Ajuste Fiscal Atinge 67,8% da Meta Para o Ano

Com o superávit primário de R$ 10,48 bilhões registrado em junho, o maior para este mês, as contas do governo central acumularam saldo de R$ 55,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que corresponde a 67,8% da meta fiscal prevista para 2011. O superávit dos seis primeiros meses deste ano foi 123% maior do que o resultado obtido no mesmo período de 2010.

Mesmo com esse excepcional desempenho fiscal até agora, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, não se comprometeu ontem com a obtenção de superávit primário maior que os R$ 81,8 bilhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o governo central este ano. "Estamos mirando a meta", disse. "Nem mais, nem menos".

Eventualmente, explicou, o superávit do governo central poderá ser um pouco maior, para compensar uma frustração do resultado dos Estados e municípios. O governo central compreende o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social.

Se a arrecadação federal ficar acima do previsto, Augustin disse que o governo "avaliará o que fazer". No primeiro semestre deste ano, a arrecadação foi superior à previsão em R$ 3,8 bilhões, o que levou o governo a elevar suas despesas no mesmo valor.

O governo alega que aumentou apenas os gastos obrigatórios, mantendo o contingenciamento de R$ 50,1 bilhões das despesas discricionárias. "O corte permanece, não há nenhuma intenção de flexibilizar isso", afirmou Augustin.

O secretário do Tesouro também não vê necessidade de alterar a trajetória da política fiscal para que ela ajude um pouco mais no controle da inflação. "No início do ano, fizemos uma avaliação correta de utilizar a política fiscal para evitar um superaquecimento da economia. O corte de R$ 50 bilhões foi bastante relevante e ele teve um impacto fiscal contracionista mais rápido no início e um pouco menor na sequência", afirmou.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou ontem de um evento com empresários em São Paulo, a arrecadação cresce, principalmente, devido ao dinamismo do mercado de trabalho. "É o aumento da formalização da mão de obra, puxada pelo mercado domestico ainda forte, que tem ampliado a arrecadação, não a elevação de alíquota de imposto."

Ao mesmo tempo, Mantega avalia que a meta fiscal será cumprida. "O gasto público deve crescer menos que a variação do PIB, este é um princípio salutar para a equipe econômica do governo."

No primeiro semestre deste ano, as despesas do governo cresceram menos, em termos nominais, do que a expansão da economia. A elevação dos gastos governamentais foi de 10,8%, enquanto o crescimento estimado para o PIB foi de 12,3%, de acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A receita total (do Tesouro e da Previdência) aumentou 20,3% na mesma comparação, o que explica o forte resultado fiscal obtido. O governo está, portanto, contendo os gastos, em vez de cortá-los, ajudado pela excepcional arrecadação.

O dado negativo apresentado ontem por Arno Augustin foi sobre os investimentos públicos, que apresentaram expansão de apenas 1,5% no primeiro semestre deste ano, em comparação com igual período do ano passado. O secretário disse que esse comportamento reflete, em parte, a base de comparação, pois 2010 foi ano eleitoral e as regras eleitorais obrigaram o governo a concentrar os dispêndios nos primeiros seis meses do ano. "O investimento vai reagir no segundo semestre deste ano.

Os gastos com o custeio da máquina pública, por sua vez, cresceram 12,6% em termos nominais no primeiro semestre, em comparação com igual período do ano. Mesmo assim, o secretário reafirmou sua previsão de que os investimentos crescerão mais do que a expansão nominal da economia este ano e as despesas de custeio, menos.

Mesmo com a decisão do governo Dilma Rousseff de não conceder aumentos salariais e nem realizar novos concursos, a despesa com o pagamento do funcionalismo público federal apresentou aumento de 11,3% nos seis primeiros meses deste ano, passando de R$ 78,2 bilhões em 2010 para R$ 87 bilhões, ou seja, R$ 8,8 bilhões a mais. O Tesouro explicou que esse aumento reflete as reestruturações de carreiras realizadas em anos anteriores.

Fonte: Valor Econômico.