Mágicos das Contas

O governo Lula está produzindo o maior retrocesso na História recente do país na transparência das contas públicas.

O governo Lula está produzindo o maior retrocesso na História recente do país na transparência das contas públicas. Ontem foi um dia de não se esquecer. Dia em que o governo fez a mágica de transformar dívida em receita. E assim produziu o maior superávit primário do país em setembro, quando, na verdade, o Tesouro teve um déficit de R$ 5,8 bilhões.

O passo a passo do governo nessa confusão é o seguinte:

1) o Tesouro emitiu dívida no valor de R$ 74,8 bilhões.

2) transferiu uma parte, R$42,9 bilhões, diretamente à Petrobras, para subscrever as ações da empresa.

3) entregou o resto, R$ 31,9 bilhões, ao BNDES e ao Fundo Soberano.

4) BNDES e FSB repassaram esses títulos à Petrobras para pagar pelas ações que também compraram.

5) a Petrobras pegou todos esses títulos que recebeu e com eles pagou a cessão onerosa dos barris de petróleo do pré-sal.

6) o governo descontou o dinheiro que gastou na subscrição e considerou que o resto, R$ 31,9 bilhões, era receita.

De acordo com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, isso é igualzinho à receita de concessão que o governo Fernando Henrique registrou no seu superávit primário quando vendeu a Telebrás. Não é não.

Aquele momento o governo estava vendendo ativos e recebendo em dinheiro. Agora ele está transferindo petróleo, ainda não retirado, e recebendo de volta títulos da dívida que ele mesmo emitiu.

Se fosse igual à receita de privatização, como Augustin fala, por que então o governo precisou que o dinheiro passasse pelo BNDES? É para que na passagem acontecesse a mágica de o título de uma dívida do Tesouro virar receita.

O secretário disse que “essa ideia de que o BNDES participou por causa do superávit é errada.” Segundo ele, se o BNDES não entrasse o Tesouro perderia participação na Petrobras. Conversa. O governo não fez diretamente porque ficaria mais explícito o truque de fazer sopa de pedra.

Fonte: O Globo.