Proposta Aumenta Limite de Renda para Regime de Lucro Presumido

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2011/11, do Senado, que amplia o limite da receita bruta total para que empresas possam optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido. Pelo texto, o valor sobe para até R$ 78 milhões no ano calendário anterior à declaração de rendimentos, ou R$ 6,5 milhões multiplicados pelo número de meses de atividade, quando inferiores a 12 meses. 

Atualmente, a renda máxima para enquadramento no regime de lucro presumido é de R$ 48 milhões anuais - ou R$ 4 milhões multiplicados pelo número de meses de atividade da empresa, caso exista há menos de dois anos. 

Autor da proposta, o ex-senador Alfredo Cotait explica que os limites atuais foram estabelecidos em 2002. De acordo com ele, "passados mais de oito anos, nova elevação se impõe, para evitar que empresas sejam excluídas do regime". 

Vantagens

Cotait defende que o regime simplificado de declaração de lucro pelas empresas é favorável tanto para o setor produtivo quanto para o governo. "Para o contribuinte, o regime reduz o trabalho e os custos com coleta e arquivo de documentos, enquanto, para o Fisco, diminui o esforço de aferição do imposto devido e de fiscalização dos contribuintes". 

O parlamentar explica que, a correção dos valores utilizou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o período de 2002 a 2010. 

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-2011/2011

Fonte: Agência Sebrae.

Continue lendo >>

Contadores Calmos na Tempestade

Com os eventos de 2011 começando a se perder na memória - sendo a maior parte deles ruim do ponto de vista econômico -, o quão nervoso está o mundo da contabilidade? 

Em conversas com vários auditores e reguladores sobre a temporada de balanços do ano completo de 2011, que se inicia nas próximas semanas, fica-se com a impressão de que o sangue deles não é bombeado com a mesma intensidade ansiosa como ocorreu no rescaldo da quebra do Lehman Brothers, em 2008. 

Uma fonte de confiança é o progresso que foi feito na luta contra algumas das questões levantadas pela crise financeira. No Reino Unido, por exemplo, contadores seniores sentem que a falta de comunicação problemática entre auditores e reguladores bancários já foi corrigida. 

Isso deve tornar mais fácil uma ação decisiva caso o financiamento seque para outra instituição financeira britânica, como aconteceu com o Northern Rock em 2008, apesar de não resolver a ineficácia das declarações sobre o conceito de "entidade em marcha" no setor. 

Segue sendo bastante improvável que auditores questionem a liquidez de um banco em público por conta do perigo de que a quebra da instituição se torne uma profecia autorrealizável.

Quanto a baixas contábeis de dívida soberana, o setor contábil parece ter aprendido com as inconsistências dos balanços do primeiro semestre de 2011, quando títulos do governo grego valiam tanto cerca de 80% do seu valor de face como 50%, dependendo de qual banco se analisava. 

Os pessimistas ganharam esse argumento e uma abordagem mais harmonizada já está em evidência nesse ponto. Mas apesar da melhora considerável, também parece improvável que os bancos e as seguradoras sejam levados a registrar perdas com títulos de dívida emitidos por outros países da zona do euro - como a Itália - nos seus próximos balanços. 

Ainda assim, ninguém descarta a possibilidade de uma retomada repentina do caos visto há três anos, particularmente depois do colapso recente da corretora americana MF Global e das travessuras fora do balanço da japonesa de tecnologia Olympus. 

Muitas empresas estão sob pressão, particularmente em setores dependentes de gastos do consumidor no Ocidente. Isso, combinado com nervosismo sobre a capacidade dos bancos para continuar emprestando, torna desafiadora a avaliação sobre a continuidade de uma entidade. 

Reguladores e auditores também estão destacando a necessidade de as empresas reduzirem algumas avaliações de ativos a fim de refletir a deterioração das perspectivas econômicas. Intangíveis, como o ágio - o ativo otimista criado quando o preço de uma aquisição excede o valor dos bens comprados -, parecem particularmente vulneráveis. 

James Kroeker, chefe da área de contabilidade da Securities and Exchange Commission (SEC), regulador do mercado de ações dos EUA, diz que o questionamento sobre o valor pelo qual estão registrados os ativos deve percorrer "o balanço de cima a baixo". 

Michael Izza, executivo-chefe do Institute of Chartered Accountants da Inglaterra e País de Gales, relata que alguns bancos da Europa continental devem levar realizar a baixa de alguns ágios por expectativa de rentabilidade futura depois de uma reavaliação mais pessimista das perspectivas das empresas adquiridas. 

Enquanto isso, a importância crescente dos mercados emergentes para multinacionais sedentas por crescimento é uma complicação adicional, que não foi de modo algum um fator importante nos dias sombrios de 2008. Em vez de as extrapolações contábeis misteriosas que se tornaram comuns nas economias maduras, os auditores frequentemente lidam com cenários bem mais básicos em lugares como a China. Nesses casos, é muitas vezes mais uma questão de "você pode encontrar a prova de que o ativo existe?", em vez de "você questionou as projeções da administração?". 

No fim das contas, ainda há muito por aí com o que se preocupar - mesmo que os contadores não estejam mostrando sinais de tensão como nos dias iniciais da crise financeira de 2008. 

Fonte: Valor Econômico.

Continue lendo >>

Lei Que Criou Empresa de Apenas um Sócio Entra em Vigor Hoje

Entra em vigor hoje a lei nº 12.441/2011, que criou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), modalidade de pessoa jurídica que protege os bens pessoais do empreendedor.  A lei foi aprovada em junho de 2011 pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 11 de julho.  Constituída por um só titular, a Eireli garante a distinção entre o patrimônio do empresário e o patrimônio social da empresa, o que reduz de forma significativa os riscos para o empreendedor.  Caso a empresa passe por algum tipo de problema, como processos trabalhistas, somente o patrimônio social da empresa responderá pelas dívidas, sem que os bens pessoais do empresário sejam afetados.  Para constituir uma Eireli, é preciso capital social de, no mínimo, cem salários mínimos - R$ 62,2 mil em valores atuais - e as regras são as mesmas aplicadas às sociedades limitadas.  Até a aprovação da lei, o Código Civil previa apenas a figura do microempreendedor individual (MEI) - que, ao contrário da empresa individual limitada, responde com seu patrimônio pessoal por eventuais compromissos decorrentes da atividade empresarial.  Durante a tramitação do projeto, o governo argumentou que a nova lei contribuirá para aumentar a formalização, especialmente de microempresários que são resistentes a constituir empresas.  Outra vantagem apontada foi o fato de a modalidade acabar com as figuras dos sócios "faz de conta", que se associam aos empreendedores de fato apenas para cumprir a norma de que as empresas tinham de ter pelo menos dois sócios.  O nome empresarial deverá, necessariamente, conter a expressão Eireli, do mesmo modo como hoje ocorre com as sociedades limitadas (Ltda.) e as anônimas (S.A.). É proibido ao empresário individual de responsabilidade limitada figurar em mais de uma empresa da mesma modalidade.  Fonte: Folha de S.Paulo.

Continue lendo >>

Mulheres Casadas Ganham 20% Mais que Solteiras no Brasil

Com uma filha ainda pequena, a técnica em enfermagem Juliana da Silva Pereira, 28, casada, mudou de emprego há quatro meses por um belo aumento de salário mensal: de R$ 1.300 para R$ 2.200.

Atuando no ramo para o qual se qualificou, a trabalhadora faz parte de uma estatística que a surpreendeu: no Brasil, as mulheres casadas ganham, em média, 19,8% mais que as solteiras, de acordo com um estudo do Insper.

"Sempre achei que as solteiras, por terem mais tempo livre, ganhassem mais", diz a técnica em enfermagem.

É assim nos EUA, de acordo com Regina Madalozzo, pesquisadora que orientou a pesquisa sobre o Brasil feita pela economista Carolina Flores. No mercado americano, solteiras ganham, em média, 34% mais que as casadas.

"Nos EUA, a presença das mulheres em vagas que exigem maior qualificação, como em empresas, é mais expressiva que no Brasil. Nesse ambiente, ter mais tempo para o emprego e possibilidade de viajar, o que é mais fácil para as solteiras, são pontos valorizados", diz Madalozzo.

A pesquisadora ressalta que, no Brasil, ainda há uma grande concentração de mulheres empregadas em atividades de baixa qualificação, como trabalho doméstico.

"E os patrões parecem encarar o fato de as funcionárias serem casadas como um indicativo de que são mais responsáveis", acrescenta.

O estudo foi realizado com base nos dados do Censo 2000 do IBGE. Outra explicação possível para o resultado é que a mulher casada, pela segurança de uma renda familiar conjunta com o marido, possa investir mais tempo até encontrar empregos mais recompensadores.

"É possível que as solteiras se submetam com maior facilidade a salários mais baixos", diz Madalozzo.

"Mas creio que, à medida que o mercado brasileiro se desenvolva e as mulheres assumam mais postos qualificados, a situação no país se aproxime da dos EUA."

O estudo revelou que, entre as mulheres casadas, as negras, pardas e indígenas ganham menos que as brancas, enquanto as asiáticas ganham mais. "Pode ser um reflexo da qualificação, mas esse grupo é pequeno; representa menos de 1% do total", diz a pesquisadora.

Fonte: Folha de São Paulo.

Continue lendo >>

Empresa Americana Especializada em Imposto de Renda de Pessoa Física entra no Brasil

O crescimento do número de brasileiros que declaram Imposto de Renda -foram 24,4 milhões neste ano, 57% mais que em 2002 - atraiu para o país uma gigante norte-americana do setor.

A H&R Block, que já atua no Canadá e na Austrália, além dos EUA, inicia operações no Brasil no começo do ano que vem. A empresa vai fazer as declarações para os clientes de forma a aumentar a restituição, diminuir o valor a ser pago ou evitar a malha fina, tudo de acordo com a legislação vigente.

A companhia, que tem foco em pessoas físicas, conta atualmente com 25 milhões de clientes e faturamento global de US$ 3,8 bilhões.

Para entrar no país, a empresa fez uma joint venture com o Grupo Semco. Cada um detém 50% do controle. "Queríamos um parceiro local, que tivesse contatos e conhecesse a cultura", diz Eduardo Wurzmann, presidente da H&R Block no Brasil.

A empresa espera fazer as declarações de 30 mil contribuintes. O investimento inicial, entre R$ 5 milhões e R$ 7 milhões, servirá para a abertura de duas lojas na capital paulista, a instalação de software próprio e a contratação de cerca de 200 contadores.

Inicialmente, os serviços serão oferecidos por meio de empresas - SAP e Totvs (tecnologia), Sanofi Aventis (farmacêutica) e Viver (construção) estão entre elas. No exterior, a estratégia é outra: atendimento direto ao cliente, com franquias.

De qualquer forma, o serviço é contratado e pago pelo contribuinte interessado (no Brasil, R$ 120 a R$ 150 - mais R$ 20 por formulário extra, como o de renda variável e o de atividade rural).

"Oferecemos garantias, como o pagamento da diferença se o contribuinte verificar que poderia ter recebido restituição maior ou pago imposto menor dentro de suas comprovações, ou se ele cair na malha fina por problema no preenchimento da declaração", diz Wurzmann.

PRAXE

Valdir Jorge Mompean, presidente da Abracont (Associação Brasileira dos Contabilistas), diz que as garantias oferecidas pela H&R "são de praxe" na maioria dos escritórios de contabilidade.

"O propósito das empresas é fazer a declaração mais vantajosa de acordo com as comprovações do contribuinte", diz. "Essa assessoria em caso de malha fina é habitual. Oferecer isso como diferencial é chover no molhado."

Mompean diz que "a competição no mercado é sempre válida". Mas afirma que escritórios menores têm condições de oferecer "serviços mais personalizados".

Fonte: Folha de São Paulo.

Continue lendo >>

Número de Devedores do Simples Nacional sobe 24%

O número de endividados com tributos federais aumentou 24% entre empresas optantes pelo Simples Nacional.  Em agosto de 2010, segundo a Receita Federal, 484 mil micro e pequenos negócios tinham débitos. No mesmo mês deste ano, eram 600 mil.  O volume é o maior já apurado pelo órgão, segundo João Paulo Fachada, coordenador-geral de arrecadação e cobrança da Receita.  Parte da alta, segundo ele, está ligada às adesões ao Simples, que cresceram 11% entre 2010 e 2011 -passaram de 1,12 milhão para 1,24 milhão.  Hoje, há 5,8 milhões de empresas enquadradas nesse sistema de tributação.  Outra razão é que o órgão não excluiu devedoras do Simples neste ano. Em 2010, 30 mil passaram para outra forma de tributação, que pode ser mais onerosa.  Entre grandes companhias, Fachada afirma desconhecer quantas são inadimplentes, mas calcula que o número tenha caído. A Receita, que cobrava débitos por lote, passou a exigi-los mensalmente neste ano, explica.  Para Bianca Xavier, professora de direito tributário da FGV-RJ (Fundação Getulio Vargas), a alta está ligada ao refinamento da fiscalização.  Ela diz que as expectativas de aprovação das mudanças no Simples, que reduziu alíquotas de impostos e possibilitou o parcelamento de débitos a partir de 2012, aumentaram a insegurança e podem ter feito as "pequenas empresas esperarem [para pagar]".  O gerente de políticas públicas do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Bruno Quick, acrescenta que dever é forma de sobreviver. "O empresário financia o negócio atrasando com fornecedor ou não pagando imposto."  Foi o que fez Marcos Alexandre dos Reis Cardillo, 36, dono da gráfica Alfa Print há dez anos: deixou de lado os tributos para fugir dos juros dos empréstimos bancários.  Com dívida acumulada de cerca de R$ 50 mil, ele aderiu ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) em 2000.  Esse foi o primeiro. Cardillo ainda aderiu a outros dois programas de parcelamento - um deles já foi quitado.  Programa de renegociação é alternativa  Débito pode levar à penhora de bens e impedir participação em licitações  Há três anos, o débito de R$ 20 mil em tributos federais fez Victor Riccelli, 63, dono de uma empresa de informática e gestão financeira, aderir a um parcelamento.  Quando a empresa estava ativa, cerca de 35% do faturamento bruto médio mensal de R$ 10 mil eram destinados aos impostos. A dificuldade de arcar com os tributos o fez procurar a Receita Federal para efetuar o pagamento da dívida - estratégia adotada por boa parte dos empreendedores endividados.  Riccelli está com as parcelas em dia, mas, há dois anos, a empresa está apenas no papel. "Estou pagando as dívidas para poder enterrá-la."  Voltou ao mercado de trabalho aos 61 anos. Hoje, 50% do salário vai para a quitação do débito, que está programada para ocorrer em 2013.  O diretor da Auditoria Brasileira, Péricles Porto, explica que fechamento do negócio após renegociação é incomum. Além do parcelamento, o empresário pode optar pela adesão a programas como Refis (Programa de Recuperação Fiscal) ou PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), segundo ele (leia mais na página ao lado).  Como os programas são abertos sem periodicidade fixa -é preciso decreto para autorizá-los-, no entanto, confiar apenas nessa solução é arriscado, avalia Porto.  Permanecer com a dívida até que um deles seja aberto pode resultar em inclusão no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal), o que impede a participação em licitações, por exemplo.  PREJUÍZO  Para microempresários, a consequência maior é serem excluídos do Simples, explica Patrícia Nadalucci, advogada tributarista da Themis Consultoria. "Ele passa a pagar mais em tributos", avalia.  O risco também envolve a execução da dívida, acarretando perda de bens, como ocorreu com E.S.M., 67.  Com um débito de R$ 17 milhões com o Estado de São Paulo, o empresário do ramo da borracha teve de ceder o imóvel da empresa em 2006 para arcar com a dívida.  "O prédio era novo e só o aluguel me renderia hoje R$ 300 mil por mês. Era a minha aposentadoria, mas eu queria voltar a dormir."  Empresários podem pagar dívida em 2012 As dívidas tributárias apuradas no Simples poderão ser parceladas em até 60 meses, com correção pela Selic (11% ao ano) e valor mínimo de R$ 500. A parcela mínima para empreendedor individual será analisada. A Receita (www.receita.fazenda.gov.br) disponibilizará formulário do pedido pela web em 2 de janeiro.  Fundo de reserva é chave para gestão É preciso analisar custos e ponderar valores de impostos e de contas para determinar o quanto deve ser poupado  Traçar estratégias, como criar fundo de reserva, é, muitas vezes, negligenciado. Mas são essas táticas que salvam empresas em tempos difíceis.  É o que faz o Grupo GR, de serviços terceirizados, segundo o diretor jurídico, Rogério Gomez, 48. "Consideramos tributos contas como quaisquer outras", afirma.  Como diferencial, a empresa efetua o pagamento de impostos em juízo - ou seja, ainda que estejam sendo questionados na Justiça, os tributos são pagos em dia. "Se vencermos o processo, o dinheiro volta como lucro. Caso contrário, [o débito] já está quitado", explica.  Para Vagner Jaime Rodrigues, sócio da consultoria Trevisan Outsourcing, a solução para evitar dívida é simples: planejamento. "[Os empresários] deixam de pagar por má gestão", afirma.  ESTRATÉGIA  Reduzir os gastos é uma das formas de aumentar as reservas, orienta Rodrigues. A indicação é investigar a planilha da empresa para verificar o que pode ser suprimido.  Não há, contudo, fórmula mágica para chegar a um percentual ideal de faturamento bruto a ser poupado.  Muitas vezes, entre negociar diretamente com a instituição credora e esperar programas de parcelamento, como o Refis, a segunda opção é mais vantajosa, avaliam Cláudio Carvajal, professor da Fiap, e Walther Bottaro de Castro, sócio da assessoria Castro & Hayashi.  "Isso não significa que o empreendedor tenha de deixar de pagar, mas, de fato, os programas são mais vantajosos", enfatiza Carvajal.  O último recurso deve ser contratar empréstimo bancário, explicam consultores, porque os juros cobrados podem comprometer ainda mais o caixa da empresa.  Fonte: Folha de S.Paulo.

Continue lendo >>