Receita Federal Abre Investigação Contra a BM&F Bovespa

Bolsa teria criado "benefícios fiscais fictícios" para deixar de pagar mais de R$ 5,5 bilhões em tributos federais, segundo jornal Folha

A Receita Federal abriu uma investigação contra a BM&FBovespa por suspeita de sonegação de impostos. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a bolsa teria criado "benefícios fiscais fictícios" para deixar de pagar mais de R$ 5,5 bilhões em tributos federais. A sonegação teria sido criada por meio de manipulação de um incentivo estabelecido no governo Fernando Henrique Cardoso com intuito de estimular as privatizações. A reportagem explica, ainda, que a manipulação teria sido feita através da criação de um ágio nas operações de fusões, nas quais as empresas pagam um adicional pelo valor de mercado da companhia adquirida. O novo controlador poderia descontar essa diferença na base de cálculo do Imposto de Renda (IR) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Dessa forma, a suspeita do órgão regulador seria a de que a BM&FBovespa teria utilizado o mesmo benefício na fusão entre a Bovespa e a BM&F em 2008 para aproveitar o desconto sobre o ágio, apesar de ter os mesmos sócios (corretoras de valores). Outro lado A BM&FBovespa negou a manipulação em comunicado enviado ao mercado. "Em relação à matéria publicada na Folha, a BM&FBovespa informa que agiu de acordo com a legislação e que não tem conhecimento de que haja uma investigação especial da Receita". Na tarde desta terça-feira (01), a bolsa paulista reiterou que a operação de incorporação da Bovespa Holding S.A., antiga denominação da BM&FBovespa S.A., foi feita em bases de mercado e seguiu a tendência mundial de consolidação entre bolsas. Esclareceu ainda que a BM&F S.A. – Bolsa de Mercadorias e Futuros e a Bovespa Holding S.A. eram companhias independentes à época da reorganização societária que resultou na integração das operações das bolsas. "Ambas as companhias possuíam estrutura de controle pulverizado e bases acionárias diversas, razão pela qual não procede a afirmação contida na matéria jornalística em questão de que o ágio contabilizado na BM&FBovespa teria sido artificialmente constituído, supostamente caracterizando o que se convencionou chamar de “ágio interno”, afirmou BM&FBovespa em comunicado. Além disso, ressaltou que, até 31 de março do corrente, a redução da carga tributária da BM&FBovespa resultante da amortização do ágio para fins fiscais corresponde a R$ 458,007 milhões, não se configurando como verossímil a informação veiculada na matéria em questão de que a Receita pretenderia cobrar R$ 5,5 bilhões em tributos federais da BM&FBovespa.

Fonte: FinancialWeb.