II Simpósio Brasileiro de Teoria da Contabilidade

Neste último final de semana foi realizado na cidade de João Pessoa o II Simpósio Brasileiro de Teoria da Contabilidade. Em sua segunda edição, o simpósio deu enfoque à teoria da contabilidade como fonte à regulação e à prática da contabilidade.

Contando com cerca de 500 participantes, o evento foi aberto com a palestra do professor Dr. Sérgio de Iudícibus na quinta feira, dia 10/11, contando ainda com as palestras dos professores LD. Lino Martins, Ph.D Jorge Lopes, Dr. Josir Simeone, Dr. Jorge Katsumi Niyama, Dr. Paulo Roberto Cavalcante da Nóbrega, Dr. Edilson Paulo, Ms. Eric Aversari Martins, sendo encerrado no sábado, dia 12/11, com a palestra do professor Dr. Eliseu Martins.

Com certeza esse evento deve firmar-se no calendário de eventos contábeis para os próximos anos. Promovendo um interessante debate entre professores, profissionais e alunos da graduação e da pós-graduação em contabilidade, foi possível observar durante sua realização a importância da discussão sobre teoria da contabilidade no contexto atual da profissão contábil.

Um fator que merece destaque foi a maciça participação dos alunos da graduação, que certamente representaram mais da metade do público do segundo simpósio. Nessa oportunidade, os alunos puderam conhecer alguns dos autores dos livros que eles estudam com frequência, além de perceberem a importância da teoria para sua futura profissão e a necessidade de aumentar suas cargas de leitura para se tornarem profissionais bem qualificados.

Em 2012, a terceira edição do simpósio será realizada na cidade de Goiânia, em Goiás. 

Com certeza já é possível esperar mais um grande sucesso e o fortalecimento das discussões teóricas sobre contabilidade.

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Métodos Quantitativos em Contabilidade: A Contabilometria

O comportamento humano, pessoal, individual, limitado, não pode servir de parâmetro para comportamentos e atitudes econômicas, aplicados ao conjunto das sociedades e empresas, sem meios técnicos e científicos. Nas palavras (1) de Lopes de Sá (1997 apud Silva e Martins 2009, p. 171):

"A Contabilidade não mais poderia confinar-se ao estudo de fatos apenas sucedidos, mas, deveria, sim, dedicar-se ao conhecimento das causas dos acontecimentos, partindo das bases de uma Ciência pura competente para subsidiar modelos que posteriormente seriam adaptados para aplicações, mas, sem haver preocupação primordial com estas."

As técnicas contábeis suportadas pela Matemática e Estatística não são provenientes da prática cotidiana somente, são oriundas de estudos científicos, que requerem por isso procedimentos lógicos e permanentes. São provenientes de pesquisa, elaboração intelectual e comprovação. Não pode ser algo que saia somente das convicções e necessidades imediatas de um indivíduo prático. Conforme se posicionou Bedone (1987, p.9 apud Silva e Martins 2009, p.131) quando se referia ao currículo mínimo para um profissional de Contabilidade: 

"[...] aprender a estudar as teorias e técnicas que lhes são pertinentes e a aproveitar ao máximo as aquisições que a aprendizagem em serviço vai ensejar".

A análise de regressão atém-se ao estudo da dependência de uma variável, a variável dependente, em relação a uma ou mais variáveis, as variáveis explicativas, com objetivo de estimar e projetar a média de determinada população ou valor médio da dependente em termos dos valores conhecidos (amostragem), das variáveis explicativas.

As empresas, dos mais distintos setores, têm diferentes percepções sobre os mercados em que atuam. Porque as empresas dão tratamento diferenciado (umas em relação às outras) aos dados coletados para a produção de informações econômicas, administrativas e contábeis. Cabe ao profissional de Contabilidade empenhar-se em sua proficiência, o que acabará por suprir as demandas de uma economia moderna e integrada com o restante do mundo em que, na área de Contabilidade, o mero formalismo fiscal não bastará para explicá-la. De acordo com Cerboni (Shcmidt 2000 apud Silva e Martins 2009, p. 69):

"O campo de atuação da Contabilidade determinado pela Escola Personalista, engloba toda administração da entidade. Além das funções tradicionais da Contabilidade, deve incluir o estudo de toda organização e suas funções administrativas e o estudo da matemática aplicada, o que tornaria a Contabilidade uma disciplina de vastíssimo conteúdo."

Mesmo que a informação fosse dominada por todos e ao mesmo tempo, em função das diferentes percepções sobre ciências, técnicas e sociedades, os agentes econômicos dariam tratamento diferenciado a ela (informação) e realmente o dão, produzindo resultados também diferenciados. Portanto, o risco identificado para uma empresa pode diferir para sua concorrente mais próxima. Afinal, é preciso considerar que todas as leis econômicas, são leis de probabilidade, portanto, não apresentam relações econômicas e matemáticas exatas.

Os métodos quantitativos podem, se utilizados corretamente, fornecer, sob diferentes possibilidades (projetar possibilidades, não certezas), soluções e explicações variadas e adequadas para o cotidiano das empresas, que influenciarão no processo de tomada de decisão, oferecendo um conjunto de dados que poderão ser trabalhados com o objetivo de produzir informações confiáveis e na proposição de alternativas estritamente técnicas, referentes à administração da estrutura de custos (por exemplo) como base para uma produção otimizada.

Fonte: Administradores.com.

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Empresas Começam a Planejar Enquadramento em Novo Teto

Os empresários e empreendedores de todas as faixas de faturamento devem aproveitar este mês para avaliar as vantagens e desvantagens da lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff sobre o aumento de teto de receita para adesão ao SuperSimples e ao Empreendedor Individual. O prazo para adesão vai até o final de dezembro para entrar em vigor a partir de janeiro.

Há expectativa de que 500 mil empresas possam integrar o regime do SuperSimpes em razão do aumento em 50% do enquadramento no SuperSimples, que saltou de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões no caso das pequenas empresas, e de R$ 240 mil para R$ 360 mil para as microempresas.

"Será grande o número de pequenas e médias empresas que terão que fazer um planejamento para ver se se encaixam nesta modalidade tributária, que pode ser muito interessante para o empresário", conta o diretor-executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos.

Segundo o senador José Pimentel (PT-CE), relator da matéria, a nova legislação permite que as empresas optantes do SuperSimples possam parcelar em até 60 meses os débitos pendentes, o que antes lhes era vedado. Estima-se que essa medida vai evitar a exclusão, do SuperSimples, de 560 mil empresas que estão em débito. Elas seriam excluídas a partir de janeiro de 2012.

Procedimentos

Este mês é o momento apropriado para o empresário tomar a decisão quanto a aderir ao SuperSimples. Três passos devem ser adotados nesse sentido, segundo a diretora Rosângela Bastos, do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Distrito Federal (Sescon-DF).

O primeiro passo é examinar o artigo 17 da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Esse dispositivo enumera as atividades, principalmente as de prestação de serviços, que não podem ser enquadradas no SuperSimples.

Em segundo lugar, o empresário precisa verificar em qual faixa de faturamento se enquadra e analisar se é bom aderir ou ficar no regime de Lucro Presumido.

Caso essas duas condições sejam atendidas, o empresário deve verificar se possui pendências cadastrais ou tributárias para ingressar no regime tributário diferenciado e favorecido.

"Talvez ele precise alterar as atividades de sua empresa para fazer a opção pelo SuperSimples".

Se tiver débitos fiscais, o empresário deve quitá-los ou parcelá-los. Apesar do aumento da receita para inclusão no SuperSimples, ainda assim há empresários interessados em sair desse regime tributário por causa das limitações legais.

Empreendedor Individual

Microempresas podem virar Empreendedor Individual (EI) se o faturamento ficar em até R$ 60 mil por ano. Com a lei sancionada, o teto para adesão ao EI aumentou em 66%, o que permitiria o ingresso de estabelecimentos com essa receita. No entanto, o empreendedor sofre várias limitações; por exemplo, não pode mais contratar mais de um empregado. Rosângela Bastos disse que muitas prefeituras estão reclamando do aumento da receita do EI porque, nesse teto, está boa parte das empresas constituídas em seu município. E, por isso, temem perder arrecadação, porque, em vez de tributar sobre o faturamento, o EI tem contribuição mensal fixa, a partir de R$ 27,00.

Passo importante

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), avalia que a entrada em vigor da nova lei representará um passo importante para a formalização do trabalho no Brasil, para o crescimento econômico e para a geração de empregos, sobretudo nos estados menos desenvolvidos.

"Sem dúvida nenhuma, com a elevação do teto [de faturamento para enquadramento de empresas no SuperSimples], com a condição de simplificação tributária que tem o SuperSimples, as micro e pequenas empresas poderão atuar melhor. E isso vai levar a uma ampliação do nível de emprego."

Fonte: DCI - SP.

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Estudo Constata Prejuízos de Empresas Provocados pela Alta do Dólar

A desvalorização do real em relação ao dólar no terceiro trimestre do ano causou perdas equivalentes a R$ 18 bilhões para 15 empresas brasileiras de grande porte, segundo um relatório publicado neste domingo (13) no jornal "O Globo". 

Mais da metade desse número, R$ 10,6 bilhões, correspondeu às perdas conjuntas das gigantes Petrobras e Vale. 

O estudo elaborado por analistas de mercado levou em conta a variação na taxa de câmbio comercial e apontou como principal fator para o balanço negativo a desvalorização acumulada do real em setembro, que foi de 18,4%. 

Exportadoras de matéria-prima, companhias aéreas, shopping center e prestadoras de serviços públicos estão entre as empresas mais afetadas pela alta do dólar, devido ao aumento do custo da dívida em moeda estrangeira das empresas. 

Apesar das perdas milionárias, o relatório ressalta que os "números não chegam a ser preocupantes", porque as dívidas em dólar são a longo prazo e não afetaram o caixa das empresas para o pagamento de funcionários, fornecedores e, inclusive, seus investimentos. 

Em outubro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiterou que o governo não tem a intenção de estabelecer uma taxa de câmbio fixo, apesar da forte desvalorização do real e das medidas tomadas para conter o avanço do dólar, como a venda de moeda estrangeira no mercado futuro.

Fonte: R7.

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A Ineficiência do Gasto Público Federal

De R$ 65,398 bilhões para R$ 116,083 bilhões. Essa é a estimativa do aumento nos últimos 5 anos do chamado gasto público federal, que de 2005 até hoje cresceu mais de 47%. Para esse ano, os gastos tributários também chamados de desonerações fiscais devem representar 2,98% do PIB (Produto Interno Bruto).

Os números do estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelam uma realidade que permanece sem ser debatida: a análise e discussão dos gastos tributários no país continuam sem ser aplicada como é de dever.

Ineficiente quando comparado à arrecadação, o gasto público sobe ainda mais se consideradas as renúncias previdenciárias, ficando com um percentual de 3,53% do PIB, que são destinados a políticas públicas e financiamento de programas sociais.

O número fica maior quando somamos os valores provenientes de impostos, ou oriundos do IR aumentando ainda mais o tamanho do financiamento do gasto tributário. Os valores elevados colocam em discussão a necessidade do envolvimento da sociedade para que se tenha real consciência do que é arrecadado e se esses benefícios estão sendo direcionados corretamente.

Em seu estudo o Ipea não chega a defender que o gasto tributário seja reduzido ou extinto, mas avaliam de forma mais elaborada para que os recursos sejam melhores aplicados e tenham uma eficácia maior.

Questionar a redução ou extinção do gasto tributário federal seria leviano e até imprudente, em visto que embora ainda numa esfera nebulosa da tributação federal eles exercem papel importante nos tributos, como a isenção previdenciária das entidades beneficentes de assistência social.

Definir melhor o conceito do gasto público pode ser o primeiro passo para uma melhor compreensão e comparação com os gastos diretos e uma apreciação qualitativa das estimativas realizadas, constatando quem se beneficia com essas tributações indiretas.

Os gastos tributários têm como definição primordial compensar gastos realizados pelos contribuintes com serviços não atendidos pelo governo; compensar ações complementares às funções típicas de Estado desenvolvidas por entidades civis; promover a equalização das rendas entre regiões; e estimular determinadas áreas da economia.

A visão que os gastos tributários têm a referência do que é pertinente ou relevante dentro desses gastos indiretos fica complexa e traz mais uma vez a obrigação de se discutir essas renúncias tributárias de tanta importância para o governo e a sociedade brasileira.

Por: Mario Felipe Filho - diretor da Rede Nacional de Contabilidade.

Sugestão de: Diego Ramos.

Fonte: Rede Nacional de Contabilidade.

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2º Exame de Suficiência de 2011

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou hoje, 28/10/2011, no Diário Oficial da União, Sessão 3, páginas 203 a 238 o resultado da segunda edição do Exame de Suficiência, realizado no dia 25 de setembro de 2011. Nesta segunda edição foram aprovados 10.129 bacharéis em Ciências Contábeis, que correspondem a 54,18% de aprovação e 1.067 técnicos aprovados, que correspondem a 27,87% de aprovação. 

Para a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, contadora Maria Clara Cavalcante Bugarim, este percentual de aprovação demonstra que os alunos se atentaram para a importância do Exame. "A resposta aparece de forma satisfatória, pois temos certeza de que estamos cumprindo com o nosso papel de fiscalização preventiva, uma vez que permitirmos o acesso, ao exercício profissional, de pessoas que apresentaram uma capacitação adequada", avisa a vice-presidente. 

Vale lembrar que a certidão de aprovação do Exame de Suficiência será emitida pelos CRCs sem ônus , desde que solicitado. Clique nos links abaixo e confira o resultado: 

LISTAS DE APROVADOS

Bacharel em Ciências Contábeis

Técnico em Contabilidade

ACOMPANHAMENTO DE RESULTADO

Clique aqui

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou hoje, 28/10/2011, no Diário Oficial da União, Sessão 3, páginas 203 a 238 o resultado da segunda edição do Exame de Suficiência, realizado no dia 25 de setembro de 2011. 

CERTIDÃO DE APROVAÇÃO

A certidão de aprovação do Exame de Suficiência será emitida pelos CRCs sem ônus, desde que solicitado pelo candidato aprovado, conforme o disposto no Edital Exame de Suficiência n.º 01/2011.

RECURSOS

O CFC informa que os recursos interpostos de questões integrantes das provas, aplicadas no dia 25 de setembro de 2011, encontram-se em fase de análise e, caso sejam julgados procedentes, fica estabelecido que estas alterações de aprovações serão retificadas no Diário Oficial da União. 

A divulgação do resultado aos interessados ocorrerá via sistema de inscrição. 

GABARITOS 

Bacharel em Ciências Contábeis

Técnico em Contabilidade

PROVAS

Bacharel em Ciências Contábeis

Técnico em Contabilidade

Fonte: CFC.

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