FGTS Lucra Mais do que Grandes Bancos

A combinação de crescimento econômico, aumento do emprego, juros elevados e captação de recursos a baixo custo fez o resultado do FGTS bater o dos grandes bancos do país nos últimos dois anos. Em 2009, após quitadas todas as despesas, sobraram R$ 11,4 bilhões no fundo, que é dos trabalhadores.

Esse valor é maior do que o lucro do Banco do Brasil e do Bradesco. No ano passado, foram outros R$ 13 bilhões, perdendo apenas para o ganho de R$ 13,3 bilhões registrado pelo Itaú Unibanco.

O lucro oficial do FGTS, no entanto, fica bem abaixo desse montante apurado porque o governo federal vem se apropriando de uma parte expressiva das receitas do fundo para financiar a construção de casas populares dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.

Além disso, o fundo ainda teve que fazer nesse período ajuste contábil referente à correção de planos econômicos que já foram pagos anteriormente aos trabalhadores, mas só estão sendo registrados agora.

Em 2010, o lucro líquido oficial do FGTS foi de R$ 5,4 bilhões, mais de duas vezes os R$ 2,5 bilhões do ano anterior. Somando os R$ 4,1 bilhões que o governo usou para subsidiar a fundo perdido a construção de casa populares e os R$ 3,5 bilhões referente a correções de planos econômicos, o lucro real teria sido de R$ 13 bilhões.

Esse montante representa mais que o triplo dos R$ 3,8 bilhões registrados pela Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS.

COBIÇA

O crescimento dos ganhos do fundo explica por que ele se tornou fonte de cobiça na equipe econômica do governo. Nos últimos anos, o FGTS foi beneficiado pelo crescimento econômico, que gerou mais empregos com carteira assinada e, portanto, aumentou a base de contribuições.

Parte do dinheiro captado foi direcionada a mais financiamentos habitacionais que geraram retorno para o fundo. Os recursos disponíveis foram aplicados prioritariamente em títulos públicos federais, corrigidos com base na taxa de juros de referência para economia, a Selic, uma das mais altas do mundo.

Ao mesmo tempo em que elevou sua receita investindo em títulos públicos, o FGTS pagou uma rentabilidade baixa para os trabalhadores.

A remuneração prevista em lei, equivalente à variação da TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano, foi inferior a 4% em 2010, menor até mesmo do que a inflação do período.

Representantes dos trabalhadores no conselho de gestão do FGTS querem que uma parcela do dinheiro que sobra após apurar todos os gastos do fundo seja distribuída para compensar a baixa rentabilidade paga pelo FGTS.

A proposta diminuiria a parte disponível para o governo fazer políticas públicas. O embate aumentou a tensão na equipe econômica nas últimas semanas.

Opinião FGTS

Fundo dá lucro, mas não para o trabalhador

Ganho obtido pelo governo com o uso do dinheiro dos empregados registrados ainda não foi revertido para eles.

ENTRE 2003 E 2011, R$ 92,2 BI DEIXARAM DE SER CREDITADOS NAS CONTAS DO FGTS

O FGTS dá lucro, mas para o governo. Até agora, nem um centavo desse lucro (é isso mesmo, nem um centavo) foi creditado nas contas dos trabalhadores.

Além de não receber Ðao menos até agoraÐ nada do lucro proporcionado pelo seu patrimônio, o fundo vem sendo um mau negócio para os trabalhadores quando se considera seu rendimento em relação a outros investimentos.

Embora o FGTS tenha cunho social (enquanto o trabalhador permanece no emprego os recursos em seu nome são usados para custear a construção de casas populares, projetos de infraestrutura e de saneamento básico etc.), era de esperar que o dinheiro ao menos mantivesse seu poder de compra.

Isso, infelizmente, não ocorre. E o motivo é simples: a regra que remunera o dinheiro dos trabalhadores faz com que, a cada dia, seu poder de compra seja corroído pela inflação. Falar em números do fundo é sempre falar em bilhões (ao menos no que se refere a valores). Por isso, as perdas são bilionárias.

Se for considerado o período de 2003 a 2011, R$ 92,2 bilhões deixaram de ser creditados nas contas dos trabalhadores, segundo cálculos da ONG Instituto FGTS Fácil. A perda é decorrente da diferença entre a TR (usada para corrigir as contas) e o IPCA (índice oficial de inflação).

Detalhe: se a essa perda fosse acrescentado o valor da multa de 40% que as empresas deixam de pagar nas demissões sem justa causa (de cada 100 trabalhadores que saem das empresas, 63 são demissões sem justa causa), a soma seria acrescida de R$ 23,2 bilhões. No final, perda de R$ 115,4 bilhões.

Outra perda para o trabalhador ocorre quando a empresa recolhe a contribuição mensal (8% sobre a renda do trabalhador) com atraso.

A multa pelo atraso não é somada ao saldo da conta daquele trabalhador. Entre 2001 e 2010, R$ 3,33 bilhões foram pagos pelas empresa apenas com multas por atraso. Uma parte desse dinheiro (ao menos a metade) deveria ser creditada ao trabalhador. Mas isso não ocorre.

A proposta do governo de distribuir até metade do lucro do fundo para todos os trabalhadores poderá minimizar essas perdas.

Uma forma de corrigir parte das perdas passadas seria destinar metade do aumento do patrimônio líquido do FGTS Ðentre 2003 e 2010 são R$ 25,48 bilhões, segundo o Instituto FGTS FácilÐ para todos os trabalhadores. E não apenas metade dos R$ 5,4 bilhões do lucro de 2010.

Fonte: Folha de S.Paulo.