BM&FBovespa Pensou em Mudar Sede para Reduzir ISS

O presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, confirmou que a tradicional Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) pensou há dois anos em mudar sua sede administrativa para a cidade de Santana do Parnaíba, no interior do Estado paulista, onde a instituição financeira está finalizando as obras de conclusão de seu data center (centro de dados). “O imposto na cidade de São Paulo é de 5%, enquanto no interior atinge no máximo 2%”, contextualizou Edemir sobre a alíquota de Imposto Sobre Serviços (ISS), ao participar de evento de adesão ao Comitê de Aquisições e Fusões (CAF), realizado nessa terça-feira. [1]

Em nota, a BM&FBovespa já havia informado que a companhia pagou R$ 29,3 milhões em ISS à prefeitura paulistana em 2013, valores acima dos R$ 27,694 milhões pagos em 2012 e dos R$ 22,129 milhões recolhidos em 2011. “Não temos nenhum passivo fiscal”, garantiu Edemir, sobre a decisão da empresa de permanecer sediada na cidade de São Paulo. [2]

[1] Este é um artifício utilizado por algumas empresas paulistas para reduzir sua carga tributária. É válido lembrar que o ISS deve ser recolhido onde o serviço é prestado. Algumas empresas fixam suas sedes em Santa do Parnaíba mas prestam serviços em outras localidades, o que lhes permite utilizar a alíquota daquela cidade.

[2] Considerando que o ISS é cobrado sobre a receita líquida da empresa, a redução da alíquota do ISS de 5% para 2% representaria uma economia de, pelo menos, metade do valor recolhido que, com base em 2013, seria algo em torno de R$ 15 milhões.

Fonte: DCI.