Ministro Espera Fechar o Ano com R$ 39 Bilhões de Déficit da Previdência, o Menor dos Últimos Anos

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse hoje (27) que espera chegar ao fim deste ano com o déficit do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – que cuida da Previdência Pública brasileira – na casa dos R$ 39 bilhões. O número seria o menor dos últimos anos, resultado, segundo ele, do aquecimento na geração de empregos no Brasil.

Os resultados do Regime Geral da Previdência Social apresentados por ele hoje também mostraram que a arrecadação líquida está crescendo em ritmo mais forte que as despesas. Nos primeiros seis meses deste ano, a arrecadação da Previdência cresceu 9,3%, atingindo a marca de R$ 111,4 bilhões. Já o pagamento dos benefícios aumentou apenas 3,8%, ficando em 131,2 bilhões. Com isso, o déficit da Previdência no primeiro semestre diminuiu 18,9%.

Na avaliação do ministro, a anunciada desaceleração da economia não deverá prejudicar a trajetória acentuada de queda no déficit da previdência, que atualmente está em R$ 41,3 bilhões. “A Previdência realmente vai chegar ao final desse ano com um resultado bem invejável com relação aos últimos anos”, disse.

“O fato de o país ter crescido em termos econômicos e ter criado um mercado de trabalho que está se mostrando sustentável do ponto de vista do aumento de emprego tem beneficiado a Previdência de uma forma prodigiosa”, completou o ministro.

O INSS emitiu em junho 28,5 milhões de benefícios, entre previdenciários, acidentários e assistenciais. O valor médio real desses benefícios também vem crescendo e está em R$ 771,13. É 19,2% maior que em 2004, quando a Previdência pagava em média R$ 647,19 por benefício (gráfico).

Apesar dos bons números, Garibaldi Alves demonstrou preocupação com a desoneração da folha de pagamento. Na opinião dele, ela é necessária e deverá ocorrer, mas deve ser implementada com cautela. “A desoneração da folha continua a preocupar a Previdência, não há como deixar de colocar isso. Ela tem que ser gradual, não pode de maneira nenhuma ser total, porque pode fazer vítimas, entre elas a Previdência”, declarou.

O ministro não deu sinais de quando ou como a desoneração deverá implementada. Disse apenas que aguarda que sua equipe seja novamente chamada pelo Ministério da Fazenda para continuar as discussões sobre o assunto.

Fonte: Agência Brasil.

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"Contribuinte Vai Pagar a Conta do Reajuste da Previdência", diz Professor da UnB

A conta do reajuste de 7,7% para aposentados que recebem mais de um salário mínimo por mês, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, vai acabar no bolso dos contribuintes. Na avaliação do professor da Universidade de Brasília José Matias-Pereira, não existe milagre na economia. "A riqueza é gerada pelo pagamento de tributos. Se é para conceder mais benefícios, é certo que os recursos vão sair de algum lugar", disse o professor.

A estimativa dos técnicos do Congresso Nacional é que os gastos com esse reajuste batam a casa do R$ 1,8 bilhão apernas neste ano, aumentando o rombo da Previdência. "Do ponto de vista orçamentário, o aumento impacta nas contas públicas, mas o importante é discutir se os recursos estão sendo aplicados como deveriam", explica Matias-Pereira. Para o professor, é necessário discutir a reforma previdenciária de maneira profunda.

Segundo ele, a falta de transparência no setor complica a comprovação do déficit. "Quando não se tem um fator atuarial e financeiro claro, não tem como alegar déficit na Previdência", afirmou. A Previdência deveria garantir segurança ao contribuinte depois que parasse de trabalhar. Matias-Pereira, no entanto, acha que este seguro corre riscos. "Se não for bem gerida, a Previdência vai explodir nos próximos 8, 10 anos".Ele afirma que as idades para aposentadoria - de 60 anos para os homens e 55 para as mulheres - são baixas e contribuem para complicar a situação da Previdência. "A Previdência hoje é uma caixa preta e funciona de forma desconexa. O problema não é o aumento, é a questão da reforma previdenciária, que precisa estar na agenda do próximo governo", defende o professor.

Fonte: Portal Exame.

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Lula Deixará Deficit Recorde na Previdência de Servidor

Quem suceder o presidente Lula vai enfrentar, no primeiro ano de governo, um deficit recorde no regime de aposentadoria dos servidores públicos federais.

Projeções do Ministério da Previdência indicam que o rombo chegará em 2011 à marca de R$ 32,4 bilhões. Esse valor representa um aumento de 33% ante o saldo negativo esperado para este ano, calculado em R$ 24,3 bilhões. Em 2009, as contas fecharam no vermelho em R$ 23,2 bilhões.

Segundo o ministério, a renda média mensal dos aposentados do funcionalismo federal é de R$ 4.575. Dos pensionistas, R$ 2.534. No regime dos trabalhadores da iniciativa privada, essa renda é de R$ 713.

A pasta da Previdência atribui o deficit maior a um abono de permanência, criado no início da gestão Lula para evitar uma corrida à aposentadoria, e reconhece o impacto da reestruturação de carreiras do atual governo federal.

Fonte: Folha de São Paulo.

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