Caso "Verônica Serra": participação de um "Oficce-boy", que é "Técnico em Contabilidade", se passando por "Contador"

A questão da investigação ilegal da SRF nas declarações da filha do candidato da oposição trouxe uma figura que se passa por contador. Mas sendo técnico em contabilidade, ele se denomina “Office-boy de luxo”.

O profissional concedeu uma entrevista para Folha de São Paulo e Jorge Scarpin fez alguns comentários interessantes. Eis abaixo a transcrição do blog de Scarpin.

PARTE 1. FALANDO SOBRE O TRABALHO

Quem pediu a (procuração) da Verônica Serra?
Um cliente que pediu. Não sei quem é, algum advogado do Brasil.

Mas o senhor não lembra quem entregou o papel para o senhor?
Não lembro. Tenho 42 anos de profissão, tenho clientes de todos os lados, não vou lembrar um caso, o cafezinho que tomei lá atrás, mesmo porque faço de 15 a 20 por dia.
(...)

Qual é a sua profissão?
Contador, com direito a atuar justamente na área. (ERRADO, ESTE INDIVÍDUO É TÉCNICO EM CONTABILIDADE, COM REGISTRO NO CRC-SP, OU SEJA, ALÉM DE TUDO, É MENTIROSO, DESINFORMADO, OU NÃO SABE MESMO A DIFERENÇA ENTRE CONTADOR E CONTABILISTA).

Como é o seu trabalho?
O advogado me manda a procuração, eu vou lá e retiro o documento. Sou um office boy de luxo. (OFFICE BOY DE LUXO É PRA ACABAR COM QUALQUER CREDIBILIDADE DA PROFISSÃO CONTÁBIL).
(...)

PARTE 2: FALANDO SOBRE PERSPECTIVA POLÍTICA

É filiado a algum partido?
Não. Mas agora vou querer ser vereador [risos]

Já tem partido?
Uma legenda boa para se eleger. Estou vendo que o negócio é bom...

O seu nome aparece envolvido no caso do sigilo...
Vou tirar proveito. Lembra-se do caso do 'veado' costureiro que roubou o cemitério e saiu para deputado federal? Acho que não sou dessa qualidade, mas posso. (JÁ IMAGINARAM UM REPRESENTANTE ASSIM DA CLASSE CONTÁBIL?).
(...)

PARTE 3: SOBRE O OFÍCIO DE ADVOGADO (QUE BOM QUE AGORA NÃO É MAIS CONTADOR) E UNS PROBLEMINHAS NA JUSTIÇA

No Tribunal de Justiça de Rondônia há quatro, dois em sigilo de Justiça.
Maravilha! Mas não sou obrigado a te responder. Sou advogado. (QUE BOM, TALVEZ NÃO SEJA MESMO CONTADOR).

O senhor é filiado à OAB de São Paulo?
Não, não sou da banda podre. (QUER DIZER QUE A OAB-SP É BANDA PODRE? ELE DEVE SER ENTÃO DA BANDA LIMPA).

Por que o senhor teve cinco CPFs?
Tinha, mas pedi para o delegado da Receita suspender com uma carta de próprio punho e ele deferiu. Já vi que o senhor não é da área, é desinformado.

Mas por que o senhor teve tantos CPFs?
Por um direito de qualquer cidadão, é a própria Receita. Onde se tira um CPF? Por que tenho dois? Quem me forneceu, foi o senhor? (EDUCAÇÃO NÃO É MUITO O FORTE DO AMIGO CONTABILISTA).
(...)

PARTE 4: CELEBRIDADE INSTANTÂNEA

O senhor conhece o pessoal que trabalha na agência da Receita em Mauá?
Conheço no Brasil inteiro. Trabalho na área, pela força de trabalho seria difícil dizer que não conheço nenhuma pessoa que está na mídia, que é notável no momento. Agora é o meu momento de glória, igual foi com a menina da Uniban [Geyse Arruda]. (QUE BELA BASE DE COMPARAÇÃO, NÃO?).
(..)

PARTE 5: FUNCIONALISMO PÚBLICO

O senhor foi servidor público?
Não tive o privilégio de ser um vagabundo a mais. (AQUI, É PRESTADO UM SERVIÇO À DEMOCRACIA. SE TODOS SÃO VAGABUNDOS, PARA QUE ESTADO???).
(..)

Observação: os destaques entre parênteses são opiniões do autor do blog Contabilidade, Finanças e Atualidades.

Opinião: Acredito que nossa profissão ainda sofre com esses "ditos" contadores que acabam "prostituindo" nossa profissão. Na maioria das vezes são "office-boys" ou técnicos em Contabilidade querendo se passar por contadores. Entretanto, esse problema já tem dias contados. Felizmente esses maus profissionais são minoria e, a outra maioria (de bons contadores), honram a profissão que tanto amo!

Fonte:  Blogs Contabilidade Financeira e Contabilidade, Finanças e Atualidades.

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Carga Tributária Cai Para 33,6% do PIB, Primeira Redução Desde 2006

A crise econômica global levou a carga tributária brasíleira a cair no ano passado. Do recorde histórico de 34,41%, em 2008, os impostos, contribuições e taxas cobrados no país passaram a tomar 33,58% da renda nacional, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pela Receita Federal. A queda é a primeira desde 2006 e a maior desde o início do Plano Real, em 1994. 

O recuo refletiu uma redução de 2,61%o da arrecadação tributária em todos os níveis de governo e uma retração de 0,20% do PIB (Produto Interno Bruto). Em nota, a Receita lembrou que no ano passado o governo adotou medidas de desoneração para estimular a economia em meio à crise global. "O impacto da crise internacional sobre a arrecadação total só não foi maior devido ao bom desempenho do setor de serviços e à estabilidade da arrecadação dos tributos previdenciários", destacou. 

Os impostos recolhidos pela União somaram 23,45% do PIB em 2009, enquanto os Estados responderam por 8,59% do PIB e os municípios, por 1,54%. O Brasil possui a maior carga tributária entre os países emergentes. Mesmo com a queda, os brasileiros ainda precisam trabalhar quatro meses --ou, mais exatamente, 123 dias-- para manter os gastos dos governos federal, estaduais e municipais. 

Esse patamar geralmente é encontrado em países de tradição socialista ou social-democrata, como Canadá (32% em 2008), Espanha (33%) e Alemanha (36%). A arrecadação tributária caiu em praticamente todo o mundo no ano passado, devido à redução dos lucros das empresas, dos salários e do consumo. Neste ano, com a recuperação da economia, a carga brasileira deve voltar a crescer.

Fonte: Folha de São Paulo.

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Micro e Pequenas Empresas: Elas Carregam o País nas Costas

99% dos 5,8 milhões de negócios registrados no país e 52% das vagas formais do mercado de trabalho.

Remando contra uma maré de elevados encargos trabalhistas, excesso de burocracia e legislação defasada, os micro e pequenos empresários brasileiros mantêm-se como os principais geradores de empregos formais no país. A mais recente radiografia do setor mapeou que, das cerca de 5,8 milhões de empresas registradas de todos os portes, 99% são micro ou pequenas. Só no Distrito Federal, são 81,5 mil empreendimentos dentro dessas classificações. As menores são responsáveis pela geração de 13 milhões de postos com carteira assinada, ou 52% das vagas formais no país, 100 mil delas na capital federal. Quase dois terços dos empreendimentos (64%), entretanto, são de companhias formadas por uma única pessoa.

Os números são do Anuário do Trabalho nas Micro e Pequenas Empresas, que será divulgado hoje pelo Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), e mostram ainda que 53% delas atuam no comércio, 32,2% no setor de serviços, 11% na indústria de transformação e 3,8% na construção. Estima-se, contudo, que a representatividade dos pequenos empreendedores na economia formal, atualmente, seja ainda maior. O motivo é que os números mais recentes são de 2008, anteriores a programas como Empreendedor Individual (EI) que, em um ano de vigência, trouxe aproximadamente 404 mil empresários para a formalidade.

A presidente da Associação dos Jovens Empreendedores (AJE-DF), Tatiana Moura, reconhece os avanços recentes tanto do EI como do Simples - programa que facilita o pagamento de impostos para as pequenas companhias -, mas considera que ainda há muito a fazer. "A situação melhorou, mas enquanto não houver redução dos encargos trabalhistas nem aumento dos investimentos em educação e formação profissional, os empresários continuarão trabalhando no limiar da capacidade da sobrevivência", critica.

Conta própria

 
A expectativa do Sebrae é a de que o trabalho nas micro empresas vive uma tendência de crescimento, que poderá ser melhor detectada a partir dos próximos anuários, onde estarão mapeados os dados do Empreendedor Individual, cuja meta é alcançar 1 milhão de formalizações até o fim do ano. Os dados de 2008 apontam a existência de 3,7 milhões de empresas formadas por uma única pessoa. O número engloba uma ampla variedade de categorias, tais como taxistas, cabeleireiras e vendedores, entre outros, exatamente os beneficiados pelo EI.

Rafael Lima, 27 anos, e Fábio Veloso, 26, amigos desde os tempos da faculdade, decidiram montar o próprio negócio. A falta de simpatia pelo trabalho como empregados motivou ambos a se juntarem a mais um colega para abrir um negócio por conta própria. Investiram em uma farmácia que tem como diferencial a venda pela internet. "Nosso modelo de negócios faz da loja um ponto de distribuição. O espaço físico agrega valor e credibilidade na hora das vendas on-line. O consumidor tem uma referência", comenta Lima. A microempresa está aberta há quatro meses e tem oito empregados, todos com carteira assinada.

O gerente da drogaria, Márcio Canto, 40 anos, mora no DF há 12 e sempre trabalhou no setor de saúde. Ele fez o curso de formação técnica em saúde humana - semelhante ao de enfermagem - no Rio Grande do Sul e, na opinião do profissional, as experiências de estagiar em um hospital e ser vendedor de outras drogarias fizeram a diferença na hora da contratação. "A loja só tem quatro meses e ganho até três salários mínimos. Mas fiz um acordo com os donos para que, na medida que a empresa crescer, meu salário também aumente."

O diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, avalia que a evolução do número de empregos nas empresas está diretamente relacionado com os movimentos macroeconômicos de crescimento da produção nacional. "Com a economia crescendo, os pequenos empreendedores se tornaram um elemento central para a geração de postos de trabalho no país", observa.

Carteira assinada

 
Já Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) - parceiro no levantamento do Sebrae -, defende que os resultados atestam a urgência de se desenvolver políticas voltadas para os pequenos empresários.

Aproveitando a onda da carteira assinada nas pequenas empresas, Marcelo Rocha, 30 anos, largou a condição de autônomo no ano passado, quando recebeu uma proposta do microempresário João Carlos Ramos, dono de uma gráfica, para trabalhar no ramo de comunicação visual. Ele assumiu o setor de criação e, com uma escolaridade que inclui os cursos técnicos de designer gráfico, web designer e programador, alcançou um salário de R$ 2,5 mil. Marcelo é auxiliado por Tiago Faria, 18 anos, que pretende seguir os passos do chefe. Tiago está no segundo emprego e tem planos para conseguir um salário melhor. 

Fonte: Correio Braziliense.

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Contabilidade Sem Disfarce em Vez de Contas Criativas

O governo tem uma dívida atuarial equivalente a um PIB anual - R$ 3,5 trilhões, em valores correntes -, calcula o professor Hélio Zylberstajn, da USP, um especialista em previdência. Mas a responsabilidade não aparece nas contas públicas. Só será declarada - obrigando os governos federal, estaduais e municipais a pagar - quando forem adotados novos padrões de contabilidade semelhantes aos das empresas privadas. Como revelou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, ao jornal Valor, a decisão de mudar o padrão contábil brasileiro já foi tomada, valendo em 2012, para a União e os Estados, e em 2013, para os municípios.

O modelo contábil que as empresas privadas estão adotando, em todo o mundo, é o IFRS, padrão em mais de 100 países. O correspondente para contas públicas é denominado Ipsas, já usado na Inglaterra, França, Suécia, Suíça e Lituânia, segundo a consultoria Ernst&Young. Holanda e Noruega serão os próximos.

Para as empresas, a adoção do IFRS permite comparar as corporações brasileiras com as estrangeiras. Para os governos, permitirá avaliar a solvência do Estado no longo prazo. Nos dois casos, o objetivo é informar melhor os investidores, que assim farão escolhas mais objetivas.

Com o novo padrão, o Estado brasileiro informará qual é seu patrimônio - o valor de prédios, terrenos, máquinas, equipamentos e até bens públicos, como rodovias, ou ações de empresas como Petrobrás, Banco do Brasil, CEF, Eletrobrás e BNDES.

Sabe-se que é enorme - mas não medido - o patrimônio da União, de Estados e municípios. Esporadicamente são publicadas reportagens sobre os imóveis do INSS, muitos dos quais estão vazios ou alugados a preços baixos ou sem boa documentação e sem matrícula no registro de imóveis.

Algumas informações já são divulgadas pelo Ministério da Fazenda, que a cada ano publica um balanço contábil da União - o último, de 2009, indicou um patrimônio líquido de R$ 350 bilhões e ativos reais de R$ 2,81 trilhões. Santa Catarina antecipou-se, criando um grupo de trabalho para implantar a convergência contábil e divulgando o balanço de 2009 com uma dívida previdenciária de R$ 28,8 bilhões, sem que se conheça o valor dos ativos.

O que se espera é eliminar a "contabilidade criativa", dando lugar à transparência do Estado e a suas responsabilidades. Por exemplo, explicitando a dívida previdenciária atuarial, ficará claro por que a União tem de reformar o regime de aposentadorias, sem o que o equilíbrio fiscal será precário. 

Fonte: O Estado de São Paulo.

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Informação Privilegiada Vira Alvo da CVM

Cresce a acusação de utilização de dados sigilosos.

Sem alarde, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) elegeu o combate ao uso de informação privilegiada como um dos principais focos da autarquia. O recém-divulgado relatório anual da CVM mostrou que, entre 2008 e 2009, subiu de 3 para 22 o número de acusações de uso de "inside information" na Superintendência de Processos Sancionadores. 

A estimativa no órgão, que funciona como xerife do mercado de capitais, é que o resultado cresça neste ano. A CVM prevê ainda o aumento da atuação em casos com repercussão criminal – hoje quase incipientes no País. Já há investigações correndo em sigilo dentro da autarquia.

"A tendência é de que, nos próximos anos, a gente tenha um aumento da atuação, até mesmo criminal", afirmou o chefe da Procuradoria Federal Especializada, Alexandre Pinheiro dos Santos. "Posso afirmar que existem procedimentos já em curso nesta área que vão resultar em novas denúncias."

A mudança se deve em grande parte a um convênio assinado em março passado entre a CVM e a Polícia Federal, que se somou ao acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Desde março de 2008, investigadores da CVM e procuradores do MPF atuam lado a lado na sede do órgão regulador, no Rio. Assim, indícios apurados pelos técnicos da CVM ganham respaldo jurídico dos procuradores, com repercussão judicial mais frequente.

De acordo com a autarquia, a aproximação de promotores e inspetores gerou casos como o da Construtora Tenda – que optou por confessar a irregularidade. Um dos controladores negociou ações da companhia antes do anúncio ao mercado da incorporação de outra empresa, o que configura informação privilegiada. O controlador acabou perdendo R$ 130 mil na operação, mas, ciente da ilegalidade, procurou a CVM e fechou acordo para pôr fim à história por R$ 200 mil. O processo nem foi aberto. 

Os convênios deram fôlego aos esforços, iniciados há mais de cinco anos, para acelerar o andamento dos processos com os chamados termos de compromisso – uma espécie de acordo, geralmente com o pagamento de uma indenização à CVM, para encerrar as ações. 

Punição branda

Até o momento, não houve prisão no País por esse tipo de crime, embora operar no mercado financeiro com informação privilegiada seja crime passível de encarceramento há oito anos. "Os casos nem chegam ao Judiciário. Os crimes são muito parecidos com uma infração administrativa", diz Thiago Bottino, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), autor de um estudo sobre o assunto.

Bottino levantou 19 casos em que a CVM encontrou indícios de crimes no mercado de capitais entre março de 2002, quando entrou em vigor a Lei das S/A, e março de 2009. Apenas cinco viraram inquéritos criminais – geralmente, o processo é suspenso com termos de compromisso. O especialista não encontrou casos de informação privilegiada julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou em tribunais regionais federais.

O chefe da Superintendência de Processos Sancionadores da CVM, Fábio Galvão, reconhece que o mercado tinha a percepção de que o crime ficaria impune. "O insider investia muito na dificuldade de comprovar um caso e achava que era uma conduta que valia a pena", explica.

Paulo Di Blasi, professor de Finanças do Ibmec, diz que o modelo local está bem atrás da Securities and Exchange Comission (SEC), a CVM americana, que tem regras mais maduras e rigorosas. "Estamos nos aperfeiçoando, mas os casos não se concretizam e acabam tendo um caráter mais educativo que punitivo."

Fonte: O Estado de São Paulo.

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PIB Per Capita do Brasil Cresceu 21,7% em 14 anos

Segundo IBGE, valor atual é de R$ 5.405,00; Distrito Federal tem maior PIB per capita, de R$ 40.696.

Nos últimos 14 anos, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil cresceu 21,7%, e saltou de R$ 4.441,00 (1995) para R$ 5.405,00 em 2009. É o que mostrou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em sua pesquisa "Indicadores de Desenvolvimento Sustentável", referente ao ano de 2010. 

Ainda segundo o instituto, as maiores taxas anuais de crescimento do PIB per capita foram apuradas nos anos finais da série, com exceção de 2009, quando os efeitos da crise internacional afetaram o desempenho da economia brasileira. O instituto revela que, em 2009, influenciado pela crise global, o PIB per capita do País caiu 1,17% ante 2008, quando registrava R$ 5.469,00.

Dados de 2007 disponibilizados pelo IBGE na publicação mostram que a região com o maior PIB per capita do País é a Sudeste (R$ 19.277,00), seguida por região Centro-Oeste (R$ 17.844,00); região Sul (R$ 16.564,00); região Norte (R$ 9.135,00); e região Nordeste (R$ 6.749,00). 

Entre as unidades federativas do Brasil, o destaque positivo ficou com o Distrito Federal, o maior PIB per capita do País (R$ 40.696,00), quase o dobro do Estado de São Paulo (R$ 22.667,00), que obteve o segundo lugar. O Rio de Janeiro ocupa a terceira posição (R$ 19.245,00), seguido por Espírito Santo (R$ 18.003,00) e Santa Catarina (R$ 17.834,00).

Já entre os destaques negativos, os piores resultados ficaram concentrados na região Nordeste. O Estado com o menor PIB per capita do País foi o Piauí (R$ 4.662,00); seguido por Maranhão (R$ 5.165,00); Alagoas (R$ 5.858,00); Paraíba (R$ 6.097,00); e Ceará (R$ 6.149,00).

Fonte: O Estadão.

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