Estudo Aponta Baixo Nível de Governança de Empresas do Brasil

Estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) aponta fraquezas nas práticas de governança corporativa (GC) de empresas brasileiras. Os pesquisadores utilizaram informações de documentos das próprias empresas (como os Formulários de Referência, Anuários de GC, sites corporativos e estatutos). No documento Emissão de Títulos e Governança Corporativa no Brasil: uma Análise Multicasos, apresentado ontem durante seminário da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo, as companhias brasileiras ficaram abaixo do padrão considerado pela Cepal.

Foram analisadas seis empresas: Petrobras, Bradespar, Dasa, Klabin, Lupatech e Inepar. A pesquisa foi realizada em parceria com o Banco de Desarrollo de America Latina (CAF) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O trabalho coordenado por Georgina Núñez e Andrés Oneto propôs uma série de questões sobre os conselhos de administração, comitês de auditoria, comitês de investimentos em ativos financeiros, comitês de financiamento corporativo e comitês de riscos. Com uma resposta afirmativa às perguntas, a empresa recebia pontuação 1, e com uma resposta negativa, a pontuação era 0. Foram consideradas questões como: "O Conselho de Administração tem no mínimo 50% de conselheiros externos?" ou "O presidente do Comitê de Riscos é um conselheiro independente?"

"De forma geral, os índices das empresas brasileiras investigadas estão muito distantes do benchmarking", concluiu o estudo. Para um valor máximo de dez, o maior obtido na amostra do Brasil foi 2,52, enquanto o valor médio foi 1,79.

Os pesquisadores da Cepal concluem que existe "a necessidade de aumentar a adoção de mais comitês em empresas brasileiras, em especial os comitês de investimentos em ativos financeiros, de financiamento corporativo e de riscos". Segundo o documento, "isso tenderia a diminuir o risco de emissão de dívida".

Na análise individual das empresas estudadas, o documento da Cepal avalia que a estrutura de governança corporativa da Petrobras é "mais robusta do que as demais", mas considera que "este resultado também não pode se dissociado do seu maior porte empresarial, o que acaba estimulando o aprimoramento das práticas de GC e da gestão de risco"[1].

"A Bradespar também emitiu títulos com baixo risco de crédito", diz o estudo. "A empresa resgatou suas debêntures de forma antecipada e não foram identificados problemas com os seus debenturistas." A Cepal destaca, porém, que a organização "não possui comitês instalados, portanto não tem uma comissão específica e formal para tratamento de seus riscos".

[1] A Petrobrás é "o ponto fora da curva" quando se fala de mercado de capitais brasileiro. A maior empresa desse mercado, certamente tem seus resultados nessa pesquisa influenciados por seu tamanho. Apesar de ser indicada nessa pesquisa como "a estrutura de governança mais robusta", não figura entre as empresas listadas nos níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBOVESPA devido às suas especificidades e à influência que sofre do governo.

Fonte: DCI – SP.