Déficit da Previdência Pública Deve Somar Quase R$ 50 bilhões em 2010

Resultados do INSS, do setor privado, são divulgados mensalmente.
Enquanto isso, rombo da Previdência pública cresce em silêncio.

O déficit da Previdência Social dos funcionários públicos, contabilizado no Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS), deve somar quase R$ 50 bilhões em 2010, segundo números que constam na proposta de orçamento federal do governo para o próximo ano.

Em 2009, a estimativa é que o déficit do chamado RPPS some R$ 43,12 bilhões, ou 1,42% do Produto Interno Bruto (PIB), contra R$ 40,61 bilhões, ou 1,41% do PIB, em 2008. Já em 2010, segundo a proposta de orçamento federal divulgada nesta semana, este valor deve subir para R$ 47,84 bilhões, ou 1,44% do PIB.

"Percebe-se que há uma elevação da curva do déficit percentual em relação ao PIB novamente [em 2010], fundado em grande parte no processo de reestruturação de carreiras e na continuidade da política salarial de reajustes, que tem previsão de impactos para determinadas carreiras até o ano de 2010", informou o governo, na mensagem presidencial da proposta orçamentária.

O regime público de previdência abrange cerca de dois milhões de servidores - sendo um milhão na ativa e um milhão de aposentados.

Fonte: G1.

Continue lendo >>

Brasil Cresceu entre 1,8% e 2% no 2º Trimestre, diz Mantega

A economia brasileira deve ter crescido até 2% no segundo trimestre deste ano e está no caminho de se expandir 5% ao longo de 2010, afirmou nesta sexta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

"As medidas adotadas no Brasil tiveram efeito e o Brasil é um dos primeiros países a sair da recessão", disse em Londres, onde participa do encontro de ministros de Finanças do G20.

"Nós teremos crescimento de 1,8% a 2% no segundo trimestre."

O desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de abril a junho será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana que vem.

Fonte: Terra.

Continue lendo >>

Pré-sal Será Intangível no Balanço da Petrobras

O efeito positivo do aumento de capital que a União deverá fazer na Petrobras pode ter efeito limitado na meta de elevar a capacidade financeira da empresa. Para o diretor da agência de classificação de risco de crédito Fitch Ratings, Jose Luis Villanueva, a cessão de direitos será considerada bem intangível no balanço da companhia e, portanto, não aumentará a sua capacidade de alavancagem.

O executivo mexicano, que fica em Nova York, não considera necessário que a capitalização da Petrobras no curto prazo, ao menos que se alterasse o plano de investimentos de US$ 174 bilhões até 2013. Mas, para ele, com a perspectiva de capitalização, surgiram mais pressões negativas do que positivas para a análise de crédito da empresa, hoje em BBB. "A contribuição do governo à Petrobras é certamente um ativo para o balanço, mas é de muito difícil avaliação financeira", comenta. Para ele, portanto, no modelo proposto ao Congresso, esses ativos não entrarão na conta de capacidade de endividamento da empresa.

O governo deverá injetar na companhia títulos da dívida pública federal a valor de mercado. No entanto, o complexo plano prevê que, concomitantemente a esse depósito, a Petrobras use esses ativos para adquirir direitos sobre a exploração de reservas no pré-sal. Do ponto de vista do governo, essa operação casada seria neutra para a dívida pública, porque ao mesmo tempo que emitisse títulos para injetar na companhia, receberia os mesmos recursos pela cessão de direitos de exploração. Mas, para acionistas minoritários, que terão de investir dinheiro próprio para manter sua parte na capitalização, e empresas concorrentes na exploração do pré-sal, o preço a que essas reservas deverão ser cedidas da União à estatal ainda deverá ser alvo de muita discussão.


A precificação dos recursos potenciais na reserva do pré-sal será dada por certificadoras reconhecidas pelo mercado. Tanto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), como a própria Petrobras deverão contratar empresas para fazer a avaliação. Também acionistas minoritários poderão fazê-lo, para se certificar ou discordar do acordo entre União e empresa. No entanto, como a capitalização deverá ocorrer em até um ano após a aprovação do projeto de lei, haveria ainda muito tempo e muita incerteza para a precificação. A perspectiva de revisão desses preços em 24 meses, com acerto da diferença entre União e Petrobras - com qualquer uma das partes pagando à contraparte sobre aumento ou queda dos preços - pode trazer uma variação ainda maior ao balanço da companhia.

Segundo um gestor de fundo de pensão, essa variação poderá trazer impacto contábil de mesma monta da variação cambial em empresas com alto endividamento. Por exemplo, podendo criar um lucro ou prejuízo contábil à empresa conforme elas for atualizada. Como demora tempos para empresa e órgãos reguladores se certificarem do verdadeiro potencial das reservas, quanto mais cedo a capitalização for proposta nesses meios, menor tenderá a ser o aumento de capital. Para tanto, comenta um analista, basta ver que em quase dois anos após a descoberta do primeiro campo na nova camada, em Tupi, informações específicas sobre seu potencial ainda são escassas.

Segundo apresentação do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, na precificação das reservas serão considerados: as estimativas do volume de óleo nos campos, a curva de produção, os investimentos necessários, os custos, a taxa de desconto pelo risco, o ambiente fiscal (o que inclui alteração nas participações governamentais, o grau de conhecimento ou desenvolvimento das reservas e o cenário para o preço futuro do petróleo). Auro Rozembaum, analista que acompanha a Petrobras na Bradesco Corretora, tem insegurança com relação à eficiência do modelo. "O prazo de 24 meses para reavaliação também é um horizonte muito curto para qualquer tipo de reavaliação, porque a comercialização do petróleo do pré-sal não deve decolar antes de 2015." Além disso, trata-se de volume muito grande de reservas a precificar. Para termos de comparação, 5 bilhões de barris corresponde a 6,7 anos da produção prevista para a empresa em 2009.

Teme-se que, quanto mais cedo ocorrer a capitalização e, por consequência, maiores forem as incertezas, menor seria o preço atribuído aos recursos potenciais do pré-sal. Negociações envolvendo direitos de exploração de reservas são comuns em empresas internacionais, segundo a Petrobras, e oscilaram entre US$ 1,83 e US$ 15,95 por barril estimado no ano passado. Se a capitalização por parte do governo equivaler a 5 bilhões de barris - limite máximo - a preço de US$ 10, isso significará mais de US$ 50 bilhões no balanço.

A despeito da precificação das reservas, o impacto positivo do modelo de capitalização, para Villanueva, da Fitch, seria se investidores minoritários participassem do aumento de capital com dinheiro. Se o governo colocar US$ 50 bilhões em títulos e todos os minoritários acompanharem a União, isso poderia significar algo próximo de US$ 100 bilhões a mais no caixa da Petrobras, já que a União possui 32,2% do capital social da empresa. Esse dinheiro poderia beneficiar a situação financeira de forma objetiva e imediata. "Melhoraria o nível de caixa da empresa para fazer frente ao seu plano de investimentos e reduziria a necessidade de endividamento."

Na visão da Fitch, o processo de capitalização da forma como está moldado eleva ainda o risco político da empresa, porque pode representar um retrocesso em relação ao efeito positivo sobre o crédito das medidas orientadas ao mercado implantadas nos últimos anos, assim como às melhoras na governança.

Fonte: CFC.

Continue lendo >>

CFC Assina Termo de Colaboração Técnica com o MEC

No dia 28 de agosto foi assinado o Termo de Colaboração, no auditório do edifício sede do Ministério da Educação. O referido Termo tem o objetivo de implementar a participação do CFC nos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, especificamente na área de Ciências Contábeis.

Essa participação está prevista no art. 37 do Decreto n.º 5.773/2006 e tem acrescentado qualidade e conteúdo na instrução destes processos, além de possibilitar uma participação maior do Conselho Federal na identificação de irregularidades na oferta de cursos de sua área de atuação e envio de informações para instrução de procedimento de supervisão.

Fonte: CFC.

Continue lendo >>

Petrobras é a Empresa mais Lucrativa da América Latina, e a 2º das Américas

A Petrobras se tornou no segundo trimestre deste ano a segunda empresa mais lucrativa das Américas, segundo levantamento da consultoria Economatica, que exclui as companhias canadenses e considera apenas as de capital aberto.

A petrolífera brasileira lucrou US$ 3,963 bilhões no período de abril a junho, ficando atrás apenas do Citigroup, que obteve ganhos de US$ 4,279 bilhões. Esses resultados colocam a Petrobras como a companhia mais lucrativa das Américas no setor não financeiro e mais lucrativa da América Latina em todos os setores.

Atrás do Citigroup e da Petrobras no ranking dos dez maiores lucros das Américas no trimestre, aparecem apenas empresas dos Estados Unidos. O terceiro lugar ficou com a Exxon Mobil, seguido de Goldman Sachs e Berkshire Hathaway.

MAIORES LUCROS América Latina e EUA

1) Citigroup	Bancos	4,279
2) Petrobras	Petróleo e gás	3,963
3) Exxon Mobil	Petróleo e carvão	3,950
4) Goldman Sachs	Bancos	3,435
5) Berkshire Hathaway	Seguros	3,295
6) AT & T	Telecom	3,276
7) BankAmerica	Bancos	3,224
8) Johnson & Johnson	Remédios e outros	3,208
9) Wells Fargo	Bancos	3,172
10) Intl. Bus Machine	Computadores e periféricos	3,103

América Latina

Considerando apenas a América Latina, as empresas brasileiras ocupam oito posições entre os dez maiores lucros trimestrais. Atrás da Petrobras aparece em segundo lugar a mexicana America Movil (da área de telecomunicações, dona da Claro).

Em seguida estão três bancos nacionais: o Itaú Unibanco (com lucro de US$ 1,317 bilhão), o Banco do Brasil (US$ 1,203 bilhão) e o Bradesco (US$ 1,177 bilhão).

A Vale aparece em sexto da América Latina, com ganhos de US$ 752 milhões. AmBev (US$ 705 milhões), Braskem (US$ 592 milhões) e Itaúsa (US$ 516 milhões) vêm em seguida. O décimo lugar é da mexicana Telefs de México (de telecomunicações e emissoras de TV e rádio), com lucro de US$ 450 milhões.

Fonte: UOL Economia.

Continue lendo >>

Apenas 5,5% das Faculdades Particulares Têm Notas Altas, diz MEC

Somente 5,5% das faculdades particulares conseguiram as notas 4 e 5 no IGC (Índice Geral de Cursos), divulgado nesta segunda-feira (31), pelo MEC (Ministério da Educação). O índice vai de 1 a 5 e, segundo ele, apenas dez instituições particulares obtiveram a pontuação máxima - o que representa 0,7% da rede privada de ensino superior.

Por outro lado, 33,7% das instituições públicas têm boa qualidade, mostram os dados do MEC. Ao todo, 61 universidades, faculdades e centros universitários de ensino superior públicos conseguiram os conceitos 4 e 5.

Os dados se referem ao IGC, que avaliou 2.001 instituições de ensino superior, entre universidades, centros universitários e faculdades. Dos cálculos foram excluídas as instituições sem nota (366 particulares e 22 públicas), para evitar distorções.

Os dados mostram ainda que as instituições particulares têm, proporcionalmente, bem mais notas ruins (conceitos 1 e 2) do que as públicas. São 38,9% de notas ruins na rede particular de ensino contra 17,9%, na rede pública.

Veja as universidades, os centros universitários e as faculdades top 10 do MEC

Confira as universidades, os centros universitários e as faculdades top segundo o IGC (Índice Geral de Cursos), divulgado nesta segunda-feira (31), pelo MEC (Ministério da Educação).

Fonte: Uol.

Continue lendo >>