IBGC Incentiva Assembleia por Internet e Presença da Mídia

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) por meio de seu caderno de boas práticas para assembleias de acionistas incentiva a transmissão on-line (em tempo real) pela Internet dos demais sócios e participação da imprensa nas reuniões.

Como exemplo dessas boas práticas, ontem o IBGC transmitiu pela Internet a 1.500 associados ativos e abriu presença à imprensa em sua assembleia geral ordinária referente à prestação de contas do exercício de 2012.

"Os associados que estão assistindo à assembleia pela Internet não poderão votar, nem apresentar questões a assembleias. O associado que assiste à assembleia pela Internet assinou que concorda em zelar pelo sigilo da transmissão, tomando as providências para que terceiros não participem a distância do conclave [votação]", informou a presidente do IBGC, Sandra Guerra, seguindo as orientações do caderno de boas práticas.

Segundo a legislação da CVM, em uma assembleia geral ordinária só é permitido que votem os acionistas que estiverem presentes, ou por meio de procuração, mas ainda não é permitido o voto pela Internet.

Segundo a recomendação do 8° caderno do IBGC, ter a presença da imprensa em assembleias gerais de acionistas pode ser entendido como uma medida de boa governança baseada no compromisso com a transparência e o respeito à liberdade de imprensa. "Convidar jornalistas a participar como ouvintes de Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs) pode ser uma medida de vanguarda nas práticas de boa governança corporativa", diz o texto da orientação.

No Brasil, ainda não há a prática das companhias abertas convidarem veículos de imprensa para participarem como ouvintes em assembleias. Vale lembrar que recentemente veículos de comunicação, por não serem convidados para assembleias de empresas de capital aberto, se utilizaram da compra de ações para participarem das reuniões.

Mas a prática não é recomendada por questões éticas e de credibilidade da profissão do repórter, e pode ser questionada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para evitar o vazamento de informações privilegiadas que possam influenciar o mercado, antes da publicação da ata da assembleia aos demais acionistas.

Ainda segundo o caderno do IBGC, para motivar a participação de acionistas e despertar o interesse de novos investidores, recomenda-se que a assessoria poderá enviar material da companhia que já seja público e que não esteja protegido por sigilo e que tenha relação com o tema a ser cuidado nas deliberações.

"Depois da Assembleia, a assessoria poderá levar aos meios de comunicação os fatos importantes e relevantes resolvidos na reunião assembleia e, por meio do porta-voz, torná-los de conhecimento do público em geral e dos acionistas que não participaram, assim como propiciar o esclarecimento de dúvidas", diz a orientação.

Grupo RBS

Ontem, antes da realização da assembleia geral ordinária do IBGC, o presidente do conselho de administração do Grupo RBS, Nelson Pacheco Sirotsky, contou aos presentes como foi a evolução das boas práticas de governança corporativa ao longo dos 57 anos da companhia.

"O processo de sucessão e a entrada do fundo Gávea Investimentos foram fundamentais para a cultura de profissionalização. Somos uma empresa fechada com práticas de governança corporativa de companhias abertas", afrimou Nelson Sirotsky.

Segundo dados fornecidos por Sirotsky, o fundo de private equity (capital empreendedor) Gávea Investimentos possui 12% do capital do Grupo RBS, formado por emissoras de TV e rádio, jornais e veículos de Internet.

A RBS registrou R$ 1,8 bilhão de faturamento bruto em 2012, e lucro antes de impostos, taxas, depreciações e amortizações (Ebitda) de R$ 250 milhões. O grupo realizou investimentos de R$ 150 milhões em 2012 e pretende investir R$ 750 milhões nos próximos 5 anos, ou seja, até 2017.

Entre as práticas de governança corporativa adotadas pela RBS, a instituição possui Conselho de Administração separado da Diretoria Executiva, Acordo de Acionistas, Conselho de Acionistas, Assembleia de Acionistas, Conselho e Assembleia da Família com 64 membros.

"Nosso Conselho de Administração possui membros independentes, e a Gávea Investimentos é representada por Luiz Henrique Fraga, sócio de Armínio Fraga. A parceria é perfeita. A sucessão foi feita de forma profissional", disse.

Fonte: DCI – SP.