Pacote Anticrise Vai Aumentar o Preço da Cerveja

A cerveja vai ficar em média 1% mais cara em Minas Gerais a partir de janeiro do ano que vem. O aumento vai alimentar o Fundo de Erradicação da Miséria, que faz parte do pacote anticrise lançado nesta semana pelo governo do Estado. O fundo será constituído com uma taxa adicional de 2% da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de produtos supérfluos como bebidas alcoólicas, cigarros e armas.

O ICMS da cerveja passará dos atuais 18% para 20%, um aumento de 11% na taxa. O superintendente do Sindicato da Indústria de Cerveja e Bebidas em geral de Minas Gerais, Cristiano Lamêgo, explica que uma garrafa de 600 ml custa em média R$ 5 no varejo e tem o custo de produção estimado entre R$ 2,20 e R$ 2,30, o que varia de acordo com a marca e a escala de produção. É sobre esse custo que o ICMS incide, portanto, 2% a mais na alíquota vai significar R$ 0,05 a mais no preço final, ou seja, 1% considerando o preço médio de mercado.

Segundo Lamêgo, a medida não trará grandes impactos no consumo, já que não elevará tanto o preço. No entanto, ressalta que qualquer elevação tributária afasta investimentos. "No caso das grandes marcas não afeta tanto, pois a produção é em grande escala. Já no caso das cervejas artesanais, o impacto será maior", afirma. Um garrafa custa em média R$ 13 e o custo de produção é de R$ 9,80. O ICMS subirá de 1,76 para R$ 1,96. Esses R$ 0,20 significam um aumento médio de 2% no preço de venda.

Na avaliação de Lamêgo, as cervejas artesanais deveriam ser poupadas do aumento tributário, assim como a cachaça. "A medida chega exatamente num momento em que o setor está em expansão, com crescimento de 20% ao ano no Estado, e se preparava para pedir um incentivo fiscal para estimular a produção", destaca Lamêgo.

O fundo beneficiará famílias com renda per capita inferior à linha de extrema pobreza e os municípios e localidades urbanas ou rurais atendidos em conjunto pelos Programas Travessia e Brasil Sem Miséria. Se a medida estivesse valendo desde janeiro, só com cigarros o fundo teria arrecadado R$ 17,72 milhões de janeiro a agosto.

Flash

Tudo ainda depende de aprova- ção do projeto pela Assembleia Legislativa, mas as medidas só entrarão em vigor no ano que vem, devi- do à Lei de Responsa-bilidade Fiscal, que não permi- te que alíquotas sejam alteradas no ano em exercício.

Fonte: O Tempo.