Por que Manter um Funcionário é Tão Caro no Brasil?

O custo do trabalhador é alvo de grande debate para contadores e economistas brasileiros, fomentando diferentes opiniões sobre o valor real despendido para sustentar um emprego em seu posto. A complexa legislação trabalhista, que impõe pesados encargos para os empregadores, é apontada como fator determinante para explicar por que é tão caro contratar e manter um funcionário no País. As obrigações tributárias e o cumprimento das normas, porém, são apenas parte da questão.

O vice-presidente de fiscalização do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Celso Luft, estima que, considerando apenas os encargos sociais, o custo de um funcionário supera em aproximadamente 70% o valor do salário assinado em carteira, com pequenas variações que dependem do segmento da empresa contratante. Nessa conta, a fatia relativa aos encargos previdenciários é a mais pesada, chegando a 35,8% do total. Férias, 13º salário, auxílio-doença, licença-maternidade e outros encargos e seus reflexos, que também precisam ser provisionados pelo empregador, quando somados, chegam a 35,5%. “Temos uma carga tributária considerada alta em relação a outros países, mas as pessoas admitiriam pagar mais se tivesse uma contrapartida, e essa, sem dúvida, é a principal reclamação”, alega o contador.

Luft ressalta que, tomando o exemplo de uma empresa do setor de construção civil, o custo com o trabalhador pode chegar a 113,6%, englobando questões como benefícios e treinamento. “Apesar de alguns benefícios obrigatórios, como vale-transporte e alimentação, se o empregador quer dar treinamento e uniforme, isso deve ser agregado ao custo, por isso pode-se dizer que os encargos dobram em relação ao valor do salário”, afirma. 

O dirigente faz uma ressalva: as empresas enquadradas no Simples Nacional têm uma vantagem em relação às obrigações trabalhistas. Para essa modalidade, dentre os encargos, apenas o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (8% do salário) é recolhido. O benefício ajuda, mas não torna o custo do trabalho exatamente baixo, já que as demais obrigações permanecem as mesmas.

A vice-presidente do CRCRS, Roberta Salvini, argumenta que esse cenário tem raízes na defasagem da legislação trabalhista, que mesmo com revisões, ainda é associada ao período de sua criação no Brasil. Para ela, uma reforma é necessária não apenas para reavaliar a questão tributária, mas porque é preciso considerar a presença da tecnologia no mercado de trabalho e a própria relação entre empregado e empregador. “Temos uma legislação que remonta à década de 1930 aplicada hoje, portanto com seus reflexos e descompassos em relação à realidade das relações de trabalho”, observa.

Roberta diz que em outros países há maior liberdade contratual entre as partes na relação de trabalho. Nesse contexto, é possível que patrões e funcionários estabeleçam se a remuneração será única ou contará com benefícios. “Isso pode ser mais interessante do que a situação que vivenciamos, com tantos direitos arraigados (numa única legislação)”, acrescenta.

Concorrência e informalidade aquecem debate sobre o peso da folha de pagamento

Se levada em conta a concorrência pela mão de obra em um cenário de baixo desemprego como o do Brasil e o esforço dos empresários em atrair os melhores talentos, a contratação pode ficar mais onerosa. “As empresas acabam competindo entre elas através dos benefícios, dos diferenciais, para conseguir o melhor colaborador”, sugere a contadora da área de recursos humanos do escritório Lauermann Schneider, Priscila Vier dos Santos. “Acredito que a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) deveria ser revistas, ela vem de uma última revisão em 2002, já são 11 anos, e muitas coisas mudaram”, sentencia.

Mas a complexidade da legislação também pode fomentar o panorama oposto, da informalidade. O valor despendido pelo empregador com os encargos trabalhistas precisa levar em conta todas as etapas do vínculo empregatício. Admissão, treinamento e uma possível demissão. Cada fase demanda recursos que precisam ser provisionados pela empresa de antemão, fator que pode encarecer ainda mais a contratação. São questões como essa que justificam a tese de que a atual legislação não estimula a formalização do trabalho no Brasil. “No Rio Grande do Sul, temos uma segurança maior em termos do cumprimento da legislação, mas sabemos que é grande a quantidade de pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão”, sugere a vice-presidente do CRCRS, Roberta Salvini.

Estudo aponta que empresas podem gastar até três vezes mais do que o salário

Pesquisadores do Centro de Microeconomia Aplicada da Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), desenvolveram um estudo que concluiu que o custo de um trabalhador ao empregador pode superar em 2,83 vezes (ou 183%) o valor do salário assinado em carteira. O montante é alto, mas guarda algumas peculiaridades. Esse valor se aplica a um vínculo empregatício de 12 meses, podendo cair para 2,55% (155%) quando o tempo de contratação alcança cinco anos. Os pesquisadores contaram com dados de duas empresas têxteis para elaborar os resultados.

O levantamento, divulgado no ano passado, não se restringiu a calcular apenas o peso dos encargos. Os pesquisadores identificaram que, em geral, muitos fatores que encarecem a contratação, e por vezes beneficiam o trabalhador, vinham sendo ignorados no debate. O custo estimado pelos pesquisadores também englobou obrigações acessórias, benefícios negociados e até mesmo o custo da burocracia e da gestão do trabalho. “O nosso entendimento é que há muitos itens que normalmente as empresas entendem como encargos e não são puramente encargos”, afirma o economista Eduardo Zylberstajn, um dos autores da pesquisa.

Além do custo de benefícios obrigatórios como o 13º salário ou Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o estudo leva em conta diversos benefícios que não estão previstos na legislação, mas que podem ser pagos em função de acordos ou convenções coletivas, a exemplo de treinamento, cesta básica e auxílio-creche, entre outros.

Também influencia na fórmula a maneira com que o trabalhador vê os benefícios que recebe. Se o colaborador tem consciência de que há mais benefícios agregados aos seus vencimentos, ele acaba custando menos à empresa. Conforme o relatório final da pesquisa, que definiu valores máximos e mínimos para cada componente do trabalho, foi estimado que a legislação trabalhista tem um peso entre 17% e 48% do custo total do trabalhador. Ou seja, um contrato de trabalho que custe R$ 2.067,00 para a empresa é valorizado em R$ 1.158,00 pelo empregado no caso mais extremo, o que implica em uma diferença de R$ 909,00. Nesse sentido, o custo da legislação trabalhista implica um aumento de 79% na remuneração total do trabalhador. No caso mais conservador, um trabalhador que custa os mesmos R$ 2.067,00 por mês para o empregador percebe um valor de R$ 1.713,00 no contrato de trabalho. Nesse caso, o custo da legislação trabalhista seria R$ 354,00, ou 21% da remuneração percebida pelo empregado e 17% do custo total para o empregador. 

Desoneração não é suficiente

As recentes desonerações na folha de pagamento promovidas pelo governo federal, que em tese deveriam amenizar o cenário, ainda são contestadas. Serão 22 segmentos de varejo incluídos na medida, que substitui os 20% de alíquota do INSS pelo recolhimento de 1% a 2% do faturamento das companhias. A vice-presidente do CRCRS, Roberta Salvini, afirma que essa dinâmica apenas muda o custo de lugar. “Essa ação não gera uma redução tributária significativa, pois deixou de tributar folha para tributar faturamento. Em mais de 90% dos casos, o custo tributário, na ponta do lápis, aumentou”, calcula a contadora.

O contador Celso Luft completa que, no caso da atual desoneração da folha, o fato de não ser facultativa pode tornar ainda mais onerante o conjunto de encargos. “Quem investiu em tecnologia, por exemplo, e teve uma redução no quadro de funcionários, acabou sendo penalizado por essa legislação”, diz. Isso porque com um volume menor de colaboradores, os recursos referentes à folha de pagamento já estariam reduzidos, fazendo com que o percentual sobre faturamento seja maior do que o próprio custo dos salários e seus encargos.

Fonte: Jornal do Comércio - RS.

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Indicadores e Balanços Entram no Foco dos Investidores

Na Europa, o clima negativo permanece, porém, reduzido. O humor melhorou, após divulgação de indicadores importantes bem acima do esperado.

Mesmo com a volta dos investidores americanos ao mercado, a sessão desta terça-feira (22/1) do Ibovespa deverá ser marcada por cautela, à espera de indicadores econômicos e balanços corporativos. Neste contexto, o Ibovespa futuro sinaliza abertura em leve alta, já que o índice avança 0,10%. 

Logo no início do dia, o Japão anunciou um programa de compra de títulos ilimitado a partir de 2014, no valor de 13 trilhões de ienes por mês (cerca de US$ 145 bilhões), semelhante ao que ocorre com o Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA).

O intuito do país é elevar o consumo e evitar a deflação. Desta maneira, os membros da autoridade monetária concordaram em elevar a meta de inflação, para 2% ao ano.

De acordo com Ricardo Filho, operador da Correparti, "as decisões da reunião do Banco Central do Japão, que teve como pauta os programas de estímulo, metas de inflação e a decisão das políticas monetárias do país, não animaram os mercados e levantaram questionamentos a respeito do tempo necessário para o Japão atingir o nível adequado de preços", explica.

Além disso, os investidores operam pessimistas por conta do Japão ter anunciado as novas compras somente no ano que vem, sendo que o programa em andamento continua inalterado.

Na Europa, o clima negativo permanece, porém, reduzido. O mau humor melhorou, após divulgação de indicadores importantes bem acima do esperado.

O indicador de sentimento econômico aumentou em 23,6 pontos em janeiro, para 31,2 pontos, ante 7,6 pontos reportados no mês precedente. As estimativas apontavam para avanço de 14,1 pontos.

No mesmo sentido, o índice Zew de Sentimento Econômico, que mede a confiança dos analistas e investidores na economia da Alemanha, teve alta de 24,6 pontos em janeiro, ficando em 31,5 pontos.

Além disso, a Espanha captou hoje € 2,785 bilhões a curto prazo com uma taxa de juros em forte queda em relação ao mês de dezembro.

Neste cenário, as principais bolsas operam em direções opostas. Há pouco, o CAC 40, de Paris, caía 0,31%, o DAX, da Alemanha, perdia 0,34%, enquanto o FTSE 100, de Londres, expressava retomada e subia 0,01%.

Nos Estados Unidos, os investidores acompanham o número de vendas de imóveis usados no país, o que deverá dar um rumo a Wall Street, por ser um indicador que reflete o setor imobiliário na região.

No entanto, balanços importantes a serem divulgadores estarão no foco, como Delta Airlines, Johnson & Johnson, IBM e LG.

Em meio a isto, o futuro de Wall Street segue sem direção definida. Enquanto o Dow Jones retrai 0,03%, o S&P e o Nasdaq avançam 0,07% e 0,22%, respectivamente.

Fonte: Brasil Econômico.

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Financial Times diz que Mantega é Especialista no "Jeitinho Brasileiro"

"Se há uma palavra em português que você precisa aprender antes de ir ao Brasil é jeitinho." Assim começa um texto do blog Beyond Brics, do jornal britânico Financial Times, publicado na última noite, ao criticar o "jeitinho brasileiro".

Contra um crescimento fraco e uma inflação mais forte do que o esperado, o Financial Times diz que parece que o Banco Central e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, são favoráveis à adoção do jeitinho brasileiro.

Apesar da taxa Selic indicar 7,25% ao ano, os empréstimos interbancários, que costumam seguir a Selic de perto, operam a taxas muito menores. Em janeiro o DI marcava uma taxa de 6,93%. A diferença é mais que o dobro da média vista na última década, destaca notícia da Bloomberg, citada pelo Financial Times para corroborar a tese. Essa seria uma medida de dar mais estímulos à economia mesmo sem anunciar efetivamente mais um corte na taxa de juros, complementa a reportagem.

Mas esse não foi o único jeitinho. Na terça-feira foi veiculado aqui na imprensa brasileira que Mantega pediu ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que adie o aumento nas tarifas de ônibus para dar um alívio à inflação. "Mantega já é de algum modo um expert no jeitinho", destaca a notícia do Financial Times.

Em resposta, o prefeito de São Paulo disse nesta quarta-feira, na sede da prefeitura, que Mantega faz uma política de gestão, e não de jeitinho.

Entretanto, a publicação britância segue adiante e lembra também das manobras fiscais que o governo fez no início do ano para atingir a meta de superávit fiscal de 2012, em operações que envolveram a venda de ações do Fundo Soberano, antecipar dividendos de bancos estatais e descontar os gastos do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) das contas.

Críticas constantes

As críticas ao Brasil têm sido recorrentes na publicação britânica. Depois de satirizar a presidente Dilma Rousseff em um conto de natal, onde ela foi representada por uma rena de nariz vermelho, a publicação disse que o Brasil foi prematuro ao comemorar o posto de sexta maior economia do mundo (o Reino Unido retomou a posição no final do ano passado) e, mais recentemente, escreveu que o chão é o limite para o Brasil, ao comentar as revisões nas projeções do mercado para a economia.

Fonte: InfoMoney.

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Linha de Crédito para PME Financiar Pagamento de Tributos

O Banco do Brasil anunciou nesta quinta-feira (10) uma linha de crédito voltada para MPEs (Micro e Pequenas Empresas) para financiar o pagamento de tributos. A iniciativa são para as empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano.

A linha de crédito tem taxa de juros a partir de TR (Taxa Referencial) mais 0,96% ao mês. O prazo de pagamento pode chegar a até 24 meses, contando com carência de até três meses para pagar a primeira prestação.

As contratações poderão ser realizadas até 31 de março de 2013 ou até o término dos recursos. Para ter acesso ao empréstimo, a empresa precisa ser correntista do banco e possuir cadastro e limite de crédito analisados.

Comércio

Segundo o banco, a linha foi criada para atender à demanda dos empresários, principalmente os que trabalham no comércio, que precisam de recursos para quitar os tributos incidentes logo no início do ano, cujos valores são, na maioria das vezes, mais elevados em função do aquecimento das vendas do Natal.

“O comerciante realiza suas vendas do final do ano a prazo, levando, no mínimo, até 30 dias para receber os valores. Já os impostos nesse período são, normalmente, mais elevados em função do crescimento das vendas. Assim, com o apoio do Banco do Brasil o empresário obterá os recursos para quitar seus tributos com toda tranquilidade”, afirma o vice-presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do BB, Osmar Dias.

Fonte: Infomoney.

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Brasileiro Está Entre os Mais Empreendedores do Mundo

Uma pesquisa da União Europeia realizada na região e nas maiores economias do mundo colocou o Brasil como um dos países com maior tendência para o empreendedorismo.

A pesquisa, de julho de 2012, apontou que 63% dos brasileiros preferem trabalhar em um negócio próprio. O índice dos que preferem trabalhar como empregados ficou em 33%.

O resultado deixou o Brasil em segundo lugar entre os países pesquisados, que incluem os 27 membros da União Europeia e mais 13 países, entre eles China, EUA, Rússia, Índia e Japão. Em primeiro lugar aparece a Turquia, com 82%.

A pesquisa mostrou também que o Brasil fica em primeiro entre os que planejam concretizar o desejo: 30%.

Os índices mais baixos foram encontrados na Itália (6%), na União Europeia, e no Japão (9%).

Renato Fonseca, gerente de Desenvolvimento e Inovação do Sebrae-SP, afirma que o Brasil passou por uma mudança na motivação dos empreendedores, indo da necessidade de sobrevivência para a identificação de uma oportunidade.

"O que norteia a abertura de empresa no Brasil hoje é a oportunidade. O empreendedorismo por necessidade é frágil", afirma.

EUROPA

Na Europa, 37% dos entrevistados disseram preferir trabalhar em um negócio próprio. Em 2009, essa era a preferência de 45%. O número dos que disseram preferir ser empregados passou de 49% para 58%.

Para o economista Iñigo Urresti, da Direção-Geral de Empresa e Indústria da Comissão Europeia, que realizou a pesquisa, a tendência de queda pode ser observada desde antes do estouro da crise econômica, em 2008.

Fonte: Folha de São Paulo.

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Eike Batista Não é o Homem Mais Rico do País

O empresário Eike Batista acaba de perder o posto de homem mais rico do país no ranking da Bloomberg. Eike teria perdido a posição para o empresário Jorge Paulo Lemann, maior acionista da Ambev, na lista das 200 pessoas mais ricas do mundo que deve ser divulgado oficialmente pela Bloomberg amanhã - mas que já foi confirmado pelo site de notícias hoje.

O patrimônio de Eike teria sido reduzido de 34,5 bilhões de dólares, no início do ano, para atuais 18,6 bilhões de dólares, graças à desconfiança dos investidores em relação às empresas X do bilionário brasileiro. As ações da OGX, companhia de óleo e gás do bilionário, despencaram o equivalente a  132% de seus preços atuais, nos últimos doze meses. 

A queda fez com que a fortuna do empresário encolhesse a ponto dele perder a primeira colocação entre os mais endinheirados do país para Lemann, cuja fortuna é estimada pela Bloomberg em 18,9 bilhões de dólares. 

A desconfiança dos investidores com Eike começou em junho, quando sua principal empresa, a OGX, reduziu a estimativa de capacidade de produção do Campo de Tubarão, na Bacia de Campos, de até 20.000 barris por dia para 5.000 barris de óleo.

Em compensação, Lemann e seus dois sócios bilionários, Marcel Herrmann Telles e Carlos Alberto Sicupira, viram suas fortunas subirem mais de 50% este ano. Segundo a Bloomberg, o maior ativo de Lemann é sua participação de 10% na companhia, estimada em 14,7 bilhões de dólares.  

PS: Entenda porque aqui. 

Fonte: Portal Exame.

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