Ensinando (e Aprendendo) IFRS Através do Framework
Dentro de um processo de convergência contábil mundial é de se esperar que alguns países apresentem mais dificuldade que outros em absorver o conteúdo das normas, devido a muitos aspectos, sendo que talvez o principal seja a estrutura jurídica e regulamentar da jurisdição, sendo os principais, o Commom Law (mais baseado em princípios) e o Code Law (mais baseadoem regras). Jáque as IFRS são baseadas essencialmente, mas não na sua totalidade, em princípios, os países cuja influência do code Law seja mais importante, é de se supor que os contadores sentiram a norma um pouco “vazia”, impedindo, assim, o entendimento pleno dos ensinamentos do referido standard.
O problema é que os contadores brasileiros, tanto os mais experientes quanto aos da nova geração não sabem pensar sobre o fenômeno contábil e fazer uma reflexão plena dos atributos do evento. Estamos acostumados muito em seguir a forma, muitas vezes não questionando o porquê do nosso trabalho ou estudo. Para um bom conhecimento em IFRS ou em qualquer outra coisa cuja essência seja baseada em princípios é necessário uma boa dose de divagação e raciocínio, além de discussão de temas e casos.
O IASB, atento com a conjuntura supracitada, iniciou um projeto que se chama “Framework-based teaching of principle-based Standards”.
Este projeto visa resgatar a essência da contabilidade, onde primeiro é necessário compreender o fenômeno contábil e seu universo, para então proceder a contabilização e representação adequada.
Muitas pessoas acreditam que a melhor forma de aprender IFRS é o estudo repetitivo, onde o cara sabe o parágrafo quase de cor, mas quando solicitado a aplicação do referido ou uma discussão mais aprofundada, não tem argumentos válidos. Até o IFRS prevê que se você for capaz de desenvolver uma técnica que corresponda a essência econômica do evento cuja a aplicação da norma internacional cause um misleading ou a não retratação da essência da transação, deve-se aplicar a técnica que realmente mostre com fidelidade o fenômeno.
Assim, o projeto do IASB visa que o aluno não vire um decorador de normas. Consegue esse objetivo, não ensinando a norma específica, mas pensando o processo contábil de uma transação específica através da estrutura conceitual básica da contabilidade. O aluno deve primeiro focar no objetivo das demonstrações contábeis: fornecer informação relevante e útil para os usuários. Para atingir esta meta, o aluno é forçado a adentrar na divagação das características qualitativas da informação contábil e se basear nas definições dos elementos da demonstração financeira (ativo e passivo, receita e despesa, patrimônio) para a confecção de todo o processo contábil: reconhecimento, mensuração e evidenciação.
O método também diz que os Basis for Conclusion (BC) das normas são muito importantes, mostrando o porquê do Board do IASB ter rejeitado alguma proposta e seguido uma linha específica.
Um ponto também relevante é o Guia de Implementação/Aplicação das normas, onde fornece um roteiro para a correta aplicação dos princípios da norma.
É muito importante lembrar que o framework não é uma norma em si, mas ele é utilizado para a confecção e atualização das normas propriamente ditas. Assim sendo, um bom conhecedor do framework tem melhores condições de entender a essência e a aplicação do standard.
Talvez, os responsáveis pelo ensino da contabilidade no Brasil comecem a repensar a modo que ensinamos contabilidade, já que em geral o nível dos contadores é baixo, vide os resultados do Exame de Suficiência do CFC com quase 70% de reprovação…
Segue link do IASB com alguns slides sobre o “Framework-based teaching of principle-based Standards”
Fonte: IFRS Brasil.
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