A Mensuração dos Ativos Biológicos

Por Elói de Siqueira*

Relevantes discussões estão, ainda, acontecendo no Brasil quanto à mensuração a valor justo, principalmente, quando falamos de ativos biológicos.

Ativos biológicos: talvez este seja o principal desafio para as empresas brasileiras que atuam neste segmento, ou seja, na transformação biológica de animais vivos ou plantas para a venda. A mensuração dos ativos biológicos durante o período de crescimento, produção e procriação é o grande desafio a ser vencido pelas empresas.

Conforme definido, os ativos biológicos estão divididos em consumíveis, que são gados destinados a produção de carne, gado para venda, plantação de milho, trigo e árvores para obtenção de madeiras. Já os ativos de produção não são diretamente consumíveis, por exemplo: gado leiteiro, árvores de fruto e árvores para produção de lenha sendo que as matrizes permanecem ainda vivas.

Na atividade agrícola, as mudanças físicas de um animal ou planta aumenta ou diminui diretamente os benefícios econômicos da empresa, pois essas mudanças aumentam o estágio de maturidade desses ativos, tornando-os mais valiosos para os negócios empresariais. 

Antes da vigência da norma que trata de ativos biológicos, o custo histórico era o critério contábil adotado pelas empresas. Por exemplo: uma empresa de reflorestamento não poderia reconhecer quaisquer resultados até que fosse feito o primeiro desbaste e a sua respectiva venda. Todavia, conforme estabeleceram as normas – IAS (International Accounting Standard 41 e CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) 29 - os ativos biológicos são inicialmente mensurados a valor justo, e não mais a valor histórico. Isto quer dizer, também, que a cada encerramento de exercício a empresa deve avaliar os seus ativos utilizando a mesma metodologia do valor justo, de modo a reconhecer o valor do ajuste diretamente no resultado do exercício. O principal dilema da administração é decidir qual a metodologia para apurar o valor justo, ou seja, quais as técnicas de mensuração, haja vista que os ativos biológicos são provenientes de várias espécies e formas como: plantas, árvores de frutos, arbustos, reflorestamentos, gado produtor de leite, gado para corte, aves, peixes, porcos e etc.. Em alguns casos o mesmo ativo biológico pode gerar diferentes produtos agrícolas. Por exemplo: o eucalipto pode gerar carvão ou ser utilizado na produção de celulose, interferindo diretamente no cálculo do valor justo.

Outro ponto importante a destacar, é que esses ativos geram, naturalmente, produtos agrícolas como troncos, leite, frutos, folhas, etc., que por outro lado, após o processamento, resultam em novos produtos. Portanto, a mensuração a valor justo é fundamental para se ter demonstrações contábeis apresentando maior consistência com o novo conjunto de práticas contábeis adotados no Brasil.

Segundo, ainda, a IAS 41 e o CPC 29:

“Valor justo é a quantia pela qual um ativo pode ser trocado, ou liquidar um passivo, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transação em que não há relacionamento existente entre as partes”.

As atividades agrícolas cobrem, ainda, diferentes atividades, tais como: silvicultura (método natural e artificial de regenerar e melhorar as florestas naturais), safra anual que dure muitos anos, cultivo de pomares e floricultura. As principais características desta diversidade incluem a capacidade de alterações, ou seja, os animais e as plantas são capazes de transformação biológicas. A gestão dessas alterações pode facilitar e melhorar a qualidade pelo aumento ou estabilização do processo. Portanto, a gestão distingue a atividade agrícola de outras atividades similares. Exemplificando: pesca em alto mar não é uma atividade agrícola, pois ela não sofre um processo de gestão, ela surge naturalmente.

A transformação biológica resulta em alterações dos ativos por meio de crescimento que representa o aumento da quantidade ou aprimoramento na qualidade de um animal ou planta; esses ativos podem, também, diminuir sua qualidade (no caso de animal ou planta) e/ou quantidades, por degeneração.

Lembramos, todavia, que a empresa somente pode reconhecer ativo biológico, quando ela detém o seu controle e que eles possam gerar benefícios econômicos futuros para a empresa, mediante a entrada de caixa ou equivalente de caixa (IAS 41 e CPC 29).

Como comentado anteriormente, o ativo biológico deve ser inicialmente e em cada fechamento de balanço patrimonial mensurado pelo seu valor justo menos os custos estimados no ponto de venda. Os custos no ponto de venda incluem comissões, taxas de agências reguladoras, bolsas de mercadorias e não incluem custo de transportes e outros necessários para levar os ativos para o mercado.

Se existir um mercado ativo para o ativo biológico, o preço cotado neste mercado pode ser a base apropriada para determinação do valor justo. Entretanto, caso existam diferentes mercados a empresa deve utilizar o mais relevante.

Em algumas situações o valor de mercado pode não ser facilmente encontrado para determinados ativos, no estágio em que se encontram. Nesta situação, a empresa pode utilizar o cálculo de valor presente dos fluxos de caixa líquidos descontados por uma taxa, na determinação do valor justo, o que não é muito simples de se apurar, podendo, em alguns casos, levar a uma certa dose de subjetivismo por parte dos administradores, que são sempre otimistas, por tendência natural de sua função.

É importante, também, comentar que os efeitos apurados à valor justo têm os seus reflexos iniciais nos registros contábeis das empresas, no ativo não circulante, no patrimônio líquido e os correspondentes impostos diferidos; todavia, os efeitos posteriores devem afetar o resultado do exercício. Um cuidado especial que deve ser avaliado pela administração, são os efeitos dos dividendos sobre tais ajustes.

Em face das premissas que envolvem a mensuração a valor justo, quando trata-se da transformação dos ativos biológicos, em produtos agrícolas, surge a seguinte situação problema, que merece ser melhor estudada por todos os profissionais que se interessam pelo tema:

Como apurar corretamente o valor justo que permitem às empresas que exploram atividades agrícolas a reconhecer e mensurar os seus ativos por esse valor no inicio das atividades de transformação e, também, nas suas fases de maturação, de modo a que os valores contabilizados estejam confiavelmente mensurados.

Considerando que os objetivos da IAS 41 e CPC 29 é o de estabelecer, entre outros, o tratamento contábil, eles orientam as empresas a divulgar em nota explicativa os métodos e os pressupostos significativos aplicados na determinação do valor justo de cada um dos produtos no ponto de colheita e de cada um dos grupos biológicos.

A empresa deve, também, divulgar uma reconciliação das alterações dos valores contabilizados dos ativos biológicos no inicio e no final do exercício, informando as seguintes alterações:

• O ganho ou a perda proveniente de alterações no valor justo menos os custos estimados no ponto de venda;
• Aumentos dos ativos adquiridos no exercício;
• As diminuições atribuíveis a vendas e a ativos biológicos classificados como detidos para venda;
• Diminuições pelas colheitas;

Finalizando, os profissionais brasileiros, talvez sejam aqueles que mais podem contribuir com a comunidade internacional em modelos de avaliação de ativos biológicos, pois o nosso país tem vocação natural na exploração de negócios que envolvem ativos biológicos e temos vários segmentos no ramo de agronegócios em pleno desenvolvimento. É sabido que somos lideres na produção de vários tipos de ativos biológicos, quer seja na área de agricultura e/ou na agropecuária, por exemplo: soja, laranja, produção de carnes, leites, cana de açúcar, etc.

* Diretor da Moore Stephens Auditores e Consultores

Sugestão de: Estúdio de Comunicação.

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Adoção de Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil Está Incompleta, Aponta Estudo

Uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Controladoria e Contabilidade da FEA-RP/USP, de Ribeirão Preto (SP), mostrou que a adoção de normas internacionais de contabilidade no Brasil está incompleta. A pesquisa indica que a falta de definição de regras fiscais é o principal causador do problema. Insegurança quanto ao impacto na carga tributária e retrabalho para ajustes na apuração do lucro fiscal levam empresas a não adotarem aspectos da convergência dos balanços fiscal e contábil prevista na Lei nº 11.638/2007.

A dissertação "Avaliação da conexão entre as normas e práticas contábeis e fiscais no Brasil", defendida por Sérgio da Silva Ignacio sob a orientação do prof. dr. Silvio Hiroshi Nakao, venceu o II Prêmio Anefac PwC de Estudos Tributários na categoria pós-graduação.

O estudo avalia a mudança no grau de relação entre as normas contábeis e fiscais antes e depois da publicação da lei, que visa à convergência entre o balanço fiscal (utilizado na apuração de impostos) e o balanço contábil, que passa a seguir os padrões internacionais de contabilidade (IFRS - International Financial Reporting Standard).

Em vigor desde 2008, a lei indica não apenas mudanças nas demonstrações contábeis das empresas de acordo com os padrões internacionais, mas aponta que padrões de contabilidade não servem como base cálculo para tributação. Para resolver as diferenças entre normas fiscais e contábeis, foi instituída uma série de obrigações acessórias transitórias exigindo mais preparo e tempo de trabalho por parte dos contabilistas e aumentando o custo das empresas com sua área contábil.

A complexidade de tratar com duas informações no mesmo exercício, insegurança gerada pela demora na edição das normas fiscais definitivas aliadas à falta de familiaridade dos contabilistas com as novas normas também ampliam o risco de autuações da Receita.

“Enquanto o fisco não auxiliar empresas e contabilistas e mostrar um caminho mais fácil e definitivo não haverá interesse na implantação das normas. O custo será maior que o benefício”, afirma o pesquisador. “Como acontece na implantação de qualquer lei, a adoção do IFRS é institucional e passa pela mudança de comportamento. Estamos justamente neste estágio de sedimentação onde todos os envolvidos precisam captar o conceito, aplicar e aceitar as novas normas”, completa ele.

Fonte: UOL.

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Novo Profissional Contábil Deve Ampliar Transparência dos Setores Público e Privado

As perspectivas e o papel social do profissional contábil foram debatidos na quarta-feira à noite (28.09) durante a abertura da 8ª Convenção de Contabilidade de Mato Grosso e o 2º Fórum de Contabilidade Pública. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda, é um parceiro do evento, sendo que um Plantão Fiscal Itinerante será mantido constante no local até às 18 horas desta sexta-feira (30.09), encerramento da programação da Convenção. 

Para o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, o contador é um parceiro do Estado no relacionamento do Fisco junto ao contribuinte. "É este profissional que estuda e coloca em prática a legislação tributária. Durante a Convenção teremos um Fórum voltado especificamente ao setor público, consolidando ainda mais a transparência da gestão pública, melhoria no controle dos gastos e prestação de contas junto a sociedade. A Sefaz e o Conselho Regional de Contribuintes são parceiros e trabalham juntos na melhoria dos serviços e atendimento aos contribuintes", destacou Edmilson. Na solenidade de abertura, o secretário foi representado pelo superintendente de Atendimento ao Contribuinte, José Mazini. 

Para os estudantes e profissionais participantes da Convenção, o professor doutor em contabilidade, José Carlos Marion, foi quem ministrou a palestra "Perspectivas da profissão contábil". De maneira objetiva, o autor e co-autor de 29 livros técnicos referentes a profissão e uma das maiores autoridades do assunto no Brasil, explicou que na Europa e países desenvolvidos o contador é hoje um dos profissionais mais reconhecidos entre os empresários, tanto quanto sua responsabilidade perante o controle e crescimento da economia, quanto ao reconhecimento salarial do contador. 

Em uma pesquisa realizada no primeiro semestre de 2011, mais de 50% das grandes empresas do país declararam que pretendem contratar contadores ainda neste ano. "Temos um movimento de convergência internacional das normas contábeis, um crescimento expressivo de mercado profissional, e quem vai ganhar com isso é a sociedade como um todo. Mais contadores no mercado junto a essa nova realidade do registro representa mais transparência das contas", comentou Marion. 

Nesta sexta-feira, técnicos da Sefaz irão ministrar uma palestra a partir das 16h20 sobre o processo de implementação das ferramentas tecnológicas no ambiente fazendário e os resultados dessa mudança no processo de melhoria da eficiência tributária de Mato Grosso. As explicações serão dadas pelos superintendentes de Informações do ICMS, Vinícius José Simioni, e de Análise da Receita Pública, José Carlos Bezerra Lima. O Plantão Fiscal será realizado pelos servidores da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (Suac). 

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas por meio do portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), no banner 8ª Convenção de Contabilidade de Mato Grosso, ou no site do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (www.crcmt.org.br).

Fonte: Informoney.

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Área de Finanças e Contabilidade São as Mais Difíceis de Preencher Vagas

Um levantamento realizado pela Robert Half revelou que, no mundo, as áreas de finanças e contabilidade são consideradas as mais difíceis de encontrar profissionais que atendam aos requisitos das empresas. A resposta foi indicada por 26% e 22% dos entrevistados pela consultoria. 

Entre os países que encontram mais dificuldades em preencher as vagas de finanças, estão Itália (45%), Holanda (36%) e Brasil (34%). 

No caso de profissionais de contabilidade, destacam-se República Checa (42%), Nova Zelândia (41%) e Austrália (34%). No Brasil, o indicador chegou a 17%. 

Outras áreas

Além de finanças e contabilidade, os entrevistados apontaram a área de suporte operacional (17%), auditoria (11%), compliance (10%) e outros (2%). Apenas 13% dos respondentes em todo o mundo disseram que não encontram dificuldades. 

Ao analisar o Brasil, os dados indicam que 18% encontraram dificuldades em encontrar profissionais para atuar em suporte operacional, 25% em auditoria,4% em compliance e 1% em outras áreas. Já 2% declararam que não têm dificuldades. 

Preocupação com a retenção

Devido aos desafios de encontrar profissionais, 56% das empresas afirmaram que estão preocupadas com a retenção de talentos, sendo 13% se declaram muito preocupados e 43%, pouco preocupados, contra 44% que não estão nem um pouco preocupados. 

No Brasil, 85% dos respondentes disseram que estão preocupados, considerando 27% muito e 58% pouco. O percentual dos que estão nem um pouco preocupados é de 15%. 

Expectativa de crescimento

Por fim, a pesquisa revelou a expectativa das empresas para o próximo ano. Os dados global indicam que 36% estão muito confiantes, 53% pouco confiantes e 11% nem um pouco confiantes. 

As empresas brasileiras se mostraram mais otimistas que a média geral, com 50% se mostrando muito confiantes, 47% pouco e 3% nem um pouco confiantes.

Fonte: Infomoney.

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Sistema Tributário Brasileiro Já Foi Funcional, Mas Agora Não é Mais, Afirma Ministro

O sistema tributário brasileiro foi classificado como ?disfuncional? pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Em sua análise, tal sistema funcionava quando o Brasil estava em um patamar mais baixo de desenvolvimento, mas agora está se tornando um gargalo para o crescimento.

Segundo a Agência Brasil, Pimentel afirmou que o sistema tributário se transformou em um monstro para o País. O ministro comentou ainda que o governo está trabalhando para conseguir uma mobilização social suficiente para reestruturar o sistema tributário.

Reforma tributária 

Pimentel avaliou que o governo, para não fazer uma reforma tributária, foi ao longo dos anos optando por medidas paliativas, no sentido de contornar o real problema. O Simples Nacional, regime de tributo único para pequenas empresas, foi um exemplo dessa atitude.

Ao participar de um debate sobre competitividade da indústria, nesta sexta-feira (30), Pimentel reconheceu que a existência de um sistema classificado como simples, em alusão ao Simples Nacional, deixa implícito que todo o resto é complicado. Segundo o ministro, a adoção do termo é praticamente uma confissão de culpa do sistema tributário brasileiro.

No debate, Pimentel ressaltou os resultados positivos do programa de empreendedor individual, que formalizou cerca de 1,5 milhão de pessoas. Pimentel entende que o desafio agora é transformar esses pequenos negócios em grandes e médias empresas, já que, em sua opinião, para um país ser forte, ele precisa de grandes organizações.

Quem deve ajudar o País a atingir esse o objetivo, segundo Pimentel, será o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O modelo de financiamento promovido pela instituição é o mesmo que foi aplicado, de forma bem sucedida, em outros países emergentes.

Saúde 

O setor de saúde no Brasil continua sendo assunto bastante discutido pelos ministros. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por exemplo, disse nesta sexta-feira que o País vai ter de pensar em novas formas para financiar o setor.

A última investida do governo, que tentou criar o CSS (Contribuição Social para a Saúde), já foi rejeitada pela Câmara dos Deputados na semana passada. O imposto, parecido com a extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), incidiria sobre as movimentações bancárias. O projeto anda será analisada pelo Senado.

O ministro explicou que o País vai ter de pensar em uma forma de como financiar o setor de saúde, mas já destacou que esse dilema não cabe ao ministro decidir, mas, sim, ao Congresso.

Fonte: Infomoney.

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Novo Grupo de Normas Contábeis, Liderado pelo Brasil, Dá Voz à America Latina no IASB

O Grupo, denominado Glenif, é presidido por Juarez Domingues Carneiro, do Conselho Federal de Contabilidade

O Brasil, representado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), foi eleito líder do novo grupo de emissores de normas contábeis dos países da América Latina (Glenif, na sigla em Espanhol ou Glass, em Inglês). O organismo, criado em junho último, é dirigido por Juarez Domingues Carneiro, também presidente do CFC, e tem por objetivo trabalhar em parceria com o IASB (International Accounting Standards Board - Comitê Internacional das Normas Internacionais de Contabilidade), em aspectos técnicos, respeitando a soberania nacional de cada país membro. Além disso, é missão do Glenif promover a adoção da convergência das normas internacionais de Contabilidade e colaborar com governos, reguladores e outras organizações regionais, nacionais e internacionais que contribuam para a melhor qualidade financeira dos Estados.

Na prática, o Glenif (Grupo Latino-Americano de Emisores de Normas de Información Financiera) é formado por 12 países da América Latina. De acordo com Juarez Domingues Carneiro, o IASB, o principal órgão mundial no que diz respeito à padronização e fixação das normas contábeis, “ouve e fala" com o mundo por meio de blocos, procurando consenso entre Europa, América, Ásia e Oceania, os blocos já existentes formalmente.

“Agora, com a criação do Glenif, o Grupo representante dos países latinoamericano passa a ter voz e voto no IASB. Antes da formação do bloco, todo o processo de elaboração das novas normas internacionais era feito sem a participação efetiva do Brasil, dos países da América do Sul e do Caribe. No IASB, a posição consolidada em bloco tem muito mais força do que a opinião manifestada isoladamente por um país. E era justamente o que vinha acontecendo com os países integrantes da América Latina até o surgimento do Glenif”, explica Carneiro.

O Brasil vem implementando as normas internacionais no setor empresarial, incluindo as pequenas e médias empresas, no setor público, de auditoria e terceiro setor. Na visão de Juarez Carneiro, a criação do Glenif mostra o reconhecimento do estágio em que o País se encontra em termos de normatização. “Atuaremos em total parceria com o IASB. Temos, no Brasil, vários aspectos de liderança que estão sendo percebidos internacionalmente. O Glenif beneficiará todos os contabilistas, empresários contábeis e estudantes, além da sociedade de forma geral, visto que trabalharemos em prol da qualidade financeira dos países envolvidos”.

Em agosto, houve uma reunião de planejamento das ações do Grupo, na Venezuela, em que foram traçados os planos e metas do Glenif para os próximos dois anos. Vale destacar que na reunião foi aprovada a formação do primeiro Grupo Técnico de Trabalho cujo tema é a Agenda Futura do IASB, tendo como coordenador o professor Ricardo Lopes Cardoso. Integram o grupo profissionais indicados pelas organizações dos países que compõem o Glenif. Na próxima reunião do Glenif, agendada para o dia 26 de outubro, em São Paulo, será discutida e apresentada ao Diretório a proposta do GTT Agenda IASB (acesse o link http://www.cfc.org.br/conteudo.aspx?codMenu=328 e acompanhe o trabalho desenvolvido pelo GTT).

Está em processo de formação o segundo GTT – Consolidación en Empresas de Inversinón. Os países que integram o Glenif já estão indicando os seus representantes para o GTT, que será coordenado por representante da Argentina.

A diretoria do Glenif é constituída por: presidência, Juarez Domingues Carneiro, presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)-Brasil; vice-presidência, Jorge Gil, da Federación Argentina de Consejos Profesionales de Ciências Económicas (Facpce)-Argentina ; diretoria: Rafael Rodrigues Ramos, da Federación de Colégios de Contadores Públicos de Venezuela (FCCPV)- Venezuela; Felipe Pérez Cervantes, do Consejo Mexicano de Normas de Información Financiera (Cinif)- México;Wiston Fernandez, do Colegio de Contadores, Economistas y Administradores del Uruguay (CCEAU)- Uruguai; Mario Muñoz Vidal, do Colegio de Contadores de Chile- Chile.

Perfil de Juarez Domingues Carneiro- Juarez Domingues Carneiro é natural de Florianópolis Santa Catarina - Brasil, é formado em Ciências Contábeis (UFSC); Direito (UFSC) e Administração (ESAG); Especialista em Organização Sistemas e Métodos (UFSC); Especialista em Qualidade (Penn State University - State College - Pensylvania - USA); Mestre em Engenharia da Produção - Inovação Tecnológica – (UFSC); Doutorando em Engenharia e Gestão Conhecimento (UFSC); Doutorando em Contabilidade (Universidade de Aveiro - Portugal); Ex-Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCRSC); Ex-Conselheiro do Conselho Regional de Administração (CRASC); Professor de Cursos de Graduação e Pós- graduação; Diretor Martinelli Auditores; Vice-Presidente da Fundação CPC; Presidente do Conselho Federal de Contabilidade - CFC; Presidente do Grupo Latinoamericano de Emisores de Normas de Información Financiera – GLENIF, Consultor em Planejamento Estratégico, Gestão Estratégica da Qualidade, Responsabilidade Social e Balanço Social. Coordenador e Autor dos Livros “Proposta Nacional de Conteúdo para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis” e “Gestão Pública Responsável”.

Fonte: Portal Fator Brasil.

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