Defasagem na Tabela do IR Passa de 70%

Governo abandona política de correção anual, e discrepância entre reajustes e inflação acumulados aumenta.

No último dia de 2010, o governo confirmou que a tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) - que, desde 2007, é corrigida pela meta de inflação, de 4,5% - não teve mudança para o ano-base 2011.

A defasagem desde 1995, que já superava 64%, deve passar de 70%, segundo cálculos do Sindifisco Nacional.

A tabela precisaria ter um reajuste de 71,5% para compensar toda a inflação acumulada entre 1995 e 2011. Isso significa que os contribuintes têm sido descontados bem acima da reposição dos salários, corrigidos ao menos tendo como base o índice de preços acumulado.

De acordo com o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco, Luiz Antonio Benedito, esse cálculo leva em conta o centro da meta de inflação no ano, estipulada em 4,5%.

A correção anual da tabela tinha como meta assegurar maior justiça tributária. Ao abandonar essa política, o governo expõe contribuintes a uma sobretaxação e provoca alta na arrecadação do IR.

"O governo apresentava a correção como uma benesse, quando é um direito do contribuinte", afirma o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike.

Para o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, os ganhos de receita sem a correção não são expressivos. "Sempre que aumenta a renda aumenta a arrecadação."

Segundo especialistas, o ganho de arrecadação sem a correção é equivalente à inflação no ano. A arrecadação do IR deve se aproximar de R$ 18 bilhões em 2010. Sem contar a alta por fatores macroeconômicos, só os ganhos por não corrigir a tabela podem atingir R$ 810 milhões.

CONGRESSO

Para o advogado Lázaro Rosa da Silva, o governo deveria ter enviado ao Congresso a proposta de correção da tabela até o fim de 2010. "Qualquer mudança depois acarreta problema."

Legalmente, é possível fazer alterações durante o ano e definir, se for o caso, a restituição daquilo que foi recolhido em excesso. "Mas isso cria insegurança", diz Bianca Xavier, professora da FGV.

Para o Sindifisco, os ganhos de receita são pequenos ante o prejuízo para os assalariados de mais baixa renda.

"É uma forma burra de realizar a política tributária", diz Benedito. "Os ganhos de capital têm uma taxação proporcional inferior aos rendimentos de salários, o que é outra distorção", acrescenta o advogado Vinícius Branco.

"É burrice não fazer a correção porque, ao retirar o dinheiro do contribuinte, afeta também o consumidor. A não ser que o governo queira, com isso, reduzir a demanda e diminuir a pressão inflacionária. Mas há forma melhor de fazer isso", diz Olenike.

FAIXA MENOR PAGA MAIS

Um outro estudo, da Ernst & Young, indica que o aumento será mais forte para a menor faixa de contribuição.

Enquanto o grupo que, sem a correção, deixa a faixa de isenção (e passa a pagar a alíquota de 7,5%) encara um acréscimo percentual líquido (IPCA menos o IR) de 5,68%, para aqueles que passam da alíquota de 22,5% para 27%, esse percentual cai a 4,32%.

O responsável pelo estudo, Oliver Kamakura, diz que a falta de correção ainda mostra outra face negativa: "Inverte tendência de redução na alíquota efetiva do IR dos últimos dois anos".

As correções da tabela em 4,5% ao ano, de 2007 a 2010, foram adotadas após acordo com centrais sindicais no fim de 2006, para impedir que a reposição salarial pela inflação fosse tributada. 

Especialistas cobram aumento das deduções

DE BRASÍLIA

Uma das formas de tornar mais justa a arrecadação do IRPF, para especialistas, seria remodelar as categorias de dedução."É questão de justiça. Se dois estão na mesma faixa de contribuição, mas um é solteiro e o outro tem filhos ou pais idosos dependentes que precisam de medicamentos, não têm a mesma capacidade contributiva. Os valores para as deduções são irrisórios", diz Luiz Antonio Benedito, do Sindifisco Nacional.

Segundo estudo do sindicato, a dedução por dependentes, hoje em R$ 1.808,28 ao ano, deveria ter seu valor ampliado para R$ 2.967,39 para corrigir a defasagem provocada pela inflação.

Para o advogado Vinícius Branco, há despesas que deveriam ser acrescidas à lista. "O contribuinte paga imposto das rendas provenientes de aluguel de imóvel, mas o inquilino não tem como deduzir essas despesas, e moradia é uma necessidade fundamental. Seguro de carro também deveria entrar."

De acordo com a professora Bianca Xavier, da FGV, o governo por vezes faz a revisão das deduções. "Demorou bastante para eles acrescentarem as cirurgias plásticas entre as despesas passíveis de deduções", exemplifica.

Para o Sindifisco, até as deduções com saúde deveriam passar por uma revisão, pois despesas com medicamentos não são dedutíveis. "É lógico que sempre há o risco de fraudes, mas não se pode tirar o direito por causa de poucos desonestos", afirma Benedito. 

Fonte: Folha de São Paulo.

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É Oficial: As IFRS Estão Valendo

Após três anos da promulgação da lei 11.638/2007, que estabeleceu as IFRS (International Financial Reporting Standards, ou normas internacionais de contabilidade) como novo padrão contábil para as instituições financeiras, empresas de capital aberto ou de grande porte brasileiras, 2011 tem início com a adoção efetiva e compulsória dessa sistemática de análise das contas empresariais para aquelas corporações. 

As demonstrações financeiras de 2010 das chamadas sociedades anônimas, instituições financeiras e empresas que tiveram faturamento bruto de mais de R$ 300 milhões no ano ou que dispõem de ativos totais acima dos R$ 240 milhões (mesmo que não obrigadas a publicar seus números) já deverão ser totalmente expressas de acordo com o padrões internacionais adaptados pelos pronunciamentos técnicos publicados pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), entidade criada no país para adequar as IAS (International Acounting Standards, normas do padrão IFRS) à realidade brasileira. 

Assim, é coroado o esforço e trabalho conjunto de anos das classes contábil e de auditores e de entidades, órgãos e instituições como Apimec Nacional, BM&FBovespa, Conselho Federal de Contabilidade, Fipecafi, Ibracon, BCB e CVM para modernizar e adequar os padrões contábeis nacionais às melhores práticas adotadas internacionalmente. 

Além de colocar as demonstrações financeiras das empresas brasileiras na mesma "linguagem" adotada por mais de cem países de todo o mundo, o padrão IFRS oferece mais confiabilidade aos sistemas de divulgação de dados empresariais. 

Com o novo padrão, abrem-se também novas oportunidades de acesso a crédito às companhias nacionais, a partir da facilitação de relacionamento com as instituições financeiras estrangeiras que, em geral, exigem demonstrações adequadas às normas internacionais de contabilidade para conceder recursos. 

Vale destacar que, a partir de agora, o padrão em IFRS torna-se uma referência não só para as empresas que já são obrigadas nesse primeiro momento a adotar o sistema. 

A tendência é que o mercado passe a exigir que as demonstrações financeiras de todas as empresas do país passem a ter as IFRS como referência. Esse tipo de exigência deve ser especialmente imposta pelas instituições financeiras na hora de avaliar a capacidade de contratação de crédito das corporações, sejam elas micro, pequenas, médias ou grandes empresas. 

Para nós e para nossos colegas contadores e auditores, fica o desafio da constante atualização profissional a partir das exigências que o mercado vier a impor ao longo dos próximos anos em relação à adoção generalizada de demonstrações financeiras seguindo as IFRS. 

As normas internacionais de contabilidade vêm trazer às empresas brasileiras mais modernidade, confiabilidade, correção e alinhamento com aquilo que é considerado adequado em todo o mundo quando falamos de demonstrações financeiras. 

E, em razão do trabalho árduo e produtivo de profissionais dedicados ao longo dos últimos anos, a adoção das IFRS no Brasil já é um sucesso que reforça o destaque que nosso país tem adquirido no cenário global.

Fonte: Brasil Econômico.

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Copa do Mundo de 2010: Custos Foram Superiores aos Benefícios Econômicos

Sempre existiram dúvidas quando ao impacto económico que um mundial da FIFA pode trazer ao país organizador da competição. No entanto o último torneio organizado pela África do Sul, veio revelar alguns dados importantes, que servem principalmente de registo para futuras organizações.

Segundo uma sondagem elaborada pelo National Department of Tourism (NDT) da África do Sul em conjunto com a South African Tourism (SAT), o ministério do turismo da África do Sul, o último mundial da FIFA levou ao país africano mais de 309.000 turistas, que no conjunto gastaram mais de 390 milhões de Euros, o que significou um grande acréscimo à economia do país.

Dados do Mundial FIFA 2010 – África do Sul

• No total entraram na África do Sul 309.554 turistas com a intenção de assistir a jogos do Mundial.
• Dos 309.554 turistas 38% vieram do continente Africano, 24% da Europa, 13% da América Central e América do Sul, enquanto 11% vieram da América do Norte.
• O país que mais turistas enviou para assistir ao Mundial da África do Sul foi os Estados Unidos com 30.175 turistas, seguido do vizinho Moçambique com 24.483 e da Inglaterra com 22.802.
• No total foram gastos pelos turistas que visitaram a África do Sul cerca de 390 milhões de Euros.
• Do total gasto pelos turistas 103 milhões de Euros foram gastos por Europeus, 69 milhões de Euros pelos adeptos Sul e Centro Americanos e 40 milhões de Euros gastos por adeptos do continente Africano.
• A quantia média gasta por cada adepto foi de R11.800 (1.300 euros), bastante superior ao ano de 2008(R8.400) e 2009(R9.500).
• Do total gasto pelos adeptos 30% foi gasto em compras, 20% em hotéis, 19% em comida e bebida, 16% em diversões e 11% em transportes.
• Em média cada adeptos passou 10,3 noites na África do Sul, dos quais 79% em hotéis e 21% em casas de amigos ou familiares.

Com um custo que se estimou em cerca de 3.225 milhões de Euros (ver Quanto custa um mundial de futebol da FIFA), os benefícios são claramente inferiores aos custos, deixando apenas como grandes beneficiários dos eventos, a própria FIFA e as empresas patrocinadoras que alcançam uma exposição mediática gigantesca.

Fonte: Futebol Finance.

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Valor de Mercado de Empresas Listadas na Bovespa é Recorde em 2010

As empresas de capital aberto brasileiras listadas na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) encerram 2010 com valor de mercado recorde, de US$ 1,5 trilhão, segundo levantamento da consultoria Economática divulgado nesta segunda-feira. Antes desse resultado, o maior número havia sido registrado em outubro do ano passado, quando encerraram o mês a US$ 1,46 trilhão.

Segundo o estudo, somente as dez maiores empresas brasileiras somam US$ 848,2 bilhões, o que representa 56,4% do total. Em primeiro lugar no ranking está a Petrobras, com US$ 228,2 bilhões.

No início do Plano Real (junho de 1994), o valor de mercado das companhias era de US$ 98,8 bilhões --o que aponta para um crescimento de 15,2 vezes ante dezembro do ano passado.

A consultoria mostra ainda que o valor de mercado das empresas brasileiras, de US$ 1,5 trilhão, é próximo ao das seis maiores empresas dos Estados Unidos, que juntas encerraram 2010 com US$ 1,49 trilhão.

No cálculo, não são consideradas as ações em tesouraria.

CARTEIRA TEÓRICA

A BM&FBovespa confirmou hoje que a carteira teórica do índice Ibovespa, que vai vigorar de 03 de janeiro a 29 de abril de 2011. A nova carteira mantém a entrada das ações ordinárias da Hypermarcas, totalizando 69 ativos de 63 empresas.

Os cinco ativos que apresentam o maior peso na composição do índice são: Vale PNA (10,758%), Petrobras PN (10,460%), OGX Petróleo ON (4,806%), Itauunibanco PN (3,829%) e BMFBovespa ON (3,739%).

VOLUME

Na semana passada, a Economática divulgou que a Bovespa atingiu no ano passado o maior volume financeiro da história, assim como a menor volatilidade. A pesquisa considera dados até a última quarta-feira (29).

De acordo com o estudo, foram negociados R$ 1,4 trilhão ou US$ 788 bilhões. O melhor resultado havia sido obtido em 2008, com R$ 1,386 trilhão. No ano passado, com o impacto da crise financeira mundial, ficou em R$ 1,225 trilhão.

A volatilidade, que mede o nível de nervosismo do mercado, deverá ser em 2010 a menor nos últimos 29 anos, segundo a consultoria. O menor ponto atingido foi no dia 17 de novembro, com 20,25. Segundo a Economática, "quanto maior o índice, pior o nível de incerteza do comportamento do ativo [Bovespa] analisado".

VEJA A LISTA DAS 10 MAIORES EMPRESAS BRASILEIRAS POR VALOR DE MERCADO

Petrobras - US$ 228,2 bilhões

Vale - US$ 166,2 bilhões

Itaú Unibanco - US$ 96,4 bilhões

Ambev - US$ 86,6 bilhões

Bradesco - US$ 67 bilhões

Banco do Brasil - US$ 53,9 bilhões

Santander Brasil - US$ 51,9 bilhões

OGX Petróleo - US$ 38,8 bilhões

Itaúsa - US$ 35,9 bilhões

Companhia Siderúrgica Nacional - US$ 23,3 bilhões

Fonte: Folha de São Paulo.

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Investimento do Goldman Sachs Projeta Valor do Facebook em US$ 50 Bi

O Facebook recebeu investimentos que projetam o valor do site de relacionamento social em US$ 50 bilhões, segundo fontes ouvidas por The New York Times. O banco norte-americano Goldman Sachs investiu US$ 450 milhões e a empresa de investimento Digital Sky Techonoligies, da Rússia, investiu mais US$ 50 milhões, segundo as fontes.

Representantes do Facebook, do Goldman Sachs e da Digital Sky não quiseram comentar o assunto, afirma o jornal. Os investimentos podem adicionar pressão para que o Facebook abra seu capital.

As informações são da Dow Jones.

Fonte: Estadão.

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Mercado Eleva Previsão para Inflação Neste Ano Para 5,32%, aponta BC

O mercado elevou a previsão para a inflação oficial, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), neste ano para 5,32%, um pouco acima da estimativa anterior (5,31%).

Para 2010, a projeção permaneceu em 5,90%, segundo o boletim Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira, também acima do centro da meta estipulada pelo governo federal (4,50%).

Nos últimos 12 meses terminados em novembro, último dado disponível, o IPCA acumulaalta de 5,63%.

Já a projeção para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) foi mantida em 7,61% em 2010 e 4,50% para este ano. Até o terceiro trimestre, houve expansão de 8,4%.

No início deste mês, a autoridade monetária anunciou uma série de medidas para reduzir o ritmo de aumento do crédito e intensificar o processo de desaceleração da economia, a fim de evitar o aumento dos preços.

Na última reunião do ano passado, o Copom (Comitê de Política Monetária) decidiu manter a taxa básica de juros, a Selic, em 10,75% ao ano. Para 2011, a expectativa do mercado foi mantida em 12,25%.

A estimativa para o dólar ao final de 2011 ficou em R$ 1,75.

Fonte: Folha de São Paulo.

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