Governo Eleva IOF Sobre Capital Estrangeiro em Renda Fixa a 6%

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na noite desta segunda-feira, 18, duas novas medidas com o objetivo de atenuar a pressão cambial sobre o real. Uma delas é o aumento de 4% para 6% da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre investimentos externos em renda fixa e a outra medida é a elevação do IOF para o recolhimento de margem na BM&FBovespa dos atuais 0,38% para 6%. "O que queremos é diminuir o apetite dos aplicadores estrangeiros de curto prazo. Aqueles que vêm aplicar de dois a três anos pagarão o IOF, mas não devem parar de investir no Brasil", afirmou o ministro.

As novas medidas cambiais não vão afetar os investimentos estrangeiros para compra de ações, que continuam sujeitos a uma alíquota de IOF de 2%. "Isso (as medidas) não abrangem, por exemplo, as compras de ações. A compra de ações não foi mexida na mudança passada e continua em 2% como era antigamente", afirmou Mantega.

Mantega disse que o estoque do volume de margem na BM&Bovespa é de US$ 20 bilhões e que esse montante pode lastrear US$ 200 bilhões. "Veja a taxa de alavancagem!", destacou o ministro, ao justificar a razão de estar elevando para 6% a alíquota do IOF sobre o recolhimento de margens.

Ele disse acreditar que essas medidas surtirão efeito, contudo não descartou a possibilidade de novas medidas caso seja necessário. Mantega destacou que é importante aguardar os resultados das medidas anunciadas esta noite e explicou que o governo pretende dosar as medidas até porque não há interesse em prejudicar os investimentos estrangeiros diretos. "Queremos atenuar o excesso de variações. O que vai acontecer com o câmbio não sei dizer porque não faço projeções cambiais", disse.

O ministro disse que há um apetite muito grande da parte dos investidores estrangeiros e que só no mês passado entraram no País US$ 16 bilhões, e adiantou que na última semana houve um forte ingresso de capital estrangeiro, mas sem citar números. O ministro adiantou ainda que nas conversas na semana passada, em Washington, percebeu que há um número significativo de grandes fundos estrangeiros querendo desembarcar no Brasil. "Para fazermos o moderador de apetite estamos avisando que quem vier investir no Brasil vai ganhar menos e que deve olhar também para outros países", comentou, dando como exemplo a Austrália.

Mantega voltou a enfatizar a necessidade de uma ação coordenada para combater a guerra cambial no mundo. "Eu desnudei esse tema. Tirei o véu da guerra cambial, agora estamos fazendo uma ação coordenada de vários países porque se cada um tomar uma medida individual, os EUA continuarão emitindo e a China desvalorizando a sua moeda e fica todo mundo na mesma situação", afirmou.

Diário oficial

A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda informou em Brasília que as novas medidas anunciadas hoje pelo ministro Guido Mantega entrarão em vigor nesta terça-feira se o decreto estiver publicado no Diário Oficial da União. A assessoria admitiu, no entanto, que não há certeza até o momento se haverá tempo hábil para a publicação no Diário Oficial desta terça.

Fonte: O Estadão.