Governo Eleva IOF de Estrangeiro em Renda Fixa para Segurar Alta do Real

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira que o governo vai dobrar a alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente em operações de estrangeiros no mercado de renda fixa brasileiro. A partir de amanhã, a taxa passa de 2% para 4%. A medida visa interromper a valorização excessiva do real.

De acordo com o ministro, a decisão não se aplica à entrada de capital estrangeiro na Bolsa de Valores (que segue em 2%) e aos inventimentos estrangeiros diretos (que não são taxados pelo IOF). Também não haverá alteração nos investimentos de brasileiros em renda fixa.

Para o ministro, a elevada taxa básica de juros brasileira --hoje a 10,75%-- favorece investidores estrangeiros, cada vez mais atraídos pelos altos rendimentos de suas aplicações no país.

Ele citou o Japão. "A taxa de juros lá é muito baixa, de 0,5% a 1%. Um poupador japonês pega o dinheiro lá emprestado, vem aqui, aplica a 10,75% e ganha a diferença. Isso pode ser feito em dólares, ou em outras moedas", criticou.

O ministro disse que esperava que a capitalização da Petrobras barrasse a tendência de alta do real, mas como continuou havendo pressão de valorização, a Fazenda decidiu elevar a alíquota do IOF.

"Nós estamos preocupados em não permitir que o real se valorize e não prejudique os exportadores brasileiros nem aqueles que produzem para o mercado local, que passa a ter concorrência a preços baixos dos importadores", afirmou.

ALTA DO REAL

Na semana passada, Mantega já dava sinais de que o governo poderia intervir no IOF para estrangeiros. Ele reforçou na ocasião que todas as alternativas para evitar uma valorização excessiva do real estão sendo estudadas.

O ministro ainda citou a atuação do Fundo Soberano, que poderá adquirir moeda caso considere necessário. Ainda na semana passada o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que o Fundo Soberano ainda não realizou nenhuma compra no mercado de câmbio.

Mantega ainda admitiu que a operação de capitalização da Petrobras era vista com preocupação, pois envolvia uma forte entrada de recursos externos. "Mas ela já está sendo digerida, principalmente com compras do BC no mercado à vista", afirmou à época.

GUERRA CAMBIAL

No início da semana passada, Mantega afirmou que o mundo vive uma "guerra cambial", com os países buscando desvalorizar as suas moedas. O ministro já havia adiantado na época que o Brasil tem mecanismos para impedir que haja uma valorização cambial exagerada no país.

"Vivemos hoje uma guerra cambial internacional, uma desvalorização cambial generalizada. Isso nos ameaça porque tira a nossa competitividade", disse durante evento da Fiesp na segunda-feidra passada (27).

Segundo o ministro afirmou à época, o governo tem medidas para impedir que "sobre dólares no mercado". "Já estamos comprando um volume muito maior de dólares. Devemos estar com US$ 270 bilhões de reservas mais as reservas que o Tesouro tem. O Tesouro vem comprando dólares, então já temos um volume grande. Não deixaremos sobrar dólares no mercado".

Fonte: Folha de São Paulo.