Poupança Tem Captação Líquida de R$ 2,12 Bi em Maio, a Maior Desde 1995

As aplicações em poupança superaram os saques em R$ 2,12 bilhões em maio, informou nesta segunda-feira, 7, o Banco Central (BC). Este foi o melhor resultado para meses de maio desde o início da série histórica do BC, em 1995. Foram aplicados R$ 95,910 bilhões, ante R$ 93,789 bilhões em retiradas, que resultaram num estoque total de R$ 334,87 bilhões em todas as cadernetas do País.

O resultado em maio é 25% maior do que o verificado no mês anterior e 12,8% mais alto que maio de 2009. Este foi o 13º mês consecutivo em que as aplicações superaram os saques; em abril de 2009, a captação líquida foi negativa em R$ 941 milhões.

Fonte: O Estadão.

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Alemanha Poupará € 80 Bi no Maior Pacote Desde a 2ª Guerra

A Alemanha anunciou hoje um pacote de austeridade fiscal com o objetivo de poupar 80 bilhões de euros até 2014, por meio de corte de gastos públicos (incluindo a supressão de 15 mil empregos públicos) e taxação de alguns segmentos específicos da economia.

Segundo o site alemão Spiegel International, esse é o maior programa de austeridade fiscal desde a Segunda Guerra, encerrada em 1945. “A Alemanha, maior economia da Europa, tem obrigação de dar um bom exemplo”, disse a a chanceler (chefe de governo) alemã, Angela Merkel, conforme o site destacou.

De acordo com o jornal Financial Times, o país vai fazer um economia “estrutural” (aquela que já desconta os efeitos cíclicos) de 11,1 bilhões de euros em 2011, 16,1 bilhões em 2012, 25,7 bilhões em 2013 e 32,4 bilhões em 2014.

Na avaliação do FT, Merkel rejeitou propostas de aumentar o imposto sobre a renda e preferiu privilegiar os cortes de gastos. O governo criará uma “taxa ecológica” (sobre viagens aéreas), com a qual pretende arrecadar 1 bilhão de euros por ano, e uma sobre transações financeiras, que deve somar 2 bilhões por ano.

Europa: planos drásticos

O site do jornal El País destacou o impacto que os principais planos de austeridade fiscal terão sobre o funcio0nalismo público. Abaixo, alguns dados pinçados pelo diário espanhol:

Grécia: redução de 16% no salário dos servidores, por meio do corte de complementos e pagamentos extraordinários.

Espanha: corte de 5% nos ganhos de todos os servidores, além de reduções específicas em alguns setores, gerando uma economia de 4 bilhões de euros até 2011

França: congelamento dos gastos públicos nos próximos três anos. Para isso, o governo vai deixar de cobrir as vagas de metade dos servidores que saírem dos seus empregos em 2010. Só neste ano, 68 mil pessoas devem se aposentar

Itália: corte de 5% a 10% na remuneração de ministros, parlamentares a altos funcionários públicos; redução de 10% das despesas salarias nos ministérios e eliminação de alguns contratos de assessoria

Reino Unido: redução da remuneração dos ministros em 5% e congelamento das contratações de novos funcionários.

Portugal: congelamento dos salários dos servidores e corte de 5% na remuneração de cargos políticos. O governo também evitará contratações no setor público.

Irlanda: queda de 15% nos salários dos funcionários públicos para os próximos dois anos, maior corte depois da Grécia.

Alemanha: o país vai economizar 10 bilhões de euros por ano com o funcionalismo, mas não deu detalhes. Segundo o Financial Times, 15 mil empregos públicos serão suprimidos.

Fonte: O Estadão.

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Declarações para a RFB Têm Mudanças Acerca da Assinatura Digital

A Receita Federal apresentou através da Instrução Normativa nº 1.036, de 2010, publicada em Diário Oficial, na última sexta-feira (04), uma série de modificações acerca da obrigatoriedade da assinatura digital na apresentação de declarações e demonstrativos.

De acordo com Andréa Teixeira Nicolini, especialista em tributos diretos da FISCOSoft, “As empresas sujeitas ao lucro presumido, entidades imunes ou isentas, a Receita Federal, por meio da Instrução Normativa RFB nº 969, de 2009, disciplinou que a entrega com a certificação digital para a DCTF e o DACON, entre outras declarações, ocorreria somente para fatos geradores a partir de abril de 2010”.

Com a IN nº1.036, ficou estabelecido que para a classificação citada, a assinatura digital será necessária para as seguintes declarações e respectivos fatos geradores:

• DCTF para fatos geradores ocorridos a partir de maio de 2010;
• DACON para fatos geradores ocorridos a partir de maio de 2010;
• DCIDE-Combustível para fatos geradores ocorridos a partir de julho de 2010;
• DIF-Bebidas para fatos geradores ocorridos a partir de junho de 2010;
• Demonstrativo de Notas Fiscais-DNF para fatos geradores ocorridos a partir de junho de 2010.

Também ficou determinado que os órgãos públicos da administração direta da União, as autarquias e fundações públicas federais ficam dispensadas de apresentação da DCTF para os fatos geradores que ocorrerem até dezembro de 2010.

Segundo, ainda, o Ato Normativo da Receita Federal, foram dispensadas da utilização do certificado digital as pessoas jurídicas obrigadas à entrega da Declaração Especial de Informações Fiscais relativa à Tributação de Cigarros (DIF Cigarros) e da Declaração/Prestação de Informações Econômico-Fiscais pelos fabricantes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria (DIPI-TIPI 33).

Em relação ao DACON, demonstrativo que explica a apuração das Contribuições para o PIS e a COFINS, ficou estabelecido que as pessoas jurídicas que apresentaram DCTF semestralmente no ano-calendário de 2009, ficam dispensadas da utilização obrigatória da assinatura digital referente aos meses de janeiro a abril de 2010.

Fonte: FinancialWeb.

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Não Há Descontrole Fiscal no País, Reage Ministério da Fazenda

Com os crescentes questionamentos à política de elevação dos gastos públicos, a área técnica do Ministério da Fazenda intensificou os trabalhos de levantamentos de dados e informações para mostrar que não há uma situação de descontrole fiscal no País e que, na verdade, em termos internacionais, o Brasil é uma das nações mais bem posicionadas nessa questão. Nesse esforço, os técnicos lançaram mão do Monitor Fiscal, documento divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em maio, para tentar provar que a economia brasileira está em melhor situação fiscal do que a maioria dos países emergentes e avançados.Uma das conclusões da Fazenda é que, entre as 27 economias emergentes reportadas pelo FMI, o Brasil foi um dos poucos a apresentar superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) em 2009, em plena crise internacional. O Brasil registrou no ano passado um superávit de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo da meta de 2,5%, mas dentro do intervalo de tolerância, que permitia descontar os gastos com investimentos, em quase 1 ponto porcentual do PIB. Na média, os países emergentes apresentaram no ano passado déficit primário de 2,7% do PIB, segundo o FMI.

Melhor superávit

Outro aspecto que a equipe econômica destaca é que, entre os países monitorados pelo Fundo, o Brasil deve ter em 2010 o melhor superávit primário e o segundo menor déficit nominal (resultado fiscal depois do pagamento de juros). A meta de superávit primário do Brasil este ano é de 3,3% do PIB e, pelo menos no discurso, a Fazenda tem enfatizado a intenção de cumpri-la sem lançar mão dos abatimentos. Nos bastidores, inclusive, fala-se em fazer um primário maior que a meta, o que vai depender do comportamento das receitas.

Outra conclusão extraída a partir do documento do Fundo é que o Brasil é um dos quatro países emergentes (os outros são Bulgária, Estônia e Hungria) que poderão, no longo prazo, reduzir superávit primário sem risco para a sustentabilidade da dívida pública. No caso brasileiro, a meta poderia, daqui a 10 anos, cair dos atuais 3,3% do PIB para 1,3% do PIB. Além do documento do Fundo, a área técnica da Fazenda também tenta contra-atacar as críticas feitas à política fiscal em outras frentes.

Ontem, o Grupo Estado publicou que o gasto público atingiu em abril, no governo Lula, o maior nível em relação ao PIB. Uma delas refere-se ao gasto com pessoal, um dos maiores alvos das críticas ao governo. O tema já foi abordado nesta semana, no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação da área técnica da Fazenda é que o gasto com funcionalismo atingiu no ano passado o pico de 4,83% do PIB - mesmo nível de 2002 - e deve, a partir deste ano, começar a cair em relação ao tamanho da economia, liberando espaço no orçamento para, por exemplo, elevar os investimentos.

Benefícios sociais

Os sinais desse movimento de queda já estariam aparecendo, ainda que discretamente, segundo os técnicos. Nos últimos12 meses encerrados em abril, a despesa com pessoal ficou em 4,78% do PIB. Mesmo defendendo o aumento do gasto social, os técnicos da Fazenda lembram que, em 2011, primeiro ano do próximo governo, as contas públicas deverão contar com uma menor pressão vinda do salário mínimo, que indexa os benefícios sociais e previdenciários. Isso porque, como a regra atual leva em conta o crescimento do PIB de dois anos e o Brasil não cresceu em 2009, teoricamente o mínimo de 2011 só será corrigido pela inflação.

Fonte: Agência Estado.

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Receita Federal Abre Investigação Contra a BM&F Bovespa

Bolsa teria criado "benefícios fiscais fictícios" para deixar de pagar mais de R$ 5,5 bilhões em tributos federais, segundo jornal Folha

A Receita Federal abriu uma investigação contra a BM&FBovespa por suspeita de sonegação de impostos. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a bolsa teria criado "benefícios fiscais fictícios" para deixar de pagar mais de R$ 5,5 bilhões em tributos federais. A sonegação teria sido criada por meio de manipulação de um incentivo estabelecido no governo Fernando Henrique Cardoso com intuito de estimular as privatizações. A reportagem explica, ainda, que a manipulação teria sido feita através da criação de um ágio nas operações de fusões, nas quais as empresas pagam um adicional pelo valor de mercado da companhia adquirida. O novo controlador poderia descontar essa diferença na base de cálculo do Imposto de Renda (IR) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Dessa forma, a suspeita do órgão regulador seria a de que a BM&FBovespa teria utilizado o mesmo benefício na fusão entre a Bovespa e a BM&F em 2008 para aproveitar o desconto sobre o ágio, apesar de ter os mesmos sócios (corretoras de valores). Outro lado A BM&FBovespa negou a manipulação em comunicado enviado ao mercado. "Em relação à matéria publicada na Folha, a BM&FBovespa informa que agiu de acordo com a legislação e que não tem conhecimento de que haja uma investigação especial da Receita". Na tarde desta terça-feira (01), a bolsa paulista reiterou que a operação de incorporação da Bovespa Holding S.A., antiga denominação da BM&FBovespa S.A., foi feita em bases de mercado e seguiu a tendência mundial de consolidação entre bolsas. Esclareceu ainda que a BM&F S.A. – Bolsa de Mercadorias e Futuros e a Bovespa Holding S.A. eram companhias independentes à época da reorganização societária que resultou na integração das operações das bolsas. "Ambas as companhias possuíam estrutura de controle pulverizado e bases acionárias diversas, razão pela qual não procede a afirmação contida na matéria jornalística em questão de que o ágio contabilizado na BM&FBovespa teria sido artificialmente constituído, supostamente caracterizando o que se convencionou chamar de “ágio interno”, afirmou BM&FBovespa em comunicado. Além disso, ressaltou que, até 31 de março do corrente, a redução da carga tributária da BM&FBovespa resultante da amortização do ágio para fins fiscais corresponde a R$ 458,007 milhões, não se configurando como verossímil a informação veiculada na matéria em questão de que a Receita pretenderia cobrar R$ 5,5 bilhões em tributos federais da BM&FBovespa.

Fonte: FinancialWeb.

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Concurso de Monografias: Bolsas de Estudo Integrais para Mestrado

A Fucape Business School e a ArcelorMittal Brasil comunicam que estão abertas as inscrições para o 8º Prêmio Excelência Acadêmica, uma das maiores premiações de monografias e TCCs na área de negócios do Brasil.

O Prêmio Excelência Acadêmica é o antigo Prêmio Prof. Eliseu Martins, que concede três bolsas de estudo integrais para os Programas de Mestrado da Fucape, bolsas de iniciação científica e ainda imersão na ArcelorMittal Tubarão.

O Prêmio aceita trabalhos até 25 de julho pelo site www.fucape.br e podem participar autores de trabalhos na temática da área de negócios.

O regulamento completo encontra-se na página da Fucape.

Fonte: Release Fucape.

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