Custo Tributário e Crescimento das Empresas no Brasil

Será que o aumento dos impostos afeta o crescimento das empresas?

Quando o governo decide majorar a alíquota de um tributo, buscando aumentar a sua arrecadação, não corre o risco de sofrer um revés ao impedir que empresas cresçam e recolham mais tributos?

Essas foram algumas questões levantadas em uma das aulas da disciplina de Avaliação de Empresas que ministrei no curso de Mestrado em Contabilidade no PPGCC/UFPB. Logo, o Lauro, também auditor fiscal do estado da Paraíba, levantou esta inquietação e contou com a minha colaboração e a da Márcia Machado, também professora do PPGCC.

Essa discussão originou uma pesquisa que inicialmente foi apresentada no XXIII Congresso Brasileiro de Custos. Em seguida, publicamos a versão final da pesquisa na Revista Custos e @gronegócios, da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

A seguir eu resumo o que é o trabalho e apresento o link para acesso completo à pesquisa, no final desta postagem.


Artigo: Reflexo do aumento do custo tributário com o ICMS no crescimento das empresas brasileiras

Autores: Lauro Vinício de Almeida Lima, Orleans Silva Martins e Márcia Reis Machado

Resumo
Esta pesquisa tem como objetivo verificar a relação existente entre a variação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o crescimento das empresas no mercado brasileiro de capitais. Com base em uma revisão de literatura acerca do custo tributário, do crescimento das empresas e do ICMS, analisou-se uma amostra de 51 empresas empresas que compuseram o índice IBrX100 da Brasil, Bolsa, Balcão (B3) entre 2010 e 2016. O estudo tem por embasamento a análise fundamentalista, onde o crescimento observado é relativo ao capital investido em razão de sua utilização para a geração de fluxos de caixa futuro. Como proxy do custo tributário com o ICMS foi utilizada a variação do percentual do tributo sobre a receita operacional entre os períodos observados, sendo controlados pelos efeitos da variação da receita, da taxa de reinvestimento, do retorno sobre o patrimônio líquido e do endividamento. Os resultados validaram o modelo estrutural da pesquisa, evidenciando a influência negativa do custo tributário com o ICMS no crescimento das empresas, ao afetar as tomadas de decisão de investimento em ambientes de recessão econômica e aumento de impostos, levantando a necessidade da ampliação do debate sobre as políticas fiscais brasileiras e o seu papel fundamental no desenvolvimento econômico do País.

Artigo completo disponível AQUI.