Mudança Contábil Amplia Dividendos e Lucro da Petrobras

A perspectiva de lucro mais robusto com a mudança nos mecanismos de contabilização de hedge pela Petrobras animou os investidores. As ações ordinárias (com direito a voto) da estatal registraram forte alta de 7,25%, cotadas a R$ 14,80, enquanto as preferenciais (sem direito a voto) subiram 3,88%, a R$ 15,80.

Especialistas em contabilidade consultados pelo Valor afirmaram que a mudança é positiva, na medida em que tende a reduzir os altos e baixos do resultado e trazer um retrato mais fiel da situação operacional nas demonstrações financeiras.

A regra, que passará a ser adotada pela companhia nos resultados do segundo trimestre, é opcional, de acordo com as normas contabilidade adotadas no Brasil, e ainda pouco utilizada.

Mas, apesar do entusiasmo do mercado, não foram poucas as críticas quanto ao momento de sua implementação - anunciada na quarta-feira à noite, terão impacto nos resultados a ser divulgados em 9 de agosto.

Como o lucro maior tende a aumentar a distribuição de dividendos, diversos analistas pontuaram que a iniciativa tem viés político e visa favorecer a formação de superávit primário pelo governo - o principal beneficiado, na posição de controlador.

"Um resultado fraco na última linha do balanço reduziria os dividendos a serem pagos ao governo, detentor da maior parte das ações ordinárias, que não são protegidas pela regra de dividendos mínimos como os papéis preferenciais", afirmou a analista Paula Kovarsky, do Itaú BBA, para quem a mudança limita a transparência e marca mais um capítulo da "contabilidade criativa" do governo federal.

Com o mecanismo anunciado, na prática, a Petrobras utilizará um mecanismo contábil de compensação de parte de suas dívidas atreladas em dólar e suas receitas com exportação. A lógica é que, no caso de dólar mais caro em relação ao real, a dívida em moeda estrangeira sobe, mas o faturamento com embarques também, e vice-versa, o que não comprometeria fluxos de caixa e a capacidade de pagamento da empresa - é o chamado "hedge econômico", oferecido pelo próprio perfil de negócios e que não envolve derivativos.

"A vantagem é que estratégia de proteção financeira que a companhia já implementa seja refletida da melhor forma nas demonstrações financeiras", afirma Rogério Lopes Mota, sócio de auditoria da Deloitte.

Sem a contabilização de hedge, os passivos em dólar são ajustados sempre de acordo com a cotação de fechamento do último dia útil do trimestre e a variação é contabilizada como perda ou ganho financeiro no balanço. Apesar de não implicar um desembolso imediato de caixa - o que só ocorreria de fato no vencimento -, há redução na última linha do balanço.

Com a contabilização de hedge, parte dessas perdas não transita imediatamente na demonstração e resultados e vão para balanço patrimonial. As perdas ou ganhos com a variação do passivo vão sendo diferidas do patrimônio líquido e essa diferença passar a integrar a demonstração de resultados apenas quando as exportações que servem de contrapartida na operação são de fato contabilizadas. Como o impacto da variação cambial da dívida e das exportações tem sinal contrário, o efeito sobre o lucro é nulo.

De acordo com a Petrobras, a variação cambial de 70% de sua dívida líquida em dólar para os próximos sete anos serviria para "proteger" 20% de suas exportações previstas para o mesmo período. "A empresa faz um histórico das receitas com exportações nos últimos anos e, com uma série de estudos, calcula um percentual desse faturamento que seria confortável de se esperar no futuro e que serviria como proteção", explica César Ramos, autor do livro "Derivativos, riscos e contabilidade de hedge" e consultor de empresas que pretendem utilizar a prática.

Ele ressalta que a utilização do mecanismo não implica que a Petrobras não sofrerá mais com a instabilidade do câmbio, já que envolve apenas uma parte das dívidas e das exportações, o que não exclui efeitos de variação da moeda americana sobre importações, custos e sobre a parte do passivo e dos embarques que não estariam protegidos.

A mudança contábil terá forte impacto já sobre o lucro do segundo trimestre, quando o dólar Ptax teve valorização de 10% em relação ao real. Sob o modelo anterior, analistas estimavam perdas financeiras de R$ 10 bilhões com a remarcação de dívidas, número que deve cair agora para a casa dos R$ 3 bilhões. Com o novo mecanismo, o Itaú BBA, que antes previa que a companhia encerraria o período no zero a zero, sem lucro, nem prejuízo, passou a projetar ganhos de R$ 4,7 bilhões. Já o Barclays aumentou sua expectativa de lucro por ação entre abril e junho em 15%, de US$ 0,49 para US$ 0,56.

Procurada, a Petrobras preferiu não se pronunciar.

Fonte: Valor Econômico.