Contribuintes Pagam R$ 8,8 Bi em Impostos

Os contribuintes do Grande ABC já pagaram em impostos, desde o início do ano, R$ 8,86 bilhões. O montante é 10,68% maior do que o total de tributos arrecadados no mesmo período em 2010, quando foram recolhidos R$ 7,91 bilhões.

Para se ter ideia de como os munícipes estão desembolsando muito mais, no ano passado, a marca de R$ 8,86 bilhões foi alcançada apenas em 23 de dezembro, ou seja, 39 dias depois.

As informações do Grande ABC foram levantadas a pedido da equipe do Diário, com base nos dados do Impostômetro, painel instalado no centro da Capital que mostra, minuto a minuto, estimativa de arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais. A ferramenta possui site homônimo www.impostometro.com.br, onde é possível pesquisar sobre o assunto. Na avaliação de Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, esse aumento na arrecadação da região se deve ao crescimento da economia do País e à melhora na fiscalização do pagamento dos impostos - como a Nota Fiscal Paulista, que torna o contribuinte fiscal do Estado de São Paulo ao exigir de estabelecimentos comerciais o cupom fiscal e, em troca, recebe em créditos até 30% do ICMS pago pelo varejista.

Um dos principais fatores que justifica a voracidade da arrecadação tributária é a expansão do consumo, impulsionada pela estabilidade do emprego e a melhora na renda. "Cerca de 40% do preço dos produtos é composto por impostos não visíveis, como PIS, Cofins, ICMS, IPI e IOF, caso a compra seja paga a prazo. Sem contar os tributos da folha de pagamento, que também são embutidos", explica.

Exemplo simples é uma garrafa de água mineral, que seria comercializada por R$ 1,40, em vez de R$ 2,50, não fosse a carga de tributos, que corresponde a 43,91% de seu custo.

COMPARAÇÃO - O montante desembolsado pelos contribuintes da região representa 0,6% do total de impostos pagos em todo o País até o momento, R$ 1,26 trilhão - 15% a mais do que no mesmo período do ano passado. Os percentuais de alta na arrecadação do Grande ABC e do Brasil são diferentes porque as sete cidades podem ainda não ter recebido algum repasse das esferas federal ou estadual, estima Amaral.

Recursos seriam suficientes para construir 70 hospitais

Crítica recorrente dos especialistas é que o governo arrecada muito e gasta mal esses recursos, que, na teoria, deveriam ser devolvidos à sociedade sob a forma de serviços públicos, como Saúde e Educação.

Caso os R$ 8,86 bilhões pagos em tributos pelos contribuintes retornassem integralmente à região, seria possível construir 70 hospitais do porte do Hospital de Clínicas, de São Bernardo, o maior da cidade, no qual foram empregados R$ 125 milhões. Ou, ainda, daria para levantar 140 Centros Educacionais Unificados, como o CEU Vila São Pedro, o mais completo do município, no qual foram empregados R$ 60 milhões.

Para o coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, os contribuintes precisam pressionar os parlamentares tanto para exigir retorno quanto para pedir carga tributária menor. "Principalmente para que haja alívio nos impostos que incidem sobre o consumo."

Embora não sejam disponibilizados quais são os tributos que os munícipes da região mais pagam, sabe-se que o ICMS é o que mais enche os cofres públicos. Isso porque ele está relacionado à circulação de mercadorias e serviços, ou seja, é cobrado, portanto, sobre a fabricação e a comercialização de qualquer produto, além da prestação de serviços.

Do início do ano até ontem, o tributo arrecadou R$ 256,6 bilhões - 20,4% do total recolhido em todo o País, R$ 1,26 trilhão.

Fonte: Diário Grande ABC.