, ou contadora? Um contador é um consultor de empresa, em primeiro lugar. É da contabilidade que são tiradas as informações financeiras e econômicas sobre o patrimônio da entidade, seus bens, seus direitos e também das dívidas da entidade para atender aos empresários, acionistas, governo, bancos e fornecedores, entre outros interessados.

Além disso, hoje quase todo tipo de fiscalização às empresas passa antes pela entrega de declarações aos diversos órgãos fiscalizadores nos níveis federal, estadual e municipal. Quem se responsabiliza pela fidelidade dessas informações – e entrega aos diversos públicos, é o contador. E de posse das diversas informações sobre o patrimônio o empresário pode tomar decisões essenciais e vitais na empresa, como aplicar recursos, abrir filiais, comprar mais ou menos mercadorias outras.

O curso superior é o de Ciências Contábeis e hoje até já há em formato de educação à distância. Além do nível superior, alguns profissionais precisam ainda de cursos profissionalizantes nesta área – para aprender os aspectos práticos que a faculdade não fornece. Concluído o curso superior, o profissional deve se cadastrar no Conselho Regional de Contabilidade para começar a trabalhar como contador. Pode abrir um escritório particular ou trabalhar nos inúmeros escritórios contábeis existentes.

Também pode trabalhar em diversas empresas. As de porte médio ou grande são as que mantém contabilidade própria. A maioria terceiriza a área contábil. Um aspecto bastante relevante: o contador tem reserva de mercado, ou seja, somente um contabilista (contador ou técnico contábil) pode fazer os balanços das empresas, que são obrigatórios independentemente de seu porte.

Quanto às habilidades para ser contador: ter raciocínio lógico, gostar de ler – devido às constantes mudanças da legislação, ser honesto, ter facilidade em utilizar uma calculadora e um computador, ser prático e organizado e principalmente, gostar de

servir (esta habilidade serve para todas as profissões). Pode ser tímido e quanto mais idoso melhor: passa credibilidade. Não é idade que vai dizer se um contador é bom ou não e sim a sua capacidade de se atualizar. E vamos acabar com um mito: não precisa ser um gênio na matemática, basta saber as quatro operações básicas inicialmente. Depois pode evoluir e aprender matemática financeira.

Um contador também pode ser um perito contábil ou auditor, além de educador na área contábil, sempre tão carente de bons profissionais. Para quem acha que ser contador não vive emoções e que sempre faz a mesma coisa, ledo engano: com as mudanças constantes da legislação, quem parar de estudar hoje já estará atrasado amanhã. E haja raciocínio para entender todas as mudanças em tempo recorde de entender e aplicar. Há ainda os que se especializam em contabilidade pública – trabalhando em órgãos governamentais. Em concursos públicos é uma das matérias mais solicitadas quer seja em cargos de Auditores ou Fiscais, tão almejados pelos salários que beiram hoje aos doze mil reais!

Ser contador é sempre um desafio, seja buscando a melhor solução para o cliente ou identificando aspectos da legislação, que muda a todo instante.

Se você gosta de desafios, seja contador, e viva emoções!


Fonte: Blog Contábil.

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