Senado Decide Ampliar Licença Maternidade para Seis Meses

Agora Projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Graças a um amplo acordo entre todos os partidos, o Senado aprovou hoje (3), por unanimidade (62 votos), em votação de segundo turno, a ampliação obrigatória da licença maternidade para seis meses.  

Dentro do chamado esforço concentrado de votações até setembro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 64/2007, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), agora segue para a Câmara dos Deputados.

Atualmente, a legislação concede incentivos fiscais às empresas que derem 180 dias de licença às suas funcionárias, mas a adoção do benefício não é obrigatória.

Se efetivada a mudança na Constituição, caso a PEC também seja aprovada pelos deputados, toda trabalhadora que tiver filho terá o direito de se afastar do trabalho por mais dois meses, além dos quatro meses já garantidos.

"Metade da população é formada por mulheres e a outra metade também é filho de mães. Isso ilustra é o alcance social e a importância do projeto como construtor da cidadania", disse a senadora e presidenciável Marina Silva (PV-AC).

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) lembrou que a taxa de natalidade no Brasil caiu, tornando a interrupção no trabalho menos freqüente.

Aloizio Mercadante (PT-SP) alertou para a necessidade de reduzir custos na folha de pagamento para evitar risco econômico à empregabilidade das mulheres.

Em manifestações à parte, outros parlamentares lembraram do crescente consenso internacional em associar o prolongamento da licença à garantia de amamentação no período.

 

Fonte: Brasil Econômico.