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terça-feira, 26 de abril de 2011

Impostos do Casamento Chegam a 50%



O consumidor não tem descanso nem ao planejar seu casamento. Os impostos incidentes sobre o vestido da noiva, as joias utilizadas, o traje do noivo, a decoração da igreja e a cerimônia no civil chegam a 50% do valor pago.

A justificativa para tantos tributos está no fato de esses produtos e serviços não serem considerados essenciais e boa parte deles ser industrializada, o que eleva a carga tributária.

O item pelo qual se paga mais impostos é a joia. Considerando que se gaste R$ 200, não fosse a carga de 50,44%, ela sairia pela metade do preço: R$ 99,12.

O tão sonhado vestido de noiva - e um dos produtos mais caros da lista matrimonial - tem 34,67% de seu preço destinado aos cofres públicos municipais, estaduais e federais. Sem os impostos, de R$ 4.500 seu custo cairia para R$ 2.939,85.

O casamento no civil possui carga tributária de 16,93% por ser considerado como uma empresa com fins lucrativos. "É preciso pagar pelos impostos incidentes sobre os serviços do juiz", conta o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Elói Olenike.

Estão embutidos no preço, portanto, ISS (Imposto Sobre Serviços), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), IR (Imposto de Renda) e encargos sociais sobre a folha de pagamento. Não fosse tudo isso, de R$ 450 o valor recuaria para R$ 373,81.

Apenas a cerimônia na igreja está isenta dos tributos por ter imunidade constitucional - válida para todos os templos religiosos. O que se paga, portanto, é referente aos serviços do padre.

Nem mesmo as flores utilizadas no buquê e na decoração da igreja escapam da fome do Leão. É preciso pagar também pelos encargos de quem as colheu do canteiro e pelo imposto incidente sobre a empresa que as vendeu. Desonerados da carga de 17,71%, o buquê passaria de R$ 500 para R$ 411, e a decoração, de R$ 2.500 para R$ 2.057.

A esperada lua de mel, por conta de ISS, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IR e contribuições sociais, fica quase 30% mais cara. Poderia custar R$ 4.578, dependendo do destino, mas sai por R$ 6.500. "A diferença é grande porque inclui-se no custo os gastos com passagem aérea e agência de viagens", explica Olenike.

Ao todo, considerando itens básicos para realizar um casamento (veja lista ao lado), sem a abusiva carga tributária brasileira, os noivos desembolsariam R$ 11.903 para realizar seu sonho, em vez de R$ 16.662 - diferença de R$ 4.759. Isso sem contar a festa de casamento, que também vem recheada de tributos.

Na avaliação do economista chefe da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Marcel Solimeo, o consumidor tem de, no mínimo, exigir como retorno do montante pago em impostos, serviços de qualidade compatível.

"É preciso, também, pressionar o Congresso para fiscalizar os gastos do governo", aponta. "Se esse acompanhamento não for feito só resta pagar os impostos, cobrados até mesmo quando se morre."


Procon mostra que problemas com festas aumentaram

Além dos tributos, noivos devem tomar muito cuidado na hora de escolher os prestadores de serviço antes de fecharem os contratos para a festa. Segundo dados do Procon de Santo André, o número de problemas no atendimento a esse público em particular tem crescido consideravelmente nos últimos anos.

A lista de situações desagradáveis vai desde a falência de empresas antes das festas até entrega de serviços totalmente contrários aos solicitados pelos noivos. "É algo muito difícil, porque são lembranças, são momentos que não vão voltar. A reclamação maior é, sem dúvida, referente ao cardápio da festa. Noivos que, por exemplo, compram um churrasco com tudo incluso e que mal recebem a carne, muito menos os pratos para acompanhar", conta a diretora do Procon de Santo André, Ana Paula Satcheki.

Dor de cabeça enfrentou a noiva Natalia Arantes Fagundes, 24 anos, que pagou pelo serviço de foto e filmagem e pouco mais de seis meses depois do evento ainda não recebeu nem as provas dos retratos. "Eu recebi indicações da empresa, paguei adiantado, como pedido, e a companhia simplesmente faliu, fechou as portas. Algo absurdo", reclama ela.

Depois de muita procura, ela conseguiu contato novamente com os antigos donos, apenas para receber como resposta o pedido de mais dinheiro para que o material seja entregue. "Me senti extorquida. Paguei a quantia que ele pediu, não pechinchei preço. Agora ele está pedindo mais porque sabe que são minhas recordações e não vou querer perdê-las", afirma.

Para evitar esse tipo de problema, a diretora do Procon recomenda que noivos peguem referências de todas as empresas e procurem mais informações sobre elas antes de fechar qualquer negócio. A maneira de pagamento também deve ser exaustivamente negociada. "Se você pagar tudo antes, pode enfrentar sim problemas para receber o serviço. O ideal é pagar 20% como sinal do negócio e o restante na semana da festa ou pouco depois. Assim, mesmo que tiver problemas na realização, terá tempo e dinheiro para minimizar possíveis danos", completa.

Fonte: Diário do Grande ABC.

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