'Geografia Contábil' Sob os Holofotes

A temporada de balanços do segundo trimestre trouxe para o holofote temas contábeis extremamente áridos como "geografia contábil" e o uso do "valor justo" para mensurar ativos e passivos.

Do dia para noite, assuntos complexos como contabilidade de hedge, impacto "não caixa" da variação cambial sobre a dívida e o registro da marcação a mercado de títulos públicos na conta de resultado ou diretamente no patrimônio líquido ganharam as mesas de botequim.

Não é para tanto. Mas não há como negar que nos relatórios de analistas de corretoras e na imprensa especializada esses temas tiveram um destaque que fugiu ao padrão nas últimas semanas.

A grande razão para essas discussões virem à tona neste momento foi que no segundo trimestre houve mudança relevante nos preços dos instrumentos financeiros. O dólar saltou 10% e as taxas de juros subiram bastante tanto no Brasil como no exterior, seja pela sinalização do Banco Central de que vai continuar elevar a Selic, ou por causa da expectativa de mudança no rumo da política monetária dos Estados Unidos.

O impacto da variação do dólar provocou um aumento - em reais - da dívida em moeda estrangeira das empresas. E teria como contrapartida natural uma despesa na conta de lucros e perdas das companhias.

Embora isso tenha ocorrido para muitas empresas, e provocado as despesas "não caixa" no resultado, não foi assim com Petrobras e Braskem, que decidiram adotar a contabilidade de hedge para evitar esse impacto. Dessa forma, o efeito do câmbio na dívida foi registrado diretamente no patrimônio, sem reduzir o lucro das companhias no trimestre.

Se a "geografia contábil" não tivesse relevância, não haveria diferença entre se registrar o efeito no resultado ou no PL, já que o impacto final é igual.

Mas a gritaria que surgiu com a mudança, motivando inclusive uma análise do caso pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), é uma evidência de que o "lugar" onde as informações são divulgadas no balanço tem importância.

Segundo um dos contadores mais respeitados do país, o professor Eliseu Martins, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, a contabilidade de hedge permite uma "representação melhor da situação econômica" das empresas.

"Se o passivo aumentou, eu reconheço a perda de patrimônio, mas não registro a pancada no resultado porque vou contrapor isso aos ganhos com exportação no futuro", resume o professor, que lembra que as exigências para se aferir a eficácia desse hedge ao longo do tempo são severas.

Como oscilações bruscas no câmbio não são novidade no Brasil, o que aparentemente aconteceu é que as empresas preferiram enfrentar o trabalho de ter que provar aos auditores que seus hedges funcionam do que ter que passar horas tentando convencer investidores e o público que a despesa "não caixa" que corroeu o lucro não terá efeito nenhum - quando na maior parte dos casos a distribuição de dividendos é sim afetada pelo sobe e desce cambial.

Já outra discussão sobre a geografia contábil tem a ver com categoria "disponível para venda", que permite que a variação de preço dos instrumentos financeiros seja registrada no patrimônio líquido, e não no resultado.

Se não houvesse essa possibilidade - e assumindo tudo mais constante -, o Bradesco teria registrado prejuízo no segundo trimestre, já que a perda registrada no patrimônio por causa desses títulos foi de R$ 5,3 bilhões e o lucro apurado no período somou R$ 3 bilhões. Da mesma forma, o Itaú teria lucro R$ 1,2 bilhões menor e o Bando do Brasil, R$ 685 milhões.

"Essa categoria disponível para venda nunca me convenceu muito. Tanto que está para morrer dentro do IFRS", diz Martins.

Para ele, se houvesse o entendimento de que ganhos e perdas não realizados não deveriam transitar pelo resultado, como já ocorreu no passado, isso funcionaria melhor se a regra valesse para todo o conjunto de ativos. "O problema é a classificação ficar ao arbítrio da instituição."

Para minimizar esse problema de geografia, o professor defende que os lançamentos tratados como "outros resultados abrangentes" apareçam logo abaixo da demonstração de resultados, e não numa peça separada do balanço.

Por fim, a última pergunta que surge dessa safra de balanços é: se os ativos financeiros mudaram tão bruscamente de preço no trimestre, por que não houve mudança perceptível no valor dos ativos não financeiros, mesmo naqueles registrados pelo chamado valor justo, como os ativos biológicos e os prédios de empresas que vivem de renda de aluguel e de administradoras de shoppings?

De acordo com Luiz Paulo Silveira, sócio da Apsis, consultoria especializada em avaliação de ativos, ao se calcular o efeito da recente alta da Selic sobre os modelos de avaliação de valor justo do setor imobiliário, por exemplo, haveria uma alta de 13% na taxa de desconto, o que, a princípio, provocaria uma redução no valor dos bens. Ele diz, contudo, que, como os modelos de avaliação de ativos não financeiros dependem de inúmeras outras informações e premissas, além da taxa de juros brasileira, "a sensibilidade do valor final é bem menor".

O especialista lembra ainda que os demais ativos não financeiros - que não os biológicos e nem as propriedades para investimento - só precisam ser reavaliados em fusões e aquisições ou quando há evidências de perda do valor recuperável. "E apenas variações relevantes no desempenho da companhia ou na conjuntura econômica deflagrariam a necessidade de ajuste, o que não parece o caso."

Fonte: Valor Econômico.