Receita Confirma 27 Empresas Estrangeiras Envolvidas em Esquema de Sonegação de R$ 1 Bilhão

A superintendência da Receita Federal da Bahia confirmou nesta sexta-feira (19) que 27 empresas estrangeiras, criadas nas Ilhas Virgens Britânicas, estão envolvidas no esquema de sonegação que pode ter desviado cerca de R$ 1 bilhão em impostos, segundo estimativas do Fisco. A Receita informou, no entanto, que o número de "laranjas" que faziam parte do grupo pode ser superior ao número de firmas. 

As Ilhas Virgens Britânicas são um paraíso fiscal. Para o Banco Central Brasileiro, paraíso fiscal são países ou dependências que tributam a renda com alíquota inferior a 20% ou países, cuja legislação protege o sigilo em relação aos sócios de empresas. 

Na última quarta-feira (17), a Polícia Federal e a Receita iniciaram a Operação Alquimia para cumprir 31 mandados de prisão temporária, 129 mandados de busca e apreensão, 63 mandados de condução coercitiva, e o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 empresas de 16 Estados e no Distrito Federal. Até agora, 23 pessoas foram detidas. 

Entre as pessoas presas, cinco entraram com pedido de habeas corpus para conseguirem a liberdade. No entanto, todos foram negados pela Justiça Federal, mas os nomes não foram divulgados, de acordo com a assessoria de imprensa. 

Na ação, que contou com 650 policiais, além de auditores da Receita, foram apreendidos quase 2,5 kg de ouro em barra, R$ 40 mil em dinheiro em apenas um dos locais, oito jet ski e uma lancha em uma ilha localizada na Bahia, três armas de fogo, quase uma centena de veículos, máquinas industriais das empresas envolvidas, documentação contábil, HDs e mídias computacionais, entre outros. Uma ilha na Bahia também foi confiscada.

Entenda o esquema

O esquema começou a ser investigado no final dos anos 1990, quando a Receita suspeitou de fraude e sonegação de impostos em algumas transações financeiras. 

Funcionava assim: empresários que compram e vendem produtos químicos abriam uma companhia no exterior, nas Ilhas Virgens Britânicas, e abriam empresas laranjas em vários Estados brasileiros para comprar e repassar os produtos sem pagar imposto. 

As empresas laranjas recebiam os produtos do exterior, deixavam os impostos devidos à Receita acumular e, quando o Fisco batia à porta, elas fechavam e tinham seu patrimônio “comprado” pelas outras companhias da quadrilha. Um inquérito sobre o caso foi aberto no final de 2002. 

Das 300 empresas envolvidas, 50 são comprovadamente laranjas. A Receita diz que já levantou o balanço e dados fiscais de 11 delas e diz que têm R$ 110 milhões em impostos a pagar. O montante de dívida de todas as envolvidas pode chegar a R$ 1 bilhão. 

O Fisco diz que há envolvidos em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. 

Além de prender os suspeitos, a Justiça Federal também decretou a tomada de bens, incluindo veículos, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos.

Fonte: R7.