Burocracia e Desconfiança são Travas à Infraestrutura no Brasil

O financiamento não é o principal problema para fazer deslanchar as obras de infraestrutura no Brasil. O diagnóstico de executivos de empresas que atuam na área é que a burocracia e a desconfiança quanto ao cumprimento de contratos são o principal entrave ao investimento.

Presidente de uma das maiores construtoras do país, Marcelo Odebrecht disse que a exigência de garantias do investidor, para mitigar os riscos da construção e também os riscos políticos (do projeto ser abandonado quando muda o governo, por exemplo) dificultam a viabilidade dos projetos.

"O pessoal fala muito em financiamento, eu acho que dinheiro tem. O problema está nas garantias", afirmou.

Para ele, o entrave deve ser enfrentado porque o modelo de financiamento das obras está mudando. Em vez de um único fornecedor de recursos, normalmente um banco estatal, os projetos deverão ser bancados pelo mercado de capitais, uma vez que os recursos públicos são escassos.

"Com isso, vamos ter que resolver o prêmio de risco de construção e político", disse.

Odebrecht participou de debate, organizado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que reuniu executivos de empresas que atuam no setor e são fornecedores de equipamentos.

Representantes da Mitsubishi e da General Electric foram enfáticos na necessidade de dar confiança ao investidor de longo prazo de que seu investimento terá retorno.

"É preciso ter confiança de que o projeto vai ser viável no futuro como era no início, de que os contratos serão mantidos", disse Reinaldo Garcia, presidente da GE para a América Latina.

Segundo ele, existe interesse de fundos de investimento globais em investir em projetos na América Latina. "A pergunta que sempre vemos é: qual será a minha garantia de retorno?", disse.

Para Garcia, as PPPs (Parcerias Público-Privadas) são iniciativas ideais quando faltam gestão e financiamento. Porém, observou ele, um dos entraves das PPPs é que elas passam pela burocracia do governo.

"Não é a burocracia dos líderes, é a daquela pessoa que fica no cargo por muitos anos e que tem aversão a tomar risco. Em alguns países [como o Brasil], a decisão e a responsabilidade são da pessoa que está no cargo. Isso leva a um vai não vai e os projetos ficam parados naquele meio campo, afirma."

Outro executivo que participou do debate, Henk Jong, presidente da Phillips para a América Latina, afirmou, com espanto, que no Brasil há 4 mil PPPs que não saíram do papel.

"A América Latina tem uma necessidade enorme [de infraestrutura], tem dinheiro e tem vontade. Então, é preciso tentar fazer as coisas saírem do papel."

Fonte: Folha de São Paulo.

Meu comentário: este é um dos elementos mais presentes no "custo Brasil". Alguns especialistas justificam sua "necessidade de existência" devido à existência da corrupção do brasileiro. Por isso, precisaria-se de "amarras" para evitar desvios. Ou seja, para resolver um problema, precisamos cuidar do outro também!

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Vitória Brasileira na Copa Impulsionaria Ações no Mercado

Se o Brasil vencer a Copa do Mundo, seu mercado de ações provavelmente compartilhará dessa glória. O mercado acionário num país vencedor tem um desempenho acima dos mercados mundiais de em média 3,5% no mês após a vitória, de acordo com um relatório do Goldman Sachs Group Inc. O banco atribui ao Brasil uma probabilidade de 48,5% de vencer a Copa, seguido pela Argentina com 14,1%. O relatório também apontou que os mercados de ações de países vencedores exibiram um desempenho cerca de 4% inferior nos 12 meses seguintes à vitória.

Assim, esse jogo é de curto prazo. Em um horizonte mais longo, as apostas envolvem um aprofundamento maior no volátil cenário político brasileiro. Muitos cidadãos estão irritados com a presidente Dilma Rousseff e os US$ 11 bilhões gastos com os preparativos para a Copa do Mundo, em detrimento a necessidades prementes como investimentos no sistema de saúde. Desde que Rousseff tomou posse em 1º de janeiro de 2011, o Índice Bovespa caiu cerca de 26%. ETFs americanos que refletem o desempenho de ativos brasileiros subiram, recentemente, com a divulgação de uma pesquisa mostrando queda nas intenções de voto em Dilma, na expectativa de que um novo governo possa impulsionar a economia.

Investidores estrangeiros mais agressivos que acreditam no potencial do Brasil podem encontrar, negociados nas bolsas americanas, 10 fundos que acompanham a situação no país.

Fonte: Valor Econômico.

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União Adia Repasse de Royalties para Atingir Meta

Para garantir a meta fiscal do primeiro quadrimestre deste ano, o governo não postergou apenas o pagamento dos precatórios da Previdência Social e da administração federal. O Tesouro Nacional adiou também o repasse de royalties do petróleo devido aos Estados e municípios, da compensação financeira pelo uso de recursos hídricos e da cota-parte do salário educação.

O adiamento das transferências dos royalties e do salário educação começou a ser feita em fevereiro deste ano. O atraso no repasse da compensação dos recursos hídricos teve início em dezembro de 2013. Durante todo o ano passado, o governo transferiu os royalties até o dia 24 de cada mês. No caso do salário educação, a cota estadual e municipal foi depositada até o dia 19. Apenas duas vezes em 2013, a transferência da compensação dos recursos hídricos foi feita no último dia do mês.

Em 2014, o Tesouro decidiu fazer as transferências legais de receitas aos Estados e municípios no último dia do mês. Com isso, o débito no caixa único da União e o crédito nos cofres estaduais e municipais só ocorrem no mês seguinte. Com a postergação, conhecida como "pedalada" na área técnica, o Tesouro ganhará um mês dessas receitas, desde que mantenha a sistemática até o fim do ano.

Para que se tenha uma ideia da dimensão da "pedalada", as transferências legais para os Estados e municípios em abril foram reduzidas em R$ 1,61 bilhão por causa do atraso nos repasses. Desse total, R$ 620 milhões foram de royalties. Como o Valor havia informado anteriormente, o governo postergou de abril para outubro deste ano o pagamento de R$ 3,1 bilhões de precatórios do INSS e R$ 2,67 bilhões em precatórios da administração direta e indireta. Assim, despesas e transferências de receitas adiadas somam R$ 7,38 bilhões.

Se os precatórios tivessem sido pagos e as transferências realizadas, o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) não teria cumprido a meta de superávit primário do primeiro quadrimestre, fixada em R$ 28 bilhões.

Consultado pelo Valor PRO, o serviço de informação em tempo real do Valor, o Tesouro negou que tenha postergado o repasse dos depósitos de royalties devidos a Estados e municípios. "O Tesouro Nacional não considera que houve postergação nos repasses", disse a instituição por meio da assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. "As ordens de pagamento foram emitidas no mês em que a receita foi classificada. "

As ordens bancárias de repasse dos royalties do petróleo aos Estados e municípios realmente foram emitidas no dia 30 de abril, mas o dinheiro só foi sacado da conta única do Tesouro e creditado aos governos estaduais e prefeituras no início de maio. A razão para isso é que as ordens bancárias foram emitidas às 17h13 e às 17h14 do último dia de abril, conforme pode ser verificado ao se consultar os documentos no Siafi, o sistema eletrônico que registra todas as receitas e despesas da União.

O manual do Siafi determina que só sejam debitadas no mesmo dia as ordens bancárias emitidas até às 17h10. Após essa hora, os débitos serão realizados no dia útil seguinte. Embora emitidas no último dia de abril, as ordens bancárias não tiveram efeito financeiro no caixa do Tesouro, ou seja, não reduziram as disponibilidades de caixa. A receita de royalties que era dos Estados e municípios ficou, em abril, com o Tesouro e, assim, aumentou o superávit primário do governo central e inflou a receita corrente líquida da União.

Na quarta-feira, durante reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, foi questionado pelo deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) sobre o atraso no repasse dos royalties. A prefeita de Campos (RJ), Rosinha Garotinho, é mulher do parlamentar. Campos é um dos municípios que mais recebem royalties.

Augustin disse que a transferência está sendo feita no dia primeiro de cada mês, segundo relato de parlamentares presentes na comissão. Garotinho contestou o secretário, dizendo que existe dispositivo determinando que o repasse dos recursos seja feito no máximo até o dia 27 do mês em que é devido. No mês passado, o Tesouro manteve a nova sistemática. Os royalties do petróleo de Estados e municípios relativos a maio, no valor de R$ 1 bilhão, só foram repassados no início de junho.

Alguns secretários municipais de Finanças e secretários estaduais de Fazenda queixaram-se ao Valor sobre o efeito do atraso dos repasses no cálculo da receita corrente líquida (RCL) de municípios e Estados. A RCL é usada para calcular os limites das despesas com pessoal de cada um dos poderes nas unidades da Federação. A postergação das transferências, segundo as fontes, inflou a RCL da União no primeiro quadrimestre e reduziu a RCL de Estados e municípios.

O Valor consultou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a postergação de receitas. Por meio de sua assessoria de imprensa, o TCU disse que, em relação aos royalties do petróleo, a legislação prevê que compete ao Tribunal fiscalizar apenas o cálculo das indenizações, não havendo nada específico sobre a fiscalização da entrega dos recursos. Com relação à cota parte do salário educação, a assessoria informou que também não há disposição constitucional ou legal para o acompanhamento da entrega dos recursos pelo TCU.

Fonte: Valor Econômico.

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