Executivo da Volkswagen é Preso por Envolvimento em Fraude Fiscal

Uma operação da Polícia Civil do Maranhão em conjunto com o Ministério Público do Estado encontrou um esquema de fraude fiscal na venda de automóveis que já resultou na prisão do dono e de executivos da revendedora Volkswagen Euromar e também na decretação da prisão de dois funcionários da montadora. Anderson Tadeu, responsável pela área de venda diretas da Volkwagen em Brasília está detido. Já o supervisor de vendas diretas da companhi, Ricardo Martinez, é considerado foragido pela Justiça maranhense.

Além deles, o dono da concessionária Euromar, Alessandro Martins, um dos maiores revendedores de automóveis do Nordeste, foi preso no Rio de Janeiro, depois de tentar fugir. O empresário aderiu ao programa de delação premiada, que pode reduzir em até dois terços a pena do réu, e deu um depoimento envolvendo altos executivos da montadora. Martins declarou que o ex-vice-presidente de Markting da Volkswagen, Flávio Padovan, e Marco Aurélio Tondelli, apontado como terceiro homem na hierarquia da empresa, estariam diretamente envolvidos na fraude.

O crime que teria sido cometido pela Euromar com a participação da Volkswagen é de fraude fiscal. De acordo com a promotora Lítia Cavalcanti, do Ministério Público do Maranhão, a montadora incentivava concessionárias como a Euromar a comprar veículos em nome de frotistas e locadoras para se beneficiar de descontos de ICMS permitidos por lei. A lei, no entanto, exige que a locadora ou o frotista permaneça com o veículo por um prazo mínimo de um ano. De acordo com a promotora, a Euromar e outras revendas Volkswagen se beneficiavam do desconto e vendiam o carro, ainda zero, ao consumidor final. “Entre outubro de 2009 e janeiro deste ano foram mais de 2 000 veículos vendidos irregularmente”, disse Lítia à EXAME.

Durante as investigações, que levaram dois anos, a promotora encontrou documentos que comprovariam a fraude. Um deles mostra que Martins utilizou os dados cadastrais da funerária Pax união para comprar 39 veículos em apenas um mês. Veículos que dificilmente transportariam caixões, dadas suas dimensões. Eram New Beetles, Boras e Voyages. A fraude garantia uma margem de até 30% o valor do veículo.

Atualização: a Volkswagen nega qualquer irregularidade e diz que eventuais ilegalidades são todas de responsabilidade da concessionária Euromar. A seguir, a nota da montadora.

Com relação às recentes declarações sobre operações ilegais na venda de automóveis no Maranhão, a Volkswagen do Brasil repudia as acusações e faz os seguintes esclarecimentos:

No contexto da crise econômica de 2008, a empresa adotou uma ação de estimulo de vendas, em especial a frotistas, dentro das práticas legais do mercado para esse segmento. A ocorrência de eventuais ilegalidades nesse processo no Maranhão é de responsabilidade da concessionária Euromar.

Tais ilegalidades apontadas pelo Ministério Público somente ocorriam, sem qualquer participação da Volkswagen, após o encerramento do processo de vendas a frotistas, quando os documentos dos veículos eram adulterados no Detran do Maranhão.

Em março de 2010, a Volkswagen já havia notificado a concessionária do encerramento do contrato de concessão, aguardando apenas, por força da lei 6.729/79, o término do prazo do contrato referido.

A Volkswagen tem todo o interesse na elucidação desse caso e não tem quaisquer vantagens comerciais em práticas ilegais como as que estão sendo investigadas no Maranhão. Prova disso é que fez o pagamento de todos os tributos devidos pela Euromar aos órgãos competentes, valores que deverão ser ressarcidos em créditos posteriores pela concessionária.

Com o objetivo de continuar colaborando com as investigações das autoridades, a empresa está realizando internamente apurações através de auditorias para verificar possíveis irregularidades administrativas. Em caso de constatação, serão tomadas todas as medidas cabíveis.

A Volkswagen no Brasil firma seu compromisso com a sociedade e a legislação vigente, atuando por meio de práticas comerciais pautadas pela ética nos negócios. Nesse sentido, a Volkswagen já está finalizando processo de nomeação de novas concessionárias para garantir o atendimento de seus clientes no Maranhão.

Fonte: Portal Exame.